Categoria: Alcilene

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, por meio do promotor de Justiça André Luiz Dias Araújo, requisitou informações ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, a respeito do aumento em 100% da verba de gabinete dos deputados estaduais, de R$ 30.000,00 para R$ 60.000,00, conforme recentemente noticiado na imprensa local.

“A Promotoria requer que sejam esclarecidos os critérios para o pagamento de tal verba e os motivos para um aumento tão grande”, declarou o promotor.

O presidente da Assembleia Legislativa tem 10 dias para prestar as informações ao Ministério Público.

Brasília, 05/08/2011 – A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) registrou, na tribuna da Câmara dos Deputados, nota do jornalista Cláudio Humberto, na qual ele diz que o PMDB está trabalhando para que o senador eleito pelo Amapá João Capiberibe não assuma seu mandato no Senado Federal. Capi fez 130 mil 411 votos, elegendo-se, mais uma vez, para o cargo.

A deputada explicou que, pela manobra, o PMDB manteria na vaga o terceiro colocado, “o mesmo que, em 2004, usurpou o mandato que o eleitor do Amapá deu a Capi. Gilvam Borges, pessoalmente, coordenou a farsa que levou o TSE à decisão de nos tirar dos mandatos”.

Ela protestou contra a trama que tem como objetivo afastar o senador Capiberibe da vida política nacional, principalmente pelas suas claras posições políticas. Ela quer que o Supremo Tribunal Federal cumpra sua própria decisão, tomada em 23 de março, quando garantiu a posse dos parlamentares eleitos pelo voto em 3 de outubro do ano passado.

“Foram tirados 5 anos do mandato de João Capiberibe na legislatura anterior. Agora, ele aguarda a decisão do STF em recurso idêntico ao meu, para tomar posse no Senado, garantir a segurança jurídica do processo eleitoral e a soberania do voto popular”, defende a socialista, que assumiu seu mandato dia 13 de julho, sete meses após o início da legislatura.

 

 

04/08/2011 | 00:00

Jader no sal

Influentes senadores do PMDB trabalham para postergar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) no Senado. É que estes dois vão desalojar peemedebistas. E Jáder pela ameaça de dividir o poder no PMDB.

 

Blog não atualizado por culpa da BNO-NTC, provedor de internet desta que vos escreve.

 

Vítimas de trânsito na capital lotam o Hospital de Emergência

A diretora do Hospital de Emergência do Estado (HE), Edna Oliveira, divulgou, nesta terça-feira, 2, dados sobre o atendimento de pacientes vítimas de acidentes de trânsito na capital. Os números mostram que somente em dois dias (1º e 2 de agosto) 47 pessoas foram atendidas no HE com fraturas adquiridas após acidente automobilístico, sendo a maioria envolvendo motociclistas.

De acordo com a diretora, a prioridade do momento é dar vazão ao fluxo de acidentados que chegam ao HE. “Estamos atendendo as pessoas que se envolvem em acidentes, mas o número de vítimas com traumas é maior que os procedimentos que profissionais médicos conseguem realizar”, declarou Edna.

Para reduzir o número de acidentes na capital, o governo do Estado determinou a realização de um mutirão em prol da redução de acidentes. Blitze foram montadas em pontos estratégicos em Macapá e Santana nos fins de semana. As ações tiveram início na última sexta-feira, 29.( Com informações de Alieneu Pinheiro – Assessor de Comunicação Social)

 

Nota do Blog

Sabemos que  são os pacientes acidentados no trânsito que lotam o Hospital de Emergência. E nem precisa de estatística pra todo mundo saber que em sua grande maioria, envolvem motocicletas. Os maiores custos da saúde estão justamente nos traumas. Tudo é caro: material cirúrgico, tempo de internação, ambulâncias e etc..E depois o tem custo do tratamento  no Centro de Reabilitação.

A Prefeitura de Macapá, achando pouco, distribuiu mais 700 placas de moto- taxis recentemente.

E o Governo do Estado, através da Afap, está financiando aquisição desse tipo de veículo.

Tremei trágico trânsito!

Na segunda-feira, a noite, na esquina da minha casa, na Hamilton Silva com Almirante Barroso, um grave acidente de trânsito ceifou a vida de mais um cidadão amapaense. O moto-táxi avançou a preferencial e o passageiro voou da moto indo bater de cabeça na parede do prédio da esquina. Morreu. O condutor da moto teve fratura exposta e o motorista do carro, que não teve culpa, teve crise hipertensiva na hora.

O passageiro que faleceu, com certeza, teria a vida poupada se tivéssemos transporte coletivo que atendesse a necessidade da população e que ninguém precisasse usar meios de transporte inseguros.

E a saúde pública e o Hospital de Emergência teriam mais condições e recursos para atender os que são vitimados por doenças.

Altos articuladores do PT nacional se desdobrando em atenções ao senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, e ex-PT.

Gilberto Carvalho, poderoso Secretário-Geral da Presidência da República desde o governo de Lula, tem feito demonstrações públicas do carinho do governo com Randolfe e chamado o senador  para conversas políticas no Palácio do Planalto.

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informa que o contrato com a empresa de vigilância LMS, terminará na terça-feira, 9. A Seed está tomando as providências para que não ocorra a falta de vigilantes na proteção do patrimônio.

A partir do término do contrato com a empresa LMS, os vigilantes serão absorvidos pela Unidade Descentralizada de Execução (UDE), que manterá o mesmo salário que vem sendo pago pela empresa de vigilância.

A Seed fará o cadastramento dos vigilantes de Macapá e Santana a partir desta quinta-feira, 4, de 8h às 12h, no auditório da Secretaria de Educação. O vigilante deverá levar a Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, conta bancária, documento de dispensa e de aviso prévio.

Nos demais municípios o cadastramento será realizado nos próprios locais de trabalho para evitar o deslocamento do vigilante. A Seed está providenciando novos uniformes para facilitar a identificação desses profissionais.

Hoje, o custo anual do contrato com a empresa de vigilância é de R$ 43.650.486,96. Com a mudança do contrato de vigilância para a UDE, o valor diminuirá para R$ 28.272.149,16, o que representa uma economia de R$ 15 milhões. Estes recursos poderão ser investidos em benefício da melhoria da qualidade da educação.

Núcleo de Jornalismo Institucional

Blog ouve o secretário de Educação

O secretário de Educação José Maria Lobato esclareceu ao blog alguns pontos em relação à medida tomada pela SEED.

– Os vigilantes que serão contratados pelas UDEs( caixa-escolar) serão vigias desarmados.

– As contratações serão provisórias, até o final do novo processo licitatório para contratação de empresas de vigilantes.

– O edital vai prever contratação de empresas por lotes. Ou seja, o serviço será dividido entre várias empresas, desconcentrando recursos no mercado.

– Para cumprir o princípio da economicidade, a SEED vai economizar 15 milhões em relação ao contrato atual e terá parâmetros de valores para contratação do serviço.

Foram essas as explicações do Secretário José Maria ao blog.

 

 

 

MILITARES ESPERAM PELA PROMOÇÃO

Os Militares do Estado do Amapá estão insatisfeitos com o posicionamento dos seus respectivos comandantes de não aceitarem a promoção de Oficiais e Praças pela metade interstício, prevista no Art. 140 da Lei Complementar nº 065/2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) o qual prevê que “os interstícios dos quadros de Oficias e de Praças poderão ser reduzidos até a metade, por ato do Governador do Estado do Amapá, mediante proposta do Comandante Geral da Corporação”. Segundo a justificativa dos Comandantes não existe necessidade de tais promoções e que o impacto na folha de pagamento seria muito alto e que o Governador já havia concordado com tais justificativas.

Diante de tais justificativas expomos os seguintes esclarecimentos: existe a necessidade de promoção tanto na PM como no BM, pois existem claros (vagas) nos seus respectivos quadros organizacionais. Com relação ao impacto na folha do estado, no caso a PM, este seria de apenas 21.802,00. Dentre os pretensos promovidos, 50% são do Quadro Federal o que não acarretaria ônus para o GEA e ainda aumentaria a circulação de dinheiro no Estado, sem falar que os federais não recebem aumento desde o Governo FHC.

Perante estes esclarecimentos os militares esperam pela promoção em agosto do corrente ano, uma vez que a Lei Complementar nº 065/2010 está em pleno vigor, portanto a promoção é um ato legal e só depende do Governador. Vale ressaltar que o Governador declarou recentemente à imprensa que não poderia dar um aumento acima de 3% para o servidor estadual, devido à situação financeira do Estado, mas por outro lado, iria valorizar o servidor público através das Progressões funcionais e Promoções, sendo que a promoção cabe aos Militares.

