Nota Pública a imprensa e ao povo do Amapá

A mobilização da sociedade capitaneada pelos estudantes surtiu efeito. O deputado Moises Sousa anunciou nesta quarta-feira, 12, a redução da verba indenizatória de R$ 100 mil para R$ 50 mil reais e o valor da diária de R$ 2.600 para R$ 1.600 reais. Foi um avanço, mas isso não resolve o problema. A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) precisa reduzir todas as suas despesas a um padrão compatível com a realidade do Estado. Sabemos que o atual orçamento da ALAP estimado em R$ 156 milhões para 2012, representa um aumento de cerca de R$ 60 milhões (63%)comparados ao ano de 2011 que foi de R$ 96 milhões, totalmente fora da realidade.

Comparado aos gastos de outras assembléias estaduais, o orçamento da ALAP é totalmente desproporcional as necessidades de despesas próprias do poder legislativo. O montante de 156 milhões de reais é maior do que o executado pela prefeitura de Santana, segundo maior município do Estado, que conta com uma população de 100 mil habitantes, enquanto a Assembleia possui apenas 24 deputados estaduais, 134 servidoresefetivos, 2847cargos de confiança direcionados como cabide eleitoral para os parlamentares.

Sendo assim, propomos:

1.       Redução em 50% do valor total do orçamento atual do Legislativo Estadual já!

2.       Devolução do excedente ao Executivo para que sejam utilizados na valorização salarial dos servidores, atendendo ao Piso Salarial da Educação e Saúde. Além de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas com problemáticas sociais.

3.       Transparências nos gastos públicos da ALAP com site detalhando minuciosamente todas as despesas orçamentárias.

4.       Fixação do teto da verba indenizatória da Assembleia Legislativo no mesmo valor da Câmara Federal o que já seria um valor razoável.

5.       Diária dos deputados estaduais compatível com as diárias dos Poderes Executivo e Judiciário.

6.       Apoios às investigações da Operação Mãos Limpos da Polícia Federal no que tange ao inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de responsabilidade do ministro Otávio Noronha.

7.       Todo apoio ao MPE e ao MPF para que sejam apuradas todas as denuncias de corrupção no Estado do Amapá.

Conclamamos ainda toda a população amapaense, sociedade civil organizada em geral, em especial a OAB, Sindicatos, Centrais Sindicais, movimentos populares e entidades históricas de luta em defesa do povo do Amapá a virem somar junto conosco nessa luta.

Macapá – AP, 12 de abril de 2012.

  • CAROS ESTUDANTES VCS ESTÃO VENDO COMO VCS TEM VOZ E PESO NAS DECISÕES?!
    LAMENTO QUE OS ESTUDANTES DE HJ NAO SÃO MAIS COMO OS DE ONTEM, BRIGAVAMOS, PERDIAMOS , GANHAVAMOS, GREMIOS ORGANIZADOS, MAIS ISENTOS, ATIVOS.
    QUER UM EXEMPLO QUE VEJO UM EXEMPLO DA INERCIA DOS ESTUDANTES.
    ESSAS GREVES DO MAGISTERIO..
    ANO PASSADO DISSERAM QUE IRIAM REPOR AS AULAS, SABE-SE QUE ISSO SÃO FALÁCIAS…EU VIA ALUNO IR PRA RECREAÇÃO, ENROLARAM, E “ENGOLIRAM” O CALENDÁRIO..
    ESTÃO DE NOVO CPM GREVE E OS ESTUDANTES, “OS MAIS PREJUDICADOS COM ISSO” SEM DÚVIDA, C A L A D O S!!!
    QUEREM UMA SUGESTÃO…NOBRES ESTUDANTES……PEGUEM CARTEIRAS, PINCEL, QUADRO MAGNÉTICO, VÃO PARA A PRAÇA DA BANDEIRA ESTUDAR TEM UM MONTE DE PROFESSOR OCIOSO LÁ, NÃO VÃO FALTAR OPÇOES.
    AULA DE REFORÇO, EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, ENFIM, VC DECIDE…ELES SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DA EDUCAÇÃO, “PROFISSÃO NOBRE” E DEVEM TAMBÉM TER ESSE COMPROMISSO, NÃO DEVEM PENSAR SOMENTE EM DINHEIRO…. SEUS ATOS DEVEM SER MEDIDOS COM RESPONSABILIDADE.

  • VAMOS SAIR DA POLITICAGEM E SAIR AS RUAS REINVINDICAR SEUS DIREITOS A EDUCAÇÃO, COM QUALIDADE, PROFESSORES COMPROMISSADOS, ESTRUTURA DE QUALIDADE, ESTAMOS NA ERA DA INFORMÁTICA E AS INVOVAÇOES SÃO FANTÁSTICAS, O ENSINO DEVE ACOMPANHAR E SE ATUALIZAR, TEM PROFESEORES QUE TRABALHAM EM SALA DE AULA PAUTADOS EM MODELOS DA “ERA DA PEDRA LASCADO OU POLIDA” ESSA É ANTIGA NEH..
    PORTANTO…ESTUDANTES VAMOS MOSTRAR O VERDAEIRO VALOR E A FORÇA QUE VCS REPRESENTAM, AULAS NAS PRAÇAS SE PRECISO FOR, PENSEM NISSO..

  • Alcilene, estive na Assembleia protestando contra esses deputadozinhos, seria bom que você fizesse um post também da paralisão dos professores. Sei da sua simpatia pelo Governo Capiberibe, mas às vezes o ofício de jornalista (ou de blogueira engajada) vai além das concepções pessoais. Agradeceria se colocasse a reais reivindicações da classe. Obrigado.

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  • Queremos que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o assunto de diárias e verba indenizatória.
    Vamos cobrar isso, todos de novo para frente da Assembléia Legislativa, vamos acabar com essa vergonha que os deputados estão praticando com o nosso dinheiro.

  • Acho digno irem protestar em frente a Assembléia, mas daí dizer que foi por causa disso que os deputados voltaram atras é exagero.

  • ridiculo. O Blog é transparente e um dos poucos que possibilita a participação da sociedade sem cobrar nada. Pense antes de criticar.

  • Sou amapaense ausente. Trabalho em Vitória-ES, mas sinto orgulho que a população começa a saí a rua e exigir transparência e decência.
    Parabéns ao blog pela sistematização das idéias/reivindicações dos movimentos populares.
    Faremos a mudança indo para a RUA, dando um tempo no trabalho.

    MAIS SAÚDE, MAIS EDUCAÇÃO, MAIS SEGURANÇA, MAIS MORADIA, MAIS EMPREGO ISSO SERÃO O RESULTADO DA LUTA.

    Muitos não conseguem “ver” ou fingem não “ver” que isso faz a diferença.

  • Tomara que não seja fogo de palha e já tenha virado cinza em 2014! 100% de mudança no legislativo e executivo, mas para melhor!

  • Como dizia Gonzaguinha:
    “Eu tenho fé é ná rapaziada, que segue em frente e segura o rojão… Que não foge da fera e enfrenta o leão…

    Mais uma vez a juventude “cara pintada” impõe uma derrota aos “cara de pau”

    E vamos em frente pois: ‘Eu ponho fé é na fé da moçada.”

  • observador vc deixou passar a imagem de que és alguém bem ativo politicamente …entretanto usa o codinome “observador”..hummm por que nõ se identifica?? tem medo de quê?…

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