Governador Camilo Capiberibe assinou o decreto 1112/2012 criando Comissão Especial para proceder auditagem nos últimos 5 anos nos seguintes órgãos: SEED, SESA, AMPREV, IMAP e SEDEL.
O decreto cumpre recomendação contida em oficio 314/2012 do Ministério Público do Amapá.
Competente jornalista Silvio Souza, integra a partir de hoje a bancada do programa Tribuna da Cidade no lugar do jornalista Seles Nafes. Foi o que anunciou ontem no twitter o âncora do Programa, jornalista Carlos Lobato.
Foto: Contribuição da querida leitora Joeci Costa
Amigos deputados que espiam este blog. Ainda dá pra baixar mais um pouco o valor dessa diária. Não tem como gastar 1600 reais por dia no nosso interland.
Força companheiros. Estamos com vocês.
Essa foi a avaliação do governador Camilo Capiberibe do encontro com a presidente Dilma, ocorrido ontem em Brasília.
Na pauta, somente assuntos de gestão, principalmente a situação da CEA. A presidente, que conhece muito de energia e distribuidoras de energia, foi firme no entendimento que o Amapá não deve ser penalizado e pediu para que o Ministério das Minas e Energia refaça a proposta do Governo Federal sem endividar o estado.
| Presidenta Dilma recebe governador Camilo e diz que quer um modelo justo para o povo do Amapá |
| Durante quase duas horas, a presidenta Dilma Rousseff recebeu o governador Camilo Capiberibe no final da tarde desta quinta-feira, 12. Ao lado de três ministros: Edison Lobão, das Minas e Energia; Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; e Ideli Salvati, das Relações Institucionais, a presidenta conversou com o governador Camilo sobre diversos temas de interesse do Amapá. O principal assunto da reunião foi a federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).”Disso eu entendo, governador, e para o Amapá é preciso que tenhamos um modelo diferenciado que garanta ao Estado um desenvolvimento seguro, com energia de qualidade, responsável e justo com o povo amapaense”, afirmou a presidenta sobre a CEA.
Dilma acrescentou que o modelo de federalização da CEA não pode ser igual ao de outras companhias do Centro-Sul do país, pois a realidade na Amazônia é bem diferente. Ela foi severa ao criticar as perdas de energia da CEA causadas por ligações clandestinas. Na gestão passada, as perdas chegaram a atingir 40% de toda a energia distribuída pela empresa. A presidenta disse ainda que é preciso baratear o custo da energia adquirida pela companhia para viabilizar a empresa. A presidenta gostou de saber sobre o plano de banda larga que o Estado está desenvolvendo em parceria com a empresa de telefonia Oi e elogiou a iniciativa do governador. Outro ponto que mereceu atenção especial da presidenta foi a conclusão da BR-156 e da ponte binacional, em Oiapoque. Ela cobrou do ministro dos Transportes maior celeridade nas obras. O próprio ministro Paulo Sérgio Passos garantiu que as obras estão mais aceleradas por causa da mudança de gestão que o Estado teve com Camilo Capiberibe. A presidenta Dilma concordou. “É o que todo mundo está falando, ministro”. O governador Camilo Capiberibe também pediu a liberação de mais casas populares e apoio para a estadualização do Porto de Santana. A presidenta disse que o Governo Federal trabalhará em parceria com o Governo do Estado do Amapá para desenvolver o porto. “Vamos trabalhar em conjunto também com o prefeito Nogueira, que tem interesse em desenvolver o porto. Temos consciência da importância do porto para o crescimento econômico do Amapá”, disse o governador. Camilo Capiberibe saiu satisfeito do encontro com a presidenta Dilma. “Conversamos muito e a presidenta mostrou que tem um olhar especial para o povo do Amapá e um desejo forte de ajudar o Estado a se desenvolver”, destacou o governador. Murilo Caldas/SEGB |
ALAP decide reduzir valor da verba indenizatória e adota novas medidas de austeridade
Os deputados estaduais do Amapá decidiram reduzir em 50% o valor da chamada Verba Indenizatória destinada ao custeio e logística dos gabinetes parlamentares. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) durante entrevista coletiva do presidente da Assembleia legislativa (ALAP), Moisés Souza (PSC), ao lado de integrantes da atual Mesa Diretora. Eles também anunciaram a redução do valor das diárias nacionais e o fim das diárias internacionais.
Falando aos jornalistas, o presidente da ALAP disse que não vem de sua gestão o modelo adotado para o pagamento das diárias para deslocamentos dos parlamentares e outras atividades do mandato. “Assumi a presidência desta Casa no dia 1º de fevereiro do ano passado, implementando uma série de medidas visando o resgate deste Parlamento e também a austeridade exigida para isso, tanto que descentralizamos os recursos para garantir autonomia aos deputados e apoio para o bom funcionamento de seus gabinetes e toda a estrutura a ser mobilizada”, disse Souza.
O primeiro-secretário da Casa, deputado Edinho Duarte (PP), ressaltou essas medidas inovadoras adotadas durante a atual gestão administrativa da Assembleia. “Aqui nós não temos décimo terceiro, décimo quarto salário, nem auxilio paletó, cota de passagens, auxílio moradia, tampouco qualquer outro penduricalho de outros parlamentos. Unificamos tudo isso na Verba Indenizatória, que não foi aceita pela sociedade, daí decidirmos dar esse passo para trás, numa demonstração de grandeza comum apenas aos agentes públicos comprometidos com os interesses da população”, argumentou Duarte.
O limite para o ressarcimento das despesas dos gabinetes dos deputados, entre elas a contratação de pessoal, deslocamentos, aluguel de veículos, barcos, serviços de terceiros, dentre outras era de até R$ 100 mil e agora passam a ter o limite de no máximo R$ 50 mil.
Através do Ato da mesa Diretora nº 003/2012 os deputados resolveram que o valor das diárias devidas aos deputados estaduais será calculado conforme parâmetros percentuais, como 10% do valor pago a título de subsídio mensal (R$ 1,6 mil) para deslocamentos dentro do Estado e de 15% para as viagens oficiais para outras unidades da federação. A medida também prevê que os deslocamentos dos parlamentares mesmo que de cunho oficial a localidades distantes a menos de 30 quilômetros da Capital do Estado não faz jus a diárias. ( Assessoria Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP)
Nota do blog
Achei digna a atitude do presidente da Assembléia Legislativa, Moisés Souza, em baixar os valores. O desgaste na imagem do poder legislativo na imprensa nacional e a revolta e fortalecimento do movimento contra os abusos nos gastos, exigiam tal atitude.
E ainda pode e deve baixar mais.
Pergunta: Os recursos que serão economizados com a medida serão aplicados em quê?
A mobilização da sociedade capitaneada pelos estudantes surtiu efeito. O deputado Moises Sousa anunciou nesta quarta-feira, 12, a redução da verba indenizatória de R$ 100 mil para R$ 50 mil reais e o valor da diária de R$ 2.600 para R$ 1.600 reais. Foi um avanço, mas isso não resolve o problema. A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) precisa reduzir todas as suas despesas a um padrão compatível com a realidade do Estado. Sabemos que o atual orçamento da ALAP estimado em R$ 156 milhões para 2012, representa um aumento de cerca de R$ 60 milhões (63%)comparados ao ano de 2011 que foi de R$ 96 milhões, totalmente fora da realidade.
Comparado aos gastos de outras assembléias estaduais, o orçamento da ALAP é totalmente desproporcional as necessidades de despesas próprias do poder legislativo. O montante de 156 milhões de reais é maior do que o executado pela prefeitura de Santana, segundo maior município do Estado, que conta com uma população de 100 mil habitantes, enquanto a Assembleia possui apenas 24 deputados estaduais, 134 servidoresefetivos, 2847cargos de confiança direcionados como cabide eleitoral para os parlamentares.
Sendo assim, propomos:
1. Redução em 50% do valor total do orçamento atual do Legislativo Estadual já!
2. Devolução do excedente ao Executivo para que sejam utilizados na valorização salarial dos servidores, atendendo ao Piso Salarial da Educação e Saúde. Além de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas com problemáticas sociais.
3. Transparências nos gastos públicos da ALAP com site detalhando minuciosamente todas as despesas orçamentárias.
4. Fixação do teto da verba indenizatória da Assembleia Legislativo no mesmo valor da Câmara Federal o que já seria um valor razoável.
5. Diária dos deputados estaduais compatível com as diárias dos Poderes Executivo e Judiciário.
6. Apoios às investigações da Operação Mãos Limpos da Polícia Federal no que tange ao inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de responsabilidade do ministro Otávio Noronha.
7. Todo apoio ao MPE e ao MPF para que sejam apuradas todas as denuncias de corrupção no Estado do Amapá.
Conclamamos ainda toda a população amapaense, sociedade civil organizada em geral, em especial a OAB, Sindicatos, Centrais Sindicais, movimentos populares e entidades históricas de luta em defesa do povo do Amapá a virem somar junto conosco nessa luta.
Macapá – AP, 12 de abril de 2012.
Procissão do Círio, 1967
Na foto, o governador Ivanhoé Martins e o deputado Janary Nunes.
A foto é na esquina da minha casa. Leopoldo Machado com Almirante Barroso. Reconheci o prédio do Centro Espírita.
Foto capturada na comunidade Bela Macapá, no Facebook
Queridíssimos leitores
Relembrando as regrinhas do blog.
O espaço é democrático e interativo. Aqui todo mundo pode dar sua opinião, e concordar ou discordar da minha.
Mas não serão publicados comentários com palavras fortes e ofensivas como: ladrões, safados, cara-de-pau, sem-vergonha e etc. Independente de a quem sejam dirigidas.
Nomes fictícios e pseudônimos terão análises mais duras na moderação.
Estamos em ano de eleição. Clima político tenso. E o blog não servirá de praça de guerra.
Aqui o nível tem que ser alto.
Beijos. Amo vocês.
10h – Ayres Brito
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Palácio do Planalto
11h – Cerimônia de anúncio do resultado da seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida 2 para municípios de até 50 mil habitantes
Royal Tulip Hotel Brasília Alvorada
15h – André Puccinelli
Governador do Mato Grosso do Sul
Palácio do Planalto
16h30 – Camilo Capiberibe
Governador do Amapá
Céu tucuju sujeito a chuvas, trovoadas, raios, tempestades.
Meu sonho dourado neste dia: Ter uma emissora de rádio e poder colocar o programa Café com Notícia, de Márcia Corrêa e Ana Girlene Oliveira, no melhor horário, com todo apoio, para manter a independencia pra que elas continuem fazendo o jornalismo de qualidade e democrático que passamos a amar no rádio amapaense. Ontem as jornalistas foram surpreendidas pela direção da rádio Equatorial, com a informação de que o Café com Notícia e toda a programação local estava suspensa até final do mês, quando voltariam a conversar.
Mas como são competentes e tem um ótimo e necessário programa, tenho certeza que melhores e maiores caminhos se abrirão.
Toda força e apoio desse humilde blog às competentes e sérias jornalistas Márcia Corrêa e Ana Girlene.
Deputado Federal Evandro Milhomem, do PC do B, que é pré-candidato à Prefeitura de Macapá está preocupado com o ambiente político no estado.
Milhomem diz que sua candidatura se apresenta como alternativa para discutir grandes questões que desenvolvam a cidade de Macapá e contribuam para o desenvolvimento do estado.
O ex-deputado Lourival Freitas, do PT, que é assessor da Eletrobrás, colocou seu nome como pré-candidato do partido.
Ontem no twitter Lourival confirmou: “O PT tá enrolando pra escolher o candidato a prefeito de Macapá. Tomei a minha decisão de ser candidato. O PT tem que dizer se me quer ou não”.
Presidente da Assembléia Legislativa, Moisés Souza, faz entrevista coletiva hoje, quinta-feira, às 10 horas. No convite a pauta é: “Na oportunidade estará tratando de assuntos referentes ao Legislativo Estadual”.
Claro, né? Não poderia falar de outro assunto que não fosse referentes ao legislativo estadual.
O que ele vai anunciar, ainda não foi dito.
Aguardemos
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O deputado Dalto Martins esclarece que o uso e pagamento das diárias aos deputados estaduais é regido pelas normas da lei vigente da Assembleia Legislativa e que em 2009 por dificuldades administrativas e financeiras houve um grande acumulo de diárias por alguns meses seguidos; pendências essas que foram pagas somente no ano seguinte.
Sobre o valor total divulgado em uma relação não oficial, o deputado desconhece o valor e afirma que não há como a Assembleia ter liberado valores tão altos visto que, o pagamento das diárias obrigatoriamente passa por análise e autorização da mesa diretora da casa de leis.
O deputado esclarece ainda que, o processo de pagamento das diárias do ano de 2010 está sob a análise do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
E continua o inquérito da Operação Mãos Limpas.
Todos, ou quase todos (se escapar 1 é muito) deputados da legislatura passada da Assembléia Legislativa vão prestar depoimentos à justiça.
O governador Camilo Capiberibe e o Conselheiro do Tribunal de Contas, Ricardo Soares, que eram deputados quando aconteceu a operação Mãos Limpas, vão depor no STJ. Camilo por causa de passagens aéreas.
Os demais, deputados e ex-deputados vão prestar depoimento ao Juiz Federal Anselmo Gonçalves.
Quem ainda não foi intimado, será em breve.
Uns terão que explicar o uso de muuuuuuuuuuuuuuito dinheiro. Outros de menos. Tinha alto clero e baixo clero na utilização das verbas.
Eram várias torneiras por onde o dinheiro público transbordava para poucos bolsos: Diárias, aluguel de carros, combustível, passagens aéreas, nomeação de milhares de assessores, empréstimos consignados, entre outros abusos.
Eis a matéria
PF encontra indícios de fraudes em pagamento de deputados do Amapá
Na Assembleia do Amapá, os parlamentares disseram que pretendem manter os R$ 100 mil que ganham por mês, além do salário, só para cobrir despesas. Para receber, os deputados apresentam notas fiscais.
Um relatório da Polícia Federal mostra que, em dois anos, as notas para pagar o aluguel de veículos somaram mais de R$ 7 milhões. Para explicar as despesas de R$ 50 mil por mês, a deputada Mira Rocha apresentou nota de uma locadora de veículos, mas um dos sócios da empresa é Francisco do Socorro Pereira Costa que, no relatório da Policia Federal, aparece como assessor da deputada. Mira não quis comentar as acusações.
Os deputados do Amapá têm direito também à maior verba para diárias do país: R$ 2.600, se a viagem for dentro do estado, e R$ 4.409 nas viagens ao exterior. Quem mais emitiu notas para os deputados foi uma agência de viagens. Em cinco anos, a Martinica Turismo emitiu R$ 22 milhões em notas de passagens, mas a agência não informa quantas passagens foram emitidas, nem para onde. Também não comenta o assunto.
O deputado Dalto da Costa Martins recebeu R$ 435 mil em um ano. Em apenas um mês, foram 56 diárias. Por telefone, o deputado se defendeu: “Eu não vejo nenhuma irregularidade com relação ao processo legal. Se é imoral ou não, tem todo um processo legislativo com relação a esse posicionamento de diárias”.
O deputado Dalto Martins, do PMDB, disse ainda que o pagamento das diárias de 2010 está sob análise no Tribunal de Contas do Estado. Ele nega ter recebido o valor que consta no relatório da Polícia Federal.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/04/pf-encontra-indicios-de-fraudes-em-pagamento-de-deputados-do-amapa.html
Lançante do Rio Amazonas. O rio invadiu a rua e devolveu à cidade o lixo jogado nele.
Fotos gentilmente cedidas pela leitora Anna Rosa Malcher
Estudantes, movimentos sociais e pessoas indignadas com a dinheirama que beneficia deputados e falta para melhores serviços à população, continuaram mobilizados ontem, em protesto em frente à Assembléia Legislativa.
Clima político tenso no Amapá.
Novos sabores de tapioca da Cafeteria Chocolate com Tapioca são de comer rezando. Fora as quiches e outras delícias.
A Chocolate com Tapioca fica no complexo Yázigi, na calçada mais agradável da cidade, na Almirante Barroso com Santos Dumont.
Adoro.