Finalizando, não queremos acreditar que nossas promoções serão utilizadas como moeda de troca para serem usadas, somente, em ano político, pois em 2010, que era ano de eleição houve promoção na PM e BM pela metade do interstício.  Entendemos que esse tipo de artifício (troca de favores) não cabe mais nos dias atuais e acreditamos que o Governador Camilo analisará com sensatez a proposta de promoção

Macapá, 03 de agosto de 2011.

Assinam Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amapá

 

Por Charles Chelala. Economista, Professor e Mestre em Desenvolvimento Regional

O debate sobre o desempenho da economia amapaense neste primeiro semestre de 2011tem pautado as discussões, com opiniões divergentes e sempre acaloradas por posições políticas na busca de atribuir ao governo responsabilidades pelo bom ou mal resultado, uma vez que por aqui impera a “economia do contracheque”.

Quero contribuir no debate trazendo alguns dados objetivos, lembrando que o Amapá é carente de informações conjunturais, pois ainda não está incluído em algumas importantes pesquisas como a do emprego, a da inflação e a da indústria mensal.

Assim, vamos observar os seguintes indicadores disponíveis: comércio exterior, venda de veículos novos, variação do emprego formal e desempenho do comércio.

Primeiramente, as exportações estão indo muito bem. No primeiro semestre de 2011 foram exportados mais de 260 milhões de dólares, o que é mais do que o dobro do obtido no ano passado, muito melhor que a evolução nacional que foi de 32% em igual período, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior.

Com relação aos veículos novos, segundo a Fenabrave, no nosso Estado foram vendidos pouco mais de quatro mil veículos (de passeio e comerciais leves) entre janeiro e maio de 2011, uma evolução de 8,97% em relação ao mesmo período do ano de 2010, praticamente na mesma média nacional, que atingiu 8,25%.

Os empregos formais apresentaram variação positiva no Amapá, entre janeiro e junho, de 2,84% com a criação de 1.729 postos. Entretanto, este crescimento foi inferior à performance nacional, que variou positivamente em 4%, criando mais de 1,4 milhões de postos neste primeiro semestre, conforme o Caged.

O pior dos resultados, no entanto, coube ao comércio, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, cujo último dado é de maio de 2011. Neste indicador, o comércio amapaense reduziu seu movimento em -1,2% nos quatro primeiros meses do ano, muito inferior à média nacional de 7,4% positivos. Pior ainda, somos o único Estado neste ano cujo desempenho comercial apresentou variação negativa em todo o Brasil. Como o segmento do comércio é o segundo mais importante na economia amapaense, atrás apenas do Estado, este fraco desempenho é fortemente sentido em toda a sociedade.

Não é objetivo deste artigo discutir causas e nem apontar responsáveis. O que pode se afirmar é que se esperava certo solavanco na economia do Estado diante do ajuste fiscal proposto pelo novo governo. Entretanto, como a administração pública responde por 46% do Produto Interno Bruto do Amapá, é importante perceber que seu papel de indução não pode ser subestimado para que os sinais emitidos pela economia deixem de ser contraditórios e voltem a apontar todos na mesma direção do desenvolvimento.

*Economista, mestre em desenvolvimento regional

Seicom define comitês temáticos do Fórum das MPE`S

Objetivo é definir a aprovação do regimento interno do Fórum e também a construção e constituição dos seis comitês temáticos

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) irá realizar, nesta quarta-feira, 3, às 8h30, a 1ª Reunião Técnica dos Comitês Temáticos. O encontro acontecerá no prédio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), localizado na avenida Ernestino Borges, nº 740, no bairro do Laguinho.

O objetivo da reunião é definir a aprovação do regimento interno do Fórum e também a construção e constituição dos seis comitês temáticos, que serão: Desoneração e Desburocratização, Investimento e Financiamento, Formação e Capacitação Empreendedora, Tecnologia e Inovação, Comércio Exterior e Integração Internacional, Acesso a Mercados e Compras Governamentais.

O Fórum é composto por treze membros, sendo órgãos do governo e entidades de representação das microempresas e empresas de pequeno porte (federações, associações e entidades de apoio). A atuação do Fórum é presidida pelo secretário da Seicom, José Reinaldo Picanço.

Cada comitê terá um coordenador do governo e um coordenador da iniciativa privada, que terão um grupo de trabalho. Esses grupos serão responsáveis em apontar ao governo quais as melhores políticas públicas voltadas para as MPE’s.
Lilian Monteiro/Seicom
Assessora de Comunicação Social