Justiça dá 72h para Facebook remover fake news contra o senador Randolfe e seu filho

Hoje, quarta-feira (29), a Justiça do Amapá determinou que sejam excluídas da rede social Facebook publicações de fake news que atacam o filho do senador Randolfe Rodrigues (REDE). A rede social tem um prazo de 72 horas para o cumprimento.

A decisão foi proferida pela juíza Simone Moraes dos Santos, da 1a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, e além de ter a empresa Facebook como ré, confirma serem improcedentes e ofensivas à honra postagens realizadas por 7 perfis de usuários.

Propagação de fake news

Nas publicações, os usuários acusam de forma equivocada, sem qualquer tipo de confirmação, que o filho do senador, Gabriel Marti, supostamente seria proprietário de uma empresa de publicidade que estaria sendo paga indevidamente com recursos federais, destinados ao combate do novo coronavírus, no Amapá.

No processo, através de consulta pública ao site da Receita Federal, foi comprovado que a referida empresa tem natureza jurídica individual sem qualquer relação com Marti.

“Portanto, resta evidente que o conteúdo das postagens feitas pelos usuários do réu, indicados na inicial, não são verdadeiros, pois não trazem qualquer comprovação de que os autores são os reais donos da empresa GRITO PROPAGANDA EIRELI, que tem como único titular MAURO GUIMARÃES PANZERA, utilizando-se das redes sociais para divulgar notícias falsas relacionadas aos requerentes, no intuito de denegrir a imagem e a honra destes com as chamadas fake news”, diz um trecho da decisão.

*Dano moral*

Em outro trecho, a magistrada afirma que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Em caso de descumprimento da sentença, o Facebook será penalizado com multa no valor de R$ 1.000,00 por dia.

SESI Amapá oferta serviços de apoio às empresas contra a COVID-19

Em tempos de pandemia, poder contra com serviços de saúde, que atendam às necessidades das empresas, é cada vez mais importante, sobretudo por conta do processo de retomada das atividades produtivas. É com foco em apoiar essa demanda, que o Serviço Social da Indústria (SESI) do Amapá está ofertando atendimentos online, em diversas especialidades.

O empresário pode entrar em contato por meio do número (96) 98414-0658 e solicitar orçamento. Há disponibilidade de assessoria virtual para adequação de ambientes de trabalho, assessoria com atividades físicas para trabalhadores, mapeamento ergonômico, fisioterapia respiratória, teleatendimento em psicologia e em nutrição.

Todos os serviços são realizados conforme recomendações e melhores práticas referendadas pelas autoridades sanitárias, estabelecidas para orientar empresas em planos de retorno gradual e seguro, visando à máxima proteção da saúde do trabalhador.

Mobilidade urbana: com aplicação de tecnologia alemã, Prefeitura de Macapá inicia pavimentação na Rua Claudomiro de Moraes

Obras de mobilidade urbana avançam no bairro Congós. O Município iniciou os serviços de pavimentação nas ruas Benedito Lino e Claudomiro de Moraes. Por meio de tecnologia alemã, as vias receberam o tratamento para uma base resistente, com reaproveitamento do antigo pavimento e a colocação de uma geogrelha, o que dará mais durabilidade. Os trabalhos são referentes ao 1º eixo, que contou com a articulação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Nesta primeira etapa, o valor é de R$ 40.885.273,00, mais contrapartida do Município, de cerca de R$ 2.213.632,27.

A obra irá fazer a restruturação e organização do sistema de transporte urbano do município. Nesta primeira etapa, compreende o eixo – Rua Claudomiro de Moraes à Av. Clodovil Coelho; Av. Treze de Setembro, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Hildemar Maia; Av. Clodovil Coelho, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Santos Dumont; Rua Hildemar Maia, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Treze de Setembro; e a Av. Santos Dumont, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Clodovio Coelho.

Os trabalhos iniciaram no mês de novembro, sendo feito o alargamento da via e preparo das caixas coletoras para as tubulações do sistema de drenagem profunda, que fará a captação das águas pluviais. O sistema de drenagem nas duas vias já foi concluído e agora as vias começaram a receber o preparo da base e pavimentação, que ganhará um reforço com a tecnologia alemã, denominada geogrelha, que tem como objetivo dar mais resistência à massa asfáltica.

“Quem transitar por essas vias notará a diferença no pavimento. O Município está trazendo uma nova tecnologia, jamais vista aqui na cidade. O trabalho de reaproveitamento do pavimento antigo para o preparo da base e a colocação da geogrelha, deixando o pavimento mais resistente. Ela é equivalente à 12 cm de brita graduada, que dá resistência à base e também combate as trincas, pequenas rachaduras no asfalto”, explica David Covre, secretário adjunto de Gestão e coordenador do Plano de Obras do Município.

Até o momento, cerca de 420 toneladas de massa asfáltica já foi utilizada. Ao mesmo tempo que em um trecho da via está sendo feita a aplicação do pavimento, em outro trecho a recicladora e máquinas de compactação trabalham no preparo da base. Com olhar atento, o autônomo Francisco Dias observa o trabalho de pavimentação. “Eu pensei que não ia ver esse asfalto novo, mas, além de me surpreender com o novo asfalto, fiquei curioso de ver esse trabalho diferenciado. A máquina ia tirando o asfalto velho e já triturando e deixando para trás, e outra vinha compactando, não perde nada; e também essa tela, que ficará debaixo do asfalto. Estamos felizes que nossa rua é a primeira que está recebendo essa nova tecnologia, muito bom mesmo”, comenta.

Além da pavimentação, a obra contempla as vias com calçadas padronizadas, iluminação de LED e o canteiro central localizado na Rua Claudomiro de Moraes será transformado em um grande jardim, com a inclusão de ciclovias.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Técnicos do SESI e do SENAI Amapá produzem sabão para auxiliar no combate ao coronavírus

Técnicos do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá estão produzindo sabão em barra a partir de óleo de cozinha. A ação tem como objetivo contribuir com a prevenção ao coronavírus, pois o material produzido será doado às comunidades carentes como forma de incentivar a prática de higiene.

“Ao reutilizar um item que seria descartado, o projeto tem como foco transformar o óleo de cozinha também em um gesto de solidariedade. Afinal, o produto é a base para a fabricação das barras de sabão e esses itens são essenciais para a higienização das mãos em tempos de pandemia da COVID-19”, destacou a superintendente do SESI e diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira.

Processo de produção

Produzido a partir de óleo de cozinha usado, a matéria prima principal é doada por padarias, lanchonetes e restaurantes. Sua composição também leva outros ingredientes, como soda cáustica. Depois de coletado, o óleo passa por um sistema de peneiramento em três estágios, para retirar partes sólidas e impurezas, para aí ser dado início à produção efetiva.

Depois de todo o processo de filtragem, o líquido e a soda cáustica são levados para uma batedeira industrial para ser feita a homogeneização, seguida da fase de saponificação. Após cinco minutos neste processo, a mistura é colocada em formas, por 24 horas. A partir deste ponto, o sabão ganha forma e resistência para poder ser fracionado. As barras de 200g precisam ficar expostas ao ar livre para secar durante sete dias. A última etapa é a embalagem do produto.

O laboratório para a produção foi instalado na Unidade Integrada localizada no município de Santana. A atividade é conduzida pelos profissionais do SESI e do SENAI Amapá, Alan Matos, Everaldo Terceiro e Henrique Silva, além do gestor de Inovação e Tecnologia do SENAI, José Reinaldo do Nascimento, e da coordenadora da Unidade, Sandra Duarte.

