Autor: Redação

Os profissionais deverão atuar nas unidades de atendimento específicos para pacientes com coronavírus da rede estadual de saúde.
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira, 5, o edital de chamada pública emergencial para formação de cadastro reserva de profissionais de saúde para atuar no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. A abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado inicia neste sábado, 6, a partir das 8h, e vai até às 23h59 da próxima terça-feira, 9.

As vagas para compor o cadastro de reserva são destinadas para os cargos de médico, fisioterapeuta, psicólogo e assistente social na Secretaria Estadual de Saúde. Interessados devem se inscrever obrigatoriamente de forma online via formulário Google Forms:

Para preencher o formulário clique aqui

A convocação dos candidatos aprovados acontecerá de acordo com as necessidades de contratação temporária e com a opção escolhida no ato da inscrição. O candidato deve ser brasileiro, ou caso de nacionalidade portuguesa precisa estar amparado pelo estatuto de igualdade. Também, deverá comprovar formação e ter idade mínima de 18 anos, no momento de contratação.

É importante que o candidato leia e siga atentamente as orientações contidas no edital, tendo cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar o requerimento de inscrição com os documentos. Todos os dados informados serão conferidos no momento da convocação.

Os profissionais selecionados que, por ventura, houver necessidade de contratação vão atuar nas unidades de atendimento específicos para pacientes com coronavírus da rede estadual de saúde. O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (https://saude.portal.ap.gov.br/) na aba Editais e no Diário Oficial do Estado.

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, emitiu nesta sexta-feira (5), os ofícios Nª 0000174/2021-2ªPJDS/MCP e 0000175/2021-2ªPJDS/MCP ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e à titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da capital amapaense, Karlene Aguiar, para que adotem as providências necessárias e cumpram a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19.

E, para tal, que a imunização de profissionais da área seja realizada a partir de listas nominais, previamente elaboradas e encaminhadas pelos gestores das unidades, contendo informações sobre critérios como idade, comorbidades, local de trabalho e atividades de risco que exercem.

De acordo com os documentos, assinados pelos promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, o Município precisa cumprir rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, cujo objetivo é estabelecer as ações e estratégias da imunização.

A Promotoria da Saúde identificou falhas nos procedimentos da imunização em Macapá e, por isso, o MP-AP requereu a suspensão temporária da vacinação e adequação imediata ao Plano Nacional, para a volta desta prestação de serviço.

Conforme os ofícios, somente ontem (4), o MP-AP tomou conhecimento de que ocorreria a vacinação de trabalhadores da Saúde de clínicas particulares e de laboratórios, além de residentes de enfermagem e medicina de Macapá, no shopping Garden, no horário de 10h às 13h.

O MP-AP ressalta que há insuficiência das doses disponibilizadas para o atendimento dos profissionais a rede de saúde, o que, por consequência, exige a máxima transparência e rigorosa seleção dos trabalhadores, seja da rede pública ou privada, que receberão a vacina nessa primeira oportunidade

Portanto, o MP-AP requereu que o prefeito de Macapá e a titular da Semsa obedeçam a ordem das diretrizes previstas no Plano Nacional; na Nota Informativa nº 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS; na Portaria nº 69, do Ministério da Saúde (MS), de 14 de janeiro de 2021, e demais atos normativos e/ou legislativos.

O não acatamento dos ofícios pode acarretar em medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

 

A partir de denúncias da população sobre aglomerações em balneários a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS), com apoio de órgãos do sistema de Segurança Pública, intensificou, no feriado de quinta-feira, 4, a fiscalização nas estradas de acesso aos balneários, e também com visitações nos próprios locais de aglomeração. Os bares não estão permitidos funcionar.

A fiscalização aconteceu em diversos locais, entre eles a Ponte da Integração, sobre o rio Matapi; posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no KM-9 da BR-210; e na comunidade do Lontra da Pedreira, área rural de Macapá.

Ao todo foram abordados 198 veículos sendo, 9 ônibus, 12 motos e 177 carros de passeio. Dez motoristas foram autuados por infringirem normas do Código Nacional de Trânsito. Cerca de 200 pessoas foram abordadas sem máscaras e foram orientadas a colocar. Ônibus que estavam caracterizados como passeio e fretados foram orientados a retornar.

“Você percebe um grande número de pessoas que ainda insistem em burlar o decreto de restrições. Ainda insistem em não tomar os cuidados necessários como, o uso de máscara e o distanciamento. Os indicadores da pandemia continuam subindo e essa massa de pessoas continua indo a balneários como se nada tivesse acontecendo”, declarou Roberto Malcher, chefe da Vigilância Sanitária da SVS.

 

Na famosa brincadeira “perguntas e respostas” da rede social Instagram, o senador Davi Alcolumbre foi perguntado se viria candidato ao governo do Amapá em 2022. Ele disse que não. “Meu candidato ao governo em 2022 é Clécio Luís, serei candidato ao senado”, respondeu.

 

O governador Waldez Góes informou em sua redes sociais que o Ministério da Saúde liberou mais um lote de CoronaVac ao Amapá. “Conseguimos a liberação no Ministério da Saúde de mais um lote de Coronavac/Butantan para o Amapá. As vacinas devem chegar nos próximos dias. Dessa vez, serão 15 mil doses, número superior ao que era esperado anteriormente”, disse o governador.

 

“Tô na área” é o novo hit do artista Judas Sacaca. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira, 4, no dia do aniversário de 263 anos de Macapá.O clipe com produção totalmente tucuju, exibe locais culturais e turísticos de Macapá, como o Quilombo do Curiaú, além do município de Mazagão, conta também com participações de outros artistas locais e personalidades históricas, como Laura do Marabaixo.

“Nesse trabalho fiz uma fusão entre os nossos sons dos ladrões de Marabaixo e Pop Rock essa é uma mistura única, inovadora para a linguagem musical amapaense. O clipe também tem essa pegada, além de abordar situações e figuras históricas do Amapá”, destacou.

Confira o clip:

https://linklist.bio/sacacaman

 

A Prefeitura de Macapá autorizou a retomada gradativa e segura das atividades educacionais em escolas da rede particular de ensino do município, a partir do dia 8 de fevereiro. O decreto municipal 1.335-PMM libera o ensino híbrido, presencial e on-line, para a Educação Infantil e foi assinado na tarde de quarta-feira (03) pelo prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

A medida foi tomada considerando o parecer técnico do Governo do Estado que indica o risco moderado e impõe medidas de distanciamento social.

“Devemos pensar no desenvolvimento intelectual e emocional da criança, visto que muitos estão tendo dificuldades psicológicas devido ao tempo ocioso em casa. Tivemos reuniões com membros das escolas particulares que assumiram o compromisso de planejar as aulas, respeitando as medidas sanitárias”, pontuou o prefeito.

O sistema híbrido deverá intercalar atividades presenciais e on-line, respeitando a capacidade de até 50% dos alunos na sala de aula. Os pais ou responsáveis devem autorizar expressamente a participação presencial das crianças.

Plano Estratégico

Cada instituição deve elaborar um plano estratégico de retomada das suas atividades que deverá ser apresentado e aprovado pela Vigilância Sanitária do município.

Os estabelecimentos de ensino deverão seguir as orientações sanitárias, como o uso obrigatório de máscara pelos alunos e funcionários, adoção permanente de medidas de higiene, respeito do distanciamento evitando atividades que promovam contato físico, circulação do ar nas salas de aulas sempre com portas ou janelas abertas. Os funcionários que são do grupo de risco devem ser dispensados do formato presencial.

 

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

Alegria, fé e tradição marcaram o início da programação do aniversário de 263 anos de Macapá nesta quinta-feira (4). A programação iniciou às 5h30 com um momento profético no Templo Central da Assembleia de Deus, no Centro da capital. Às 6h ocorreu a tradicional salva de canhões (21 tiros) na Fortaleza de São José de Macapá.

Em seguida, a Prefeitura de Macapá ofertou um café da manhã no Shopping Popular, que foi restrito apenas aos convidados. Representantes da Feira do Caranguejo, Mercado Central e Feirão Popular participaram do momento.

Seu Francisco Almeida trabalha há mais de 20 anos na Feira do Caranguejo e ficou muito feliz pelo convite. “Me sinto honrado por estar aqui nesse momento tão especial, que é a comemoração do aniversário da nossa cidade. Eu amo Macapá, foi aqui que nasci e construí minha família e, acima de tudo, foi onde encontrei o meu sustento e a alegria de trabalhar”, disse o feirante.

Na ocasião, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, falou da importância do Shopping Popular para os empreendedores que aguardam pela finalização da obra.
“Devemos sempre ofertar melhores condições de emprego para esses empreendedores. Por isso, aproveito para anunciar que estamos trabalhando para que o Shopping Popular seja entregue no mês de março”, afirmou o chefe do Executivo Municipal.

Às 8h foi realizada a missa dentro da Fortaleza de São José, celebrada pelo Bispo de Macapá, Dom Pedro José Conti. Na entrada, seu Lucide dos Santos Silva e dona Irene Tavares Martins, servidores há quase 30 anos na Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, tiveram a responsabilidade de carregarem a imagem do padroeiro São José. “Primeira vez que participo da programação de aniversário, que emoção poder estar aqui”, disse a margarida, dona Irene.

Em uma celebração emocionante, o bispo falou sobre fé e esperança, lembrando de todos que estão internados por causa do novo coronavírus. Ao fim da missa, o prefeito deixou uma mensagem lembrando dos 799 macapaenses que perderam a batalha para o vírus. “Que Deus conforte os familiares e amigos dessas pessoas. Aproveito para profetizar dias melhores para o nosso município com muita fé e esperança, sei que juntos vamos vencer. E no que depender de mim, como gestor, sempre farei o melhor pelo nosso povo”, ressaltou o prefeito.

Às 9h30, a banda da Guarda Civil Municipal fez uma apresentação musical homenageando Macapá.

Com uma programação reduzida e sem público por causa da pandemia, a manhã de festas foi transmitida em Live nos canais oficiais da prefeitura.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Encerrou ontem (2), o prazo de cinco dias corridos, fixado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP-AP), para as inscrições dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reservada ao Quinto Constitucional do MP-AP. Sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o Colegiado voltará a se reunir na próxima segunda-feira (8), quando definirá a lista sêxtupla que será encaminhada ao Poder Judiciário amapaense.

No total, foram 17 membros inscritos nessa primeira fase do processo de escolha, com a homologação dos nomes realizada nesta quarta-feira (3). Conforme as regras fixadas pela Resolução nº 001/2021-CSMP/AP, de 28 de janeiro de 2021, e Edital nº 02/2021-CSMP-AP, promotores e procuradores de Justiça – com mais de dez anos de carreira e idade superior a 35 e inferior a 65 anos estavam aptos a participar. As eventuais impugnações e reclamações à lista dos inscritos poderão ser feitas no prazo de 24 horas, a contar da publicação no Diário Oficial Eletrônico do MP-AP, em petição dirigida à Presidência do Conselho Superior do Ministério Público.

“Ao apresentar os nomes do MP-AP, manifesto minha enorme gratidão a todas as manifestações de apoio e incentivo que recebi, nos últimos dias, para que eu concorresse ao cargo de desembargadora. Meu profundo respeito e carinho aos que viram em mim as características necessárias para tão nobre missão. Mesmo feliz com todo esse reconhecimento, resolvi não disputar, seguindo, assim, com a minha trajetória dentro do MP, honrando e respeitando cada voto que recebi dos meus pares, para conduzir a nossa instituição por mais dois anos”, manifestou a PGJ, Ivana Cei.

A procuradora desejou ainda, sucesso aos membros do MP-AP que estarão na lista sêxtupla. “Tenho certeza que apresentaremos ótimas opções ao Pleno do Tjap. O mais importante para nós é que o representante do Ministério Público ajude a fortalecer a Justiça amapaense, tornando-a cada vez mais transparente e presente na vida dos cidadãos”, frisou Ivana Cei.

Próxima etapa do processo

Na segunda-feira (8), às 9h, em votação secreta e presencial, os membros do Conselho Superior irão formar a lista com os seis nomes. Em caso de empate, no processo de votação, será utilizado o critério de antiguidade na carreira e, persistindo o empate, prevalecerá o mais idoso. Encerrado o processo, os votos serão imediatamente apurados e o resultado proclamado.

Na sequência, a lista sêxtupla é encaminhada pela PGJ, no prazo de três dias, ao TJAP, para que o Pleno forme a lista tríplice. Ao governador do Estado, Waldez Góes, cabe a prerrogativa de indicar o próximo desembargador, que ocupará a vaga deixada pelo ex-procurador de Justiça Manoel Brito, desembargador aposentado do TJAP por invalidez.

Nesta quarta-feira (3), em Reunião Extraordinária na Procuradoria-Geral de Justiça, o Conselho Superior do MP-AP aprovou, por unanimidade, a convocação da procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha, pelo critério de antiguidade, para fazer parte do processo de votação. A medida foi necessária para recompor o quórum mínimo de 2/3 estabelecido pela legislação, em decorrência do licenciamento dos conselheiros Nicolau Crispino, Maricélia Assunção e do conselheiro suplente Joel Chagas, que concorrem no pleito.

Inscritos na disputa ao desembargo

Promotores de Justiça: Afonso Henrique Oliveira Pereira; Alessandra Moro Carvalho Valente; Eder Geraldo Abreu; Eliana Mena Cavalcante; Glaucia Porpino Nunes Crispino; Iaci Pelaes dos Reis; Jorge Luís Canezin; José Cantuária Barreto; Luiz Marcos da Silva; Marcelo Moreira dos Santos; Paulo Celso Ramos dos Santos; e Ubirajara Valente Éphina.

Procuradores de Justiça: Fernando Luís França, Jayme Henrique Ferreira, Joel Sousa das Chagas, Maricélia Campelo de Assunção e Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

A Prefeitura de Santana criou o Comitê Científico de Combate à COVID-19
e deve entrar em prática de imediato. O comitê será presidido pela
médica, Joana Aquino, e conta com médicos, enfermeiros, farmacêuticos e
também de profissionais da vigilância em saúde. A partir de agora, o
grupo passa a deliberar ações mais organizadas para o enfrentamento da
doença no segundo maior município do estado.

Na prática, o Comitê Científico fica encarregado de organizar
protocolos, deliberar medidas restritivas à serem inseridas em decretos
e alertar sobre os quadros epidemiológicos, no que consiste ao combate à
COVID-19.

“O comitê tem por objetivo deliberar sobre ações para a prefeitura.
Reunimos vários profissionais de diversos setores da saúde e estamos
otimistas, que daqui para frente, a Prefeitura estará mais organizada
para oferecer à população, medidas mais adequadas de enfrentamento à
Covid-19”, disse Bala Rocha, Prefeito de Santana.

O Comitê Científico fará parte do tripé de imunização implantado em
Santana, com cooperação técnica vindo do Pano Municipal de Imunização e
do Centro de Operações de Emergência e Saúde Pública (Coesp).

 

A Prefeitura de Macapá publicou o decreto nº 1.322/2021 – PMM, que dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no período de carnaval para o enfrentamento do novo coronavírus em Macapá. O decreto é válido até o dia 21 de fevereiro e foi publicado nesta quarta-feira (02).

A principal medida adotada é o cancelamento do recesso no serviço público municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça de carnaval e quarta-feira de cinzas. Além disso, também ficam suspensas festas e eventos comemorativos, incluindo prévias carnavalescas, eventos esportivos e outros eventos similares, realizados em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada.

 

Para o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, manter o feriado e os pontos facultativos de carnaval poderia incentivar a aglomeração de pessoas. “Decidimos suspender o recesso no período carnavalesco para evitar reuniões ou promoção de encontros. Estamos trabalhando para reduzir os casos na capital, vencer a Covid-19 e ter a oportunidade de nos reunir em outros carnavais. Agora, a vida é mais importante e precisamos da colaboração da população”, concluiu o prefeito.

 

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

Durante entrevista no programa de rádio “Luíz Melo Entrevista” nesta quarta-feira, 3, o ex-secretário de Obras de Macapá, David Covre, afirmou que o alagamento no centro de Macapá, na última segunda-feira, ocorreu por causa das comportas (fechadas) do canal da Mendonça Jr.

“Quando nós tivermos maré cheia com chuva forte, com certeza teremos alagamentos no centro. O que ocasionou o agravamento do alagamento no centro foi comporta fechada e ou parcialmente fechada. No momento que elas foram abertas o centro começou a secar. Na Cora de Carvalho, encheu por causa da lançante do canal da Mendonça Júnior”, disse Covre.

Por outro lado, o atual gestor da Semob, Otávio Fonseca, falando ao mesmo programa, disse que David Covre estaria equivocado. Mas disse que vão melhorar a estrutura e não vão olhar no retrovisor. Assim esperamos né?!

 

Em novo decreto, publicado nesta terça-feira, 2, o governador do Amapá, Waldez Góes, manteve as medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus e orientou que os prefeitos sigam as medidas de suspensão do carnaval e proibição do consumo de bebida alcoólica em vias públicas. As ações visam reduzir o índice de aglomeração de pessoas, um dos maiores fatores para a multiplicação do vírus no Amapá.

Estão suspensas de 03 a 10 de fevereiro atividades em clubes de recreação, bares, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows e centros culturais. Também devem permanecer fechados balneários públicos e privados com acesso ao público, clubes sociais e outros empreendimentos similares, incluindo eventos realizados em embarcações.

Competições de esportes coletivos e eventos em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas, praças e/ou outras atividades que provoquem aglomeração de pessoas, seguem suspensos. O horário limite máximo de funcionamento dos estabelecimentos comerciais permanece até às 22h, mesmo horário limite para a circulação em praças, calçadas e logradouros públicos – com exceção das que buscam por atendimento médico ou serviço essencial.

No serviço público, permanecem as medidas do decreto anterior, regime de teletrabalho e sobreaviso, com exceção dos órgãos de serviços essenciais e que atuam na linha de frente de prevenção e enfrentamento à covid-19.

O governador também orientou que os prefeitos isolem os balneários, inclusive com barreiras, e determinou à Secretaria de Justiça e Segurança Pública que os comandos locais das Polícias e Corpo de Bombeiros reúnam com as prefeituras para definirem ações de intensificação das fiscalizações.

Durante videoconferência, os prefeitos relataram enfrentar dificuldades para conscientizar a população que insistem em ir aos balneários, mesmo com a proibição do decreto.

“Estamos seguindo o decreto estadual, mantendo a proibição dos balneários e pedimos a colaboração da população e o apoio da segurança para nos auxiliar nas fiscalizações”, disse o prefeito de Amapá e presidente da Associação do Estado do Amapá, Carlos Sampaio.

Outro fator apresentado pelos gestores municipais é o descumprimento das medidas sanitárias em algumas igrejas, que mesmo sendo consideradas atividades essenciais, devem seguir as precauções estabelecidas em decretos, como a disponibilização de álcool, distanciamento entre fiéis, número reduzido de pessoas por celebração e o uso de máscara.

O cumprimento de todas essas medidas são necessárias, pois o estado está em alerta por conta de casos, sob investigação, suspeitos da nova variante do vírus, que já circula no Amazonas e Pará. O comitê orienta intensificar medidas, tornando-as mais rígidas, como vigilância e restrições de portos, ancoradouros de embarcações interestaduais e aeroporto. Além de reforçar fiscalização e implementação de medidas de controle sanitário no desembarque de passageiros com origem interestadual, por via fluvial e aérea.

“A capacidade de multiplicação da nova variante do vírus é maior e já temos casos em investigação, o que requer, além das precauções que já adotamos, como a vacinação e ampliação da rede de saúde, que a população reforce o cuidado individual para o bem coletivo. Não podemos abrir mão da prevenção, higienização, distanciamento social e uso de máscara. Quanto maior o relaxamento em relação aos cuidados pessoais, maior o risco de infecção”, disse o governador.

Na última segunda-feira, 1º, o Chefe do Executivo determinou a suspensão do ponto facultativo de carnaval, de eventos carnavalescos e a proibição do consumo de bebida alcóolica nos fins de semana, com a Lei Seca.

