Categoria: Amapá

Em 2 anos e 11 meses, política de habitação e regularização fundiária do Governo do Amapá garante lar e dignidade para mais de 52 mil pessoas

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Mais de 52 mil pessoas, residentes dos oito conjuntos habitacionais de Macapá e no bairro Parque Aeroportuário, foram beneficiadas com entregas do Governo do Amapá em dois anos e 11 meses. De 2023 a 2025, foram inauguradas 1.794 moradias para a população amapaense, além de garantias nos avanços na regularização fundiária de terras junto à União.

No início deste ano, o governador do Estado, Clécio Luís, inaugurou o novo Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós, na Zona Sul da capital, que beneficiou mais de 280 famílias com moradia digna e homenageou um dos maiores esportistas do estado.

Parque Aeroportuário

Fruto de uma articulação do governador Clécio Luís, com apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues em tratativas diretas com o Governo Federal, o primeiro semestre foi marcado por uma conquista histórica com a transferência da gleba Cumaú (Área J), atual bairro Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá.

A região que pertencia à União agora é lar oficial de cerca de 2,6 mil famílias, que ocupavam a área há mais de 5 anos. Para garantir mais qualidade de vida, o bairro está sendo estruturado com pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pelo Governo do Estado.

Secretária da Habitação, Mônica Dias, em reunião com moradores do Parque Aeroportuário

Avanços nas titularidades de terras

Ainda no primeiro semestre, o Governo do Amapá e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) iniciaram as tratativas para a cessão da titularidade de demais áreas federais às margens da Rodovia do Centenário, para a consolidação de bairros na Zona Norte de Macapá.

A princípio, as comunidades contempladas com a titularidade são “Nova Aliança” e “Terra Prometida”. Com esta conquista, será promovida a urbanização com pavimentação, calçamento, iluminação, sinalização e demais adequações para gerar dignidade e acesso seguro à moradia na região.

Senador Randolfe Rodrigues e deputado Rodolfo Vale fazem parte da articulação para garantir consolidação da área

No segundo semestre, o governador Clécio Luís também deu a ordem de serviço para a construção de um mercado público no habitacional Jardim Açucena, na Zona Sul de Macapá, com uma estrutura que possibilitará um espaço seguro, acessível e funcional, que vai fomentar o empreendedorismo da comunidade local. O projeto de construção teve apoio da emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues.

A estrutura conta com 22 boxes comerciais padronizados para atividades variadas, área administrativa integrada ao projeto, com espaços adequados para gestão, apoio institucional e atendimento aos empreendedores e estrutura metálica com cobertura em telha sanduíche, proporcionando conforto térmico e acústico.

Investimentos na Política de Habitação

Os investimentos na política de habitação integram o plano de governo da atual gestão. Em dezembro de 2023, mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, foram entregues nas etapas 3 e 4 do Conjunto Miracema, na Zona Norte de Macapá. No ano seguinte, 512 apartamentos do residencial Vila dos Oliveiras também foram entregues.

Centro Multiuso “Aldeia da Paz”

Ainda no final deste ano, o Governo do Amapá deu a ordem de serviço para a construção do Centro Multiuso “Aldeia da Paz”, na Rodovia do Centenário, Zona Norte de Macapá, infraestrutura que também beneficiará os moradores do Residencial Miracema. A construção vai oferecer serviços de cidadania como Super Fácil e Defensoria Pública, atendimento em saúde com clínica médica, odontologia e acompanhamento psicológico, além de espaços de lazer como horta comunitária, área pet, parquinho infantil, academia ao ar livre e espaço para piquenique.

O complexo contará ainda com ginásio poliesportivo, quadra aberta, piscina semiolímpica, biblioteca, laboratório de informática, sala de música e auditório para eventos. O investimento de R$15 milhões foi viabilizado por emenda do senador Randolfe Rodrigues, que vai garantir um espaço moderno e acessível, reunindo em um só local serviços públicos, áreas de lazer, esporte e cultura.

Ainda no final deste ano, o Governo do Amapá deu a ordem de serviço para a construção do Centro Multiuso “Aldeia da Paz”, na Rodovia do Centenário

Novas unidades do programa Casa Tucuju

E, para fechar o ano com chave de ouro, está previsto para este mês o lançamento das Casas Tucujus, programa do Governo do Estado que oferecerá um subsídio financeiro destinado à aquisição de imóveis financiados por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O programa atenderá servidores públicos, autônomos, trabalhadores do comércio e do setor dos serviços, desde que atendam aos critérios da seleção e os requisitos de renda.

Para adentrar o ano de 2026 com perspectivas de sucesso, o Governo do Estado também lançará 750 novas unidades habitacionais que atenderão os municípios de Macapá, Santana, Tartarugalzinho e Laranjal. Essas conquistas para os amapaenses são o reflexo do trabalho sério e comprometido da gestão pública na atual política de Estado da Habitação.

Gestão inovadora: Governo do Amapá consolida-se como um dos principais vetores de inovação, pesquisa e empreendedorismo tecnológico da Região Norte

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O Governo do Amapá firma seu papel como principal impulsionador de ciência e tecnologia. O ano de 2025 foi o período em que o estado se consolidou como um dos principais motores de inovação, pesquisa e empreendedorismo da Região Norte, graças às ações da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec) que reforçaram o protagonismo da atual gestão em agendas científicas, tecnológicas e de desenvolvimento sustentável.

Ao longo do ano, o Governo do Estado promoveu e apoiou mais de sete eventos de grande impacto, que ampliaram a presença de empresas inovadoras amapaenses em circuitos nacionais e internacionais. No campo do empreendedorismo, o Amapá atingiu ainda um marco histórico com 215 startups cadastradas, fruto de políticas públicas estruturadas que impulsionam novos negócios e fortalecem os ecossistemas locais de inovação.

Entre os eventos de grande destaque incentivados pelo Governo do Estado estão o Prêmio Roberto França na Feceap; o Inova Amazônia Summit 2025; o Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação – Láurea Robério Nobre; a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; o Planetário Digital Móvel “Astronomia no Meio do Mundo”; a etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica; e o Pavilhão Aquário de Inovação na 54ª Expofeira. Essas programações ampliaram o acesso da população ao conhecimento científico e incentivaram milhares de crianças, jovens e adultos a se aproximarem de carreiras tecnológicas.

No campo do empreendedorismo, o Amapá atingiu um marco histórico: 215 startups cadastradas, fruto de políticas públicas estruturadas que impulsionam novos negócios e fortalecem os ecossistemas locais de inovação
No campo do empreendedorismo, o Amapá atingiu um marco histórico: 215 startups cadastradas, fruto de políticas públicas estruturadas que impulsionam novos negócios e fortalecem os ecossistemas locais de inovação
Foto: Max Rene/GEA

Programas como Amapá Startup, Acelera Startup, Delas Tech, Spin Off 2025, Startup 20, Inova Vale do Jari e o projeto “Eu Fiz Meu Game” ampliaram a formação tecnológica, revelaram lideranças empreendedoras e posicionaram o estado como referência no cenário nacional de inovação amazônica. Esse avanço soma-se ao fortalecimento do Parque Tecnológico do Amapá e às ações de preparação do estado para agendas globais, como a COP30, que ocorreu em Belém, no Pará.

Edivan Andrade, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec)
Edivan Andrade, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec)
Foto: Flávio Sousa/Setec

“Quando olhamos para tudo o que foi construído entre 2023 e 2025, percebemos que o Amapá vive um dos períodos mais transformadores de sua história no campo da ciência, tecnologia e inovação. Esse balanço não é apenas um conjunto de números, projetos ou eventos; é a demonstração concreta de que o nosso estado descobriu sua vocação para inovar, empreender e produzir conhecimento com identidade amazônida”, destacou Edivan Andrade, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec).

A iniciativa fortalece comunidades extrativistas, impulsiona a bioeconomia e promove desenvolvimento sustentável em toda a cadeia do fruto
A iniciativa fortalece comunidades extrativistas, impulsiona a bioeconomia e promove desenvolvimento sustentável em toda a cadeia do fruto
Foto: Flávio Sousa/Setec

A internacionalização da ciência também foi fortalecida com o programa Amapá Inova Mundo, que garantiu a participação de estudantes e professores em eventos nacionais e internacionais, promovendo intercâmbio de conhecimento e elevando o padrão da formação acadêmica e técnica no estado.

A Setec também promoveu avanço em políticas de inclusão e cidadania científica. Entre os destaques está o projeto “Libras no Contexto de Saúde”, que utiliza tecnologia para ampliar o acesso da população surda aos serviços de saúde. Outra iniciativa relevante é a Salvaguarda da Memória do Macapá Hotel e da Residência Oficial do Governo, que emprega metodologias tecnológicas para preservar o patrimônio histórico do Amapá.

No setor produtivo, o Governo do Amapá registrou avanços significativos com o projeto de Aprimoramento Tecnológico da Coleta, Limpeza, Seleção e Transporte do Açaí, modernizando uma das cadeias econômicas mais estratégicas do estado. A iniciativa fortalece comunidades extrativistas, impulsiona a bioeconomia e promove desenvolvimento sustentável em toda a cadeia do fruto.

Todas essas ações estão integradas à construção da Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Todas essas ações estão integradas à construção da Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Foto: Flávio Sousa/Setec

Todas essas ações estão integradas à construção da Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que estabelece uma visão de longo prazo para o setor, alinhada às potencialidades amazônicas e aos desafios globais.

O balanço demonstra que, entre 2023 e 2025, o Amapá avançou de forma consistente na consolidação de um ambiente inovador, inclusivo e sustentável, com investimentos iniciais de R$ 3,3 milhões em 2023, para R$ 6 milhões em 2025, um crescimento de cerca de 80,8%. Ao todo, 43.488 pessoas foram beneficiadas pelas ações do Governo do Amapá na ciência e inovação.

Com protagonismo juvenil, incentivo ao empreendedorismo, preservação da memória, internacionalização e fortalecimento da bioeconomia, o estado se posiciona como referência emergente no Brasil e no mundo no campo da ciência, tecnologia e inovação.

Com pagamentos de R$ 3,5 milhões a agricultores, entregas estratégicas e inovação, Governo do Amapá conquista Selo Ouro em gestão ambiental

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O ano de 2025 consolidou-se como um marco para a política ambiental do Amapá. Com entregas estruturantes, reconhecimento, certificações de excelência e resultados expressivos na conservação ambiental aliada ao desenvolvimento econômico, o Governo do Estado encerra o período com indicadores positivos e projeção ampliada no cenário nacional e internacional.

Entre os principais destaques, está o reconhecimento concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ao Amapá por sua política consistente de preservação florestal. Por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, foram destinados R$ 3,5 milhões a 230 agricultores familiares, remunerando práticas de conservação ambiental e fortalecendo a economia rural de baixo carbono. A iniciativa, que transforma realidades ao incentivar a manutenção da floresta em pé, já avança para um novo ciclo, com previsão de anúncio dos beneficiários do Lote 3 no início de 2026.

O Amapá reafirmou, mais uma vez, sua posição de referência nacional na conservação de remanescentes florestais associados à agricultura familiar. O estado alcançou um dos maiores números de beneficiários do Lote 2 do edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), na modalidade Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).

Governador Clécio Luís, lança durante lançamento do Plano de Sociobioeconomia na COP30, em Belém (PA)

Referência nacional, entregas estratégicas e inovação

Ao longo de 2025, o Governo do Amapá protagonizou decisões históricas que o posicionaram como referência nos diálogos com governos, setor produtivo e organismos internacionais. Em 4 de abril, foi autorizada a licença ambiental, emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para a operação da Petrobras no Centro de Fauna, um passo decisivo para a consolidação de uma nova matriz econômica, alinhada à sustentabilidade e à inovação.

Ao longo de 2025, o Governo do Estado promoveu uma profunda modernização da gestão ambiental, com a entrada em vigor, em 9 de abril, do Novo Código de Governança Socioambiental.Além disso, destacam-se:

Lançamento do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Redução histórica de focos de calor – Além das entregas institucionais, o Amapá alcançou um resultado histórico na redução de focos de calor. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que, entre janeiro e 11 de dezembro de 2025, foram registrados 910 focos de incêndio no estado, uma redução de 50% em relação a 2024, quando foram contabilizados 2.014 focos. Comparado a 2023, considerado o ano mais crítico da última década, a queda chega a 64%.

Os resultados refletem a efetividade do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP), aliado às ações contínuas de educação ambiental, que alcançaram os 16 municípios, ao comprometimento das forças de segurança e à atuação integrada dos órgãos ambientais. O fortalecimento das estratégias de monitoramento, fiscalização e sensibilização foi determinante para a preservação do patrimônio natural amapaense.

Equipe Sema na 54ª Expofeira do Amapá

Licenciamento ambiental, recursos hídricos e regularização rural

O licenciamento ambiental manteve trajetória de crescimento, especialmente nas licenças de operação, etapa final para funcionamento de empreendimentos. Em 2023, foram emitidas 105 licenças; em 2025, o número chegou a 152.

No total, foram expedidos 393 documentos em 2025, entre licenças ambientais, outorgas de recursos hídricos e autorizações florestais, evidenciando o alinhamento entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.

No setor florestal, o avanço foi expressivo. A área autorizada para manejo florestal sustentável superou os anos anteriores, passando de 12.729,21 hectares em 2023 e 15.891,93 hectares em 2024 para 16.728,14 hectares em 2025. Foram emitidas este ano 60 Autorizações de Exploração Florestal (Autex), o dobro do registrado em 2023 e em 2024 o total de emissões chegou a 76.

Governador Clécio Luís e secretária Taisa Mendonça, celebram o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos

Os números evidenciam o crescimento dos índices de desenvolvimento sustentável. Desde de 2024 as licenças beneficiaram, sobretudo, pequenos produtores rurais, reativando 16 empreendimentos nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho, Serra do Navio e Macapá. O impacto direto foi a geração de 800 empregos em apenas um semestre, com potencial de criação de até 4 mil postos de trabalho em menos de um ano.

A iniciativa fortalece a cadeia produtiva do manejo florestal sustentável, madeireiro e não madeireiro, consolidando o Amapá como polo estratégico de produção de madeira legal e certificada, com responsabilidade socioambiental.

Na governança hídrica, o número de outorgas de uso de recursos hídricos alcançou 155 emissões em 2025. O avanço está diretamente associado à implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que permite maior controle da quantidade e da qualidade da água, garantindo uma distribuição mais equilibrada. Os maiores crescimentos ocorreram em Macapá e Santana, impulsionados pelos setores imobiliário, piscicultura, irrigação do agronegócio e sistemas silviculturais.

Plano Estadual de Apoio a Sociobioeconomia

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também apresentou evolução de destaque, especialmente pelas ações itinerantes que percorreram os municípios levando atendimento até locais de difícil acesso, especialmente, para a população que mais precisa. Em 2023, o estado registrava 12.582 cadastros; em 2025, o número subiu para 16.402. O CAR é a base para a regularização ambiental e o primeiro passo para o acesso a licenças e autorizações de uso dos recursos naturais em áreas rurais, descontos e créditos financeiros, acesso a programas de incentivo e projetos federais.

Durante o ano, a equipe técnica ambiental e do Projeto Local Floresta +, vinculado a Sema percorreram todo o estado com ações itinerantes de atendimento rural, cerca de 20 edições pelo Amapá garantiu acesso aos agricultores familiares e aos produtores rurais e das áreas ribeirinhas a oportunidade de fazer a emissão e regularização do CAR. As ações resultaram em 2.410 CAR’s realizados em todo o estado em 2025.

COP30 e projeção internacional

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Governo do Amapá ganhou destaque global ao apresentar suas potencialidades em negócios verdes e soluções baseadas na natureza. O lançamento do Plano de Sociobioeconomia atraiu investidores internacionais e ampliou o interesse por alternativas sustentáveis que têm origem na floresta.

O estado também protagonizou iniciativas de relevância internacional, como a criação do Grupo de Trabalho de Mulheres, reforçando o protagonismo feminino na agenda climática; a adesão à iniciativa Mangrove, voltada à proteção dos manguezais do litoral amapaense; e a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Rare Brasil, voltado ao fortalecimento das Unidades de Conservação.

Instrumentos de gestão entregues pela Sema em 2025

Sinergia, resultados e perspectivas

O Governo do Amapá encerra 2025 com resultados consistentes em toda a agenda ambiental. Os indicadores refletem o fortalecimento da economia local, a geração de renda, a ampliação de empregos e o crescimento da base produtiva primária. A desburocratização dos licenciamentos permitiu que empreendedores atuassem de forma legal, inovadora e sustentável. As entregas estruturantes ao longo do ano, incluindo aquisição de equipamentos, modernização tecnológica, reforço da frota, capacitações e participação em eventos internacionais, como a COP30, contribuíram decisivamente para os avanços alcançados.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Taisa Mendonça, fez um balanço dos principais trabalhos realizados pela Sema. Entre as diversas ações, ela destacou a aproximação do estado com a população em iniciativas, participação e benefícios, além dos avanços significativos da pasta.

Governador Clécio Luís e secretária Taisa Mendonça, celebram o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos

“Encerramos o ano de 2025 com grande êxito nos trabalhos desenvolvidos pela Sema, desde os nossos atendimentos na base da cadeia produtiva que chega ao cidadão das áreas rurais e ribeirinhas a entregas de instrumentos de gestão, modernização de nossa legislação, e conjunto de ações que projetam o Amapá para novos mercados, amplia alternativas sustentáveis e reafirma o estado como referência em gestão ambiental. Concluímos 2025 com entregas, resultados, reconhecimento Selo Ouro, certificações de excelência e destaque internacional. Tudo isso, só foi possível com o trabalho conjunto de nossos servidores e colaboradores que contribuíram para esse grande momento da gestão ambiental”, celebrou Taisa.

Projeção

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) conclui o balanço de 2025 com políticas ambientais consolidadas e resultados concretos, que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar de baixo carbono até a modernização do arcabouço legal ambiental. O conjunto de ações projeta o Amapá para novos mercados, amplia alternativas sustentáveis e reafirma o estado como referência em gestão ambiental no Brasil e no mundo.

Equipe de profissionais da Sema

Praça da Bandeira será palco de uma programação inédita, gratuita e dedicada às famílias, com apresentações culturais e experiências natalinas entre os dias 17 e 21 de dezembro

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Festival Natal Encantado Equatorial ocorre também em cidades do Pará. (Foto: Divulgação/ Grupo Equatorial)

O Festival Natal Encantado Equatorial tem início nesta quarta-feira, 17 de dezembro, e segue até o domingo, 21, na Praça da Bandeira, em Macapá. Com programação gratuita e aberta ao público, o evento ocorre diariamente a partir das 18h30 e reúne atrações culturais, espetáculos infantis, shows musicais e experiências natalinas voltadas à toda família.

Durante os cinco dias de festival, o público poderá aproveitar roda-gigante gratuita, que funciona das 18h30 às 22h, além de apresentações de grupos de dança, espetáculos com personagens infantis, show de neve, sorteio de brinquedos e uma decoração natalina especial que transforma a Praça da Bandeira em um grande cenário temático.

Todas as apresentações ocorrerão no grande castelo-palco montado no centro da praça e que tem sido o grande diferencial deste evento.

Confira a programação completa:

Quarta-feira (17 de dezembro)

  • 18h30 – Grupo de Dança Luzes da Amazônia
  • 19h – Abertura oficial do festival com autoridades
  • 19h30 – Espetáculo infantil com personagens da Disney
  • 20h – Espetáculo Natal Encantado Equatorial, com show de neve e fogos silenciosos
  • 21h30 – Show Olemax Show

Quinta-feira (18 de dezembro)

  • 18h30 – Grupo de Dança Um Canto Azul de Natal19h – Espetáculo infantil com personagens da Disney
  • 20h – Espetáculo Natal Encantado Equatorial, com show de neve e fogos silenciosos
  • 21h30 – Show Mírian Negrão e Banda

Sexta-feira (19 de dezembro)

  • 18h30 – Show infantil Tio Nescau e Banda
  • 19h – Espetáculo infantil com personagens da Disney
  • 20h – Espetáculo Natal Encantado Equatorial, com show de neve e fogos silenciosos
  • 21h30 – Show Banda Pick

Sábado (20 de dezembro)

  • 18h30 – Show infantil Mundo Kids com Personagens
  • 19h – Espetáculo infantil com personagens da Disney
  • 20h – Espetáculo Natal Encantado Equatorial, com show de neve e fogos silenciosos
  • 21h30 – Show Tom Nanini

Domingo (21 de dezembro)

  • 18h30 – Show infantil Trupe do Pato
  • 19h – Espetáculo infantil com personagens da Disney
  • 20h – Espetáculo Natal Encantado Equatorial, com show de neve e fogos silenciosos
  • 21h30 – Show Nana e Alex

Comunicação Grupo Equatorial Amapá

Balanço 2025: com reconstrução de pontes, pavimentação urbana e manutenção de rodovias, Governo do Estado fortalece a malha viária amapaense

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Entre as diversas ações realizadas em 2025 para promover um fluxo seguro e a trafegabilidade pelo Amapá inteiro, o Governo do Estado concluiu as obras de construção da ponte em concreto sobre o Rio Meruoca, localizada na Rodovia AP-426/II, que integra o município do Amapá à Região Norte do estado por meio da BR-156. A iniciativa faz parte de uma atuação permanente em diferentes áreas rurais, com ações de reconstrução de pontes que integram a malha rodoviária estadual.

No Distrito do Cunani, no município de Calçoene, 13 pontes foram reconstruídas. As estruturas foram totalmente refeitas em madeira de lei, com substituição das peças antigas por novas. As obras, executadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) seguiram um cronograma de ações da pasta com uma atuação contínua para manter os acessos às comunidades rurais em boas condições de uso. Os serviços contemplaram também ramais, com a instalação de travessias de drenagem e tubulações de concreto para facilitar o escoamento da água.

As estruturas foram refeitas em madeira de lei

O Governo do Estado também avançou em diversas frentes de pavimentação em bairros de Macapá, iniciativa que além de melhorar a mobilidade para pedestres, oferece mais segurança para quem precisa de acesso rápido à Rodovia Josmar Chaves Pinto, para chegar ao Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Amapá (Unifap), ou ao Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, o “Zerão”, na Zona Sul da capital.

As frentes de trabalho atuaram no nivelamento com massa asfáltica na Rua do Estádio Zerão, entre a Avenida Ivaldo Veras e a Rodovia “JP”, no bairro Jardim Marco Zero. O trabalho faz parte do programa de infraestrutura urbana “Amapá em Obras”, que vem transformando a malha viária da capital.

“Assim como tem sido desde o início da gestão, em 2025, continuamos trabalhado de forma intensa e seguindo um cronograma planejado e organizado para atender as demandas, em diferentes áreas e municípios do estado. Realizamos ações importantes para manter a organização, segurança e fluidez, garantindo mobilidade e condições adequadas de tráfego”, pontuou o titular da Setrap, Marcos Jucá.

Governador Clécio Luís também acompanhou diversos serviços de pavimentação

Em 2025, a gestão estadual também avançou no maior plano de pavimentação urbana de Oiapoque. Na ação, conduzida pela Setrap e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), diversas ruas e avenidas receberam asfalto e sinalização viária.

Como parte das ações voltadas para promover tráfego melhor e mais seguro, durante a Festa de São Tiago, que ocorre de 16 a 28 de julho, o Governo do Estado, sob a condução da Setrap, realizou a manutenção asfáltica, roçagem e retirada de entulhos nas margens das rodovias AP-010 e AP-020, que dão acesso a Mazagão Velho.

Gestão estadual atual para promover tráfego melhor e mais seguro, durante a Festa de São Tiago

Ações contínuas

As ações seguem nas pontes do Corre Água, via de acesso entre Macapá e Cutias do Araguari, e ainda nas pontes do Gurupora, localizada na rodovia AP-070, e que dá acesso ao município de Cutias, a 135 km de Macapá e do Sem Nome, que vai de São Joaquim à Santa Luzia.

Os trabalhos da Setrap continuam também de forma intensa na AP70, com asfaltamento até Santa Luzia do Pacuí, distrito localizado entre os municípios de Cutias e Itaubal do Piririm.

A gestão estadual também concluiu a segunda etapa de pavimentação asfáltica no ramal Porto de Céu, em Macapá com serviços de terraplanagem e aplicação do asfalto em 6,4 quilômetros de extensão, beneficiando comunidades rurais e quilombolas da região com mais qualidade de vida, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores.

Governador Clécio Luís acompanhou de perto a alegria dos moradores do Porto Céu com a pavimentação asfáltica

Governo do Amapá consolida políticas de proteção territorial, avança na educação indígena e lidera debates climáticos na COP30

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O ano de 2025 foi decisivo para a política indigenista do Governo do Amapá. Sob a coordenação da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o Estado deixou de ser apenas um executor de obras pontuais para se tornar um articulador central na garantia dos direitos originários, atuando desde a infraestrutura básica nas aldeias até o palco global das mudanças climáticas.

O balanço anual da pasta revela uma gestão focada em três pilares estratégicos: a resolução de passivos históricos na educação, a resposta integrada à crise climática e alimentar, e o fomento à economia e cultura ancestral. As ações impactaram diretamente as comunidades do Oiapoque, do território Wajãpi e, através de cooperação técnica, alcançaram também povos do Norte do Pará e indígenas em contexto urbano em Macapá.

Governo do Amapá levou atendimento de saúde ao 1º Festival Cultural Galibi Maworno, realizado em julho, em Oiapoque
Governo do Amapá levou atendimento de saúde ao 1º Festival Cultural Galibi Maworno, realizado em julho, em Oiapoque
Foto: Maksuel Martins/GEA

Educação: O fim de uma espera de 10 anos

A educação escolar indígena recebeu tratamento prioritário, com foco na dignidade das estruturas físicas e pedagógicas. Um dos marcos mais simbólicos de 2025 foi a retomada das obras na Terra Indígena Paru D’este, no Norte do Pará. Paralisadas há mais de uma década, as construções foram reiniciadas após articulação da Sepi junto à Secretaria de Estado da Educação (Seed) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devolvendo a esperança de um ensino de qualidade para a região do Parque do Tumucumaque.

No território Wajãpi, a entrega das novas escolas nas aldeias Manilha e Mariry, somada ao início das reformas em outras quatro unidades (Iwirareta, Ituwaça, Itapé e CTA), demonstra a capilaridade das ações do governo. Já no Oiapoque, o avanço foi pedagógico: a Escola Estadual Indígena João Teodoro Forte, na aldeia Espírito Santo, passou a ofertar o Ensino Regular, atendendo a uma demanda antiga das lideranças locais.

Ações reforçam compromisso da atual gestão com os povos originários
Ações reforçam compromisso da atual gestão com os povos originários
Foto: Divulgação/Sepi

Resposta à crise: Ciência e Ancestralidade unidas

O ano também impôs desafios severos, como a crise fitossanitária causada pela “vassoura de bruxa”, que atingiu as plantações de mandioca base da segurança alimentar indígena. A resposta do Governo do Amapá foi rápida e técnica.

Ações de fortalecimento da agricultura familiar foram apresentadas durante Assembleia das Aldeias Wajãpi
Ações de fortalecimento da agricultura familiar foram apresentadas durante Assembleia das Aldeias Wajãpi
Foto: Cristiane Mareco/GEA

Foi mobilizado um investimento de R$ 4,7 milhões através do programa ATER Indígena (Assistência Técnica e Extensão Rural). O recurso permitiu a contratação de 10 Agentes Ambientais Indígenas (Agamin) no Oiapoque e 5 Agentes Socioambientais Wajãpi. Esses profissionais atuam dentro dos territórios monitorando as mudanças climáticas e combatendo pragas, unindo o conhecimento tradicional à técnica científica.

Paralelamente, para mitigar os efeitos imediatos da escassez nas roças, o Governo realizou ações humanitárias de cautelamento (entrega de alimentos) em maio e junho, através do programa “Amapá Sem Fome”, cobrindo todas as aldeias do Oiapoque e famílias vulneráveis do território Wajãpi.

Indígenas técnicos em meio ambiente foram contratados pelo Governo do Amapá para extensão rural em aldeias Waiãpi
Indígenas técnicos em meio ambiente foram contratados pelo Governo do Amapá para extensão rural em aldeias Waiãpi
Foto: Max Renê/GEA

Infraestrutura e Cidadania

O direito de ir e vir e o acesso a serviços essenciais também pautaram a agenda de 2025. Cumprindo compromissos firmados com as comunidades, o Governo iniciou a pavimentação e drenagem dos ramais indígenas no Oiapoque, fundamentais para a mobilidade dos povos Palikur, Galibi Marworno e Kali’na.

Entrega na Aldeia Açaizal, em Oiapoque, faz parte do pedido de lideranças indígenas
Entrega na Aldeia Açaizal, em Oiapoque, faz parte do pedido de lideranças indígenas
Foto: Divulgação/Aldeia Açaizal

Além disso, a Sepi atuou para preencher lacunas no setor elétrico, garantindo, via Secretaria de Infraestrutura (Seinf), a manutenção de geradores de energia nas comunidades. Na saúde, a articulação avançou para o município de Laranjal do Jari, onde foi debatida a implantação da Região Sudoeste de Saúde Indígena, visando melhorar o atendimento de média e alta complexidade.

Do Amapá para o Mundo: a força na COP30

O encerramento do ano consolidou o Amapá como protagonista na pauta ambiental global. Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, a Sepi liderou uma delegação de 23 pessoas. Indígenas amapaenses participaram de painéis sobre agricultura ancestral, justiça climática e dialogaram com autoridades internacionais. A missão resultou em parcerias estratégicas, como as tratativas com o Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT) para estudos na bacia do Rio Oiapoque.

secretária de Estado Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Sonia Jeanjacque.
secretária de Estado Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Sonia Jeanjacque.
Foto: Aydano Fonseca/Agência Nagib

“Este foi um ano de reafirmação do nosso compromisso. Enfrentamos desafios climáticos severos dentro dos territórios, unindo ciência e saberes tradicionais, ao mesmo tempo em que destravamos obras históricas na educação. Levar a voz dos povos indígenas do Amapá para a COP30 fecha esse ciclo mostrando que estamos cuidando de quem está na base, mas com os olhos voltados para o futuro”, avaliou a secretária de Estado Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Sonia Jeanjacque.

O encerramento do ano consolidou o Amapá como protagonista na pauta ambiental global
O encerramento do ano consolidou o Amapá como protagonista na pauta ambiental global
Foto: Max Renê/GEA

Cultura e Desenvolvimento Econômico

O balanço de 2025 encerra-se com saldo positivo também no fomento à cultura e à autonomia econômica. Com investimentos que ultrapassaram R$ 370 mil no “Abril da Resistência” e o apoio à comercialização de artesanato na 54ª Expofeira, que gerou mais de R$ 30 mil em renda direta, o Governo do Amapá reafirma o compromisso de valorizar a identidade dos povos originários.

O conjunto de ações executadas neste ano fortalece a presença do Estado nas bases e prepara o terreno para novos avanços em políticas públicas transversais no próximo exercício.

Comercialização de artesanato na 54ª Expofeira
Comercialização de artesanato na 54ª Expofeira
Foto: Jhon Martins/GEA
Diversas peças indígenas foram colocadas à venda
Diversas peças indígenas foram colocadas à venda
Foto: Jhon Martins/GEA

Governador Clécio entrega carreta com centro integrado de comando para fortalecer a segurança pública no Amapá

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Entrega foi celebrada neste sábado, 13, por autoridades e agentes de segurança com o governador Clécio

O governador Clécio Luís entregou neste sábado, 13, a “Carreta da Segurança Pública”, uma unidade móvel equipada com centro integrado de comando e controle para reforçar ações especiais de policiamento. O equipamento será utilizado durante as festividades de fim de ano, como Natal e Réveillon, e passa a integrar de forma permanente a estrutura da segurança pública do estado, dentro do investimento que já ultrapassa R$ 200 milhões desde o início da atual gestão, em 2023.

Governador Clécio Luís
Governador Clécio Luís
Foto: Jorge Junior/GEA

“A carreta cumpre um papel estratégico fundamental, que é integração das forças de segurança. Defendemos no programa de governo que essas forças precisam atuar de forma integrada, e não dispersa. Quando trabalham juntas, em um único ambiente, a resolutividade e a capacidade de resposta aumentam de forma significativa. Os indicadores já demonstram resultados positivos e tendem a melhorar ainda mais, porque os investimentos em segurança vão continuar”, destacou o governador Clécio Luís.

A unidade itinerante do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) é um semirreboque totalmente adaptado, equipado com mobiliário e sistemas de alta tecnologia voltados ao monitoramento e à comunicação das forças de segurança. O investimento de aproximadamente R$ 12,3 milhões integra o conjunto de ações estruturantes financiadas pelo Fundo Estadual de Segurança Pública (Funsep).

A Carreta da Segurança Pública passa a integrar de forma permanente a estrutura da segurança pública do Amapá
A Carreta da Segurança Pública passa a integrar de forma permanente a estrutura da segurança pública do Amapá
Foto: Jorge Junior/GEA

A entrega fortalece a política de segurança pública do Governo do Amapá, ampliando a capacidade operacional, promovendo a integração entre as forças e alinhando o estado às diretrizes nacionais de redução da violência. De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Cezar Vieira, a unidade oferece uma resposta imediata e eficiente para operações estratégicas em todo o território amapaense.

Secretário de Justiça e Segurança Pública, Cezar Vieira, ao lado do governador Clécio
Secretário de Justiça e Segurança Pública, Cezar Vieira, ao lado do governador Clécio
Foto: Jorge Junior/GEA

“O compromisso é levar esse equipamento aos bairros, em parceria com os conselhos de segurança, para aproximar ainda mais a população das ações de segurança pública. A confiança do povo amapaense no trabalho das forças de segurança é alta, refletida no aumento da sensação de segurança e no reconhecimento da sociedade”, afirmou o secretário.

Além do investimento na carreta e nos sistemas tecnológicos, o Governo do Amapá realizou a entrega de outros R$ 15 milhões em equipamentos, incluindo 20 viaturas, 133 computadores com telas duplas para apoio às investigações, mais de 150 monitores, 50 coletes balísticos flutuantes, 15 drones adicionais e armamentos, como pistolas automáticas, fortalecendo ainda mais a estrutura da segurança pública no estado.

Equipamento reúne tecnologia de ponta, com sistemas de monitoramento, inteligência artificial e integração das forças de segurança
Equipamento reúne tecnologia de ponta, com sistemas de monitoramento, inteligência artificial e integração das forças de segurança
Foto: Jorge Junior/GEA

Conheça a carreta mais moderna do Brasil

A unidade móvel do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) é capaz de realizar cercamento eletrônico por meio de 13 câmeras próprias, com possibilidade de integração a sistemas de monitoramento privados, ampliando o alcance da vigilância em áreas estratégicas.

O equipamento conta ainda com uma torre de monitoramento que alcança até 15 metros de altura, garantindo um raio de cobertura de aproximadamente 9 quilômetros, o que permite uma visão ampla e em tempo real das áreas monitoradas.

Interior da unidade móvel conta com mobiliário e sistemas de alta tecnologia para monitoramento em tempo real
Interior da unidade móvel conta com mobiliário e sistemas de alta tecnologia para monitoramento em tempo real
Foto: Jorge Junior/GEA

As câmeras possuem tecnologia de monitoramento térmico e inteligência artificial, capazes de identificar movimentos suspeitos e situações de risco, como casos de agressão. Ao detectar padrões de violência, o sistema aciona automaticamente a guarnição mais próxima, garantindo resposta rápida e intervenção imediata.

A carreta reúne equipamentos de uso restrito às forças de segurança, incluindo sistemas avançados de inteligência artificial para reconhecimento facial, identificação de ações suspeitas, monitoramento de pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica e localização de indivíduos foragidos.

Entre os recursos embarcados estão ainda drones de alta performance, avaliados em cerca de R$ 150 mil, que reforçam o monitoramento aéreo e ampliam a capacidade operacional das equipes em campo.

Governo do Amapá reforça a segurança pública com entrega de viaturas, drones, computadores e outros equipamentos tecnológicos
Governo do Amapá reforça a segurança pública com entrega de viaturas, drones, computadores e outros equipamentos tecnológicos

Festival Povos da Floresta chega à Macapá com música, performances, artes visuais, audiovisual e economia criativa

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Macapá é a 3° capital a receber o Festival Povos da Floresta, o circuito itinerante que fomenta a cultura da Amazônia, ponto de partida dessa aventura artística, em que a diversidade dos povos tradicionais e arte contemporânea conectam-se e ganham destaque no cenário nacional. A partir do dia 18 de dezembro o potencial das comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas e urbanas serão apresentados em forma de música, artes plásticas, artes visuais, e fomentadas nas oficinas, rodas de conversa e feira de empreendedores, que irão acontecer no Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari e no Trapiche Santa Inês

O festival é uma iniciativa do Centro de Inovação da Amazônia Rioterra e apresentado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Cultural, com apoio da Lei Rouanet, de Incentivo à Cultura, e realização do Ministério da Cultura e do Governo Federal. No Amapá o evento tem o apoio do Governo do Estado do Amapá por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A proposta do Festival Povos da Floresta é fazer o intercâmbio de expressões, saberes, tradições e cultura, e dar visibilidade à todas as formas de talento, criações e mestres da cultura popular.

No CEP Cândido Portinari a exposição de artes visuais, audiovisual e economia criativa ficará disponível a partir de 18 de dezembro até 18 de janeiro, um celeiro em que a identidade e linguagens amazônicas dialogam com o público. Durante um mês o público pode visitar a exposição que apresenta a Amazônia sob olhares diferentes. O curador da etapa Amapá é o indígena Caripune Yermollay, e Mônica Carnieto coordena a exposição, que expressa o protagonismo e riqueza dos povos originários.

Nos dias 20 e 21, os sons e vozes do Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte, dominam a cena e levam para a beira do rio Amazonas no Trapiche Santa Inês, a Amazônia em canto e performance. No sábado tem show do grupo Raízes do Bolão, Afro Criaú, Oneide Bastos, Senzalas, Nilson Chaves, Brenda Melo, Alan Gomes e dona Onete. No domingo a DJ Carol Tucuju, Povo Arara, Zé Miguel e Euterpe, Fineias Nelluty, Pretogonista, Patrícia Bastos, Marrecos Land, Aíla, Gabriê, e Juliana Linhares.

O Festival Povos da Floresta passou por Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). De Macapá, segue para Belém (PA) e Brasília (DF), onde encerra a temporada itinerante do projeto.

Programação:

18 de dezembro
Local: CEP Cândido Portinari

18h30 — Abertura da Exposição de Artes Visuais, Mostra de Curtas-metragens e da Feira de Economia Criativa.

20 de dezembro
Local: Trapiche Santa Inês

A partir de 18h:

– DJ Aucki
– Grupo Raízes do Bolão, Afro Criaú e Oneide Bastos
– Senzalas
– Nilson Chaves e Brenda Melo convidam Allan Gomes e Dona Onete

21 de dezembro
Local: Trapiche Santa Inês

A partir de 18h:

– DJ Carol Tucuju
– Povo Arara
– Zé Miguel e Euterpe
– Fineias Nelluty e Pretogonista
– Patrícia Bastos e Marrecos Land convidam Aíla e Gabriê
– Juliana Linhares

⁠Assessoria de Comunicação Povos da Floresta

Amapá registra primeira Unidade de Conservação subnacional do Brasil na Lista Verde Internacional

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A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, localizada no município de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá, conquistou um marco inédito para o estado e para o país ao ser certificada no Programa Lista Verde da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O Governo do Estado destaca que esta é a primeira unidade de conservação de gestão estadual do Brasil a integrar a lista internacional, reconhecida por elevados padrões de qualidade socioambiental e governança participativa.

O reconhecimento celebra a excelência da gestão da RDS, que alia conservação da biodiversidade, transparência, participação comunitária e geração de benefícios socioeconômicos. Para receber a certificação, a unidade passou por uma rigorosa avaliação de indicadores, análise de evidências e validação por um grupo independente de especialistas.

No Amapá, o processo foi conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade (CGUCBio), em parceria com comunidades locais, organizações sociais, como a Comaru e a Bio-Rio e instituições públicas e privadas. O percurso envolveu sistematização de documentos, visitas técnicas e diálogo permanente com o Grupo de Especialistas EAGL Brasil e com a UICN.

Fonte de água mineral na RDS do Rio Iratapuru
Fonte de água mineral na RDS do Rio Iratapuru
Foto: Israel Cardoso/GEA

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Taisa Mendonça, destaca que a certificação é um reconhecimento valoroso que enaltece o potencial do estado em sustentabilidade.

“Este reconhecimento nos coloca num patamar de alto nível, o Amapá está na vitrine global de modelo econômico sustentável, que alia desenvolvimento e proteção ambiental com uso responsável dos recursos naturais. Encerramos o ano de 2025 com mais uma grande conquista para o nosso estado”, comemorou Taisa.

Reconhecimento internacional

A conquista posiciona o Amapá como referência internacional em conservação da Amazônia, destacando o modelo estadual que combina proteção da floresta, uso sustentável dos recursos naturais e valorização da sociobiodiversidade. Também amplia o potencial de atrair investimentos, parcerias e cooperações técnicas, além de orientar outras áreas protegidas do país a buscar a certificação.

Equipe de profissionais técnicos da Sema
Equipe de profissionais técnicos da Sema
Foto: Divulgação/Sema

Reconhecida pela forte integração entre conservação ambiental e economia local, a RDS tem no manejo da castanha-do-Brasil sua principal atividade produtiva e um exemplo de desenvolvimento sustentável. A certificação reforça essa trajetória, ao valorizar o protagonismo das comunidades, fortalecer a governança interna e ampliar a capacidade de enfrentar desafios como mudanças climáticas, pressões territoriais e necessidades de infraestrutura.

Para o coordenador de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade da Sema, Euryandro Costa, o processo de certificação foi também um momento de aprimoramento técnico e político.

Euryandro Costa, coordenador de Gestão e Unidades de Conservação e Biodiversidade da Sema (à direita, camisa cinza)
Euryandro Costa, coordenador de Gestão e Unidades de Conservação e Biodiversidade da Sema (à direita, camisa cinza)
Foto: Divulgação/Sema

“O processo da Lista Verde foi uma oportunidade de olhar com mais profundidade para a gestão da RDS, reconhecendo fortalezas e organizando melhor desafios. O principal ganho é o fortalecimento da governança com as comunidades, valorizando o protagonismo local na proteção de um território que é referência em manejo da castanha-do-Brasil e em resistência da sociobiodiversidade amazônica”, destacou Costa.

A certificação inaugura uma nova etapa para a RDS do Rio Iratapuru, marcada pelo compromisso de manter e avançar nos padrões reconhecidos. Para o Amapá, reafirma a liderança ambiental do Estado; para a Amazônia, demonstra que é possível conciliar conservação, justiça social e desenvolvimento sustentável.

Equipe técnica da Sema em campo na RDS
Equipe técnica da Sema em campo na RDS
Foto: Divulgação/Sema

RDS do Rio Iratapuru

Criada em 1997, a RDS do Rio Iratapuru possui cerca de 806 mil hectares e abrange os municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Mazagão. Gerida pela Sema e por um conselho gestor paritário, a unidade tem como missão conservar a biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos naturais, com orientação de seu Plano de Manejo.

Localizada no sudoeste do Amapá, integra um mosaico de áreas protegidas que inclui a FLOTA do Amapá, a ESEC do Jari e a Terra Indígena Wajãpi. É uma área de forte tradição extrativista, com destaque para a castanha-do-Brasil e o breu-branco, este último, envolvido em um contrato pioneiro de repartição de benefícios com a empresa Natura.

Desde 2012, faz parte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e, desde 2019, realiza monitoramento da fauna e da flora por meio do Programa Monitora, acompanhando borboletas frugívoras, mamíferos de médio e grande porte, aves cinegéticas e espécies arbóreas, integrando ciência e participação comunitária na gestão da biodiversidade.

Moradores, pesquisadores e equipe do Programa Monitora
Moradores, pesquisadores e equipe do Programa Monitora

Ação Integrada: GAECO/MP, NIMP e FICCO Desarticulam Organização Criminosa Interestadual

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O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Núcleo de Investigações do Ministério Público (NIMP), Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Polícia Federal e a Policia Penal por meio do Grupo Tático Penal (GTP) deflagrou, nesta sexta-feira (12), a “Operação Tonéis”. O objetivo é desmantelar uma complexa organização criminosa com atuação interestadual, concentrada no estado do Amapá.

A investigação revelou que o grupo criminoso estava estruturado de forma hierárquica e coordenada, dedicado à prática habitual dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro. Indicaram ainda que a organização utilizava uma logística sofisticada, valendo-se da via fluvial como principal meio de transporte.

A maioria dos integrantes investigados possui um extenso histórico criminal, respondendo ou tendo respondido previamente, em sua maioria, por crimes de tráfico de entorpecentes.

Na fase de cumprimento dos mandados expedidos pela Justiça, foram executadas 8 (oito) ordens judiciais de busca e apreensão em diversos locais estratégicos na capital Macapá/AP.

Ainda, foram cumpridos 3 (três) mandados de prisão preventiva, na capital e 2 (dois) indivíduos identificados como peças-chave na organização encontram-se foragidos. As instituições envolvidas mantêm as diligências para efetuar sua captura o mais breve possível.

O material apreendido será submetido à perícia e somado ao vasto acervo probatório para instruir o processo investigatório.

Os investigados poderão responder pelos crimes de Tráfico de Drogas, Associação para o Tráfico, Comércio Ilegal de Arma de Fogo, Integrar Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, cujas as penas, somadas, ultrapassam 15 (quinze) anos de reclusão, além de multa.

O Ministério Público do Amapá, em atuação coordenada com a FICCO no combate ao crime organizado, garante que os envolvidos responderão rigorosamente perante a lei pelos graves crimes cometidos.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Sebrae no Amapá celebra 45 Anos em solenidade que conecta passado, presente e futuro da instituição

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A celebração pelos 45 Anos do Sebrae no Amapá foi marcada por uma solenidade com homenagens e reconhecimentos àqueles que contribuíram para que a instituição transformasse desafios em oportunidades e ajudasse milhares de empreendedores a construírem histórias de sucesso no estado. O evento, realizado na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, na terça (9), às 19h, reuniu colaboradores, membros do Conselho Deliberativo, ex-presidentes, ex-diretores, entidades de representação empresarial e gestores dos poderes Legislativo e Executivo.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Josiel Alcolumbre, destacou que o evento reuniu passado, presente e futuro. Reconheceu quem veio antes e elogiou o trabalho de todas as gestões que ajudaram a estruturar o Sebrae que conhecemos hoje.

“A todos os colaboradores e lideranças: cada um de vocês carrega uma responsabilidade profunda. O Sebrae só chegou até aqui porque muitas mãos, ao longo dos anos, dedicaram tempo, energia e visão ao desenvolvimento do nosso estado. É justamente por isso que, este ano, decidimos fazer uma comemoração especial pelos 45 Anos. Não foi apenas para celebrar uma data, mas para homenagear aqueles que ousaram começar quando ninguém acreditava, num tempo em que o Amapá ainda era Território Federal”, disse o presidente, Josiel Alcolumbre.

Para o governador do estado do Amapá, Clécio Luís Vieira, a instituição foi responsável por quatro décadas e meia de dedicação ao empreendedorismo, apoiando negócios e transformando vidas. Destacou que o Sebrae sempre esteve presente nos momentos decisivos do estado, com suporte técnico, orientação e coragem para inovar.

“Eu falo com propriedade, porque vivi essa presença em diferentes fases: como comerciante, como legislador, como prefeito e agora como governador. Em cada etapa, encontrei no Sebrae um parceiro estratégico, seja para modernizar empresas, seja para construir políticas públicas, como a reforma tributária que realizamos em Macapá, com apoio técnico do Sebrae. Essa instituição é muito mais que números e projetos, é feita de pessoas comprometidas, que acreditam no desenvolvimento do Amapá”, destacou o governador, Clécio Luís Vieira.

A superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, que esteve à frente da instituição de 1998 a 2004 e novamente de 2023 até os dias atuais, reforçou a importância de todos que contribuíram para a construção da história do Sebrae ao longo desses 45 anos, e ressaltou que a economia do Amapá e do Brasil é fortemente impulsionada pelos pequenos negócios, responsáveis por mais de 90% das empresas do país.

“O Sebrae, assim como as pessoas que fazem parte desta instituição, dedica-se diariamente a apoiar as pequenas empresas, os microempreendedores individuais e todos aqueles que desejam empreender. Celebramos este aniversário de 45 anos com uma homenagem justa a todos que passaram por aqui. Reconhecemos ex-diretores, ex-presidentes e os servidores com mais tempo de casa, porque foram eles que construíram e continuam construindo as políticas de sucesso que marcam a trajetória do Sebrae”, afirmou a superintendente, Alcilene Cavalcante.

Homenagens

O Sebrae Amapá celebrou 45 anos com uma solenidade marcada por homenagens a personalidades que ajudaram a construir a história da instituição. Foram reconhecidos ex-presidentes do Conselho Deliberativo Estadual, ex-diretores e colaboradores com mais de três décadas de dedicação.

A cerimônia iniciou com uma homenagem in memoriam a Francisco Leite, um dos pioneiros que presidiu a instituição entre 1991 e 1994. Em seguida, receberam reconhecimento os ex-presidentes Antero Duarte Dias Pires Lopes (1980), representado por Walter Júnior do Carmo, Luiz Iraçú Guimarães Colares (1999 – 2002 / 2019 – 2022), representado pelo filho Elton Colares, Alberto Pereira Góes (2007–2008), Alfeu Adelino Dantas Júnior (2009–2014) e Mateus Nascimento da Silva (2015–2018). Também foram lembrados ex-diretores, incluindo nomes que já não estão entre nós, como Raimundo Reis, Clovis Ribeiro Filho e Reinaldo José Teixeira Gonçalves, além de profissionais que residem fora do estado e que marcaram diferentes períodos da gestão executiva.

Um dos momentos mais marcantes da celebração dos 45 anos do Sebrae Amapá foi a homenagem aos colaboradores com mais de três décadas de atuação na instituição, entre eles, Rejane Maria Leite dos Reis, Charles da Fonseca França, Lindeti Góes Ferreira, Marília da Silva Correia, Claudia Maria Maia da Costa, Antônio do Espírito Santo Viana de Carvalho, Rita de Cássia dos Santos Belmiro Pinto, Noêmia dos Santos Assunção, Maria Nilda Ney Pereira de Oliveira, Isaac Andrade de Oliveira, Rosiani Nery de Oliveira Barreto e Maria da Conceição Mira dos Santos Filha. A Associação dos Funcionários do Sebrae (AF Sebrae), que representa os colaboradores desde 1996, também foi reconhecida com a presidente Kelly Cardoso, que recebeu a homenagem.

A atual diretoria do Sebrae Amapá, formada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Josiel Alcolumbre; a superintendente, Alcilene Cavalcante; a diretora técnica, Suelem Amoras; e o diretor de administração e finanças, Marcell Harb, foram destacados pelo papel estratégico e pelo compromisso com o desenvolvimento do estado.

A celebração foi encerrada com o tradicional parabéns simbolizando a união entre passado, presente e futuro e o compromisso do Sebrae Amapá com o desenvolvimento do empreendedorismo no estado.

História

O Sebrae Amapá tem uma história que começou em 9 de dezembro de 1980, quando ainda era Território Federal, com a criação do Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Amapá (CEAG). A iniciativa reuniu instituições empresariais e governamentais para fortalecer micro, pequenas e médias empresas. Em 1990, o CEAG passou a integrar o Sistema Sebrae, assumindo a identidade que mantém até hoje. Desde então, a instituição ampliou sua atuação, levando inovação, feiras, projetos e programas para todo o estado.

 

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

Governo do Amapá abre chamamento público para gestão comercial do Parque da Residência

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O Governo do Amapá divulgou o Chamamento Público para selecionar empresa que ficará responsável pela gestão e exploração comercial dos espaços do Parque da Residência do Governador, no Centro de Macapá. O objetivo é impulsionar investimentos no setor e ampliar o potencial turístico do Parque da Residência, um dos espaços culturais e históricos mais tradicionais da capital.

O chamamento prevê a seleção de empresas com comprovada experiência na gestão de atividades turísticas. A permissão de uso será concedida por igual período de cinco anos, podendo ser prorrogada.

Secretária de Turismo, Syntia Lamarão
Secretária de Turismo, Syntia Lamarão
Foto: Netto Lacerda/Grito

“O Parque da Residência é um patrimônio cultural do nosso estado e pode se tornar um dos principais cartões-postais do Amapá. Ao convidarmos empresas especializadas para gerir e explorar comercialmente esses espaços, buscamos não apenas melhorar a experiência dos visitantes, mas também estimular a economia criativa, gerar empregos e ampliar as oportunidades para o setor turístico”, destacou a secretária de Turismo, Syntia Lamarão.

Entre as oportunidades abertas pelo edital estão a exploração comercial de diversos ambientes do Parque da Residência. Entre os espaços disponíveis estão o prédio da residência, galerias de exposições permanentes, restaurante, Estação Café, exposição Embraer Bandeirante, anfiteatro e outras áreas de convivência cultural e turística.

Com a iniciativa, o Governo do Amapá busca transformar o Parque da Residência em um polo turístico mais atrativo, modernizado e economicamente sustentável, fortalecendo a cadeia produtiva local e ampliando a oferta de serviços aos visitantes.

A gestão do Parque da Residência é realizada de forma compartilhada entre as secretarias de Estado do Turismo (Setur), Administração (Sead) e Ciência e Tecnologia (Setec), garantindo atuação conjunta na manutenção, organização e modernização do espaço.

Com embaixador do Marabaixo Carlinhos Brown, documentário ‘Amazônia Negra: Expedição Amapá’ chega à plataforma Globoplay na sexta-feira, 12

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A força da ancestralidade africana presente no Amapá ganha destaque nacional a partir desta sexta-feira, 12, com a estreia de “Amazônia Negra: Expedição Amapá” na plataforma de streaming Globoplay. O documentário, dirigido por Marcel Lapa e produzido pela Join Entretenimento e Tha House Company, registra a intensidade do Marabaixo, bem cultural imaterial do Brasil reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e apresenta a potência das tradições afro-amapaenses ao lado de um dos principais artistas da música brasileira, Carlinhos Brown.

Gravado em 2025, o filme acompanha Carlinhos Brown em uma jornada de reencontros e descobertas pela Amazônia amapaense. Ao percorrer rios, estradas e centros culturais de Macapá, Oiapoque, Mazagão, além de áreas quilombolas como o Curiaú, o artista se conecta às vozes, ritos, tambores e simbologias que moldam a identidade local. O encontro entre a musicalidade baiana e o legado afro-amapaense constrói um intercâmbio único, conduzido pelo ritmo marcante do tambor e pela ancestralidade comum que une essas culturas.

Amazônia Negra” estreia no dia 12 de dezembro
Amazônia Negra” estreia no dia 12 de dezembro
Foto: Veve Milk

Durante a passagem por Macapá, em um grande evento aberto ao público, Carlinhos Brown é homenageado pela comunidade marabaixeira e oficializado pelo Governo do Estado como embaixador do Marabaixo, reforçando a importância simbólica dessa troca cultural.

