Categoria: Alcilene

G1 – Presídio investiga vazamento de fotos de presos da Operação – http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/08/penitenciaria-abre-sindicancia-para-apurar-vazamento-de-fotos.html

Dono de cooperativa nega ter repassado verba a deputada do AP – http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/08/dono-de-cooperativa-nega-ter-repassado-verba-deputada-do-ap.html

Revista Época – O ministro entrou na festa

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI257290-15223,00-O+MINISTRO+ENTROU+NA+FESTA.html

Dirigente nacional da CUT, fundador do PT-AP e candidato a governador pelo Partido dos Trabalhadores em 2006, Errolflyn Paixão, que teve seu nome divulgado na lista dos que foram em prisão temporária, esclareceu ao blog Repiquete no Meio do Mundo por que foi envolvido na investigação da Operação Voucher, desencadeada na última terça-feira.

Segundo Erroflyn, quando estava cursando a faculdade de Turismo, fundou junto com outros acadêmicos a Coonectur, uma cooperativa de Turismo, onde o presidente era o ex-prefeito de Ferreira Gomes, Wladimir Furtado, que está preso, e ele, Errolflyn, vice-presidente. Diz ele que a cooperativa parou, mas que depois foi informado por Wladimir que a deputada Fátima Pelaes queria colocar emendas na cooperativa e por isso iria reativar. Ele continuou na vice-presidência, mas sem participar de fato da gestão.

Ao ser interrogado pela PF, Errolflyn disse que Wladimir lhe informara que o dinheiro entrava na cooperativa, mas logo “voltava”. Contou tudo o que sabia, e foi logo liberado.

“Sou da direção Nacional da CUT e continuarei na minha luta incansável contra a corrupção”, finalizou Errolflyn.

Levantamento feito pelogabinete do senador Randolfe Rodrigues mostra que o Amapá é o campeoníssimo em operações da PF.

Os números

Operações da PF: Primeiro Lugar – AP com 23 operações

Presos – Primeiro Lugar – AP com 309 presos.

O que diz o senador Randolfe Rodrigues:

Levantamento feito por minha assessoria parlamentar no site da Polícia Federal dá conta que no período de 2003 a 2011 fora realizadas no Estado do Amapá 28 operações dos mais diversos nomes, de A a Z, envolvendo crimes contra a administração e o patrimônio público, contra a ordem econômica, tráfico de drogas, contra o meio ambiente, e muitos outros, num verdadeiro passeio por todos os Códigos.

Essas 23 operações, com mais de 309 presos, ao mesmo tempo em que mostram a efetividade das ações da Polícia Federal, enquanto instrumento do Estado no combate ao crime, também demonstram que várias dessas operações identificaram o envolvimento de servidores públicos e membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário, que certamente incentivam a prática de crimes em todas as áreas e a escalada da violência que tem se verificado no Estado.

A última operação Voucher é um exemplo disto. Por tal razão, ao tempo em que apoiamos as ações da PF, julgamos ser necessário que o Senado Federal acompanhe a apuração destas denúncias, participando do processo de apuração, a fim de se dar um basta a impunidade, identificando os corruptos e corruptores.

Jatinho da Polícia Federal pousou depois das 22 horas no aeroporto de Macapá, recambiando os presos da Operação Voucher, iniciada ontem, que investiga roubo de dinheiro de emendas parlamentares do orçamento do Ministério do Turismo. As emendas são da deputada federal Fátima Pelaes, informou o Jornal Nacional. E os recursos seriam para treinar 1900 agentes de turismo no Amapá.

No twitter pessoas que estavam no aeroporto informavam que eram presos de terno e gravata e mulheres bem arrumadas. Como o processo está em segredo de justiça, PF fez esforço para resguardar as imagens dos presos.

Mais informações no blog da jornalista Alcinéa Cavalcante www.alcinea.com

Na Veja

14 milhões de reais

Do final de 2009 para cá, o Ministério do Turismo firmou três convênios com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável, alvo da operação da PF que prendeu o número 2 da pasta. O instituto, que tem sede em São Paulo, já recebeu cerca de 14 milhões de reais diretamente do ministério. A propósito, dois dos convênios têm como objetivo incrementar o turismo no Amapá.

G1

Três processos apuram desvios no Ministério do Turismo, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta terça-feira (9), por meio de nota, que a Operação Voucher da Polícia Federal, que prendeu 33 pessoas nesta manhã, foi “parcialmente subsidiada” por informações levantadas por técnicos do órgão e que as irregularidades são objeto de 3 processos que tramitam no TCU.

A operação da PF, que cumpriu mandados em Brasília, São Paulo e Amapá, tinha o objetivo de “combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União”. Entre os presos está o secretário –executivo do ministério, Frederico da Silva Costa.

“Os indícios de irregularidades motivadores da ação da Polícia Federal estão sendo tratados em três processos, sob relatoria do ministro Augusto Nardes, observando-se os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, razão pela qual o TCU ainda não se manifestou conclusivamente”, afirmou o TCU na nota.

Segundo o diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, afirmou nesta terça-feira (9) que estima que tenham sido desviados do Ministério do Turismo dois terços do valor do contrato entre a pasta e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Isso equivale a quase R$ 3 milhões dos R$ 4,445 milhões do contrato destinado à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.

Ainda segundo a nota do TCU, as informações sobre o suposto esquema de corrupção foram repassadas para a Polícia Federal por meio da Rede de Controle, acordo de cooperação firmado entre diversos órgãos de controle da administração, como TCU, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e tribunais de contas dos estados.

Confira a íntegra da nota:

“Nota de esclarecimento:

Operação Voucher da PF

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece, a respeito da nota divulgada na página do Departamento de Polícia Federal (DPF) sobre a Operação Voucher, envolvendo o Ministério do Turismo, repercutida em diversos órgãos da imprensa, que a referida ação policial foi parcialmente subsidiada pelo fornecimento de informações preliminares levantadas por  áreas técnicas do tribunal. O repasse dessas informações para a Polícia Federal deu-se com base na Rede de Controle, acordo de cooperação firmado entre diversos órgãos de controle da administração (TCU, CGU, MPF, DPF, tribunais de contas estaduais etc).

Informa, ainda, que, no âmbito desta Corte de Contas, os indícios de irregularidades motivadores da ação da Polícia Federal estão sendo tratados em três processos, sob relatoria do ministro Augusto Nardes, observando-se os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, razão pela qual o TCU ainda não se manifestou conclusivamente.”

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é um dos 30 políticos brasileiros mais influentes no Twitter. O site “Los 30 tuiteros” estreou no mês de julho, o ranking dos políticos brasileiros mais influentes nessa ferramenta, e Randolfe ocupa a 25ª posição. A partir de agora, todos os meses os interessados em política 2.0 poderão acompanhar a evolução da popularidade de cada membro do cenário político brasileiro na rede social.
Além da influência de cada político no Twitter, os dados da pesquisa feita pelo site também classificam cada perfil de acordo com características como a sociabilidade, a popularidade, o tempo gasto na rede, o número de seguidores, entre outras.

No ranking dos mais sociáveis, ou seja, dos perfis que mais despertam interesse dos usuários na rede, Randofle aparece em 9º e convertendo esses dados, com o número de fans na rede, o senador amapaense é o 3º na lista dos que mais interagem e são mais populares.
Na tabela que avalia os políticos que correspondem seus usuários, ou seja, aqueles que sempre passam a seguir os perfis que se comunicam com eles, Ra ndolfe estão na 19º posição.

Laércio Aires

Hoje, dia 10 de agosto, será realizada na Justiça Federal Audiência de Conciliação, que tem como pano de fundo a Ação Popular  movida pelo Eng. Florestal Laércio Aires do Santos. Referida ação pleiteia a nulidade de Decreto de criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que segundo o autor estaria eivado de ilegalidades, em especial com relação a falta de realização de consulta pública e assim sem a oitiva dos cidadão dos os municípios diretamente afetados.

Exemplifica , que algum municípios ficaram completamente comprometidos, como é o caso de Oiapoque e Jari , onde mais de 95% de seu território é ocupado por UC’ e Terras Indígenas.

Destaca ainda os estudos preliminares foram feitos de forma açodada e inadequada, não levando em consideração os interesses do Estado, bem como não avaliando outras possibilidades de criação de UC’ em outras categorias que não somente o Parque Nacional. Entendo o autor, que outras categorias de UC’s, tipo Floresta Nacional, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, ou mesmo um mosaico de UC’s, poderiam ser avaliadas. Contata o autor que a União, tendo se proposto a compensar o Estado de forma mínima, mesmo assim nada cumpriu.

Desta forma na Audiência ira propor :

1. Elaboração e implementação Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Estado do Amapá  ( Sem Plano de Manejo as unidades de conservação , não permitem atividades sócio-econômicas, educativas  e científicas,o que engessa mais ainda o desenvolvimento em bases sustentáveis do Amapá), bem como um Programa de Gestão e Recuperação das Áreas Degradados dos Projeto de Assentamento do INCRA;
2. Alocação de recursos para a pavimentação completa da BR-156, de forma a viabilizar o desenvolvimento das poucas atividades econômicas passíveis de implantação, entre as quais a exploração madeireira, em bases legais;
3. Tendo em vista que o atual quadro de UC’s e TI do Estado, limita sensivelmente as possibilidades de desenvolvimento tanto do Estado e principalmente dos municípios, a absorção pela União dos funcionários do Ex-Território, no caso “os 992 e 1050” e dos Municípios;

Andréia Sadi e Débora Santos Do G1, em Brasília

Secretário-executivo do Turismo está entre os 38 presos em operação da PF

PF diz que ação visa ‘combater desvios’ em verba de emendas parlamentares.

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro, está entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira (9).

Conforme a PF, a ação visa “combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União”.

O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais procedimentos serão adotados.

Conforme a PF, a operação contou com 200 agentes que cumpriram 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).

Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O G1 tenta contato com dirigentes do Ibrasi.

Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2 de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.

Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.

A Operação Voucher foi realizada pela superintendência regional da PF no Amapá, com o apoio das superintendências regionais em São Paulo e no Distrito Federal.

Investigação
Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.

O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.

Ainda de acordo com a PF, o instituto – que é uma organização sem fins lucrativos –  não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.

De acordo com a PF, houve ainda direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.

Tanto os empresários, quanto o governador Camilo Capiberibe, gostaram da reunião realizada na semana passada com as entidades empresariais do comércio.

Os empresários levaram ao governador uma pauta de medidas que o setor quer do governo. Entre elas: Prioridade de compras através de pregão presencial, em vez do eletrônico, uma vez que as empresas locais perdem competitividade na modalidade eletrônica pela dificuldades com a internet; Observação e cumprimento do Estatuto da Micro e Pequena empresa, que prevê tratamento diferenciado nas compras governamentais; segurança pública; internet banda larga; desenvolvimento do turismo e criação de um Forum permanente do setor produtivo com o poder público.

A reunião foi finalizada a noite com um jantar oferecido pelo governador aos empresários, na residência oficial, que varou a madrugada.

Governo do Estado cria Núcleo de Assistência Jurídica Agrária –Órgão é vinculado a Defensoria Pública do Estado (Defenap) e atenderá agricultores e produtores rurais que não podem pagar um advogado(GEA)

Prefeitura de Macapá sorteia apartamentos do Conjunto Mucajá –Dos 592 apartamentos do Complexo Residencial do Mucajá, 528 foram entregues ontem para os novos moradores. (PMM)

Município discute plano diretor – O Plano Diretor de Macapá será discutido nesta terça-feira, 9, no Teatro das Bacabeiras, a partir das 8h. O objetivo é fazer uma revisão do que está em prática e também das leis complementares. O plano do município passou a existir de fato e de direito com a Lei Complementar 026/2004, que estabelece retrizes e regras fundamentais para o ordenamento territorial.

Professor Conectado – Governo do Estado encaminha hoje à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que cria o programa “Professor Conectado”. O programa é mais uma ferramenta para melhorar a qualidade de ensino público, concedendo notebook para professores da rede estadual.

Pintura de faixas de transito nas ruas, identificação das mesmas com o nome do Detran, e tinta preta apagando o nome, indicam que pode melar a parceria entre Detran e EMTU no trânsito de Macapá.

Na boa. Ficou esquisito ver o nome “DETRAN”, pintado junto às faixas de trânsito. Nunca tinha visto tal coisa. Em cidade nenhuma. O diretor do Detran, João Gomes, disse no twitter, que a lei permite. E que vai continuar com o trabalho de sinalização das ruas.

A EMTU, a quem cabe a sinalização do município, notificou o Detran e cobriu com tinta preta as letras, por ser irregular.  E diz que o Detran está revitalizando faixas já pintadas pela EMTU, e assinando. Ou pintando faixas novas, em locais que há visibilidade, mas não necessidade. O assessor de comunicação da EMTU, jornalista Silvio Souza disse que o Detran colocou uma faixa a 50 metros de colocada pela EMTU, sem planejamento. “Dinheiro jogado fora”, segundo ele.

Aparentemente essa parceria vinha fluindo bem. Mas parece que desandou.

Enquanto isso, só no mês de julho 288 vítimas de acidente de trânsito deram entrada no Hospital de Emergência.

Vão vendo

Estilhaços
Edinho Duarte tem repetido, sempre que pode.
Vai passar a jogar ‘farinha no ventilador’ — leia-se, governo estadual.
Por ‘desprestígio político’, embora aliado durante campanha governamental.