Blog está aberto para receber e publicar agendas e notícias dos candidatos.
Quem quiser pode enviar.
Aos leitores que comentam na caixinha de comentários, um aviso: Não serão liberados comentários ofensivos aos candidatos. Os mesmos estao sob a proteção da lei eleitoral. Serão liberados comentários com opiniões respeitosas, com notícias ou informações verídicas e que o comentarista se identifique com nome e emails verdadeiros.
Jornalistas Tony Tavares e Hanne Capiberibe
Senador Randolfe Rodrigues, com Caetano Veloso, Chico Alencar, Wagner Moura e Marcelo Yuka no lançamento da candidatura de Marcelo Freixo à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro pelo PSOL.
Prevenção
O PDT já se articula, pela via judicial, impedir que imagens de Góes sendo levado por federais para viagem até BSB, sejam usadas por concorrentes em horário de propaganda gratuita do TRE, durante campanha eleitoral.
Esperado com o maior amor, chegou ontem “aparado” pela maravilhosa Dra Leda, Benício, primogênito dos queridos amigos Ari e Bianca Silva( supermercado Santa Lúcia).
Que Deus os abençoe imensamente nessa nova fase da família.
Ministério Público denuncia Moisés Souza e Edinho Duarte por desvio de dinheiro público
O Ministério Público Estadual ofertou, nesta sexta-feira, 6, denúncia contra os deputados estaduais Edinho Duarte e Moisés Souza, e mais onze pessoas por atos ilícitos praticados na contratação da Cooperativa de Transportes do Amapá – TRANSCOOP. As investigações foram com bases nos autos do Processo Administrativo nº 024/2011-PRESI/AL, informações bancárias e prova testemunhal.
A contratação da Cooperativa, segundo as investigações, foi comandada por Moisés Souza e Edinho Duarte, e realizadas supostamente em caráter de emergência, sob o argumento de atender as necessidades de deslocamento de servidores e deputados até os municípios do Estado.
No entanto, a despeito da menção à apresentação de menor preço pela TRANSCOOP no referido despacho da Assembleia Legislativa do Amapá, não consta do processo administrativo nenhuma cotação de preços entre outras empresas do ramo de locação de veículos, contrariando a justificativa apresentada pelo presidente da CPL, onde argumenta que a TRANSCOOP “foi a que melhor atendeu às necessidades da Administração da Assembleia”.
O contrato com a TRANSCOOP deveria vigorar até o dia 28 de fevereiro de 2011, e, baseando-se no mandamento legal, são temporárias e não podem ser prorrogadas. No entanto, em março do mesmo ano, a Assembleia Legislativa firmou contrato com a COOTRAN, outra cooperativa de transporte.
Ainda de acordo com as investigações, a ALAP emitiu cheque nominal à TRANSCOOP, no valor combinado de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para o pagamento dos serviços supostamente prestados, assinado por Moisés Souza, Edinho Duarte e Edmundo Ribeiro Tork Filho. Acontece que, com base na quebra de sigilo bancário, autorizado por decisão judicial, ficou provado que o cheque em questão, ao invés de ser depositado na conta da TRANSCOOP, foi sacado diretamente na boca do caixa pelo servidor da ALAP, Gleidson Luís Amanajás da Silva, conhecido popularmente como Gargamel, em março de 2011.
A fraude ganhou ainda mais sustentação quando o presidente da TRASNCOOP espontaneamente revelou o esquema de fraude à licitação, com o direcionamento da contratação e o pagamento pela ALAP por serviços não prestados, ou seja, a TRANSCOOP não apresentou nenhum veículo para a locação pela ALAP. O Ministério Público ainda ouviu a diretora financeira e os cooperados da TRANSCOOP que declararam desconhecer qualquer locação de veículos para Assembleia Legislativa.
“Esse destaque ganha importância por afirmar que o caso presente não passou de simulação, com o objetivo de fraudar os procedimentos licitatórios e se apropriar do dinheiro público. Não houve a prévia constituição do processo de dispensa de licitação, em todas as suas fases. Houve a assinatura do contrato entre a ALAP e a TRANSCOOP e, na mesma oportunidade, o endosso do cheque de R$ 235.000,00, que havia sido emitido sem que qualquer serviço de locação de veículos tivesse sido prestado”, afirma procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei.
Já na investigação referente à COOTRAN, outra cooperativa de veículos, o Ministério Público verificou o desvio de recursos superiores a R$ 5 milhões de reais, envolvendo os mesmo funcionários e parlamentares da Assembleia Legislativa.
Além dos parlamentares, os denunciados foram os servidores públicos Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, Fran Soares Nascimento Junior, Vitório Miranda Cantuária, Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, Gleidson Luis Amanajás da Silva; e José Maria Miranda Cantuária, Eduardo da Costa Nunes Barreto e Fúlvio Sussuarana Batista, por práticas de crimes contra a administração pública.
O Ministério Público requer, para os denunciados, o afastamento da função pública e a proibição de freqüentarem o âmbito da Assembléia Legislativa e a citação dos acusados para responderem ao processo-crime.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Bodas de Ouro.
Ouro que reluz e ilumina esse lindo casal formado por seu Hernâni Vitor Guedes e D.Marly, que completa 50 anos de casados, esbanjando alegria, cultura, carinho e vitalidade.
Meu beijo carinhoso. Amo vocês e a linda família que construíram
Do blog da jornalista Alcinéa Cavalcante ..
Postado por: Alcinéa Cavalcante
05.07.12 12:36 am
O juiz João Bosco e o deputado estadual Moisés Souza impetraram representação no Ministério da Justiça (MJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Procuradoria-Geral da República em Brasília em desfavor de procuradores da República, promotores de Justiça e delegado da Polícia Federal que conduziu a Operação Mãos Limpas em 2010, alegando que houve diversas irregularidades na condução daquela operação.
Os documentos protocolados também versam sobre supostas irregularidades no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério PúblicoFederal, Ministério Público e a Mineradora MMX, em 2008.
(Aqui abro um parêntese para lembrar que a Operação Mãos Limpas, deflagrada no dia 10 de setembro, prendeu, dentre outras autoridades, o então governador Pedro Paulo Dias, o ex-governador Waldez Góes, o presidente do Tribunal de Contas Julio Miranda e o prefeito Roberto Goés.
Antes de outubro, a corte especial do STJ vai julgar os réus e pela Lei da ficha Limpa, aquele que for condenado por órgão colegiado, fica inelegível por 8 anos.)
Dentre absurdos citados na representação, é mencionado que o delegado que conduziu a Operação Mãos Limpas cometeu uma grave irregularidade: emprestou por mais de um mês um carro da PF para um amigo. Como prova do “crime” foi anexada a foto do carro. E eu ri. O carro tem placas de Santa Catarina, procurei saber se tal carro – com placas lá do sul – pertence à PF. Não! O veículo não pertence à Polícia Federal.
Não que eu queira defender o delegado da PF, mas recentemente numa reclamação que fez ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a procuradora-geral de Justiça do Amapá Ivana Cei, esse mesmo juiz alegou que estava sofrendo ameaça em “blog pertencente à senhora Alcinéa Cavalcante” (esta que vos escreve). Ora, não consta neste blog nenhuma ameaça ao juiz e a quem quer que seja, que eu não sou mulher de ameaçar e nem teria motivos para isso. Mas, depois dessa, convenhamos, qualquer afirmação do juiz eu já olho desconfiada. E pergunto: “Será?”. Bom, essa reclamação foi arquivada no dia 17 de maio.
Mas, voltando às representações: a documentação que consta da representação contra o delegado da Polícia Federal está sendo oferecida aos maiores veículos de comunicação do país. Até agora nenhum publicou nada. Devem estar checando tudo.
Na minha opinião – e posso até estar enganada – há uma tentativa desesperada de jogar a Operação Mãos Limpas no descrédito, afinal tem muitos figurões envolvidos no lamaçal que tomou conta do Amapá. E cá, pra nós, a Operação Mãos Limpas foi a melhor coisa que aconteceu neste Estado nos últimos anos.
Quem assina
As duas representações foram assinadas pelo escritório Aquino Albuquerque e Rocha Associados. E aqui é bom lembrar que oito membros da família Aquino exerciam cargo no gabinete do então senador Gilvan Borges e que um deles, apesar de ser funcionário efetivo da Polícia Legislativa do Senado, advogou no Amapá em 2006 a favor do senador José Sarney. Foi ele que assinou dezenas de ações contra blogueiros e jornalistas amapaenses que se recusavam a seguir a cartilha do senador – que, por muito pouco não foi derrotado por Cristina Almeida. Vale lembrar também que, como polícia do Senado, Aquino estava proibido, por lei de advogar. Mas na época o próprio TRE – e também a OAB-AP – fizeram vista grossa porque todos tinham medo de Sarney.
Nota do blog: Tem gente que não anda bem da casinha nesse Amapá.
Campanha política inicia com lideranças “um pote até aqui de mágoa”, como diria Chico.
O ex-senador Gilvan Borges magoado com Roberto Góes e com o PDT por que não deram a vaga de vice na chapa de Roberto para o PMDB. O fato de Gilvan estar sem mandato, aumenta a dor da mágoa, que dói como traição e desprezo. Nesse poço de sentimentos sobra também para Edinho Duarte, que pouco se movimentou para ajudar o PMDB a conseguir a vice.
Jorge Amanajás transforma mágoas em atitudes e desobedecendo a orientação nacional do PSDB, de coligar com o DEM de Davi Alcolumbre, homologou o nome do desconhecido professor Marco Antonio como candidato a prefeito. No programa Luis Melo, Jorge falou também da traição do ex-amigo, o prefeito Roberto Góes. Jorge disse que a candidatura de Roberto em 2008 nasceu dentro da Assembleia Legislativa que ele presidia. Mas Roberto deu a vice para o DEM e não para o PSDB. “Houve quebra de confiança, e sem confiança não há aliança”.
É. Foi-se a harmonia.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler negou nesta quarta-feira (03), o pedido do deputado Moisés Sousa (PSC) para retornar à presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O deputado foi afastado da presidência da Casa na última semana, acusado de desvio de dinheiro público por meio de processos licitatórios fraudulentos.
Na decisão, o presidente do STJ deixou claro que “uma decisão que, nesse nível, afasta do exercício de função administrativa um agente político está presumidamente afinada com a ordem pública”.
O Senador Randolfe Rodrigues comemorou a decisão. “A decisão demonstra o triunfo do Amapá e do Estado democrático de direito”. Nos últimos meses, Randolfe acompanhou a Procuradora Geral de Justiça, Promotores e Membros do MP Federal, em diversas reuniões em Brasília. Eles estiveram na Procuradoria Geral da República, na Associação Nacional de Promotores de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público e no Ministério da Justiça.
—
Gisele Barbieri
Praça Barão e avenida Coriolano Jucá
Foto tirada da casa onde hoje é uma importadora. Esquina da São José com Coriolano Jucá.
Era uma das casas que pertenciam ao governo do estado.
Eleições 2012: GEA publica manual de postura para servidores no período eleitoral
|
| Secretários de Estado participaram nesta terça-feira, 3, com o governador Camilo Capiberibe, da apresentação do Manual de Orientação aos Agentes Públicos Estaduais, que deve ser obedecido no período eleitoral. O material impresso foi organizado por técnicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com vedações eleitorais atualizadas, baseado na Constituição Federal e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procurador-geral Antônio Kleber detalhou as normas e esclareceu que elas devem ser repassadas a todos os funcionários públicos lotados em órgãos estaduais.Algumas regras já estão valendo e outras entram em vigor em breve, mas todas devem ser cumpridas pelos funcionários, efetivos ou não, sob risco de penalidade. “As normas estão mais rígidas e devem ser obedecidas. Esse manual é importante para não deixar dúvidas, todos têm que saber o que pode ou não fazer, a começar pelos gestores. A legislação eleitoral deve ser cumprida por todos”, disse o governador. O manual facilita a compreensão pela linguagem acessível e por tratar de questões referentes especificamente ao servidor público.
O procurador Antônio Kleber afirmou que a obediência às leis garante a imparcialidade nas eleições municipais deste ano e evita favorecimento de candidato ou partido político. Entre as regras do manual estão orientações sobre proibições de uso de estrutura do Estado, como carros, equipamentos e imóveis, assim como a participação, em horário de expediente, de funcionários em atividades político-partidárias. O procurador chamou atenção para o uso de redes sociais, a exemplo do twitter. Mesmo que pessoal, é proibido seu uso para propaganda de candidato no horário de trabalho e o uso de computadores ou telefones institucionais para os mesmos fins, em qualquer horário. “Os gestores devem ter consciência dessas regras e cobrar o cumprimento entre os funcionários. Sabemos da importância e do alcance das redes sociais hoje em dia, mas seu uso indevido em época eleitoral também é passível de punição”, ressaltou o procurador. Outra recomendação foi quanto a atos institucionais, como inaugurações de obras públicas. Elas podem ser feitas, desde que sem a participação de candidatos ou representantes, assim como discursos enaltecendo o trabalho de candidatos, coligações ou partidos. A partir de 7 de julho, shows artísticos em inaugurações é considerado abuso de poder econômico, portanto, o governo não poderá financiar. Programas assistenciais não estão proibidos, mas o uso político é totalmente vedado. “O governo do Estado está ao lado da legalidade, não vamos permitir que as regras sejam violadas. Fora do horário de serviço todos têm liberdade para manifestar apoio a seus candidatos, mas devemos ter postura quanto ao governo, que é nossa obrigação. Para garantir o equilíbrio, estamos publicando este manual que deve ser divulgado de maneira ampla entre todos os servidores”, finalizou o governador. O Manual de Orientação será distribuído em todos os órgãos públicos do Estado. Mariléia Maciel/Secom |
|
Assembleia fez a leitura do pedido de afastamento do governador do Amapá do cargo
Foi lido na manhã desta segunda-feira (2) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em sessão ordinária, o pedido de afastamento do governador Camilo Capiberibe (PSB) do cargo, por crime de responsabilidade. A ação foi protocolada na última quarta pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap). Depois da leitura, o processo foi encaminhado para a presidência da Casa.
O pedido de afastamento será analisado por uma Comissão Especial (CE). Os blocos partidários terão que indicar os representantes para comporem a comissão. Em seguida, fazer a instalação e a escolha do presidente e relator. A relação deverá ser publicada no Diário Oficial.
Conforme o regimento da Casa, os integrantes terão cinco sessões consecutivas para avaliar a denúncia apresentada pelo sindicato. Nesse período o governador deverá ser ouvido para apresentar defesa. Após esta etapa, a comissão irá encaminhar o parecer ao plenário para votação. São necessários dois terços do parlamento para a deliberação da matéria. “Caso o relator seja favorável ao afastamento de Camilo do cargo e os deputados aprovarem o parecer, o governador será afastado automaticamente por 180 dias e será aberto o processo de impeachment do governador”, explicou a deputada Roseli Matos (DEM), quem presidiu a sessão.
Entenda o caso
O Sindicato dos Professores do Amapá protocolou na quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa a representação por crime de responsabilidade contra o governador Camilo Capiberibe (PSB). A ação, acompanhada por um abaixo-assinado com aproximadamente 2 mil assinaturas, pede o afastamento do governador do cargo.
Um dos advogados que assinou a petição, Waldeci Alves, defendeu uma apuração ‘rigorosa’ das denúncias contra Camilo Capiberibe. “O governador cometeu crime de responsabilidade ao violar a lei do piso”, sustenta o jurista. “O chefe do Executivo além de quebrar o pacto federativo, ele se coloca acima da Constituição Federal, justamente por não reconhecer a lei federal, que é competência da União, criar um piso nacional mínimo”, emendou.
A ação é respaldada pela Constituição Estadual, conforme os artigos 120 e 121. O texto diz que ‘nesta situação de violação da lei federal, a decisão judicial, no caso do Supremo Tribunal Federal, cabe à abertura de um processo por crime de responsabilidade’.
De acordo com o advogado, o Amapá não paga o piso de R$ 1.451,00. Atualmente, o teto salarial pago pelo Estado é pouco mais de R$ 1 mil. ( Asscom AL)
| Nota de Esclarecimento do Governo
|
| Em relação ao pedido de afastamento do governador Camilo Capiberibe, sob a alegação de não cumprimento da Lei Federal do Piso Salarial feito pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Amapá (Sinsepeap), e lido na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), desta segunda-feira, 2, o governo do Estado tem a esclarecer que:1- A maioria dos professores da rede estadual já recebe acima do piso salarial. Dos aproximadamente 9.100 professores da rede estadual, somente 1.400 do ensino básico e em início de carreira ainda recebem salários abaixo do piso. Para estes, o governo enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa criando uma complementação salaria l. A Assembleia rejeitou o projeto.
2- O vencimento dos professores é a soma do salário referência com a gratificação de regência de classe, o que resulta na superação do piso nacional da categoria. Sendo que a regência é de fato salário, pois assim é considerada para fins de aposentadoria e outros benefícios funcionais; 3- Quanto ao pedido de impeachment, o governo acredita que a AL/AP arquivará a representação por se tratar de uma ação que tem cunho intimidatório. O governo do Estado tem o dever legal de manter o equilíbrio das contas públicas. Para isso, precisa planejar os seus gastos de acordo com a sua receita. Embora reconheça a legitimidade da luta dos professores, não pode ir além dos limites impostos pela realidade financeira do Estado. Governo do Amapá |
Talentoso publicitário Nagib Richene, antenado à moderna publicidade e à novas mídias. Nagib é o jovem executivo da Nagib Comunicação
Palacete Vitor Maria da Silva, na Praça do Ferro de engomar, em Belém
Como era meu caminho diário em Belém, quando lá morava, nunca cansava de admirar sua beleza, riqueza e história.
Macapa-AP: Na manhã do dia 30/06 (sábado), Policiais Federais da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes da Superintendência Regional do Estado do Amapá, após receberem denúncia anônima, apreenderam 16Kg de pasta-base de cocaína no Porto do Grego em Santana/AP.
A droga vinha camuflada na lateral interna de uma pick up Montana cor preta. A balsa que transportava o veículo vinha de Altamira/PA e ao atracar no Porto do grego, foi conduzida para a sede da PF em Macapá, juntamente com o motorista, C.V.C, 27 anos. A droga foi localizada com o auxílio do cão farejador.
C.V.C foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, crime previsto no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, com pena de até 15 anos de reclusão e após seu interrogatório, foi encaminhado ao IAPEN.
Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá
Clécio Luís (PSOL) – vice: Allan Salles (PPS)
Genival Crus (PSTU) – vice: Ane Melo (PSTU)
Cristina Almeida (PSB) – vice: Van Vilhena (PT)
Roberto Góes, candidato à reeleição (PDT) – Telma Gurgel (PSD)
Davi Alcolumbre (DEM) – vice: Jurema Seaba (PTB)
Evandro Milhomem (PCdoB) – vice: Patriciana (PRB)
Marco Antônio (PSDB) – vice: Nelma (PSDB)
Já pode começar a escolher o seu