Com 42 minutos de duração, o documentário destaca o colorido das vestimentas tradicionais e a força das narrativas orais. Para o diretor Marcel Lapa, registrar essa expressão cultural foi uma experiência transformadora.

“Sou carioca e nunca tinha visto nada igual. Estar no Amapá me inspirou a tornar essa história conhecida em todo o país. Quis transmitir o que o Marabaixo representa para esse povo, união, felicidade e pertencimento”, afirma.

A produção também se aprofunda na origem histórica do Marabaixo, que remonta ao período da escravidão. Em Macapá, onde o presente e o passado se encontram sob a linha do Equador, o tradicional Ciclo do Marabaixo mantém viva a memória dos antepassados nos barracões e cortejos que atravessam a cidade. Dentre os entrevistados, a dançadeira Samanda Carvalho ajuda a reconstruir a história preservada pela oralidade, explicando o significado do nome da manifestação, associado às tragédias dos navios negreiros, aqueles que morriam eram lançados “mar abaixo”.

Em uma das falas mais marcantes, Carlinhos Brown reforça a relevância das tradições afro-brasileiras em sua própria trajetória.

“O que eu tenho é a consciência de que vim da África. Eu não vim da escravidão, porque se eu viesse da escravidão, eu não poderia chegar ao que cheguei. E chegar ao que cheguei, digo o tempo inteiro, não é mérito meu, mas das tradições”, afirma o cantor.

Na obra, o presente e o passado se encontram sob a linha do Equador
Na obra, o presente e o passado se encontram sob a linha do Equador
Foto: Veve Milk

A secretária de Cultura do Amapá, Clicia Vieira Di Miceli, ressalta a importância do documentário para o fortalecimento da identidade cultural brasileira.

“A obra reafirma a riqueza cultural do Amapá no cenário nacional. O Marabaixo é a alma do nosso povo, é memória, é fé e é resistência” declarou a secretária.

Gravado em 2025, o filme acompanha Carlinhos Brown em uma jornada de reencontros
Gravado em 2025, o filme acompanha Carlinhos Brown em uma jornada de reencontros
Foto: Veve Milk

Além de revelar celebrações e rituais, “Amazônia Negra: Expedição Amapá” também apresenta a culinária amazônica e promove encontros de Brown com artistas locais, ampliando a troca cultural proposta pela obra.

“Ter a nossa história e tradição em uma plataforma tão ampla, por meio de um olhar sensível e respeitoso, é motivo de orgulho para todos nós.‘Amazônia Negra: Expedição Amapá’ mostra ao Brasil a grandeza da cultura afro-brasileira e reforça nosso compromisso de valorizar quem mantém essa herança viva”, ressalta a diretora-presidente da Fundação Marabaixo, Josilana Ramos.

“Amazônia Negra” estreia no dia 12 de dezembro, no Canal Bis às 00h (de quinta para sexta-feira). Depois disso, ficará disponível para assinantes do Globoplay ainda no dia 12. A produção também será exibida na GloboNews em 20 de dezembro, às 23h.

Governo do Amapá investe mais de R$ 200 milhões na modernização da segurança entre 2023 e 2025

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O Governo do Amapá consolidou, nos últimos três anos, um dos maiores ciclos de investimentos já realizados na segurança pública estadual. Entre 2023 e 2025, foram aplicados mais de R$ 200 milhões em equipamentos, tecnologia, frota, infraestrutura e materiais operacionais para fortalecer todas as instituições do sistema de Justiça e Segurança Pública.

O montante transformou o cenário da segurança pública do Amapá, com impacto direto no policiamento ostensivo, nas investigações, nas operações aéreas, nos atendimentos emergenciais, na perícia, na proteção ambiental e nas ações de defesa civil, colocando o Estado como modelo de gestão da segurança pública em âmbito nacional.

Fato apresentado pelo governador Clécio Luís, durante audiência pública da Comissão Especial que analisou a “PEC da Segurança Pública”, na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde o gestor esmiuçou as ações que levaram o Amapá à maior redução dos índices de violência dos últimos 15 anos e ao enfrentamento mais eficiente do crime organizado.

Governador Clécio Luís na formatura de 129 novos soldados para o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá
Governador Clécio Luís na formatura de 129 novos soldados para o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá
Foto: Max Renê/GEA

Outro destaque concreto das ações assertivas do Governo do Estado com a defesa da sociedade foi divulgado este ano pelo Ministério da Justiça, através do Mapa da Segurança Pública 2025, que reconheceu os avanços significativos que o Amapá tem conquistado no combate ao crime e aos grupos criminosos.

Os dados, apresentados pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), demonstram a consolidação de um planejamento contínuo voltado a modernizar estruturas, qualificar equipes e ampliar a capacidade de resposta do Estado.

“Quando analisamos o período de 2023 a 2025, percebemos que os mais de R$ 200 milhões investidos pelo Governo do Amapá foram determinantes para alcançar os resultados que temos hoje. Esse volume de recursos garantiu avanços estruturais, tecnológicos e operacionais que colocaram a segurança pública do Amapá em destaque nacional. Conseguimos fortalecer o efetivo, ampliar armamentos, renovar viaturas, aprimorar a inteligência e as investigações, tudo o que compõe o aparato necessário para entregar segurança ao cidadão”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Cézar Vieira.

Cézar Vieira, secretário de Segurança Pública do Amapá
Cézar Vieira, secretário de Segurança Pública do Amapá
Foto: Aydano Fonseca/Agência Nagib

Renovação de frota: mais de R$ 45 milhões em viaturas

Mais de R$ 45,8 milhões foram destinados à aquisição de caminhonetes, motocicletas e viaturas especializadas
Mais de R$ 45,8 milhões foram destinados à aquisição de caminhonetes, motocicletas e viaturas especializadas
Foto: Comunicação Sejusp

A modernização da mobilidade operacional foi um dos maiores investimentos do triênio. Mais de R$ 45,8 milhões foram destinados à aquisição de caminhonetes, motocicletas e viaturas especializadas, distribuídas entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Iapen, Polícia Científica e Sejusp.

A renovação impacta diretamente o tempo de resposta das equipes e amplia a presença operacional do Estado em todos os municípios.

Um dos grandes destaques dessa frota foi a aquisição da autoescada mecânica em 2023. O veículo especial para grupos de resgate do mundo, fabricado na Alemanha, foi a primeira licitação internacional realizada pelo Governo do Estado, garantida com investimento de R$ 8 milhões, mediante recursos de emenda parlamentar articulada pelo senador Davi Alcolumbre e contrapartida do Executivo Estadual.

Aquisição da viatura especial foi a primeira licitação internacional do Governo do Estado
Aquisição da viatura especial foi a primeira licitação internacional do Governo do Estado
Foto: Maksuel Martins/GEA

Mais recentemente, a Sejusp ampliou a capacidade operacional das forças de segurança com a aquisição de uma unidade itinerante do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), sendo uma das plataformas mais avançadas do país, neste tipo de serviço.

Aeronave do Grupamento Tático Aéreo reforça operações e resgates

Entre as aquisições estratégicas do período, destaca-se ainda o investimento de cerca de R$ 39 milhões na aquisição da aeronave que será utilizada pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA). A aeronave é considerada um dos ativos mais importantes da segurança pública estadual. O equipamento, incluído no grupo de alto valor do orçamento, representa um salto na capacidade de:

  • Atendimento aeromédico;
  • Transporte de equipes especializadas;
  • Busca e salvamento;
  • Apoio a operações policiais;
  • Monitoramento ambiental;
  • Resgates em áreas de difícil acesso.

“Um marco importante dentro desse período é a modernização da nossa frota aérea. A aquisição de um novo helicóptero para o GTA vai dobrar a capacidade operacional da corporação. Hoje, de helicóptero, contamos apenas com o Gavião 01, e passaremos a ter mais uma aeronave, com maior capacidade de tripulantes. Isso significa ampliar resgates, atendimentos de saúde e operações policiais, fortalecendo nossa presença em todo o estado”, afirmou Vieira.

Em breve o GTA irá operar com um novo helicóptero garantindo mais segurança e saúde para os amapaenses
Em breve o GTA irá operar com um novo helicóptero garantindo mais segurança e saúde para os amapaenses
Foto: Comunicação Sejusp

Armamentos e munições: mais segurança para atuação das forças

A modernização bélica das instituições recebeu investimentos robustos do Governo do Amapá. A aquisição de armamentos chegou a R$ 17,5 milhões, incluindo pistolas, fuzis, carabinas, armamento não letal e acessórios operacionais.

Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Sejusp estão entre as corporações que ampliaram os arsenais.

A obtenção de munições chegou a R$ 11,9 milhões. O recurso contempla munição de treinamento, munição operacional e munição de menor potencial ofensivo. A Polícia Militar foi a instituição que recebeu o maior volume, reforçando a preparação e a atuação em campo.

Arsenal moderno para o melhor desempenho operacional
Arsenal moderno para o melhor desempenho operacional
Foto: Comunicação Sejusp
Investimentos nos armamentos de menor potencial ofensivo
Investimentos nos armamentos de menor potencial ofensivo
Foto: Comunicação Sejusp

Tecnologia e inteligência

O ciclo de investimentos de 2023/2025 também expandiu o parque tecnológico da segurança pública. Foram R$ 29 milhões aplicados em:

  • Sistemas de radiocomunicação;
  • Softwares e licenças;
  • Computadores e servidores;
  • Equipamentos de TI;
  • Drones;
  • Soluções de monitoramento e análise.

A digitalização e modernização dos sistemas foi uma marca do Governo do Amapá que elevou a integração entre as forças e fortaleceu o trabalho investigativo.

Drones altamente modernos se tornaram aliados tecnológicos da segurança pública
Drones altamente modernos se tornaram aliados tecnológicos da segurança pública
Foto: Comunicação Sejusp

“A integração, especialmente no setor de inteligência, também foi crucial. O governador Clécio Luis cobra diariamente essa união de esforços para otimizar recursos e aprimorar o fluxo de informações estratégicas. Hoje, conseguimos unir a atividade ostensiva com investigações qualificadas. A Polícia Judiciária avançou muito graças à produção de conhecimento pelas nossas agências de inteligência, o que fortaleceu toda a linha de atuação contra o crime”, frisou o gestor da segurança do Amapá.

Obras e infraestrutura

O recurso de R$ 23,8 milhões foi voltado para reformas, ampliações, adequações e modernização de quartéis, delegacias, bases operacionais, unidades prisionais e centros de comando. Esses investimentos garantiram melhores condições de atendimento ao público e de trabalho para o efetivo.

Equipamentos operacionais e proteção individual

Além das viaturas, tecnologia e armamento, o Executivo Estadual destinou recursos importantes para a proteção e aparelhamento das equipes:

  • Equipamentos de proteção individual (EPIs), e equipamentos balísticos: R$ 3,5 milhões
  • Equipamentos especializados para o Corpo de Bombeiros: mais de R$ 15 milhões
  • Material permanente e mobiliário: R$ 8,3 milhões
  • Equipamentos médicos emergenciais e Atendimento Pré Hospitalar (APH): R$ 4,2 milhões

Investimento profissional

O Governo do Amapá tem intensificado os investimentos no fortalecimento da segurança pública, tanto na contratação de novos profissionais mediante concursos públicos, quanto na valorização dos servidores que atuam diariamente na proteção da população. Os dados mais recentes mostram um quadro robusto com 1.985 novos servidores ativos em diversas áreas estratégicas, operacionais e socioeducativas.

