COP 25 e as respostas que nos faltam

 

*Marco Antonio Chagas. Professor-Doutor do Mestrado em Desenvolvimento Regional da Unifap

 

Em poucos anos da chegada dos europeus na Amazônia as sociedade indígenas foram dizimadas pela violência do colonialismo e 10 mil anos de história viraram arqueologia ou reservas indígenas. Estudos indicam que as sociedades ancestrais desenvolveram um sistema de saberes baseado na cultura da floresta que a ciência se apropriou sob a retórica do desenvolvimento sustentável, da bioeconomia e de outros modismos mercadológicos.

As sociedades indígenas também eram mais democráticas que as sociedades ditas modernas e têm ressignificado esse conceito com exemplos de práticas democráticas participativas e comunitárias. As Constituições da Bolívia de Evo Morales e do Equador de Rafael Correa reconheceram diferentes formas de democracia para além da representativa.

Para os que foram educados a partir do descobrimento, a Amazônia sempre terá uma primeira página de história colonialista contada a partir do livro do poder que se insinua “verdadeira”, mas também percebida como “profunda ingenuidade”, como acontece com as narrativas de que a política ambiental avançou em função das sociedade indígenas estarem sitiadas em reservas demarcadas e homologadas.

De fato, as sociedades indígenas são as fundadoras do que hoje se denomina política ambiental, não pelas Reservas, mas pela demonstração de que não existe natureza apartada de cultura, apesar de ainda se manter o desenho das estruturas governamentais de meio ambiente baseadas em caixinhas que se autoatribuem a responsabilidade pela preservação da Amazônia, como acontece com muitos que acreditam nos instrumentos de comando e controle.

A política ambiental na Amazônia também não começou com o PPG-7, que nem sequer foi mencionado pelos governadores da Amazônia na COP 25. O PPG-7 foi o maior programa de cooperação internacional para a preservação da Amazônia, executado na década de 1990 e com recursos da ordem de US$ 428 milhões, distribuídos em quatro componentes e 28 projetos, incluindo o apoio a demarcação de terras indígenas.

Vários projetos foram apoiados pelo PPG-7 no Amapá, com destaque para o Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN) que aportou recursos para o fortalecimento da política ambiental do Estado. Qual o legado do PPG-7 no Amapá?

Em 2003, no Congresso Mundial de Parques realizado na África do Sul, alguns dos atuais representantes políticos da Amazônia que hoje participam da COP 25 estiveram presentes com o mesmo discurso de natureza quantitativa que reapresentam na COP 25 e sem se posicionar sobre os avanços das políticas de seus governos em relação aos direitos das populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas e campesinas.

A impressão que fica da participação da Amazônia na COP 25 é que a história continua a ser contada a partir do descobrimento (sem índio) e que a política ambiental é sinônimo de natureza utilitária a ser compensada. Sem uma posição afirmativa que possa significar metas de garantias de preservação da floresta e de seus povos (natureza e cultura), a única coisa que se pode presumir da COP 25 é que se pactuará mais uma vez alguma meta para adiar o fim do mundo.

 

  • Simplesmente um conhecedor da causa com todos os quesitos de um excelente ser humano com consciência ambiental. Excelente texto, Dr.Marco Chagas.

  • Dr. Marcos Chagas,
    Foi boa relembrar o PPG-7, um excelente Programa de Preservação Ambiental para a Amazônia, onde o Amapá estava inserido.
    Tive o privilégio de participar deste Programa junto de dezenas e dezenas de técnicos, extrativistas e agricultores.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *