Categoria: Alcilene

Dia de ouvir seus amados discos

Mazaganenses estiveram presentes na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 13, com as imagens de São Tiago e São Jorge, para comemorara instituição do dia 25 de Julho, Dia de São Tiago, como feriado estadual. Isso foi garantido com a publicação, no Diário Oficial do Estado, no último dia 10, do ato de promulgação do projeto de lei da deputada Marilia Góes, pelo presidente da Assembleia, Júnior Favacho( Com informações da ASCOM AL).

 

Nota do Blog – Beleza. Mas só queria entender a lógica de ter que ser feriado no Oiapoque e Itaubal, por exemplo, por uma festa que é no Mazagão.

E isso num estado com pouca atividade econômica.

Mas se Marília quer, vamos todos feriar.

A onça tá comendo geral na Assembleia Legislativa do Amapá.
Uns falam em 600 exonerações. Outros falam em “apenas” 250.
E este blog não conseguiu checar com a assessoria de comunicação do poder legislativo o número exato.
Pátio e corredores da AL andam cheios de gafanhotinhos querendo escapar da boca da onça.

Deputados aprovam crédito de R$ 105 milhões para o pagamento do piso dos professores

 

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, a abertura de crédito suplementar de mais de R$ 105 milhões ao Governo do Estado para o reajuste de salário dos servidores e pagamento do piso salarial dos professores. O valor corresponde a 2,93% do orçamento dos 30% desejados pelo Executivo. A aprovação foi festejada pelos educadores que lotaram as galarias do plenário da Assembleia Legislativa.

 

A proposta foi enviada ao parlamento estadual pelo governo na semana passada. “Buscamos uma fórmula para atender os servidores e facilitar o entendimento com o governo”, destacou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Favacho (PMDB).

 

Os deputados presentes na sessão manifestaram apoio ao parecer do deputado pedetista, Keka Cantuária, relator da matéria. Foi ele – após uma ampla discussão na Comissão de Orçamento e Finanças – quem determinou o remanejamento de apenas 2,93%.

 

De acordo com o texto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito suplementar, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender o Executivo e o Ministério Público na ausência ou insuficiência de dotações orçamentárias, e no reforço do reajuste dos servidores do Tribunal de Justiça.

 

No mesmo parágrafo, a decisão contempla os professores. O texto autoriza o governador Camilo Capiberibe (PSB) a fazer o remanejamento – dentro desse percentual aprovado pelos deputados – para o cumprimento do Piso Salarial Profissional para os Profissionais da Educação, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

 

Do total de créditos, R$ 8.358.438,00 serão destinados ao reajuste do Tribunal de Justiça do Estado. R$ 2 milhões para reforço de dotação orçamentária para o Ministério Público. R$ 70 milhões para a Secretaria de Educação para garantir o piso salarial dos educadores e os outros R$ 25 milhões vão para o Fundo Estadual da Saúde (FES).

Os recursos, de acordo com o próprio governador, irão sair do atual orçamento em execução.(Assessoria AL)

Remanejamento orçamentário aprovado pela AL não garante pagamento do Renda pra Viver Melhor

 

Os deputados estaduais aprovaram no final da tarde desta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei nº 005 de maio de 2012, que dispõe sobre autorização de abertura de créditos adicionais por anulação parcial do orçamento previsto. A proposta inicial do Executivo solicitava abertura de crédito suplementar de 30% para atender as demandas de reforço de dotação orçamentária das secretarias de governo, Judiciário e Ministério Público Estadual (MPE). O governador Camilo Capiberibe, em conversa com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa (AL), Júnior Favacho (PMDB), aceitou que houvesse uma diminuição na proposta para garantir um percentual de apenas 5%.

 

Do percentual solicitado pelo Governo do Amapá (GEA) a Assembleia Legislativa aprovou apenas 2,95%, percentual que comprometerá algumas ações do governo que prevê fazer este ano, como o pagamento, a partir do dia 29 de julho, dos dois meses (novembro e dezembro de 2010) das bolsas das beneficiárias do Renda pra Viver melhor. Além disso, comprometer a garantia da contrapartida para a compra do helicóptero para o Grupo Tático Aéreo (GTA), Programa Onda Jovem entre outros.

 

Percentual não garante recurso financeiro

para o pagamento do piso dos professores

Os parlamentares vincularam parte dos 2,95% ao pagamento do piso salarial dos professores. O que não poderia acontecer por se tratar de reprogramação sobre o orçamento previsto das próprias secretarias, ou seja, com este remanejamento não há aumento no orçamento vigente.

 

“É lamentável ver que a oposição esteja tentando enganar os professores dizendo que este percentual garante recursos necessários para o pagamento do piso salarial. Oposição com manobra dentro da Assembleia Legislativa politiza para impedir ações do governo, a exemplo do pagamento em atraso do Renda Pra Viver Melhor, referente a 2010.”, avalia o secretário do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo.

 

Durante a maior parte da gestão do ex-governador Waldez Góes, a margem de remanejamento do Executivo era de 40%. O Governo Federal trabalha com margem de 20%, enquanto o GEA solicita apenas mais 5% o qual garantiria a margem total de 10%. ( Júnior Nery – Assessoria GEA)

 

Pelo twitter, o governador Camilo Capiberibe demonstrou sua insatisfação. E com razão

“Margem de remanejamento do orçamento em 5% é condição para GEA pagar divida de 2010 de R$ 13 milhões com mães do Renda p/ Viver Melhor”.

“Assembléia Legislativa pode ajudar na implementação de políticas públicas para a população ou tentar engessar o poder executivo”.

“Ex-governador Waldez governou com margens de 40%, pres Dilma tem 20% e Assembléia Legislativa do AP não quer aprovar 5% para totalizar 10%”.

“Todos os poderes precisam de margem de remanejamento, não é só o poder executivo. Negar a margem é jogar contra o Estado e contra o povo”.

“Margem de remanejamento não tem absolutamente nada a ver com o piso salarial. Infelizmente, estão enganando os professores”.

“Qualquer reajuste salarial depende de negociação e de disponibilidade de recursos. Despesas c/ pessoal independem de margem de remanejamento”

“Quem vincula remanejamento com aumento é mal informado ou está fazendo palanque político abusando da boa fé da categoria ‪#lamentável”

“Fizemos acordo em reunião c/ os poderes no Palácio do Setentrião mas infelizmente acordo não foi cumprido pela AL que aumentou percentuais..”

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou edital de concurso público para suprir cargos do quadro permanente de pessoal técnico-administrativo em educação da instituição. As vagas serão distribuídas entre a capital, Macapá, e o município fronteiriço de Oiapoque. As inscrições poderão ser efetuadas a partir de 1º de agosto e prosseguem até o dia 30 do mesmo mês, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec

De acordo com informações do edital, as vagas serão ofertadas para cargos em três níveis de classificação funcional: C, D e E (ensino fundamental, médio e médio profissionalizante, e superior, respectivamente). Do total das 43 vagas disponibilizadas, 38 destinam-se ao Campus Marco Zero do Equador, em Macapá, e cinco ao Campus Oiapoque.

Os cargos em concorrência são para administrador, arquivista, analista de tecnologia da informação, arquiteto, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro sanitarista, pedagogo, bibliotecário, técnico em assuntos educacionais, auxiliar em administração, assistente em administração, técnico em laboratórios e outros.

O valor da inscrição para cargos de nível superior será de R$ 85. Para nível médio, R$ 75 e fundamental R$ 65. A prova será aplicada na cidade de Macapá, para todos os cargos, no dia 30 de setembro de 2012, com início às 8h. A Unifap oferece, além da remuneração salarial, níveis de classificação e capacitação, os seguintes benefícios: vale-transporte, vale-alimentação e auxílio-creche, se tiver dependente legal até a idade de seis anos. os vencimentos básicos variam de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33.

Serviço:
Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec): 3312-1766/1767/1768
www.unifap.br/depsec

Kleber Soares
Assessoria Especial da Reitoria
Universidade Federal do Amapá (Unifap)

Por Auriney Uchôa de Brito – Advogado

 

Nas Eleições de 2012, assim como ocorreu na de 2010, o uso da rede mundial de computadores como ferramenta de marketing eleitoral, contribuirá bastante para a  propagação dos ideais políticos do candidato, partido ou coligação, influindo decisivamente na escolha dos representantes que ocuparão os cargos eletivos em disputa.

 

Não há dúvidas de que, ao criar um site pessoal ou participar de redes sociais de discussão pública, por exemplo, o candidato ganhará bastante notoriedade, podendo, inclusive, acabar com preconceitos antigos sobre a sua pessoa e aproximar-se dos eleitores, incentivando-os à busca dos pontos positivos que justificarão a sua escolha para o cargo pretendido, sem falar na possibilidade de receber doações. Este, a propósito, foi o grande diferencial na campanha do então candidato à presidência dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama.

 

No entanto, antes que os candidatos se valham dessa valiosa ferramenta de divulgação, é  importante que conheçam os limites impostos pela legislação, em especial a Resolução do TSE 23.370/12 que cuida da propaganda eleitoral e condutas ilícitas nas eleições de 2012.

 

De acordo com o art. 18 da Resolução, a propaganda eleitoral na internet está autorizada desde o dia 6 de julho de 2012.

 

Alguns dos recursos de mídia digital como a criação do site do candidato, partido ou coligação e àquela realizada através de mensagens eletrônicas, estão autorizados nas eleições de 2012, mas como regras claramente definidas.

No primeiro caso, a legislação determina a comunicação do endereço eletrônico do site à Justiça Eleitoral e que seja hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de Internet estabelecido no Brasil.

 

No segundo, as mensagens eletrônicas devem ser enviadas apenas para os endereços gratuitamente cadastrados pelo candidato, partido ou coligação, restando vedada a doação, a venda, cessão ou utilização de cadastros preexistentes de algumas pessoas jurídicas, como entidades sindicais, esportivas ou de utilidade pública, concessionárias ou permissionárias de serviço público etc., conforme enumeração do art. 24 da Lei nº 9.504/97.

 

É importante ressaltar, ainda quanto às mensagens eletrônicas, a necessidade de portarem um dispositivo denominado Opt-out, a fim de possibilitar ao destinatário o descadastramento, o que obriga o remetente a reti­rá-lo da lista em 48 horas a partir do pedido, sob pena de pagamento de multa no valor de cem reais por mensagem enviada após decorrido esse prazo.

 

Uma outra restrição imposta aos candidatos refere-se à compra de espaços publicitários em sites da Internet, sob pena de ambos (comprador e vendedor) incidirem no pagamento de multa. A legislação eleitoral, contudo, excepciona a reprodução virtual de jornal impresso, nos termos que especifica.

 

Está vedada, ainda que gratuitamente, a propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob pena de multa que pode chegar à 30 mil reais.

 

O que tem gerado bastante discussão, é a propaganda eleitoral nas redes sociais como facebook e twitter, atualmente as mais populares e mais difíceis de se controlar.

O Art. 19, IV da Resolução 23.370/12, deixa clara a permissão das redes sociais cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. Portanto, qualquer pessoa interessada em divulgar o nome e as propostas do seu candidato, poderá criar um perfil ou usar o seu próprio para este serviço.

 

Por outro lado, seguindo a norma de otimização ditada pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, a legislação eleitoral promove a livre manifestação do pensamento, mas veda o anonimato, que é uma característica dos contatos sociais via Internet, além de possibilitar a prática de atos ilícitos no ciberespaço.

 

Isso, porém, não é um malefício ignorado. Há sempre a possibilidade de alguém valer-se do anonimato (famosos fakes) para ofender a honra de outrem no meio virtual, mas as técnicas de rastreamento existentes possibilitam o seu reconhecimento e, por conseguinte, a punição na forma da lei. Também administradores de sites ou blogs podem ser punidos pela publicação de mensagem anônima, o que exige a implantação de um sistema capaz de controlar o conteúdo das mensagens a serem veiculadas pelos usuários.

 

Nesse passo, o candidato que for objeto de ofensas no meio virtual deve buscar formas rápidas de materializar o conteúdo veiculado, sob pena de não ter como provar a prática do ilícito, e em seguida notificar o provedor para que tome as providências cabíveis na espécie. Incumbe-lhe, por último, apresentar à Justiça Eleitoral toda a documentação comprobatória do ato ofensivo, acompanhada do endereço eletrônico em que postada a mensagem, visando obter o direito de resposta.

 

Já no caso de propaganda irregular, a Justiça Eleitoral notificará os provedores de conteúdo e de serviços multimídia, estabelecendo um prazo para que cessem a divulgação; em caso de descumprimento, sujeitar-se-ão às penalidades previstas em lei, como podem ocorrer nos casos de violação das regras do capítulo II da Resolução quando dispõe regras que valem para todas as modalidades de propaganda.

 

Também merece destaque a possibilidade de reali­zar-se o debate eleitoral pela Internet, desde que seja dada ciência à Justiça Federal das regras acordadas entre os candidatos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento. Caso não haja esse acordo, os interessados devem obedecer a norma inserta no art. 40, I, a e b, II e III da Lei 9504/97.

 

Uma grande novidade se encerra na permissão para o recebimento de doações por meio do site do próprio candidato, que deverá criar um link que remeta o doador a uma área reservada especialmente para esse fim. Tal ferramenta possibilitará o incremento da arrecadação de recursos para a campanha.

 

Para tornar-se efetiva a doação, o candidato, o partido ou o comitê financeiro devem possuir inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária destinada exclusivamente à movimentação dos recursos de campanha. E mais: exigir a identificação do doador e emitir recibo de cada doação realizada para fins eleitorais. A Resolução TSE nº 23.376 de 2012, estabelece os requisitos para arrecadação, período, emissão de recibo, prestação de contas etc.

 

Por fim, como operários do direito, resta-nos continuar observando como os eleitores e candidatos adaptarão a tradicional campanha eleitoral de rua aos modernos e ilimitados caminhos da rede mundial de pessoas que é a internet, sempre visando o melhoramento da legislação vigente em nome do bem comum e da lisura dos pleitos eleitorais.

Auriney Uchôa de Brito

 

Consultor, Parecerista e Advogado Criminal e Eleitoral do escritório Brito & Santos Advogados Associados. Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (Argentina). Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito e pela Universidade Gama Filho (RJ). Professor e Conferencista no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Conteudista do site jurídico Atualidades do Direito. Articulista e Coautor da Cartilha da Propaganda Eleitoral na Internet para as Eleições 2010, lançada pela OAB-SP. Coautor da Obra “Crimes Financeiros e correlatos” publicada pela Editora Saraiva e Autor da Obra “Introdução ao direito penal Informático” com publicação prevista para outubro de 2012 pela editora Saraiva.

Kelson Vaz, pelo facebook, informou que estava deixando a chefia de Gabinete Civil do Governo do Estado.

Kelson vai para a campanha de Cristina Almeida, mas confidenciou a amigos que não volta para o cargo

O chefe-adjunto, Delcio Magalhães, é quem assume a chefia do Gabinete Civil.

Por José Aparecido Ribeiro – Consultor em Assuntos Urbanos

Um Estado inteiro e seus cidadãos estão reféns de duas cias aéreas. Essa é a realidade do Amapá, cuja população soma quase 700 mil habitantes em 16 municípios, sendo que 500 mil vivem em Macapá e Santana. Todos dependem do avião para se conectarem ao mundo. Porém, poucos conseguem – nesta época do ano – sair de Macapá rumo a Belém do Pará, que é a Capital mais próxima e rota obrigatória de aviões comerciais. Embora a aviação seja algo estratégico, e que não deveria se submeter às leis de mercado, no Amapá, as duas únicas cias aéreas que possuem concessão do governo para voarem cobram o que querem, colocam o número de voos que elas acham conveniente e ninguém pode contrariá-las. Para quem não sabe, o Amapá é cercado de um lado pela densa e impenetrável Floresta Amazônica, e do outro, pelo gigante Rio Amazonas, além de um labirinto de pequenos braços de rios, cuja travessia é perigosa e quase impossível. O braço esquerdo do Delta do Amazonas contorna toda parte oeste, sul, sudeste e leste do Amapá e tem na foz do Rio a Ilha do Marajó do outro lado como vizinha. A  viagem mais curta de barco até Belém leva 24 horas. Uma passagem aérea entre Macapá e Belém, pasmem, está custando nesta época do ano, em média, R$ 1.200 cada perna, ou seja, ida e volta pode chegar a R$ 2,4 mil. Mais caro do que um bilhete São Paulo/Nova York, ida e volta. O mesmo trecho (40 minutos de voo) entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro custa R$ 89.  Entre Curitiba e São Paulo, as mesmas cias aéreas cobram R$ 90. Ambas não escondem o duopólio e cobram tarifas por vezes iguais até nos centavos, saindo de Macapá para qualquer destino do Brasil, em especial para Belém. Se isso não bastasse, nos próximos 15 dias, mesmo que o passageiro queira pagar R$ 1.200 pelo trecho Macapá Belém, ele não vai conseguir. Todos os voos estão lotados. Milhares de cidadãos amapaenses, pobres e ricos, dependem de Belém para tratamentos de saúde, já que o Estado do Amapá tem um dos piores IDHs do País e um sistema de saúde extremamente precário. Eles dependem de Belém também para compras e para o acesso a estradas que lhes permitem conexão ao restante do país por terra, já que o Amapá não possui estradas ligando o Estado ao Pará e nenhum outro destino dentro do Brasil. Ninguém consegue sair do Amapá, se não for de barco, avião ou a nado. Portanto, aviação é algo estratégico, que não deve se sujeitar única e exclusivamente às leis de mercado, cujo único objetivo é o lucro.(combinado, inclusive). Fica o alerta para o MP e para os políticos que ainda se preocupam com os interesses do povo, mesmo sabendo que esses quase não existem mais.