Macapá 300 Anos: prefeitura prorroga prazo de submissões de artigo científico

A nova data ocorre até 14 de agosto de 2020 e é destinada para a submissão de artigos do Grupo de Trabalho (GT 5) sobre o tema Covid-19 no âmbito municipal. As submissões para os outros grupos de trabalho já foram encerradas. Para inscrição e submissão de artigos (GT 5) acesse: http://300anos.macapa.br/congresso/.

Neste grupo, serão abordados temas sobre os efeitos da Covid-19 na Macapá de hoje e do futuro – as implicações da Covid-19 nas atividades afins do município, aspectos epidemiológicos, as estratégias preventivas e de assistência aos munícipes, demais aspectos da gestão relacionados ao enfrentamento do novo Coronavírus, assim como os efeitos sociais, econômicos, culturais e outros possíveis efeitos na Macapá de hoje e do futuro; entre outros subtemas.

O 1º Congresso Científico Macapá 300 Anos tem previsão para ocorrer nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2020. Poderá acontecer de forma presencial ou virtual, como seminário online em vídeo, gravado ou ao vivo (webinar), dependendo da situação em que se encontrará a pandemia. O evento é realizado em parceria com a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).

A finalidade do congresso é coletar e divulgar estudos de vários temas no âmbito do município que possam contribuir na construção de Macapá a curto, longo e médio prazo, dentro do Projeto Macapá 300 Anos. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes, o evento já possui mais de 400 inscritos e 68 artigos anexados na plataforma.

O projeto é coordenado pela Prefeitura de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação.

Soluções para a Unacon são discutidas em reunião do MP-AP com senador e gestores do Estado

As soluções para as dificuldades enfrentadas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) foram discutidas na manhã desta segunda-feira (27), por meio de videoconferência, conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, com participação dos secretários de Estado da Infraestrutura (Seinf) e da Saúde (Sesa), Alcir Matos e Juan Mendes, respectivamente. As representantes do grupo denominado Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor (Pouva) e o senador Randolfe Rodrigues reafirmaram no encontro virtual os relatos apresentados na semana passada, em audiência na Procuradoria-Geral de Justiça.

A convite da PGJ, também participaram da reunião o promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da Promotoria de Defesa da Saúde, o promotor de Justiça Milton do Amaral Junior, coordenador do Núcleo de Autocomposição do MP-AP (Nupia), e a servidora Keila Sobrinho, do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas de Santana (NMCPR).

As representantes da Pouva, Joseane Dantas e Léa Learte, falaram sobre a situação que estão vivendo na Unidade instalada no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), ressaltando que a prioridade é a medicação, pois alguns medicamentos de uso diário estão há cinco meses em falta. Elas disseram que as carências vão desde medicamentos urgentes e exames de imagem, até espaço inadequado, por conta do aumento da demanda.

Em relação aos casos de pacientes abandonados pelas famílias, a PGJ informou que convidou os coordenadores do Nupia e do Núcleo de Mediação de Santana para que possam orientar e dar suporte aos pacientes e aos seus familiares, junto ao serviço social da Unacon, por meio das ferramentas de práticas restaurativas, utilizadas pelos dois Núcleos especializados do MP-AP.

O promotor de Justiça Milton do Amaral solicitou que seja apresentado um levantamento da quantidade de pessoas nessa situação para que possa visualizar o contexto e definir a forma de atuação. A atuação conjunta foi reforçada pela servidora Keila Sobrinho, no caminho de construir um acolhimento aos familiares e enfermos.

O secretário Juan relatou as dificuldades nos processos licitatórios para aquisição de medicamentos, com algumas desertas, mas que as que foram bem sucedidas já estão com a mercadorias sendo entregues. Disse que a oncologia do Estado precisa desse apoio institucional e dos parlamentares para que sejam pactuadas ações, ficando de apresentar um estudo completo com o levantamento e planejamento para o setor.
E quanto às reformas e adequações ao prédio, o secretário Alcir Matos ficou de realizar um levantamento, a partir de uma manifestação oficial da Sesa, para que proceda os trâmites necessários. De antemão, irá fazer um levantamento das

Por sua vez, Randolfe Rodrigues se colocou à disposição do Estado para buscar recursos de emendas individuais e também da Bancada Federal, para investimentos de maior monta, desde que seja apresentado um plano com detalhamento dos investimentos de curtíssimo, médio e longo prazos. Na oportunidade, cobrou a prestação de contas da emenda que destinou para equipamentos para tratamento dos pacientes oncológicos.

Ivana Cei destacou a atuação do promotor Wueber Penafort na Promotoria de Porto Grande que, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o MP-AP conseguiu mediar e formalizar uma parceria público-privada para construção do Hospital Regional no município, com média e alta complexidade. Informou que a participação do promotor na reunião, que recentemente assumiu a titularidade da Promotoria da Saúde, é tomar conhecimento da situação para levantar todas as questões judiciais com o objetivo de fomentar uma conciliação e finalizar os procedimentos com soluções efetivas.

“Citei como exemplo esse TAC que, apesar de uma cobrança, não deixa de ser uma parceria. Então da mesma forma, com a Bancada Federal à disposição e o Ministério Público com seus Núcleos de Mediação podem ser indutores importantes nessa política pública voltada a oncologia. Por isso, quanto mais rápido o senhor secretário de Saúde apresentar um relatório, para que nós possamos juntos desenvolver as atividades, melhor para todo mundo”, manifestou Ivana Cei.

Como encaminhamento, a PGJ agendou uma nova reunião para a próxima terça-feira (4), na qual os gestores do Estado deverão apresentar as medidas urgentes adotadas e o plano para estruturação da Unacon, com medidas e prazos plausíveis de execução.

Justiça recebe denúncia do MP-AP e policial civil será julgado pelo crime de feminicídio

 

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá recebeu nesta segunda-feira (27), a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra o policial civil, Leandro Silva Freitas, 29 anos, acusado de matar a empresária Ana Katia Almeida da Silva, 46 anos, no último dia 8. O acusado será julgado pelo crime de feminicídio. Ele cumpre prisão preventiva desde o dia 10 de julho, a pedido do órgão ministerial.


A Ação Penal nº 0023153-06.2020.8.03.0001, assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, promotora de Justiça Klisiomar Lopes Dias, foi protocolada na última quinta-feira (23) e recebida, ontem, pelo juiz Moisés Ferreira Diniz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que entendeu conter indícios para tal na denúncia do MP-AP.

“Perante a autoridade policial, Leandro negou a autoria dos fatos. No entanto, os demais depoimentos e provas encartadas afastam, nesse momento, quaisquer excludentes de ilicitude e de culpabilidade, bem como não se verifica desclassificação ou causa extintiva da punibilidade“, pontua o magistrado em um trecho da decisão.

A promotora de Justiça elucidou que sua peça acusatória foi produzida com base no inquérito policial conduzido pela delegada Cássia Costa de Melo, da Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM). Conforme o documento da DCCM, o denunciado e a vítima mantinham um relacionamento amoroso há quase dois meses, o que foi confirmado pelas testemunhas, comprovando que se trata de crime praticado no âmbito da violência doméstica.

De acordo com o laudo necroscópico feito na vítima, o disparo foi efetuado à curta distância, “o chamado tiro à queima roupa”, caracterizando a vontade de matar, bem como a gravidade deste, mormente pela caracterização da impossibilidade de defesa daquela, além do meio cruel como a vítima foi executada.
A autoria e a materialidade do crime restam comprovados pelas declarações das testemunhas, Laudo necroscópico na vítima, Laudo de Constatação para Pesquisa de Chumbo na Mão Direita do denunciado, Laudo de perícia veicular e demais elementos informativos carreados nos autos.

“Por conta das provas no inquérito e testemunhas, resta configurado o crime de feminicídio, já que o acusado matou a vítima aproveitando-se de relações domésticas e afetivas do relacionamento amoroso que se encontravam há quase dois meses. O MP-AP está empenhado em dar uma resposta para a população e subsidiar o Judiciário para que a Justiça seja feita. Vamos cumprir nosso papel institucional com a responsabilidade que essa atividade exige”, frisou a promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

Sobre o crime

Leandro Silva Freitas foi preso em flagrante, como autor do disparo de arma de fogo que vitimou a empresária Ana Katia Almeida da Silva, na madrugada do dia 8. Diante dos fortes indícios de autoria por parte do acusado, inclusive com exame residuográfico positivo, indicando o uso recente de arma de fogo, o Ministério Público, no dia 10, pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva para a garantia da ordem pública. Com a decisão judicial, o acusado permanece preso, atualmente.

 

Prefeitura de Macapá faz entrega de prédio à Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá

Nesta segunda-feira, 27, a Prefeitura de Macapá entregou o prédio administrativo do Centro de Educação Especial para Crianças Autistas à Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA). O prefeito Clécio Luís, acompanhado de sua equipe e representantes da AMA, esteve presente e pôde ver de perto cada detalhe da obra. O centro fará atendimentos clínico e pedagógico, acolhimento das famílias, avaliações diagnosticadas, campanhas educativas e conscientização sobre o autismo, cursos e reuniões pedagógicas. Serão atendidas crianças de 2 a 12 anos.

A AMA, que agora funcionará no distrito de Fazendinha, conta com dois pavimentos, com sala de atendimentos clínicos, consultório médico, psicológico, fonoaudiólogo, odontológico com esterilização e serviço social. O professor Miguel Marino é pai de uma criança autista e esteve presente na entrega. “Hoje, estamos com enorme sentimento de gratidão. A AMA acolhe nossos filhos e nos acolhe, é um trabalho único, fico emocionado de ver que agora tem um espaço adequado e amplo para o atendimento”.

“Estamos entregando uma sede para atendimento psicossocial e didático para as crianças autistas. Várias salas para a estimulação precoce, atendimento odontológico, acolhimento das famílias. É um espaço adequado para que familiares e crianças possam ser bem acolhidos”, disse o prefeito Clécio Luís.

“O Centro tem um olhar específico para o autismo. Isso é uma conquista, ter um espaço adequado para o atendimento das crianças e das famílias. Esse espaço é uma referência, não deixa nada a desejar de centros de outros estados. Viajamos e posso dizer, que ganhamos um presente do poder público, fico até sem palavras, é muita emoção e gratidão pela atenção que as crianças autistas estão tendo”, relatou a professora Veruska de Paula, mãe de uma criança com autismo.

A obra foi executada com recursos de emenda da ex-deputada federal Janete Capiberibe, no valor de R$ 1.002.005,00, com contrapartida do Município, que também fez melhorias na área externa do centro, por meio de execução direta, onde foram instalados brinquedos infantis, cobertura na entrada do prédio de telha de barro e estrutura em madeira, cobertura na área lateral com telha de barro e estrutura em madeira para atividades, paisagismo, finalização interna com bancadas em granitos para banheiros e outros ajustes finais.

Fotos: Cleito Souza

Secretaria de Comunicação de Macapá

Estamos preparados para as Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (CHICS) ?

*Por Marciane Santo – Diretora Técnica do Sebrae no Amapá

 

Vivemos uma nova realidade social provocada pela pandemia da COVID-19, com reflexos profundos em nossa sociedade, cuja as consequências ainda estão sendo percebidas, e muitas delas serão a médio e longo prazos. O ano de 2020, ainda em meio à pandemia, e com expectativa das eleições municipais pela frente, apesar de não parecer, as eleições ocorrerão em novembro. Mas, será que estamos preparados, e os nossos empresários, os nossos gestores públicos e políticos estão prontos para fazer gestão em ambientes com tantas modificações, incertezas, instabilidade política e crise econômica?

E para nos auxiliar neste complexo processo de análise e reflexão sobre os desafios do futuro nas cidades, o Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativa e Sustentável, lançou recentemente um livro com o título “O Futuro das CHICS”, trazendo várias análises sobre o futuro que nos espera.

Afinal, o que são CHICS – Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável? É aquela que faz uma gestão integrada, integral, sistêmica e transversal de suas cinco camadas: as pessoas; o subsolo; o solo; a infraestrutura tecnológica; e as plataformas: Internet das coisas, Inteligência Artificial e Blockchain, construindo uma cidade boa para viver, para estudar, para trabalhar, para investir e para visitar, de forma sustentável, criativa e com alta qualidade de vida. (IBCIHS, 2018)

Não são necessários profundos exercícios de filosofia para perceber que as mudanças, assim como a propagação do vírus, acontecem numa velocidade inimaginável aos seres contemporâneos. Nas cidades, as catalisadoras das mudanças serão, sem sombra de dúvidas, as empresas, que já iniciaram a transformação de seus processos para a verdadeiramente era digital do pós-COVID-19.

As empresas começaram, forçadamente, a implementar mudanças em função da pandemia, mas em pouco tempo perceberam os benefícios.  Realizaram a redução de custos fixos, implantaram ferramentas digitais e canais remoto, buscaram a escalabilidade e romperam barreiras geográficas, e, com isso, reduziram custos da operação. Ao observarmos os clientes, eles se adequaram ainda mais rápido que as próprias empresas.  Já estão mais familiarizados com as ferramentas tecnológicas, já consomem pelo delivery, fazem compras por plataformas, e mesmo com a flexibilização das regras de distanciamento social, muitos não pretendem voltar a frequentar locais com aglomeração de pessoas, como em shoppings, lojas físicas e demais espaços comerciais com a mesma frequência de antes da pandemia, ou seja, jamais voltarão a consumir no mundo físico da mesma forma que antes, além da comodidade alcançada, também levarão em conta os perigos que ainda nos cercam até que sejamos imunizados por meio de vacina.

 

Paulo Medeiros, um dos autores do livro em questão, afirma que temos muitas oportunidades em meio ao caos atual. “Com a crise social, política e econômica há oportunidades para empresas, profissionais liberais, autônomos e governos. Não haverá momento mais propício para a transformação de processos do que este que estamos vivendo”. Nesta mesma perspectiva, precisamos pensar as cidades, afinal, as empresas e as pessoas estão situadas nas mesmas, por meio de seus governantes, gestores e agentes públicos, precisarão, obrigatoriamente, de planos bem elaborados pautados em conceitos de cidades inteligentes, com sustentabilidade, resilientes, humanizadas e priorizando a saúde coletiva por meio da prevenção e qualidade de vida. Não podemos descartar a possibilidade de um novo ciclo de contaminação, as sequelas deixadas pela COVID-19, e até mesmo o surgimento de outros vírus, bactérias, doenças, desastres e crises que virão. E em caso de aparecimento, como devemos reagir?

 

Estamos vivendo crises econômicas e sociais inevitáveis e inimagináveis, os ricos estão cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais pobres em plena pandemia. É impossível não observarmos o impacto desproporcional que o coronavírus trouxe para as pessoas pobres e vulneráveis. Já são centenas de milhões de brasileiros levados ao desemprego e à miséria. O desemprego aumentou, a fome, a falta de moradia, os trabalhos exploratórios, a violência em lares e fora deles, tudo isso em cidades já insolventes que permanecerão com essa herança problemática por tempo indeterminado.

Segundo um estudo da ONG Oxfam, divulgado ontem, o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil passou de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões, ou seja, o patrimônio dos bilionários brasileiros aumentou US$ 34 bilhões durante a pandemia. Para Katia Maia, diretora executiva da Oxfam: “A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder o emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar”.

 

A situação é ainda mais delicada se analisarmos os dados sobre os desempregados trazidos na mesma pesquisa da Oxfam. A Organização Mundial do Trabalho (OIT), já apurou que a pandemia deixou 41 milhões de desempregados na América Latina, já o Banco Mundial estima que 50 milhões de latino-americanos cairão da linha da pobreza para a linha da miséria ainda este ano. Todos os dados apresentados na pesquisa trazem à tona a necessidade de profundas reformas na taxação de impostos sobre grandes fortunas, a necessidade de torná-los progressivos, e claro, a realização da reforma tributária, que já passou da hora de acontecer.

 

As estruturas políticas, sociais e econômicas nos dão claros sinais de colapso. E quem vai pagar a conta? O Governo Federal com os seus programas emergências ineficientes? Certamente não, a bola da vez agora são os gestores municipais que, nas próximas eleições, deverão dar respostas claras e objetivas à uma população muito mais informada, digital e exigente, inclusive no que se refere ao apoio para a manutenção e geração de pequenos negócios. Devemos lembrar que as Micros e Pequenas Empresas (MPEs) são as geradoras de mais da metade dos empregos formais no nosso país, e constituem a base da nossa frágil economia.

Os desejos básicos da população permanecem mais latentes do que nunca, tais como: saúde, educação, segurança pública, emprego e renda, mas a forma de consumi-los mudou significativamente. Já não se deseja frequentar órgãos públicos lentos e abarrotados de pessoas, optando em resolver “problemas” pelos meios digitais e remotos, evitando assim o transporte público, as salas cheias de pessoas, o contato físico com servidores e senhas manuais. Para Paulo Madeiro, o cenário pré-caótico, é apropriado para falar sobre CHICS em nossas cidades, “pois somente com programas claros e objetivos de transformação das cidades, em Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis, é que sairemos com maior brevidade das crises que virão. E será neste novo contexto que a gestão, verdadeiramente efetiva, baseada em evidências e indicadores fará a diferença, com eficiência e eficácia. Pensar no ensino público à distância, serviços públicos virtuais, novos modelos de arrecadação, fim das organizações cartoriais, fim de boa parte das profissões existentes, crescimento dos serviços de entregas, autosserviços, documentos digitais, redução do número de equipamentos públicos, transparência total, contato direto com o cidadão, eleições virtuais, e uma centena de outras inovações se tornarão, até o próximo ano (2021), parte do nosso dia a dia”.

 

Quando percebo a definição das CHICS e o otimismo intrínseco, me reporto imediatamente a um programa fantástico que o SEBRAE desenvolve há alguns anos, chamado Cidades Empreendedoras. O programa pode ser desenvolvido por qualquer município através da adesão dos gestores municipais (prefeitos), com o objetivo de transformar a realidade local, para que a implementação de políticas públicas promovam, de fato, um ambiente favorável aos negócios e para garantir mais recursos financeiros circulando. Com a adesão, o Sebrae coloca seu time de técnicos e sua rede de consultores para atuar junto aos gestores municipais e negócios locais. Os eixos de atuação delimitados pelo programa são: Mapa de Oportunidades, Plano de Desenvolvimento, Sala do Empreendedor, Desburocratização – Redesimples, Compras Públicas Sustentáveis, Cultura Empreendedora e Inovação e Liderança Empreendedora.

O Cidade Empreendedora, tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos. É uma solução ideal para municípios interessados em transformar a situação em que se encontram permitindo o aprimoramento do Ambiente de Negócios. O Ambiente de Negócios pode ser definido como sendo o conjunto de fatores externos que cerca e influencia as decisões da atividade empresarial em determinado município, depende diretamente da atuação dos agentes públicos, por meio de um conjunto de leis que incentivam os empreendedores e garantem a segurança necessária para atuar.

Um bom ambiente de negócios é um pré-requisito para que uma empresa obtenha sucesso em suas atividades, afinal, envolve a simplificação e desburocratização de procedimentos como a abertura e fechamento de empresas, recolhimento de tributos, fiscalização e incentivo fiscal. Deve contar com a indispensável participação e sensibilidade ativa dos gestores públicos.

Desejamos e buscamos, que os desafios postos sejam superados com gestão colaborativa, foco no bem comum, com estímulo ao empreendedorismo cidadão, passando pela reinvenção da saúde pública com ênfase em pesquisa e prevenção, e claro, com a redução da desigualdade social que leva incontáveis cidadãos ao anonimato.

Acidente. Imagens fortes movimentaram a rede

Acidente com quatro veículos em frente ao restaurante natural, Nutriday, na avenida Henrique Galúcio em Macapá, na manhã de segunda-feira, 27.07.

Sem vítimas graves, mas com imagens fortes, vídeos e fotos ganharam o mundo pelas redes sociais e impressionaram a internet.

A foto é surreal. Com o um carro em cima do outro, como se tivesse voado. Quando o vídeo das câmeras de segurança da rua apareceram é que foi possível entender o que houve.

Acompanhe nas imagens abaixo.


 

Santana segue no padrão de eleições disputadíssimas

Quatro candidaturas fortes já colocadas na disputa pela prefeitura de Santana nas eleições 2020.

A deputada federal Marcivânia Flexa (PC do B), anunciou em live na ultima sexta-feira que é pré-candidata a prefeita. Marcivânia deve ter o apoio do governador Waldez Góes (PDT) e do senador Lucas Barreto (PSD).

Marcivânia Flexa

O ex-senador Bala Rocha (PSDB) será candidato com apoio do presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM). No sábado, Bala reuniu com Davi, que confirmou o apoio, e outras lideranças do PSDB e do PT. O grupo do ex-prefeito Antonio Nogueira (PT) deve ficar com a vaga de vice.

Reunião da Frente por Santana, com Davi Alcolumbre

O ex-prefeito de Mazagão, Dilson Borges (MDB), é outro pré-candidato. Pode ter o apoio do PSB, a depender da aliança em Macapá do seu partido com Capiberibe.

E o prefeito Ofirney Sadala vai à reeleição.

Números do teletrabalho revelam mais produtividade no MP-AP e economia de recursos em meio à pandemia de Covid-19

Os efeitos da grave crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 estão impactando completamente a vida em sociedade e a gestão das instituições, sejam elas públicas ou privadas. Dar segurança aos colaboradores e, ao mesmo tempo, providenciar os meios necessários para não prejudicar o atendimento da população foram os principais desafios da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Em razão da estrutura implantada com equipamentos e tecnologia de ponta, as Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça se adaptaram rapidamente ao trabalho remoto, facilitado pela implantação de Sistemas como o URANO, que possibilitou o processo 100% eletrônico conectando todas as unidades ministeriais no Estado.

As atitudes tomadas no tempo certo, aliadas ao alto grau de investimento institucional, em capacitação de pessoas e Tecnologia da Informação (TI), foram determinantes nas primeiras medidas de adaptação aos novos tempos, e continuam sendo fundamentais para o Ministério Público do Amapá (MP-AP) atravessar esse momento de enormes desafios, garantindo a luta integral pelos direitos da sociedade e, ao mesmo tempo, a segurança a todos que colaboram com a instituição.

Os números do teletrabalho, no primeiro semestre, revelam o quanto o MP-AP está preparado para a sua missão institucional, tendo aumentado a produtividade e diminuído custos com medidas sustentáveis. Só em papel foram economizados cerca de 506 resmas que deixaram de ser utilizadas, diminuindo o impacto ambiental.

Os dados também revelam a evolução em outro item muito importante para a população, que é a diminuição no tempo de vida de um determinado processo, caindo de uma média de 70 para 12 dias, graças ao processo eletrônico. Com isso, há mais rapidez nas respostas à sociedade com a efetivação da garantia de direitos.

Teletrabalho

Com a dedicação dos colaboradores e os recursos tecnológicos disponibilizados pela instituição, no período de 15 de março a 14 de julho, foram praticados 81.261 atos, sendo 22.290 processos judiciais e 58.971 extrajudiciais, segundo levantamento realizado pelo Departamento de TI (DTI/MP-AP). Uma demonstração clara da continuidade nas ações ministeriais sendo que, na maioria das unidades, houve um aumento significativo no ritmo, a partir da adoção do teletrabalho.

Os dados apontam que foram instaurados 7.433 processos (judiciais, extrajudiciais e administrativos), que resultaram em 1.380 denúncias ofertadas e 1.857 ações ajuizadas pelos membros do MP-AP.

A tramitação eletrônica de processos também possibilitou o fortalecimento da atuação extrajudicial dos promotores de Justiça, com a instauração de 673 Notícias de Fato e 1.126 inquéritos policiais, dentre outros procedimentos de investigação e autuação, por exemplo.

Atendimento Virtual SOFIA

Em tempos de pandemia da Covid-19, a atendente virtual denominada SOFIA (Leia mais), abriu mais uma porta ao cidadão para entrada na instituição, oferecendo um atendimento mais humanizado pela rede mundial de computadores, criado com o objetivo de facilitar a busca por informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo MP-AP.

A SOFIA, apenas no período de isolamento social imposto pelas medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias do país e do mundo, realizou 1.191 atendimentos, sendo 1.083 de Inteligência Artificial e 108 atendimentos humano/virtual (Chat),  possibilitando à população mais um canal de comunicação imediato, capaz de captar e solucionar suas demandas, com o devido encaminhamento e aos  órgãos de execução do MP-AP, que são as Procuradorias e Promotorias de Justiça, instaladas no Estado, onde os fatos são apurados.

O MP-AP está VIGILANTE, cobrando, denunciando e cumprindo o seu papel constitucional, ainda mais importante nesses tempos de crise, mas, essa guerra exige que todos façam a sua parte. Cumpra as medidas de isolamento social e, se souber de alguma ilegalidade, denuncie ao Ministério Público do Amapá, nos canais oficiais, ou ligue gratuitamente para o telefone 127 da Ouvidoria MP-AP.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene e Gilvana Santos
Contato: [email protected]

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Responsabilidade coletiva na pandemia. Oportunidade de nos reconfigurarmos como agentes transformadores, ajudando a minimizar impactos emocionais e sociais

* Renata Ferraz. Psicóloga clinica. 

Diante do cenário inédito de crise sanitária global advinda da pandemia covid-19, os gestores públicos de todas as esferas, vivenciam seus maiores desafios frente a gestão pública. Se não bastasse a gravidade da enfermidade amplamente contagiosa e o seu elevado índice de letalidade, eles precisam lidar com a instabilidade política, marcada pelas extremas desigualdades sociais, no que tange ao acesso à saúde, as questões étnico – raciais, de gênero, educacionais, etc. 

Nenhum gestor público e/ou entidade organizacional pública estavam preparados para o caos que assolou nossas dinâmicas sociais, mais ainda os países com economias e políticas instáveis em constante colapsos econômicos advindos das crises mundiais. Desta forma, não foram realizados planejamentos estratégicos com equipes técnicas funcionais atuantes para a contenção e/ou proliferação do vírus, de forma que garantissem à população brasileira um dos princípios básicos da nossa Constituição Federal: o direito à vida.

 Mesmo que a comunidade acadêmica e científica internacional já preconizasse, através de seus relatórios anuais, a possibilidade de uma doença catastrófica no mundo em virtude do constante avanço do desequilíbrio ecológico, muito pouco foi feito no sentido de minimizar os impactos e os resultados de uma doença epidemiológica em larga escala global. 

Diante do quadro irreversível que a doença tomou, muitos gestores adotaram isoladamente em suas regiões planos de contingências, através de medidas preventivas mais duras para mitigar o risco de contaminação, tais como: a decretação de quarentena, rodízios de veículos e lockdown, alterando a rotina diária com fechamento de órgãos públicos, empresas, comércios, escolas, reforçando assim o isolamento social. Contudo, durante o avanço do contágio da COVID-19 pelo mundo, até que fosse tardiamente classificada como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS, percebeu-se que não é fácil para as pessoas em posição de poder como gestores públicos, manifestar destreza na tomada de decisões em situações extremas, revertendo a situação de “crise” para “controle”, haja vista que tais decisões envolvem vidas, responsabilidades coletivas e segurança sanitária.

É um esforço sobre humano manter um comportamento positivo, assertivo e inabalável diante das dificuldades atuais vivenciadas pelos efeitos desencadeados pelo coronavírus, como: a superlotação dos hospitais, a falta de insumos, infraestrutura básica em muitas unidades de saúde e queda brusca na arrecadação financeira. Tomadas de decisões em meio a um cenário tão desordenado é um ato de audácia por parte de gestores, uma vez que são pressionados a implementar, em curtíssimos prazos, políticas públicas sanitárias e econômicas que foram postergadas por décadas, na tentativa emergencial de combater um vírus totalmente desconhecido, cujas sequelas são imprevisíveis.

Desta forma, é imprescindível compreender uma pandemia sem estar imerso em ideologias políticos partidárias; sem paradigmas de “situação ou oposição”; considerando e respeitando o conhecimento científico e a ciência (Organização Mundial da Saúde – Ministério da Saúde); sem populismos de qualquer espectro político. Tais atitudes corroboram na reconstrução de um pacto social mais justo em defesa de todos e não apenas nos nichos sociais nos quais estão submersos os líderes políticos.

Não podemos generalizar a atuação de todos os gestores públicos, uma vez que cada um deles sem uma liderança eficaz na perspectiva macro de tomada de decisões, atuaram seguindo as motivações de suas naturezas individuais e suas orientações políticas: alguns amedrontados, atônicos sem nenhum plano de ação; alguns almejando vantagens financeiras no desvio de recursos públicos; alguns banalizando os riscos do contágio e desrespeitando as medidas de prevenção orientadas pela OMS; e outros comprometidos no enfrentamento da doença e sensibilizados com os efeitos devastadores de um inimigo invisível. Diante desse quadro de ações e tomadas de decisões coletivas, constata-se que o combate à pandemia COVID-19 não deve ser encarada apenas como uma responsabilidade da gestão pública, e sim de toda a sociedade civil. 

