Categoria: Alcilene

A comunidade arquipélago do Bailique será a primeira região atendida pelo programa no Brasil que será executado pela Eletronorte._

Em ato histórico para as famílias residentes em unidades de conservação, como o arquipélago do Bailique no Amapá, o senador e presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), acompanhado do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e do ministro Bento Albuquerque, assinaram, nesta quarta-feira (5), o programa de diretrizes para execução do “Mais Luz para Amazônia”, com investimento de mais de R$ 100 milhões para instalação de equipamentos de geração de energia limpa e renovável para a comunidade amapaense. O evento aconteceu no ministério de Minas e Energia, e também contou com a presença do diretor-presidente da Eletronorte, Roberto Parucker.

Por meio do ‘Mais Luz para a Amazônia’, lançado em fevereiro, o governo federal pretende instalar painéis solares e baterias nas regiões isoladas da Amazônia, hoje atendidas por geradores a diesel. Com investimento estimado em R$ 2,5 bilhões, a proposta é universalizar o acesso à energia elétrica em todos os estados da Amazônica Legal, garantindo fornecimento a aproximadamente 300 mil pessoas da região onde, hoje, não há nenhuma infraestrutura de transmissão e distribuição.

Davi comemorou a escolha do Bailique como a primeira região do Brasil a ser atendida pelo programa.

“A assinatura de autorização para que o estado que eu represento, com muito orgulho, seja o projeto-piloto desta proposta, é um sinal de respeito e reconhecimento da importância que isso representa para mais de 12 mil habitantes que vivem com um único acesso, via fluvial, e em total isolamento, estando a 180 km da capital, com o mínimo possível de condições para sobrevivência. Sei que esse modelo de energia, renovável e limpa, é aguardado há muitos anos por nós, amapaenses, amazônidas e tantos trabalhadores humildes que, até hoje, nunca tiveram condições de acesso à boa energia no coração da Amazônia. É uma resposta geracional na vida desses brasileiros que estavam esquecidos e agora foram lembrados. ”, destacou Davi.

O atendimento será priorizado às famílias de baixa renda, inscritas em programas sociais, que vivem em assentamentos rurais, comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, e em reservas extrativistas impactadas por empreendimentos de geração ou transmissão de energia. Dentro da Amazônia, esse programa vai auxiliar de maneira expressiva a agricultura familiar.

_Assessoria de Imprensa_
*Davi Alcolumbre*

No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, a Justiça do Amapá fará uma Live, nesta sexta-feira (07), com a temática “Os 14 anos da Lei Maria da Penha”.

A transmissão ao vivo, pela Fanpage do TJAP no Facebook, terá início às 10 horas e contará com a participação dos desembargadores João Lages, presidente do TJAP, e Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral e Coordenador Estadual de Combate a Violência Doméstica no âmbito do TJAP; além dos juízes Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, e Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana.

 

Durante a Live, que terá duração de aproximadamente 40 minutos, os representantes da Justiça amapaense irão expor as ações desenvolvidas pelo Judiciário no combate à violência doméstica, projetos, dentre outros. Você pode participar enviando suas perguntas, contribuições e tirando dúvidas.

 

Para assistir e participar, basta acessar a Fanpage do TJAP, a partir das 10h.

A Prefeitura de Macapá fará a apresentação das novas delimitações de bairros da capital nesta quinta-feira, 6, a partir das 18h, com transmissão ao vivo, por meio do link: www.facebook.com/prefeiturademacapa. Atualmente, a cidade de Macapá conta com apenas 28 bairros devidamente legalizados, o que não condiz com a realidade.

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município de Macapá. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados por meio de georreferenciamento, com sua espacialização dentro do perímetro urbano devidamente definida.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Luiz Otávio Campos, o desenvolvimento urbano gerou ao longo do tempo uma defasagem entre a descrição original de limites de bairros e a atual configuração urbana da cidade, principalmente em função das alterações físicas por intervenções urbanísticas, novos empreendimentos e expansão de áreas ocupadas.

“Existem atualmente áreas da cidade que não são consideradas como bairros oficiais, e grande parte das leis existentes descrevem precariamente os limites dos bairros, sendo que algumas dessas leis nem fazem referência a qualquer delimitação geográfica, apresentando imprecisão de sua localização”, explica o secretário.

“Esta situação prejudica significativamente a identificação e o reconhecimento dos limites de bairros, ocasionando prejuízo na coleta e organização de dados socioeconômicos, além do dimensionamento de demandas. A proposta de uma única Lei facilitará a identificação e o reconhecimento dos limites dos bairros por qualquer cidadão e órgãos oficiais, reunindo as denominações e descrições de todos os bairros de Macapá, com adequada precisão geográfica e compatibilizada com as novas situações de crescimento urbano, eliminando sobreposições, incluindo áreas ainda sem denominação e abrangendo toda a capital”,  ressalta Luiz Otávio.

“Com uma maior precisão do limite dos bairros, será possível a pactuação de outras unidades utilizadas pela gestão pública para a coleta e organização de dados, além do dimensionamento de demandas. Permitirá ainda o fortalecimento do papel do bairro como integrante dos sistemas de informação, avaliação e gestão do desenvolvimento urbano da cidade, potencializando a gestão democrática das políticas públicas. Inegavelmente, o bairro constitui hoje a unidade urbana, sendo a representação mais legítima da espacialidade de sua população. Em Macapá, podemos dizer que temos bairros formados a partir da criação de loteamentos, assentamentos irregulares e de conjuntos habitacionais de interesse social”, conclui o secretário Luiz.

Para a consolidar este trabalho, a participação popular é importante nas decisões a serem tomadas acerca do assunto, em observância aos princípios e diretrizes dispostos na Lei Orgânica de Macapá. A metodologia utilizada para a realização da consulta será por meio do site oficial da Prefeitura de Macapá https://macapa.ap.gov.br, onde serão disponibilizados dois links de acesso à população.

Secretaria de Comunicação de Macapá

O bispo de Macapá, dom Pedro José Conti e o coordenador do Círio de Nazaré padre Rafael Donneshi divulgaram em vídeo nesta quarta-feira, 5, a proposta da Diocese de Macapá e da Comissão Organizadora para a programação da festividade neste ano.

Com a realidade da pandemia da Covid-19 a procissão do 2º domingo de outubro permanece cancelada e será substituída por uma missa campal no estádio Milton de Souza Corrêa (Zerão). Após a celebração cinco carreatas com a imagem da Virgem de Nazaré percorrem a cidade de Macapá. Clique aqui e baixe o https://drive.google.com/file/d/1W0aQCcSPUIM9zCIQ43GEs_gxhp0N8hr-/view?usp=sharing

“Finalmente, podemos comunicar uma primeira proposta que esperamos ser realizável da programação do Círio”, afirma dom Pedro no vídeo. “Digo possível, porque sempre temos que acompanhar as permissões dos Comitês para o combate da Covid-19”, explica.

De acordo com Dom Pedro, com o processo de flexibilização destes dias, a expectativa é que em outubro se possa realizar a programação com as devidas medidas de segurança sanitárias. “Não terá a procissão. Isso já anunciamos antecipadamente. Porque seria uma grande aglomeração com um risco incomparável”, disse.

O bispo explica que a proposta, portanto, é favorecer que os fiéis acompanhem a programação em casa, pelas ruas ou comunidades paroquiais.

Programação

No sábado, 10 de outubro, às 19h, na Catedral São José haverá a tradicional missa da troca do manto, seguida da transladação em carreata da Imagem da Virgem de Nazaré para o estádio Milton de Souza Corrêa (Zerão). Após a chegada da Imagem no estádio, uma Vigília de Oração será realizada com os movimentos eclesiais e novas comunidades da Diocese.

No domingo, 11 de outubro, às 8h, acontece a missa campal no estádio Zerão, com número limitado de participantes distribuídos por paróquia e vicariatos. O local foi escolhido para que se pudesse realizar o controle do número de fiéis de forma a garantir o distanciamento na arquibancada.

O estádio tem capacidade de público de 5 mil pessoas, mas o número de fiéis dentro para a missa campal do Círio deve ser reduzido a menos da metade para atender as orientações das autoridades que indicarão o número de pessoas permitido.

Carreatas

Após a missa no estágio, a comissão prevê a realização de cinco carreatas com imagens peregrinas da Virgem de Nazaré. “Pensamos nos quatro vicariatos, por isso vamos entregar quatro imagens de Nossa Senhora de Nazaré para que sejam levadas, cada uma, no seu vicariato”, explica o bispo.

A partir de uma paróquia pré-definida sai uma carreata com a imagem da santa pelas ruas, bairros, comunidades, passando por todas as paróquias do Vicariato. Em Macapá, a Diocese possui quatro Vicariatos que reúnem as 13 paróquias da cidade.

Além destas quatro carreatas previstas, outra com a Berlinda levando a Imagem principal da Virgem percorre um outro trajeto até a Catedral São José. Desta forma descentralizada, os fiéis podem acompanhar a carreata mais próxima. Os trajetos serão divulgados em breve.

Descentralização

A programação está sendo organizada para descentralizar os eventos do Círio. As paróquias da cidade sediarão as novenas, os momentos de peregrinação, as carreatas e outros momentos devocionais, como exemplo o Círio dos Jovens.

Até o momento a Comissão organizadora tem como confirmadas as romarias fluvial e dos motociclistas.

Chapa do deputado Paulo Lemos(PSOL) pra disputar a prefeitura de Macapá já está pronta e redondinha. Paulo terá como vice a jovem empresária Lorena  Quintas.

 

E tem bons nomes também na disputa por vaga na Câmara de Vereadores,  como o vereador Rinaldo Martins, que faz excelente mandato e vai à reeleição, Celisa Melo, do movimento feminista, Janaína Corrêa, do Movimento Estudantil, o advogado Luiz Pingarilho, entre outros.

 

 

Inicia nesta sexta-feira (31), a retomada das inscrições para o Programa de Comprometimento e Gratuidade – PCG, do Sesc Amapá. As vagas são destinadas prioritariamente aos Trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e seus Dependentes. Os interessados devem possuir renda familiar bruta de até 3 salários mínimos e estar matriculado ou ser egresso da educação básica da rede pública ou da Escola Sesc.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet através do preenchimento do formulário de inscrição no site https://www.sescamapa.com.br/processo-seletivo/programa-de-comprometimento-e-gratuidade-pcg-001-2020

A seleção dos candidatos será feita entre 17 e 18 de agosto. O resultado final será divulgado no dia 25 de julho.

Sobre os cursos

Programa educação

Atividade de Educação de Jovens e Adultos – EJA
Atividade de Educação Complementar / Acompanhamento Pedagógico – PHE

Programa assistência

Construindo Cidadania

Programa cultura

Cursos Culturais – Artes Visuais
Curso de Música – Violão e Teclado
Curso de Dança – Ballet Clássico
Atividade de Ballet Clássico
Curso de Teatro

A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) apresenta o levantamento dos bairros com maiores índices de covid-19 nos municípios de Macapá e Santana – as cidades concentram os maiores números de casos da doença no estado. O boletim epidemiológico desta segunda-feira,3, aponta 15.591 casos na capital, e 5.306 em Santana.

Macapá

Os bairros com maior incidência de casos em Macapá estão na zona sul: Buritizal (875), Santa Rita (634), Novo Buritizal (598), Congós (532), Universidade (448) e Jardim Marco Zero (401). Também se destacam os números de casos no Centro (491) e no Pacoval (532).

Já os que apresentam menos casos são Fazendinha (2), Morada das Palmeiras (2) e Novo Horizonte (11).

Santana

Em Santana, os bairros Paraíso (416), Fonte Nova (341), Hospitalidade (202), Nova Brasília (198) e Provedor II (98) são os que concentram o maior número de casos registrados. Em contrapartida, os bairros Remédios I (2), Acquaville (2) e Mutirão (4) têm as menores incidências da cidade.

