Rachadinha: Assembleia Legislativa do Amapá reúne agora para decidir sobre deputado investigado

O presidente da Assembleia Lagislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa, convocou os deputados estaduais para sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, 21.05.

Os deputados vão “deliberar” sobre a decisão judicial que afastou o médico e deputado Alberto Negrão, que foi alvo da Polícia Federal (PF) na operação “Terça Parte“, que investiga um esquema de compras de votosnomeação de funcionários fantasmas e “rachadinha”. 

A operação foi determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.

A PF descobriu que o esquema de “rachadinha” na Alap funcionava com o confisco de 70% da remuneração de assessores que eram nomeados, mas não trabalhavam e que, os dados pessoais eram cedidos pelos servidores fantasmas e as folhas de frequência, eram apenas assombração.

Os indícios de crimes surgiram durante as eleições municipais de 2020. O deputado investigado teria usado assessores fantasmas, que também eram servidores de um hospital particular e do Hospital Universitário (HU) – Centro Covid -, para convencer eleitores a votarem em um candidato a vereador, em troca de favores na área da saúde.

 

Bizzum da Pizza, Delícias da Capytu e Doce Brigaderia Café também estão no Brasil Sabor. Veja os pratos

O Festival será presencial e por delivery. Os pratos poderão ser pedidos no “app” Brasil Sabor.  Serão dois preços nos pratos, lanches e doces do festival: R$20,00 e R$35,00

Os empreendimentos, pratos e receitas criados para o Festival Brasil Sabor 2021 podem ser vistos no site https://www.brasilsabor.com.br/estados/amapa/macapa/ 


Bizzum da Pizza

Prato- Pizza de Hot Dog

Salsicha ao molho ao sugo, mussarela e batata palha. Preço R$ 20,00.

A Bizzum da Pizza é localizada, na Rua Leopoldo Machado, 737 A, Jesus de Nazaré, Macapá, AP.

Funciona de Quarta a Segunda-Feira das 18h30 às 22h30. Contato (096) 99120-0937.

Delícias da Capytu

Prato- File De Gurijuba Ao Molho De Tucupi Apimentado

File de gurijuba na chapa, coberto com molho de tucupi reduzido com um toque de pimenta acompanhado de legumes salteados farofa e arroz branco.

Preço R$ 35,00. A Delícias da Capytu é situada Rua André de Oliveira Costa, 771, Santa Inês, Macapá, AP.

Funciona de Segunda a Quarta-Feira das 18h às 21h | Quinta a Sábado das 12h às 15h e das 18h às 21h. O contato: 096) 99164-7052.

 

Doce Brigaderia Café

 

Prato- Bolo Véu De Noiva

Bolo de leite com recheio de brigadeiro siciliano, calda de frutas vermelhas e lascas de chocolate branco.

Preço R$ 20,00. A Doce Brigaderia Café é localizada, na Av. Duque de Caxias, 603 A, Centro, Macapá, AP.

Funciona de Segunda a Sábado das 16h às 20h. O contato: (096) 99185-3908.

Força-Tarefa do governo do Estado monitora enchente em Laranjal do Jari, e socorre moradores

 

O Governo do Amapá montou uma força-tarefa para dar assistência às famílias atingidas pelos alagamentos no município de Laranjal do Jari, no sul do estado. Equipes da Defesa Civil, Secretaria de Estado de Mobilização Social (Sims) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) estão na cidade nesta quinta-feira, 19, para monitorar a situação.

A força-tarefa percorre os oito bairros afetados por alagamentos provocados por fortes chuvas e cheias de rios: Malvinas, Centro, Santarém, Samaúma, Sagrado Coração de Jesus, Nova Esperança, Prosperidade e Mirilandia. De acordo com a Prefeitura de Laranjal do Jari, são 600 famílias desalojadas (que têm onde ficar) e uma família desabrigada (que precisa de abrigo de governo).

Em uma frente, a Defesa Civil Estadual trabalha no auxílio aos moradores que precisam sair das suas casas e no deslocamento para os abrigos. Em outra frente, a equipe auxilia a prefeitura na articulação com a Defesa Civil Nacional para o decreto de estado de emergência que permite com maior rapidez a ajuda humanitária para a cidade.

“Estamos apoiando o município a assistir às famílias afetadas tanto na parte operacional da remoção das famílias, quanto em ações de saúde e de assistência social. Sabemos que a situação de alagamento já é difícil e se torna ainda mais delicada com a pandemia de covid-19”, disse o coordenador estadual de Defesa Civil, Wagner Coelho.

 

O superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia, explica que nesses casos é muito comum o surgimento de doenças como hepatites e diarreias agudas, principalmente nas crianças, por isso as equipes estão indo de casa em casa para identificar as pessoas com sintomas e encaminhá-las ao serviço de saúde.

Ele citou que pelo menos uma criança já foi identificada com esses sintomas após ter contato com a água.

Malafaia ressaltou que em situações como essa acontecem aglomerações, o que propicia o aumento de casos da covid-19, por isso a SVS irá aplicar testes antígenos na população afetada. Ele também informou que o governador, Waldez Góes, solicitou ao Ministério da Saúde doses extras de vacinas contra a doença para as pessoas afetadas pela enchente.

A SVS também realiza aplicação de vacinas contra gripe e sarampo.

“Estamos tendo todo cuidado possível para que novas doenças não apareceram. Nossa preocupação é com toda a população do município, por isso estaremos combatendo todo e qualquer problema junto com as outras secretarias envolvidas e com a Prefeitura local para o melhor auxílio ao cidadão”, comwentou Malafaia.

Assistência Social

A Sims está cadastrando as famílias atingidas para liberação de assistência com aluguel social e liberação de cestas básicas. A gestora da pasta, Albanize Colares, explica que é possível adiantar a entrega das cestas de alimentos do Comida em Casa no município para atender essas pessoas.

Reforço

O Governo do Amapá vem trabalhando para reforçar a assistência em Laranjal do Jari. Em março, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) recebeu uma usina de produção de oxigênio medicinal, doada pelo Ministério da Saúde, após solicitação do Estado.

Começa amanhã o Brasil Sabor. Vai vendo o que tem

O Festival será presencial e por delivery. Os pratos poderão ser pedidos no “app” Brasil Sabor.  Serão dois preços nos pratos, lanches e doces do festival: R$20,00 e R$35,00

Os empreendimentos, pratos e receitas criados para o Festival Brasil Sabor 2021 podem ser vistos no site https://www.brasilsabor.com.br/estados/amapa/macapa/ 


Restaurante Amazonas Peixaria
Prato- Fish Ribs De Pirapitinga (Costela De Pirapitinga)

4 costelas de pirapitanga frita ao molho de shoyu amapaense(Tucupí preto), arroz biro birô e macaxeira frita. Acompanha maionese de pickles de flor de jambú. Preço R$ 35,00. A Amazonas Peixaria é localizada na Rua Beira Rio, n° 208, Santa Inês, Macapá, Amapá e funciona de Segunda a Sábado das 12h às 15h e das 19h às 22h | Domingo das 11:30 às 15h. Contato: (096) 32252008.

Banca Rio’s Beer
Prato- Meat Ball Sandwich

Sanduíche de almôndegas ao molho italiano com queijo coalho regional e finalizado com manjericão. Preço R$ 20,00.

A Banca fica situado na Av. Mendonça Furtado, 1773, Centro, Macapá, AP e de Segunda a Sexta das 16h às 22h. Sábado, domingo e feriados 11h às 22h. O contato: (96) 99138-9713.

Bob’s
Prato-Cheese Egg + Shake De 300ml. Preço R$ 20,00.
O Bob’s fica localizado na Rua Leopoldo Machado, 2334, Trem, Macapá, AP e funciona de Segunda a Domingo das 12h às 21h. O contato: (096) 98409-9031.

Brasil Sabor: Veja criações gastronômicas que estarão no Festival

A partir de hoje, vamos publicando aqui os empreendimentos, com os pratos, hambúrguer, lanches e doces que estarão no Festival Brasil Sabor, que foi lançado ontem, 19.05, no Sebrae, e ocorre no período de 21 a 30.05.

O Festival será presencial e por delivery. Os pratos poderão ser pedidos no “app” Brasil Sabor.  Serão dois preços nos pratos, lanches e doces do festival: R$20,00 e R$35,00

Os empreendimentos, pratos e receitas criados para o Festival Brasil Sabor 2021 podem ser vistos no site https://www.brasilsabor.com.br/estados/amapa/macapa/ 

Veja quem está no Festival:

 

 Restaurante Cancun Mexican Food

Prato- Taco Cancun El Mare 

Tortilha mexicana de trigo com recheio de frutos do mar (camarão rosa, polvo, lula e mexilhão), com pimentões coloridos, Mangas, Alface americana, coentro, manjericão, cheiro verde, Massala mexicana (especiarias). Acompanhada de um delicioso molho artesanal de chipotle e tomate cereja. Preço R$ 20,00.

O Cancun Mexican Food fica localizado na Rua Professor Tostes, 953, Santa Rita, Macapá, AP e funciona de terça a Domingo das 19h às 23h. o Contato é : (096) 98110-6511.

 

 Bar do Vila
 Prato- Pastelzinho Delícia

Recheio suculento de camarão rosa com abacaxi, acompanhado de geleia de cupuaçu e jambu. Preço R$ 20,00.

O Bar do Vila fica localizado na Avenida Mendonça Furtado, 586, Centro, Macapá, AP e funciona de quarta-Feira a domingo 16h às 21h. O contato: (096) 99160-2733

 
Lanchonete Cachorro Velho

Prato- Hot Dog Yorkshire

Pão de 15 cm, duas salsichas suínas, picadinho, purê de batatas, molho de alho e farofa de bacon. Preço R$ 20,00.

A lanchonete Cachorro Velho fica na Av. Ernestino Borges, 886-O, Jesus de Nazaré e funciona  de Sexta a Quarta-Feira das 18h às 23h. O contato: (096) 98104-6179.

 

Games. E3 2021 está chegando

Gabriel Cavalcante Leão Dias – Design de Games

 

A E3(Electronic Entertainment Expo) é considerada a maior feira de jogos do mundo. Inicialmente era exclusivamente para quem estava na indústria. E era necessário ter alguma ligação profissional com videogames para poder participar. Mas em 2017, com o crescimento das plataformas de streaming, 15.000 passes foram vendidos para o público geral.

A feira acontece em junho e vai do dia 12 até o dia 15. A feira deste ano foi planejada para ser totalmente digital por conta da situação atual do mundo: terão conferências ao vivo, uma stream que vai durar todos os 4 dias do evento e também terá um aplicativo onde será possível ver e acompanhar diversos stands virtuais das muitas empresas que participarão do evento. Algumas das empresas participantes são:

 

  • Nintendo: Já tem alguns anos que a Nintendo faz suas amostras com um vídeo pré-gravado, chamado de Nintendo Direct, que mostra jogos novos ou ports de jogos já existentes, chegando no Switch, em 2019 a Nintendo mostrou gameplay de Luigi’s Mansion 3, revelou o remake de Link’s Awakening e também o primeiro trailer de Animal Crossing: New Horizons. Então esperemos notícias grandes este ano.
  • Bandai Namco: Jogos que possivelmente teremos mais notícias nesta E3 são Elden Ring(apesar de vários rumores dizerem que o jogo não estará no evento), House of Ashes que é o novo jogo da antologia de jogos de terror Dark Pictures e Digimon Survive que foi comunicado em out/2020 que novidades só seriam reveladas na primavera de 2021, época que coincide com a E3.
  • Xbox: A Xbox comumente  traz uma grande quantidade de jogos e de muitas desenvolvedoras. Então qualquer coisa pode acontecer. Mas o que tem que se ficar atento é que normalmente a maioria dos World Premieres, que é quando um jogo é revelado pela primeira vez, acontece durante a amostra da Xbox. Então a maioria dos jogos que ficaremos à espera pelos próximos meses, provavelmente será revelado durante a conferência da Xbox.

 

Vale Lembrar também que dia no 10 de junho vai ter o Summer Game Fest 2021, outro evento digital que vai trazer muitas desenvolvedoras diferentes e algumas das grandes também participarão. É interessante pensar o que será mostrado na Summer Game Fest e o que será guardado para mostrar na E3.

 

2020 foi o primeiro ano em que a E3 não aconteceu. Mas desde seu começo em 1995 a E3 acontece anualmente entre os meses de maio e julho e nos anos mais recentes vem acontecendo em junho e sempre ocorrem diversas revelações de jogos novos ou informações novas de jogos já anunciados, e quase sempre conta com todas as grandes empresas participando do evento.

 

Links 

Site da E3

Site da SGF

Ifap oferta cursos de Francês e Espanhol gratuitos para público em geral

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) está com inscrições abertas de 17 a 21 de maio para os cursos de Francês (120 vagas) e Espanhol (30 vagas). Ambos são Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) destinados tanto à comunidade do Ifap (alunos e servidores), quanto à comunidade externa. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente clicando aqui, conforme orienta o edital de seleção.


Cada curso será composto por 160 horas/aula ministradas de forma on-line, com turmas de até 40 alunos distribuídas nos três turnos (manhã, tarde e noite). A gestão dessas turmas será realizada por duas unidades específicas do Ifap: o Campus Macapá conduzirá os trabalhos da turma de Espanhol (30 vagas), que será ofertada no período noturno, e o Campus Porto Grande fará a oferta de três turmas de Francês (uma em cada turno e com, no máximo, 40 alunos em cada).
Os cursos estão sendo articulados pelo Centro de Línguas da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Ifap (Proeppi) e terão sua carga horária distribuída conforme as tabelas abaixo:

Sesc Amapá seleciona artistas visuais do estado para compor a programação cultural de 2021

Com a finalidade de estimular e divulgar a produção artística visual do Amapá, a Coordenação de Cultura do Sesc Amapá, por meio do Projeto Entre Artes, abre seleção para artistas locais divulgarem suas produções nos eventos da instituição. São exposições presenciais e virtuais, oficinas, palestras, workshops e mediações de debates que devem acontecer entre junho e dezembro de 2021 As inscrições são gratuitas e acontecem entre 17 de maio e 4 de junho.

Entre Artes é um projeto que oportuniza a criação de plateias para os artistas a participação da população nas manifestações artísticas do Estado, de forma que as Artes Visuais do Amapá possam ser apreciadas.

Podem se inscrever artistas e grupos de artistas brasileiros e estrangeiros, residentes ou não no Estado do Amapá, que tenham produções artísticas bidimensionais (desenho, fotografia, gravura, pintura), tridimensionais (escultura, objeto, instalação) e mídias contemporâneas. Os interessados devem entregar, pessoalmente ou pelos Correios, as propostas de exposições artísticas na Sala de Técnicos da Coordenadoria de Cultura no Sesc Araxá conforme modelo anexo no edital. Em caso de envios pelos Correios, as propostas devem ser encaminhadas ou entregues em envelope ou pasta na dimensão máxima no formato de A3 – 29,7cm x 42cm, lacrado. Nos dias de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, e de 14h às 18h. Constando externamente as informações indicadas no edital.

Confira no link abaixo:

https://www.sescamapa.com.br/processo-seletivo/processo-de-selecao-de-exposicoes-artisticas-projeto-entre-artes-2021

Leilão da CEA é marcado para o dia 18 de junho. Empresa tem dívida bilionária

 

A privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está marcada para o dia 18 de junho. Essa é a data do leilão que consta no edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que organiza todo o processo. A CEA será vendida com todos os seus ativos e passivos, e quem vencer a licitação poderá explorar o serviço por 30 anos, a privatização envolve todos os 16 municípios. A CEA está avaliada em R$ 1.119.772.891, mas tem passivo de R$ 2.287.122.374 negativos. A empresa será comprada por R$ 50 mil, com a obrigação de aporte de R$400 milhões.

A CEA hoje é controlada pelo governo do Estado, mas a aprovação da transferência do controle acionário pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), essa será condição para a efetivação. Vale lembrar, que a CEA só é distribuidora de energia e que em 2017 a Companhia liderou a lista de reclamações do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). Os dados foram catalogados pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec).

Confira a entrevista com o presidente da CEA, Marcos Pereira

Como anda atualmente o processo de privatização da CEA? O leilão está confirmado para o dia 18 de junho?

Resposta- O edital está lançado, a estimativa é que o leilão seja realizado no dia 18 de junho. A privatização terá algumas fases que serão cumpridas também após o leilão, mas até outubro ou dezembro a empresa passe a ter um novo controlador, uma direção privada para que melhores os serviços. Na verdade, essa modalidade é que está sendo vendida toda a empresa com todos os passivos, todas a dívidas e todo seu contexto da Cea. E a empresa que ganhar também terá o direito de explorar a concessão da prestação de serviço de distribuição de energia por 30 anos. A privatização envolve todos os 16 municípios, a concessão é única para o estado do Amapá.

Sobre o programa “Luz para Todos” que é executado pela companhia e pela Eletronorte, continuará mesmo com a nova empresa que assumirá o controle da CEA quando ocorrer a privatização?

Resposta- O programa “Luz para Todos” Continuará mesmo com a nova empresa que assumirá o controle da CEA. Todo processo do programa está sendo tocado dentro de toda normalidade e com todo empenho. A nova empresa irá investir de forma automática R$ 400 milhões com foco na melhoria dos serviços e do sistema como um todo.

O Presidente também explicou sobre a situação dos funcionários da CEA sobre a privatização

“Automaticamente se você compra uma empresa em pleno funcionamento, então todos empregados da CEA passam a ser a da nova empresa. O novo controlador vai então tocar empresa como lhe aprouver, dentro desse processo pode ser que haja substituição ou incorporação”, explicou.

Professores e estudantes amapaenses podem se inscrever na olimpíada de Língua Portuguesa

 

A edição vai premiar as praticas educativas que se destacaram na pandemia.
Estão abertas, até 20 de maio, as inscrições para a 7ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa para professores e estudantes das escolas públicas de todo o pais. A edição deste ano vai premiar as iniciativas que fortaleceram o ensino e aprendizagem neste período de pandemia de covid-19.
O Amapá aderiu à participação na olimpíada 2021. As inscrições podem ser realizadas de forma gratuita através do link https://olimpiada.escrevendoofuturo.org.br/inscricao


Mais de 23 mil escolas de todo o Brasil vão participar do exame, no Amapá 59 unidades de ensino da rede pública já se inscreveram.
Quem pode participar?

A olimpíada é destinada para professores de Língua Portuguesa e para estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio de escolas públicas de todo o Brasil.

Sobre a Olimpíada

Para participar os professores precisam realizar as atividades com a turma utilizando os gêneros do concurso, com apoio dos cadernos docentes, relatar as práticas e organizar os registros do trabalho que foi desenvolvido e as produções dos estudantes. As atividades com a turma devem ser realizadas pelos professores de acordo com o gênero no qual se inscreveram.
Os gêneros são designados conforme o ano ou série da turma.
• Poema: 5º ano do Ensino Fundamental
• Memórias literárias: 6º e 7º anos do Ensino Fundamental
• Crônica: 8º e 9º anos do Ensino Fundamental
• Documentário: 1ª e 2ª séries do Ensino Médio
• Artigo de Opinião: 3ª série do Ensino Médio

Parceiros

A 7ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa é uma iniciativa do Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e conta com o apoio das secretarias de educação municipais e estaduais de todo o pais.

Sobre terremoto no Marajó, sentido em Macapá. Relato de uma pesquisadora do Iepa

Por Valdenira F. dos Santos – pesquisadora do IEPA; Professora do PPGMDR-UNIFAP

14 de Maio de 2021.

17h59 – Depois de um seminário e precisando refrescar a cabeça me dirijo ao meu abrigo a céu aberto. Colho uma folhas de rúcula pensando naquela pizza. Pego o carro e retorno pela estradinha. Meio do caminho, recebo uma mensagem pelo WhatsApp. Pelo horário: fim da tarde de uma sexta, não deve ser algo trivial. Uma colega pesquisadora da área de biodiversidade dá a notícia de um tremor no seu prédio e da possibilidade de ter sido um abalo sísmico. Falo das possibilidades, explico nossos riscos a terremotos na região e da ausência de um sismógrafo no Amapá…. Remeto ao Instituto de Geociências na UFPA, ao observatório no país, e base da NASA no exterior. Trocamos impressões sobre o reflexo de abalos sísmicos e de mudanças no campo magnético sobre a biodiversidade…

19:37h – Remeto a ela as informações colhidas da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR-http://rsbr.gov.br/). Ela informa ter contactado ao grupo e ter obtido pronta resposta.

Coincidência ou não, abro o email. Eis a noticia da publicação de um artigo (https://www.mdpi.com/2073-4441/13/10/1371) onde contribuímos com um item dedicado as pressões antropogênicas e ameaças naturais na foz do Amazonas.

Dentre as ameaças naturais registramos, junto com os colegas, os terremotos. Se a Terra fosse considerada um ovo, estamos sempre viajando numa casca de ovo quebrada em vários pedaços, se movendo continuamente e não permite que amanhã estejamos exatamente no mesmo lugar.

Nessa viagem e preciso ter energia, que uma ora ou outra é liberada, e uma das formas de liberação geram os terremotos.
Não é fácil viver neste planeta, cheio de armadilhas, e onde somos apenas um viajante ainda conhecendo os perigos.
Por Valdenira F. dos Santos – pesquisadora do IEPA; Professora do PPGMDR-UNIFAP

O relato da pesquisadora do IEPA veio pelo link “Você Reporter” na coluna ao lado direito do blog, por onde os leitores podem mandar suas notícias.

Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) denuncia ameaças por causa da CPI-COVID

O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) registrou ameaças que vem sofrendo por bolsonaristas, por causa de sua postura como vice-presidente da CPI-COVID.

Randolfe recebeu mensagens no celular, e oficiou o presidente da CPI e pediu investigação da PF, para descobrir os autores das ameaças.

 

 

 

 

 

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SENADO FEDERAL

OFÍCIO No , DE – CPI da Pandemia,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito

da Pandemia do Coronavírus, Senador Omar Aziz,

Informo a Vossa Excelência, na qualidade de membro atuante e Vice-Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que comecei a receber, no final de semana (dia 15), uma sucessão de ameaças em meu número pessoal do aplicativo de mensageria privada WhatsApp. Algumas delas esclarecem que o número foi disseminado em “grupos bolsonaristas” com o intento de promoverem inúmeras ameaças a este Parlamentar, provavelmente por ser voz atuante na presente Comissão.

Para que não restem dúvidas, veja-se a coletânea de prints de alguns dos números que empreenderam ameaças a este Senador oficiante:

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Trata-se, como se vê, de uma nefasta tentativa de constranger e intimidar este Parlamentar no mais lídimo exercício das amplitudes de seu mandato, especialmente voltado, nesse momento, à proteção do povo brasileiro no tocante à

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pandemia de coronavírus que vem nos assolando e devastando nossa população e nossa esperança.

E, não bastasse o fato de tais agressões serem capituladas como crimes mesmo em situações ordinárias – poder-se-ia falar dos crimes de ameaça (art. 147) ou de perseguição (art. 147-A), por exemplo -, é certo que, num contexto de tentativa de intimidar e de diminuir a amplitude investigativa de uma CPI, o crime é ainda mais específico.

Com efeito, o inciso I do art. 4o da Lei no 1.579/52 tipifica como crime a conduta de “impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”. Parece ser, com a devida vênia, o caso de adequação perfeita dos fatos ao tipo penal abstrato.

Assim sendo, Senhor Presidente, venho solicitar a V. Excelência que, na qualidade de Presidente desta CPI, oficie à Polícia Legislativa do Senado Federal ou à Polícia Federal, com preferência por aquela, para que apure o cometimento de eventuais crimes, específicos da Lei da CPI ou mais amplos do Código Penal, em face do Senador ora oficiante pelos fatos ora narrados.

É com, Senhor Presidente, profundo pesar à nossa democracia que esse tipo de ameaças às legítimas atividades parlamentares aconteçam. Contudo, não podemos nos curvar aos arroubos autoritários desses tempos hodiernos, tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para fazê-los cessar.

Atenciosamente,
Brasília, 17 de maio de 2021.

Senador Randolfe Rodrigues Vice-Presidente da CPI da Pandemia

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Desta terça-feia na CPI

Senador Randolfe foi destaque na imprensa nacional e redes sociais, nesta terça-feira.

Uma das melhores partes: Randolfe questionando o ex-Chanceler e outrora arrogante Ernesto Araújo.

O ex-ministro deixou as pessoas morrerem em Manaus, mas por questão ideológica, não fez contato com a vizinha Venezuela, que queria socorrer o estado do Amazonas com oxigênio.

Cientista notável – Amapaense José Carlos Tavares toma posse hoje na Academia Real de Farmácia da Espanha

Fonte: Blog Alcinéa Cavalcante

Ele vai ocupar a cadeira de Acadêmico Correspondente Estrangeiro, com o título: Acadêmico Excelentíssimo Sr. Dr. Bartolomé Ribas Ozonas, que têm um dos tratamentos mais ilustres. A Academia nomeia Delegados em seus respectivos países, de modo a representá-la em todos os atos oficiais para os quais é convidada. A deliberação considera se tratar de personalidade científica de grande prestígio em sua área de atuação. O processo de análise durou 12 meses, considerou os pareceres favoráveis dos Acadêmicos em assembleia extraordinária, conforme estabelecido no Estatuto da entidade.

Reconhecido mundialmente, seus trabalhos são objeto de estudos em diversas universidades pelo mundo. Constantemente é chamado para palestrar em simpósios internacionais sobre fármacos e é professor convidado de universidades americanas, alemães, japonesas, entre outras.
Nascido em Macapá, no antigo bairro da Favela (hoje Centro), Tavares cursou Farmácia na UFPa, em Belém. Depois seguiu para outros estados e exterior para se especializar, cursando mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Com uma rica bagagem e já conhecido e respeitado internacionalmente, retornou a Macapá e foi eleito reitor da Unifap. Atualmente é coordenador do Laboratório de Pesquisa em Fármacos, Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal do Amapá.

Real Academia de Farmácia
A Real Academia de Farmácia da Espanha tem a sua origem em 1737, sua função é de incentivar a pesquisa e o estudo das Ciências Farmacêuticas e afins. aconselhar o Governo da Nação, administrações públicas, organismos públicos, a Agência Espanhola de Medicamentos, Agências Científicas e Tecnológicas e quaisquer instituições públicas ou privadas que o solicitem, em tudo o que se refira a Ciências Farmacêuticas e Medicamentos, e tudo o que se relacione com eles e com a promoção da saúde.

Os membros titulares ocupam cadeiras como cientistas notáveis.

A posse
A posse está marcada para as 14 horas (horário de Brasília) e será por videoconferência em razão do momento pandêmico  por meio das plataformas digitais:

https://www.youtube.com/watch?v=uvKScJGYsZg
https://zoom.us/j/3969667115?pwd=SjhRN29sYkovRElzR2dRVGV3VUhkdz09

ID de reunião: 396 966 7115                                            Código de acesso: 540095

MPT abre edital de cadastramento de entidades beneficentes no Pará e Amapá

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, publicou edital de cadastramento de órgãos públicos e instituições de interesse público e sem fins lucrativos, localizadas nos Estados do Pará e Amapá, potenciais beneficiárias em reversões de recursos realizadas pelo órgão. Os pedidos de inclusão cadastral serão recebidos a partir de 24 de maio de 2021.

Os bens e valores revertidos são oriundos de indenizações por danos morais coletivos e de multas aplicadas em razão de descumprimento de obrigações assumidas em Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) ou acordos judiciais celebrados com o Ministério Público do Trabalho.

 

A solicitação de inscrição deverá ser firmada por representante legalmente habilitado e dirigido a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, acompanhado dos seguintes documentos:

 

– Cópia dos atos constitutivos, em se tratando de entidades e organizações da sociedade civil;
– Cópia do documento de identificação do responsável legal do órgão ou entidade, bem como cópia dos atos de eleição, nomeação ou procuração do respectivo responsável;
– Reconhecimento de utilidade pública, se houver;
– Certidões de regularidade quanto às obrigações inerentes ao FGTS e quanto à inexistência de débitos previdenciários e judiciais trabalhistas, mediante a apresentação de certidões negativa ou positiva com efeito de negativa, ou declaração autônoma de regularidade;
– Declaração de que a entidade não possui diretor, administrador, representante legal ou empregado na condição de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer membro ou servidor do Ministério Público do Trabalho;
– Declaração de que a entidade não é dirigida, coordenada ou vinculada a partidos políticos ou a sindicatos.

 

Os interessados deverão requerer seu cadastramento por escrito, mediante peticionamento eletrônico. A decisão sobre a inclusão no cadastro será comunicada por e-mail. O simples cadastramento não significa direito subjetivo ao recebimento de qualquer valor.

 

Para conferir as regras do edital, o formulário de inscrição, e os modelos de declaração, acesse: https://www.prt8.mpt.mp.br/servicos/cadastramento-de-entidades

 

Ministério Público do Trabalho (PA/AP)

Assessoria de Comunicação

Quarta-feira é dia de meia-entrada no Bioparque da Amazônia

 

A partir desta quarta-feira (19), a Fundação Bioparque da Amazônia passará a oferecer meia-entrada para todos os visitantes. Com o benefício, toda a população pagará apenas R$5,00 pelo ingresso, sem precisar apresentar documentos comprobatórios para usufruto do benefício oferecido para públicos específicos. O Bioparque da Amazônia funciona das 9h às 17h.

O objetivo da fundação em abrir com meia-entrada às quartas-feiras para todos é de oportunizar que toda a população tenha acesso ao parque pagando um valor simbólico. Atualmente o parque também recebe visitantes de todos os públicos de quarta à sábado, sendo a meia-entrada exclusiva para crianças de 6 à 12 anos, idosos com idade superior a 65 anos, professores das redes municipal, estadual, federal e particular do município.

De acordo com o diretor-presidente do Bioparque, Marcelo Oliveira, a ação é uma forma de democratizar o espaço. “Este é um espaço público e deve ser utilizado e conhecido por todos. Abrir a meia-entrada para todos às quartas-feiras é uma forma de democratizar esse acesso”, explica.

“O parque tem despesas e a taxa da entrada serve exclusivamente para arcar com essas despesas, que são destinados para a alimentação dos animais, despesas com a manutenção e limpeza do parque”, completa.

 

Confira as atrações e preços:

 

Entrada: R$10, de quarta à sábado, das 9h às 17h.

Meia-entrada: R$5 (Quarta-feira todos pagam meia-entrada)

 

Circuito aventura

Arborismo: 10,00

Parede de escalada: 15,00

Tirolesa: 15,00

Trilha suspensa: 20,00

Trilha aquática

Canoagem: 10,00

Caiaque: 70,00

Stand up padlle: 70,00

Lançamento do Festival Brasil Sabor, na modalidade híbrida e programações on-line, será na quarta-feira, 19.05

 

Acontece nessa quarta-feira, 19, o lançamento do Festival Brasil Sabor, na modalidade híbrida e programações on-line. O objetivo é celebrar e fomentar o setor de gastronomia.

O evento reúne 67 negócios que aderiram ao festival, que acontece de 21 a 30 de maio em formato ‘híbrido’, ou seja, o público poderá participar presencialmente nos estabelecimentos, ou fazer o pedido delivery ou para retirada, por meio do App oficial Brasil Sabor e demais plataformas. Cada um dos participantes criou ou fez uma releitura de pratos/receitas  e irão disponibilizá-los no período do festival para consumo e celebração da gastronomia tucuju. Os pratos do evento terão dois valores:  R$ 20 e R$ 35 reais.

Data de lançamento: 19.05.2021 – Quarta-feira

Local: Sede do Sebrae em Macapá, Rua Ernestino Borges, 740 – Laguinho
Hora: 16h

 

“Combinado Rio Amazonas” é o prato do chef Yukio Nagano, do restaurante Japan, para o festival “Brasil Sabor”

O “Combinado Rio Amazonas” é o prato criado pelo chef Yukio Nagano, do restaurante Jaoan, para o festival “Brasil Sabor”.

O prato é formado por três tipos de sushis:

Sushi de salmão frito com Palha de couve. 

Sushi de queijo coalho grelhado com teriaki. 

Sushi grelhado com geleia  de pimenta dedo- de-moça com tapioca.

O festival Brasil Sabor acontece no período de 21 a 30.05, por delivery e presencial, em quase 100 estabelecimentos gastronômicos inscritos.

 


18 de Maio: MP-AP alerta a população para prevenir e denunciar possíveis casos de violência contra crianças e adolescentes

Instituído pela Lei Federal 9.970/2000, o dia 18 de Maio marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), como órgão integrante do Sistema de Garantia de Direitos, realiza por meio das Promotorias de Justiça situadas nos diversos municípios do Estado, campanhas e ações visando chamar a atenção da população sobre a necessidade de prevenir e denunciar possíveis casos de violência praticados contra a população infanto-juvenil.

A data foi escolhida em virtude do crime cometido contra uma criança de apenas 8 anos, Araceli, que foi abusada sexualmente e assassinada no dia 18 de maio de 1973, no Espírito Santo. Passados 21 anos de mobilização da sociedade brasileira, ainda são grandes os desafios para o enfrentamento deste tipo de violência, especialmente nestes tempos de pandemia e de isolamento social.

Dados estatísticos evidenciam que a forma mais comum de violência sexual contra criança e adolescente acontece no âmbito familiar ou envolve pessoas que mantém relacionamento direto e próximo com a vítima. Esta proximidade e o fato de muitas vezes não deixar marcas evidentes, criam condições para “pacto de silêncio” e a conivência de adultos que não exercem sua função protetiva. Assim, o isolamento social decorrente da pandemia pode criar as condições ideais para a continuidade da violência.

O relatório do Disque Direitos Humanos de 2019, indica que três estados da região norte apresentaram crescimento significativo no percentual de denúncias de violência praticada contra crianças e adolescentes. São eles: Roraima, que teve um crescimento de 62,90% de 2018 para 2019, seguido por Amapá (54,48%) e Amazonas (41,59%). E ainda, que 11% do total de violações contra crianças e adolescentes no Brasil foram de violência sexual. Corroborando as preocupações referentes ao isolamento social, os dados demonstraram que 52% das violações ocorreram na casa da vítima e 20% foram praticadas na casa do suspeito. Assim, nos casos de violência sexual, pais e padrastos repres entaram 40% dos suspeitos, confirmando a caraterística de proximidade e convívio com a vítima.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), promotor de Justiça Miguel Ferreira, a violência sexual é ainda uma prática recorrente em todo o Brasil, com consequências danosas a saúde e ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. “A prevenção e a intervenção qualificada dependem de uma atuação interinstitucional e multidisciplinar, coordenada e em rede, de forma a garantir agilidade e eficiência na proteção”, ressalta Miguel Ferreira.

Campanhas de prevenção

Anualmente, o Ministério Público participa da campanha “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” reforçando o Disque 100, como canal de denúncia, realizada pelo Comitê Nacional de enfrentamento à violência contra criança e adolescente, com adesão de várias instituições como forma de fortalecer o alerta. (www.facabonito.org)

Por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, o MP-AP também participa do “Maio Laranja – Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima”, com participação de várias instituições públicas e privadas do Estado, unidas no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além da sensibilização, por meio das redes sociais e veículos de comunicação, com mensagens que alertam a sociedade para o grave problema, outras iniciativas estão sendo promovidas durante este mês.

O MP-AP ressalta que a proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. Por isso é importante que a população mantenha um olhar atento e, se necessário, denuncie aos órgãos competentes (Conselho Tutelar, Disque 100, Delegacia, Ministério Público) para prevenir ou fazer cessar a violação o mais rápido possível.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

MP-AP participa de Encontro das Forças-Tarefas contra o desmatamento na Amazônia Legal

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou, na última quinta-feira (13), de forma virtual, do Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal.  O evento, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), reuniu eletronicamente as unidades dos MPs estaduais e Federal  para o compartilhamento de experiências exitosas e troca de informações, com o objetivo de aprimorar a atuação dos órgãos em relação à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas ilegais e degradação ambiental, além do fortalecimento do diálogo entre as instituições e desenvolvendo ações estratégicas na região amazônica.

Na abertura do encontro, a membro auxiliar da CMA Tarcila Santos Britto destacou que a proteção da Floresta Amazônica é um tema central para a atuação do Ministério Público na área ambiental: “A natural relevância da Floresta para a preservação da biodiversidade e o aumento das ações de degradação no ano de 2020 impõem, de forma necessária, a articulação, o fortalecimento e a organização estratégica dos trabalhos dos Ministérios Públicos da União e dos Estados – instituições competentes para a defesa da Amazônia”.

Durante o encontro, ocorrido pela plataforma Teams, as ações foram apresentadas pela analista ministerial do CAO/AMB, Mariana Zanatta Doria, que na oportunidade representou o titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do MP-AP, Marcelo Moreira dos Santos, que também é o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. E, ainda, coordena o Grupo da Força Tarefa Queimadas e Desmatamento do Ministério Público do Amapá, instituído em agosto de 2020, cumprindo o compromisso do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia formalizado entre os Ministérios Públicos Estaduais da Amazônia Legal e CNMP.

O evento é fruto do Acordo, firmado pelos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal. No encontro virtual foram discutidas e alinhadas práticas comuns com o propósito de preservar o bioma amazônico. A atuação da Força Tarefa do CAO/AMB, bem como de seu coordenador, foi bastante elogiada pela Comissão do CNMP. Durante a videoconferência,  grupos de trabalho foram criados para atuação na prevenção e no combate aos crimes ambientais, aprimoramento do diálogo entre as instituições e para o desenvolvimento de ações estratégicas na região amazônica. Ao todo, foram apresentadas nove forças-tarefas, somadas a exposições do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Rede Xingu.

Ao final das apresentações, houve um momento de intensos debates e trocas de ideias sobre as principais atuações que vêm sendo realizadas pelas Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos da Amazônia.

Por conta do sucesso, fruto do trabalho do MP-AP na área ambiental, os participantes solicitaram o material do Sistema de Valoração Econômica do Dano Ambiental – Colibri, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá. Com o suporte tecnológico, o CAO AMB do MP-AP tem conseguido monitorar e conter desmatamentos em território amapaense.

Sobre a ferramenta Colibri

Lançada em janeiro de 2020, pela Secretaria-geral do MP-AP, em parceria com o DTI/MP e apoio da alta Administração do órgão ministerial amapaense, o Sistema de Valoração Econômica do Dano Ambiental Colibri auxilia os promotores de Justiça e assessores em todas as 16 cidades do Amapá. O software é um Sistema de Gerenciamento de Cálculo de Valoração Econômica de Dano Ambiental, que está padronizando o valor da reparação.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Aula Inaugural On-line do Programa Minha Primeira Empresa acontece nesta terça, 18

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), Agência de Fomento do Amapá (Afap), e a Autora do Projeto de Lei, deputada estadual Marília Góes, realizam a aula inaugural do Programa Minha Primeira Empresa, pelo Canal do YouTube do Sebrae – Link: https://youtu.be/uB1tAUaNuiY, na próxima terça (18), às 9h.

 

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, o objetivo é capacitar os empreendedores em todo o Estado, para aumentar as oportunidades de negócios de forma sustentável, tornando possível e viável a formalização da primeira empresa com acesso ao crédito.

“O Programa Minha Primeira Empresa passou a ser uma política pública do Governo do Estado do Amapá, para incentivar a criação e formalização de novas empresas com capacitação empresarial, acesso ao crédito e acompanhamento técnico do desenvolvimento do negócio, proporcionando, aos potenciais empreendedores, condições mais competitivas de inserção no mercado e contribuindo para o processo de emancipação social”, explica a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo.

Programa

O Programa Minha Primeira Empresa, é uma política pública efetivada através da Lei n° 2447/2019 e regulamentada pelo Decreto n° 4076/2020, atendendo ao Requerimento n° 0770/18-GAB da deputada estadual do Amapá, Marília Góes, que incentiva de forma decisiva o fomento do empreendedorismo formal no Estado do Amapá.

A partir do Termo de Cooperação Técnica celebra que a execução do Programa Minha Primeira Empresa acontece pelo Governo do Estado do Amapá, por meio da Agência Amapá e Afap e pelo Sebrae no Amapá; porém se constituiu um Comitê Misto de Gestão, presidido pela Agência Amapá.

A finalidade, é dar suporte aos empreendedores amapaenses e, com isso, induzir o desenvolvimento socioeconômico no estado, gerando impactos como Formalização de empresas; Geração de empregos diretos e indiretos; Aumento da oferta de produtos e serviços; Aumento da arrecadação tributária; Aumento da renda per capita das famílias e melhoria da qualidade de vida; e Inovação a partir do incentivo para a cultura empreendedora.

Metodologia

Os selecionados participarão de seis (6) etapas classificatórias, entre elas, Diagnóstico do Perfil Empreendedor; Curso de iniciação ao Empreendedorismo; Curso de Gestão e Plano de Negócios; Criação da Primeira Empresa; Crédito Primeira Empresa; e Consultoria de acompanhamento pós crédito.

A capacitação Programa Minha Primeira Empresa no Sebrae, é coordenado pela gerente da Unidade de Educação Empreendedora (UEE), Denise Nunes, e pela gestora de projetos, Ademilce Ataíde.

Serviço

Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832

Atenciosamente,