Categoria: Alcilene

Desde a homologação dos primeiros decretos de medidas preventivas de combate à Covid-19, a fiscalização da Prefeitura de Macapá tem atuado de forma intensa, orientando e fazendo cumprir o que estabelece os decretos municipais. No período de 150 dias de combate ao novo Coronavírus, fiscais, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, fizeram visita em mais de 4.680 estabelecimentos comerciais, 221 notificações foram emitidas, além de 18 autos e 7 interdições, por descumprimento dos decretos municipais de combate à proliferação da Covid-19.

A primeira fase de fiscalizações ocorreu no período de 18/03/2020 a 30/04/2020. Foram 43 dias de fiscalização de ações educativas e orientativas, onde cerca de 4 mil estabelecimentos foram visitados e os responsáveis receberam as orientações estabelecidas em decreto. A prefeitura atua com 10 equipes de fiscalização de campo, divididas em 10 zonas e distribuídas por todo perímetro urbano da cidade de Macapá.

A segunda fase de atuação, iniciada dia 01/05, está sendo executada. Ainda estão sendo feitas as abordagens educativas e orientativas, mas também punitivas. Até o dia 12/08, agentes visitaram 684 estabelecimentos, notificaram 166, autuaram 18 e interditaram 7, que continuaram infringindo os decretos, foram lojas de Lojas de materiais de construção, confecções, tecidos, acessórios e cosméticos.

Dia 05/08 teve início à uma ação ostensiva de fiscalização de bares e restaurantes, para cumprimento do Decreto Municipal n° 2.751/2020, que trata sobre medidas preventivas de combate à Covid-19 para esse setor. Até 12/08, foram notificados 36 estabelecimentos, sendo 15 receberam multa por descumprimento das notificações, cada multa no valor de R$ 1,5 mil, e uma pessoa foi multada por não uso de máscara, no valor de 1 salário mínimo.

 

O plenário do Senado Federal, aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira (13), projeto de autoria do senador e presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), que autoriza a atuação da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – nas bacias hidrográficas continentais do estado do Amapá. Outros estados como Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e a bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais, também foram contemplados pelo Projeto de Lei (PL) 4.731, de 2019, que voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo enviado pelos deputados federais.

A proposta altera novamente a Lei 6.088, de 1974, que criou a Codevasf para atuar no desenvolvimento econômico e social das populações ribeirinhas a partir de projetos de revitalização das bacias hidrográficas e de irrigação das áreas. No Amapá, a Codevasf atuará na bacia do Rio Araguari, que ocupa cerca de um terço do território do estado.

Davi Alcolumbre agradeceu aos parlamentares que destacaram a importância da aprovação da matéria no Congresso Nacional e comemorou a proposta que, após a sanção, mudará totalmente a rota de desenvolvimento da região norte do Brasil.

“A aprovação representa uma inclusão produtiva de maior desenvolvimento regional por meio do aproveitamento e utilização racional dos recursos hídricos disponíveis, que podem contribuir de maneira significativa para a geração de empregos, renda, e consequentemente movimentar economicamente a região. Nós garantimos ações diretas da companhia que transformarão a vida dos ribeirinhos, agricultores e produtores amapaenses com melhoras sociais, econômicas e ambientais. Significa muito!”, disse Davi.

O substitutivo foi relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que fez apenas algumas emendas de redação ao texto, assim a proposta não volta à Câmara, seguindo imediatamente para a sanção do presidente da República. O próximo passo, segundo o presidente do Senado, é reunir as populações locais e o corpo técnico para iniciar a elaboração de um plano de atuação com as principais demandas da região.

 

 

A Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura, realizará nesta sexta-feira, 14, o pré lançamento dos livros do projeto literário ”Coleção Letras de Ápacam”, idealizado e coordenado pelo poeta Joãozinho Gomes e pelo sociólogo João Milhomem. O projeto tem o objetivo de editar e reeditar as obras dos poetas-pioneiros, da chamada primeira e segunda geração, classificados como poetas modernos do Amapá.

