Categoria: Alcilene

O Fórum judicial do município amapaense de Serra do Navio, distante aproximadamente 220 km da capital Macapá, vai leiloar 12 mil toneladas de minério de manganês da Tocantins Minerações S/A, no próximo mês de abril. O dinheiro arrecadado servirá para abater a dívida milionária que a mineradora tem com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

O leilão das 12 mil toneladas de manganês será realizado nos dias 10 e 24 de abril, no Fórum de Serra do Navio. O minério de teor de 29% a 32% está em bom estado e teve as 12 mil toneladas avaliadas em R$ 1.179 milhões de reais. Os bens foram penhorados pela Justiça do Estado Amapá para quitar reconhecida dívida da empresa com a CEA.

A ação teve início a partir de um débito de consumo de energia, no valor de R$ 395.998,95, contraído pela mineradora ICOMI que foi sucedida pela Tocantins Mineração. Em, 1999, a CEA e a mineradora firmaram um contrato de locação de equipamentos e máquinas para geração de energia, no valor de R$ 500 mil para abater a dívida e o restante, no valor de R$ 104.001,05, em suprimento de energia elétrica.

Pelo contrato nº 002/99-ASJUR/CEA, firmado entre as partes, ao alcançar o limite máximo estipulado de R$ 500 mil, os bens locados seriam de propriedade da CEA. A empresa não entregou os equipamentos e a Justiça do Amapá reconheceu a CEA como legítima proprietária dos bens que não foram mais encontrados. Como conseqüência, a Tocantins Mineração teve o minério de manganês penhorado para leilão, a fim de quitar seu débito com a distribuidora de energia.

A dívida da Tocantins com a CEA é de quase R$ 1,5 milhões, em valores atualizados. A Assessoria Jurídica da CEA (ASJUR/CEA) espera uma boa arrecadação com o leilão do minério, a fim de liquidar o prejuízo.

Gilvana Santos

Ascom/CEA

O Edital para a contratação de  753 profissionais para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já está disponibilizado no portal da Prefeitura, no endereço www.macapa.ap.gov.br e no da Secretaria, www.semed.macapa.ap.gov.br. As vagas são divididas para os cargos de professor, pedagogo, merendeira, servente, agente administrativo, nutricionista e motorista.

O Processo Seletivo Simplificado da Semed foi autorizado na última na sexta-feira, 08, pela Câmara Municipal de Macapá, que aprovou, em regime de urgência, o projeto que permite a contratação de funcionários por tempo determinado.

As inscrições iniciam no próximo dia 15 de março. Mais informações, no edital.

Asscom PMM

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi recebido nesta quarta-feira (13), pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e entregou ao procurador o dossiê que está sendo distribuído no Senado, com falsas denúncias sobre ele. Randolfe pediu à PGR que investigue essas denúncias, para comprovar sua falsidade. Além disso, entregou os documentos referentes à todas as medidas judiciais adotadas pelo senador  para essa comprovação.

O Procurador mostrou-se surpreso diante das informações apresentadas por Randolfe, e depois de informado do conteúdo do dossiê, comprovou que esses documentos foram protocolados na PGR pelo Sr. Fran Soares Nascimento Júnior.

Fran Júnior, atualmente chefia o gabinete do deputado estadual do Amapá, Moisés Souza, ex presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afastado em 2012 por denúncias de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi também um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa.

A ação de Fran Júnior é uma clara tentativa de intimidação ao trabalho do Senador Randolfe, que foi um dos principais defensores do trabalho do Ministério Público, no desbaratamento desse grupo que por anos desviou recursos dos cofres públicos do Amapá.

“Essas falsas denúncias são um salvo-conduto para impedir nossa atuação”, enfatizou Randolfe.

MP /AP considera improcedente denúncias: O Senador já começa a receber respostas das instituições acionadas. O Ministério Público do Amapá informou no começo da noite desta quarta-feira (13), a resposta emitida à representação protocolada por Randolfe em agosto de 2012. O MP/AP considerou as denúncias improcedentes e investigará o autor delas por falsidade ideológica.

O Banco do Brasil enviará ao senador, a microfilmagem de todos os cheques recebidos por ele, no período de seu mandato de deputado estadual. Randolfe também protocolou uma Notícia Crime, em setembro de 2012, no Ministério Público Federal. Nela ele pede que o MPF investigue o autor do recibo falsificado que consta no dossiê e que seja realizada uma perícia nos documentos. Na Polícia Federal, Randolfe solicitou a abertura de inquérito.

Fatos não correspondem à realidade- Segundo o dossiê, Randolfe teria recebido a quantia de R$ 20 mil (vinte mil reais) pagos em cheque, entre 1999 e 2002, período do segundo mandato do governador do estado do Amapá, João Capiberibe (atualmente senador). Na época Randolfe era deputado estadual e o pagamento teria sido efetuado para garantir o voto de Randolfe em favor do governo na Assembleia.  No mesmo mês que o acusam de receber o tal “mensalinho”, sua atuação na oposição lhe rendeu a suspensão do pagamento de seu salário na AL. O então deputado Randolfe Rodrigues, só obteve o direito de receber seu salário novamente, após ação na justiça.

O mesmo dossiê foi divulgado em agosto do ano passado durante a campanha para prefeito em Macapá, com o intuito de prejudicar a eleição de Clécio Luis do PSOL. Na tribuna do Senado, nesta terça-feira (12), Randolfe manifestou sua indignação com as falsas denúncias divulgadas sobre ele e atribuiu sua autoria aos representantes do “crime organizado”no Amapá.

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Gisele Barbieri

O Centro de Comunicação da Aeronáutica em Brasília confirmou, na manhã desta quarta-feira (13), a queda de uma aeronave bimotor, modelo Carajá, próximo ao aeroporto de Monte Dourado, distrito de Almerim, no Baixo Amazonas, ocorrido no início da noite da terça-feira (12). O número de tripulantes ainda não foi informado. De acordo com as primeiras informações da Aeronáutica, o avião, que pertence a empresa Fretax, de táxi aéreo, caiu no início da noite de ontem. As causas do acidente estão sendo investigadas pelo Seripa 1 (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).
Redação Portal ORM

E Lula aproveitou o encontro com o senador Randolfe Rodrigues no velório de Hugo Chaves, e em conversa de pé de ouvido, convidou Randolfe pra voltar ao PT.

Lula conhece Randolfe desde as Caravanas da Cidadania, quando Randolfe era aguerrido militante do Movimento Estudantil e da Juventude do PT.

Randolfe não disse nem que sim,  nem que não.

O Auditor-Geral do Estado, Mauricio Viana, foi comunicado ontem de sua exoneração da chefia da Auditoria.

Governo não estaria satisfeito com o desempenho de Maurício na assessoria preventiva da gestão, além de não ter conseguido apresentar o projeto para transformar a AGE em Controladoria Geral, conforme quer o governador Camilo Capiberibe.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou o ex-senador Gilvam Pinheiro Borges (PMDB) por crimes ambientais. A ação penal foi protocolada na sexta-feira, 8 de março. Em caso de condenação, a Justiça Federal pode aplicar pena de até quatro anos de reclusão.

Em março de 2010, o ex-senador desmatou aproximadamente dois hectares de floresta nativa no Arquipélago do Bailique. No local, construiu pista de pouso sem autorização dos órgãos ambientais competentes. O desmatamento e a construção do aeródromo irregular foram detectados por servidores do Ibama.

Na denúncia, o MPF/AP aponta que a área desmatada é da União. Também defende que todo aeródromo é considerado em alto grau uma atividade potencialmente poluidora. Portanto, indispensável o licenciamento ambiental prévio para sua instalação.

A comprovação dos crimes foi demonstrada em relatório de fiscalização do Ibama e em matérias jornalísticas nas quais Gilvam Borges afirma, de maneira reiterada, que está construindo pista de pouso no distrito de Bailique.

Autorização – Frequentemente, os interessados em extrair madeira ou explorar recursos naturais -como argila, saibro ou ouro- só buscam a autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). No entanto, para legalizar a atividade, é necessário autorização do Ibama e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Obter apenas licença da Sema não é suficiente para iniciar a exploração de recursos naturais. Os responsáveis pelas atividades ilegais podem responder no âmbito cível e criminal. O assunto já foi alvo de recomendação do MPF/AP emitida em janeiro de 2013.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República do Amapá

Randolfe elogia recondução de procuradora-geral do Amapá e atribui dossiê a quadrilha

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) elogiou a recondução da promotora Ivana Cei para o cargo de procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá. O parlamentar enalteceu a recuperação das atribuições do Ministério Público, empreendida pela procuradora em sua primeira gestão à frente da instituição, e sua “atuação implacável no combate aos tenebrosos esquemas de corrupção” existentes no estado. Ao fim do discurso, o senador também atribuiu um dossiê contra ele, divulgado recentemente, a um dos denunciados de envolvimento em fraudes no Amapá, e anunciou medidas para comprovar sua lisura.

Randolfe elogiou o governador do estado, Camilo Capiberibe, que poderia escolher outro promotor para o cargo, mas acatou a eleição na qual Ivana Cei teve o voto de 70 dos 73 integrantes do Ministério Público daquele estado.

Randolfe lembrou que, em 2010, foi realizada no Amapá a maior operação da história da Polícia Federal, denominada Mãos Limpas, que levou à prisão boa parte das lideranças políticas do Amapá. Randolfe disse que sua eleição, assim como a do governador Camilo Capiberibe, significaram “o desejo inconteste do povo amapaense de encerrar um tempo de vergonha”.

O senador informou que a procuradora-geral apresentou ações contra a Assembleia Legislativa do estado que, ano passado, criou uma verba indenizatória de R$ 100 mil para cada deputado. Também ingressou com ações contra os deputados estaduais e contra o então presidente da Assembleia, Moisés Souza, e o secretário da Mesa Diretora daquela Casa, Edinho Duarte. De acordo com Randolfe Rodrigues, alguns parlamentares receberam valores superiores a R$ 1 milhão durante o ano.

– Existia uma verdadeira quadrilha organizada – afirmou o parlamentar.

Dossiê

O senador comentou ainda as providências tomadas após a divulgação de um dossiê contra ele. Randolfe atribuiu as denúncias aos envolvidos na corrupção investigada pela operação Mãos Limpas e disse ser essa uma tentativa de “espalhar lama fétida” e “apregoar que todos os políticos são iguais”. O senador informou ter pedido a abertura de seu sigilo bancário e a divulgação de todos os cheques emitidos e recebidos durante o período em que foi deputado estadual, entre 1999 e 2006. Para o parlamentar, qualquer denúncia merece uma profunda investigação. E acrescentou: o princípio da inocência vale para os cidadãos comuns; para os homens públicos, vale o inverso.

– Qualquer denúncia, mesmo que o denunciante tenha sido denunciado por tráfico de drogas, crime organizado e corrupção ativa, merece uma profunda investigação. Encaminhei investigação ao Ministério Público e Federal sobre as chamadas denúncias, ao Ministério Público Estadual e instaurei eu mesmo procedimento na Polícia Federal, Superintendência do Estado do Amapá – afirmou.

O dossiê, de acordo com Randolfe, está sendo divulgado por Fran Soares do Nascimento Júnior, chefe de gabinete de Moisés Souza, deputado acusado na operação Mãos Limpas. Segundo o senador, Fran Soares foi denunciado pela Comissão Parlamentar de Inqúerito (CPI) que investigou o narcotráfico, por envolvimento com o crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa.

Boa noite, senhoras e senhores!

Exatamente hoje, fazemos dois anos de administração, 2011 a 2013. Muito foi realizado nas áreas de recursos humanos, como capacitações, cursos, seminários, palestras para membros e servidores, realização de concursos para promotor substituto, concurso para servidor, processo seletivo para assessor de promotorias, processo seletivo para estagiários, processo seletivo para aprendizes.

Na área de tecnologia, implantamos vários sistemas voltados à investigação e gestão de atividades funcionais, Portal de Transparência e Acesso à Informação.

Na área administrativa, o nível de investimento foi elevado a 13% do montante executado, demonstrando melhor gestão e aplicação de recursos. Os percentuais de gastos com pessoal ficaram dentro dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade, proporcionando a execução de concursos públicos, aquisição de geradores de energia potentes aos interiores, aumento da frota de veículos, pinturas nos prédios da instituição, conclusão da 1ª etapa e construção da 2ª etapa do prédio sede do Araxá, enfim, são mais de 10 obras em andamento.

Na área orçamentária, com o aumento do orçamento da instituição, pudemos acompanhar as demandas do Judiciário executando maior controle e racionalização dos recursos disponíveis; direcionamos os atendimentos de demandas e investimentos da instituição, como o programa de gestão de pessoas e qualidade de vida, visando à qualificação e valorização de membros e servidores, como o mutirão da saúde e I e II corrida do MP.

Na área institucional, apoio irrestrito aos membros do Ministério Público, com campanhas nacionais, internacionais, estaduais e regionais; criação do Centro de Apoio (CAOP) Eleitoral e Defesa da Mulher; implantação da Coordenadoria de Recursos; aquisição do laboratório de lavagem de dinheiro; criação de novas promotorias de justiça, em Oiapoque, Santana e Macapá, que garantiram maior estruturação da instituição.  O combate à corrupção em todo o Estado, com a fiscalização efetiva do Ministério Público Eleitoral, o que posicionou a Instituição unida, estimulada e garantindo nossos compromissos funcionais e constitucionais à população na defesa das causas sociais e justiça social.

Nada disso seria possível, primeiro, sem a fé em Deus que diariamente nos direciona e fortalece, e sem o envolvimento de toda a classe, por intermédio da Procuradora de Justiça, Clara Picanço, representando o Colégio de Procuradores, do Corregedor-Geral, Jayme Ferreira, do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Nicolau Crispino, e, especialmente, da administração superior, os subprocuradores-gerais de Justiça Márcio Alves e Estela Sá, os Diretores-Gerais Flávio Cavalcante e Eldete Aguiar, e o Chefe de Gabinete Roberto Álvares. Agradeço a todos os membros guerreiros e incansáveis e aos fiéis servidores o trabalho árduo que tivemos nestes dois anos, e que, provavelmente, se duplicará em dedicação em mais dois anos.

Agradeço respeitosa e carinhosamente à sociedade o apoio e a credibilidade à Instituição Ministério Público. Mesmo com o ataque brutal ao que representamos, nossas vozes não foram silenciadas.

Da mesma forma, peço desculpas à sociedade porque erros foram cometidos, mas isso é inerente àqueles que têm coragem de realizar, e, provavelmente, mais erros cometeremos, porém, com a credibilidade do acerto.

Desculpas aos meus familiares: minha mãe Ana, meu filho Galliano e meu marido Glauco, pelo sofrimento das inúmeras ausências e infâmias a que os submeti, por conta daqueles que não pensaram duas vezes em trilhar o caminho do crime e da falta de ética com o intuito de desestabilizar a mim e a instituição, para nos inviabilizar.

Não paramos!

Peço desculpas aos familiares de membros e servidores que também deixaram de usufruir a companhia dos seus pais, maridos, esposas, filhos, amigos, pelos momentos em que a Instituição passou, porém esta, de pé, altiva e honrada, depositou sua força e segurança na verdade e na justiça.

Nestes dois anos vindouros, qual é o desígnio da Instituição Ministério Público? O que pretendemos? Pretendemos a paz doce e fingida, a ponto de sermos comprados a preço de correntes e escravidão da nossa consciência, moral, decência e ética, razão suficiente para sermos apáticos e omissos, ou a liberdade de sermos independentes, executando firmemente o nosso mister?

Respondo, como dirigente da instituição, que trilharemos o caminho da liberdade e da independência. Lutaremos batalhas subsequentes sempre e quando for necessário, contra as injustiças e a corrupção.

Estou certa de que a sociedade amapaense espera que enfrentemos as mazelas de nosso Estado por ser exatamente nossa função institucional. Continuaremos trabalhando, ininterruptamente, para fazermos pela instituição e sociedade tudo que estiver ao nosso alcance. Agora, comungando em ideias e ações com o novo corregedor-geral do Ministério Público, o Procurador Jair Quintas, readequando o planejamento estratégico que norteará a instituição nos próximos anos, estabeleceremos uma poderosa corrente de força e energia, para executar no caminho da justiça social o bom trabalho.

Por fim, parafraseando um dos nossos poetas, o promotor Roberto Álvares, deixo esta mensagem: “Sempre que atingimos a exaustão, descobrimos fontes novas para recomeçar.”

Atingimos a exaustão muitas vezes, mas a esperança do recomeço ergue-se inexoravelmente a cada nova caminhada. Hoje, juntos, queridos membros e servidores, a hora é do recomeço, assegurando que não só iremos defender a instituição e a sociedade até o impossível, mas iremos assegurar a coragem e a devoção de um Ministério Público forte e unido.

Peço novamente o apoio, compreensão e solidariedade de nossos familiares, amigos e a sociedade nestes próximos anos; o trabalho será difícil, cansativo, mas estamos preparados e determinados, mesmo que em longo prazo, para a mudança de concepções inadequadas que só trazem o retrocesso ao caráter pessoal e ao Estado. E não acho que estou tentando alcançar as estrelas…

Muito obrigada!

O primeiro assunto abordado nesta terça-feira, 12, na VIII Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França (CMT), foi a ponte binacional. O governador Camilo Capiberibe disse que o Amapá vem fazendo a sua parte e que 55 quilômetros já foram pavimentados a partir do município de Calçoene, restando somente 110 quilômetros para concluir a pavimentação, o que deve ocorrer até o final de 2014, segundo o que declarou o secretário de Estado dos Transportes, Bruno Mineiro.

Em relação ao acesso à ponte, Bruno Mineiro explicou que todos os trabalhos foram feitos no trecho e que resta somente a pavimentação, o que ocorrerá até o final de julho. Informou também que a aduana já foi licitada pelo Departamento Nacional de Infraetrutura de Transportes (Dnit) e que as obras devem iniciar ainda neste primeiro semestre.

O governador voltou a reforçar a necessidade de avançar na discussão desse tema, para que a ponte seja mais do que uma obra de concreto, mas que, realmente, aproxime dos dois países.

Paulo Ronaldo/ Secom

Ivana Cei tomou posse na noite de ontem, para o segundo mandato como Procuradora Geral de Justiça. E o Procurador de Justiça, Jair Quintas, tomou posse como Corregedor-Geral do MP-AP.

A noite postaremos fotos e o lindo discurso de posse.