Selo Sustentabilidade seria uma condicionante na contratação pública
Programa Tesouro Verde é apresentado aos procuradores do Estado
A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) poderá integrar o Programa Tesouro Verde nos processos de compras públicas no âmbito do Estado. Com a possibilidade de adesão, a Central de Licitações e Contratos (CLC-PGE) passaria a exigir o Selo de Sustentabilidade, integrando os serviços ambientais que o Estado dispõe.
O Tesouro Verde é uma credencial do Governo do Estado que atesta empresas, indústrias e comércios que adotam boas práticas socioambientais e de gestão. O programa tem visibilidade internacional, estando alinhado com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Acordo de Paris, implantado como uma forma de transformar o Amapá em um símbolo de economia sustentável da Amazônia.
Em reunião, na sede da PGE, a diretora do Brasil Mata Viva (BMTCA Ativos Ambientais AS), Pâmela Pádua, apresentou aos procuradores do Estado, Rodrigo Pimentel, Jeane Martins e Mayara Lourenço, as estratégias e os benefícios do Programa Tesouro Verde.
Pádua explicou que, com a integração, a PGE tornará acessível a sustentabilidade por meio da contratação pública
“O selo é essa agregação que possibilitará acesso às empresas. É uma credencial junto às políticas de estímulo do Estado e também, agora, junto ao mercado financeiro com as linhas de fomento. Então, é uma rede de benefícios, e a Procuradoria-Geral é uma parceira muito importante dentro desse processo”, comentou Pâmela Pádua.
Para o procurador-chefe da Central de CLC-PGE, Rodrigo Pimentel, esse é um momento importante de conhecer melhor o Programa Tesouro Verde, para que a PGE, dentro da legalidade, possa vincular o Selo Sustentabilidade como condição de contratação de compras públicas.
O processo de integração da PGE ao Tesouro Verde foi um pedido do procurador-geral, Narson Galeno, por entender que os órgãos estaduais também devem fazer parte desse contexto de estímulo à sustentabilidade da política pública.
“Temos interesse em fazer parte do Programa Tesouro Verde, por meio da nossa Central de Licitações e Contratos. As empresas que forem concorrer aos processos de compras públicas deverão ter o Selo Sustentabilidade. Assim, tanto elas, como nós, enquanto Procuradoria-Geral, estaremos contribuindo com a preservação de nossas florestas”, explicou Galeno.
Tesouro Verde
O programa transforma preservação ambiental em um importante componente de sua matriz econômica. Assim, as riquezas naturais darão retorno social e financeiro local concreto e uma resposta para o mundo.
Mais informações sobre o Selo Sustentabilidade Tesouro Verde – Amapá basta acessar ao site plataformatesouroverde.com.br/estados/AP.