O Governo do Amapá assinou um novo convênio para dar continuidade e ampliar os atendimentos do programa “Mais Visão”, que na primeira fase realizou 7.627 cirurgias de catarata e pterígio que corrigiram a visão e devolveram a capacidade de enxergar a muitos amapaenses.

O programa é fruto de uma parceria com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos), os recursos para a nova fase são oriundos do Tesouro Estadual.

Além da continuidade das cirurgias de catarata e pterígio, o Mais Visão também irá atender casos de catarata congênita, correção cirúrgica do estrabismo e de entrópio e ectrópio, explante, implantes secundários e reposicionamento de lente intraocular, tratamento cirúrgico de truquíase, ptose, blefarocalase e simblefaroplastia, sutura de pálpebra, cirurgia de iridectomia, vitrectomia anterior e posterior, facoemusificação com implante de lente intraocular dobrável, retinopexia com introflexão escleral, vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser e de óleo de silicone e tratamento medicamentoso da doença da retina.

O secretário de Saúde, Juan Mendes, ressaltou que através de um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foi possível identificar as principais demandas de oftalmologia.
“Conseguimos incluir mais procedimentos, ofertando outros serviços que são direcionados a doenças da retina. Isso irá impactar positivamente para diminuirmos a nossa fila de pacientes oftalmológicos que aguardavam por encaminhamento para realizar esses procedimentos através do Tratamento Fora de Domicílio”, explicou Mendes.

Serão realizadas mais de 15 mil cirurgias e mais de 150 mil procedimentos entre triagem, consultas, exames e retornos.

Mais Visão

No início de agosto o governador do Amapá, Waldez Góes, assinou o Termo de Fomento com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, que viabilizou a realização dos procedimentos, com recursos de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre, no valor de R$ 6,4 milhões.

Na primeira etapa a prioridade foram pacientes da rede estadual de saúde que aguardavam o procedimento através do Programa de Tratamento Fora de Domicilio, o PTFD. Só passaram pela triagem pacientes que possuíam nome na lista e estavam devidamente cadastrados na Central de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Em uma segunda etapa, em novembro, o Governo do Amapá já havia investido R$ 2 milhões para dar continuidade no programa.

Em média, são realizados entre 70 e 100 cirurgias por dia. Todo o espaço é adequado para que os procedimentos sejam realizados com total segurança para os pacientes e profissionais.
Procedimentos e cirurgias oftalmológicas de emergência continuam a ser realizados na rede estadual.

 

O Governo do Estado concluiu a distribuição, para os municípios amapaenses, das doses de vacinas contra a covid-19 que recebeu. Agora, aguarda nova remessa, sem, no entanto, uma data confirmada pelo Ministério da Saúde (MS). O Amapá recebeu um total de 54.800 doses de vacinas, sendo 48.800 da CoronaVac e 6.000 da AstraZeneca.

Na Central de Imunobiológicos estão armazenadas as vacinas para a segunda dose (D2) que serão entregues no prazo correto para os municípios. Também estão guardadas algumas doses do percentual reservado exclusivamente aos povos indígenas. A vacina CornonaVac, tem intervalo de 28 dias entre a aplicação da primeira e a segunda. A Astrazeneca 90 dias.

Enquanto isso, os municípios seguem aplicando as vacinas, tendo a vacinação em idosos acima de 85 anos começado em todo o Estado. Entretanto, assim como em diversos estados e cidades brasileiras, a preocupação com a interrupção do calendário de vacinações é grande por parte dos gestores.

“Há um indicativo ainda a ser confirmado de que no próximo dia 23 podemos receber um novo lote de vacinas. Mas estamos preocupados porque não há confirmação e também não há informação sobre o número de doses”, apontou Dorinaldo Malafaia, superintendente da vigilância em saúde do Amapá (SVS-AP).
Segundo Malafaia, há uma enorme lentidão na compra por parte do Governo Federal.

“Acreditamos que o certo é ampliar o leque, comprando de todas as empresas que estão no mercado. Temos cobrado do governo federal mais celeridade e correção com a vacinação”, completou.
A distribuição e outros dados sobre a vacinação do Estado do Amapá podem ser acompanhadas através do Portal do Coronavirus, no link: HTTPS://painel.corona.ap.gov.br/vacina/

 

A Prefeitura de Macapá continua com execução do Plano Municipal de Imunização contra a covid-19 e desta vez os idosos de 84 anos iniciarão a imunização, que será feita a partir das doses remanescentes. As primeiras doses para este grupo começarão a ser distribuída na quinta-feira (18) de fevereiro nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Marabaixo, Perpétuo Socorro, São Pedro, Novo Horizonte, Brasil Novo e na Policlínica da Unifap, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Assim como feito anteriormente, a vacinação deste público está condicionada ao pré-cadastro feito no site da Prefeitura de Macapá. Caso o idoso ou seus familiares não possuam acesso à internet, o procedimento poderá ser realizado em uma UBS mais próxima. Ainda é necessário levar uma cópia do documento oficial com foto, CPF e do comprovante de residência.

“Orientamos que o familiar do idoso procure a UBS mais próxima de sua casa para realizar o agendamento da vacinação. Adotamos este procedimento para evitar a perda técnica da vacina, porque uma vez aberto, o frasco tem um prazo de validade”, afirmou a coordenadora da Central de Imunização da Semsa, Monique Uchôa.

Acamados

Os acamados continuarão a ser vacinados e para isso, é necessário que o familiar procure uma UBS para identificar a pessoa que está nesta condição e, com isso, uma equipe de Estratégia de Saúde da Família realizará o procedimento na casa do idoso.

Balanço do Dia D

A ação aconteceu no sábado (13) e envolveu 19 pontos de vacinação, sendo dois drive-thrus, um na Zona Sul e outro na Área Central de Macapá e 17 UBSs nas Zonas Urbana e Rural.

Para esta fase, o município recebeu 3.203 e desse total, foram usadas mais de 1400 doses. Dessa forma, a rede municipal de saúde ainda dispõe de mais de 1700 doses da vacina contra a coronavírus disponíveis para vacinação.

 

Na quarta-feira, 17, a Igreja Católica inicia o tempo litúrgico da Quaresma com a celebração de Imposição das Cinzas. Segundo a tradição, serão 40 dias dedicados para intensificar a vida de oração, de penitência e de caridade como forma de preparação para a Páscoa. Junto com a imposição das cinzas os fiéis são convidados à conversão e adesão ao Evangelho.

Na Diocese de Macapá, as celebrações da Quarta-feira de Cinzas acontecem em todas as paróquias, e nas comunidades onde for possível, segundo os horários ordinários de missas em dia de semana.

Mudança no Rito

Este ano, por conta da pandemia, o rito de imposição das cinzas sofreu uma alteração. O Vaticano publicou uma nota especificando os procedimentos a serem seguidos pelos sacerdotes durante a celebração com a obrigatoriedade de uso de máscara ou proteção facial e a recitação da fórmula de imposição apenas uma vez.
“Feita a oração de bênção das cinzas e depois de as ter aspergido com água benta sem dizer nada o sacerdote, voltado para os presentes, diz uma só vez para todos a fórmula que se encontra no Missal Romano: ‘Convertei-vos e acreditai no Evangelho’, ou ‘Lembra-te que és pó da terra e à terra voltarás’”, diz a nota da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos.

CFE 2021

Na Quarta-feira de Cinzas também acontece a abertura da Campanha da Fraternidade (CF). Em 2021 a campanha é promovida também com caráter ecumênico organizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), além da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb).
A abertura oficial da 5ª Campanha da fraternidade Ecumênica 2021 (CFE) ocorre de forma simbólica e virtual às 10h nas redes sociais da Cnbb com o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e o lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”, extraído da carta de São Paulo aos Efésios, capítulo 2, versículo 14.

Celebrações
O bispo diocesano dom Pedro José Conti preside a missa com imposição das cinzas às 19h na Catedral São José. A celebração marca também a abertura da Campanha da Fraternidade 2021.
Na Paróquia São José, a celebração acontece em três horários. Às 12h na Igreja São José, no centro da capital. Às 16h, horário especial para garantir a participação dos idosos, além da missa das 19h presidida pelo bispo.
Com a impossibilidade de participação de fiéis na celebração do dia 17 por motivo de trabalho, saúde, dentre outros, a imposição das cinzas também poderá ser realizada nas comunidades em outros dias, como é o caso da Paróquia Jesus Bom Samaritano, no bairro do Zerão, que fará a distribuição do sacramental também nas missas de sábado ( 20) e domingo (21) nas capelas da Paróquia.
Confira abaixo os horários já confirmados de outras paróquias. A publicação segue sendo atualizada.
VICARIATO I
PARÓQUIA: NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
Igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré | Horário: às 19h ;
Igreja Santos Arcanjos| Horário: às 19h ;
Igreja Santo Expedito | Horário: às 19h ;
PARÓQUIA: NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Igreja Matriz N. Senhora do Rosário | Horário: às 19h ;
Igreja São Joaquim | Horário: às 19h;
Igreja Santa Cruz | Horário: às 19h;
Igreja São Lázaro | Horário: às 19h;
Igreja N.S. do Bom Remédio | Horário: às 19h;
Igreja Divino Espírito Santo | Horário: às 19h;
Igreja Nova e Eterna Aliança | Horário: às 19h;
Igreja São João Paulo II | Horário: às 19h;
Igreja São Sebastião | Horário: às 19h;
Igreja Sagrada Família | Horário: às 19h;
Igreja N.S. de Lourdes | Horário: às 19h;
Igreja Santo Antônio do Curiaú | Horário: às 19h;
Igreja Nossa Senhora das Graças | Horário: às 19h;
PARÓQUIA: SÃO BENEDITO
Igreja Matriz São Benedito | Horário: às 7h30 e às 18h ;
Igreja Mãe dos Pobres | Horário: às 17h30;
Igreja Nossa Senhora Aparecida | Horário: às 19h;

VICARIATO II
PARÓQUIA: JESUS DE NAZARÉ
Igreja Matriz Jesus de Nazaré | Horário: às 18h;
Igreja São José de Anchieta | Horário: às 18h;
PARÓQUIA: SANTUÁRIO DE N.S. DE FÁTIMA
Igreja Matriz Santuário de Fátima | Horário: 17h e 19h ;
Igreja Santíssima Trindade | Horário: às 19h;
Igreja São Francisco | Horário: às 19h;

VICARIATO III
PARÓQUIA: SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus | Horário: às 19h ;
PARÓQUIA: JESUS BOM SAMARITANO
Igreja Matriz Jesus Bom Samaritano| Horário: às 7h30 e às 18h30 ;
PARÓQUIA: CRISTO BOM PASTOR
Igreja Matriz Cristo Bom Pastor| Horário: às 19h;
Igreja Maria Mãe da Igreja | Horário: às 19h;
Igreja Cristo Redentor | Horário: às 19h;
Igreja Santo Agostinho | Horário: às 19h;

VICARIATO IV
PARÓQUIA: SÃO JOSÉ
Igreja São José | Horário: às 12h;
Catedral São José| Horário: às 16h e às 19h;
PARÓQUIA: SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
Igreja Matriz N.S. do Perpétuo Socorro| Horário: às 8h e às 18h;
Igreja Nossa Senhora do Carmo | Horário: às 19h;
Igreja Santo Afonso | Horário: às 19h;
PARÓQUIA: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Igreja Matriz N.S. da Conceição| Horário: às 7h e 18h
Igreja Santa Inês | Horário: 19h30;
Igreja N.S. de Nazaré | Horário: às 19h30;
PARÓQUIA: SÃO PEDRO
Igreja Matriz São Pedro| Horário: às 7h30 e às 18h ;

VICARIATO V
PARÓQUIA: SANTA TERESINHA (DISTRITO DE FAZENDINHA)
Igreja Matriz Santa Teresinha| Horário: às 19h;
Igreja São João Evangelista | Horário: às 19h;
Igreja Nossa Senhora Perpetuo Socorro| Horário: 19h;
Igreja Nossa Senhora das Graças | horário: 19h
Igreja Cristo Nossa Paz | Horário: às 19h;
Igreja Nossa Senhora de Lourdes | horário: 19h
Igreja Santa Luzia | Horário: às 19h;
Igreja N.S. Aparecida | Horário: às 19h;

PARÓQUIA: SÃO PIO  (SANTANA)
Igreja São Bento | Horário: às 19h;
Igreja São Francisco| Horário: às 19h;
Igreja Matriz São Pio| Horário: às 18h30;

VICARIATO VI
PARÓQUIA SANTA BARBARA – SERRA DO NAVIO | PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Igreja Santa Teresinha – Cupixi | Horário: 8h;
Igreja São Pedro – Pedra Branca do Amapari | Horário: 19h30;
PARÓQUIA N. SRA. DAS GRAÇAS – OIAPOQUE
Igreja Nossa Senhora de Nazaré – Cleverlândia do Norte| Horário: às 18h;
Igreja Matriz N.S. das Graças | Horário: às 19h30;

Diocese de Macapá
Pastoral da Comunicação

 

“Estava à toa na vida, o meu amor me chamou, pra ver a Banda passar, cantando coisas de amor”. E em 2021 por conta da pandemia não teremos pelas ruas de Macapá o som dessa tradicional marchinha e tantas outras, que milhares de foliões e amantes do carnaval lotavam às ruas e avenidas de Macapá nesta terça-feira gorda de carnaval, quando o maior bloco do Norte do país, “A Banda”, saía pelas vias arrastando uma multidão com irreverência e muita alegria.

O bloco é considerado Patrimônio Cultural do Município. Ele foi fundado em 1965, e este ano comemora 56 anos de existência, mas sem a famosa aglomeração que tanto amamos pelas ruas da cidade.

José Figueiredo de Souza, o “Savino”, fundador do bloco, disse que esse ano é atípico, pois é o primeiro ano que “A Banda” não saíra arrastando uma multidão. Infelizmente não teremos este ano a nossa “A Banda”, O bloco não é meu e nem de ninguém, é do povo”, que todos sejam vacinados e que em 2022 possamos voltar como nosso maior bloco para ruas de Macapá espalhando alegria.

A Banda é a cara do povo e da cidade de Macapá , faz parte da cultura, além de ser o patrimônio.

Fotos: Max Renê 

 

Dados norteiam tomada de decisão do Governo do Rstado e dos municípios. Documento foi apresentado nesta segunda-feira, 15.

Amapá segue na classificação laranja, que representa risco moderado da doença.
De acordo com o relatório do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) apresentado nesta segunda-feira, 15, relacionado à última semana epidemiológica, que encerrou no dia 13 de fevereiro, o Amapá segue na classificação laranja, que representa risco moderado da doença. O documento traz dados dos municípios que norteiam as tomadas de decisões.

Na classificação final da avaliação de riscos apenas o município de Santana está na faixa vermelha, que indica risco alto da doença. Na faixa laranja estão Calçoene, Serra do Navio, Pracuúba, Amapá, Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Cutias, Porto Grande, Itaubal, Mazagão, Vitória do Jari e Macapá, indicando risco moderado de infecção. Já Oiapoque e Laranjal do Jari estão na fase amarela, que representa risco baixo de infecção do novo coronavírus.

Taxa de incidência

O Ritimo de Contágio (Rt) do coronavírus, que indica o número médio de pessoas que cada indivíduo contaminado consegue infectar, atualmente é de 1.01 — apontando que cada pessoa transmite a doença a pelo menos mais uma pessoa.

No Amapá, a taxa de incidência é de 9.503.49 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação a taxa de incidência nos municípios, Macapá possui o maior número do estado, com marca de 6.333.45 por mil habitantes. Por outro lado, o município de Pracuúba possui a menor taxa, com 64.33 por mil habitantes.

Veja os números por municipio:

• Macapá: 6333.45
• Santana: 3160.28
• Laranjal do Jari: 1085.04
• Oiapoque: 759.59
• Vitória do Jari: 586.23
• Pedra Branca do Amapari: 552.43
• Mazagão: 405.05
• Tartarugalzinho: 303.29
• Porto Grande: 297.29
• Calçoene: 277.49
• Ferreira Gomes: 206.43
• Amapá: 194.08
• Serra do Navio: 168.09
• Cutias: 147.74
• Itaubal: 64.69
• Pracuúba: 64.33

Taxa de letalidade

As medidas adotadas no combate à propagação do coronavírus, bem como, a ampliação das testagens, o atendimento e a assistência terapêutica precoce aos infectados vêm contribuindo efetivamente para redução dos casos de óbito por covid-19 no Amapá, chegando a taxa de letalidade de 1.37 em 13 de fevereiro de 2021 — uma marca bem abaixo da taxa nacional, que é quase o dobro com 2.4 na mesma data

No detalhamento da taxa de letalidade nos municípios, Macapá possui o maior número de letalidade no estado (2.372.82 por 100 casos). Já o município de Pedra Branca do Amapari possui a menor taxa, marcando 263.16 por 100 casos.

• Macapá: 2.37
• Pracuúba: 1.69
• Porto Grande: 1.22
• Laranjal do Jari: 0.87
• Oiapoque: 0.67
• Amapá: 0.66
• Tartarugalzinho: 0.6
• Calçoene: 0.59
• Santana: 0.57
• Ferreira Gomes: 0.53
• Vitória do Jari: 0.43
• Serra do Navio: 0.43
• Cutias: 0.37
• Mazagão: 0.36
• Itaubal: 0.28
• Pedra Branca do Amapari: 0.26

Atendimentos

O número de atendimentos apresentou variação de -15.81% com relação à semana epidemiológica anterior, enquanto o número de receitas apresentou, no mesmo período, variação de -17.11%.

Disponibilidade de leitos

A disponibilidade dos leitos na rede pública de UTI é de 29.58% e dos leitos clínicos de 63.16%.

Na rede privada a disponibilidade é de 55% dos leitos de UTI e de 37.5% dos leitos clínicos.

Taxa de positividade

Das 3.041 amostras de exames realizados, 707 foram positivas, obtendo uma taxa de positividade de 23.25%

 

O governador do Amapá, Waldez Góes anunciou nas suas redes na noite desta segunda-feira, 15, que começa a vigorar nesta terça-feira, 16, um novo decreto que proíbe eventos em todo Amapá e limita atendimento presencial para todas atividades não essenciais até às 22h.

“A partir de amanhã entra em vigor um novo decreto com medidas para proteção da vida dos amapenses. Entre essas novas medidas está a proibição de eventos em todo o Amapá e a limitação de atendimento presencial até as 22 horas para todas as atividades não essenciais”, explicou

Nova Variante

O chefe do executivo Estadual disse também a nova variante encontrada na Guiana Francesa é sinal de alerta. “Os casos suspeitos da nova cepa do vírus são outro sinal de alerta, assim como a variante identificada na Guiana Francesa”, alertou.

Internação

Waldez Góes também falou sobre o crescimento de 200% de internação no Laranjal do Jari

“Na avaliação do relatório semanal do Coesp, junto com nove prefeitos do Estado, identificamos um avanço da pandemia em Laranjal do Jari com aumento de 200% no índice de internação e por isso ampliamos imediatamente em mais 11 leitos a retaguarda na região”, ponderou.

Vacinação

“Ainda que o avanço da vacinação traga um alento e muita esperança para nossa gente, continua sendo muito importante que a gente mantenha todas as medidas e que cada um faça sua parte. Só assim conseguiremos vencer o coronavírus”, ressaltou.

http://Decreto leia aqui

DEC.0469 (2)

 

A Prefeitura de Macapá retomou a produção da cartilha institucional que conta a história do Ciclo do Marabaixo. “A cartilha será um instrumento de implementação da lei n° 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo o ensino de História e Cultura Afro-brasileira. Estamos montando o material em parceria com os representantes das famílias que realizam o Ciclo do Marabaixo e pretendemos colocar disponível nas escolas municipais de 1° ao 5° ano’’, ressaltou a diretora-presidente do Instituto Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), Maria Carolina.

Cartilha

O projeto vai documentar essa autêntica manifestação cultural e religiosa afro-amapaense, reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Desta forma, contará com informações didáticas das famílias tradicionais que iniciaram o Ciclo.
Dona Marinete Costa, de 59 anos, é integrante da Associação Cultural Berço das Tradições Amapaenses (ACBTA), localizada no Santa Rita, bairro conhecido nos ladrões de marabaixo como Favela, comentou a importância da cartilha para as famílias tradicionais.

‘’A cartilha serve para desmistificamos que o Marabaixo não é apenas dança e bebedeira. É a identidade cultural do nosso Amapá’’, destacou Marinete.
A reunião realizada no Improir contou com a presença de representantes dos seis grupos que promovem o Ciclo do Marabaixo em Macapá: Grupo Folclórico Zeca e Bibi Costa (Azebic), Associação Folclórica Marabaixo do Pavão (Afomapa), Associação Cultural Raimundo Ladislau, União Folclórica Campina Grande (USCG), Associação Cultural Berço das Tradições Amapaenses (ACBTA) e Associação Cultural Raízes da Favela – Dica Congó.

Marabaixo

O Marabaixo é uma manifestação cultural afro-amapaense que homenageia o Divino Espírito Santo e Santíssima Trindade, através de missas, ladainhas, ladrões e dança. A comemoração religiosa é realizada durante 61 dias, iniciando no Domingo de Ramos (Páscoa) e finalizando no Domingo do Senhor (Corpus-Christi).
O Marabaixo também é considerado Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. No Amapá, comemora-se no dia 16 de Junho, o Dia Estadual do Marabaixo, implementado pela lei n° 0049/10.

A partir desta segunda-feira (15) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se torna pioneiro entre todos os tribunais brasileiros na implantação do programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O Termo de Cooperação Técnica para a concretização do projeto piloto foi assinado pelo presidente da Corte amapaense, desembargador João Lages, e pela juíza auxiliar da presidência do CNJ, Lívia Peres, representando o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

A mesa da cerimônia de lançamento do programa Justiça 4.0 foi composta ainda pelos desembargadores Carlos Tork e Rommel Araújo (futuro presidente da Corte), a procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Ivana Cei e o juiz auxiliar da presidência do TJAP, Paulo Madeira. Na plateia diretores e servidores da Justiça. A cerimônia foi transmitida pelo Canal da Justiça no Youtube e na página do Poder Judiciário no Facebook (VEJA AQUI).

De acordo com o desembargador-presidente João Lages, “para nós é de extrema valia, porque partirá daqui o projeto piloto, considerando que temos uma vantagem, sem desmerecer nenhuma unidade da Federação, por sermos um estado pequeno, com poucas comarcas, e essa missão será cumprida com maestria, como sempre fizemos”. O programa irá promover o diálogo entre as realidades analógica e o digital de nossos processos, implementando a transparência, a governança e a eficiência do Poder Judiciário com a efetiva aproximação do cidadão e a redução das despesas.

 

Para a juíza federal Lívia Peres, “esse foi um importante passo de adesão do TJAP ao programa Justiça 4.0, um programa robusto que significa infraestrutura de tecnologia da informação para o Poder Judiciário, enxergando a Justiça como um todo”. A magistrada disse ainda que “o CNJ protagoniza o papel de gestor do planejamento estratégico do Judiciário, e hoje não é possível pensar esse planejamento sem pensar em uma ampla estrutura eficiente dos nossos dados”.

A magistrada destacou ainda que “esse programa visa uma higienização da nossa base de dados”, que terá início com a entrada de uma equipe do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que virá analisar a base de dados e o parque tecnológico. “Esse desnivelamento que há hoje entre os tribunais brasileiros quanto à tecnologia da informação é uma realidade que será enfrentada, porque o que se quer é uma qualidade de prestação jurisdicional equivalente para todas as regiões”, finalizou.

Com o termo assinado agora, será na gestão do desembargador Rommel Araújo, a ser empossado no dia 26 de fevereiro, que o programa terá prosseguimento. “Nossa ideia, minha e do desembargador Lages que está deixando a presidência, é preparar a Justiça para os próximos 30 anos, e isso só é possível com o desenvolvimento da inteligência artificial e o avanço na tecnologia da informação”, disse o magistrado.

O desembargador Rommel Araújo lembrou ainda que “antes da pandemia estávamos discutindo o teletrabalho, e agora estamos buscando aperfeiçoar o trabalho remoto, que é uma nova realidade, na medida em que todas as atividades judiciais e administrativas que eram possíveis de serem realizadas com distanciamento social, foram realizadas com sucesso”.

O programa 4.0 do CNJ vai desenvolver estudos, novas metodologias e criar mecanismos e instrumentos que potencializem a implantação, disseminação e sustentação de capacidades técnicas, conceituais e operativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas judiciárias.

São quatro eixos prioritários: Estratégia para fortalecimento da aplicação de mecanismos de inovação e tecnologias disruptivas no Poder Judiciário, com foco na efetividade na prestação jurisdicional para toda a sociedade; Gestão da informação para formulação, implantação e monitoramento de políticas judiciárias baseadas em evidências e voltadas à promoção de Direitos Humanos; Estratégia de atuação da Justiça na prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos; Plano de fortalecimento de capacidades institucionais do CNJ e da Justiça, com ênfase na promoção de segurança jurídica e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional.

 

Segundo o Superintendente de Vigilância em saúde do Estado, Dorinaldo Malafaia em entrevista nesta segunda-feira, 15, ele revelou que a vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários já alcançou 50% dos grupos prioritários em todos os municípios do Amapá.

No último sábado, 13, iniciou a imunização para idosos acima de 85 anos na capital.  Para esta etapa, o Governo do Amapá repassou 3.203 doses do imunizante Coronovac para a Prefeitura de Macapá.

A proposta é realizar a imunização em quatro etapas, conforme a disponibilização de doses para o Estado.
* 1ª etapa – grupo prioritário: profissionais da saúde
* 2ª etapa – grupo prioritário: pessoas a partir de 60 anos e pessoas institucionalizadas.
* 3ª etapa – Grupo prioritário: pessoas com comorbidades
* 4ª etapa – Grupo prioritário: trabalhadores da educação; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; funcionários do sistema prisional e povos indígenas

Caminhoneiros, passageiros de ônibus, viajantes em carros de passeio, quem vêm do Oiapoque ou vai de Macapá não sabem quanto tempo ficarão na estrada.

Indignados com o descaso, dezenas de caminhoneiros e transportadores que estão presos na lama, e não veem chegar uma solução, uma manifestação justa, bloquearam a BR 156, adiante da comunidade do Carnot, no município de Calçoene. Ninguém – a não ser ambulâncias – está passando. Reivindicam, com direito, que possam viajar em segurança com a manutenção da estrada e a retomada das obras de pavimentação.

O prejuízo é alto – com atraso, quebras, alimentação, perda de cargas e dias de serviço.

O Deputado que já havia pedido uma explicação e providências ao DNIT, há duas semanas, continua empenhado e cobrando uma solução.

Com a Bancada, havia emenda de mais de R$ 44 milhões para pavimentar a BR 156. Havia dinheiro disponível, ainda em 2019, que não foi aplicado.

A informação chega por mensagem de aplicativo, por pessoas que foram autorizadas a passar do bloqueio e chegar à aldeia Arumã, onde tem sinal de celular e Internet, fugindo do isolamento completo.

 

A fiscalização para cumprimento dos decretos de restrições, vacinação contra a covid-19 e a possibilidade de retorno das aulas presenciais foram temas da reunião realizada nesta sexta-feira, 12, entre o governador do Amapá, Waldez Góes, e as prefeituras da região metropolitana – Macapá, Santana e Mazagão.

Conforme planejamento definido de forma integrada, os municípios devem seguir vacinando a população, respeitando os planos estadual e nacional de imunização para evitar prejuízos ao enfrentamento à pandemia.

Outro ponto importante foi o cumprimento das medidas definidas nos decretos estadual e municipais. Para isso, participaram da reunião representantes das forças de segurança pública que vão reforçar as ações para evitar aglomerações e outras infrações que aumentam o risco de contágio.

Sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais nas redes públicas e privadas, o direcionamento do Governo do Amapá e das autoridades sanitárias é de que os municípios sigam o plano estadual de retorno das atividades da educação, que foi elaborado com base no protocolo técnico-científico.

“A região metropolitana de Macapá, além de reunir quase 80% da população amapaense, é uma das áreas com índices mais preocupantes nas últimas semanas. Por esta razão alinhei ações com as prefeituras. Não podemos nos desviar do nosso principal foco, que é defender a vida dos amapaenses”, destacou o governador.

 

O senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) esteve, nesta sexta-feira (12), acompanhado do secretário de Planejamento do Amapá, Eduardo Tavares, na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento-BNDES, em Brasília.

A união de esforços, liderada pelo senador Davi Alcolumbre e pelo governador Waldez Góes, resultou em mais um grande avanço para o estado, desta vez para uma etapa importante do plano rodoviário estadual com a liberação dos recursos necessários para a continuidade do plano rodoviário.

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*Liberação dos recursos*

O presidente do BNDES comunicou ao senador que essa importante etapa de liberação dos 140 milhões já está concluída.

“Temos trabalhado com muito afinco nessa relação com o Amapá.” resumiu, Montezano.

Essa importante liberação de recursos vinha sendo discutida desde o ano de 2018, e, com articulação e empenho do senador Davi Alcolumbre, finalmente foi concretizada.

Davi ressaltou que esse benefício vai alcançar todo o Estado, interligando com mais qualidade e estrutura os municípios, facilitando o transporte de produção por todo o Amapá.

“Muito feliz em receber a notícia de que a autorização dos R$ 140 milhões, que o Amapá pleiteava, no âmbito do contrato com BNDES, foi liberado hoje. Agradeço ao empenho do presidente do BNDES que conseguiu, junto com o governo do estado, destravar esse importante investimento para que a gente possa modernizar a infraestrutura logística das nossas estradas.” comemorou o senador.

Estão previstas obras estruturantes destinadas às rodovias estaduais AP-070, AP-270, AP-340 e AP-426, com serviços de terraplenagem, drenagem superficial e subterrâneas, pavimentação, sinalização horizontal e vertical além de pavimentação de 57,89 quilômetros e a construção de sete pontes em concreto armado.

Destaca-se ainda que a AP-110, que inicialmente estava inserida para ser realizada com recursos do BNDES, foi acelerada através da destinação de emendas parlamentares, também obtidas com apoio do Senador Davi.

*Integração das regiões*

Investimentos na ordem de R$ 140 milhões vão permitir a integração dos municípios de Itaubal, Cutias do Araguari, os distritos de Macapá como Santo Antônio da Pedreira, Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí, facilitando o acesso à região metropolitana (Macapá, Santana e Mazagão) e a ligação ao modal fluvio-maritimo e aéreo. A região tem importante participação no setor econômico com a agropecuária agricultura, pescado, produtos da floresta e principalmente na produção de grãos.

_Assessoria de Imprensa_
*Davi Alcolumbre*

Selo Sustentabilidade seria uma condicionante na contratação pública

Programa Tesouro Verde é apresentado aos procuradores do Estado
A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) poderá integrar o Programa Tesouro Verde nos processos de compras públicas no âmbito do Estado. Com a possibilidade de adesão, a Central de Licitações e Contratos (CLC-PGE) passaria a exigir o Selo de Sustentabilidade, integrando os serviços ambientais que o Estado dispõe.

O Tesouro Verde é uma credencial do Governo do Estado que atesta empresas, indústrias e comércios que adotam boas práticas socioambientais e de gestão. O programa tem visibilidade internacional, estando alinhado com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Acordo de Paris, implantado como uma forma de transformar o Amapá em um símbolo de economia sustentável da Amazônia.

Em reunião, na sede da PGE, a diretora do Brasil Mata Viva (BMTCA Ativos Ambientais AS), Pâmela Pádua, apresentou aos procuradores do Estado, Rodrigo Pimentel, Jeane Martins e Mayara Lourenço, as estratégias e os benefícios do Programa Tesouro Verde.
Pádua explicou que, com a integração, a PGE tornará acessível a sustentabilidade por meio da contratação pública
“O selo é essa agregação que possibilitará acesso às empresas. É uma credencial junto às políticas de estímulo do Estado e também, agora, junto ao mercado financeiro com as linhas de fomento. Então, é uma rede de benefícios, e a Procuradoria-Geral é uma parceira muito importante dentro desse processo”, comentou Pâmela Pádua.

Para o procurador-chefe da Central de CLC-PGE, Rodrigo Pimentel, esse é um momento importante de conhecer melhor o Programa Tesouro Verde, para que a PGE, dentro da legalidade, possa vincular o Selo Sustentabilidade como condição de contratação de compras públicas.
O processo de integração da PGE ao Tesouro Verde foi um pedido do procurador-geral, Narson Galeno, por entender que os órgãos estaduais também devem fazer parte desse contexto de estímulo à sustentabilidade da política pública.

“Temos interesse em fazer parte do Programa Tesouro Verde, por meio da nossa Central de Licitações e Contratos. As empresas que forem concorrer aos processos de compras públicas deverão ter o Selo Sustentabilidade. Assim, tanto elas, como nós, enquanto Procuradoria-Geral, estaremos contribuindo com a preservação de nossas florestas”, explicou Galeno.

Tesouro Verde

O programa transforma preservação ambiental em um importante componente de sua matriz econômica. Assim, as riquezas naturais darão retorno social e financeiro local concreto e uma resposta para o mundo.
Mais informações sobre o Selo Sustentabilidade Tesouro Verde – Amapá basta acessar ao site plataformatesouroverde.com.br/estados/AP.

Foi autorizado nesta quinta-feira, 11, pelo governador do Amapá, Waldez Góes, a realização do concurso público para professor efetivo e técnico administrativo da Universidade Estadual do Amapá (Ueap). A previsão é de que sejam ofertadas 80 vagas no certame.

O chefe do Executivo Estadual informou que todo o esforço necessário para melhorar a Ueap está sendo feito.
“Desde os investimentos na infraestrutura, novos cursos e a autorização do concurso. Além da defesa de emendas para investimentos na Ueap, uma das pautas que discutirei no próximo dia 23 com a bancada federal”, informou Góes.

Com a autorização, a Ueap poderá iniciar o planejamento e montar a comissão que cuidará do processo.
“Estávamos aguardando a autorização do governador e agora iniciaremos o planejamento e a expectativa é de que o edital seja lançado ainda neste semestre”, informou a reitora.

Durante a reunião também foram discutidos o aumento de repasse para a instituição para gerenciamento dos cursos e a implantação do campus Território dos Lagos, no município de Amapá, para atender a população daquela região. O campus será construído na área do Parque de Exposição que será doada para a Ueap.