Entre os poetas que tiveram suas obras reeditadas estão Isnard Lima, com a obra Seiva da Energia Radiante; Manoel Bispo com Obras Reunidas e Alcy Araújo, com Autogeografia e Ave-Ternura. O lançamento ocorrerá amanhã e será transmitido a partir das 18h por meio das redes sociais da Prefeitura de Macapá.

 

Baseada no Decreto Municipal 2.058/2020, a Prefeitura de Macapá foi uma das primeiras capitais do país que adotaram, no dia 19 de maio, o Lockdown ou isolamento social rígido para tentar conter o avanço do novo Coronavírus. Como medidas, foram realizadas barreiras de trânsito e sanitárias que acabaram tendo um efeito positivo, o que acabou resultando na maior taxa de isolamento do país, 60,7%.

Em 15 de maio, o número de mortes na capital devido à Covid-19 já assustava e passava de 100, sendo mais de 2.500 casos confirmados. Somente nos primeiros dois dias do sistema de rodízio de veículos, 191 condutores foram notificados por estarem desrespeitando alguma norma prevista no Decreto Municipal. Entre elas, o não uso de máscara e transitar sem ser o dia par ou ímpar. Barreiras foram montadas em pontos de grande circulação na cidade e desinfecção de estabelecimentos foi realizada.

De acordo com o diretor de Transporte da Companhia de Trânsito, Manoel Filho, as medidas foram necessárias para que o município conseguisse conter a proliferação do covid-19 na capital. “Foram medidas duras, mas conseguimos, numa força-tarefa, fazer com que os decretos fossem cumpridos e, desse modo, conter a proliferação em massa do Coronavírus em Macapá. Vale ressaltar que o trabalho ainda continua e contamos com a compreensão da população para que sigam as normas e recomendações para sua própria segurança”, frisou.

Balanço rodízio

No período de 19 de março a 30 de julho diversas ações de fiscalização foram realizadas em vários bairros e balneários de Macapá, como Curiaú, Lontra da Pedreira, Fazendinha e Areal. Foram mais de 12 operações educativas e repressivas que resultou em mais de 50 mil veículos abordados e 700 notificações. Durante as ações também houve a entrega de mais de mil máscaras aos condutores e passageiros de veículos.

O isolamento social rígido determinou que as pessoas deveriam ficar em casa e evitar saírem. Somente as funções essenciais estavam liberadas, como a compra de alimentos e o saque de benefícios sociais em lotéricas ou bancos. Para tais ações, o uso de máscara era obrigatório. Entraram ainda como serviços essenciais o funcionamento de supermercados, bancos, padarias e farmácias. Todos em horário reduzido.

O endurecimento das medidas do Lockdown foi determinante para o sucesso do combate à Covid-19, que ainda está ocorrendo. Um exemplo se constatou no sistema de rodízio, onde somente carros de profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil ou de uso oficial foram liberados. Também ficaram livres táxis, ônibus, veículos de cargas com gêneros alimentícios, imprensa, coletor de lixo e carros funerário.

Para Silvana Vedovelli, coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 de Macapá, se o Município não tivesse tomado a medida de adotar o Lockdown, o número de mortes poderia ter sido bem maior. “Se não tivéssemos adotado o lockdown, o número de morte poderia ter sido muito maior, com o aumento significativo da taxa de letalidade. Com o isolamento social rígido, tivemos redução. Melhoramos os atendimentos nas unidades de saúde e a população entendeu a medida e ficou em casa. Acreditando, principalmente, nas ações do Município”, finalizou.

Segundo o diretor de operações da Guarda Municipal, Erlon Do Espírito Santo, em toda o período de pandemia o município contou com 120 agentes operacionais, 11 viaturas por dia, que deram apoio em todas as operações de fiscalização realizada em parceria entre Guarda Civil Municipal de Macapá, Companhia de Trânsito e Transportes e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Polícia Militar.

Ao todo 151 servidores foram afastados por contágio do Covid-19, onde 79 testaram positivo, 56 afastados por suspeita e 15 afastados por grupo de risco e 01 óbito. Em 5 meses já foram distribuídas 350 cestas básicas ao todo às famílias dos alunos do projeto anjos da guarda, além de 100 kits de higiene e limpeza. Foram disponibilizadas 2 Vans para distribuição de medicamentos à secretaria de saúde, por dia 6 operacionais em 3 turnos faziam a proteção policial das referidas vans.

Infrações- uso de máscara

De acordo com o Decreto nº 2.751/2020, quem não cumprir as normas estabelecidas pela gestão municipal poderá ser penalizado com advertências e multas de até um salário mínimo, no valor de R$ 1.045,00. O valor dobra para quem for reincidente. Todos os valores arrecadados serão convertidos às instituições filantrópicas.

Secretaria de Comunicação de Macapá

A exatos 150 dias, a capital amapaense vivenciou os primeiros casos de Covid-19. Era o anúncio de dias ruins e o alerta para que as autoridades buscassem alternativas para o enfrentamento da doença. Visando conter o avanço do novo Coronavírus, a Prefeitura de Macapá adotou medidas rígidas de limpeza e desinfecção em espaços públicos e privados de grande circulação de pessoas.

No dia 28 de março, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana colocou em prática a ação de desinfecção e higienização das fachadas de Unidades Básicas de Saúde, hospitais, agências bancárias, calçadas, pontos de ônibus, estacionamentos, ruas e conjuntos habitacionais administrados pelo Município. Os trabalhos ocorreram de forma intensa todos os dias. Até o dia 31 de março, 1.101 espaços receberam borrifação com uma mistura de água, cloro isocianurato de sódio 65% e desinfetante. No mês seguinte, abril, 1.979 pontos nos quatro cantos da cidade passaram pela limpeza.

Em maio, quando ocorreu o pico da curva de casos de Covid-19 em Macapá, a prefeitura intensificou a ação estendendo a lavagem a outros espaços públicos, como praças, feiras, fachadas de supermercados, pequenos estabelecimentos comerciais e prédios da administração municipal, que precisaram manter as atividades por serem consideradas essenciais durante a pandemia. A ação também atingiu de maneira mais reforçada os bairros que apareciam nas estatísticas com maior número de casos da doença.

Durante 15 dias, 792 pontos desinfectados e higienizados onde a circulação de pessoas era constante. A borrifação que só acontecia com caminhões-pipa, ganhou reforço com a pulverização por meio de hidrojatos, permitindo a higienização e desinfecção de áreas externas de difícil acesso; e também de bombas costais, garantindo assim a pulverização no interior dos prédios.

“A ação de desinfecção e higienização desses lugares foi de extrema importância para a diminuição da carga viral, protegendo aquelas pessoas que tinham alguma fragilidade de saúde e também a toda população que precisava transitar por esses ambientes, por motivos profissionais ou de urgência. Com esse serviço, pudemos garantir a possibilidade de menor contaminação pelo Coronavírus”, disse o secretário de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira.

Durante a pandemia, a prefeitura desinfectou e higienizou 3.872 pontos. O serviço foi realizado por agentes integrantes da Zeladoria Urbana, com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e roupas de proteção apropriadas para não ter riscos de contaminação. A ação foi efetivada com o objetivo de reduzir o risco de contaminação pelo novo Coronavírus em Macapá.

“Foi um trabalho de prevenção. Esse saldo positivo que hoje contabilizamos nos mostra que todo o esforço e dedicação dos dias em campo valeu à pena. Sabemos que os cuidados ainda são necessários e a prefeitura mantém todos os protocolos de segurança para combater o Coronavírus”, concluiu o secretário.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia foi assinado na tarde de quarta-feira (12), pelos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos que compõem os Estados da Amazônia Legal, durante reunião de trabalho realizada no Ministério Público do Pará, em Belém. A procuradora-geral de Justiça do MP do Amapá, Ivana Cei, participou do encontro acompanhada do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, e do promotor de Justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (Prodemac).

O Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia tem por finalidade a implementação de mecanismos específicos, como forças-tarefas, grupos de atuação especial ou similares, para a prevenção e o combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e ao crime organizado ambiental, em todos os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal.

A assinatura ocorreu durante reunião de trabalho promovida pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação dos procuradores-gerais de Justiça dos MPs dos Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Presidida pelo conselheiro Luciano Freire, a Comissão do Meio Ambiente do CNMP tem como atribuição o fortalecimento, a unidade e a integração do Ministério Público brasileiro na área de defesa do meio ambiente.

A iniciativa de criação de grupos especializados de atuação nos MPs que compõem a Amazônia Legal tem o propósito de fortalecer e contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro no combate aos crimes e ações ilegais na região, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia e do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências.

O CNMP, por meio de sua Comissão do Meio Ambiente, pretende contribuir com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com as forças-tarefas do Ministério Público Federal (MPF) e com a realização de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e órgãos e instituições públicas de defesa do meio ambiente.

“É imprescindível a nossa união, enquanto instituição Ministério Público, para a garantir a defesa da nossa região que vem sendo fortemente agredida e explorada de forma irregular e irresponsável. Somente unindo forças conseguiremos combater e minimizar os crimes ambientais na região amazônica”, manifestou Ivana Cei.

Qualidade do Ar

Na ocasião, o Ministério Público do Acre (MPAC) fez doação aos MPs da Amazônia Legal de sensores da qualidade do ar para monitoramento na Região. A PGJ do Amapá, Ivana Cei, assinou com a procuradora-geral de Justiça do MP do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o termo de doação do equipamento: sensor de qualidade do ar a laser duplo PA-II-SD com BME280 e cartão SD, para monitorar o ar no Amapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, recebeu do poeta Joãozinho Gomes os primeiros livros impressos do projeto literário Coleção Letras de Ápacam, idealizado e coordenado pelo poeta Joãozinho Gomes e pelo sociólogo João Milhomem. As obras editadas e reeditadas são de autoria dos escritores Manoel Bispo, Alcy Araújo e Isnard Lima, os dois últimos já falecidos.

A Coleção Letras de Ápacam tem o objetivo de editar e reeditar as obras dos poetas-pioneiros, classificados como poetas modernos que, na década de 1960, atuaram de forma definitiva para o desenvolvimento e engrandecimento da literatura amapaense. O encontro aconteceu no Palácio Laurindo Banha, no fim da tarde desta terça-feira, 11, e estiveram presentes os idealizadores do projeto, a diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marina Beckman e o músico Alan Gomes.

Em um dos momentos da reunião, Clécio fez uma chamada de vídeo para mostrar o material e comunicar a novidade para o escritor Manoel Bispo e para os familiares de Alcy Araújo, representados pelas filhas Alcinéa e Alcilene Cavalcante. Não conseguiu contato com os familiares de Isnard Lima, mas continuará tentando nos próximos dias.

Clécio destacou a importância do momento para a gestão e para a cidade de Macapá. “Nós acabamos de receber os primeiros exemplares do projeto literário Letras de Ápacam. O termo significa Macapá ao contrário, que está publicando ou republicando obras de escritores amapaenses e tem o propósito de revisitar as nossas obras literárias, como o Seiva da Energia Radiante, de Isnard Lima, Autogeografia e Ave-Ternura, de Alcy Araújo. Ave-Ternura é inédito e do autor que ainda está vivo, o Manoel Bispo, que preferiu fazer a sua Obra Reunida. O material está lindo, gostoso de manusear, de ver, ler e viajar na literatura amapaense, com uma qualidade jamais vista”, ponderou o prefeito.

“Que Maravilha! Estou emocionada, os livros estão lindos. O Ave-Ternura eu amo e era um sonho meu que ele fosse publicado”, comentou a jornalista Alcinéa Cavalcante. “O material ficou lindo, estou muito contente e agradeço a gentileza e o trabalho da Prefeitura de Macapá em valorizar o nosso trabalho”, destacou Manoel Bispo. “A Prefeitura Municipal de Macapá entrega à comunidade literária e à toda comunidade amapaense parte do mais valioso documento literário da sua história, por entender que a elas pertence tão precioso legado”, pontuou o poeta e compositor Joãozinho Gomes.