Os dados apresentam registros até o dia 28 de julho, data em que o levantamento foi realizado. O superintendente de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, aponta que o quantitativo populacional é uma explicação para esses bairros apresentarem um número maior de casos.

“Os bairros do Buritizal e Santa Rita, em Macapá, por exemplo, têm uma grande concentração de pessoas, sendo dois dos mais populosos do estado. Por isso o quantitativo elevado de casos”, justifica o superintendente.

 

 

Com o tema “Amamentar é Vida”, o Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira, 3, a programação do Agosto Dourado. As ações durante todo o mês serão dedicadas ao incentivo da amamentação e à conscientização sobre a importância do leite materno como alimento principal e mais completo para os bebês.A programação do Agosto Dourado começou com a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM), que vai até sexta-feira, 7. Dentre as ações está a entrega de laços dourados e a aplicação do questionário “Sou Amigo do Peito” aos profissionais do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML).

A avaliação é uma ferramenta para identificar o conhecimento de cada profissional sobre o aleitamento materno e auxiliará em futuras capacitações relacionadas ao manejo clínico e amamentação. O objetivo é garantir que o Hospital da Mulher permaneça com o selo de Hospital Amigo da Criança.

“Nossos profissionais são agentes multiplicadores, fundamentais na atuação do incentivo ao aleitamento materno entre as mães internadas na unidade e por isso precisam estar aptos. O questionário vai nos dar parâmetro de atuação para fortalecer este conhecimento”, explicou a responsável pela Área Técnica de Saúde da Criança do Estado, Rosilene Valadares.

O Agosto Dourado é um símbolo de luta no incentivo ao aleitamento materno não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Nas mães, o ato de amamentar evita câncer de ovário e de mama, contribui para que o útero volte ao tamanho normal mais rápido e aumenta a interação com o filho. Nos bebês, a amamentação exclusiva é fundamental, ajuda no crescimento saudável, no bom desenvolvimento, além de prevenir contra diversas doenças.

“O Agosto Dourado e a Semana Mundial de Aleitamento Materno vem para fortalecer o trabalho que realizamos o ano inteiro, pois o leite materno é o alimento mais completo e equilibrado, que atende às necessidades de nutrientes e sais minerais para criança até os seis meses “, reforçou a coordenadora do Banco de Leite Humano (BLH), Larissa Moraes.

Programação

Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, este ano, no Amapá, o formato das ações leva em consideração as medidas sanitárias para evitar a propagação da doença. A programação, coordenada pelo Banco de Leito Humano (BLH) e pela Área Técnica de Saúde da Criança, foi dividida em quatro semanas:

Primeira – de 3 a 7 de agosto
Acontece a Semana Municipal de Aleitamento Materno (SMAM), que iniciou nesta segunda-feira, 3, com ações de entrega de laços dourados e a aplicação do questionário “Sou Amigo do Peito” aos profissionais do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML).

Segunda – de 10 a 14 de agosto
Uma Rede de Lives abordando assuntos relacionados ao tema da SMSM, que em 2020 é “Apoie o aleitamento materno por um planeta mais saudável”. Com objetivo de reforçar a amamentação ao mesmo tempo que trabalhar a sustentabilidade.

Terceira – 17 a 21 de agosto
Será um momento dedicado às mães que amamentam e que doam leite. Com depoimentos para a produção de um vídeo, sorteios pela internet de brindes, máscaras, frascos de álcool gel e camisetas do Agosto Dourado.

Quarta – 25 a 27 de agosto
Acontece a Programação Científica por videoconferência, que terá o apoio do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do HMML, e na ocasião serão abordados assuntos relacionados ao Aleitamento por um Planeta Mais Saudável; Mastite; O Impacto da Anquiloglossia na Amamentação (língua presa); Controle de Qualidade do Leite.

 

 

Visando a proteção da saúde coletiva e o cumprimento da legislação, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá (PJDS), recomendou aos proprietários de estabelecimentos farmacêuticos para que providenciem a presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias ou drogarias de Macapá, bem como a fiscalização dessa obrigatoriedade pelo Conselho Regional de Farmácias (CRF), Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (SVS) e Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal.

A Recomendação nº 006/2020-2ª PJDS/MCP, subscrita pela promotora de Justiça da Saúde, Fábia Nilci, foi expedida no dia 22 de julho, embasada no Procedimento Administrativo nº 0001341-33.2016.9.04.0001, que tramita na Promotoria da Saúde, com o objetivo de regularizar e buscar melhorias no serviço prestado à população. O documento ressalta que, mesmo com as necessárias restrições durante a pandemia, o cumprimento da assistência farmacêutica integral continua sendo obrigatória durante o seu horário de funcionamento, conforme a Lei nº 5.991/1973, Lei 3.820/60, e Lei nº 13.021/2014.

Além da presença obrigatória, é necessária a comprovação técnica do profissional farmacêutico, com registro na entidade de classe e licenciado pelo órgão sanitário.

Em 2004, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP-AP, Conselho Federal de Farmácias, a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, o sindicato dos Farmacêuticos e o Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) com a finalidade de viabilizar o cumprimento da Lei Federal nº 5991/1973, que trata da obrigatoriedade de assistência farmacêutica em tempo integral nas farmácias e drogarias.

“Além de cumprir a Lei, a obrigatoriedade de assistência farmacêutica em tempo integral nas farmácias é indispensável à saúde pública. Esse é o papel do MP-AP na luta cotidiana em defesa da sociedade. Com essa Recomendação, visamos a garantia dos direitos da sociedade e proteger o coletivo”, pontuou a promotora de Justiça Fábia Nilci.

Para tal, o MP-AP requer:

I – Aos proprietários dos estabelecimento farmacêuticos que obedeçam o disposto nos artigos: 15, da Lei nº 5.991/73, e art. 24, da Lei 3.820/60; que determinam ao estabelecimento farmacêutico fazer prova da sua responsabilidade técnica, o que significa dizer, que tais estabelecimentos são obrigados a provar que possuem profissional farmacêutico habilitado com responsabilidade técnica na direção técnica de seu estabelecimento, durante todo o tempo de funcionamento. Ainda, determinam que devem realizar tal prova junto aos Conselhos Regionais de Farmácia, apresentando o instrumento constitutivo da empresa, bem como a indicação do horário da assistência do farmacêutico com responsabilidade técnica.

II- Ao Conselho Regional de Farmácia que proceda fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos para verificar o cumprimento da obrigatoriedade de profissional farmacêutico habilitado durante todo o período de funcionamento.

III- À Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, que proceda as devidas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos de manipulação e nas distribuidoras de medicamentos, a fim de certificar o cumprimento do comando legal previstos nos artigos: 15 da Lei 5.99/73 e 24 da Lei 3820/1960; devendo encaminhar relatório das fiscalizações a este órgão ministerial, no prazo de 45 dias.

IV- À Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal que proceda as devidas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos da cidade de Macapá-AP, a fim de certificar o cumprimento do comando legal previstos nos artigos: 15 da Lei 5.99/73 e 24 da Lei 3820/1960; devendo encaminhar relatório das fiscalizações a este órgão ministerial, no prazo de 45 dias.

No documento, o MP-AP alerta que a não observância acarretará a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

*Renata Ferraz. Psicóloga Clínica

A filosofia de Jean Paul Sartre já nos dizia “somos seres livres, porém condenados a liberdade” o que é uma dicotomia, já que somos responsáveis por nossas escolhas, porque nos permitimos ao aprisionamento das amarras sociais? O mundo moderno dita o tempo todo padrões a serem seguidos, influenciando diretamente nossas escolhas pessoais, profissionais, afetivas e aquisições de bens materiais, incutindo sempre no indivíduo a sensação de pertencimento a um meio social.

De fato, nós seres humanos somos motivados por nossa psiquê, inclusive na forma como consumimos ou descartamos, uma vez que sempre buscamos a satisfação do desejo imediato, regido pelo “princípio do prazer do eu”, fomentado pelo reflexo da globalização e do poder da mídia. Entretanto, o consumismo desenfreado torna-se patológico trazendo inúmeros prejuízos psicossociais e sintomas somáticos.

Ao nos deparamos com a necessidade de um isolamento social compulsório, houve na sociedade a provocação de várias reflexões, e uma delas é sobre o direito dos seres humanos e sua liberdade de ir e vir: é legitima ou uma violação ao direito constitucional? A polaridade política acirrou esses questionamentos, sem levar em conta o momento caótico vivenciado pela pandemia, no qual o interesse coletivo deveria sobrepor ao individual e/ou partidário, pois o compromisso maior é com a saúde pública e a manutenção da vida.

Confinados forçosamente, alguns indivíduos manifestam desamparo emocional, ociosidade e sentimento de raiva pela perda da liberdade, por isso como uma reação de reajustamento situacional, apresentaram sintomas reativos, tais como: a ansiedade, irritabilidade, tédio e desconforto diante da nova realidade vivida. Muitas dessas reações acabaram por comprometer suas funcionalidades psíquicas. A sensação de cerceamento da liberdade potencializa quadros clínicos compulsivos, uma vez que somos impedidos de realizar algo que nos traz contentamento.   

Na tentativa de minimizar os efeitos da privação social, encontrar uma válvula de escape para manter a saúde mental é tarefa árdua, pois temos dificuldades em lidar com nossas emoções, atendendo constantemente (inconscientemente) nossas compulsões compensatórias, excedendo-nos em compras desnecessárias, consumindo alimentos pouco saudáveis em demasia, exercitando-se a exaustão, fazendo uso de substâncias lícitas: consumo de bebidas alcoólicas, cigarros, remédios; e ilícitas: drogas, entorpecentes e anabolizantes com a finalidade de aliviar as sintomatologias de ansiedade e angústia. Já que todas compulsões, em maior ou menor escala, podem proporcionar uma gratificação momentânea que encobre os sentimentos negativos, que as seguem, como culpabilidade e/ou incapacidade de resistir ao impulso. 

Não podemos negar que o consumo faz parte da nossa sobrevivência e é um fator importante no processo de desenvolvimento econômico, pois aquece o mercado local, gerando emprego e renda. Contudo, a cultura do consumismo no qual estamos imersos foi desconfigurada durantes os anos e impulsionada hoje pela ideia que as aquisições/satisfações suprem falsos vazios existenciais, reforçada neste momento pelo distanciamento social e pela restrição à liberdade.

Ninguém nasce consumista, tal comportamento é uma ideologia forjada culturalmente e mentalmente para que se acredite que a sua autoimagem e/ou autoconceito são estereotipados através do que se consome, valorizando a cultura do “TER” em detrimento a do “SER”.  A inversão de alguns valores aliado a falta de controle emocional, dificulta o domínio do autoconhecimento psíquico corroborando para elevação de um consumo patológico, galgado meramente por um status social enaltecido por uma sociedade capitalista.

Com a flexibilização dos decretos municipais/governamentais e a reabertura do comércio observa-se nitidamente o comportamento consumista/compulsivo como uma necessidade de pertencimento social, visto que tudo que fazemos por escolha própria desencadeia um ganho secundário, suprimindo parcial e/ou total a insegurança e o medo do fantasma invisível do Coronavírus.   

Todavia, o relaxamento nas medidas restritivas não significa o término da pandemia e a retomada da normalidade. Inevitavelmente, haverá uma maior circulação de pessoas nos centros comerciais, aumentando novamente o índice de contaminação e as possíveis mortes prematuras. A ansiedade de voltar a consumir, leva muitos a esperarem horas em filas nas portas das lojas, shoppings, desrespeitando o distanciamento mínimo. Se não bastasse a aglomeração, muitos sequer usam máscaras de proteção, desrespeitando não somente decretos governamentais, mas também o convívio com outras pessoas que estão na linha de frente ao combate da COVID-19. 

