Categoria: Alcilene

As dez agremiações carnavalescas assinaram o Termo de Colaboração na noite desta segunda-feira, 23, na sala de reuniões da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). A diretora-presidente da Fumcult, em exercício, Rita Seabra, explicou como funcionarão os repasses.

“Esse primeiro repasse será feito no valor de 500 mil reais, o qual corresponde a aproximadamente 33,33% do valor total do investimento que estarão disponíveis até as 12h desta terça-feira [24 de dezembro], nas contas bancárias das agremiações”, explicou Rita.

As escolas de samba da Categoria 1 receberam no 1º repasse o valor de R$ 56 mil, são elas: Piratas Estilizados, Maracatu da Favela, Império de Samba Solidariedade, Piratas da Batucada, Boêmios do Laguinho. E as agremiações da Categoria 2 receberam no 1º repasse o valor de R$ 40 mil, são elas: Embaixada de Samba, Emissários da Cegonha, Império do Povo e Império da Zona Norte.

A cadeia produtiva do carnaval é muito dinâmica, ela contempla tanto os profissionais que trabalham diretamente quanto aqueles que não atuam diretamente como os taxistas, motoristas de aplicativos, restaurantes, a rede hoteleira. As agências de viagens vendem mais passagens para turistas, os guianenses participam do carnaval.

“Tanto nós, da zona norte, quanto da comunidade do carnaval tínhamos perdido a esperança, de que o evento não retornaria mais. Graças ao empenho do senador Davi Alcolumbre e do prefeito Clécio Luís, que lutaram pelo nosso segmento, de maneira organizada, as agremiações irão receber os recursos com seus CNPJs para a realização dessa grande festa que marcará, de maneira brilhante, o retorno dos desfiles das escolas de samba”, destacou o presidente da Império da Zona Norte, Patrick William Duarte.

O presidente da Piratas da Batucada, Marcelo Zona Sul, enalteceu o trabalho do Município e do senador Davi Alcolumbre. “Uma grande alegria para nós das escolas de samba e da comunidade zona sul, particularmente. Foi uma excelente iniciativa do prefeito Clécio e do senador Davi. O momento é de felicidade, em podermos retomar os desfiles das escolas de samba”.

O fomento para a realização do evento é resultante da articulação do senador Davi Alcolumbre e por intermédio de patrocínio e do Tesouro municipal. O valor destinado é de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 500 mil a contrapartida do Município e R$ 1 milhão capitaneado pelo mandato do senador Davi. Os desfiles das Escolas de Samba do Amapá acontecerão nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2020, na Rua Victa Mota Dias, em frente ao Estádio Zerão, com estrutura montada exclusivamente para os dias de evento.

O carnaval amapaense não acontece há 4 anos no sambódromo, juntamente com os desfiles de blocos. As dificuldades financeiras alegadas pelo Governo do Estado e a interdição do espaço inviabilizaram a festa. Mas, em 2019, a prefeitura montou estratégias e não mediu esforços para trazer a festa popular de volta.

Fotos: Nayana Magalhães 

 

As unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde funcionarão em plantão de 24 horas durante os feriados de Natal e Ano Novo, na quarta-feira, 25 de dezembro e 1º de janeiro, respectivamente. As unidades estarão abertas e prontas para atender a população.

O que funciona

– Hospital de Emergência (HE): atendimento de urgência e emergência 24h.

– Pronto Atendimento Infantil (PAI): referência no atendimento de urgência e emergência 24h a crianças de um mês a 12 anos.

– Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML): referência para urgência e emergência 24h obstétrica e ginecológica a mulheres e gestantes, no pré-parto e com escalas de sobreaviso para eventuais cesarianas ou cirurgias ginecológicas.

– Banco de Leite Humano (BLH): com atendimento 24h, acesso pelo HMML.

– Hospital Estadual de Santana (HES): pronto atendimento e maternidade com atendimento, 24 horas.

– Hospitais de Laranjal do Jari (HELAJA) e de Oiapoque (HEO): serviços essenciais de urgência e emergência 24 horas.

– Unidade Mista de Saúde (UMS) dos municípios do interior: urgência e emergência 24 horas.

– UPA Zona Norte e Sul: atendimento de emergência com plantonistas 24 horas.

– Nefrologia Hcal (Macapá) e Clínica da Vida (Santana): serviço de hemodiálise permanece sem alteração.

– Unacon: o serviço de urgência e emergência 24h estará ativo, durante o feriado, para atendimento dos pacientes oncológicos, se necessário.

– Samu: acionado pelo número 192.

Não haverá expediente nos setores administrativos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), nas unidades que atendem com consultas e exames agendados, e suas respectivas marcações.

Nos Centros de Referência em Reabilitação (Creap), de Práticas integrativas da Saúde (Cerpis), de Doenças Tropicais (CRDT) e de Especialidades Odontológicas (CEO), além do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), o funcionamento retorna na quinta-feira, 26, de dezembro e no dia 2 de janeiro, a partir de 7h.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís e o senador Davi Alcolumbre divulgaram para os representantes das agremiações carnavalescas o aporte financeiro para a realização do desfile das escolas de samba em 2020. O anúncio aconteceu na tarde deste domingo, 22, no Complexo do Araxá. Ao todo, dez agremiações carnavalescas foram habilitadas para o certame (chamada pública).

O fomento para a realização do evento é resultante da articulação do senador Davi Alcolumbre e por intermédio de patrocínio e do Tesouro municipal. O valor destinado é de R$ 1,5 milhão. A primeira parcela, no valor de R$ 500 mil, será repassada nesta segunda-feira, 23. A segunda está prevista para 30 deste mês e a terceira e última parcela no dia 10 de janeiro.

O prefeito Clécio destacou a relevância do apoio do senador Davi para tornar possível o resgate do tradicional desfile das escolas de samba e sobre a geração de renda e empregos temporários com a cadeia produtiva do Carnaval. “Esse momento já vale muito, ter todas as agremiações reunidas aqui, de maneira singela, para que possamos dar mais um passo para devolvermos a nossa capital uma das maiores e mais belas tradições que nós temos, que é o desfile das escolas de samba, desde a Avenida FAB, Ivaldo Veras e, provisoriamente, na Avenida Victa Mota Dias. O Carnaval é um investimento, pois cada real que você investe se transforma em ferragens, em tecidos, adereços, emprego”.

“A cadeia produtiva do Carnaval é muito dinâmica, ela contempla tanto os profissionais que trabalham diretamente quanto aqueles que não atuam diretamente como os taxistas, motoristas de aplicativos, restaurantes, a rede hoteleira. As agências de viagens vendem mais passagens para turistas virem para cá. Os guianenses participam do nosso Carnaval. Então, essas ações levantarão a autoestima da nossa população. Agradeço as agremiações carnavalescas e o empenho do senador da Davi. Em 2020 vai ter desfile sim! Viva o carnaval!”, completou o prefeito.

O senador Davi destacou a relevância do investimento para estimular o turismo e a cultura por meio do evento. “Estamos tão felizes em falarmos de um milhão e quinhentos mil reais para retomar o nosso Carnaval, pois as dez agremiações poderão colocar novamente na avenida suas paixões, o suor e o amor, pois nós sabemos o quanto este evento aquece a economia, atrai turistas e gera oportunidades de trabalho. Hoje, incentivamos para retomar a nossa grande festa cultural, que é o desfile das escolas de samba, pois estão assegurados na Constituição o direito ao lazer, à diversão e à cultura”.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias, ressaltou a importância do poder público fomentar as festividades. “A nossa sociedade precisa compreender que o Carnaval é importante para Macapá, a cultura é importante para o povo, pois cada um real que se investe neste evento, o Município recebe três reais de retorno. Quando ficamos quatro anos sem os desfiles, ficamos muito triste. Parabéns ao prefeito Clécio, ao senador Davi, por investirem na cultura, pois o povo ficará feliz novamente”.

“Hoje é dia de agradecer, ao prefeito Clécio Luís, ao senador Davi Alcolumbre e aos presidentes das agremiações com as suas diretorias. A caminhada é árdua, mas conseguiremos. Estávamos com saudades do nosso Carnaval, pois ficamos quatro anos sem os desfiles das escolas de samba. Portanto, só temos a agradecer a iniciativa da Prefeitura de Macapá e o apoio do senador Davi”, destacou a presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá, Lizete Jardim.

O radialista J. Ney, que há mais de quarenta anos acompanha o Carnaval amapaense, fez uma avaliação sobre o resgate das festas. “Quero parabenizar o prefeito Clécio, parabenizar o senador Davi Alcolumbre, pela união de esforços em retomar o tradicional desfile das escolas de samba para a população de Macapá, que envolve uma série de profissionais que garantem uma renda extra neste período”.

O Carnaval amapaense não acontece há 4 anos no sambódromo, juntamente com os desfiles de blocos. As dificuldades financeiras alegadas pelo Governo do Estado e a interdição do espaço inviabilizaram a festa. Mas, em 2019, a prefeitura montou estratégias e não mediu esforços para trazer a festa popular de volta.

Os desfiles das escolas de samba do Amapá acontecerão nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2020, na Rua Victa Mota Dias, em frente ao Estádio Zerão, com estrutura montada exclusivamente para os dias de evento.

Estação Lunar

O Estação Lunar Especial de Réveillon terá a participação das 10 agremiações carnavalescas, no dia 28 deste mês, no balneário de Fazendinha.

Fotos: Max Renê

Para harmonizar seus vinhos e espumantes preferidos, com a carta de massas, pizzas e outros pratos, além de uma mesa farta de antepastos, a Confraria Semblano promove às quintas-feiras, a Quinta da Rolha grátis.

É só ir, levar seu vinho, comer bem e curtir sua noite em um ambiente bacana.

Risotto de Funghi com Filé, que harmoniza com seu vinho tinto.

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/12), a Operação Stargazer, com objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão na sede da Colônia de Pescadores de Santana (COPESA), da Associação dos Pescadores.

Artesanais de Santana (APESCART), e nas residências de pessoas envolvidas em torno
dos fatos apurados.A investigação iniciada em 2016, apura fraudes em documentos para obtenção de benefícios indevidos de seguro-defeso junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal do Amapá e decorreram de um
esforço conjunto entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, após detectarem
que o líder da ORCRIM aparelhou as instituições de pescadores artesanais de
Santana/AP, inclusive com familiares, com o fim de promover a inscrição fraudulenta de
beneficiários que não fazem jus ao seguro-defeso.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário e organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

* Stargazer é um peixe que permanece enterrado sob a areia ou lama para atacar de
surpresa suas presas, como outros peixes, caranguejos etc. Conforme se afere no
inquérito, o ardil utilizado pelo Stagazer se assemelha à atuação da Orcrim ora
investigada, uma vez que essa camufla a verdade junto ao INSS, por meio de informações falsas e elaboração de documentos fraudulentos, a fim de dar aparência lícita a requerimentos de beneficiários que sabidamente não fazem jus ao seguro-defeso.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br (96) 3213-7602/7500

 

A Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá (CAA/AP) lançou o programa Anuidade Zero, numa solenidade que reuniu advogados, convidados e ex-presidentes da OAB Amapá. Dentre os presentes estiveram os ex-presidentes Wagner Gomes, Paulo Campelo, Helder Ferreira e Washington Caldas.

De acordo com o presidente da Caixa e idealizador do benefício, advogado Jorge Anaice, o “Anuidade Zero” é um programa de fidelização para advogados, estagiários e dependentes inscritos na OAB/AP. Os participantes acumulam pontos nas compras realizadas em vários estabelecimentos conveniados, e no final de cada ano, os pontos acumulados serão convertidos em abatimento ou quitação da anuidade.
“Isso significa que dependendo do volume de consumo de produtos ou serviços dos beneficiários nas redes conveniadas, a anuidade poderá ser integralmente quitada”, explica Anaice.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá é um órgão dotada de personalidade jurídica própria. Foi criada pelo Conselho Seccional da OAB em 27 de março de2009 e sua finalidade é assistencial, podendo também promover a seguridade complementar em benefício dos advogados inscritos na Seccional do Amapá.

A finalidade assistencial da Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá é alcançada pela prestação de inúmeros serviços, que vão desde a simples formalização de convênios que estabeleçam algumas facilidades específicas aos advogados, até a instituição de uma série de benefícios aos profissionais.

 

O senador Lucas Barreto está licenciado do cargo por 120 dias, para tratamento de saúde. O primeiro suplente de Lucas, médico Paulo Albuquerque assume o cargo de senador a partir desta terça-feira, 17.12.

Pelo telefone, Lucas informou ao blog que passará por alguns procedimentos cirúrgicos, necessários, para retomada plena da saúde. Inclusive hoje, quando falamos, ele já estava iniciando os exames pré-operatórios.

Blog deseja êxito nos procedimentos e pronto restabelecimento ao amigo Lucas.

 

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com o Teatro das Bacabeiras e seu Conselho de Pauta, promoverá no dia 20 de dezembro (sexta-feira), o evento intitulado “Cabaré Barcabeiras”. A programação será um encontro de diversos segmentos da cultura amapaense em um show empolgante.

O espetáculo trará atrações de artistas e grupos de música, dança, teatro, literatura, capoeira, artes visuais, artesanato e muito mais. Esse encontro sela o ano de atividades realizadas na principal casa de espetáculos da capital e promete um grande show para o público espectador.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Evandro Milhomen, o evento será uma oportunidade de encontro entre os artistas amapaenses, que durante o ano de 2019 estiveram empenhados junto com a Secult em promover atrações de excelente qualidade ao público do Estado.

“Reunindo as diferentes vertentes culturais presentes no Amapá, nós proporcionamos à população uma amostra da cadeia produtiva da cultura que, com as nossas atividades dentro da Secretaria, buscamos incentivar cotidianamente. Esse projeto favorece artistas e sociedade, pois integra vários segmentos culturais, assegura a ocupação dos espaços do Teatro das Bacabeiras e incentiva a população a comparecer”, pontuou o gestor.

 

Serviço:

Local: Teatro das Bacabeiras
Data: 20 de dezembro
Horário: 20h
Mais informações: (96) 99151-2328

 

Para conscientizar cerca de 300 jovens sobre a importância do autocuidado e prevenção, uma ação de saúde oferta, na manhã desta segunda-feira, 16, testes rápidos e orientações profissionais, em periferia da zona norte de Macapá.
A ação é realizada pelas Secretaria Extraordinária de Políticas Para a Juventude (Sejuv) e a Superintendência em Vigilância e Saúde (SVS). O evento faz parte da campanha “Dezembro Vermelho”, contra o HIV/Aids.

No prédio da Sejuv, localizada no bairro Jardim Felicidade, a juventude se faz presente. A ação começou com uma dinâmica para levar a didática de uma forma mais leve e fácil de ser entendida, além de deixar os jovens mais descontraídos.
O estudante Caio Vinicius Mira, 19 anos, chegou cedo na ação em busca de educação sexual, tema importante sobre cuidados com doenças sexualmente transmissíveis e gravidez não planejada.

“Eu acho uma ação fundamental, porque muitos jovens não tem essa educação que estamos recebendo. A oportunidade que estamos tendo hoje pode diminuir os casos de HIV e gravidez precoce”, disse.
Segundo o secretário Extraordinário de Políticas Para a Juventude, Pedro Filé, a orientação preventiva é a melhor proposta para juventude consciente e saudável. Ele destaca que ações como essa são prioridades do serviço público.

“Preparamos essa ação, em parceria com SVS, para que a gente busque no jovem a conscientização sobre temas relacionados à educação sexual. O Dezembro Vermelho vem intensificar ainda mais a prevenção com a nossa juventude”, destacou.
Priscila Moura, 19 anos, conta que o cuidado com a saúde é preocupação frequente dela. Durante a ação, a jovem repetiu testes de HIV e sífilis. “Faço testes regularmente. Tem gente que fala que não vai fazer porque tem medo de descobrir que tem algo. Mas é melhor saber logo para se cuidar”, alertou.

Escritores e poetas do Amapá, no lançamento do livro “Poesia de Rio”, do poeta, músico e Promotor de Justiça, Mauro Guilherme, no Luau na Samaúma.

 

 

Foto de Flávio Cavalcante

Pra quem está em São Paulo, entre tantas e infindáveis opções, uma das que mais gosto é passar o domingo inteirinho na icônica Avenida Paulista. Fechada para carros aos domingos.

Eu começo pela missa, na Igreja de São Luiz, quase esquina da Consolação. E depois vou descendo no sentido Paraíso. Curtindo tudo que essa menina chamada “Paulista” nos proporciona.

Arte, cultura, dança de rua, livrarias, cafés, comprinhas, teatro, cinema, diversidade  e tudo que a avenida mais cosmopolita do Brasil oferece.

Na foto aí, em um domingo lindo: eu e Reka Montalverne de Souza, e estávamos acompanhadas dos filhos, Rafael Montalverne de Souza e Ricardo e Gabriel Cavalcante Leão Dias.

Vá a Avenida Paulista! Só vá!

 

Os 30 anos do disco “Sentinela Nortente” foram motivos de justas homenagens surpresas por membros e servidores do Ministério Público do Amapá, da Prefeitura de Macapá e do Secretaria de estado de Cultura.

Amadeu Cavalcante fez um show memorável no “Luau na Samaúma” .  Digno dos grandes artistas, que muito contribuem para a qualidade da música que se faz na Amazônia.

 

O texto abaixo é da jornalista Mariléia Maciel e mostra com competência o que significa o lançamento de “Sentinela Nortente” há 30 anos.

“30 anos atrás, Osmar Júnior e Amadeu Cavalcante ousaram sair dos bares e quintais, e após uma viagem de moto pelo estado, feita pelo poeta Osmar, colocaram os sonhos e, poesias e canções em uma obra que é o principal marco da música amapaense. Sentinela Nortente é a mistura das aventuras vividas, o grito, as angústias, as paixões juvenis, os costumes da amazônia,distribuídas em 11 músicas criadas por Osmar e Amadeu.

Foi este disco que chamou atenção para o talento desses dois artistas, que já batalhavam pela valorização da música regional há alguns anos, mas foi a partir de Sentinela Nortente que o público passou a escutar com mais sensibilidade as músicas aqui produzidas. E despertou outros artistas para que apostassem na gravação de seus trabalhos, e então surgiram os discos independentes de Val Milhomem, Formigueiro, Zé Miguel, com seu Vida Boa, e o próprio Osmar Júnior, que gravou seu primeiro solo, Revoada, e os tantos outros que vieram depois, produzidos por grandes artistas que temos no Amapá e que são cantados Brasil afora.

Ou seja, Sentinela Nortente foi a obra reveladora, o beliscão que faltava para chegarmos ao nosso nível musical de hoje, e fez com que os amapaenses se olhassem e sentissem orgulho do taperebá, da água de poço, do tajá, que cantassem as ilusões de seu coração tropical, e se reunissem para escutar estas canções ao redor de um toca-disco, e cantassem alto seu orgulho.

Ao comemoramos as três décadas de Sentinela Nortente, vemos uma obra primorosa, feita com carinho e paixão, com músicas bem cuidadas, manifestos de amor por nós mesmos, e vemos a sua importância para o momento atual, em nosso nível musical e cultural, um cenário em que nossos artistas se inspiram no que temos de melhor, nas tradições, no rio amazonas, nessa samaumeira que é o símbolo do MP-AP, no Marco zero Curiaú, e a cada hora redescobrem o que é comum, e nos fazem ver o quanto somos abençoados pela natureza.

Estes pioneiros merecem todas as palmas e reconhecimento, pelo legado musical rico, as canções hoje antológicas no cancioneiro regional, que nos fazem olhar com mais amor e para o que está ao nosso redor”.

Luau Samaúma

O Luau na Samaúma será nesta sexta-feira,13, na Praça da Samaúma, no Araxá. A última edição desta temporada será especial de Natal com coral, exposições, feiras, muita gastronomia e música. Com programação diferenciada, que incluirá exposições diversas, venda de comidas típicas e foodtrucks, exposição e comercialização discos de vinil, e tenda literária com exposição e comercialização de livros e declamações poéticas, feira de produtos do campo.

 

Nando Reis está de volta à estrada

Na turnê “Esse Amor Sem Preconceito”, o cantor e compositor paulistano traça paralelos poéticos e musicais entre sua obra autoral e os clássicos de Roberto Carlos. O espetáculo se baseia no novo álbum de Nando. Não vão faltar no setlist os maiores sucessos de Nando, como “O Segundo Sol”, “Luz dos Olhos”, “Relicário”, “All Star” e tantos outros. O show será no Ceta Ecotel, a  partir das 23h, Endereço: R. do Matadouro, 640 – Fazendinha, Macapá – AP).

 

Lançamento do disco Todo Música

O ano encerra com um show que vai fazer a diferença, e uma noite dançante está programada para marcar o lançamento do disco Todo Música, de Enrico Di Miceli, que após ser apresentado na Guiana Francesa e Belém, ancora no meio do mundo. O lançamento será neste sábado, 14,na Prainha de Fazendinha, com Enrico e os convidados Patrícia Bastos, Nilson Chaves e Brenda Melo, que serão acompanhados de uma banda formada por um grande elenco de músicos, e uma discotecagem com repertório escolhido a dedo. O show inicia às 20h, é um evento organizado por Clícia Vieira Di Miceli em parceria com as Duas Telas Produções.

 

14º Festival da Banana em Tartarugalzinho

A 14º edição do Festival da Banana no município de Tartarugalzinho, a 230 quilômetros de Macapá, começa neste sábado, 14 e segue até a segunda-feira, 16, com shows musicais, desfiles de beleza e gastronomia. Foi confirmada apresentação da banda Cabaré do Brega. A organização espera 50 mil visitantes nos três dias de programação.

 

 

*Marco Antonio Chagas. Professor-Doutor do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Unifap

 

Em poucos anos da chegada dos europeus na Amazônia as sociedade indígenas foram dizimadas pela violência do colonialismo e 10 mil anos de história viraram arqueologia ou reservas indígenas. Estudos indicam que as sociedades ancestrais desenvolveram um sistema de saberes baseado na cultura da floresta que a ciência se apropriou sob a retórica do desenvolvimento sustentável, da bioeconomia e de outros modismos mercadológicos.

As sociedades indígenas também eram mais democráticas que as sociedades ditas modernas e têm ressignificado esse conceito com exemplos de práticas democráticas participativas e comunitárias. As Constituições da Bolívia de Evo Morales e do Equador de Rafael Correa reconheceram diferentes formas de democracia para além da representativa.

Para os que foram educados a partir do descobrimento, a Amazônia sempre terá uma primeira página de história colonialista contada a partir do livro do poder que se insinua “verdadeira”, mas também percebida como “profunda ingenuidade”, como acontece com as narrativas de que a política ambiental avançou em função das sociedade indígenas estarem sitiadas em reservas demarcadas e homologadas.

De fato, as sociedades indígenas são as fundadoras do que hoje se denomina política ambiental, não pelas Reservas, mas pela demonstração de que não existe natureza apartada de cultura, apesar de ainda se manter o desenho das estruturas governamentais de meio ambiente baseadas em caixinhas que se autoatribuem a responsabilidade pela preservação da Amazônia, como acontece com muitos que acreditam nos instrumentos de comando e controle.

A política ambiental na Amazônia também não começou com o PPG-7, que nem sequer foi mencionado pelos governadores da Amazônia na COP 25. O PPG-7 foi o maior programa de cooperação internacional para a preservação da Amazônia, executado na década de 1990 e com recursos da ordem de US$ 428 milhões, distribuídos em quatro componentes e 28 projetos, incluindo o apoio a demarcação de terras indígenas.

Vários projetos foram apoiados pelo PPG-7 no Amapá, com destaque para o Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN) que aportou recursos para o fortalecimento da política ambiental do Estado. Qual o legado do PPG-7 no Amapá?

Em 2003, no Congresso Mundial de Parques realizado na África do Sul, alguns dos atuais representantes políticos da Amazônia que hoje participam da COP 25 estiveram presentes com o mesmo discurso de natureza quantitativa que reapresentam na COP 25 e sem se posicionar sobre os avanços das políticas de seus governos em relação aos direitos das populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas e campesinas.

A impressão que fica da participação da Amazônia na COP 25 é que a história continua a ser contada a partir do descobrimento (sem índio) e que a política ambiental é sinônimo de natureza utilitária a ser compensada. Sem uma posição afirmativa que possa significar metas de garantias de preservação da floresta e de seus povos (natureza e cultura), a única coisa que se pode presumir da COP 25 é que se pactuará mais uma vez alguma meta para adiar o fim do mundo.

 

É o pior momento para a gente estar aqui como brasileiros, ter que responder pela posição atrasada, reacionária, destruidora do governo brasileiro”. A frase é uma avaliação do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e integrante da delegação do parlamento brasileiro à 25ª Conferência Mundial do Clima (COP25) que ocorre em Madrid, na Espanha, dos dias 02 a 13. Para Camilo, o momento é muito ruim para o Brasil, considerado um negociador importante, de vanguarda e equilibrado desde a primeira edição do evento que reúne países do mundo todo.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB/SP), por sua vez, afirma que o governo brasileiro tem “uma posição de muito atraso” e disse que a delegação do governo fez reuniões unilaterais, mas não se reuniu com a delegação do parlamento brasileiro na COP para expressar uma posição consistente diante do aquecimento global. Entre os pontos negativos apontados por Agostinho está a perda dos recursos do Fundo Amazônia, oferecidos pela Alemanha e Dinamarca à Colômbia, depois das recusas do governo do Brasil. Em 10 anos, desde sua criação, o Fundo recebeu R$ 3,4 bilhões e investiu R$ 1,1 bilhões em iniciativas para combater o aquecimento global e promover o desenvolvimento sustentável.

Regularização Fundiária – Otimista, Camilo confia que o Congresso brasileiro possa barrar possíveis novos ataques à legislação ambiental ou à ocupação de terras, pretendida pelo governo Bolsonaro com a publicação da Medida Provisória (MP) 910, nesta quarta, 12. Segundo os socialistas, a MP facilita a grilagem de terras na Amazônia e é muito nociva pois entra em vigor imediatamente, sem debate no Congresso e com a sociedade.

Ambos defendem a necessidade de regularizar o uso da terra na região, mas por projeto de lei, com debate amplo com a sociedade e parlamento, sem ser benevolente com grileiros e criminosos ambientais. “Tem muita gente invadindo terra pública e derrubando madeira para receber o título e colocar gado”, alerta Agostinho.

O deputado Camilo, autor do projeto de Lei para combate à grilagem, pediu ao PSB, seu partido, para integrar a comissão especial da MP 910. Ele defende a regularização transparente dos assentamentos rurais, das posses há muitos anos, dos agricultores familiares e das populações tradicionais, enfim, daqueles que não tenham cometido crimes na ocupação das terras.

Párias – O deputado amapaense ressalva que o resultado das negociações só será conhecido com a publicação do acordo, ao final da COP 25, nesta sexta, 13. Ele confia que é preciso haver avanços nas políticas dos países para reduzir o aquecimento global e permitir a sobrevivência das populações. “Se não houver, é um fracasso da nossa civilização”.

Agostinho mostrou surpresa com o fato de um delegado indiano ter apontado os brasileiros como os “novos párias”. Na Índia, os párias pertencem à classe social mais baixa; numa compreensão geral, aqueles que estão à margem da sociedade, excluídos do convívio.

Neste primeiro do governo Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 50% segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do próprio governo.

Assista à live dos dois parlamentares – https://www.facebook.com/psbnacional40/videos/1259835710962874/

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está representado na COP-25, pelo promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, que na manhã desta quarta-feira (11) participou do painel “Sociedade, Desenvolvimento Sustentável e Políticas do Clima” e fez um relato sobre a atuação da Promotoria de Meio Ambiente nos conflitos ambientais. A Conferência do Clima é de responsabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU), e está reunindo em Madri, na Espanha, governos de todo o planeta para as discussões sobre mudanças climáticas. O evento encerra nesta sexta-feira (13).

O promotor participa a convite do governador do Amapá, Waldez Góes, que preside o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos governantes dos estados amazônicos, mais gestores do Maranhão e Mato Grosso, que estão participando da Conferência e dos painéis.  O painel com a participação de Marcelo Moreira foi moderado pelo vice-governador do Mato Grosso, Octaviano Pivetta.   Marcelo Moreira enfatizou o diálogo entre o MP-AP com a sociedade civil e instituições públicas para intensificar parcerias, e os avanços na modernização de instrumentos de fiscalização.

“O MP-AP tem construído com a sociedade e instituições, em nível local e nacional, diálogo e parcerias para combater crimes e desmandos ambientais. Com o Estado temos uma relação permanente, buscamos informações e parcerias. Os avanços estão acontecendo na medida do possível, como o reordenamento administrativo que melhorou as atribuições de órgãos ambientais, e na área tecnológica, para garantir uma fiscalização eficiente, assim como o ordenamento territorial. O Amapá está bem representado com a liderança do governador  Waldez à frente do Consórcio ”, discursou o promotor Marcelo Moreira.

A Conferência do  Clima reúne representantes de cerca de 200 países, e mais de 29 mil pessoas no importante debate sobre o combate às alterações climáticas, provocadas pelo aquecimento global, que são responsáveis por tragédias como enchentes e queimadas, na maioria das ocorrências promovidas pelo homem. O evento iniciou dia 2 de dezembro.

SERVIÇO:

Marileia Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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