Empreendedores de Macapá receberão 5 mil frascos de álcool em gel doados pela Coca-Cola com articulação do senador Randolfe

 

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o Amapá recebeu a doação de 5 mil frascos de álcool em gel 70 fruto de doação da multinacional Coca-Cola. Essa é apenas uma das ações combinadas com o parlamentar e representantes dos empreendedores amapaenses.

Os frascos de álcool em gel serão entregues ao movimento Amapá Solidário e a Abrasel-AP para que seja realizada a distribuição para os bares, restaurantes, lanchonetes e mercearias. A expectativa é que pelo menos 200 pontos comerciais sejam atendidos.

“Nossa ideia é contribuir com os pequenos empresários, que foram duramente afetados por essa pandemia”, explicou o senador, que articulou duas agendas com a empresa, a última delas ocorreu dia 24 de junho com mais de 20 empresários locais, por meio de reunião virtual.

No encontro, o diretor da Coca-Cola, Victor Bicca, anunciou ações de apoio para a reabertura segura do comércio local. A audiência marcou, inclusive, o início do “Movimento Nós” no Amapá. A iniciativa deve que deve ajudar mais de 300 mil empreendimentos em todo Brasil.

“O cenário do Amapá é um dos mais difíceis do país e muitos setores terão grande dificuldade de se reerguer”, disse o senador.

De acordo com o Sandro Bello, executivo da Abrasel-AP, antes da pandemia, 1.226 empresas mantinham atividade no setor na capital Macapá, algo em torno de 16 mil postos de trabalho. “A associação calcula que 39% das empresas devem fechar as portas em virtude da pandemia”, explicou.

*MOVIMENTO NÓS*

O “Movimento Nós” é composto por Ambev, Aurora Alimentos, BRF, Coca-Cola Brasil, Grupo Heineken, Mondelēz International, Nestlé e PepsiCo. Serão investidos cerca de R$ 370 milhões para beneficiar mais de 300 mil pequenos comércios em todo o Brasil.

Webinar gratuita apresenta cases e a importância do comportamento empreendedor em momentos de crise

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), realiza oficinas online, gratuitas, intituladas Webinário Empreender – Comportamentos Empreendedores na Prática. As capacitações ocorrem na plataforma digital Google Meet, nos dias 27, 29 e 31 de julho, das 20h às 22h.  Empretecos, candidato a empresário, empreendedores individuais, Empresa de Pequeno Porte, Microempresa e interessados, podem se inscrever na Loja Online do Sebrae.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, o Webinario Empreender, são conferências online, que movimentam a rede de empretecos e promove a integração das pessoas que já vivenciaram o Seminário Empretec, cria mecanismos para que possam reviver os conhecimentos adquiridos durante o seminário.

“Consequentemente, a capacitação, potencializa comportamentos empreendedores nesse período de pandemia, bem como, oportuniza treinamento aos clientes que desejam se familiarizar com a metodologia do Empretec, incentivando-os a participar do seminário”, disse a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Empretec

O Empretec é uma metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca desenvolver características de comportamento empreendedor e identificar novas oportunidades de negócios. Nos 27 anos de história do Empretec no Brasil, no período de 1993 a 2020, o Sebrae realizou 12.308 turmas, com 285.769 participantes. Atualmente, é promovido em cerca de 40 países.

Amapá

No Amapá, o Empretec vem sendo aplicado há 21 anos. O Sebrae no Amapá, promove o Webinário Empreender – Comportamentos Empreendedores na Prática, sob a coordenação da gerente da Unidade de Educação Empreendedora (UEE), Denise Nunes e pela gestora do Empretec, Cristiane Abreu.

Programação

Data: 27.7.2020 – Segunda-Feira

Oficina: Oportunidades na Crise

Inscrições no link: https://www.vendas.ap.sebrae.com.br/loja/evento/1218174

Data: 29.7.2020 – Quarta-Feira

Oficina: Planejando com Canvas

Inscrições no link: https://www.vendas.ap.sebrae.com.br/loja/evento/1218175

Data: 31.7.2020 – Sexta-Feira

Oficina: Realização, Planejamento e Poder

Inscrições no link: https://www.vendas.ap.sebrae.com.br/loja/evento/1218176

Promotora de Justiça, Klisiomar Dias, do MP-AP, denuncia por crime de feminicídio o assassino da empresária Kátia Silva

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofertou denúncia pelo crime de feminicídio em face do policial civil, Leandro Silva Freitas, acusado de matar a empresária Ana Katia Almeida da Silva, no último dia 8. A investigação foi acompanhada pela 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, sendo protocolada a ação penal sob o nº 0023153-06.2020.8.03.0001, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

 

A promotora de Justiça Klisiomar Lopes Dias, que assina a ação, instruiu a inicial acusatória com base no inquérito policial conduzido pela delegada Cássia Costa de Melo, da Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), no qual está registrado que o denunciado e a vítima mantinham um relacionamento amoroso há quase dois meses, o que foi confirmado pelas testemunhas, restando comprovado que se trata de crime praticado no âmbito da violência doméstica.

 

Segundo o MP-AP, o laudo necroscópico feito na vítima concluiu que o disparo foi efetuado à curta distância, “o chamado tiro a queima roupa”, o que caracteriza a vontade de matar, bem a gravidade deste, mormente pela caracterização da impossibilidade de defesa daquela, além do meio cruel como a vítima foi executada.

 

Autoria e a materialidade do crime restam comprovados pelas declarações das testemunhas, Laudo necroscópico na vítima, Laudo de Constatação para Pesquisa de Chumbo na Mão Direita do denunciado, Laudo de perícia veicular e demais elementos informativos carreados nos autos.

 

“O crime amolda-se à figura do feminicídio, vez que o denunciado matou a vítima aproveitando-se de relações domésticas e afetivas, na medida em que com ela estava mantendo relacionamento amoroso há quase dois meses”, relatou a promotora de Justiça.

 

 

 

Leandro Silva Freitas foi preso em flagrante, como autor do disparo de arma de fogo que vitimou a empresária Ana Katia Almeida da Silva, na madrugada do dia 8. Diante dos fortes indícios de autoria por parte do acusado, inclusive com exame residuográfico positivo, indicando o uso recente de arma de fogo, o Ministério Público, no dia 10, pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva para a garantia da ordem pública. Com a decisão judicial, o acusado permanece preso, atualmente.

 

Serviço:

 

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Macapá Verão Online 2020: publicado edital de credenciamento de atividades artísticas e culturais

 

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) divulgou o Edital de Chamada Pública de credenciamento de atividades artísticas e culturais para o Macapá Verão Online 2020. O documento traz informações para a credenciação de atrações artística e/ou culturais, propostas por companhias, grupos, bandas, coletivos, artistas, produtores de arte e cultura, de renome local ou regional, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para eventual contratação para compor a grade de programação do Macapá Verão deste ano.

O evento ocorrerá no período de 13 a 27 de agosto, de forma online, por conta da pandemia causada pela Covid-19, e isolamento social. Os recursos orçamentários e financeiros necessários para o desenvolvimento desta ação serão oriundos do Programa de Trabalho Viver Cultura e do Tesouro municipal. Os proponentes credenciados do edital de chamada pública poderão prestar serviços artístico/culturais nos eventos do Macapá Verão 2020 e serão remunerados por transferência bancária, em favor do representante legal das atrações e/ou do próprio proponente.

Os critérios de participação e datas podem ser encontrados no edital, pelo link: http://fumcult.macapa.ap.gov.br/inscricao/.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Operação Sindicus II. Polícia Federal na porta de dirigentes da enrolada Federação das Indústrias do Amapá

Macapá/AP

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24/7), a
segunda fase da Operação Sindicus para desarticular organização criminosa que
se valia de sindicatos de fachada para obtenção de vantagens, no estado do
Amapá.

Na ação, resultante de trabalho em parceria com o Ministério Público Federal
(MPF), cerca de 32 policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca
e apreensão em empresas e escritório de advocacia, nas cidades de Macapá/AP,
Mazagão/AP e Santana/AP. A Justiça ainda determinou o sequestro de bens e
valores dos envolvidos no valor de R$ 400 mil e a suspensão de atividades de
sindicato.


A operação é desdobramento da Operação Sindicus deflagrada em maio de 2019,
que verificou um esquema criminoso que consistia na criação de sindicatos
irregulares com o intuito de eleger um dos integrantes da organização para o
cargo de presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP),
visando, desta forma, a administração do patrimônio da federação e a apropriação
das contribuições sindicais pagas pelos seus filiados.


A investigação criminal constatou que os autores, mesmo após terem sido
denunciados pela prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e
organização criminosa, continuaram a empreender esforços para manutenção do
engenhoso esquema criminoso.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos
crimes de falsidade ideológica, falsificação documental e organização criminosa.
Se condenados, poderão cumprir pena de até 18 anos de reclusão.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Randolfe nega “fogo no parquinho” em relação à relatoria do FUNDEB, mas confirma afastamento de Davi Alcolumbre

Davi-Randolfe

O senador Randolfe Rodrigues disse ao blog, (esclarecendo notícias do post anterior), que não há divergências com o senador Davi Alcolumbre em relação à relatoria da PEC do FUNDEB, dada ao senador da REDE-PR, Flávio Arns. A notícia foi da CNN: _“Alcolumbre usa relatoria do Fundeb no Senado para dar recado político. A escolha de Flávio Arns (Rede-PR) como uma forma de responder às críticas e ataques de Randolfe Rodrigues (Rede-AP)_”

Randolfe diz que o presidente Davi, corretamente, designou o senador do Paraná, e que isso já era fruto de um acordo entre líderes dos partidos, cumprido pelo presidente do senado, de dar a relatoria para o partido REDE e para o senador Flávio Arns.

“Nesse aspecto não há nenhum impasse entre eu e Davi”, diz Randolfe.

Sobre as divergências com o até há pouco aliado, Davi Alcolumbre, Randolfe diz que são de natureza política. O fato, segundo Randolfe, de Davi ser um dos principais articuladores de Bolsonaro, e a sua aproximação com o governador Waldez Góes.

“O fogo no parquinho são pelas suas escolhas politicas. O presidente Davi optou pela aproximação com Bolsonaro e com Waldez Góes, e essas aproximações me afastam dele”, afirmou Randolfe.

Segue o game.

Fogo no Parquinho! Davi entrega relatoria do FUNDEB ao senador da REDE, Flávio Arns. “Resposta a Randolfe”, diz matéria da CNN

No final da tarde de ontem, 22.07, o presidente do senado Davi Alcolumbre postou em seu perfil no Twitter que a PEC do FUNDEB será prioridade no senado pela sua importância para a educação pública  do país. E anunciou que designou o senador Flávio Arns, da REDE-PR, para a relatoria.

O anúncio de Davi movimentou o noticiário político do pais. O jornalista Gerson Camarotti já havia publicado em seu blog, no G1, críticas do senador Randolfe Rodrigues(REDE – AP) a Davi Alcolumbre, e a reação de Davi.

Veja trechos: 

Randolfe Rodrigues sobre a não convocação de sessões para apreciação de vetos do presidente Jair Bolsonaro – “O objetivo seria não desagradar ao governo e com isso ganhar apoio a fim de criar uma brecha para obter o direito à reeleição ao posto de presidente do Senado”. 

Davi Alcolumbre“A declaração do Randolfe é mentira. É mentira a afirmação de que a ausência de deliberação dos vetos é por minha causa, assim como são maliciosas e mesquinhas as insinuações derivadas disso”.

Alcolumbre disse que falta acordo entre os líderes para permitir a ele convocar uma sessão do Congresso.E que as reuniões não aconteceram porque já havia um acerto que nestas duas semanas seriam apenas para apreciação de medidas provisórias.

Eita

Quem acompanha o modo de fazer política do Davi, principalmente no Amapá, sabe que não é do perfil de Davi reagir de maneira dura à ataques e nem atingir adversários. Usa muito a estratégia politica de ir passando pelos ataques sem responder ou esticar brigas. Aquilo que a gente chama de “fazer a egípcia” ou “não estou nem vendo”.

A reação de Davi significa que ele já está com baixa tolerância para os ataques do aliado das ultimas eleições, Randolfe Rodrigues.

A matéria da CNN 

CNN Brasil

*Alcolumbre usa relatoria do Fundeb no Senado para dar recado político*
_A escolha de Flávio Arns (Rede-PR) como uma forma de responder às críticas e ataques de Randolfe Rodrigues (Rede-AP)_

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou a escolha do relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Fundeb, fundo que financia a educação básica, na Casa para dar uma resposta aos colegas que fazem oposição à sua gestão.

Segundo relatos feitos à CNN, Alcolumbre entregou a missão a Flávio Arns (Rede-PR) como uma forma de responder às críticas e ataques de Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Em entrevistas recentes, Rodrigues afirmou que o presidente do Senado atuaria, a pedido do governo Jair Bolsonaro, para dificultar a aprovação da proposta do novo Fundeb. Aliados de Alcolumbre dizem que a escolha de Arns é “um tapa com luva de pelica” no antigo aliado de primeira ordem. Davi respondeu aos ataques escolhendo o senador da Rede.

“Designei o senador Flávio Arns (Rede-PR) para relatar a PEC do novo Fundeb no Senado. Uma das prioridades da Casa no segundo semestre, a proposta é de vital importância para a manutenção da educação pública no país. A matéria foi aprovada ontem (21), em dois turnos, na Câmara”, postou Alcolumbre nas redes sociais.

A perspectiva é a de que Alcolumbre dê aos senadores todo o mês de agosto para que o Fundeb seja debatido pela Casa e só depois disso leve o projeto ao plenário.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/07/22/alcolumbre-usa-relatoria-do-fundeb-no-senado-para-dar-recado-politico

Mestre Nonato Leal faz hoje 93 anos. Lúcido, atuante e com muito amor pela vida e música. Um presente da Vigia para o Amapá

 

Lúcido e bem atualizado, o músico e professor Nonato Leal chega aos 93 anos aproveitando o período de isolamento para fazer o que mais gosta: tocar violão em sua casa e apreciar a praça Floriano Peixoto, seu lugar favorito. Para quem atravessou quase um século entre a música, palcos e aplausos, vivendo a euforia do público, familiares e amigos, até que este jovem nonagenário se adaptou, e a quarentena é vivida com a leveza de quem não se surpreende com os imprevistos da vida. As homenagens foram adiadas, mas o Mestre continua de sua varanda vivendo o seu tempo, sem pressa e com cuidado.

Nascido nas brenhas do município de Vigia, estado do Pará, Raimundo Nonato Barros Leal é autodidata, e teve o pai como primeiro professor, vantagem importante para sua meteórica e duradoura carreira, ao todo, 85 anos de música praticada diariamente. Aos 8 anos iniciou os estudos; aos 10, fez sua primeira apresentação para o público; com 18, sua proeza era tocar não somente violão, mas ainda violino, banjo, viola e bandolim; e aos 19, familiarizado com os instrumentos e o universo musical, Nonato compôs junto com seu irmão, Oleno Leal, “Tauaparanassu”, uma marcha em homenagem ao índio guerreiro da tribo Tupinambá, primeiros habitantes da aldeia Uruitá, como era chamada Vigia.

Na mala, música e sonhos

A cidade ficou pequena para os sonhos de Nonato Leal, a com a mala abarrotada de acordes e planos, aos 20 anos, ancorou na capital, Belém do Pará, para compor o elenco da PCR-5 Rádio Clube do Pará. Com o talento reconhecido, conquistou espaço no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, passou pelo Ceará, e de volta ao Pará, ingressou na Rádio Marajoara. Sua passagem por Belém foi determinante. Foi lá que conheceu Aluízio Bevilácqua, que após ouvi-lo tocar todos os instrumentos que dominava, perguntou em forma de sugestão, se Nonato não gostaria de dedicar-se somente ao violão.

O conselho foi seguido, e o músico finalmente desembarcou em Macapá no ano de 1952, a convite do irmão Oleno, e chegou na Rádio Difusora. Encantado pela jovem Paracy Jucá, de família tradicional, casou, e ela logo adotou o sobrenome Leal. Dos seis filhos do casal, dois herdaram a vocação para os instrumentos musicais, Vanildon e Venilton Leal, mas toda famílias compactua da paixão pela arte e cultura. No mesmo ano em que aqui chegou, foi inaugurado o Conservatório Amapaense de Música, e Nonato Leal foi o primeiro professor da instituição, levado pelas mãos de Oscar Santos. A profissão de professor caminha junto a de músico, e ainda hoje ele recebe em sua casa alunos de música, para quem ensina e também aprende.

De Waldick Soriano a Brenda Melo

Mestre Nonato Leal viveu intensamente a era do rádio, quando a televisão passou a ser utensílio doméstico, lá estava ele na frente das câmeras, e agora, no auge da era tecnológica, se adapta ao celular e suas novidades. Nonato Leal foi e é presença nos maiores eventos culturais do Amapá, e com a vida dedicada à música e aos palcos, não tinha como se esquivar da vida boêmia. Nas serestas, bailes, bares, shows, carnaval, serestas, rodas de chorinho e samba, a figura do homem e seu violão é comum. Astro renomado da música, ele se orgulha de ter acompanhado outros artistas, como Aymorezinho, Amilar Brenha, Manoel Sobral, Lolito do Bandolim, Sebastião Mont’Alverne, Manoel Cordeiro, Hernani Guedes Agnaldo Rayol, Ângela Maria, Nelson Gonçalves, Waldick Soriano, João do Vale, Luiz Gonzaga, Nilson Chaves, Walter Bandeira, entre outros artistas brasileiros.

E de quem esse botafoguense é fã? Ao ser indagado sobre isso, ele mostra seu conhecimento musical, humildade e generosidade, para não esquecer de ninguém. “Gosto muito de Ângela Maria, Cauby Peixoto, Rafael Rabelo, Guinga, Zé Miguel, Patrícia Bastos, Enrico Di Miceli, Osmar Júnior, Leonam, Brenda Melo, de sertanejos de viola, e de muitos artistas talentosos que temos”. Com muitos contemporâneos já falecidos, Nonato Leal, vive o presente com os olhos brilhantes da juventude, que recebe com atenção e carinho em sua casa e por onde passa. A admiração dos mais jovens pelo Mestre fez com que se formasse a Orquestra Nonato Leal, que é motivo de orgulho para o músico.

Saudosista, Nonato Leal guarda boas lembranças de festivais e carnaval, uma delas é de sua parceria com o escritor e jornalista Alcy Araújo, seu contemporâneo e amigo, com que dividiu sua primeira participação em festivais da canção. “No primeiro festival concorri com três músicas, duas com o Alcy e uma com o Cordeiro Gomes, fomos vitoriosos, e na sequencia, fizemos outras parcerias, inclusive no carnaval, quando fizemos o enredo sobre Mãe Luzia, que foi um trabalho extraordinário. Tive quatro parceiros, além de Alcy, Cordeiro Gomes, Isnard Lima e Jeconias Araújo, todos já partiram. Desde então não participei mais de carnaval”.

Passado, presente e futuro

Para quem, aos quase 100 anos, relembra com lucidez o ontem, vive o hoje e faz planos para o amanhã, a caminhada é sem pressa. Com a memória viva de sua infância e juventude, ele conserva o palavreado rústico e ao mesmo tempo rebuscado, e usa expressões atuais. De voz calma e baixa, andar lento, sorriso sincero, o Mestre Nonato Leal, surpreende pela rotina um pouco diferente para quem está com a sua idade. Se alimenta muito bem, come bastante peixe, principalmente gurijuba, toma açaí todos os dias, até de noite, gosta de sair para prestigiar a música amapaense, e é presença comum nas rodas de choro, onde participa e assiste as apresentações comendo e até tomando uma cerveja ou vinho.

Seresta na casa da Alcinea, em 2019

Ao completar 92 anos, entre as inúmeras homenagens, o lançamento do songbook “Mestres da Música – Nonato Leal”, e para este ano, estava programado o lançamento de sua biografia, “Arte e Vida de Nonato Leal: Atravessamento de Sonhos e Sons na Amazônia”, de autoria do escritor e historiador Vinícius Leal, neto do aniversariante, adiado para janeiro por causa da pandemia. Sobre o isolamento social, ele diz que foi a melhor medida tomada. “O distanciamento, o uso de máscaras, está salvando vidas, mas tem pessoas que não obedecem, e essa imprudência pode custar muito caro. Eu obedeço e estou bem. A única vez que fiquei isolado foi em Fortaleza, porque adoeci, em 1959. Eu não saio, mas assisto televisão, toco violão quase o dia todo, olho a rua e a praça, e está passando rápido. Deus está olhando por nós”.

Mariléia Maciel

Prefeito de Macapá reuniu ontem com donos de bares, restaurantes e hotéis

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, recebeu na terça-feira, 21, representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá (Abrasel), do Sindicato de Hospedagem e Alimentação e da Associação Industrial do Amapá. Durante o encontro, foi debatido o processo da terceira etapa da retomada gradual das atividades econômicas na capital.

 

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal ressaltou sobre as medidas de segurança e higiene que devem ser adotadas por todos os estabelecimentos e pela população, e ainda sobre a fiscalização que está sendo feita pela gestão municipal. “Passamos por duas fases com bons resultados, e agora, nessa terceira fase, com a abertura de bares e restaurante, presenciei e recebi imagens de locais que realmente preocupa com cenas de aglomeração de pessoas, gente sem utilizar máscara, descumprindo o distanciamento, o que pode gerar novamente a proliferação do vírus e aumentar o fluxo nas unidades de saúde, além de pôr em risco todo o sacrifício que fizemos até aqui”, destacou.

 

Ainda segundo o prefeito, novos hábitos são rígidos, mas necessários em tempo de pandemia. “Faço um apelo novamente à população, não entrem em locais que não cumprem os protocolos de segurança sanitária. Os cuidados ajudam a sua saúde. E aos empresários que cumpram as regras e nos ajudem a combater o Coronavírus em nossa cidade”, ressaltou Clécio.

 

O presidente da Abrasel, Yukio Nagano, reafirmou a importância do cumprimento das regras de distanciamento e higienização dentro dos estabelecimentos. “São passos pequenos e cautelosos, como devem ser. Um retrocesso seria prejudicial a todos. Não queremos o fechamento de nenhum empreendimento. Por isso, é vital cumprir as normas estabelecidas pela prefeitura”, frisou.

 

Fiscalização

 

A Prefeitura de Macapá tem desenvolvido ações de caráter educativo para garantir o cumprimento do Decreto n° 2.602/2020, que instituiu a retomada de algumas atividades econômicas durante a terceira etapa, que tem duração de 15 dias. “Estamos fazendo um trabalho educativo e de orientação em bares e restaurantes da cidade, explicando como eles devem funcionar, como o espaçamento entre as mesas, horário de funcionamento, uso de máscaras. Já visitamos alguns estabelecimentos, a maioria está cumprindo com o decreto. Um ou outro precisando ajustar algumas situações irregulares. A partir da semana que vem, iremos fazer uma fiscalização mais ostensiva e quem não estiver cumprindo as regras deverá ser multado ou ter o estabelecimento fechado”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Márcio Pimentel.

 

Multa

 

De acordo com o Decreto nº 2.602/2020, os estabelecimentos que não cumprirem as normas estabelecidas pela gestão municipal poderão sofrer sanções como advertência, multa diária de até R$ 50 mil, a ser duplicada a cada reincidência, além da interdição do empreendimento.

 

Para microempresas e empresas de pequeno porte, a multa diária fica estabelecida no valor de R$ 150,00, a ser duplicada a cada reincidência, além da interdição do empreendimento e também poderá sofrer interdição caso o descumprimento das normas continue. As ações de fiscalização são coordenadas pelas secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana, de Zeladoria Urbana e de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, e do Instituto Municipal de Turismo.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

Juizado Especial Federal de Macapá convoca servidores, constantes na lista abaixo, para apresentarem fichas financeiras referentes às ações de PSS sobre 1/3 de Férias..

O Juiz Federal da 5ª Vara, Dr. Leonardo Hernandez Santos Soares, divulga despacho referente ao processo 0000047-35.2011.4.01.3100 – 5ª Vara JEF – Macapá e convoca servidores públicos federais, em atividade e aposentados, constantes na lista em anexo, para que apresentem as fichas financeiras referentes ao desconto indevido de Plano de Seguridade Social sobre férias regulamentares até o dia 23/09/2020.

Na hipótese da parte autora ter falecido no curso da tramitação processual, os valores existentes são devidos aos herdeiros, sucessores e espólio, e deverá ser providenciado, neste prazo, a certidão de óbito, documentos pessoais dos dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, de seus sucessores na forma da lei civil.

Caso a parte autora tenha dúvidas acerca do procedimento, faculta-se no mesmo prazo o atendimento presencial para esclarecimento nos Juizados Especiais Federais do Amapá, obtendo maiores informações pelo telefone: (96) 3198-9351 (whatsApp) ou pelo e-mail: [email protected].

Determinou também à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá, ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá e à Central Única dos Trabalhadores do Amapá a divulgação deste despacho e da relação de servidores públicos federais em atividade e aposentados com valores a serem recebidos, no mesmo prazo.

Veja a lista com nome dos servidores: 

Magistrado Adão Carvalho é aclamado juiz convocado para o TJAP em Sessão do Pleno Administrativo

Na manhã desta quarta-feira (22), em sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Amapá o magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho foi aclamado como juiz convocado, pelo critério de merecimento, para preenchimento da vaga no gabinete do desembargador Eduardo Contreras (falecido em maio deste ano), até realização do certame para ocupação definitiva do cargo de desembargador. O juiz Adão Joel Gomes de Carvalho é, atualmente, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá.

Sob a condução do presidente do TJAP, desembargador João Lages, participaram da sessão judicial os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork (ouvidor-geral) e Rommel Araújo, além do juiz convocado Mário Mazurek. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi representado na sessão pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino.

Prefeitura de Macapá instala placas solares na nova “Feira da 13”

Em breve, empreendedores da chamada “Feira da 13” ganharão um novo espaço, totalmente adequado para exercer suas atividades. A construção da nova feira está em fase final. São 56 boxes em concreto, com revestimento em cerâmica e balcão de porcelanato, contendo ainda pia em inox e energia renovável.

A “Feira da 13” está sendo construída pela Prefeitura de Macapá com recurso do Tesouro municipal e contou com o apoio do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que fez a mediação com o Governo do Estado, que cedeu o terreno onde ficará localizada a feira, mantendo o endereço original da mesma, na Av. 13 de Setembro.

Pensando em um ambiente bonito e adequado para os trabalhadores, o Município executa a obra de um espaço autossustentável, pois a nova feira contará com energia solar fotovoltaica, que funciona com painéis solares que captam a luz e geram energia elétrica. Portanto, toda iluminação e energia de uso comum será proveniente de energia renovável.

“A feira está moderna, com iluminação solar, uma primeira experiência do Município com esse tipo de energia renovável. Tiraremos os feirantes do meio da rua e daremos um espaço digno para eles. É mais uma obra com significado especial. Sabemos da importância desses trabalhadores, homens e mulheres, que produzem os alimentos que consumimos. Ter um lugar desse adequado é dar dignidade para esses produtores e aos macapaenses que vêm à feira”, pondera o senador Davi Alcolumbre.

“O projeto foi pensado não apenas em um espaço para os feirantes, mas na sua funcionalidade, ambiente salubre, diferente do que vivem atualmente, tanto os empreendedores quanto os consumidores. Todos merecem um espaço adequado e higienizado. Além de um local adequado e com design contemporâneo, a feira será alimentada com energia solar, trazendo economia com despesas elétricas”, comenta o prefeito Clécio Luís.

Os 56 boxes foram construídos em alvenaria, o forro feito em madeira de lei (angelim pedra), telhas metálicas e calçada com acessibilidade. O espaço contará ainda com sala de administração, banheiros masculino e feminino, adaptados para pessoa com deficiência e sala para depósito.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Gabriel Flores

Sebrae realiza primeira rodada de negócios virtual, gratuita, para aquisição de EPIs da saúde no Amapá

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), realiza a primeira rodada de negócios virtual, gratuita, no período de 4 a 6 de agosto, das 9h às 20h. O evento online, reúne na plataforma www.rodadavirtual.com.br, empresários de todo o país, fornecedores de Equipamento de Proteção Individual (EPI) utilizado na área da saúde; empresários e profissionais autônomos, entre eles, dentistas, médicos, enfermeiros, esteticistas e interessados, no estado.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19, o estado enfrenta dificuldades para obter os EPIs que permitem proteger todo o corpo de profissionais mais expostos à ação do novo coronavírus. “A rodada virtual proporciona novos contatos com fornecedores e negócios de vários locais do Brasil. A plataforma fica disponível e, os interessados podem teclar a hora que tiver empresa disposta a negociar”, disse a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Inscrições

As inscrições gratuitas, para participar da Rodada de Negócios Virtual, estão abertas no período de 20 de julho a 3 de agosto, pela plataforma www.rodadavirtual.com.br.

EPI

Os EPIs disponíveis para negociação na rodada virtual são gorro, máscaras descartáveis, propé; luvas de procedimentos; luvas cirúrgicas; viseira face shield; jalecos descartáveis impermeáveis; óculos de proteção; protetor facial; botas impermeáveis cano longo; babador descartáveis; termômetro; e marcadores para pisos.

A coordenação da Rodada de Negócios Virtual, é do gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá (Unic), Bruno Castro; e da gestora de Mercado da Unic/Sebrae, Vanusa Collares. O moderador será o credenciado do Sebrae, Jacks Andrade.

Serviço

Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832

Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br

Blog: www.sebraeap.blogspot.com.br

Twitter: @sebraeap

Facebook: /sebraeap

(21/7/2020)

Transparência: Prefeitura de Macapá utiliza telões digitais e mídia indoor espalhados na cidade para divulgar gastos e dados da Covid-19

A população de Macapá tem mais uma ferramenta para acompanhar as ações, despesas e dados da prefeitura em relação ao enfrentamento da Covid-19. Foram instalados cinco painéis digitais (outlet) na cidade e mais 5 TV’s informativas (mídia indoor). O objetivo é dar mais transparência às ações da prefeitura, mantendo a população informada sobre os dados da Covid-19, com valores de recursos recebidos, despesas, compras, licitações, doações e ainda as notícias, boletins epidemiológicos, taxa de isolamento, quais UBS’s procurar e outras ações e campanhas da instituição no combate ao novo Coronavírus.

O contrato foi firmado em junho, feito pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria com a empresa See in Box Monitoramento e Marketing Ltda., com prazo de 2 meses, no valor de R$ 49.860,00, que já possui painéis fixos e mídia indoor em Macapá. São cinco outlets e cinco mídias indoor, e mais um painel exclusivo em frente à Prefeitura de Macapá divulgando todos os dados e campanhas. O material audiovisual é produzido pela Agência Grito, licitada para serviços à Secretaria Municipal de Comunicação.

De acordo com a secretária municipal de Transparência e Controladoria, Nair Mota, esse é um serviço de utilidade pública e importante para que todos possam acompanhar como está sendo usado os recursos públicos nesse período de pandemia. “Além do Portal Transparência Covid-19, essa é mais uma ferramenta que as pessoas e órgãos públicos têm para ter as informações sobre todo esse momento de pandemia. Divulgamos não só os recursos aplicados, como também os dados epidemiológicos, com o número de contaminados por dia, quantas consultas nas UBS’s já foram realizadas, quantos testes foram feitos, quantas pessoas já foram tratadas, infelizmente, os que perdemos, nossas campanhas, os decretos e ações que estão sendo realizadas”, informa a secretária.

São vídeos de 15 segundos, das 6h à 0h, nos painéis digitais, medindo cinco metros de largura por três metros de altura, que estão na rodovia Duca Serra, no bairro Alvorada; na Rua Adilson José Pinto Pereira, bairro São Lázaro; na Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Henrique Galúcio, no bairro Buritizal; e os outros dois estão na Rua Hamilton Silva, esquina com a Avenida Mendonça Júnior, Santa Rita; e o último na rodovia JK, próximo ao canal do Jandiá. Já o painel está em frente à sede da Prefeitura de Macapá, localizada na Avenida FAB, que tem exibição mais prolongada e exclusiva.

Já os vídeos exibidos no sistema mídia indoor (TV’s onde passam propagandas e campanhas em empreendimento comercial fechado) estão distribuídos em duas redes de supermercado da cidade, das 7h às 19h.

Secretaria de Comunicação de Macapá

PF investiga fraude à licitação em obra no Oiapoque/AP

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 21, a Operação *Ágora*, com objetivo de combater fraudes em licitação
de obras públicas e desvio de recursos públicos, no município de
Oiapoque/AP.


Cerca de 12 policiais federais dão cumprimento a três mandados de busca
e apreensão nos bairros Infraero I, Jardim Marco Zero e Pacoval, na cidade
de Macapá/AP. Durante as buscas, foram apreendidos aproximadamente
R$ 33 mil, US$ 4,8 mil e 925 euros em uma das residências.


A investigação teve início após verificação de fortes indícios de irregularidades ocorridas no decorrer da obra de reforma da praça central
Ecildo Crescêncio no Oiapoque/AP, iniciada em 2010, e só entregue à população em julho de 2018.

Com decorrer da investigação, apurou-se que fiscais da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF/AP) emitiram laudos técnicos fraudulentos referente ao andamento da obra e que, em contrapartida,
receberam valores das empresas responsáveis pela construção. Os danos
aos cofres públicos podem ultrapassar a quantia de R$500 mil.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades,
pelos crimes de fraude à licitação, peculato e falsidade ideológica. Se
condenados, as penas poderão chegar a 27 anos de reclusão.

*Ágora, termo grego, “lugar de reunião”, nome comumente dado às praças públicas onde o povo reunia-se.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Senac AP irá realizar sua primeira formatura online

 

Pela primeira vez em 45 anos, o Sistema Fecomércio Amapá, por meio do Senac AP, irá realizar uma formatura online. A cerimônia ocorrerá na internet por meio de transmissão ao vivo no Youtube, no horário de 19h às 20:30h, no dia 22/07/2020 (quarta-feira), através do link https://youtu.be/OsbbfVlFIUk.

Irão formar 360 alunos de Macapá e Santana, dos cursos de Serviços Administrativos, Serviços de Vendas e Serviços de Supermercados da Aprendizagem Profissional Comercial do Programa Senac/AP – Jovem Aprendiz, turma 2019-2020.

O evento contará com a participação remota do Presidente do Sistema Fecomércio AP, Eliezir Viterbino, o Diretor Regional do Senac AP, José Iguarassu, a Diretora de Educação Profissional do Senac AP, Robenize Jucá. Bem como a participação da equipe de Coordenação de Aprendizagem Comercial da instituição.

A formatura é resultado de um período de reinvenção do mundo físico ao digital, em virtude do atual contexto de pandemia do Coronavírus. Além do momento de conclusão de 01 ano de muito trabalho de toda equipe envolvida, assim como dos alunos, este evento traz a reflexão sobre o futuro de atuação destes jovens profissionais qualificados pelo padrão Senac em um mercado de novas realidades.

👨🏻‍💻👩🏽‍💻 *Plataforma de exibição*: You Tube através do link: https://youtu.be/OsbbfVlFIUk (Ao vivo para alunos e convidados)

Prefeitura de Macapá recebe 40 mil testes para reforçar ações da Covid-19

A Prefeitura de Macapá recebeu, por meio de articulação do senador Davi Alcolumbre, 40 mil testes rápidos para a detecção da Covid -19. Eles irão reforçar as ações de diagnóstico mais rápido da doença, aumentando para 12% o índice de testagem no município.

Eles serão destinados para a testagem dos profissionais da linha de frente do combate ao vírus e a população atendida nas unidades de referência no atendimento aos casos suspeitos da Covid-19, além das ações e atendimentos itinerantes realizadas pelas equipes nos distritos de Macapá.

“Com essa doação dos 40 mil testes que recebemos do presidente do Senado, iremos entrar em uma outra fase, que irá nos permitir testar quinzenalmente nossos profissionais da linha de frente e poder fazer testagem na população, dando ainda mais clareza ao Município do quadro epidemiológico que nós vivemos e, com isso, possibilitando traçar estratégias mais adequadas para a situação”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

O teste rápido é indicado apenas entre o sétimo e décimo dia do início dos sintomas. Ele é feito com amostras de sangue e seu resultado sai em aproximadamente 20 minutos.  Ele detecta se a pessoa tem ou não o anticorpo que combate o vírus. Também mostra se a pessoa já teve no passado ou se tem o vírus no período latente da doença.

Em Macapá, desde o início da pandemia até hoje, 24 mil testes já foram feitos na população. Eles estão sendo realizados de acordo com a avaliação médica nas unidades de referência de tratamento da Covid-19, Lélio Silva, Marabaixo, Álvaro Correa e Unidade Santa Inês, além dos distritos de Macapá e nas comunidades mais distante, por meio de equipes itinerantes.

A Prefeitura de Macapá mantém ainda a coleta de exame microbiológico 24 horas nas 4 unidades de referência (Lélio Silva, Álvaro Correa, Marabaixo e Unidade de Saúde Covid Santa Inês). Os exames são colhidos nas unidades e enviadas para processamento no Instituto Evandro Chagas e Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen).

“O recebimento dos testes é de grande valia para o Município. Nós só temos a agradecer ao senador. Com mais esse quantitativo, teremos uma amplitude na nossa cobertura de atendimento para 12%, nos possibilitando testar um número maior da população e iniciar o tratamento cada vez mais cedo, resultando em um índice maior de recuperados”, destacou a coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, Silvana Vedovelli.

Além da realização dos testes, é importante que a população fique atenta, mantendo sempre os cuidados necessários de prevenção e combate ao novo Coronavírus, como o uso obrigatório de máscara, a higienização constante das mãos com álcool em gel ou sabão e o isolamento social, e que aos primeiros sinais da doença procure uma das um unidades referência, para avaliação médica, e, se necessário, testagem e início do tratamento.

Secretaria de comunicação de Macapá

Biblioteca Barca das Letras envia livros para comunidades ribeirinhas

Desde 2008 a Barca das Letras circula por comunidades do interior da Amazônia e do sertão nordestino incentivando a leitura com crianças que vivem em comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Em cada ação lúdica, os voluntários da biblioteca apresentam a leitura para a criançada de forma lúdica, com muita alegria e afeto. E, sempre ao final, distribuem livros e gibis para que levem para suas casas. Mas, com o surgimento do coronavírus, a Biblioteca teve que interromper sua circulação para não colocar em risco a vida das crianças e dos voluntários.

Ante às orientações da Organização Mundial de Saúde para que as pessoas continuem em casa e não promovam aglomerações, a Barca das Letras resolveu então lançar seu novo projeto para este segundo semestre de 2020: o “Barca das Letras em ação!”. O projeto prevê o envio de 3.000 livros e gibis para as comunidades, de julho a dezembro. Para tanto, a biblioteca lançou uma ‘vaquinha on line’ para arrecadar recursos para o pagamento do frete e, também, aquisição de livros. Quem quiser ajudar, pode acessar o link http://vaka.me/1191058 e contribuir com qualquer quantia.
Para Jonas Banhos, coordenador da Barca das Letras, “esta ação é necessária uma vez que as crianças não estão podendo ir à Escola e também não têm acesso à internet. Então, a chegada de livros e gibis às crianças será um grande incentivo para que elas continuem buscando o conhecimento, estimulando suas criatividades e possibilitando viajarem pelo mundo mágico da leitura.” Neste mês de julho, já estão sendo enviados os primeiros 500 livros e gibis. No Amapá, serão beneficiadas as comunidades Foz do Rio Macacoari, São Tomé do Macacoari, Escola Família Agroecológica do Macacoari, no município de Itaubal e Santo Antonio da Pedreira, em Macapá. E em Afuá(PA), a comunidade São José, às margens do Rio Maniva.

Contatos/Doações:
(61)98355 7232(whatsapp) – Jonas Banhos

Projeto do MP-AP para redução da violência doméstica contra a mulher é indicado pela 3ª vez ao Prêmio Innovare

 

O projeto do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para redução da violência doméstica contra a mulher é indicado ao Prêmio Innovare de 2020. O “Sicavid da Prevenção ao Combate” foi desenvolvido pela promotora de justiça Alessandra Moro, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, e concorre na 17ª edição da premiação.

 

A iniciativa, que já foi premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contribui para diminuição da violência doméstica e familiar contra a mulher em Macapá, através da execução de ações preventivas e educativas realizadas nas áreas de maior concentração dessa violência, identificadas, por meio do sistema de cadastro do MP-AP, denominado de Sicavid, e apresenta resultados positivos para a sociedade. O projeto faz parte do banco de boas práticas da associação sem fins lucrativos.

 

“Essa terceira indicação ao Prêmio Innovare nos motiva a aperfeiçoar cada vez mais nosso trabalho de enfrentamento a violência contra a mulher no município de Macapá. Estamos felizes em compor a lista dos projetos mais bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro”, destacou a promotora.

Alessandra Moro

 

A premiação nacional é uma das mais prestigiadas e tem como objetivo identificar atividades inovadoras e com resultados comprovados, que contribuem para o aprimoramento da justiça no país.

 

A comissão julgadora do Innovare é composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, promotores, defensores, advogados e outros profissionais que tem interesse na rapidez e eficiência dos serviços entregues aos cidadãos. Os premiados da edição de 2020 devem ser conhecidos em dezembro.

 

Serviço:

 

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá