A Prefeitura de Macapá informa ao contribuinte que entre os dias 16 e 19 de dezembro o sistema de emissão de notas fiscais estará inoperante. A medida se dá em função da migração das informações da instituição para o banco de dados da nova plataforma.Durante esse período não será possível fazer a emissão de Nota Fiscal Eletrônica ou qualquer outro tipo de serviço disponível no sistema. A atividade retornará no dia 20 de dezembro, quando a nova aplicação passará a funcionar.
O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta quinta-feira (28) – véspera do Dia do Servidor Público – o retorno do pagamento integral do salário do funcionalismo público estadual e a data para a segunda parcela do 13º salário de 2021.
Assim, os servidores estaduais voltam a receber integralmente no último dia útil de cada mês. A medida já vale para a próxima sexta-feira, 29, para todo o funcionalismo, referente ao mês de outubro.
Outra novidade anunciada pelo governador é o pagamento da segunda parcela do 13º salário para o dia 15 de dezembro – a primeira parcela foi paga no mês de junho.
Góes afirmou que as medidas só foram possíveis graças ao esforço imprimido pelo governo para colocar as ações de proteção à economia e à vida durante a pandemia de coronavírus,assistindo os mais impactados e pequenos empreendedores e mantendo a organização fiscal do Estado.
Entre as ações, está o Programa Amapá Mais Forte, um pacote econômico implementado em 2020 com ações como: linhas de crédito para reerguer empreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE); e o Renda Cidadã Emergencial, um auxílio para empreendedores e transportadores escolares.
Para contribuir com a renda das famílias, o Governo implementou programas como o Comida em Casa, que alcança milhares de trabalhadores informais atingidos pelos efeitos da pandemia de covid-19. Outra medida foi a entrega de cartões do Renda Cidadã Emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Estado também assegurou a distribuição de cestas de alimentos para famílias de alunos da rede estadual durante as aulas remotas com o Programa Merenda em Casa.
Waldez também destacou que a compreensão dos amapaenses nos momentos de maior restrição de atividades econômicase sociais foi fundamental para as condições mais favoráveis ao final de 2021.
“Mesmo com as dificuldades enfrentadas, complementamos a renda das famílias,distribuímos alimentos e apoiamos os empreendedores durante a pandemia. A volta do pagamento integral dos nossos servidores numa mesma data é um símbolo da nova fase que já estamos vivendo e um grande passo no nosso plano de retomada do crescimento do Amapá, de construção de uma nova economia”, frisou Góes.
O governador ressaltou que a equipe de governo está se dedicando a um plano de retomada do crescimento econômico, visando um novo modelo,baseado na inovação, tecnologia e na bioeconomia.
Góes também anunciou que determinou às equipes de Planejamento e Administração os estudos para a data-base do funcionalismo público do Amapá, referente ao ano de 2022.
O governador do Amapá, Waldez Góes, prorrogou para até 29 de outubro a adesão ao Programa de Refinanciamento (Refis) do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS).O decreto de nº 3680, que dispõe sobre a alteração foi publicado nesta sexta-feira, 8, e a medida entrou em vigor imediatamente. De acordo com o documento, o parcelamento abrange dívidas dos últimos cinco anos.
A adesão ao programa permite o parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS, com redução de multas e juros correspondentes a fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2020.Os requerimentos de débitos inscritos na dívida ativa devem ser formalizados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), os demais, na Sefaz.
O parcelamento poderá ser pago das seguintes formas:
I – em parcela única, com redução de até 95% dos juros e das multas punitivas e moratórias;
II – à vista ou parcelado em até 12 parcelas, com redução de 85% dos juros e das multas punitivas e moratórias;
III – de 13 a 60 parcelas, com redução de 75% dos juros e das multas punitivas e moratórias;
IV – de 61 a 84 parcelas, com redução de 65% dos juros e das multas punitivas e moratórias.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, esta medida faz parte do pacote econômico e social estabelecido pelo do Governo do Estado para auxiliar a população durante a pandemia de covid-19.
“Esta prorrogação é mais uma oportunidade que o Governo do Estado dá para quem ainda não aderiu ao programa de refinanciamento, que inclui facilidade de pagamento com descontos em juros e multas”, finalizou.
A expertise na captação e gestão de recursos de convênios para um planejamento assertivo e execução eficaz com foco em quem está na ponta, o cidadão, foi o tema de um encontro entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e técnicos de secretarias estaduais e municipais. O debate integra a ação itinerante Sudam nos Estados, que acontece no Amapá de 20 a 21 de Setembro.
No encontro, houve a participação de técnicos de pastas ligadas ao planejamento; execuções de obras e; promoção de políticas públicas, principalmente na geração de emprego e renda.
Para a gerente de captação de recursos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Marillene Nascimento, a oportunidade vai gerar bons resultados aos órgãos que atuam na captação e execução de recursos melhorando as formas de atuação, com investimentos assertivos em áreas estratégicas.
“Esse momento representa a possibilidade de trabalharmos em conjunto para o desenvolvimento do nosso estado. Focar neste diálogo com a Sudam é importante para avançar em políticas públicas”, destacou.
De acordo com diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudam, André Azevedo, o Amapá conta com 40 convênios em operação com a Superintendência, que ultrapassam R$48 milhões. Ele destaca a importância de fazer a melhor gestão do recurso, assim atingir da melhor forma quem está na ponta: o cidadão.
“Nosso objetivo é trocar ideias sobre melhores práticas no processo de gestão de convênios, que fazemos com estados e municípios. A proposta é aproximar os técnicos da área para dar mais fluidez para que o convênio atingir o seu objetivo”, disse.
A programação da Sudam nos Estados segue até terça-feira, 21, no Amapá com o objetivo de fortalecer a interlocução da autarquia junto aos entes subnacionais em busca de ações que promovam o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Com o fim das atividades locais, o evento vai percorrer outros estados da região.
O ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANA (Agência Nacional de Águas) Jerson Kelman disse que o Brasil pode sofrer apagões nos horários de pico de uso. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o especialista disse acreditar que o país vai “passar raspando” sem racionamento de energia elétrica neste ano. “Temos duas agendas em 2021.
No curto prazo, é gerenciar a oferta e demanda para passarmos raspando sem racionamento. Os reservatórios estarão muito baixos, ninguém vai dormir tranquilo até novembro. É uma situação preocupante. Estamos correndo mais risco. Suponhamos que chova em novembro e dezembro, aí podemos começar a pensar numa nova reforma do… – Veja mais aqui https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/09/08/brasil-pode-sofrer-apagoes-involuntarios-diz-ex-diretor-da-aneel.htm
O ex- prefeito de Macapá Clécio Luís, a convite prefeito de Santana Bala Rocha e do presidente da Companhia Docas de Santana Edival Tork, conheceu, nesta quinta-feira, 12, o Porto de Santos (SP), o maior da América Latina, por onde passa cerca de 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Em agenda, eles visitaram a área da empresa Caramuru, que também atua no Amapá e planeja aumentar os investimentos no estado intensificando suas atividades no porto de Santana.
Clécio acredita na vocação portuária do segundo maior município do Amapá como um dos principais fatores para impulsionar a economia do estado.
“Vamos participar também de um leilão de uma área do Porto de Santana. Eu tenho me colocado para aprender sobre os problemas e potenciais do Amapá. Pela nossa localização, eu acredito realmente na nossa vocação portuária e na possiblidade de termos uma infraestrutura logística. E sem dúvida que será um dos grandes vetores para a economia amapaense nos próximos anos”, reforçou Clécio.
Finalizando a visita, Clécio , Bala e Tork conheceram a operação da empresa Caramuru, o que ajudará a planejar o desenvolvimento da vocação portuária amapaense.
“Agradeço ao Bala e ao Tork pelo convite para participar dessa rica experiência em conhecer o maior porto da América Latina, que com certeza é mais um elemento que acrescento na bagagem que estou tendo ao vivenciar o dia a dia no município de Santana”, enfatizou Clécio.
A microempresária Renilda Leite Rosal saiu cedo de casa. O motivo era confirmar presencialmente os dados bancários da sua conta digital para ter direito a receber a segunda parcela de R$ 1.500,00 do auxílio emergencial pagos pelo Governo do Estado do Amapá para amenizar os efeitos da pandemia. Ela é um dos 252 sócios-proprietários convocados por meio de edital para validar as informações bancárias. O prazo é de 9 a 13 de agosto, das 8h30 às 12h30.
