Da coluna Radar, na Revista Veja

O Ministério Público concluiu um levantamento dos gastos com verbas indenizatórias dos deputados estaduais do Amapá em 2011, mesmo ano em que os promotores descobriram também uma lista de falcatruas que corriam soltas na assembleia legislativa local, durante a operação Eclésia.

Seis deputados abocanharam mais de 1 milhão de reais, cada um, com verbas indenizatórias só em 2011. E outros quinze torraram 800 000 reais ou mais no mesmo período – entre eles o presidente da Casa à época, Moisés Souza – o cabeça de um esquema de corrupção que envolve formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outras práticas criminosas, segundo o MP.

A festa com verba indenizatória foi garantida por uma decisão do Legislativo local de dobrar o limite de 50 000 reais para 100 000 reais por gabinete. Os documentos apreendidos na Aleap mostram que o apetite dos parlamentares amapaenses custaram 23 milhões de reais: para ser ter ideia do tamanho da brincadeira, esse valor supera a soma dos orçamentos previstos para bombeiros e polícias militar, civil, militar e técnico-científica do estado naquele ano.

Por Lauro Jardim

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/brasil/farra-dos-milhoes-no-amapa/

Prefeitos de Macapá, Santana e Mazagão discutem consórcio intermunicipal para destinação de resíduos sólidos

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, os prefeitos dos municípios de Santana, Robson Rocha e de Mazagão, Dilson Borges, reuniram-se hoje, 11, com técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e com o senador Randolfe Rodrigues. Na pauta, a formatação do Consórcio Intermunicipal de destinação dos resíduos sólidos desses municípios, que pode ser resolvido com a construção de um aterro controlado que receba o lixo das três cidades.

O encontro foi provocado pelo senador Randolfe Rodrigues para atender a Lei Nº 12.305/2010, que ordena a disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais. As prefeituras têm até 2014 para se adequarem a Lei.  De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, o consórcio intermunicipal é uma alternativa moderna e concreta para a questão de resíduos sólidos nos três municípios. O parlamentar destacou que, com o consórcio, as prefeituras terão mais facilidade na captação de recursos federais para desenvolver a parceria.

Os prefeitos de Santana e de Mazagão afirmaram que estão dispostos a efetivar o consórcio intermunicipal, após um estudo de viabilidade. Tanto para Robson Rocha, quanto para Dilson Borges, a medida beneficiará a população dos três municípios. O prefeito Clécio ressaltou que é de seu interesse e da gestão, dar continuidade às discussões e concretizar a ativação do Consórcio. “A destinação dos resíduos sólidos é uma preocupação nossa, que estamos à frente do município. Vamos tomar medidas junto com as demais prefeituras”, disse o prefeito.

A discussão teve o acompanhamento de técnico e secretários das pastas relacionadas com o assunto, dos municípios e do Governo do Estado, que formaram um Grupo de Trabalho (GT) formado por oito técnicos. O diretor de meio ambiente do Imap, Paulo Couto, afirmou que após a consolidação do consórcio e determinação de qual município abrigará o aterro controlado, o Instituto fará o estudo de impacto ambiental e viabilidade da área.

 

Parceria

 

“Existem vários modelos de consórcio. Vamos verificar qual o melhor modelo para os três municípios, onde residem cerca de 80% da população do Amapá. Não importa qual cidade abrigará o aterro controlado, vamos efetivar essa parceria após um estudo que vai balizar as nossas próximas medidas. O GT será encarregado de fazer este estudo para sabermos a viabilidade do consórcio e as ações para executá-lo, pois diminuirá custos e potencializará os mecanismos para o serviço”, pontuou o prefeito de Macapá.

“Além dos resíduos sólidos, discutiremos as possibilidades de ações em conjunto com os municípios de Santana e Mazagão em outras áreas, como Turismo, Transporte, Saúde e Educação, reduzindo custos e ofertando melhor qualidade nos serviços”, ponderou Clécio Luís.

Reunião com prefeitos 2 foto NAYANA MAGALHÃESReunião com prefeitos 3 foto NAYANA MAGALHÃES

 

Elton Tavares – Asscom PMM

AO MESTRE RUI GUILHERME COM CARINHO – 70 ANOS DE VIDA

Por Heraldo Costa – Juiz de Direito

Rui4

“A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces”.
Aristóteles

A primeira vez que o vi foi como Juiz numa reunião de boas vindas aos
primeiros servidores da Justiça do Amapá, Comarca de Santana, em 25 de
abril de 1992, no meio dos quais eu estava.
As inquietações eram muitas, as perguntas também, mas ao final daquela
reunião ele nos deixou uma lição de vida quanto à ansiedade. Disse que
‘não deveríamos nos preocupar tanto com a ponte, antes que chegássemos
nela’.
Os anos passaram e em abril de 1994, já universitário, tive o prazer de
tê-lo como meu professor, na cadeira de introdução ao direito.
Lúcido, eloquente, ávido pelo conhecimento e pelas letras, contista, de
humor perspicaz e de uma cultura vasta, assim é Rui Guilherme de
Vasconcelos Souza Filho.
Rui Guilherme é paraense de Belém, nascido em 18 de março de 1943,
formado em Direito em Belém-PA, cidade onde também foi advogado
militante e professor universitário. Integrante da primeira turma de
Magistrados da Justiça do Estado do Amapá, que tomou posse em 05 de
outubro de 1991.
Já no Amapá como Magistrado, Rui emprestou também seus conhecimentos
como professor para a nascente Universidade Federal do Amapá – Unifap,
tendo sido professor tanto em Belém como em Macapá de uma turma de
profissionais do direito como Advogados, Promotores, Procuradores e
vários colegas juízes.
Como escritor contista,  é membro da Associação Amapaense de Escritores
– APES, publicou Leilani – Relato de uma Obsessão (Romance, 1999), obra
que recebeu o Prêmio Inglês de Souza da Academia Paraense de Letras em
1990; Carta de Amor e de Ódio – e Outras Histórias (Contos, Cejup, 2005)
e teve conto premiado e publicado em antologia da Unifap. No início do
ano passado lançou o conto ‘O Velho’. O escritor Paulo Tarso Barros,
assim define Rui Guilherme no lançamento do último conto: ‘um escritor
perspicaz, talentoso, em pleno domínio do ofício de escrever, que nos
deixa pistas do seu existencial no mundo das letras – uma experiência
bem-sucedida ao lado de nomes consagrados que lhe outorgaram o manancial
imprescindível para quem almeja um lugar no imponderável círculo
literário.’
Assim é o Doutor Rui Guilherme, que sempre soube trafegar com maestria
entre o ambiente sério e carregado dos fóruns, as desafiantes salas de
aula universitárias e as hilárias histórias de seus contos. Assim é Rui,
que sempre soube conduzir sua vida do privado para o público, do público
para o familiar, sempre deixando marcas indeléveis na mente e no coração
daqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Lembro-me de uma de suas primeiras aulas em nossa turma de faculdade,
em maio de 1994, por volta das 16h. Ao chegar na turma, deixou seus
materiais didáticos e convidou a todos para que o seguissem. À época, a
UNIFAP se resumia a um prédio da reitoria e um bloco de salas de aula.
Outros blocos e prédios estavam sendo construídos. Andando
apressadamente, ele tomou um caminho ao fundo do bloco de direito e mais
adiante parou e começou a dar aula sobre ‘cultura’. Falou, mostrando um
reino de formiga, que aqueles pequenos seres, embora cavassem e
cortassem folhas, poderiam ficar ali milhares de anos sem modificar nada
do ambiente. Que nós seres humanos somos os grandes fomentadores da
cultura e que podemos com nossas ações mudar tudo para o bem ou para o
mal. Nenhum dos colegas jamais esqueceu essa aula.
Agora, por disposição legal, ao completar 70 anos, Rui Guilherme
encerra a carreira de Magistrado no próximo dia 18.
Creio que num momento como esse, uma série de pensamentos passa pela
sua mente. Seus primeiros passos, a primeira aula, os primeiros
rabiscos, os tombos, os machucados da vida, a adolescência, os estudos,
a faculdade, do início ao fim. A maturidade. Os longos corredores
percorridos como Advogado, o concurso da Magistratura. A primeira
sentença, o primeiro juri. Os caminhos lamacentos percorridos nas
estradas do Amapá, dirigindo a ‘burra velha’*. Enfim, tudo como começou
e que daqui a alguns dias, termina. Mas este concluir não é o fim. É um
recomeço, é um prosseguir, pois uma série de atividades ainda aguardam
por seus valiosos conhecimentos jurídicos e de vida, já que ainda tem
muito a contribuir com a nossa sociedade.
DOUTOR RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHO, meu colega, você
dignificou de maneira impar a magistratura nacional e, mesmo desligado
da judicatura, estarás sempre presente na história da nossa vida e na
história do Amapá, pois como dizia a consagrada poetisa Clarice
Lispector: “o futuro mais brilhante é baseado num passado intensamente
vivido”.
Parabéns.
Heraldo Costa
*Burra velha: carro oficial – Gurgel – que servia a Comarca de Amapá,
em estado precário.

Placas do Amapá

Essa eu vi no bairro do Igarapé das Mulheres, oficialmente chamado Perpétuo Socorro e apelidado de P. Help.

Bem ali onde funcionava o primeiro Bar do Maguila.

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Não deu!

Alegando questões de foro íntimo, o advogado Franco Souza pediu exoneração do cargo de secretário municipal de administração.

Franco é professor universitário em Belém, onde mora sua esposa e onde atua profissionalmente. E isso talvez tenha pesado em sua decisão.

Servidores da Semad, dizem que Franco é conhecedor da área do direito, mas que tinha algumas dificuldades na dinâmica da administração pública municipal. E que quase não recebia os técnicos e demais pessoas que tinham assuntos a tratar sobre a pasta, dando demonstrações de que se isolava da própria equipe que comandava.

Franco é filho do vereador Nelson Souza, do PCB, e foi indicado por ele ao cargo. Mas não há sinais de rompimento na relação do PCB com a gestão municipal.

 

Benício Cristão

E o príncipe Benício, filho dos amados Ari e Bianca Silva, recebeu o sacramento do Batismo, em linda cerimônia celebrada pelo padre Aldenor e Comentada pelo Apóstolo Nogueira. Momento cristão foi seguido de linda reunião de amigos para celebrar a passagem religiosa.

Amei tudo. Bianca tem tanto amor e carinho no coração, que transborda em tudo o que faz.

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5.0

Em festa com a temática “Cabaré”, Carlos e Danieli Scapin, receberam amigos e familiares, para com colorido, alegria e muita dança celebrarem os 50 anos do Carlos.

Très Chic

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Violência sambando na nossa cara

Apesar do secretário de Segurança, Marcos Roberto, ter afirmado pela imprensa que diminuiu em 35% os índices de homicídios em Macapá, o que se vê no noticiário são mortes por encomenda, assaltos, roubos e assassinatos, nos dando a impressão que não está diminuindo coisa nenhuma.

Espaço do blog está aberto, grátis, para publicar dados da pesquisa da SEJUSP sobre violência.

Registro que acho que a Polícia está atuando bastante. Mas não sei se isso está se traduzindo em diminuição dos índices de violência.

EDP Energias do Brasil inicia obras de UHE Cachoeira Caldeirão no segundo semestre

EDP Energias do Brasil deverá iniciar as obras da usina hidrelétrica Cachoeira Caldeirão (219 MW) no segundo semestre deste ano. De acordo com Miguel Amaro, diretor de Finanças e Relações com Investidores, a companhia deverá desembolsar R$ 180 milhões, que correspondem a 16% do montante a ser investido, de R$1,12 bilhão, em 2013.

O empreendimento foi arrematado pela companhia no último Leilão A-5, realizado em dezembro de 2012, a um preço médio de venda de R$ 95,31 por MWh, sendo que a energia total vendida (ACR) foi de 129,7 MW.

Amaro afirmou ainda que a EDP Energias do Brasil deverá investir por volta de R$1 bilhão em 2013. Além dos R$180 milhões planejados para Cachoeira Caldeirão, a companhia deverá desembolsar cerca de R$100 milhões para operação e manutenção de seus ativos de geração e mais R$250 milhões no setor de distribuição. “Grande parte dos nossos desembolsos, neste ano, vão para Jari”, disse o diretor, referindo-se à UHE Santo Antonio do Jari, de 373 MW, que deve iniciar operação em 2015.

http://www.jornaldaenergia.com.br

MP-AP realiza audiência pública sobre o projeto do Amapá Garden Shopping

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Com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre o projeto de transformação da área remanescente do entorno do empreendimento Amapá Garden Shopping, o Ministério Público do Estado do Amapá realizará audiência pública, no próximo dia 12, às 9 horas, no Auditório da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), situado na Rod. JK Km 02 – Campus Marco Zero.

A audiência será dirigida pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira dos Santos, titular da Promotoria do Meio Ambiente de Macapá, e contará com a presença do secretário Estadual de Transporte, Bruno Mineiro, representantes da CAESA e da empresa TENCO Shopping Centers.

Com o projeto celebrado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta e seus Aditivos, a empresa integrante do grupo Amapá Garden Shopping pretende apresentar os estudos de meio ambiente e impacto de vizinhança, além dos Projetos de Drenagem de águas pluviais e o Projeto Básico aprovado pela Secretaria de Transportes para realização de obras de adequação e acessibilidade ao empreendimento junto à Rodovia JK, modificando radicalmente o trânsito no local, para os ajustes finais e melhorias.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Moreira, moradores do entorno do empreendimento fizeram reclamações de despejo ilegal de águas pluviais nos ramais que dão acesso às residências ao lado do empreendimento.

Com a audiência, o promotor visa a uma solução para que todas as condicionantes que fazem parte do TAC e seus Aditivos, e, ainda, das condicionantes das licenças, sejam integralmente cumpridas dentro de seus prazos, além de esclarecimentos sobre a questão ambiental (a área é considerada de preservação) e histórica, além do início das obras na Rodovia JK antes da inauguração do Shopping, em meados de maio deste ano.

A discussão quanto aos transtornos urbanísticos que poderão advir desse projeto vem causando polêmica e despertando a atenção tanto dos meios de comunicação quanto da sociedade amapaense como um todo, dadas as recentes manifestações públicas em defesa de direitos privados e do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural.

“O Ministério Público, na condição de defensor dos direitos humanos, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, trabalha na tentativa de discutir as principais questões referentes à construção do chamado Amapá Garden Shopping, com a contribuição de especialistas na matéria, da sociedade civil organizada e dos gestores públicos”, ressaltou o promotor de Justiça Marcelo Moreira.

Qualquer entidade, pública ou integrante da sociedade civil organizada, bem como qualquer interessado, poderá participar da audiência pública, ficando eventual pedido de intervenção condicionado ao número de inscrições anteriormente solicitadas e à disponibilidade de tempo.

 

 

Ivana

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Minha homenagem especial vai para a procuradora geral de justiça, Ivana Cei, que, em recondução ao cargo, toma posse na segunda-feira, dia 11.
Ivana, sempre doce, com um sorriso no rosto e subida no salto, atua firmemente por um Amapá mais justo e íntegro, liderando com competência as lutas de seu tempo.
Promotora de Justiça, Mestra em Direito Ambiental, palestrante internacional, mãe, filha, esposa, amiga, artista plástica nas poucas horas vagas, minha chefa é merecedora de todas as homenagens e reconhecimento nesse Dia Internacional.

Homenageando Ivana, homenageio todas as mulheres desse Amapá guerreiro, que através de suas funções publicas, na iniciativa privada, na vida pessoal e familiar, fazem de sua luta diária, doces conquistas para muitas outras pessoas.

De amor e de luta

Através dessa emblemática foto da deputada Janete Capiberibe, na campanha política de 1994, blog homenageia todas as mulheres militantes de causas sociais e políticas. Que carregam suas bandeiras de luta com firmeza e ternura.

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Nova médica residente

Ennara Borges, jovem médica amapaense da tradicional família Borges, foi uma das aprovadas no curso de Residência em Clínica Médica, que inicia hoje em Macapá. Com apenas 23 anos, e essa carinha de garota, ela graduou-se em medicina pela UEPA e já segue na residência. Parabéns Ennara! Blog deseja uma brilhante carreira para você.

Ennara Borges. (512x640)

Sem autorização

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá teve seu pedido de emissão de certidões negado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento é uma espécie da carta de anuência, indispensável para contrair empréstimos junto às instituições financeiras. De acordo com a decisão, o pleito não foi atendido, porque o Estado não apresentou os gastos realizados com a saúde no exercício 2012.

 

E Viva as Mulheres! Essas Lindas!

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Quem quiser mandar seu texto ou foto em homenagem às mulheres, ou especialmente a uma mulher, pode mandar que a gente publica aqui.

Começamos hoje com a mensagem do Lucas Gabriel.

Mulheres são como as rosas e seus espinhos. Ora delicadas, ora agressivas. Mulheres são um turbilhão de sentimentos, seus corações sensíveis e sedentos por dar e receber amor, vão além de qualquer sentimento que um dia o homem sentirá, suas paixões e sentimentos confusos a fazem sofrer por amor, como nenhum homem sofreu.
Como se não bastasse tal sofrimento, elas foram agraciadas com a doce dor do parto, tal graça não poderia ser bem mais dada do para a mulher, um ser capaz de amar incondicionalmente outro ser que nunca viu e que está dentro de si, a ponto de se entregar as dores do parto para coloca-lo ao mundo.
Mulher, a perfeita personificação do amor que preenche nossos corações de alegria e amor todos os dias, avivando nossos sentimentos e nos ensinando a amar cada vez mais.
Parabéns a todas as mulheres! Com certeza sem elas o mundo viveria em uma eterna monotonía sentimental.

Lucas Gabriel