Relatório

De acordo com o último boletim emitido pelo Centro De Operações De Emergência Em Saúde Pública (Coesp), nesta terça-feira, 2, são 325 novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no estado. Atualmente, a rede hospitalar estadual conta com 230 leitos ativos para covid-19.

A taxa de ocupação de leitos de UTI adulto na rede pública é de 66.67% e 42.31% de leitos clínicos adulto. Mesmo com a ampliação de leitos, o Coesp alerta que se a população continuar aglomerando, a taxa de transmissão pode aumentar, e caso a variante encontrada em Manaus esteja em circulação, a taxa de retransmissão (RT) pode chegar a 1,28%, o que causaria uma grande demanda hospitalar.

O Amapá ocupa a classificação laranja, que indica risco moderado da doença, já os municípios de Tartarugalzinho e Porto Grande ocupam a classificação vermelham, que indica alto risco de infecção.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 2, a Operação Ampere com objetivo de desarticular esquema criminoso que atua desviando recursos públicos da União, mediante fraude à licitação e pagamento de propinas, em detrimento da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), no Amapá.

Cerca de 25 policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em Macapá/AP. A ação é um desdobramento da Operação Diagnosis, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2018.

Naquela ocasião, foram cumpridos mandados nos estados do Amapá e do Pará em virtude do pagamento, com recurso público, de cifras milionárias a empresas que não tinham qualquer relação contratual com o governo.

As investigações apontaram para a existência de uma “sociedade informal” entre empresas e pessoas físicas, incluindo o sócio de uma empresa e o advogado de outra, para fraudar licitações e desviar recursos públicos. O montante desviado ainda não foi levantado.

Os investigados podem incorrer, na medida de suas responsabilidades, nos delitos de organização criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, fraude à licitação, tráfico de influência e lavagem de capitais. Uma vez condenados, podem cumprir penas que somadas chegam a 46 anos de reclusão.

Ampere é a unidade de medida de corrente elétrica, em razão dos desvios se darem em prejuízo da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.

Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

 

Com a forte chuva que cai em Macapá desde segunda-feira, 1, e continua nesta terça-feira, 2, o metereologista do Iepa,
Jeferson Vilhena alerta que o mês de fevereiro terá aumento de chuva. “O Mês de fevereiro é um mês de aumento de chuva, nosso prognóstico é de 400 mm de volume. Ontem tivemos um exemplo de chuva concentrada no centro da cidade e na zona norte da capital, por isso essa área foi para o fundo. Na zona central foram registradas de 50 mm e na zona norte passou de 60mm. A parte central é muito mais vulnerável, por ser baixa e também por estamos com maré alta com o rio próximo, a água não tem por onde escoar, vimos muito lixo na ruas também”, explicou.

 

Após pedir explicações a uma unidade de saúde privada – de Macapá – e iniciar apuração de fatos envolvendo a transferência de pacientes, vindos de Manaus (AM), sem as devidas medidas sanitárias e de segurança, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) emitiu recomendação, nesta segunda-feira (1), para que todos os hospitais públicos e privados sigam rigorosamente as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), com comunicação, imediata e compulsória de todos casos, ao Poder Público.

Chegou ao conhecimento do MP-AP, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), que o Hospital Central de Macapá (Unimed Macapá) teria recebido pacientes advindos de Manaus/AM, sem a prévia regulação Nacional e adoção das medidas pertinentes.

Em nota, a SVS informou que, dos três pacientes transferidos sem a devida notificação e regulação, dois vieram a óbito, não havendo, por parte da direção e da administração do hospital, a coleta exame para identificar isolamento viral e a genotipagem nesses pacientes, especialmente por terem vindo de uma área de circulação do subtipo (cepa mutante), de interesse nacional e internacional.

Embora o hospital privado, em resposta ao MP-AP, tenha dito que fez a devida comunicação, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou que as transferências não constam nos registros da Central única de Regulação de Agendamento de Consultas e Exames (CURA). Informou, ainda, que “a cooperação que possibilita a remoção dos pacientes é apenas para casos clínicos moderados, e não para quem precisa de leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou que tenha risco de agravar durante o voo”.

Diante das evidências de que ocorreu irregularidades no fluxo de regulação e internação dos pacientes de Manaus para o Hospital Central de Macapá, gerando riscos à equipe que presta os cuidados diretos e à comunidade em geral, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e os promotores da Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, expediram a recomendação, com alerta de que que a omissão do hospital poderá configurar crime de infração de medida sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro.

Segunda onda de contaminação

Na recomendação, o MP-AP considera também a declaração do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP), criado via Decreto Estadual n. 1.376, de que o Estado do Amapá está enfrentando uma segunda onda de contaminação da Covid-19, o que requer o máximo de cuidados sanitários e medidas para evitar a rápida proliferação do vírus, especialmente a variante identificada no Brasil, com características de maior poder de transmissibilidade e letalidade.

Portanto, todos os hospitais e casas de saúde devem se abster, imediatamente, de receberem pacientes de outros Estado da federação, sem que adotem as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde, por meio das portarias 264/2020 e 30/2005.

Devem também adotar a notificação compulsória dos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e qualquer enfermidade do elenco da Portaria das Doenças de Notificação Compulsória ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) estadual e municipal, além de inserir os dados no Sistema de Informação Nacional de Acompanhamento em tempo real.

A recomendação foi encaminhada aos Governo do Estado, Prefeitura de Macapá e hospitais privados: Unimed Fama e São Camilo; aos conselheiros Estaduais e Municipais de saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social; às polícias civil e militar, a fim de que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a Notificação Compulsória.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

Sobre as fortes chuvas que caíram em Macapá no final da tarde desta segunda-feira, 1, e deixou o centro da cidade no fundo, o prefeito Antônio Furlan disse que a maré alta, lixo e chuva causaram os alagamentos.

“Maré alta, lixo nos bueiros e chuva forte causaram os alagamentos. O sistema da comporta é muito antigo também, feito de forma manual, não existe nenhum sistema eletrônico ali, não podemos deixar que uma capital com 800 mil habitantes fique à mercê de um sistema que ainda depende para funcionar de forma manual. “A prefeitura precisa discutir isso, temos que nos unir, buscar recursos para solucionar este problema”, ressaltou.

Nesta terça-feira, 2, a chuva continua forte e segundo ele, às equipes da prefeitura estão nas ruas limpando os canais.

As festas estão proibidos em todo o estado do Amapá. As medidas constam no decreto assinado nesta segunda-feira, 1º, pelo governador Waldez Góes, que veta ainda o consumo de bebida alcoólica nos fins de semana de fevereiro e suspende o ponto facultativo do carnaval. As medidas são necessárias por conta dos riscos de infecção e expansão do novo coronavírus.

A determinação é válida tanto para eventos promovidos pela iniciativa pública ou privada, em ambientes abertos ou fechados. Para evitar que mais pessoas sejam infectadas, os comitês técnico-científicos e médicos recomendam a suspensão de eventos, evitando as aglomerações comuns ao período carnavalesco, que aumentam o risco de contágio. Também como medida de prevenção, está proibido o consumo de bebida alcoólica em vias públicas nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro de 2021.

“São medidas necessárias, principalmente após o alerta de uma possível nova variante do coronavírus aqui no Amapá. Precisamos manter os cuidados e adotar essas medidas mais restritivas”, explicou o governador.  

Além disso, na segunda, terça e quarta-feira de carnaval, que eram ponto facultativo, este ano não serão, e os órgãos públicos funcionarão normalmente. Uma forma de evitar aglomerações nas ruas e transportes públicos. Portanto, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, não será facultado, conforme o decreto que veda a concessão.

O decreto prevê ainda que novas restrições com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo coronavírus podem ser incluídas posteriormente.

Todas as medidas adotadas visam a prevenção devido a possível presença da nova variante do vírus que circula no Amazonas. O estado está em alerta desde a transferência de três pacientes de Manaus (AM), por meio de UTI aérea particular, para um hospital da rede privada de Macapá, sem a notificação necessária, estabelecida pelo Ministério de Saúde. O Governo do Amapá adotou medidas para rastrear e monitorar os casos e a responsabilização do hospital.