Na Polícia Civil, são 313 servidores, entre delegados, agentes e oficiais de polícia. O sistema penitenciário reúne 401 profissionais, incluindo policiais penais, agentes e educadores.

Já a Polícia Científica conta com 41 novos integrantes, distribuídos entre peritos, técnicos e auxiliar. No sistema socioeducativo, sob a gestão da Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA), são 33 profissionais, entre educadores e monitores.

A ampliação do efetivo também é vista no Corpo de Bombeiros, que reúne 378 soldados, enquanto a Polícia Militar concentra o maior contingente, com 819 novos soldados em atividade.

Governo do Amapá tem intensificado os investimentos no fortalecimento da segurança pública
Governo do Amapá tem intensificado os investimentos no fortalecimento da segurança pública
Foto: Max Renê/GEA

Além da recomposição do efetivo, o Governo do Amapá tem realizado um dos maiores investimentos da história na folha de pagamento dos servidores da segurança pública, demonstrando compromisso com a valorização da categoria. Somente em salários e vantagens, foram destinados cerca de 2,7 bilhões.

Os números evidenciam o esforço contínuo do Estado em fortalecer a estrutura operacional, garantir melhores condições de trabalho e ampliar a presença das forças de segurança em todo o território amapaense.

“Todo esse trabalho tem sido pautado pelos investimentos, pela integração, pela valorização dos servidores e pela liberdade técnica que o governador assegura às forças de segurança. Aqui no Amapá, como foi dito em Brasília, ninguém está acima da lei. E vamos continuar trabalhando incansavelmente, com técnica e com todos os recursos necessários. No nosso estado, facção não tem vez”, finalizou Cézar Vieira.

Grandes operações de combate ao crime organizado foram realizadas nesta gestão
Grandes operações de combate ao crime organizado foram realizadas nesta gestão

Davi e Randolfe acionam Aneel para impedir aumento da tarifa de energia

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Brasília (DF) – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), protocolou nesta segunda-feira (8), um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando que o processo referente ao Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), previsto para entrar em vigor no próximo dia 13 de dezembro, seja retirado da pauta da reunião marcada para esta terça-feira (9).

A medida busca adiar a deliberação do processo, garantindo que a análise só ocorra após o cumprimento integral da legislação vigente. A preocupação é ainda maior porque o reajuste pode chegar a 32%.

Segundo Alcolumbre, não há base legal ou técnica para que o reajuste seja analisado antes da aplicação da Medida Provisória 1.304, de 2025, já sancionada pelo presidente da República e transformada em lei, que estabelece o mecanismo de modicidade tarifária para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. “A MP 1.304 existe para impedir aumentos como este”, afirma o senador.

No ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa, Alcolumbre destaca que a MP 1.304/2025, aprovada no Congresso com emenda de sua autoria, criou um dispositivo que impede ou amortiza reajustes tarifários mediante a utilização de ativos da União para abater a tarifa.

O presidente do Congresso Nacional afirma que a Aneel ainda não realizou os cálculos obrigatórios previstos na lei, impossibilitando qualquer deliberação responsável. Ele lembra que a legislação foi construída justamente para impedir cenários como o atual. “A nova legislação precisa ser aplicada antes de qualquer decisão. Sem isso, não existe base para votar reajuste. A prioridade é proteger a população do Amapá. Não vamos permitir aumento injusto. A Aneel deve cumprir a lei antes de deliberar qualquer aumento.”

O ofício também é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que reforçou o teor do documento: “A partir da MP 1.304/2025, o recurso decorrente da utilização de bem público deve abater os reajustes tarifários, muito especialmente no Norte e no Nordeste. Não se justifica deliberar reajuste sem que estes cálculos sejam feitos.”

Alcolumbre reafirmou que sua atuação tem foco direto na defesa da população amapaense e destacou que o pedido é para adiar a análise do processo. “No caso do Amapá, estamos lutando para que os amapaenses não paguem novamente por uma tarifa em um estado pobre do Brasil, que precisa ser reconhecido e respeitado.”

*O que o ofício solicita*

O documento entregue à Aneel solicita a retirada de pauta do processo de reajuste na reunião de 9 de dezembro; a realização dos cálculos previstos na MP 1.304/2025; a aplicação do mecanismo de modicidade tarifária antes de qualquer deliberação; a utilização de ativos da União para amortizar ou impedir reajustes; e a proteção direta ao consumidor amapaense, conforme definido pela nova lei.

Sebrae celebra 45 anos de fortalecimento dos pequenos negócios no Amapá nesta terça (9)

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A comemoração dos 45 Anos de atuação do Sebrae no Amapá, fortalece a marca, reconhece a contribuição de todos os públicos envolvidos e projeta o futuro da instituição como protagonista do desenvolvimento do empreendedorismo e de oportunidades no estado
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O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Josiel Alcolumbre; a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; a diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras; e o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Marcell Harb, recebem clientes, colaboradores, ex-presidentes do Conselho Deliberativo e ex-diretores, entidades de representação empresarial, entidades do Conselho Deliberativo, e gestores do poder público (Legislativo, Executivo e Judiciário), para a celebração dos 45 Anos do Sebrae no Amapá, que destaca o impacto dos pequenos negócios, a força do empreendedorismo e as oportunidades no desenvolvimento do estado. A instituição comemora a data com homenagens e reconhecimentos, nesta terça-feira (9), às 19h.

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Memória

Em 9 de dezembro de 1980, o Território Federal do Amapá ousou dar um passo com alcance que ninguém podia medir: nascia o Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Amapá (CEAG Amapá). Os membros fundadores foram a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA); o Clube de Diretores Lojistas de Macapá (CDL) e o Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa – na época CEBRAE COM “C”.

Os primeiros membros cooperadores foram a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM); o Banco da Amazônia S.A (BASA) e o Governo do Território Federal do Amapá.

Essa parceria de instituições empresariais e governamentais tinha o objetivo de contribuir para o desenvolvimento independente das micro, pequenas e médias empresas do ainda Território Federal do Amapá.

Foi em 1990, que a instituição receberia a identidade que a acompanha até hoje, o CEAG passa a fazer parte do Sistema Sebrae (agora com S), se transformando em SEBRAE Amapá – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá.

Nos anos 2000, o ritmo acelera e o atendimento chega mais longe. Feiras, inovação, projetos e programas, projetam o sonho e o empreendedorismo cresce, por meio da união com grandes parceiros, governos e prefeituras.

Em 2025, após 45 anos de atuação no Estado, o Sebrae se consolidou como uma instituição sólida e em permanente evolução. Com olha visionário, se projeta como um agente ainda mais estratégico para o desenvolvimento dos pequenos negócios, amplia a capacidade de inovação, fortalece parcerias e impulsiona a transformação digital e sustentável do empreendedorismo amapaense.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação:

https://tvtucuju.com/sebrae-celebra-45-anos-de-fortalecimento-dos-pequenos-negocios-no-amapa-nesta-terca-9/

 

25ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá celebra os 30 anos de seu Coral e emociona multidão

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, neste sábado (6), a 25ª Cantata Natalina “Acender das Luzes”, ao lado da sede do Judiciário Estadual, no Centro de Macapá. A iniciativa reuniu famílias de várias regiões do estado e celebrou união, amor, gratidão e renovação por meio de um espetáculo musical que oficializa a chegada do período natalino.

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, iniciou a celebração e saudou o público com votos de boas festas. O chefe do Poder Judiciário destacou que a Cantata Natalina simboliza a união da família judiciária com a comunidade e celebra a força da arte no período da chegada do Natal. Ele ressaltou o orgulho pelos 30 anos do Coral do Tribunal, formado por adultos e crianças que representam três décadas de história musical e compromisso cultural.

“A Cantata abre nosso coração para a beleza da fraternidade e da fé. O acender das luzes inspira esperança, alegria e prosperidade neste mês especial em que celebramos o nascimento de Cristo. Nosso coral completa 30 anos com renovação, união e novos talentos. E isso fortalece o espírito da família do Judiciário e da nossa comunidade”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.

O espetáculo de luz e som
A noite ganhou significado especial por coincidir com a celebração dos 30 anos do Coral do TJAP, trajetória marcada pela dedicação de todas e todos que mantêm viva a força da música no Tribunal. Assim, o palco montado na fachada da sede da Justiça serviu mais uma vez como ponto de encontro para quem buscou renovar esperanças e compartilhar a emoção de um espetáculo que ultrapassou o canto e tocou vidas com arte, sensibilidade e espírito comunitário.

A apresentação trouxe dez músicas interpretadas pelo coral adulto, composto por 40 integrantes, e quatro canções executadas pelo coro infantojuvenil, também com 40 vozes. Com duração de 1h40, o repertório despertou lembranças e emocionou o público ao longo de três blocos.

No primeiro momento, o coral adulto interpretou “Ó vem Emanuel”, “Maria tu sabias”, “Glória ao rei que vos nasceu”, “Agnus Dei” e “Aleluia de Handel”.

Na sequencia, a Cantata Natalina abriu espaço para as crianças e adolescentes com “Fam, fam, fam”, “Maria e o Anjo”, “Feliz Navidad” e “Natal ao som do rock”.

No terceiro momento, o coral adulto retornou ao palco com “Esperança”, “Venham seguir a estrela”, “Então é Natal”, “O Homem de Nazaré” e “Natal, momento especial”.

Depoimentos do público
A publicitária Clayse Silva (43) acompanhou a Cantata por três edições e ressaltou o crescimento do evento, que para ela carrega forte significado emocional. Como mãe, afirmou que valoriza iniciativas que aproximam as crianças da arte e reforçam memórias afetivas ligadas ao período natalino.

“O Natal desperta emoção e sensibilidade. Participar deste evento me enche de gratidão. Quero que minha filha cresça com esse sentimento de beleza, união e respeito. O Tribunal, como instituição de credibilidade, contribui muito para construir lembranças que permanecem na vida das famílias”, ressaltou Clayse Silva.

A geóloga aposentada Ana Sofia Souza – que é amapaense, mas viveu décadas fora do estado – celebrou a oportunidade de retornar e acompanhar a Cantata em frente ao Palácio da Justiça. Para ela, o evento simboliza a dedicação do Tribunal à cultura e à comunidade, que marca um reencontro afetivo com sua cidade e com a tradição natalina.

“O Natal fala de família, espiritualidade e bondade. Voltar à minha terra e assistir a esta Cantata me emociona profundamente. O Tribunal oferece algo lindo para a população, um gesto de justiça, arte e união que valoriza nossa cidade e sua história”, comentou Ana Sofia Souza.

Frequentador antigo da Cantata, o empreendedor Joanildo Santana (58), afirmou que o evento virou tradição familiar e, depois, transformou-se em oportunidade de trabalho. Ele assiste ao espetáculo com filhos e netos e aproveita para comercializar bebidas, o que une memória afetiva, convivência comunitária e renda.

“Acompanho a Cantata há muitos anos e sempre trago minha família. Quero que meu neto cresça e lembre sempre deste espetáculo, que já faz parte da história da cidade. Além disso, aproveito para trabalhar, vender minhas bebidas e participar desse momento que junta fé, alegria e comunidade”, destacou Joanildo Santana.

Coral do TJAP: três décadas de música e compromisso artístico
Criado em 30 de junho de 1995, o Coral do TJAP estreou no Fórum Desembargador Leal de Mira sob a regência do maestro Gilberto Antônio de Oliveira. Ao longo de três décadas, consolidou-se como presença constante em eventos do Tribunal e nos espaços culturais de Macapá, sempre com repertório diverso e participação de servidoras, servidores, colaboradores, voluntários, crianças e adolescentes.
O grupo representou o Amapá em festivais nacionais e internacionais, realizou apresentações em igrejas, escolas, praças e teatros e transformou a Cantata Natalina “Acender das Luzes” em um dos eventos culturais mais aguardados da cidade, símbolo vivo da tradição musical do Judiciário amapaense.

Secretaria de Comunicação do TJAP

Prático amapaense assume a mais importante associação náutica mundial

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A seção nacional da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário (Pianc) tem nova gestão, após assembleia em 5 de dezembro. Assume a presidência o conselheiro do Instituto Praticagem do Brasil e vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), prático Ricardo Falcão. Já a secretária-geral executiva é a gerente executiva do Instituto, Ana Paula Jaeger.

A Pianc é a mais importante associação náutica do mundo, fundada em 1885, muito antes da Organização Marítima Internacional (IMO). Extremamente técnica, a entidade é responsável por produzir os relatórios que orientam o planejamento portuário, cujas diretrizes são aplicadas nas normas da Marinha do Brasil. Afinal, é a Autoridade Marítima quem concede homologações e estabelece limites operacionais nos portos brasileiros.

Desde 2007, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) representa o Brasil na Pianc internacional, sendo o seu diretor-geral, Frederico Dias, primeiro delegado na seção nacional, criada em 2023 com apoio da autarquia.

Tanto a Praticagem do Brasil quanto o Instituto são associados à seção nacional. Os membros brasileiros podem participar dos comitês responsáveis por elaborar as diretrizes técnicas internacionais, incluindo a perspectiva do país ao planejamento.

– A partir da seção nacional, entramos em discussões mundiais sobre diversos temas. Podemos sugerir alterações em relatórios da Pianc já publicados que afetam o mundo inteiro. Quando não participamos das conversas, somos impactados sem ter oportunidade de expor questões técnicas particulares ao nosso país, como é o caso dos grandes comboios que existem só no Brasil transportando produtos do agronegócio – explicou Ricardo Falcão.

A praticagem tem estreita ligação com o tema. Como especialista em águas mais restritas à navegação, a atividade é sempre consultada sobre avanços operacionais e novas instalações nos portos, além de participar das simulações para avaliar a segurança desses projetos. Este ano, o Instituto firmou parceria com a Antaq para disponibilizar seus simuladores à análise da autorização de terminais privados e expansão de arrendamentos nos portos públicos.

– Também estamos dedicados à produção de conhecimento na área. Em 2022, lançamos o livro Planejamento Portuário – Recomendações para Acessos Náuticos, baseado em documentos como os relatórios da Pianc. Em 2023, ano de criação da seção nacional da Pianc, realizamos o primeiro Seminário Planejamento Portuário, no Rio de Janeiro. O evento tem contribuído muito para agregar conhecimento técnico no setor. Em 2026, vamos para a quarta edição. Participar mais ativamente da Pianc certamente nos ajudará a superar desafios – destacou o presidente da Praticagem do Brasil e presidente do conselho de administração do Instituto, prático Bruno Fonseca.

Participaram da assembleia a diretora executiva do Instituto, Jacqueline Wendpap, e o consultor da entidade, doutor Edson Mesquita; além de demais membros associados.

Pelo terceiro ano consecutivo, Governo do Amapá é Selo Diamante de transparência pública

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O Governo do Amapá recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A pontuação de 95,51%, obtida na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhece as boas práticas de gestão e correta a prestação de contas de gastos públicos.

O desempenho é resultado do cumprimento de 100% dos critérios essenciais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, além de mais 20 requisitos avaliados. Com informações completas, atuais e acessíveis sobre ações e investimentos realizados. O Governo do Amapá segue em destaque e alcançando os melhores desempenhos do país entre as categorias disponíveis. O Portal da Transparência está disponível para acesso livre de todos os cidadãos.

ACESSE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

“O Amapá tem um compromisso firme com a boa gestão pública. Trabalhamos de forma alinhada às exigências dos órgãos de controle e buscamos aperfeiçoar continuamente nossos processos para elevar a transparência e a qualidade das informações prestadas à sociedade. Transparência, para nós, é mais que uma obrigação legal: é um princípio de governo que tem guiado nossa atuação nesses três anos”, destacou Clécio Luís.

Governador Clécio Luís durante a solenidade de entrega do Selo Diamante em 2024, quando o Governo do Amapá se tornou bicampeão na transparência pública
Governador Clécio Luís durante a solenidade de entrega do Selo Diamante em 2024, quando o Governo do Amapá se tornou bicampeão na transparência pública
Foto: Maksuel Martins/GEA

O Selo Diamante destaca instituições que adotam práticas de gestão participativa e transparente e já se consolidou como uma referência no enfrentamento à corrupção. A avaliação leva em conta critérios como a disponibilidade de informações sobre receitas, despesas, obras, processos licitatórios, emendas parlamentares e indicadores de áreas essenciais, entre elas saúde, educação e segurança pública.

A classificação é concedida aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e dos municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas que atingem o mais alto grau de transparência na divulgação de dados por meio de portais. O reconhecimento considera a oferta de dados completos, atualizados e de fácil acesso sobre ações governamentais e investimentos públicos.

Portal da Transparência do Amapá
Portal da Transparência do Amapá
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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realiza a Oficina de Planejamento Estratégico da Rota da Moda do Amapá, na sede da instituição, na Sala do Conhecimento, no período de 4 a 6 de dezembro, das 8h às 18h. A programação se estende no sábado (6), na União dos Negros do Amapá (UNA), localizado no bairro do Laguinho, em Macapá, às 19h30. Com inscrições online e gratuitas, a iniciativa é uma etapa fundamental para a implantação do Polo da Moda no estado.

De acordo com o presidente do Conselho do Sebrae em exercício, Jurandil Juarez, o Sebrae está sempre à disposição dos empreendedores.

“Estamos aqui para servir, porque acreditamos na máxima: quem não vive para servir, não serve para viver. Nosso compromisso é atender bem os pequenos empresários, inclusive o setor da moda, que pode contar conosco, assim como com a Rota da Moda e com o Ministério da Integração Nacional, que tem demonstrado compromisso com o Amapá”, disse o presidente em exercício do CDE/Sebrae, Jurandil Juarez.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou que a Rota da Moda é um programa do Governo Federal, coordenado pelo MIDR, em parceria com o Sistema S, o Governo do Estado, a academia e os produtores locais. Essa integração permite realizar um diagnóstico preciso das necessidades do setor.

“A partir disso, articulamos melhor as demandas, organizamos as informações, elaboramos um planejamento estratégico, identificamos oportunidades de inovação e investimos na formação de capacidades. Quanto mais qualificados e capacitados forem os empreendedores, maior será a possibilidade de sucesso”, afirmou o ministro, Waldez Góes.

Para a gerente da Unidade de Atendimento Comércio e Serviços do Sebrae (UAC-CS), Vania Chermont, a oficina é um movimento importante para o setor criativo no Amapá, especialmente por fortalecer o desenvolvimento dos territórios; e o trabalho busca organizar prioridades e construir, de forma integrada, um plano estratégico que impulsione a moda como vetor de crescimento local.

“A moda amapaense carrega identidade e expressa a força dos nossos territórios que tem potencial para gerar renda, dinamizar a economia e promover desenvolvimento regional. Estamos reunindo diversos segmentos para construir, de maneira colaborativa e sustentável, a base de um polo de moda que represente verdadeiramente nossas realidades territoriais”, destacou, Vania Chermont.

Objetivo

O encontro foi pensado como um espaço de fortalecimento do Polo da Moda do Amapá, reúne estudantes, empreendedores, criadores e representantes do setor para discutir caminhos possíveis para o desenvolvimento da cadeia local. A proposta é oferecer conteúdo qualificado, gerar troca entre quem pesquisa, produz e movimenta a moda no estado, e estimular a construção de uma identidade própria que valorize o território, a criatividade amazônica e as oportunidades de mercado que surgem a partir dessa iniciativa.

Segundo a gestora do Projeto Moda e Fios do Sebrae, Thaís Viero, o evento também contará com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que acompanha de perto a implantação da Rota da Moda no país e reforça a importância do projeto para o Amapá.

“A participação do ministro Waldez Góes, consolida o processo de criação do Polo da Moda e demonstra o apoio do governo federal ao desenvolvimento da economia criativa no estado. A presença dele, se soma ao objetivo da oficina de reunir estudantes, criadores e empreendedores para discutir caminhos e oportunidades para o setor”, finalizou, Thaís Viero.

Metodologia

A metodologia, reconhecida nacionalmente, integra análises técnicas, criatividade e governança compartilhada, permite que instituições públicas, privadas, academia, comunidades tradicionais, artistas e produtores culturais contribuam para uma visão de longo prazo. A proposta é formular um direcionamento que fortaleça etapas essenciais, como formação profissional, identidade visual, desenvolvimento de produtos, acesso a mercados, inovação e financiamento.

Integração

Entre os participantes, a oficina reúne a Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Instituto Federal do Amapá (Ifap), Universidade Estadual do Amapá (Ueap), e representações culturais como Fundação Marabaixo, Instituto Zwanga, Manga representação indígena de Oiapoque, grupos de produção artesanal e segmentos ligados a carnaval e festividades juninas. Criadores, produtores independentes e empreendedores de diferentes municípios participam, para reforçar o caráter multissetorial e colaborativo da iniciativa.

Palestras

O evento contou com palestras de profissionais que têm construído caminhos no setor, entre eles, Germana Fontenelle, doutora em Design de Moda pela Universidade do Minho e professora da Universidade Federal do Ceará, que apresentará a Palestra ‘Criar, Conectar e Transformar: O Poder do Processo Criativo na Moda’. Participa a secretária do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Renata Ladeia, com a Palestra ‘A Importância da Identidade Visual na Moda’. A programação inclui ainda o geógrafo e coordenador de geoinformação no Ministério do Desenvolvimento Regional, Samuel Menezes de Castro, que abordará ‘Estratégia e Planejamento para Implementação do Polo da Moda’; e a Mestre em Administração Pública e especialista em captação de recursos e gestão pública, Rita de Cácia Lima, com o tema ‘Rotas de Integração Nacional’. As falas destacam criatividade, posicionamento e identidade como elementos estratégicos para fortalecer a moda amazônica e ampliar oportunidades de mercado.

Inscrições

As inscrições foram gratuitas pelo link – https://bit.ly/RotaDaModa-Amapa

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação