Matrículas na rede estadual: veja como garantir vaga em Macapá e Santana

Para efetivar a matrícula é necessário ir até a escola apresentar documentação exigida.
O processo para garantir vaga em escolas de Macapá e Santana inicia com a pré-matrícula e vai até a confirmação de forma presencial na escola com a entrega de documentos. A divisão é feita de acordo com as etapas e modalidades da educação básica ofertas pelo Governo do Estado.


Primeira etapa
Para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a pré-matrícula inicia no dia 27 de janeiro e segue até 29. O processo dos ensinos Fundamental II e Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) é entre 3 e 4 de fevereiro.

A pré-matrícula será feita exclusivamente pelo site www.escolapublica.ap.gov.br. A abertura do sistema será a partir das 14h, para todos aqueles que realizaram, ou não, a Chamada Escolar/Recenseamento Escolar 2020. O momento do aluno escolher a escola em que pretender estudar é nesta etapa.

Segunda etapa
Já a matrícula é de forma presencial, pois é a hora da entrega dos documentos obrigatórios do estudante na instituição escolhida, e deve ser feita até um dia após a pré-matrícula.
Os processos têm o objetivo de atender as vagas disponíveis em cada escola, identificadas também no reordenamento escolar do ano letivo de 2019.
Confira o cronograma da rede estadual:

Documentação
Para fazer a inscrição online na pré-matrícula, serão pedidos os seguintes documentos:
• Certidão de nascimento
• CPF
• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Carteira de identidade
• Comprovante de residência dos pais ou responsável
Concluída a pré-matrícula, o interessado com matrícula confirmada deverá entregar os mesmos documentos exigidos na unidade escolar pretendida, nos dias acima estabelecidos, nos horários de 8h as 11h30 e das 14h às 17h30.
Exceções
Nas escolas estaduais de gestão compartilhada com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, para o preenchimento das vagas do 6º ano do Ensino Fundamental foi adotada Chamada Pública e Sorteio Presencial, regido por edital próprio.
As escolas de gestão compartilhada são:
• E. Risalva Freitas do Amaral (Macapá)
• E. Antônio Messias Gonçalves da Silva (Macapá)
• E. Afonso Arinos de Melo Franco (Santana)
Vagas remanescentes
Após o período de matrícula, o sistema abrirá novamente para a oferta de vagas remanescentes de todas as séries/anos/fases/etapas da Educação Básica. Para essas vagas, a pré-matrícula será de 10 a 12 de fevereiro e a matrícula de 11 a 13 de fevereiro.
Nome social
Após a efetivação da matrícula, os alunos poderão incluir, a pedido dos interessados, além do nome civil, o nome social nos registros escolares internos.
Para menores de idade, a inclusão poderá ser feita mediante autorização, por escrito, dos pais ou responsável legal, ou por decisão judicial (Artigo 1° e 2° da Resolução n° 055/14-CEE/AP).
Demais municípios
Aos que realizaram a Chamada Escolar para estudar nas escolas estaduais dos outros 14 municípios do Estado, bem como aos interessados em estudar nas escolas estaduais e municipais das zonas rurais dos municípios de Macapá e Santana, basta levar os documentos na unidade escolar pretendida para confirmação de matrícula.

Inscrições para o Processo Seletivo da Unifap para 2020 encerram dia 20 de janeiro  

A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) tornou público, em dezembro de 2019, o edital para o ‘Processo Seletivo 2020’ (PS) que irá selecionar os candidatos para ingresso nos cursos de graduação, Campus Marco Zero – Macapá, no ano letivo de 2020.

O período para realização das inscrições iniciou no último dia 19 de dezembro de 2019 e irá até às 23h59 do dia 20 de janeiro, exclusivamente, no pelo endereço eletrônico: www.unifap.br/depsec. O candidato estará isento da taxa de inscrição.
São 700 vagas para Campus Marco Zero, de um total de 1.400. As vagas restantes serão destinadas ao Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (SISU). Um dos pré-requisitos concorrer é ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019 ou 2018, e concluído o ensino médio ou o equivalente, até o período de efetivação da matrícula nesta instituição.

Prefeitura entrega 54° equipamento de saúde à população de Macapá

Mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente revitalizada foi entregue pela Prefeitura de Macapá à população, nesta terça-feira, 7. Com esta entrega da UBS Pacoval, o município ganha o 54º equipamento, que terá atendimentos voltados à saúde da família e um reforço fundamental na área. A reforma teve início em 2018 e foi feita com recurso de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre, no valor de R$ 129 mil, e contrapartida do Município, de R$ 62 mil.

Com a reforma, a unidade ganhou um ambiente moderno e uma nova estrutura que garantirá acessibilidade, passando a contar com recepção, farmácia, três consultórios, salas de vacinação e de coleta de PCCU, gabinete odontológico, administração, copa e banheiros. Para o prefeito Clécio Luís, a reabertura da UBS Pacoval é fundamental, pois significa um reforço enorme na saúde de Macapá, que estará à disposição dos macapaenses.

“Ao todo, já entregamos 54 dispositivos de saúde. Estamos reabrindo a UBS do Pacoval, e é importante ressaltar a emenda colocada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, que tem sido parceiro da nossa gestão e do povo macapaense e do Amapá. O senador já alocou mais de trinta milhões de reais em recursos para serem investidos na área da saúde. Nossas UBS’s estão todas equipadas, com as farmácias cheias de medicamentos. Conseguimos trabalhar na crise e garantir a melhoria do nosso povo”, concluiu.

O senador Davi disse que é uma honra colaborar com a saúde de Macapá e sempre lutará para conseguir mais recursos que melhorem a vida da população. “Muito feliz em participar hoje dessa entrega que tem nossa emenda e que melhorará ainda mais a saúde de Macapá. Uma oportunidade enorme poder fazer algo pelos 210 milhões de brasileiros e neles estão os amapaenses e macapaenses. O Município está adimplente, e o prefeito Clécio está de parabéns à frente dessa gestão. Estamos trabalhando para continuar com a parceria com o povo do Amapá”, enfatizou.

Além da restruturação física, os atendimentos feitos na unidade também passam por modificações, tendo como foco os desempenhados pelas Equipes de Saúde da Família (ESF’s), atribuindo maior capacidade de resposta às necessidades básicas de saúde da população da área de abrangência. Com modelo mais resolutivo, a unidade irá executar uma série de atividades individuais e coletivas que precisam ser promovidas e fomentadas pelas ESF’s em conjunto com a comunidade.

A moradora da Avenida Maranhão, Nádia Santos, 57 anos, é cardiopata e disse que está muito feliz em poder voltar o seu tratamento na UBS. “É uma alegria enorme poder retornar a esta unidade para me tratar, é perto de casa, estava fazendo no Novo Horizonte, mas agora meu retorno será aqui”, comemorou. Na UBS, três equipes multiprofissionais serão responsáveis por uma assistência integral, contínua e de qualidade, capaz de assistir aos problemas de saúde mais comuns, por meio de processos educativos, que promovam a saúde e previnam doenças em geral na própria unidade, e também nos domicílios e em locais comunitários, como escolas.

Paulo Hugo, da Associação dos Moradores do Pacoval, agradeceu. “Quero parabenizar a comunidade de modo geral e ao prefeito Clécio e senador Davi Alcolumbre por esta entrega maravilhosa”, declarou. Desta forma, apenas uma pequena parte dos casos precise ser encaminhada para serviços mais especializados em outras unidades de referência, como a UBS Perpétuo Socorro. E, mesmo nesses casos, não perdendo de vista o usuário, responsabilizando-se pelas “referências” necessárias, discutindo os casos e recebendo-os de volta, na “contra referência”, para continuar atuando no nível dos cuidados básicos.

Participaram da cerimônia os vereadores Antônio Grilo, Gian do NAE, Rinaldo Martins, Caetano Bentes, Odilson Nunes, Professor Rodrigo; o deputado federal Luiz Carlos; Roberto Bauer, superintende estadual do Ministério da Saúde; a prefeita de Oiapoque, Maria Orlandina e o secretariado municipal de Macapá.

 

Fotos: Max Renê/ Nayana Magalhães

Amapá anuncia novo Hospital de Emergência com ampliação de 160 leitos na rede estadual

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta terça-feira, 7, a construção de um novo Hospital de Emergências (HE) de Macapá. As obras têm previsão de iniciar ainda em 2020 e estrutura deve ficar pronta em 2022, com cerca de 160 leitos.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, no Palácio do Setentrião, sede do Governo do Estado. Segundo o governador, a bancada federal já destinou R$25 milhões para iniciar a construção, cujo investimento total é de aproximadamente R$100 milhões.

Para que a obra seja concluída, o senado continuará destinando recursos nos próximos dois anos. Detalhes técnicos, como local do prédio, serão definidos por uma equipe ainda em janeiro, levando em consideração as necessidades da capital.

Outra emenda de bancada, no valor de R$6 milhões – destinada pelo senador Lucas Barreto – vai garantir um novo bloco no atual HE com cerca de 90 leitos, o que vai otimizar os atendimentos durante as obras do novo hospital.

Para Góes, a união entre governo e bancada federal é o fator decisivo para os avanços. Ele explicou que o Amapá quer continuar crescendo nas áreas da educação, segurança, economia, infraestrutura, mas que a saúde é o maior desafio.

“Nós construímos, ao longo de 2019, vários entendimentos sobre esse setor [saúde] que é fundamental para a nossa população da capital e do interior. Como fruto dessas discussões, decidimos que, no primeiro semestre de 2020, nós também vamos retomar outros três projetos: as obras do Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, e dos hospitais de Santana e Laranjal do Jari”, disse.

O governador lembrou que estão em construção os hospitais de Porto grande e de Ferreira Gomes e que o Amapá também terá o Hospital Universitário – toda essa estrutura é para garantir mais qualidade de atendimento à população.

Outro objetivo é reforçar a saúde oferecida aos amapaenses por meio do Consórcio de Desenvolvimento Interestadual da Amazônia. Uma das propostas é comprar remédio e correlatos para os nove estados; o grupo também busca a revisão da tabela do Sistema único de Saúde – que não é atualizada há 19 anos.

(SECOM-GEA)

Empreendedores mantêm vendas de ervas há mais de 40 anos no Mercado Central

Banhos de cheiro, essências, perfumes, velas, escapulários. Isso e muito mais podem ser encontrados no novo Mercado Central, que será reinaugurado ainda este mês, em Macapá. O espaço mais tradicional de vendas da cidade tem muitos produtos, tradição e cultura. O mercado está sendo revitalizado com recursos provenientes de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 2,5 milhões, e mais R$ 1,2 milhão de contrapartida do Município.

Seu Luiz Carlos Carvalho da Silveira, 62 anos, dedica mais de 40 anos de sua vida ao mercado. Ele recebeu a loja de ervas do pai, Martiniano da Silveira, que comercializava produtos na Cabana do Preto Velho. O espaço é referência de material de umbanda e ervas em Macapá.

“Me criei aqui no mercado. Assumi a loja há mais de 40 anos e aqui já criei duas filhas, netos e bisnetos. O movimento era muito grande. De uns anos para cá, deu uma decaída, mas estou confiante que, com a reinauguração, isso melhore”, acredita seu Luiz.

A loja de ervas é pequena, mas tem de tudo um pouco, como incensos, chás, sementes, velas, escapulários, e os procurados banhos de cheiro, perfumes e géis. “No período em que meu pai veio para cá, ele era criticado, porque vendia as ervas, cascas de pau e tudo mais. Hoje, o pessoal procura muito, especialmente para tratamentos naturais. No fim de ano, então, aumenta muito as vendas de incenso, banhos e perfumes”.

Junto com seu Luiz, a dona Kleonice Carvalho, 58 anos, também comercializa ervas no mercado. Ela conta que, com o empreendimento, criou os 7 filhos, 20 netos e 3 bisnetos. Sempre alegre e falante, diz que a venda é muito valorizada pelos turistas. “Vem muitos turistas por aqui. Eles gostam muito das essências e perfumes. Compram vários para levar e dar de presente. Estamos ansiosos com a reabertura do mercado e com a chegada da freguesia”, destaca.

O Mercado Central é um dos símbolos da história da cidade. Foi inaugurado no dia 13 de setembro de 1953 pelo então governador Janary Nunes e o prefeito Claudomiro de Moraes. O espaço era uma obra gigantesca para a época e tinha como finalidade comercializar produtos da roça, que eram desembarcados no Trapiche Eliezer Levy.

A reabertura do espaço será ainda este mês, e contará com ambiente comercial, cultural e turístico de Macapá. Serão comercializados alimentos, artesanato, artigos religiosos, assim como café, chopp, sorvetes, e serviços de barbearia, ervaria, relojoaria e outros.

Fotos: Gabriel Flores

MP-AP ajuíza ACP para obrigar Estado a adotar medidas de segurança ambiental, pessoal e material no trapiche do Santa Inês

 

O uso indevido, práticas abusivas de poluição sonora, acesso liberado para veículos e falta de fiscalização e segurança nos trapiches de atracação de embarcação no bairro Santa Inês obrigou o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Macapá, a tomar medidas judiciais. Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada tendo como objeto de tutela o Governo do Estado do Amapá (GEA), pela omissão enquanto responsável pela referida área portuária. O MP-AP requer que o Estado adote medidas que garantam a segurança, uso adequado e impeçam a poluição sonora.

A Promotoria de Meio Ambiente levou em consideração a utilização do local por frequentadores de veículos automotores, durante o período noturno até o amanhecer do dia seguinte, que causam a poluição sonora e perturbação do sossego com o volume dos equipamentos e gritos, consumo de bebidas alcoólicas e outras atividades incompatíveis com o local. Ainda de acordo com a ACP, a ausência de sinalização, controle de tráfego e fiscalização oportunizam que, nos momentos de embarque e desembarque, veículos diversos e pessoas não autorizadas circulem livremente entre passageiros, trabalhadores, mercadorias e combustíveis, o que causam riscos ambientais, físicos e materiais.

A instituição argumenta que o Estado do Amapá é o responsável pela garantia do uso adequado dos trapiches, segurança relacionada ao acesso e manobra de veículos sobre o píer, incêndio, explosão, prensagem, queda de pessoas e veículos na água e impedimento de infrações como poluição sonora, medidas inexistentes no local. O trapiche, localizado no bairro Santa Inês, é a principal via de embarque e desembarque de passageiros e mercadorias com destino, principalmente às ilhas do Pará, de importância econômica e social para os estados vizinhos e população ribeirinha.

A ACP evidencia ainda ilegalidade no funcionamento do trapiche, sem a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e sem o licenciamento ambiental exigido para instalação e funcionamento, o que configura clandestinidade ambiental. E, ainda, o fato da existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de nº 026/2015, no qual já demonstra a preocupação com a permanência de veículos no trapiche.

O MP-AP requer que a Justiça julgue procedente as seguintes medidas efetivas para serem obedecidas pelo Estado: impedir a entrada de pessoas e veículos alheios às atividades de embarque e desembarque; manter controle permanente de entrada e saída de veículos que atuem na atividade; implantar, em 90 dias, planos para casos de sinistros e acidentes; prevenção ou ação para casos de poluição sonora ou infração ambiental; impedir que a área do trapiche seja utilizada para práticas de poluição sonora ou atividades distantes da função portuária.

SERVIÇO:

Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Repiquete é Memória. Mineko Hayashida

Professora Mineko Haiashida.

Em tempos que se fala em guerra, lembrei dela. Grande amiga da minha mãe, imigrante japonesa, e que acolhia em Macapá os imigrantes que ia chegando.

Aposentada, abriu a lanchonete japonesa Snack Hiroshima, na esquina da Hamilton Silva com Almirante Barroso, e trouxe de Nagasaki, seu sobrinho Massaó Fukada pra tomar conta da cozinha . São inesquecíveis as comidas de lá: o espetinho de camarão empanado, o sanduíche especial e o Yakisoba autêntico. 

Lembro de quando eu era criança, a professora Mineko contando da bomba em Nagasaki. Ficava impressionada com as narrativas tão vivas dela, mas sem entender ainda sobre a segunda guerra, sobre as bombas em Hiroshima e Nagasaki e sobre os traumatizados de guerra. 

Capi ativando o modo candidato

Ex- prefeito, ex-governador e ex-senador, João Capiberibe confirmou ao blog ser candidatíssimo a prefeito de Macapá nas eleições deste ano.

Capi quer fazer um projeto piloto de gestão compartilhada em Macapá, tecnologia social que ele implantou como senador, e que permite à população acompanhar  suas emendas parlamentares.

Capi, sem dúvida, é sempre um nome muito forte em qualquer disputa. Vide 2018, que mesmo com os imbróglios jurídicos, teve uma disputa acirrada com o governador Waldez Góes.

Capi está buscando o diálogo, e quer o apoio do prefeito Clécio e do senador Davi. 

 

 

Davi viabiliza mais de R$ 83 milhões para obras de infraestrutura em Macapá

 

O atual presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, foi o responsável pela liberação dos convênios para a prefeitura de Macapá junto à Caixa Econômica Federal em Brasília.

A prefeitura de Macapá assinou, nesta sexta-feira (3), onze contratos que liberam recursos, junto à CEF, para a realização de obras de infraestrutura, mobilidade e trafegabilidade na capital amapaense. Davi foi o responsável pela liberação dos convênios extras intermediando o pedido para a prefeitura, junto ao banco, em Brasília.

A cerimônia aconteceu na sala de reuniões do executivo municipal e, além do senador amapaense e do prefeito Clécio Luis, contou com a presença do superintendente interino da Caixa Econômica no Amapá, João Denilson, deputados estaduais e vereadores de Macapá.


A somatória dos contratos totaliza mais de R$ 83 milhões em investimentos. O objetivo é melhorar as condições das vias urbanas de Macapá, investindo os recursos em serviços de trafegabilidade, sinalização semafórica e facilitar o deslocamento para a população em diversos bairros e avenidas da capital, onde a recuperação se faz urgente. Dez dos onze convênios, aproximadamente R$ 73,6 milhões, serão aplicados na execução de serviços de pavimentação, revitalização asfáltica, drenagem profunda, construção de calçadas, meios-fios e na implantação de sinalização de trânsito pelas vias dos bairros Pacoval, Liberdade, Infraero 2, Renascer, Novo Horizonte, distrito da Fazendinha e ao entorno da Orla de Macapá. Beneficia também os moradores das ruas e avenidas São José, Eliézer Levi, Odilardo Silva, Padre Júlio Lombaerd e Cora de Carvalho.

EXTRAORÇAMENTÁRIO

“Esse recurso foi fruto do nosso trabalho de articulação e prestígio em Brasília para termos uma cidade melhor e um estado melhor. É o maior investimento em pavimentação asfáltica da história de Macapá nos últimos 30 anos e isso me deixa muito feliz, pois estamos realizando obras importantes para o nosso povo. A prova disso é que, em apenas três dias deste novo ano, já estamos assinando esses contratos junto à Caixa, que asseguram R$ 83 milhões, extraorçamentários, para que a prefeitura possa dar mais um passo rumo ao desenvolvimento. Milhares de empregos serão gerados com essa obra. É benefício aliado a geração de emprego e renda. Estamos trabalhando em muitas frentes e continuaremos persistindo em prol da nossa capital e do nosso Amapá”, ressaltou Alcolumbre.

Atendendo a uma reivindicação antiga dos macapaenses, as obras para a construção do elevado na rotatória da Unimed, facilitando o deslocamento dos moradores do município de Santana e da Fazendinha pela avenida JK com a Hildemar Maia, também foi incluída no plano de obras. O investimento, segundo o prefeito Clécio Luis, é de R$ 9,5 milhões, e a previsão é de que os serviços se iniciem ainda neste primeiro semestre.

CLÉCIO AGRADECE

“Ganhando essas obras de mobilidade, vamos ganhar também o nosso elevado, que vai desafogar o fluxo de trânsito na rotatória próximo ao momento do Marco Zero do Equador. Macapá e o Amapá se transformarão em um grande canteiro de obras, pois nunca antes na história recebemos tantos recursos para a infraestrutura viária e mobilidade urbana. Há sete anos que, praticamente, a gente só vem tapando buracos, e agradeço ao presidente Davi pelos recursos que ele conseguiu para invertermos o jogo e reestruturar as vias que são fundamentais para a circulação de pessoas e transportes de cargas em Macapá”, pontuou Clécio.

Clécio é o 6° prefeito do Brasil e o 2° da Região Norte que mais cumpriu promessas de campanha

O levantamento divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo portal de notícias G1 mostrou que Clécio Luís é o 6° prefeito no Brasil que mais cumpriu os compromissos registrados na Justiça Eleitoral e o segundo da Região Norte. O levantamento avaliou todas as áreas da gestão e mostrou que, até o fim do ano passado, 73,8% dos compromissos assumidos oficialmente tinham sido cumpridos totalmente ou estavam em fase de execução.


Clécio avaliou como positivo o resultado das promessas registradas na Justiça Eleitoral e divulgadas no G1. “Com certeza, alcançamos bons números e avançamos muito em 2019, cumprimos no todo ou em parte mais de 73,8% das propostas [integrais e parciais], e no todo cumprimos 54,76% das propostas, ficando em 6º lugar entre as 26 capitais, e em 2º na Região Norte, atrás apenas de Rio Branco, que cumpriu 59,26%. Sabemos que temos muito para avançarmos ainda, seguiremos trabalhando e cuidando de nossa cidade”.

Ainda de acordo com o prefeito, a gestão está bem próxima de cumprir todas ou quase todas as promessas de campanhas. “Temos o ano inteiro de trabalho pela frente e tentaremos cumprir todas. Se compararmos com outras capitais que chegaram a 39%, estamos com quase o dobro de promessas cumpridas e avançaremos muito este ano. Foi um ponto importante. As promessas estão sendo cumpridas e isso cria mais credibilidade com a população, que precisa também cuidar da cidade. Essa é a nossa intenção, que nosso engajamento também possa motivar as pessoas cuidarem do lugar onde moram”, frisou.

O levantamento do G1 aponta que em 2019, das 42 promessas levantadas, 23 foram cumpridas e 8 estão em andamento. Considerando as metas cumpridas e as parcialmente cumpridas, o prefeito de Macapá atinge um índice de 73,8% de execução do plano de governo. As outras 11 restantes ainda estão em fase de implantação ou foram substituídas por questão de ajustes financeiros.

Na área da educação, a Prefeitura de Macapá conseguiu avanços significativos no ano passado, com mais de trinta escolas revitalizadas. Entregou duas creches: a Tia Chiquinha e a Eco Creche Tio João; e entregará mais duas novas escolas: uma localizada na comunidade do Curiaú, com capacidade para atender 200 crianças; e a Escola de Santa Luzia do Pacuí, com capacidade para atender 300 alunos. Já a Escola de São Joaquim do Pacuí, com capacidade para atender 200 crianças, deverá ser entregue no primeiro quadrimestre de 2020.

Como promessas cumpridas, o Bioparque da Amazônia, antigo Zoobotânico, que estava fechado há 20 anos, foi um marco na administração e para o município de Macapá. Além disso, com a aprovação do Conselho Municipal de Direitos da População LGBT e Comitê de Saúde da População Negra, a área social foi reforçada. A saúde também ganhou destaque em 2019, a primeira UBS Fluvial Dra. Celia Trasel foi entregue com atendimentos médico, odontológico, vacina, curativa, consultas de pré-natal, puericultura, coleta de PCCU e testes rápidos nas comunidades do Bailique e Carapanatuba. Em diversos ciclos de viagem, a unidade já realizou mais de 6 mil procedimentos, facilitando o acesso à saúde para a população da região.

 

Eleições Municipais. Condutas vedadas começam a valer a partir de 1º janeiro de 2020

Obedecendo o calendário eleitoral, a partir de 1º de janeiro de 2020, uma série de condutas vedadas a agentes públicos já estarão valendo. O objetivo é dar igualdade de oportunidades na corrida eleitoral, e evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em todas as esferas da federação, que possam ser questionados como indevidos nesse período.

Os artigos 73 e 78 da lei 9.504 (Lei das Eleições) estipulam uma série de condutas vedadas a agentes públicos em campanhas eleitorais. É importante destacar que os agentes públicos da administração devam ter cautela para que seus atos não venham provocar qualquer desequilíbrio na isonomia necessária entre os candidatos, nem violem a moralidade e a legitimidade das eleições.

 

Segundo a lei 9.504/97, algumas condutas já estão sendo vedadas a partir do dia 1º de janeiro, são eles: Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

 

Fica vedada ainda a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.


É vedado também realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos 3 (três) últimos anos que antecedem o pleito.

 

As sanções pelo descumprimento: suspensão imediata da conduta, sujeitando os agentes responsáveis (inclusive partidos, coligações e candidatos que dela se beneficiem) a multa de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 (§§ 4º e 8º) e sujeita o eventual candidato beneficiado à cassação do registro ou do diploma (§ 5º), previsto na (Lei nº 9.504/1997).

 

Pesquisas eleitorais

 

A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver eleições ou candidatos deve ser previamente registrada na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Esse registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação.

Entre as novidades incluídas na norma está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual será admitida a retirada de um candidato da pesquisa. Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro. Essa novidade foi incluída no parágrafo 1º do artigo 3º da resolução.

 

Eleições 2020

 

As eleições municipais ocorrerão no dia 4 de outubro no 1º turno e dia 25 de outubro 2º turno se houver.

 

Atenciosamente

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Hoje é dia de…Feijoada na Confraria Semblano

Domingo é dia de Feijoada Carioca  na Confraria Semblano. O buffet é R$ 45 p/ pessoa + 01 Caipirinha Grátis.

A qualidade e o ambiente da Confraria com um buffet de feijoada completa é a boa pedida do almoço de domingo.

O cardápios à la carte é servido normalmente também, e ainda tem uma boa carta de vinhos.

Funciona Das 12h às 15h
#Feijoada #Domingo #Macapá #Gastronomia

Império do Povo lança clipe oficial do samba para 2020

 

A Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo, lançou o clipe oficial do samba-enredo para o Carnaval 2020. O vídeo é o primeiro clipe de samba enredo gravado por uma escola de samba no Amapá.

 

A agremiação carnavalesca apostou no trabalho de uma produtora também genuinamente santanense, chamada Central de Comunicação. As imagens foram gravadas em pontos turísticos de Santana e Macapa e contam com a participação especial de famílias que fazem parte da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas (Assande), além do brilho e samba no pé, da rainha de bateria Naiara Souza, do casal de mestre sala e porta-bandeira Roberto Braga e Nathália Beleza e integrantes da bateria da Águia Imperial.

 

As imagens ilustram um tema bastante atual na sociedade e representam os mais de 28 mil de autistas amapaenses, como forma de conscientizar a todos neste carnaval sobre a luta e a importância de quebrar barreiras e diminuir o preconceito contra o Transtorno de Espectro do Autismo (TEA).

 

O tema “Na passarela azul, o autista não é diferente. Diferente é o mundo que queremos!”, de autoria de Davison Jaime, Ivan Coelho e Antonio Neto, promete transformar a avenida num mar azul de conscientização.

 

“Nossa escola é a primeira a ter um clipe oficial para ser apresentado o samba enredo à sociedade. A melodia está emocionante e foi bem aceita pela comunidade. Tenho certeza que todos somarão para que façamos um belíssimo desfile em 2020, resgatando a nossa cultura e principalmente, conscientizando sobre o autismo”, disse presidente da Império do Povo, Wesley Braga.

 

A Império do Povo que tem dois títulos na história do carnaval amapaense, no Grupo de Acesso em 2004 com enredo “Império em Ação: o Balanço das Ondas, um Grito de Preservação”, e em 2008 no Grupo Especial quando retratou “Macapá 250: Uma Viagem Fascinante Pelas Terras Tucuju”, atrai grandes expectativas para 2020.

 

“A repercussão do nosso enredo está sendo bastante positiva. Confio no potencial da minha bateria Águia Furiosa e principalmente, no trabalho da diretoria da Escola e demais colaboradores. Que venham as notas 10!”, diz a rainha de bateria Naiara Souza, que já desfila há cinco anos pela escola.

 

No Carnaval 2020, a verde e branco será a primeira escola a desfilar pelo Grupo de Acesso, no dia 21 de fevereiro, às 22h. O clipe está disponível na página oficial da Império do Povo no Facebook @aresimperiodopovo.

Aeroporto de Macapá abre inscrições para 5ª Edição do Spotter Day Infraero  

O Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre (AP) se prepara para receber a 5ª Edição do Spotter Day Infraero. O evento será realizado no dia 18 de janeiro de 2020, de 12h às 18h, e tem como objetivo oferecer a fotógrafos amadores e profissionais a oportunidade de registrarem operações aeroportuárias em áreas normalmente restritas ao público.

O evento é gratuito e serão oferecidas 25 vagas. Interessados em participar devem se inscrever no período de 6 a 13/1/2020 através do endereço http://spotterdayinfraero.com/evento/spotter-day-infraero-do-aeroporto-de-macapa/.
No dia do evento, os participantes deverão levar 5 kg de alimentos não perecíveis, que serão doados à Casa da Irmã Betânia que abriga meninas em situação de vulnerabilidade.
O regulamento do Spotter Day pode ser acesso no site do evento. Para mais informações, os interessados podem fazer contato pelo telefone (96) 3223-1009 ou pelo e-mail [email protected]

Os spotters
A palavra spotter, em tradução literal, tem o significado de observador ou olheiro. Na aviação, o termo ganha uma variação: plane spotter, ou observador de aviões. O hobby do spotting é bastante praticado em diversos países e tem crescido também no Brasil. Os spotters podem tanto observar a movimentação das aeronaves quanto registrar por fotografias ou vídeo as operações que envolvem a aviação.

O termo surgiu na Segunda Guerra Mundial, quando alguns países que sofriam ataques de bombardeiros alemães começaram a encarregar cidadãos para observarem a movimentação de aeronaves, lançando um alerta no caso de aproximação de bombardeiros.

Fique atento ao cronograma de serviços de coleta de lixo nos dias 30, 31 de dezembro e 1º de janeiro

A Prefeitura de Macapá trabalhará intensamente nos dias 30, 31 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020 para manter a cidade limpa, fazendo serviços de recolhimento de entulho e lixo em diversos pontos onde ocorrerão as festividades de fim de ano. A coleta de lixo domiciliar acontecerá normalmente nos dias 30 (segunda) e 31 (terça-feira) em toda cidade.

Já no feriado do dia 1º de janeiro de 2020 terão 12 carros coletores e uma equipe específica de plantão em regime de mutirão para atuar em bairros da zona norte, Centro, orla de Macapá e depois das festividades de réveillon em pontos de grande concentração de pessoas como as praças Jaci Barata, Isaac Zagury, complexo do Araxá e balneário da Fazendinha, e onde houver necessidade.

Para denunciar o descarte incorreto de lixo e formação de lixeiras viciadas a população pode acionar o contato da Semur, que é o 99970-1078 (recebe mensagens via WhatsApp).

66 anos da Universidade de Samba do Boêmios do Laguinho será festejado no dia 2

 

Com o espetáculo “Revoadas na Amazônia”, a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho festeja no dia 2 de janeiro, a partir das 21h, os 66 anos de fundação da agremiação. Os ingressos individuais serão comercializados ao preço de R$ 10,00 e R$ 50,00 a mesa.


A programação que acontecerá na sede de Boêmios do Laguinho, terá a participação da Escola de Samba Maracatu da Favela, shows de samba e pagode, além da apresentação da escolinha de passistas, casais de Mestre–salas e porta-bandeiras, rainha de bateria, alas coreografadas, os intérpretes da Nação, Bateria Pororoca e a comissão de frente.

Durante as apresentações será possível fazer uma viagem pelos enredos que marcaram a história de Boêmios do Laguinho. Além de exaltar seu símbolo maior que é o Guará, que passou a ser adotado em 2009 e este ano completa 10 anos como mascote, por isso o tema explorado será “Revoadas na Amazônia”.

A temática também foi escolhida pelo fato da Universidade quase sempre explorar em seus carnavais temas ligados à Amazônia. Estes enredos mostram elementos de exaltação, denúncia e transformações que ocorrem. Tudo isso será explorado durante o show de aniversário de 66 anos da mais antiga agremiação carnavalesca do Estado.

Serviço:
Espetáculo “Revoadas na Amazônia” – Aniversário da Boêmios do Laguinho
Data: 2 de janeiro (quinta-feira)
Hora: a partir das 21h
Local: Theatro do Samba – sede de Boêmios do Laguinho
Endereço: Avenida General Osório, entre as ruas General Rondon e Eliezer Levy, bairro Laguinho
Entrada: mesas R$ 50,00 / Individual R$ 10,00

Agenda Cultural- saiba o que rola no final de ano

 

Estação Lunar Carnaval

A Prefeitura de Macapá preparou uma programação especial do Estação Lunar para este mês de dezembro. A festa tradicional ocorrerá neste sábado, 28, a partir das 18h, no balneário da Fazendinha. A programação será voltada para o carnaval, com apresentação das 10 agremiações carnavalescas do estado.

 

Encontro dos Batuqueiros

O Samba de raiz continua no último sábado de 2019, 28, no tradicional “Samba do Rei”, a partir das 12h, na Rua Santos Dumont com Duque de Caxias, será o Encontro dos maiores batuqueiros.

 

Chuva de Cores

Pra fechar o ano com chave arco-íris a UNA LGBT+ Amapá apresenta a volta do Réveillon Chuva de Cores, neste sábado, 28, na Ueap, das 19h às 00h. O evento tem por objetivo ajudar no levantar fundos para a ida da delegação do amapá para o Congresso Nacional da UNA LGBT+ (CONUNA).

‘Réveillon Beira Rio’

A orla de Macapá volta a receber a festa de Réveillon após dois anos sem celebração. Este ano, além do dia 31, a comemoração também acontece na sexta-feira (27), sábado (28) e domingo (29) em frente ao Trapiche Eliezer Levy, no Complexo Beira-Rio, a partir de 20h.

Bioparque da Amazônia inicia agendamento de visitas escolares para 2020

O Bioparque da Amazônia, entregue em outubro deste ano para a população, iniciou o recebimento de ofícios para visitas escolares a serem realizadas a partir de janeiro de 2020. Elas podem ser feitas nos dias de quarta, quinta e sexta, e é necessário seguir um protocolo junto à administração do parque.

 

Professores, coordenadores pedagógicos e demais interessados em realizar visitas ao Bioparque da Amazônia com turmas escolares devem encaminhar ofício com 15 dias de antecedência para a administração do parque. No documento, é necessário especificar o dia desejado, quantidade de alunos, professores, adultos responsáveis e um número para contato.

 

Após análise da solicitação, a administração faz a devolutiva de agenda do parque, fazendo junto à escola a negociação do dia de visitação, se for necessário. A medida faz parte da licença de operação do espaço, que estabelece um limite de 160 alunos por turno e o acompanhamento de guarda-parque durante a visita.

 

Depois da definição de data, a escola recebe um Termo de Autorização, que deve ser assinado pelos responsáveis, que se comprometem a cumprir as normas de funcionamento do parque e de segurança durante as visitas guiadas. Entre as exigências de visitas escolares, há a necessidade de um professor para cada cinco alunos, se menores de 6 anos.

 

O protocolo de agendamento mantém o funcionamento normal do parque durante as visitas e permite que as crianças desfrutem de um ambiente multissensorial e que contempla diversos ecossistemas e possibilidades de ensino. Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo número (96) 98801-9938.

 

Jhenni Quaresma

Assessora de comunicação/Bioparque da Amazônia

Da coluna “Painel” da Folha. “Na presidência do Senado, Alcolumbre mais que triplica liberação de recursos federais para o Amapá”

Quem pariu Mateus… Senadores cobraram do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o governo faça o empenho das emendas prometidas em troca da aprovação da reforma da Previdência. Dizem que, por ter avalizado o acordo com o Planalto, é corresponsável pelo calote.

… que embale O receio tem motivo. Parlamentares perdem no ano que vem o que não for empenhado até 31 de dezembro.

Uma ajudinha Alcolumbre, por sua vez, não teve tanta dificuldade. Em 2019, após assumir o Senado, liberou R$ 150 mi em recursos extra orçamentários para o Amapá, ante R$ 39,5 mi em 2018, segundo seu gabinete.