Categoria: Alcilene

 Assunto: Representação contra Membros do Ministério Público Federal e Estadual feita pelo Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva, no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

Data: 28 de março de 2012 (4ª feira).

Hora: 10h.

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP (Av. FAB, nº 64 – Centro).

Entrevistados: Procuradora-Geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei e o promotor de Justiça Afonso Guimarães.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Deputado federal Davi Alcolumbre, garante que será candidato a prefeito de Macapá pelo DEM. E jura que já tem fechado o apoio do PTB e de Lucas Barreto.

Mas garante que tem um acordo fechado: se Lucas decidir sair candidato, até o dia da convenção, ele renuncia e sai vice de Lucas.

 

O projeto, de autoria do deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), já foi protocolado na Assembleia Legislativa. O parlamentar propõe que o prédio público onde vai funcionar uma escola estadual no bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha, seja denominado de Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho Gonçalves. Segundo Balieiro, a propositura é uma forma de homenagear a ex-professora e ex-secretária de Estado, falecida em dezembro de 2011, aos 34 anos.

A Escola do Vale Verde está em obra desde 2008. A Secretaria de Educação do Estado tem previsão de que os serviços sejam concluídos no mês de abril. O Vale Verde é um dos bairros mais populosos de Fazendinha com mais de mil e 200 famílias, que aguardam com expectativa a inauguração da escola.

Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho Gonçalves era Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, tinha Curso Superior Sequencial em Markenting e Comunicação e era Especialista em Educação Ambiental e Metodologia do Ensino Superior. Entre os seus diversos trabalhos, Jacinta ocupou o cargo de Secretária de Comunicação do governo do Estado.

Jacinta morreu de forma repentina no dia 4 de dezembro do ano passado, deixando todos consternados. ( Assessoria deputado Balieiro)

Marcada a data de inauguração do Amapá Garden Shopping: 15/11/2012.

Foi o que informou no twitter, Daniele Scapin, uma das empreendedoras do shopping.

UHUUUUU

 

Como assim a Assembléia Legislativa do Amapá vai julgar agora, as contas do governo de Capiberibe que acabou em abril de 2002?

Mais dois nomes devem participar da eleição na OAB que vai indicar a vaga de desembargador: Os experientes advogados Paulo Santos e Wagner Gomes.

 

Turma de amigos, que a gente chama carinhosamente de “Grife” fez reunião social ampliada no último sábado em nossa sede social número 1 (Casa do Carlos e Socorro Tork).

Encontro animado e prestigiado com 3 candidatos a desembargador(Carlos Tork, Wagner Gomes e Paulo Santos), 1 a prefeito( Clécio Luis) e 1  a vereador( Jucicleber Castro), além do queridíssimo senador Randolfe Rodrigues outros bacanas. A Grife é democrática e pluripartidária. A gente fala muito de política e não briga por causa de político. Lei máxima da turma.

 

Fotos: Márcia Corrêa.

Por Ruben Bemerguy – Advogado e Poeta

Ele palmilhava meus pés com hálito de chuva. Todas as palavras estavam caladas. Zuniam sílabas imprecisas. Eu, freneticamente imóvel as tragava e as devolvia a panos que aconselhavam tórrida escravidão. É como se me adivinhasse logo dividida em hemisférios. Isso me fazia transpirar uma resina inflamável e incontida. Ele, inclemente, me subia, aos poucos, ramificando pernas. Ali também cultivava chuva.  Aquietei-me incolor. Mais rápido do que imaginei, a língua anelou-me as hastes. E enquanto ele me escavava com os lábios eu germinava o falo bem na palma da minha mão.

 

Prolonguei a respiração o quanto pude. Esse intervalo foi o suficiente para que eu levitasse invisível aos olhos de meu homem. Dali também bebia vagarosamente cada um de seus gestos. Atada a volúpia, logo me certifiquei que nenhum de meus cálculos era exato. Constatei também que aprendemos – eu e ele – muito com os animais não hierárquicos. Não havia macho e não havia fêmea. Só nós, nus em lã, feito forças armadas convulsivas e desordenadas. Depois voltei ao rijo esconderijo de nossos corpos.

 

Movíamo-nos em ziguezagues repetidos e tudo era contrário ao direito, ainda bem. Nossa ideia de justiça era sua própria abstração. Também éramos imortais naquele instante. Derivados do extinto, comprimíamos, um a um, os mais remotos poros e, assim, passeávamos famélicos e tesos.

 

Todas as mensagens estavam postas. Acessamo-nos. Medievais. Inexatos.

 

Do fole veio o sopro. A cavidade ventilada precipitou-me ao abismo dele. Latejaram os rios. Gradualmente, pernoitei, enquanto ele palmilhava meus pés com hálito de chuva.

 

Eliane Cantanhêde: Desalento

BRASÍLIA – Difícil descrever o estado de ânimo dos senadores estreantes Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diante das relações perigosas do colega Demóstenes Torres (DEM-GO) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Perplexidade? Decepção? Irritação? Talvez um pouco de tudo isso.

Taques, procurador, e Randolfe, senador mais jovem (38 anos) e professor de direito constitucional, formavam um trio com o veterano Demóstenes, promotor. Eles conhecem o sistema, apresentavam projetos, sugeriam mudanças. Para dar nisso?

O “ético” Demóstenes tem de explicar três mimos recebidos de Cachoeira. Primeiro, o fogão e a geladeira importados, de presente de casamento. Depois, um telefone Nextel, aparentemente imune a grampos (para fugir da polícia?). Agora, o pedido de R$ 3.000 para pagar o aluguel de um jatinho.

Isso, de um lado. Do outro, a PF gravou conversas em que, segundo seus relatórios, Demóstenes repassava informações sigilosas para o amigão bicheiro -que, aliás, está preso. Fechando as duas pontas, tudo indica intimidade e sugere toma lá dá cá.

Com os políticos sob profundo descrédito, o Congresso em pé de guerra com o governo, Dilma mais ocupada em reuniões com empresários, Demóstenes é mais um que cai, deixando um rastro de desânimo.

Pedro Taques e Randolfe, como muitos de variados partidos, candidataram-se e elegeram-se com o discurso de que a política move o mundo e transforma a realidade. Mas estão vendo, na prática, que o poder também corrompe e deforma.

Multiplicam-se as histórias de jovens promissores e idealistas que se desvirtuaram tanto a ponto de se tornarem irreconhecíveis até no próprio espelho.

Demóstenes coloca Taques, Randolfe e um punhado de estreantes diante de três opções: resistir bravamente, desistir da política ou aderir ao jogo -como a maioria.

O prefeito Roberto Góes acompanhado do juiz federal João Bosco Soares visitam nesta sexta-feira, 23, às 9h, as obras do Hospital Metropolitano. As obras foram retomadas no início deste ano após a entrega da ordem de serviço que garantiu a imediata retomada do Hospital de Clínicas Metropolitano, localizado na zona norte da cidade.

A obra estava paralisada desde 2004 e a princípio o objetivo era atender pacientes portadores de câncer. Em 2010 foi concedida pela União a autorização para a transformação do objeto em hospital de atendimento clínico geral devido à grande concentração de populares na zona norte que é de aproximadamente 150 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Esta transformação foi autorizada graças ao grande empenho do prefeito Roberto Góes, juntamente com bancada federal que conseguiram sensibilizar o Governo Federal da grande necessidade de atendimento hospitalar para esta região. A autorização da transferência do contrato foi firmada por meio do Convênio de Contrato 0347193-62/2010 entre Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Macapá.

A reforma atual é no valor de R$ 5.255.205,09 e o prazo de execução de 240 dias. A empresa habilitada foi à única que compareceu para o certame licitatório que ocorreu no dia 13 de dezembro, na Secretaria Municipal de Obras (Semob). Ao todo, 12 empresas aderiram ao edital. A empresa habilitada é a MPA Construções e Participações LTDA, do Estado do Ceará.

Na manhã de quinta-feira, 22, assessores da deputada Cristina Almeida e do vereador Washington Picanço fizeram movimento nas primeiras horas do dia em frente a obra, alardeando que ela estava parada. Foram logo desmentidos com a chegada dos operários.

Coordenadoria Municipal de Comunicação –PMM

Nota – Sim, amigos leitores. É um release.

A Economia Verde é um dos temas para a Rio+20. A ONU concebe a Economia Verde como “aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. Ela tem três características preponderantes: é pouco intensiva em carbono, eficiente no uso de recursos naturais e socialmente inclusiva”.

O entendimento de Economia Verde puramente pela ótica ambiental, sem considerar as dimensões do desenvolvimento econômico e da igualdade social, significa desconsiderar os avanços da Rio 92 e retroceder a um discurso unidimensional do desenvolvimento sustentável.

A Economia Verde do Amapá continua com discurso unidimensional! Apesar de ter sido o primeiro estado da Amazônia a adotar o desenvolvimento sustentável como “política de governo”, tal política nunca se firmou como “política pública” pela ausência de ações econômicas afirmativas que levassem a formação de um capital social para a sustentabilidade política.

Um outro ponto para discussão sobre um possível direcionamento político do Amapá rumo a Economia Verde é a sua condição de economia pautada na exportação de matérias-primas. A exportação de matéria-prima sem agregação de valor local gera riqueza em outras regiões do planeta, como no caso das commodities minerais. Isso tem um significado sombrio, o qual alguns denominam de “maldição”, pois mantém a maioria das regiões exportadoras de minérios dependentes da economia dos países consumidores, como a China. Qualquer retração “made in China” pode sinalizar colapso das regiões exportadoras de minérios básicos, como o Pará e Amapá.

Bens minerais somente justificam sua exploração se foram linkados a processos de agregação de valor localmente e se os fundos legais e voluntários da mineração forem aplicados em atividades econômicas alternativas nas regiões onde operam. O que está sendo feito com esses fundos no Amapá?

A única iniciativa de industrialização em escala no Amapá foi do empresário Eike Batista, quando ensaiou implantar uma siderurgia em Santana. Ressalvas a experiência da ICOMI nos anos 80 em produzir pelotas de ferro-ligas em Santana, mas falida pela falta de energia, um dos gargalos da industrialização do Amapá.

A exploração sustentável da floresta é uma estratégia para o desenvolvimento sustentável de uma Economia Verde. O manejo sustentável das florestas do Amapá é positivo para o clima, pois florestas em crescimento sequestram carbono, além de ser uma alternativa diante da “maldição dos recursos minerais sem industrialização local”.

Equacionar o desenvolvimento sustentável não é tarefa fácil e depende de decisão política e competência técnica. Existem cenários no Amapá que podem pautar novos rumos para a sustentabilidade, como a produção energética hídrica em substituição a térmica, a pavimentação da BR-156 (Laranjal do Jari – Oiapoque), a construção de sistema de manejo de águas pluviais e esgotamento sanitário em todos os municípios do Amapá e a implantação do manejo das áreas protegidas. Esta última é a vantagem competitiva mais sustentável do Amapá e pode conectar diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável.

Entretanto, não percamos de vista que ficamos para trás na concepção de políticas de desenvolvimento sustentável e que muito trabalho existe pela frente para construir uma governança de uma Economia Verde competitiva no Amapá para além do discurso unidimensional do desenvolvimento sustentável e da economia da exportação de matéria-prima sem agregação de valor local.

 

Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental, professor da UNIFAP/Curso de Ciências Ambientais.

Nesta sexta-feira, 23, o Governo do Estado do Amapá, por meio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), lança o projeto Conecta Amapá (Praça Digital). O evento será na Praça da Bandeira e contará com a apresentação de bandas de rock e grupos de hip-hop, a partir das 15h, além de um espaço para acessar internet.

O projeto Praça Digital foi desenvolvido pela Coordenação de Redes do Prodap ainda em 2011. Seu intuito é proporcionar o acesso gratuito à internet, por intermédio da implantação de rede Hot-Spot (Redes de acesso livre a internet).

O acesso à rede é simples, rápido e dinâmico. Com um aparelho que opere na faixa de frequência de 2.4 GHZ, próximo a área de cobertura da rede sem fio, deve-se procurar o sinal “Praça Digital” e clicar em conectar, sem restrição de senha e usuário.

Em Macapá, a rede “Praça Digital” está disponível nos seguintes locais: Cidade do Samba, Praça da Bandeira, Praça do Coco, Parque do Forte, Praça do Barão, Ginásio Avertino Ramos e Casa do Artesão. Já no município de Santana a rede pode ser acessada na Praça Cívica de Santana.

Durante a programação de lançamento, técnicos do Prodap estarão auxiliando a população na utilização da rede de acesso wi-fi (sem fio).

Isabelle Braña/Prodap

Prazo para definir novas regras acaba em dezembro

Por De Brasília

Entre os vários projetos que tramitam no Congresso tratando de novos critérios para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o mais forte politicamente, entendem técnicos do governo, é o dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo na Casa.

O projeto deles incorpora sugestões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas enfrenta resistências. Outro, da senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM), já sofria críticas quando apresentado na Câmara em 2010, quando ela era deputada.

As regras atuais, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2010, preveem o repasse de 85% dos recursos do FPE para Estados do Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e 15% para Sul e Sudeste. O STF concedeu ao Congresso prazo de 32 meses para discutir e aprovar novos critérios de rateio. Até hoje, 24 meses depois, isso não aconteceu.

O FPE é formado com 21,5% do que é arrecadado pela Receita Federal com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), e repartido com os Estados anualmente desde 1967.

As atuais regras de repartição foram definidas durante a Constituinte (1987-88) e regulamentadas em 1989. Então, o governo José Sarney determinou que aqueles critérios valeriam até 1992, quando o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1990 deveria balizar novos critérios, a partir de 1993. Isso nunca aconteceu. (JV)

Nota do blog – O projeto foi elaborado pelo meu Super-Melhor-Amigo Charles Chelala.