Manganês será leiloado para abater dívida de mineradora com a CEA

O Fórum judicial do município amapaense de Serra do Navio, distante aproximadamente 220 km da capital Macapá, vai leiloar 12 mil toneladas de minério de manganês da Tocantins Minerações S/A, no próximo mês de abril. O dinheiro arrecadado servirá para abater a dívida milionária que a mineradora tem com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

 

O leilão das 12 mil toneladas de manganês será realizado nos dias 10 e 24 de abril, no Fórum de Serra do Navio. O minério de teor de 29% a 32% está em bom estado e teve as 12 mil toneladas avaliadas em R$ 1.179 milhões de reais. Os bens foram penhorados pela Justiça do Estado Amapá para quitar reconhecida dívida da empresa com a CEA.

 

A ação teve início a partir de um débito de consumo de energia, no valor de R$ 395.998,95, contraído pela mineradora ICOMI que foi sucedida pela Tocantins Mineração. Em, 1999, a CEA e a mineradora firmaram um contrato de locação de equipamentos e máquinas para geração de energia, no valor de R$ 500 mil para abater a dívida e o restante, no valor de R$ 104.001,05, em suprimento de energia elétrica.

 

Pelo contrato nº 002/99-ASJUR/CEA, firmado entre as partes, ao alcançar o limite máximo estipulado de R$ 500 mil, os bens locados seriam de propriedade da CEA. A empresa não entregou os equipamentos e a Justiça do Amapá reconheceu a CEA como legítima proprietária dos bens que não foram mais encontrados. Como conseqüência, a Tocantins Mineração teve o minério de manganês penhorado para leilão, a fim de quitar seu débito com a distribuidora de energia.

 

A dívida da Tocantins com a CEA é de quase R$ 1,5 milhões, em valores atualizados. A Assessoria Jurídica da CEA (ASJUR/CEA) espera uma boa arrecadação com o leilão do minério, a fim de liquidar o prejuízo.

Gilvana Santos

Ascom/CEA

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