Aqui EDITAL
https://auxilioemergencial.portal.ap.gov.br/docs/edital-0052021.pdf
“A primeira parcela veio em boa hora. Recebi em maio e quitei o aluguel do meu bar. Agora, na segunda parcela, vou comprar material de uso diário para aquecer o meu negócio. Eu fico grata pela iniciativa do governo em proporcionar o pagamento do auxílio e nos ajudar neste momento delicado de pós-pandemia”, relatou a microempresária.
O atendimento aos sócios-proprietários ocorre na Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), na Avenida Mendonça Júnior, 1175, bairro Central, na esquina da Rua Jovino Dinoá. A Sete é responsável por analisar toda a documentação e validar os dados para a liberação do pagamento.
Os sócios-proprietários têm que ter em mãos, no momento do atendimento, o CNPJ, inscrição estadual, dados bancários (extrato: banco, agência e conta da empresa e ainda identidade e CPF.
O objetivo do Governo do Estado é reforçar os mecanismos de segurança para evitar irregularidades quanto ao recebimento indevido do benefício. “Por isso o governo convocou este público para comparecer de forma presencial e apresentar documentos que comprovem que ele é o titular da conta digital”, disse Marcella Chesca, secretária do Trabalho e Empreendedorismo.
A prefeitura de Macapá promove neste sábado (7) mais uma edição da Feira Agricultura e Arte, que levará produtores dos distritos da Fazendinha, Coração e Maruanum e a comunidade Bonito, no quilômetro 17.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Macapá (Semag) coordena o projeto, que proporciona aos agricultores um ambiente para a venda de seus produtos, permitindo o escoamento da produção, fomentando toda a cadeia produtiva e a economia local. A comercialização inclui itens como artesanato.
Os produtores fazem parte do projeto agricultura familiar, pertencentes à área rural e que vivem do setor agrícola, como a produção de farinha.
Incentivo
Valorizar a agricultura familiar, incentivar o trabalho produtivo do homem e do campo, atender as demandas de consumo do mercado local, estimular a cultura das feiras e a troca comunitária, diminuir o êxodo rural.
O secretario da pasta, Raimundo Costa, ressalta a necessidade de fazer neste momento ainda pandêmico a elaborações de projetos como este, que dão espaço aos empreendedores e complementam a renda dos trabalhadores.
O evento acontecerá na praça Chico Noé, no bairro Laguinho, 8 às 14h. O espaço terá 21 barracas de feira livre e 21 produtores que estarão vendendo louças, condimentos, mel a plantas medicinais e ornamentais, entre outros produtos.
* João Alberto Capiberibe. Ex-governador do Amapá
Você já experimentou o cacau do Cassiporé? Pois experimente! Ontem servi essa iguaria no café da manhã pra Janete, ela amou, e me agradeceu com um beijo.
Quando governador do Amapá (1995-2002), – faço questão de assinalar o período, pois tem gente que me cobra responsabilidade hoje, como se eu tivesse deixado o governo na semana passada -, os que combatiam nossas ideias, desdenhavam do PDSA (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá) repetindo em suas rádios e tevês: “Vender camapu, patê de chicória e açaí? Isso é tão nosso que jamais será exportado”
Agora olhe e reflita sobre essas fotos.
O cacau, o camapu, o açai são espécies nativas, capazes de alavancar uma enorme cadeia de valor na nossa bioeconomia, gerar os empregos que tanto precisamos para garantir aos amapaense o direito de continuar morando no lugar em que nasceram e cresceram, sem precisar migrar para outros estados atrás de oportunidades de trabalho.
Por último insisto, olhe e reflita sobre essas fotos, depois entre no Google, pesquise sobre cacau do Cassiporé, camapu, açaí e me diga quem tem razão? O açaí é hoje o terceiro item na nossa pauta de exportações, e o camapu nos importamos da Colômbia.
Nota do blog
Verdades nesse pequeno texto que Capi carinhosamente me enviou, que mostram quanto tempo estamos perdendo no desenvolvimento sustentável do Amapá, com suas maiores riquezas: os produtos da floresta, com agregação de valor, que geram trabalho, renda e desenvolvimento.
Para saber mais sobre o cacau e o chocolates do Cassiporé, siga o perfil no Instagram @chocolatescassipore