Esse momento de reabertura gradual exige reflexão e conscientização por parte de todos: é uma excelente oportunidade de avaliamos nossos comportamentos e vontades diante ao consumo, não de modo automatizado e impulsivo, pois mediante à crise econômica vivenciada, temos a obrigação de realizar escolhas mais conscientes e socialmente responsáveis.

 

A Assembleia Legislativa e a Fundação Carlos Chagas divulgaram nesta segunda-feira (03/8/2020), no Diário Oficial da Casa, o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas (redação) do concurso público para compor o quadro efetivo e formação de cadastro reserva.

Ao todo, o certame oferece 129 vagas com cargos de nível médio e superior. A primeira fase foi realizada no dia 2 de fevereiro de 2020. Mas por conta da pandemia, o processo foi suspenso.

Pelo novo cronograma, no dia 9 de setembro sai o resultado definitivo das provas objetivas para todos os cargos e das subjetivas para as funções de Auxiliar e Assistente.

A convocação para a segunda etapa das provas discursivas e apresentação de títulos para os cargos de Analista e Advogado Legislativo ficou para o dia 22 de março de 2021. As provas acontecem no dia 11 de abril. O resultado preliminar da fase discursiva será publicado em 28 de maio. O definitivo em 7 de julho.

A avaliação preliminar dos títulos para Analista e Advogado Legislativo ficou para 11 de agosto. O resultado final do concurso público será divulgado no dia 27 de agosto.

http://www.al.ap.leg.br/concurso

A Prefeitura de Macapá entregou neste sábado, 1º de agosto, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Santa Luzia do Pacuí, distante 146 km da capital. A obra custou quase R$ 535 mil. Deste valor, R$ 512 mil é proveniente de emenda do ex-deputado federal Evandro Milhomen, com contrapartida de aproximadamente R$ 23 mil do Tesouro municipal e outros R$ 133 mil são de emendas do senador Davi Alcolumbre, que foram usadas para a compra de insumos e materiais para a unidade.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, disse que a saúde municipal tem sido priorizada em várias regiões do município. “Hoje, a comunidade de Santa Luzia do Pacuí está mais bonita com esta unidade, totalmente nova. Nossas UBS’s estão todas equipadas, com farmácias cheias de medicamentos. Conseguimos trabalhar e garantir a melhoria da qualidade de atendimento do nosso povo. Conseguimos levar melhorias não só para a capital, mas também aos distritos mais distantes, tratando não somente de doença, e sim de prevenção”, ponderou.

A UBS, porte 2, conta com médico, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários de saúde. A unidade ofertará atendimento em clínica geral, vacina e dispensação de medicamentos, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Mercado Municipal de São Joaquim do Pacuí

O Mercado Municipal de São Joaquim do Pacuí, que agora se chama Mercado Municipal Iverdina da Silva Cordeiro Neves, em homenagem à uma das moradoras pioneiras da localidade, foi entregue neste sábado, 1° de agosto, pela Prefeitura de Macapá. A gestão fez a reforma e melhorias na estrutura existente, dando à comunidade um espaço melhor para a venda de produtos.

Na obra, foram investidos R$ 32 mil, recurso do Tesouro municipal. o Município refez toda a estrutura de telhado, instalou forro e cerâmica nos balcões, aplicou revestimento e pintura, reformou o banheiro e trabalhou o paisagismo na frente do mercado. O prédio estava abandonado há mais de 20 anos.

“Hoje, estamos devolvendo um patrimônio de São Joaquim do Pacuí à comunidade. É muito gratificante poder reformar e devolver aos moradores um espaço que foi construído há 37 anos e faz parte da história da comunidade. Reformamos, embelezamos com um jardim, para que seja um local acolhedor. Agora é cuidar e fazer produzir”, ressaltou o prefeito Clécio Luís.

Incentivo à atividade agrícola na área rural com criação de viveiros de mudas

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, juntamente com o secretário municipal de Agricultura, Richardson Régio, visitou na tarde desta sexta-feira, 31, o mais recente viveiro de mudas de plantas construído no distrito de São Joaquim do Pacuí.

Nesse semestre, a distribuição de mudas é de responsabilidade dos agentes distritais de cada localidade. A construção do viveiro faz parte do projeto “Cinturão Verde”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, com o objetivo de favorecer as localidades, oferecendo matéria prima em grande quantidade e de qualidade.

A estrutura construída no Pacuí é arejada, coberta com lonas transparentes, a uma altura de cerca de 3 metros, que permite a circulação do ar, evitando o contato direto com os raios solares, permitindo, dessa forma, a criação de zonas de sombreamento. Também possui um sistema de irrigação de baixo custo que garantirá a qualidade das mudas por um período necessário.

Atualmente, os viveiros têm 4 pontos: em São Joaquim do Pacuí, Santa Luzia do Pacuí, Santo Antônio da Pedreira e no arquipélago do Bailique. Também tem 2 previstos para serem construídos nos distritos de Tracajatuba 1 e Maruanum.

Construção de tanques de peixes 

A Prefeitura de Macapá retoma as atividades do Projeto Peixe Vivo, iniciado em 2013 pelo Departamento de Piscicultura, com o objetivo de promover o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, por meio do fomento e incentivo da produção e comercialização de peixe em tanque escavado. Com o início dos trabalhos em algumas comunidades, o prefeito Clécio Luís e o secretário de Agricultura de Macapá, Richardson Régio, acompanharam de perto na tarde desta sexta-feira, 31, no distrito de São Joaquim do Pacuí, a realização de escavação de terra para a construção do terceiro tanque de peixe na localidade.

O Peixe Vivo é bastante conhecido na capital por oferecer peixes de qualidade nas feiras de Macapá, principalmente durante a Semana Santa. Mas o que pouco se sabe pela população é como o projeto é desenvolvido e como a prefeitura tem um papel fundamental na produção e comercialização do peixe. Em Macapá, a piscicultura tem crescido, devido ao incentivo do Município, que possibilita ao pequeno agricultor a escavação de tanques, a capacitação e a doação de 1,5 mil unidades de alevinos para o povoamento das unidades de tanques das famílias atendidas.

É importante ressaltar que os técnicos da Secretaria de Agricultura de Macapá acompanham todas as fases de produção do projeto e, quando o peixe chega no momento de comercialização, a prefeitura realiza o descarte e o transporte do pescado vivo do local da produção até as ações itinerantes – Feira do Peixe Vivo e Feira Verde.

“O Peixe Vivo é um sucesso. Muito bom para a população e incentiva a produção. Lucros para os agricultores e piscicultores, e economia, em tempos de crise, na mesa do consumidor. Esse projeto existe desde 2013. Desenvolvemos não somente o Peixe Vivo, mas a feira, que é parte do ‘Cinturão Verde’, e toda a sua diversidade de produtos”, pontuou o prefeito.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Max Renê

 

Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de São Paulo (USP) estão conduzindo uma pesquisa sobre as percepções e comportamento de idosos durante a pandemia de COVID-19. “Caso você tenha mais de 60 anos, poderá responder a essa pesquisa através do formulário. É rápido, vai levar só 10 minutos, mas a contribuição social de sua participação será gigantesca”, explica o docente do Programa de Mestrado em Ciências da Atividade Física, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP Leste) – Grupo de Estudos em Psicofisiologia do Exercício (GEPsE) EACH-USP, Prof.  Dr. Rodrigo Silveira.

A investigação é desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Saúde Mental de Idosos da UFPA, liderada pelas professoras, Dra. Fernanda N. Valentin Lucianelli e Dra Ozélia Sousa Santos, com foco na ansiedade, depressão e outros padrões comportamentais de idosos na COVID-19.

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Como retribuição, o grupo enviará aos participantes, um relatório contendo uma avaliação da saúde mental durante a pandemia.

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Na manhã desta sexta-feira, 31, a Prefeitura de Macapá, Tribunal de Justiça do Amapá e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá realizaram uma audiência pública para apresentar o programa “Moradia Legal” à comunidade de São Joaquim do Pacuí. Na primeira etapa, foi feito o cadastro técnico urbano e o levantamento topográfico para que seja realizado o cadastramento de cerca de 350 famílias que residem na comunidade.

O programa, que é pioneiro na capital amapaense, irá possibilitar a titularidade dos lotes aos moradores que ali já residem e ainda não possuem o registro dos imóveis. “São Joaquim está tendo a oportunidade de ser a primeira comunidade beneficiada na região do Pacuí. O projeto urbanístico, além de demarcar e possibilitar a titularidade do lote para as famílias, vem também para definir áreas verdes e institucionais, para ser implantadas creches, escolas, hospitais, por exemplo. Ao todo, 348 famílias serão cadastradas pela Prefeitura de Macapá”, informou o prefeito Clécio Luís.

Segundo o presidente do Tjap, desembargador João Lages, o reconhecimento do poder público dos direitos de posse e à propriedade privada é prioridade do cidadão, que necessita da titularização das terras. “Este programa é um marco na legalização de terras no Amapá. Ficamos imensamente gratos por estar fazendo parte deste grande programa, que irá ajudar tantas famílias na garantia dos direitos dos moradores de São Joaquim”, ensejou.

Na próxima etapa, que iniciará em agosto, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, irá fazer o cadastro social das famílias que serão beneficiadas com o programa. Um destes moradores é Sírio Ramos, que reside em São Joaquim do Pacuí há mais de 60 anos. Ele será um dos cadastrados na próxima etapa do “Moradia Legal”. “Agora sim, poderei dizer que sou dono de minha terra. Moro há anos aqui e sempre foi uma grande vontade de ter um documento que comprove que somos donos de onde estamos”, comemorou.

Segundo o secretário de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, Luiz Otávio, com o programa, o título entregue ao morador será o alcance de um grande sonho de tantas famílias em São Joaquim do Pacuí. “Junto com esse trabalho, não estaremos só cadastrando o morador, e sim sabendo mais do perfil de quem mora nesta região e conhecendo mais das necessidades de cada perfil. É um trabalho que agrega um sonho: o de ser dono da própria terra e o de trazer melhorias para os demais munícipes. São Joaquim é só o primeiro distrito a ser contemplado, pois, no futuro, iremos contemplar outras comunidades como Santa Luzia, Liberdade, Tracajatuba e outras localidades da região do Pacuí”, finalizou.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

Você que gosta de aventura, esportes radicais, desafios e muita emoção já pode voltar a desfrutar tudo isso no Bioparque da Amazônia, claro respeitando todas as regras de saúde e segurança. Conhecido, seja pela exuberância de suas árvores gigantescas ou diversidade animal e vegetal, aos poucos o lugar volta a ser reverenciado por um público que busca contato com a natureza e diversão em um só lugar. Quem passou pelos gigantescos corredores do complexo nestes dias de funcionamento, após a reabertura pôde usufruir das novidades que o parque ganhou para receber seus visitantes.

Novas atrações

 

O circuito da “Bioaventura” ganhou novas modalidades radicais. Isto tem sido o grande atrativo de visitantes. Além da tirolesa, que já existia, a trilha está composta agora por arborismo (escalada em árvore), parede de escalada, arvorismo (trilha suspensa nas árvores) e passeio caboclo (canoagem). O espaço ainda oferece a trilha da bike, onde o visitante faz o agendamento, leva a sua bicicleta e pode se aventurar pelo meio da floresta, conhecendo a fauna e a flora amazônicas.

A trilha é um dos espaços mais procurados. O circuito é uma ótima opção de lazer com familiares e amigos em meio a um paraíso amazônico. A trilha suspensa tem 7 metros de altura e 300 metros de comprimento com 25 torres, cada uma com um grau de dificuldade maior. Essa trilha leva a tirolesa, que possui 10 metros de altura e 270 metros de comprimento. A parede de escalada tem 10 metros de altura. O arborismo é feito em uma árvore com 25 metros de altura.

 

“Durante todos esses meses de quarentena, o trabalho aqui não parou. Estávamos preparando tudo isso para a reabertura, em um padrão muito melhor do nosso parque”, disse o diretor do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira.

 

Visitantes

 

A estudante Maria Fernanda foi ao parque com os pais e as irmãs. Pela primeira vez, ela resolveu encarar os desafios na trilha da “Bioaventura”. “Achei tudo muito legal, bacana mesmo. Testei meus medos e limites. Que bom que temos agora essa excelente opção de lazer em Macapá́”, observou.

 

Monitoramento e segurança

Renne Cavalcante, instrutor de nível internacional, é o responsável pelo circuito da “Bioaventura”. Ele é professor da área de segurança do trabalho, alpinista industrial (Irata/Brasil) e arborista. Ele coordena uma equipe de técnicos e auxiliares das empresas Amazônia ao Extremo e Mais.com Treinamentos, todos responsáveis pelo acompanhamento, segurança e resgate dos visitantes durante as aventuras na trilha. “Caso algum imprevisto ocorra, por exemplo, de alguém desistir no meio do caminho, a equipe está́ preparada para fazer o resgate desse aventureiro”, ressaltou.

Cavalcante garante que todo o circuito é muito seguro. “Tudo aqui é testado antes. Os equipamentos são novos e da melhor qualidade. Uma avaliação preliminar de riscos é feita para atestar a segurança. Nosso visitante pode vir sem qualquer tipo de receio. Nossa trilha só oferece satisfação, sorriso no rosto e diversão”, assegurou.

Protocolos de segurança

O Bioparque da Amazônia reabre as portas, mas cumprindo todos os protocolos exigidos pelas autoridades de saúde. Inclusive, com um túnel de higienização na entrada principal. O uso de máscara é obrigatório para adultos e crianças. O distanciamento também permanece e deve ser obedecido para a segurança de todos. Quem for ao lugar deve levar a própria água em garrafinha, e ainda álcool em gel. Em todo o trajeto, o espaço conta com pias e sabão para os visitantes lavarem as mãos. Os passaportes para qualquer atividade de aventura são vendidos exclusivamente na bilheteria e a pulseira colocada pelo próprio visitante, sem contato com as recepcionistas.

 

Funcionamento do Bioparque da Amazônia

 

O Bioparque funciona de quinta a domingo, das 9h às 17h. O ingresso individual custa R$ 10,00 e meia R$ 5,00. Para participar das aventuras radicais são cobrados valores que variam de 10 a 20 reais por equipamento. O circuito completo de todos os equipamentos custa R$ 80,00.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou nesta quinta-feira, 30 de julho, o Decreto nº 2.751/2020, que, dentre outras providências, determina o uso obrigatório de máscara de proteção pela população em geral e que utiliza os estabelecimentos públicos e privados. A medida se estende também aos usuários do transporte coletivo público municipal, bem como transportes de passageiros por aplicativo, táxi e mototáxis. O documento passa a vigorar nesta sexta-feira, 31 de julho.

 

O Decreto Municipal assegura a cada estabelecimento a responsabilidade de exigir o uso obrigatório de máscara, sendo proibida a entrada de pessoas nesses estabelecimentos sem o uso do Equipamento de Proteção Individual, seguindo a orientação do Ministério e da Organização Mundial da Saúde (OMS). As máscaras poderão ser descartáveis ou confeccionadas de maneira artesanal, como as que vêm sendo distribuídas pela Prefeitura de Macapá à população de baixa renda.

 

De acordo com o Decreto nº 2.751/2020, quem não cumprir as normas estabelecidas pela gestão municipal poderá ser penalizado com advertências e multas de até um salário mínimo, no valor de R$ 1.045,00. O valor dobra para quem for reincidente. Todos os valores arrecadados serão convertidos às instituições filantrópicas.

 

“Costurando Vidas”

 

A prefeitura entregou cerca de 75 mil máscaras para a população, por meio do projeto “Costurando Vidas”. Os moradores dos residenciais São José, Açucena, Mestre Oscar, Macapaba e Mucajá também foram contemplados. Os moradores do distrito do Bailique, Pacuí e região da Pedreira também receberam o equipamento de proteção. Agora, a distribuição das máscaras segue pelos bairros da capital amapaense e são frutos de doação articuladas pelos senadores Lucas Barreto e Davi Alcolumbre com o Banco Itaú. Cerca de 200 mil estão sendo entregues.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

Lilian Monteiro

Macapá chega ao primeiro lugar entre as capitais no ranking do Índice de Transparência Internacional Brasil da Covid-19, realizado pela ONG Transparência Internacional https://transparenciainternacional.org.br/ranking/ referente a divulgação dos contratos emergenciais durante a pandemia.

A Prefeitura de Macapá dará início nesta sexta-feira, 31, à 4ª etapa de retomada das atividades econômicas e sociais na capital. O Decreto n° 2.751/2020 foi assinado nesta quinta-feira, 30, pelo prefeito Clécio Luís. O documento institui a suspensão do rodízio de veículos, assim como o novo horário de funcionamento do comércio varejista, de forma geral, que passa a ser até as 19h.

Também foi liberada a retomada de atividades físicas e de bem-estar em espaços públicos e privados, bem como a liberação de treinos esportivos coletivos com limite máximo para 25 pessoas sem plateia e sem competições, ficando somente liberado o Campeonato de Futebol Amapaense, também sem público e atendendo a todos os protocolos de segurança. O decreto começa a vigorar nesta sexta e tem a duração de 15 dias.

Nesta quarta etapa, as atividades que já funcionavam de maneira presencial, como miniboxes e supermercados não tiveram alteração nos horários. Lojas, distribuidoras e similares tiveram o horário de funcionamento estendido até as 19h. Serviços de acesso à internet como Lan Houses e similares, cursos de formação de condutores de veículos automotores e elétricos também irão retomar as atividades presenciais a partir de 31 de julho.

“Vivemos hoje um quadro de estabilização e declínio dos números da Covid-19 na capital. Mas todos nós sabemos que a pandemia não passou, então, não podemos descuidar. Estamos entrando em uma fase delicada com a liberação das atividades econômicas e sociais. Estabelecimentos estão reabrindo e pessoas voltando ao trabalho. Com isso, ressalto a importância de todos seguirem as regras e protocolos de segurança e saúde contra o vírus”, pondera o prefeito.

“O comércio varejista, de forma geral, vai até as 19h. Nós observamos que esse horário, até 17h, estava gerando muito tumulto no fim da tarde, e isso irá ajudar a reduzir o fluxo no trânsito e nos transportes coletivos. As atividades que ainda não voltaram continuam sendo estudadas por nosso Comitê Técnico de Saúde Municipal, para que possam retornar com máxima segurança”, completa o prefeito Clécio.

O novo decreto inclui as seguintes atividades como presenciais, respeitando os protocolos de segurança e saúde:

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h;

– Escolinhas de futebol em campos Society, arenas de esporte, quadras e ginásios funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 21h;

– Esportes de contato (jiu-jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe, muay thai, capoeira e similares) funcionarão de segunda a sábado, das 6h às 21h;

– Autoescolas (cursos de formação de condutores de veículos automotores e elétricos) funcionarão de segunda a sábado, das 7h às 18h;

– Lan Houses (serviços de acesso à internet e similares) de segunda a domingo, das 8h às 20h;

– Atividades de equitação e equoterapia funcionarão de segunda a domingo, das 9h às 21h;

– Sociedades sem fins lucrativos de apoio e recuperação de dependentes de álcool, drogas e similares funcionarão 24 horas por dia;

– Empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil, funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 22h.

Alterações de horário

– Armarinhos, tecidos e aviamentos, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Atividades agropecuárias, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos, de segunda a sábado, das 8h às 19h;

– Banca de revistas, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Bijuterias e acessórios, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Camelô (empreendedor popular com local fixo) de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Distribuidoras de cimento, das 8h às 19h;

– Floricultura e jardinagem, das 8h às 19h;

– Galerias Comerciais e similares, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Informática, eletrônicos e telefonia, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Joalherias e afins, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Lojas de artigos esportivos e afins, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Loja de bombons e enfeites, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Loja de brinquedos, segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Lojas de Departamento ou Magazines, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Loja de Perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Loja de variedades, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Lojas de vestuário, acessórios e afins, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Papelaria e livraria, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Plásticos, descartáveis e afins, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Ração animal e insumos agropecuários, de segunda a sábado, das 9h às 19h;

– Supermercados, segunda a domingo, das 6h às 21h, não foi alterado.

Alteração de público

Eventos religiosos em templos de qualquer credo ou religião, devem cumprir as normas e protocolos constantes no decreto e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da Covid-19, além de assegurar a ocupação máxima de 4m² por pessoa, incluindo os celebrantes, garantido o afastamento mínimo de 1,5 metro. Fica estipulado o número máximo de 150 pessoas. O decreto passa a valer do dia 31/07/2020 até 14/08/2020.

Todas as orientações sobre o funcionamento de cada modalidade nesta nova fase de retomada do comércio estão no Decreto n°2751/2020 e podem ser acessadas pelo link: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/atos-normativos/.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 938/2020, que garante apoio financeiro da União aos estados, municípios e DF. O socorro de R$ 16 bilhões aos entes federativos tem por objetivo compensar as perdas nos repasses dos fundos de participação FPE (estados) e FPM (municípios) em decorrência da pandemia da covid-19 no país.

De acordo com o texto, a ajuda é relacionada às perdas desses fundos nos meses de março a junho de 2020, na comparação com igual período de 2019. Ainda de acordo com a MP, que está em vigor, a União deve transferir o dinheiro até o final deste mês. O relatório foi apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE).

Outra proposição aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (29), o PLV 24/2020, oriundo da MP 975/2020, cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades durante o período de calamidade pública. Os empréstimos concedidos contam com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi o relator na Casa.

“Hoje o Senado Federal dá mais um gesto de grandeza e entendimento. A votação das medidas provisórias são importantes no enfrentamento e apoio aos brasileiros neste momento de pandemia que vivemos”, disse Davi Alcolumbre.

As duas matérias seguem para a sanção presidencial.

*MP 942*

Prevista para hoje, a análise da MP 942/20202 foi adiada para a sessão desta quinta-feira (30) por razão de um problema de saúde com o relator da matéria Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

A Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão (EECC), instalada no Rio Araguari, no município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, iniciou a instalação de um sistema de sirenes como melhoria do seu Plano de Segurança de Barragem.

Este sistema conta com 10 sirenes, sustentadas por torres metálicas, distribuídas estrategicamente entre a UHE Cachoeira Caldeirão e a UHE Coaracy Nunes, e tem a função de alertar a população ribeirinha na eventualidade remota de um rompimento da barragem. Além das sirenes, foram identificados e demarcados Pontos de Encontro e Rotas de Fugas. Todas essas medidas preventivas estão sendo implementadas com o acompanhamento da Defesa Civil do Estado do Amapá e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

 

Como funciona

 As sirenes estão preparadas para produzir um alerta sonoro com intensidade de 70 decibéis, e são capazes de operar nas condições ambientais mais adversas. Os equipamentos podem ser acionados no local ou remotamente, por meio do Centro de Operações da Usina. O sistema de comunicação funciona por sinal de rádio, com redundância por sinal de satélite, além de estar integrado com a Defesa Civil, com envio de informações em tempo real, garantindo a confiabilidade requerida para um sistema de emergência.

Sobre a UHE Cachoeira Caldeirão

 A Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão conta com três unidades geradoras de 73 MW cada, totalizando a potência instalada de 219 MW. O empreendimento tem um reservatório a fio d’água, configuração na qual todo excedente de vazão é vertido automaticamente pelos vertedouros. Com início da operação em 2016, a Usina é gerida pela Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, constituída pelas acionistas EDP e China Thr ee Gorges.

Aurimar Monteiro
Consultor Sênior