Entretanto, infelizmente muitas medidas interventivas por parte de determinadas lideranças foram vistas, por muitas pessoas, como autoritarismo político, não levando em consideração os aspectos sociais e econômicos de parte da população que durante o isolamento social vêm enfrentando dificuldades financeiras diante da queda da renda familiar, do desemprego, do impedimento do mercado informal, das perdas inesperadas de entes mantenedores das famílias, do  endividamento com as instituições financeiras, dos transtornos psicológicos e mentais. Apesar de todo este impacto social/emocional e dos apontamentos críticos dos envolvidos, as medidas são necessárias na tentativa de minimizar os danos e assegurar a sobrevivência humana.

O cenário atual exige a união de todos, empatia, solidariedade, ações multilaterais visando um comportamento cívico, adotado por uma conduta saudável e segura. Infelizmente nós seres humanos somos excepcionalmente inteligentes e ao mesmo tempo delimitados em racionalizar, o que nos leva a questionar as determinações das autoridades em saúde pública, ou até mesmo, descumpri-las com desobediência e desrespeito às restrições. Tais atitudes propiciadas por impulsos emocionais do “eu” que visa somente a satisfação do seu prazer pessoal.

Este processo dual, origina uma dicotomia entre razão e emoção favorecendo o desequilíbrio psíquico. Ninguém nasce com a habilidade de se auto-regular, ela é uma aquisição adquirida pela maturidade social de agir corretamente seguindo as leis fixadas por uma hierarquia empenhada no bem da coletividade. Tomar consciência das dificuldades do momento caótico vivenciado e da sua responsabilidade coletiva, oportuniza uma sociedade menos egoísta, mais humanista, desconfigurando as imagens de vítimas e culpados, e reconfigurando a de agentes transformadores.

É importante cultivarmos os sentimentos de esperança e confiança de que esse transtorno social trágico vai passar, o futuro não pode ser encarado como um problema de consciência individual ou somente da administração pública. Portanto, não devemos contribuir com a disseminação de discursos adoecedores, tais como, o de recuperar o tempo perdido, alcançando o máximo de produtividade laboral ou de lazer, gerando mais tensão, ansiedade e insegurança. Agora mais do que nunca é tempo de pensarmos em acolhimento, de cuidado consigo e com o outro, de reinvenção pessoal/profissional, de aprendizado. O momento vigente nos descortina uma excelente oportunidade de sermos melhores como seres humanos e mais fortes como nação! Ecoado pelo nosso espírito altruísta e solidificado pela solidariedade como cidadãos. 

 Redescobertas, segurança, contemplação e aventura marcam primeiro fim de semana de reabertura do Bioparque da Amazônia

 

Não existe idade para novas experiências. Foi com esse pensamento que a doméstica Orlandina da Silva, de 71 anos, foi pela primeira vez conhecer o Bioparque da Amazônia no último sábado, 25. Ela disse que é do tempo do território do Amapá, mas nunca tinha pisado no antigo parque.

“Muito bonito aqui, as plantas, os animais, estou apreciando tudo”, disse. Dona Orlandina foi com sua família, filha, neto e o genro, Carlito Cavalcante, que já esteve quando tinha 15 anos no parque. Embora muito diferente, ele ressaltou que a sensação foi a mesma, de deslumbramento. “Estou com um filme agora na cabeça, lembrando do primeiro momento que vim. Hoje, trouxe minha família e minha sogra, que nunca tinha conhecido isso aqui. A estrutura hoje está muito bonita e os cuidados também”.

Para o diretor do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira, é muito recompensador ver a admiração das pessoas pelo local, e para a reabertura, após o fechamento devido à pandemia, foi triplicado os cuidados. Foi adotado um protocolo de segurança, com túnel de higienização, medição de temperatura, pias para lavar as mãos foram disponibilizadas nas áreas do parque, os guias orientaram para que as pessoas mantivessem o distanciamento, nas atividades de esporte de aventura foi passado álcool em gel, e para usar o capacete, os visitantes tiveram que colocar touca descartável.

“Estamos com a capacidade menor, apenas 700 pessoas, sendo 350 pela manhã e 350 pela tarde, podem visitar o Bioparque, que está funcionando de quinta a domingo, das 9h às 17h. Toda a equipe faz os protocolos de segurança sanitária e os cuidados de saúde”, informou. O Bioparque reabriu na última sexta-feira, 24, e recebeu vários visitantes, como o jovem José Ailton Pereira, de 18 anos, que assim como dona Orlandina, nunca tinha vindo ao local, e estava ansiando para se aventurar nas atividades radicais.

 

Ele começou com a parede de escalada, que conseguiu subir sem dificuldades. Mas uma forte chuva o impediu de continuar o circuito da trilha suspensa e tirolesa, que ele comprou o passaporte para fazer. Mas isso não fez com que ele desistisse. No dia seguinte, chegou cedinho e foi um dos primeiros a entrar e, finalmente, dar continuidade à aventura. Uma leve chuva apareceu, mas dessa vez não atrapalhou e Ailton cumpriu bem o percurso da trilha suspensa e depois a recompensa veio com a rasante da tirolesa, contemplando a vista maravilhosa do local.

 

“Cada ponte que ia passando da trilha suspensa, a gravidade ia aumentando. Em uma das partes balançava muito, foi o percurso mais difícil, dava para ver os animais lá de cima, e na tirolesa foi tão rápido, que a sensação é de querer ir de novo”, comentou. Para os amantes de aventura, o Bioparque possui 5 atrações, a parede de escalada, o arborismo, a trilha suspensa, tirolesa e o passeio Caboclo. Que podem ser adquiridos os ingressos separados para cada atividade, ou os combos com duas, três ou quatro, ou o completo com todas as atividades.

 

O instrutor responsável pela empresa Amazônia ao Extremo, Márcio Castro, sua equipe está tomando conta da parte de aventura do parque, explica que a modalidade do passeio caboclo é para todas as pessoas, é um passeio de canoa que dura em média 20 a 30 minutos, onde percorrem a área de ressaca do parque, podendo parar para fazer foto. “É um passeio de contemplação a natureza, de admirar a beleza de nossa biodiversidade, também para alimentar a alma”, explicou.

 

A outra modalidade o arborismo, é uma subida por cordas nas árvores, uma ótima maneira para quem quer superar problemas de profundidade e conseguir perder o medo de altura também, explica Márcio. “É uma subida gradativa, e muito segura, recomendamos”.

Fotos: Cleito Souza

 Prefeito Clécio e senador Davi acompanham obras de mobilidade urbana na Claudomiro de Moraes

 

O prefeito de Macapá, Clécio Luís e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanharam no último sábado, 25, as obras da Rua Claudomiro de Moraes, que está sendo preparada para os serviços de pavimentação, referente às obras de mobilidade urbana. A obra contou com a articulação do senador Davi Alcolumbre.

Os trabalhos seguem em ritmo acelerado. O Município já concluiu a instalação do sistema de drenagem profunda para o escoamento das águas pluviais e iniciou a construção das calçadas padronizadas e nesta segunda-feira, 27, iniciou a pavimentação. Nesta primeira etapa, o valor é de R$ 40.885.273,00, mais contrapartida do Município, de cerca de R$ 2.213.632,27.

 

Uma máquina recicladora está sendo usada para garantir uma base com mais estabilidade e durabilidade, além da economia e cuidados com o meio ambiente, já que o pavimento existente não será descartado. Para o prefeito, esta obra é um avanço enorme no que se refere à mobilidade urbana.

“Nunca tivemos, na história de Macapá, um volume tão grande de recursos aplicados em mobilidade urbana e viária. Agradecer todo empenho e compromisso do senador Davi Alcolumbre, que está sendo incansável na luta para conseguir recursos para a melhoria de nossa cidade. Ela vai gerar um diferencial tremendo, com calçadas padronizadas, meio-fio, linha d’água, drenagem, base, sub base, iluminação, sinalização”, concluiu o prefeito.

 

Para o presidente do Senado, o investimento de um volume tão alto só é possível porque a Prefeitura de Macapá está preparada para receber e aplicar os recursos. “Se a prefeitura não estivesse preparada, não adiantaria de nada o nosso trabalho. Tudo isso é fruto da dedicação do prefeito Clécio e de sua equipe. Fizeram projetos e deixaram tudo redondo para conseguirmos os recursos. Agora, a mobilidade urbana aqui na zona sul é realidade. As obras foram iniciadas e logo entregaremos para que a prefeitura possa dar mais um passo rumo ao desenvolvimento”, ressaltou.

Estão sendo utilizadas máquinas estabilizadoras de solos e uma recicladora de pavimento asfáltico, que atuam em conjunto, ou seja, enquanto a máquina recicladora retira e transforma o asfalto antigo em material para o preparo da base do novo pavimento, as estabilizadoras de solo executam o serviço de compactação do material, garantindo um resultado com mais durabilidade e  mais rapidez.

 

“Moro há 25 anos no Congós, pela primeira vez que vejo uma obra desse tamanho. É uma melhoria para todos nós. Beneficiará toda nossa população”, contou Paulo Balbino. A obra de mobilidade irá fazer a restruturação e organização do sistema de transporte urbano do município.

 

Nesta  primeira etapa, a obra compreende o eixo – Rua Claudomiro de Moraes à Av. Clodovil Coelho; Av. Treze de Setembro, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Hildemar Maia; Av. Clodovil Coelho, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Santos Dumont; Rua Hildemar Maia, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Treze de Setembro; e a Av. Santos Dumont, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Clodovio Coelho.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Max Renê

Ações de triagem da SVS no aeroporto de Macapá aumentam em julho

Com o objetivo de verificar se todos os passageiros estão saudáveis para viajar ou entrar no território amapaense, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) realiza triagem nos passageiros que embarcam e desembarcam no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.

De acordo com dados do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp), que tem realizado a coleta de dados do serviço de triagem no aeroporto desde o início da pandemia em março, nesta primeira quinzena de julho houve um aumento no número de passageiros que viajaram em comparação ao mesmo período de maio e junho deste ano.

Na primeira quinzena de maio passaram pela triagem um total de 1.860 passageiros; em junho o número subiu para 2.409; e em julho aumentou para 4.663 pessoas, totalizando quase o dobro de passageiros em relação ao mês anterior.

A triagem é realizada por uma equipe de enfermeiros e médicos da SVS que fazem a aferição da temperatura corporal e, caso o passageiro apresente alguma alteração, a equipe conta com uma sala de apoio para realizar os primeiros socorros ao passageiro.

A coordenadora de imunobiológicos da SVS, Andréa Marvão, é a técnica que coordena a equipe da triagem. Ao falar sobre o aumento do fluxo de passageiros, ela reforça sobre os cuidados necessários na prevenção contra a covid-19.

“Notamos um aumento significativo do número de passageiros no aeroporto e ressaltamos a todos que queiram viajar que é muito importante o uso de máscaras, higienizem as mãos, mantenham o seu distanciamento social evitando sempre aglomerações, principalmente durante o desembarque, quando as pessoas vão pegar suas malas”, disse Andréa.

Direto do Amapá, em reunião virtual aberta, Davi Alcolumbre anuncia votação em tempo record do novo Fundeb

Votação do novo Fundeb no Senado deve acontecer na segunda quinzena de agosto, diz Davi, em reunião aberta nas plataformas digitais, onde quem quisesse podia acompanhar e participar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), afirmou que a proposta que torna permanente na Constituição Federal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá ser votada pelos senadores na segunda quinzena de agosto. A expectativa de Davi Alcolumbre é que a Casa confirme o texto do novo Fundeb, já aprovado na Câmara dos Deputados.

“O Senado construíu com a Câmara uma proposta de consenso, por meio da participação de senadores, enquanto o texto estava sendo analisado pela comissão especial de deputados. Já estamos em conversas com os senadores para que a proposta seja aprovada na Casa sem modificações, e ser promulgada o mais breve possível”, disse Davi.

Em reunião neste sábado (25), com representantes da educação do Amapá, em Macapá, o presidente do Senado disse ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, traz uma série de avanços para a área, como o aumento do repasse da União ao fundo, sendo uma parte destinada especialmente à educação infantil, e a possibilidade de revisão da emenda constitucional em um período de 10 anos.

“A votação da matéria reflete um sentimento coletivo da sociedade brasileira em relação à importância da educação e do financiamento público federal para aportar recursos para os municípios”, disse Davi.

A necessidade da permanência do Fundeb para o financiamento da educação pública do país, que têm seu prazo de vigência até dezembro de 2020, mobiliza há anos os parlamentares das duas Casas do Legislativo. No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em conjunto com Davi Alcolumbre, apresentou a PEC 65/2019 para tratar do tema. Como já estava em andamento na Câmara outra proposta (PEC 15/2015), Davi determinou a participação de senadores já na fase de construção do texto com os deputados.

“Mesmo sem a participação direta do governo, que poderia ter enviado ao Parlamento a sua proposta, o Congresso sabia da sua obrigação e tomou a frente desse debate”, destacou Davi.

A previsão de Davi Alcolumbre é que a PEC do novo Fundeb seja pautada no Plenário do Senado no início da segunda quinzena de agosto, após os senadores deliberarem um conjunto de oito medidas provisórias, que têm preferência regimental na ordem de votação. A PEC 15/2015, aprovada em 21 de julho, teve a relatoria da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO). No Senado o relator será Flávio Arns (Rede-PR).

Participaram da reunião em Macapá, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o prefeito de Macapá, Clécio Luis; a secretária da Educação do Amapá, Goreth Souza; e representantes dos movimentos da educação do Estado.

Hoje não teve o “Bobo Velho” nem batalha entre mouros e cristãos na cidade que atravessou o atlântico

A pandemia impediu a Festa de São Tiago em Magazão Velho neste estranho 2020.. A tradição tem 243 anos, e é realizada todos os anos com programação religiosa e cultural. Missa, procissão, Bailes das Máscaras (pela tradição, só os homens podem participar) e o teatro a céu aberto com a Batalha entre Mouros e Cristãos.

Tradição trazida da África no século 18,  e realizada desde o ano de 1777.  Misturando rituais religiosos e encenaçoes, para contar a aparição de Tiago como um soldado anônimo que lutou bravamente ao lado do povo cristão contra os mouros e garantiu sua vitória.

A cidade de Mazagão Velho foi fundada na Amazônia brasileira, quando a coroa portuguesa perdeu o domínio da Mazagão do Marrocos, hoje El Jadida, e trouxe a população de lá para o outro lado do Atlântico.

Se você nao conhece essa história, que é uma das mais interessantes do mundo, pesquisa no google e youtube que tem muito material legal sobre “Mazagão: A cidade que atravessou o Atlântico.

 

Fiquemos com as lindas imagens da Festa de São Tiago, feitas pelo fotógrafo e promotor de Justiça, Flávio Cavalcante.

 

Bioparque da Amazônia reabre com restrições  

Nesta sexta-feira, 24, as portas do Bioparque da Amazônia abriram para o público com medidas de segurança e saúde em decorrência da pandemia, com limite de visitantes, túnel de higienização, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras, agendamento das visitas e horário reduzido.

“O Bioparque reabre com muitas novidades, tem a parede de escalada, trilha aérea e o passeio caboclo, que é um passeio de canoa, uma boa opção saudável e segura para as famílias. Mas, é claro, nesse primeiro momento começaremos devagar, seguindo todo o protocolo de higiene e medidas de segurança contra o Coronavírus. Logo na entrada, o visitante passará por um túnel de higienização individual, em seguida aferição de temperatura e higienização das mãos. Tudo isso para receber da melhor maneira possível todos os visitantes”, disse o prefeito Clécio.

O Bioparque funcionará de quinta a domingo, das 9h às 17h. O número de visitantes permitidos será de 700 pessoas por dia (350 pela manhã e 350 pela tarde). Será obrigatório o uso de máscara em adultos e crianças (entrada somente para crianças acima de 5 anos) e as atividades em grupos que não sejam da mesma família deverão ser autorizadas previamente pela direção, mediante solicitação por meio de ofício, que deverá ser entregue na portaria.

“Para a segurança dos visitantes, a Prefeitura de Macapá instalou um túnel de higienização na entrada do Bioparque, onde cada pessoa passará por uma pulverização individual antes da visitação. Também foram instalados 6 totens com álcool em gel e 6 pias com sabão em todo o circuito do parque. Estamos seguindo todo o protocolo de higiene e cuidados para receber a todos com segurança e proteção”, declarou o diretor-presidente do Bioparque, Richard Madureira.

Para a segurança e conforto dos visitantes, a direção solicita que levam água (em suas garrafinhas) e álcool em gel, para uso individual de cada pessoa, e devem manter distanciamento entre as pessoas. Os passaportes para qualquer atividade de aventura são vendidos exclusivamente na bilheteria e a pulseira colocada pelo próprio visitante, sem contato com as recepcionistas. Parta as entradas com gratuidades, deverá ser apresentado documento comprobatório e fazer a visita por agendamento também. Para realizar books fotográficos, deve ser feita a solicitação para autorização da direção e também por agendamento.

Nova atração

O Circuito de Aventura estará funcionando no horário normal do parque, com cinco atividades: escalada, trilha suspensa, arborismo, tirolesa e passeio caboclo. O visitante pode comprar o combo para todo o circuito ou pode comprar separado cada atividade. Para participar tem que ter mais de 5 anos, peso limite de 110 quilos, não ter problemas cardíacos, pressão alta, é proibido para grávidas.

Valores
Entrada Única: R$ 10,00
Meia-entrada: R$5,0
Gratuidade: de 0 a 5 idade / usurários assegurados por lei

Circuito de Aventura

Parede de escalada: R$ 20,00
Trilha suspensa: R$20,00
Tirolesa: R$ 20,00
Passeio Caboclo: R$ 10,00
Arborismo: R$20,00

Combos:
Parede de escalada + trilha suspensa + tirolesa:  R$ 50,00
Trilha suspensa + tirolesa: R$ 35,00

Circuito completo (passeio caboclo + trilha suspensa + arborismo + tirolesa + passeio caboclo): R$ 80,00
Para informações e agendamento: (96) 98801 9938.

Serviço
Horário: 9h às 17h
Ingresso: R$ 10
Quando: Quinta à domingo
Contato agendamento: (96) 98801-9938

Secretaria de Comunicação de Macapá

Operação Sindicus II: MPF e PF investigam organização criminosa que usa sindicatos falsos para controlar Fieap

O alvo da Operação Sindicus II, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (24), foi uma organização criminosa responsável por constituir sindicatos falsos para controlar a Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap) com o objetivo de desviar recursos. Foram autorizadas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), oito medidas de busca e apreensão contra pessoas físicas envolvidas nos ilícitos. Também foi determinado o bloqueio de bens dos investigados até o montante de R$ 400 mil, bem como a suspensão das atividades de dez sindicatos envolvidos nas fraudes.

A investigação do MPF sobre os ilícitos foi iniciada em 2017 quando descobriu-se que uma organização criminosa atuava na criação de sindicatos fantasmas para assumir a diretoria da Fieap, com fins eleitorais e particulares. Concluídas as investigações, foram propostas as ações judiciais em relação ao grupo, que seguem tramitando na Justiça Federal. No ano passado, o MPF recebeu novas informações sobre a continuidade dos delitos.

A apuração indicou que parte dos integrantes da organização criminosa que atuou entre 2013 e 2017 seguiu com os crimes se associando a pessoas que, à época, eram suas adversárias. As provas colhidas, até o momento, apontam para a existência de disputa interna entre grupos que visam controlar a diretoria da instituição. A criação dos sindicatos falsos vem permitindo a promoção dos interesses da organização criminosa, mesmo estando a Fieap sob intervenção da Confederação Nacional da Indústria.

Até o momento, foram constatados indícios de fraudes em todos os sindicatos investigados. Alguns deles são controlados pelas mesmas famílias, e diversos integrantes não exercem a atividade econômica correspondente ao sindicato. Há, inclusive, casos de integrantes falecidos ou que sequer compõem quadro societário empresarial. Comprovou-se, ainda, que muitas das empresas pertencentes aos membros das diretorias dos sindicatos vinculados à atual gestão da Fieap não exercem atividade de indústria.

A partir dos elementos colhidos na segunda fase da Operação Sindicus, o MPF pretende esclarecer a estratégia adotada pela organização criminosa, coletar novas provas dos crimes e identificar a existência de outros envolvidos no esquema. O conteúdo deve embasar novas ações judiciais a serem propostas pelo MPF, com o fim das investigações.

Sindicatos com atividades suspensas na Operação Sindicus II:

Sindicato Estadual da Indústria do Vestuário do Estado do Amapá (Secieap)
Sindicato das Indústrias da Transformação e da Fabricação de Produtos Alimentícios do Estado do Amapá (Seiapac)
Sindicato das Indústrias da Transformação e da Impressão Gráfica no Estado do Amapá (Sigap)
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Amapá (Simeap)
Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros E Cristais Planos no Estado do Amapá (Sinbevidros)
Sindicato da Indústria de Cortinados e Estofados do Estado do Amapá (Sincor)
Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos no Estado do Amapá (Sindmag)
Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias e Fabricação de Conservas de Frutas, Legumes e Outros Vegetais (Sindical)
Sindicato das Indústrias de Mineração do Amapá Classe 1 – Metálicos e Não Metálicos (Sindimap)
Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios (Sinreap)

Sindicatos com atividades suspensas na Operação Sindicus I:

Sindicato das Indústrias de Joalheria e Ourivesaria no Estado do Amapá (Sinjap)
Sindicato das Indústrias de Construção e Reparação Naval no Estado do Amapá (Sinav)
Sindicato das Indústrias de Mármore e Granito no Estado do Amapá (Sindmag)
Sindicato das Indústrias da Pesca no Estado do Amapá (Sindesp)
Sindicato das Indústrias de Extração de Óleos Vegetais e Animais no Estado do Pará e do Amapá (Sindeva)
Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Amapá (Sinpat)
Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose no Estado do Amapá (Sinpel)

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076