Discurso de posse da Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei

Boa noite, senhoras e senhores!

Exatamente hoje, fazemos dois anos de administração, 2011 a 2013. Muito foi realizado nas áreas de recursos humanos, como capacitações, cursos, seminários, palestras para membros e servidores, realização de concursos para promotor substituto, concurso para servidor, processo seletivo para assessor de promotorias, processo seletivo para estagiários, processo seletivo para aprendizes.

Na área de tecnologia, implantamos vários sistemas voltados à investigação e gestão de atividades funcionais, Portal de Transparência e Acesso à Informação.

 

Na área administrativa, o nível de investimento foi elevado a 13% do montante executado, demonstrando melhor gestão e aplicação de recursos. Os percentuais de gastos com pessoal ficaram dentro dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade, proporcionando a execução de concursos públicos, aquisição de geradores de energia potentes aos interiores, aumento da frota de veículos, pinturas nos prédios da instituição, conclusão da 1ª etapa e construção da 2ª etapa do prédio sede do Araxá, enfim, são mais de 10 obras em andamento.

Na área orçamentária, com o aumento do orçamento da instituição, pudemos acompanhar as demandas do Judiciário executando maior controle e racionalização dos recursos disponíveis; direcionamos os atendimentos de demandas e investimentos da instituição, como o programa de gestão de pessoas e qualidade de vida, visando à qualificação e valorização de membros e servidores, como o mutirão da saúde e I e II corrida do MP.

Na área institucional, apoio irrestrito aos membros do Ministério Público, com campanhas nacionais, internacionais, estaduais e regionais; criação do Centro de Apoio (CAOP) Eleitoral e Defesa da Mulher; implantação da Coordenadoria de Recursos; aquisição do laboratório de lavagem de dinheiro; criação de novas promotorias de justiça, em Oiapoque, Santana e Macapá, que garantiram maior estruturação da instituição.  O combate à corrupção em todo o Estado, com a fiscalização efetiva do Ministério Público Eleitoral, o que posicionou a Instituição unida, estimulada e garantindo nossos compromissos funcionais e constitucionais à população na defesa das causas sociais e justiça social.

Nada disso seria possível, primeiro, sem a fé em Deus que diariamente nos direciona e fortalece, e sem o envolvimento de toda a classe, por intermédio da Procuradora de Justiça, Clara Picanço, representando o Colégio de Procuradores, do Corregedor-Geral, Jayme Ferreira, do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Nicolau Crispino, e, especialmente, da administração superior, os subprocuradores-gerais de Justiça Márcio Alves e Estela Sá, os Diretores-Gerais Flávio Cavalcante e Eldete Aguiar, e o Chefe de Gabinete Roberto Álvares. Agradeço a todos os membros guerreiros e incansáveis e aos fiéis servidores o trabalho árduo que tivemos nestes dois anos, e que, provavelmente, se duplicará em dedicação em mais dois anos.

Agradeço respeitosa e carinhosamente à sociedade o apoio e a credibilidade à Instituição Ministério Público. Mesmo com o ataque brutal ao que representamos, nossas vozes não foram silenciadas.

Da mesma forma, peço desculpas à sociedade porque erros foram cometidos, mas isso é inerente àqueles que têm coragem de realizar, e, provavelmente, mais erros cometeremos, porém, com a credibilidade do acerto.

Desculpas aos meus familiares: minha mãe Ana, meu filho Galliano e meu marido Glauco, pelo sofrimento das inúmeras ausências e infâmias a que os submeti, por conta daqueles que não pensaram duas vezes em trilhar o caminho do crime e da falta de ética com o intuito de desestabilizar a mim e a instituição, para nos inviabilizar.

Não paramos!

Peço desculpas aos familiares de membros e servidores que também deixaram de usufruir a companhia dos seus pais, maridos, esposas, filhos, amigos, pelos momentos em que a Instituição passou, porém esta, de pé, altiva e honrada, depositou sua força e segurança na verdade e na justiça.

Nestes dois anos vindouros, qual é o desígnio da Instituição Ministério Público? O que pretendemos? Pretendemos a paz doce e fingida, a ponto de sermos comprados a preço de correntes e escravidão da nossa consciência, moral, decência e ética, razão suficiente para sermos apáticos e omissos, ou a liberdade de sermos independentes, executando firmemente o nosso mister?

Respondo, como dirigente da instituição, que trilharemos o caminho da liberdade e da independência. Lutaremos batalhas subsequentes sempre e quando for necessário, contra as injustiças e a corrupção.

Estou certa de que a sociedade amapaense espera que enfrentemos as mazelas de nosso Estado por ser exatamente nossa função institucional. Continuaremos trabalhando, ininterruptamente, para fazermos pela instituição e sociedade tudo que estiver ao nosso alcance. Agora, comungando em ideias e ações com o novo corregedor-geral do Ministério Público, o Procurador Jair Quintas, readequando o planejamento estratégico que norteará a instituição nos próximos anos, estabeleceremos uma poderosa corrente de força e energia, para executar no caminho da justiça social o bom trabalho.

Por fim, parafraseando um dos nossos poetas, o promotor Roberto Álvares, deixo esta mensagem: “Sempre que atingimos a exaustão, descobrimos fontes novas para recomeçar.”

Atingimos a exaustão muitas vezes, mas a esperança do recomeço ergue-se inexoravelmente a cada nova caminhada. Hoje, juntos, queridos membros e servidores, a hora é do recomeço, assegurando que não só iremos defender a instituição e a sociedade até o impossível, mas iremos assegurar a coragem e a devoção de um Ministério Público forte e unido.

Peço novamente o apoio, compreensão e solidariedade de nossos familiares, amigos e a sociedade nestes próximos anos; o trabalho será difícil, cansativo, mas estamos preparados e determinados, mesmo que em longo prazo, para a mudança de concepções inadequadas que só trazem o retrocesso ao caráter pessoal e ao Estado. E não acho que estou tentando alcançar as estrelas…

Muito obrigada!

 

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