Nesta primeira etapa, serão lançados os seguintes títulos: Ave-Ternura e Autogeografia, do poeta Alcy Araújo; Seiva da Energia Radiante, do poeta Isnard Lima; e a Obra Reunida, do poeta Manoel Bispo.

Prefeitura de Macapá prepara lançamentos de novos Songbooks do Projeto “Mestres da Música”

A Prefeitura de Macapá dará continuidade ao projeto intitulado “Mestres da Música” com lançamentos de novos Songbooks. É uma iniciativa da gestão municipal, coordenado pela Fundação Municipal de Cultura, voltado aos principais melodistas e apreciadores da música, estudantes e pesquisadores. O prefeito Clécio Luís recebeu o diretor artístico do projeto, Alan Gomes, na noite desta terça-feira, 11, no Palácio Laurindo Banha, com a finalidade de socializar informações sobre a continuidade do trabalho.

De acordo com o prefeito Clécio Luís, o projeto faz parte de uma coletânea composta por quatro livros de personalidades amapaenses e que servirá de registro para as próximas gerações. “Essas obras não são só do Amapá, mas do mundo. São trabalhos dos mestres Nonato Leal, Amilar Brenha, professor Tiago e Oscar Santos. Estão sendo registrados para que os próximos músicos tenham acesso e possam difundir o conhecimento e a cultura produzida no estado”, destacou.

 

Alan Gomes ressaltou sobre a relevância do material à população local. “Um produto de extrema importância para a cultura amapaense, que irá guardar e eternizar as obras desses grandes compositores. Na verdade, isso faz parte de uma coletânea denominada ‘Mestres da Música’. Começou com o professor Nonato Leal. O próximo será do Amilar Brenha. Em seguida, teremos do mestre Tiago e do mestre Oscar Santos. Sendo que a obra do mestre Oscar é muito grande. Então, nós estamos tendo o cuidado para lançar todo o material dele. Estamos com muita expectativa por esse material, pela importância histórica, e as pessoas precisam valorizar os nossos heróis, pois todos eles são importantes para a cultura amapaense”.

 

A diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marina Beckman, também esteve presente na reunião. O lançamento do projeto aconteceu em julho do ano passado, quando o mestre instrumentista Raimundo Nonato Barros Leal recebeu a 1ª edição do Songbook, composta por 10 partituras autorais do músico e também ganhará, em breve, uma versão digital, bilíngue e com mais 12 composições inéditas.

 

O músico Finéias Nelluty já está  recebendo encomendas de jingles para a campanha eleitoral.
Finéias tem mais de 20 anos de  produção de músicas de campanha, atendendo candidaturas majoritárias e proporcionais, fazendo a criação, produção e gravação em em estúdio.

Devido ao período de pandemia, foi aprovado na terça-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Macapá, a Lei n° 2.402/2020, de autoria do Município, que alterou e acrescentou dispositivos da Lei n° 2.369/2020, que institui novos prazos para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Desta forma, os contribuintes poderão regularizar dívidas tributárias devidas ao Executivo municipal, com dívidas ativas de até 31 de dezembro de 2019, e também as referentes ao exercício corrente até junho deste ano.

Segundo o secretário municipal de Finanças de Macapá, Jesus Vidal, em decorrência da pandemia, foi necessário que novos prazos fossem estipulados para a adesão ao Refis. “Pensando na organização econômica dos contribuintes, a Prefeitura de Macapá irá regularizar as dívidas com data de até 31 de dezembro do ano passado referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas ativas até mês de junho de 2020 relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)”, informa.

As negociações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas até 31 de outubro de 2020. Podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) aqueles que possuem créditos constituídos, inscrito ou não em dívida ativa do Município.

Como funcionará o pagamento do Refis

O benefício é abrangente e concede regularizar até as dívidas que estejam em fase de execução fiscal já ajuizada, ainda que tenham sido parcelados os débitos anteriormente. A negociação abrange dívidas como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na condição de ISS variável até 30 de junho de 2019, taxa de Alvará de Licença, entre outras.

Para pagamentos à vista com dívida ativa até 31/12/2019 de IPTU e taxas:

– 100% de desconto da correção, multas e juros até 31 de agosto de 2020;
– 100% de desconto da correção e 90% de desconto nas multas e juros até 30 de setembro de 2020;
– 80% de desconto da correção, nas multas e juros até 31 de outubro de 2020.

Para pagamentos à vista com dívida ativa até 30 de junho de 2020 do ISS:

– 100% de desconto da correção, multas e juros até 30 de setembro de 2020;
– 100% de desconto da correção e 90% de desconto de multas e juros até 30 de outubro de 2020.

Para quem optar pelo parcelamento, dependendo do valor da dívida, poderá pagar em até 72 prestações iguais, sucessivas e mensais válidos para as dívidas ativas do ano de 2019 para IPTU e taxas, e até 36 parcelas para exercício corrente até junho de 2020 relativas ao ISS. É necessário ficar atento aos valores limites para negociação dos pagamentos mensais, com valores fixos.

Atendimento da Central do Contribuinte

O Atendimento da Central do Contribuinte está sendo realizando 100% online, via WhatsApp, para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal.

Atendimento online via WhatsApp
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h

Contatos:
(96) 98801-4139
(96) 98802-8115
(96) 99115-1487
(96) 98802-8376

Muita disputa de bastidores, muita articulação com as bancadas nacionais e muito vai e volta a Brasília.

Três pré-candidatos disputam a vaga pra ser o candidato oficial de Bolsonaro em Macapá, pelos partidos da sua base. o partido de bonoro, o Aliança, não cumpriu exigências a tempo de poder estar na disputa das eleições de 2020.

Buscando ser o candidato do bolsonarismo a da ultra-direita estão: Cirilo, pelo PRTB, que disputou o governo do estado em 2018 com o apoio de Bolsonaro. Patrícia Ferraz, do PODEMOS, suplente de deputada federal, e o Pastor Guaracy, do PSL, que foi candidato a senador em 2018, com o apoio de Bolsonaro.

 

Com a pandemia, mais do que nunca, a internet será o palanque principal da campanha politica 2020. Marketing politico digital, presença na rede, interação (atenção para esse ponto, candidatos). O eleitor quer interação na internet, não só receber conteúdo.

Pela prioridade à internet que a pandemia trouxe, o ineditismo de uma campanha politica em uma pandemia e em tempos de distanciamento social, o uso será mais bem elaborado, com equipes profissionalizadas e usando técnicas e ferramentas disponíveis, porém inovadoras, integradoras e que engajem eleitores e militantes.

A migração da campanha eleitoral para o ambiente digital terá uma relevância muito amor. Conteúdo específico, muitas lives, debates diversos com os candidatos, mas também terá  mais fake news, mais bots(robôs) e mais haters (os odientos da internet e seus comentários maldosos).

Marketing político digital não é numero e nem coleção de seguidores. Inteligência e estratégia serão palavras chaves para o sucesso na “liga” entre candidatos e eleitores, nessa caminhada virtual e nesse comício digital que será a campanha de 2020.

 

 

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Exceções no contexto da pandemia

A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.

De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que p ossam te r sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.

“Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou.

“Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.

Reforço para a Justiça Eleitoral

A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.

Ascom: TSE

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Fernanda Picanço

A obra da construção de um deck em uma área da Rua Hildemar Maia teve início nesta segunda-feira, 10. O espaço será uma área de convivência para os munícipes. Será construído com a metodologia de pilotis e assoalho em madeira, que irá auxiliar na preservação da área do canal natural de vazão das águas pluviais.

“O deck de madeira será um espaço de convívio, contemplação, descanso e apoio para quem pratica atividade física naquele perímetro. Está sendo construído no modelo de pilotis e assoalho em madeira, já que o local é uma área naturalmente baixa, canal natural de drenagem de águas, por isso que está sendo construído com essa metodologia e o objetivo da Prefeitura de Macapá é fazer uma intervenção que dê uso ao espaço e que possa atender as pessoas no seu dia a dia”, relata o secretário adjunto de Governo e coordenador do Plano de Obras do Município. David Covre.

O logradouro contará com cinco luminárias de LED, seis bancos laterais e um banco redondo todos confeccionados em madeira de lei, rampas de acessibilidade e um espaço de paisagismo natural, da própria área de ressaca. A obra está sendo executada com recurso do Tesouro municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Ex-prefeito, ex-governador, ex-senador e militante político, João Capiberibe lança em live, hoje, 11.08, sua pré-candidatura a prefeitura de Macapá.

A live será transmitida pela página de Capi no facebook.

Campanha de 2020 rodará mais na internet. E nesse aspecto, Capi não deve ter dificuldade. Desde sempre, acreditou na tecnologia pra se comunicar com a população e para a transparência na gestão pública.

*Por Marciane Santo – Diretora Técnica do Sebrae no Amapá

Devido ao momento crítico na economia do nosso país, redução do consumo do mercado brasileiro, o fechamento de empresas tradicionais com tempo de operação, empresas recém-abertas sem sustentação, e o aumento progressivo do número de desempregados, que tende a ser ainda maior após o encerramento do Auxílio Emergencial, acaba faltando “coragem” para empreender. E, com isso, observa-se mais pessoas empreendendo por necessidade, mas não podemos desconsiderar um número interessante de pessoas empreendendo por oportunidade.

Uma quantidade significativa de pessoas começou a empreender no mundo digital. Boa parte delas por estar sem trabalho, outra parte por visualizar boas oportunidades com a aceleração de processos mais digitais. Franquias estão reduzindo taxas, lojistas estão abrindo sociedade ou até mesmo passando as suas lojas em condições facilitadas, enfim, as coisas estão acontecendo e muitos resolveram dar a largada em plena pandemia.

De acordo com Cristina Junqueira, co-fundadora do Nubank, em apresentação recente, esses momentos de recessão, de crise econômica, são propícios para empreender, porque é quando as pessoas “estão procurando alternativas e soluções diferentes, o que torna mais favorável o crescimento de startups”. Coragem e arrojo à parte – e diga-se de passagem, são qualidades que admiro – é importante ter um mínimo de análise preliminar de forma a ampliar as chances de sucesso da iniciativa. Um kit mínimo de variáveis precisa ser estudado para que esse projeto, esse empreendimento tenha boas perspectivas.

É encantador ver e ler histórias de pessoas bem-sucedidas que estampam as revistas, saem em jornais com frequência, vivem em alta nas redes sociais disfrutando o que há de melhor. Mais encantador ainda, é ser o protagonista dessas histórias, viver a plenitude da realização pessoal e profissional em qualquer cenário, mesmo nos mais adversos.

E quem são os que se arriscam nos mais diversos cenários? Você sabe o que eles possuem em comum? Características empreendedoras!!!!

As características empreendedoras são latentes nos empreendedores de sucesso, elas são várias, e agora vamos abordar as 10 principais sob o olhar do autor e referência em empreendedorismo, José Carlos Assis Dornellas.

 

1-   Autonomia: os empreendedores sempre desejam estar à frente das mudanças e ser o dono do seu próprio destino. Estão sempre em busca de criar algo novo, buscam a sua autonomia financeira e independência profissional. São firmes em seus posicionamentos e pontos de vista, mesmo diante da oposição ou de resultados inicialmente desanimadores. A confiança na sua própria capacidade de enfrentar grandes desafios lhe move, ele sonha, acredita no seu sonho e tem a capacidade de torná-lo realidade.

 

2-   Avaliação de Riscos: Uma das características mais conhecidas dos empreendedores é essa. Os riscos devem ser previamente calculados, com gerenciamento e avaliação das possibilidades de sucesso. Assumir riscos está intimamente ligado com desafios, o que para muitos, só aumenta o interesse, afinal, ser desafiado é estimulante para os empreendedores. Não distanciando a necessidade de ações para minimizar riscos ou até mesmo controlá-los.

 

3-   Busca por Conhecimento: Estão sempre em busca de mais, são insaciáveis pelo saber e aprendem continuamente sobre muitos assuntos. O conhecimento pode vir da academia, de cursos livres, de livros e publicações especializadas, como também das experiências vividas e observadas. Dedicam-se pessoalmente em conhecer o cliente que compõem o seu nicho de atuação, extensivo aos fornecedores, concorrentes e parceiros.

 

4-   Capacidade de Decisão: Se cercam de segurança para a tomada de decisão, buscando a assertividade, especialmente, em momentos de adversidade, quando o empreendedor é mais exigido. Além da tomada de decisão com segurança, também se faz necessário que seja em tempo hábil, com muita agilidade.

 

5-   Capacidade de Networking: Os empreendedores possuem facilidade de se relacionar e fazer contatos. Geralmente, constroem uma rede de contatos estratégicos que os auxiliam nos ambientes interno e externo da empresa. Ocupam espaços de poder em entidades de classe, em associações, em entidades sem fins lucrativos e na própria comunidade na qual a sua empresa está instalada. Agem de forma deliberada para criar e manter relações pessoais e comerciais.

 

6-   Capacidade Realizadora: Os empreendedores transformam ideias, oportunidades, sonhos em realidade. Sabem agregar valor aos serviços e produtos que colocam no mercado. Estão sempre melhorando os seus serviços e produtos com foco nas necessidades dos clientes, surpreendendo a todos com entregas além do previsto.

 

7-   Identificação de Oportunidades: Para os visionários empreendedores, as boas ideias são geradas daquilo que todos conseguem ver, mas não identificam como transformar em oportunidade. Segundo Schumpeter, o empreendedor é aquele que quebra a ordem corrente e inova, criando mercado através de uma oportunidade identificada. Para Kirzner, o empreendedor é aquele que cria um equilíbrio, encontra uma posição clara e positiva em um ambiente de caos e turbulência, ou seja, identifica a oportunidade na ordem presente.

 

8-   Liderança: Os empreendedores têm um senso de liderança incomum.  Liderança é a capacidade que uma pessoa possui de conduzir um grupo de indivíduos, transformando-os em uma equipe que gera os resultados almejados.  O líder é a pessoa que tem a habilidade de motivar e de influenciar os liderados de forma genuína, de modo que as pessoas ao seu redor contribuam voluntariamente e com entusiasmo para alcançarem os objetivos da equipe. O líder sabe identificar habilidades de cada liderado, sempre explorando de cada membro da equipe os seus pontos fortes, mas além de habilidades e técnicas, precisa possuir muita inteligência emocional para saber gerir os interesses dos liderados e atender as expectativas dos mesmos.

 

 

9- Otimismo: Vivem em uma atmosfera de otimismo, tendo o amor por pessoas e pelo trabalho como grande combustível, o que os mantêm animados, autodeterminados, sendo grande vendedores das suas próprias ideias. Possuem a crença em um ser soberano e divino que os protege e conduz nos mais diversos caminhos, sempre com a certeza de grandes conquistas.

 

10-             Visão: Empreendedores projetam o futuro, têm a visão de como será o futuro para o negócio no qual estão envolvidos e para a sua vida, e o mais importante: eles têm a habilidade de implementar os seus sonhos e inspirar sonhos alheios. Dando assim, a sua valiosa contribuição para dias melhores.

 

Percebeu como é possível empreender nos mais diversos cenários? O mais importante em empreender é contribuir de alguma forma para a evolução das pessoas e do seu entorno. É escrever a sua própria história e fazer parte da história de tantos outros. Se este é o seu anseio, não desista. Afinal, sonhar grande e sonhar pequeno dará o mesmo trabalho. Por isso, dê largada agora mesmo.