Autor: Redação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça, dia 22, a Operação Inconcinnus*, com o objetivo de apurar fraude na contratação de empresa para forncener medicamentos utilizados no enfrentamento da pandemia do coronavírus, à prefeitura de Santana/AP e de Pedra Branca do Amapari/AP no ano de 2020, cujos recursos são do Fundo Municipal de Saúde.

 

Cerca de 40 policiais federais deram cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari (todas no estado do Amapá), além de buscas no Rio de Janeiro/RJ, Nova Iguaçu/RJ e Taubaté/SP.

Foram alvos as prefeituras de Santana/AP e de Pedra Branca do Amapari/AP, além de cinco residências de pessoas que eram servidoras públicas à época dos fatos, sendo quatro em Santana e uma em Macapá.

Ainda foram submetidas às buscas a suposta sede da empresa contratada, no Rio de Janeiro/RJ e a residência da pessoa que consta como sendo a administradora, em Nova Iguaçu/RJ. Por fim, a PF foi a um endereço residencial em Taubaté/SP, pertencente ao efetivo operador da empresa, investigado por fazer parte do esquema de fraude.
O início das investigações foi motivado após a constatação de que uma mesma empresa, sem capacidade técnica, havia vencido várias licitações em outros estados brasileiros para oferecer medicamentos utilizados no enfrentamento da pandemia do coronavírus, em contatos que ultrapassaram o valor de R$ 8.700.000,00.
No caso de Santana/AP, verificou-se indícios de que a contratação, ocorrida no ano de 2020, fora direcionada para o fornecimento de medicamentos à Prefeitura Municipal, que mesmo sem a efetiva entrega dos remédios, pagou um valor total de R$ 938.058,00.

Os fatos apurados concluíram que a empresa vencedora seria meramente de fachada, sem funcionários registrados, com a utilização de “laranjas” no quadro societário, ausência de sede fixa e utilizada com o fim de desviar verbas públicas. O suposto proprietário, por exemplo, foi beneficiário do auxílio emergencial concedido pelo governo federal em razão da pandemia do coronavírus.

Os investigadores descobriram um arranjo na Prefeitura, envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e alguns servidores da pasta. Estes teriam atuado para legitimar a contratação da empresa inabilitada, com adulteração de documentos, validação da licitação e direcionamento à vencedora. Houve o desvio total do objeto do contrato, já que, efetuado pagamento de quase R$ 940.000,00, nada foi entregue.

Nas fraudes documentais, a PF identificou divergência de assinaturas no procedimento de dispensa de licitação, entre a proposta de preço e a assinatura do contrato, com relação ao proprietário da empresa vencedora.

Quanto à contratação com o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, a Polícia Federal ainda investiga. Contudo, sabe-se que foram contratações no valor de R$143.735,50 e R$433.600,00.
Os envolvidos podem incorrem em falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, fraude à licitação e peculato, com penas que podem chegar a 36 anos.

*Inconcinnus é uma expressão do latim e se refere a inabilidade, o que ilustra a investigação, já que empresa contratada não tinha condições de fornecer os serviços para a qual fora contratada, pois era de fachada.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Medidas são válidas até de 6 de julho de 2021. Amapá ocupa a classificação laranja de risco de transmissão do vírus.

 

O Governo do Amapá adotou novas medidas de flexibilização de atividades para a retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais. Entre elas, a ampliação do horário de funcionamento de atividades comerciais. O decreto com as medidas válidas até 6 de julho foi assinado pelo governador do Amapá, Waldez Góes, nesta segunda-feira, 21.

O avanço na retomada das atividades foi possível após análise do boletim epidemiológico, que apresentou redução nos casos de infecção do novo coronavírus. O Amapá ocupa a classificação laranja de risco de infecção da doença, com 14 pontos na avaliação, que apresenta risco moderado para o novo coronavírus.

O relatório aponta que nos últimos 14 dias houve redução de -36,09% no número de casos e de -46.43% do número de óbitos por conta da doença. Além disso, a taxa de ocupação de leitos com pacientes acometidos pela covid-19 na rede pública estadual é de 52.67% para UTIs adultos e 46,7% para leitos clínicos adultos, de acordo com relatório da Central Estadual de Regulação.

O relatório foi apresentado aos prefeitos durante reunião com o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp).

“Continuamos atuando no enfrentamento ao novo coronavírus, com as medidas de prevenção, reforço na assistência em saúde e a ampliação na entrega de vacinas aos 16 municípios para imunizar a nossa população”, afirmou o governador.

Com esses resultados, foi possível avançar na retomada das atividades. O comércio teve o horário ampliado, com atividades funcionando a partir de 8h, conforme esta tabela.

Para saber os horários das atividades clique aqui

Também está autorizada a realização de eventos sociais, coorporativos, técnicos e científicos, em ambiente aberto, fechado ou misto, de segunda a domingo, no horário das 7 às 22 horas, desde que seja comunicada a realização à Superintendência de Vigilância Sanitária, com antecedência de 24 horas, seguindo todos os protocolos de prevenção, entre eles 50% da taxa de ocupação do espaço do evento e até 50 participantes, com no máximo 10 funcionários em serviço.

Também poderão ocorrer atividades de ecoturismo e de visitas monitoradas em equipamentos turísticos, patrimônio histórico e áreas naturais, com no máximo 20 pessoas por grupo, conduzidos por guias de turismo registrados no Cadastur.

Permanecem suspensas:

Atividades em bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos e centros culturais;
Atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, parque aquático e outros ambientes similares, incluindo eventos, passeios e festas realizados em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares;
Agrupamentos de pessoas e veículos em locais públicos e privados.

Segundo o entendimento da Corte, a regra da Constituição do Amapá viola as normas de escolha previstas na Constituição Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6608, ajuizada contra emenda à Constituição do Estado do Amapá que sujeitava a escolha do procurador-geral de Justiça à aprovação da Assembleia Legislativa. Na sessão virtual encerrada em 11/6, o colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava a expressão “dos Procuradores Gerais de Justiça”, prevista no artigo 95, inciso XXIV, da Constituição do Amapá, com redação dada pela Emenda Constitucional 53/2015. O dispositivo incluiu o chefe do MP estadual entre as autoridades que precisam ter seu nome aprovado pela maioria dos membros do Poder Legislativo.

Segundo Aras, a norma estadual restringiu indevidamente o artigo 128, parágrafo 3º, da Constituição da República, segundo o qual os Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira para escolha de seu procurador-geral, que será nomeado pelo chefe do Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Em dezembro do ano passado, o Plenário deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da regra questionada.

Mérito

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes reiterou a fundamentação apresentada no deferimento da medida cautelar. Ele lembrou que o processo de escolha do procurador-geral de Justiça é determinado pelo artigo 128, parágrafo 3º, da Constituição Federal e, ao contrário do que ocorre com a aprovação do procurador-geral da República – chefe do Ministério Público da União –, não há qualquer menção à participação do Legislativo. “O STF já se manifestou, em diferentes ocasiões, quanto à inconstitucionalidade de normas que sujeitam a escolha do chefe do Ministério Público estadual à aprovação das Assembleias Legislativas”, concluiu.

GT/AD//CF

Leia mais:

20/1/2021 – Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá

FONTE: PORTAL STF

A iniciativa tem início pela região central de Macapá

Desde o início das restrições de locomoção em razão das medidas sanitárias pra prevenção de contaminação pelo Covid-19, em 2020, os jurisdicionados que necessitavam dos serviços da Justiça do Trabalho tinham condições de acessá-los sem sair de casa.
Agora, a partir desta segunda-feira (21), segundo o diretor do Fórum Trabalhista de Macapá, juiz do Trabalho Jonatas dos Santos Andrade, terá início uma itinerância em formato híbrido, permitindo ao jurisdicionado uma maior proximidade com a Justiça do Trabalho, ampliando o alcance dos serviços além do formato digital, com parte do atendimento sendo feito de forma presencial, garantidas as medidas de segurança sanitária, com o distanciamento necessário e o uso de máscaras e álcool em gel para higienização das mãos.

 

De acordo com o magistrado, esse trabalho de levar os serviços da Justiça do Trabalho para mais próximo da comunidade foi incentivado pela Corregedoria Regional do TRT8. “Esse projeto foi concebido no início do ano de 2021, mas, infelizmente, fomos surpreendido pela aumento dos casos de Covid-19, tivemos que suspender. Em função disso, será realizada uma nova modalidade, que visa atender todos os municípios do interior do Amapá, além da capital”, destaca. Ele afirma que muitos trabalhadores e empregadores estão em um melhor acesso dos serviços da Justiça do Trabalho. “Iremos fazer essa itinerância de uma forma híbrida e presencial, dentro do que for possível, com as devidas restrições sanitárias de distanciamento e prevenção do covid-19”, explica o juiz.

 

Cidades– A primeira etapa do projeto ocorre no período de 21 de junho a 07 de julho, com atendimento para as cidades da região central de Macapá, que são Santana, Mazagão, Itaiubal, Cutias do Araguari (Região Metropolitana). O atendimento segue de 07 a 09 de julho, em Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. No mês de agosto a Justiça Itinerante segue por outras cidades como Afuá, Chaves, que são municípios paraenses localizados no arquipélago do Marajó, mas que integram a abrangência de jurisdição da JT no Amapá. Os municípios de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Oiapoque , Calçoene, Amapá e Pracuúba e o distrito do Bailique ainda não estão com as datas todas definidas, mas receberão o projeto do TRT 8 até o final de 2021. “Com essa ação queremos acelerar ainda mais os processos judiciais da Justiça do Trabalho. Mas queremos que o cidadão, especialmente aqueles que ainda não recorreram à justiça, não ajuizaram suas ações, pela dificuldade de acesso, faça valer os seus direitos”, finaliza o Diretor do Fórum.

Essa iniciativa é uma realização do Fórum Trabalhista de Macapá, em parceria com o Núcleo Permanente de Método Consensual de Solução de Conflitos -NUPEMEC, e do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC, de Macapá. A expectativa é gerar um atendimento para mais de três mil jurisdicionados.

 

A Operação de Combate ao Covid-19l, realizada nos últimos dias 18, 19 e 20, intensificou a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias para evitar a proliferação do coronavírus e a verificar a efetividade dos Decretos Estadual e Municipais de Macapá e de Santana. As equipes, sob a coordenação da promotora de Justiça Andrea Guedes, do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), aturam em restaurantes e em diversos pontos comerciais, como mercantis e distribuidoras de bebidas.

Nesses locais, diante dos flagrantes de aglomerações, pessoas sem uso de máscara, estabelecimentos funcionando fora do horário permitido e identificação de festas clandestinas foram realizadas 54 prisões em flagrante delito com base no Art. 268 do Código Penal e na Lei Federal n. 13.979 de 2020.

Na sexta-feira (18), no início da fiscalização, foi presa em flagrante uma comerciante que estava funcionando além do horário permitido, realizando a venda de bebidas alcoólicas em seu mercantil, após as 20 horas, na avenida General Rondon, em frente da praça Chico Noé.

Na sequência, foram interditados mais dois estabelecimentos comerciais, sendo um bar na avenida Santos Dumont, onde três pessoas foram presas, por descumprimento dos Decretos; e uma distribuidora de bebidas na avenida Padre Júlio, sendo considerada uma festa clandestina por haver grande aglomeração pessoas, todas sem máscaras, consumindo bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes. Nessa abordagem foram presas – em flagrante delito – aproximadamente 50 pessoas, sendo todos conduzidos ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP).

No sábado (19), foi aplicada multa em uma distribuidora de bebidas que funcionava além do horário estabelecido no Decreto, na avenida Jovino Dinoá. Logo em seguida, foi multada e interditada outra distribuidora de bebidas, que funciona na avenida Santos Dumont, uma vez que o proprietário é contumaz na referida prática, contudo não estava no local.

“Após as 23 horas, no bairro do Trem, ao verem o comboio da fiscalização chegando, correram e se trancaram no local. Contudo, foi chamada uma equipe da força tática, que cortou os cadeados do estabelecimento e de lá do interior saíram 14 (catorze) pessoas que estavam comprando e consumindo bebida alcoólica e todos foram conduzidos ao Ciosp presos em flagrante delito”, detalha o relatório da fiscalização.

No domingo (20), a equipe multou e fechou um restaurante que funcionava com a capacidade acima de 50% de pessoas ao lado da ponte do Matapi, e realizou a prisão em flagrante de um comerciante (funcionando sem alvará), causando aglomeração e vendendo bebidas alcoólicas que estavam sendo consumidas em local público.

Neste mesmo dia, outros dois restaurantes (um no ramal do Matapi e outro na Vila Amazonas, em Santana) foram multados, pois funcionavam com capacidade acima de 50%, bem como havia alguns clientes tomando banho no rio, o que está vedado pelo Decreto Municipal.

Santana

Na sexta-feira (18), sob o comando do promotor Anderson Batista, a fiscalização resultou em 17 notificações e multas, maioria de ambulantes vendendo bebidas alcoólicas fora do horário permitido e de pessoas consumindo na praça cívica da cidade.

Já no sábado (19), o promotor Rodrigo Assis prendeu em flagrante um tenente oficial do bombeiro, proprietário de um bar, que fechou a porta quando avistou o comboio de fiscalização e ao ser dado a ordem para abrir, haviam 15 pessoas escondidas consumindo bebida alcoólica dentro do estabelecimento, já depois do horário permitido no Decreto municipal.

Solução imediata

Diante do cenário observado no balneário de Fazendinha, que tem servido como ponto de aglomeração e festas ao ar livre, a promotora Andrea Guedes conversou com o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, que assumiu o compromisso de interditar a área do estacionamento da Fazendinha, para evitar as aglomerações, festas clandestinas, consumo de bebidas e entorpecentes.

“Estive lá e nos reunimos com os donos de restaurantes. Esse estacionamento não está sendo utilizado por consumidores. Ao contrário, eles afastam as pessoas que querem fazer uma refeição, respeitando as regras sanitárias. Flagramos mais de 300 pessoas fazendo todo tipo de bagunça, sem qualquer respeito ao drama de termos perdido mais de 500 mil vidas para esse vírus tão letal. Isso é um absurdo. Vamos aguardar que a PMM tome as devidas providências”, finalizou a promotora Andrea Guedes, que também coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

Uma viagem nos acervos fotográficos extraídos dos álbuns da Associação Cultural Berço das Tradições Amapaense estarão presentes na “Exposição Fotográfica Virtual” no próximo dia 25 de junho, a partir das 10h, pelo facebook https://www.facebook.com/berco.marabaixo.

As fotos que serão expostas retratam as festividades de outros anos do Ciclo do Marabaixo realizado pela Associação.

A programação faz parte do “Projeto Memória Cultural do Ciclo do Marabaixo no Barracão Tia Gertrudes” premiado pela lei Audir Blanc, que remete a uma viagem na história através de rodas de conversas, oficinas (cantoria, danças e percussão), lives de marabaixo, homenagens, exposição fotográfica e premiações.

 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) retomará a vacinação da população geral nesta segunda-feira (21). A iniciativa se dá em função do recebimento de novas doses das vacinas contra a Covid-19. Neste dia, pessoas de 47 anos completos receberão a 1ª dose (D1) do imunizante.

A imunização desse grupo será feita com a vacina Pfizer/BioNTech e acontecerá das 8h às 13h em oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs): UBS Congós, UBS São Pedro, UBS Marabaixo, UBS Novo Horizonte, UBS Brasil Novo, UBS Pedrinhas, UBS Pacoval e UBS Raimundo Hozanan.

Para receber a D1, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Profissionais da Educação
Além desse grupo, a Semsa também aplicará a 1ª dose nos profissionais de Educação agendados. Eles serão imunizados com a vacina Oxford/AstraZeneca que estará disponível das 9h às 15h nos prontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Marabaixo- localizado na Rodovia Duca Serra, no sentido Marabaixo – Centro. Além destes pontos, a vacina também estará disponível na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Para iniciar o seu esquema vacinal, o profissional da Educação deve ter em mãos originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, ultimo contracheque e/ou carteira de trabalho. Também é necessário apresentar o comprovante de agendamento.

🗓️ *CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SANTANA*

💉 *Nessa segunda-feira, 21 de junho, a Prefeitura de Santana continua vacinando pessoas a partir de 38 anos sem comorbidade.*

“`Veja demais públicos-alvo e onde se vacinar:“` ⤵️

✅ *DRIVE TRHU E PONTO FIXO: PREFEITURA DE SANTANA – 8H ÀS 13H*

*2ª DOSE DE ASTRAZENECA*

○ De acordo com a data agendada na carteira de vacinação.

*2° DOSE DE CORONAVAC*

○ Pessoas que tomaram a 1° dose da vacina e estão com a 2° dose atrasada.

✅ *PONTO FIXO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS – 8H ÀS 13H*

*1ª DOSE DE PFIZER*

○ Pessoas a partir de 38 anos sem comorbidades;

⚠️ _Leve documento de identidade com foto, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência em Santana._

○ Pessoas a partir de 18 anos com comorbidade comprovada através de laudo médico, exames ou receita médica.

✅ *UNIDADES DE SAÚDE – VEJA HORÁRIOS*

*1° DOSE DE PFIZER:*

○ Pessoas a partir de 38 anos sem comorbidades;

○ Grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (até 45 dias de pós-parto), ambas com comorbidades, com 18 anos ou mais;

○ Pessoas a partir de 18 anos com comorbidade comprovada, de acordo com a lista de comorbidades definida pelo Ministério da Saúde.

➡️ Centro de Diagnóstico em Saúde da Mulher – 8h às 13h.

➡️ Associação A Nossa Família – 8h às 13h.

➡️ Policlínica Maria Tadeu – 8h às 12h.

➡️ UBS Antônio Serieiro – 14h às 17h.

⚠️ _É necessário comprovar a comorbidade através de laudo médico, exames ou receita médica._

⚠️ _Para casos de comorbidade por obesidade, é preciso apresentar laudo médico/Parecer Nutricional._

*Prefeitura de Santana*

Confira a programação em Mazagão

Bueiro causou alagamentos e aumento no registro de doenças na aldeia Ahumã, às margens da BR-156

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa LCM Construção e Comércio são processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por má execução de obra que provocou danos a indígenas da etnia Karipuna, no Amapá. Em ação civil pública, o órgão pede que ambos sejam condenados a reexecutar o serviço, pagar danos materiais e morais e cumprir medidas compensatórias, além de recuperar a área degradada. A peça foi protocolada, na última semana, perante a Subseção Judiciária de Oiapoque.

A ação narra que, em 2017, a BR-156 encontrava-se com bueiro em colapso, assoreado e com possibilidade de interdição do trânsito. No período, foi solicitado pelo DNIT à empresa LCM que construísse um pontilhão provisório para garantir o tráfego e, imediatamente, implantasse um novo bueiro no local. O novo bueiro instalado pela contratada, porém, encontrava-se em nível mais alto do que o córrego e o bueiro anterior, ocasionando alagamentos que atingiram a plantação de subsistência da aldeia Ahumã, localizada às margens da BR-156, nas imediações do local onde ocorreram os serviços.

Na época, os indígenas afetados alertaram sobre as falhas nas obras e acerca dos alagamentos. Apesar dos apelos, nenhuma medida foi adotada pelo DNIT ou pela LCM. Com o alagamento, houve impacto na saúde local, com aumento no registro de malária e de insetos na região, e também perdas de áreas de açaizais, de vegetais para cultura e afugentamento de animais. Parte dos locais atingidos também era utilizada para diversas atividades culturais dos indígenas.

O MPF entende que o DNIT deve ser responsabilizado por ter deixado de fiscalizar os serviços da empresa LCM, contratada pela autarquia para a atividade. Acrescenta que normas técnicas deixaram de ser observadas na ocasião, o que resultou em erro de projeção ou execução da obra pela empresa.

Na ação, em tutela de urgência, o MPF pede a condenação dos acusados a produzir relatório sobre a atual situação do bueiro, reexecutar os serviços, recompor o meio ambiente degradado em decorrência da má execução da obra e a implantar ações de combate e controle da malária e endemias. Ao final, requer a fixação de valor indenizatório aos indígenas por danos materiais e morais coletivos e individuais. E, ainda, que os acusados sejam condenados a cumprir medidas compensatórias em favor dos indígenas. Entre outras, cita o financiamento de manejo de açaizais nativos e a implementação de energia solar no posto de saúde da comunidade.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Em todo o mundo, o mês de junho é dedicado a comemorar a diversidade: é o Mês do Orgulho LGBTQIA+-sigla que engloba pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis e demais possibilidades de identidade de gênero e orientação sexual que existam. Pensando nisso, O Conselho Estadual LGBT em parceria com o Magic Box , a Web Rádio do estado do Amapá, irão promover uma programação conjunta toda on line dedicada à celebração ao mês, para destacar a existência, o trabalho e a luta da comunidade por espaço e respeito. A transmissão será feita pelo link https://magicboxap.com.br

Com o tema: “Colorindo sonhos, construindo a esperança de um Brasil para Todes, a semana  do Orgulho traz visibilidade à população LGBT, aprogramação inicia dia 21 na segunda-feira e segue até o dia 28 de junho, que é  Dia do Orgulho LGBT criado há 50 anos.

E em um mês pautado pela celebração da diferença, nada mais justo do que a programação ser, também, diversa. Haverá debates, programação cultural e  conteúdos audiovisuais e ações em redes sociais, que abordarão a temática do orgulho sobre diversas perspectivas: o orgulho de ser, o orgulho de existir e o orgulho de resistir.

“Buscamos, em nosso dia a dia, o reconhecimento e a visibilidade da população LGBT. Contribuir com iniciativas que permitam que a sociedade se paute por respeito e inclusão é, com certeza, um dos principais propósitos da Semana do Orgulho  LGBTQIA+”, explicou o presidente do Conselho Estadual LGBT, André Lopes.

 

 Mês do Orgulho LGBT

No fim da década de 1960, a relação entre pessoas do mesmo gênero era considerada crime em vários estados dos Estados Unidos, como em Nova York. Em 28 de junho de 1969, a polícia local fez uma batida no bar Stonewall, conhecido por ser um ponto de encontro da população LGBT. Naquele dia, porém, a força policial encontrou resistência. O episódio, que ficou conhecido como a Revolta de Stonewall, foi o estopim para um levante a favor dos direitos da comunidade e transformou o mês de junho no Mês do Orgulho LGBT.

 

Confira a programação da semana do Orgulho LGBT

Datas de 21 de junho a 28 de junho

Horários das 17h às 19h

Temas: Colorindo sonhos, construindo a esperança de um Brasil para Todes.

1. 21/06 Acesso e permanência na universidade para a comunidade LGBTIA+.

Mediador: Vinicius Trindade

Convidados

Kátia Paulino- Reitora da UEAP

Diretora da UNE – Geiza Miranda

Ceu Leehi

Janaina Corrêa

 

2. 22/06 Visibilidade LGBTIA+ : Como debater e garantir direitos.

Mediadora: Dandara Souza

Zélia Amoras defensora pública

Alana Diniz  advogada e especialista em Gênero e sexualidade

Camila Lippi – entrar em contato

Eliakin/Guilherme

3. 23/06

Mercado de trabalho e Empreendedorismo: Desafios e Oportunidades.

Mediador: Eduardo

Aline Araújo , Sebrae (Diretora- Técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo) e Sete

Treta e Bar do Vila

 

4. 24/06 Saúde Integral da população LGBTIA+.

Mediadora: Monique Mactan

SESA – Elen

Isadora Canto – Psicóloga

Ivon Cardoso – SVS

 

5. 25/06 Ser jovem LGBTQIA+ e Vidas Negras Importam e a luta LGBTQIA+.

Alzira, Renan Almeida, Janilson, Emerson Brasão e Daniela Veiga

Mediador: Thiago Gomes

6. 26/06 – 17h as 19h – Cena Drag no Amapá.

Apresentadora: Lobotomy e Katryelle Velmont

Participantes: Samira Catuaba, Ísis Goulart

19h: parte 1° da live do Orgulho

Apresentadora: Olívia Ponderattto

Participantes: Maya Valentino,

Definir apresentadores e artistas e horário

 

7. 27/06 – Cultura LGBTQIA+ no Amapá: sonhos e desafios

 

19h: parte 2° da live do Orgulho

 

Definir apresentadores e artistas e horário

 

 

8. 28/06 Os desafios do movimento no Brasil de hoje.

 

Danadara Souza, André Lopes, Bryan Marques, Thiago Gomes

 

 

A semana deverá ser celebrada a partir do dia dois de abril, com a promoção de eventos nas escolas públicas e particulares da capital para conscientizar sobre o tema.

Já está em vigor a Lei 2.455/2021-PMM, de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no calendário oficial do município de Macapá. A semana deverá ser celebrada a partir do dia dois de abril, com a promoção de eventos nas escolas públicas e particulares da capital, para conscientizar, e com isso, proteger as crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

A Lei busca combater a falta de informação e o preconceito em relação ao espectro. Diante disso, a Prefeitura de Macapá deverá promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários e palestras sobre o assunto. O dispositivo ainda prevê que para o desenvolvimento da semana, o município poderá promover cursos e treinamentos para os profissionais da área.

“Fico muito feliz e grato por minha primeira lei sancionada tratar dessa temática tão importante. É nosso papel como parlamentares viabilizarmos políticas públicas que tornem a nossa sociedade mais consciente, mais justa e mais tolerante com as diferenças. Afinal, são nossas diferenças que nos tornam únicos. Levanto essa bandeira, me ombreio as centenas de pessoas e famílias que vivenciam o autismo todos os dias. Essa luta é de todos nós e as conquistas estão apenas começando”, declarou Dudu Tavares.

O TEA é uma desordem do desenvolvimento neurológico que afeta um a cada 160 nascido no mundo, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Pessoas com autismo podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social. Todos os autistas dividem estas dificuldades, mas cada um deles será afetado de forma e intensidade diferentes, o que caracteriza situações únicas a cada um.

Ascom-Dudu Tavares

 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) segue na imunização da população de Macapá contra a Covid-19. Na sexta-feira (18) e sábado (19) serão vacinados os profissionais de educação agendados, gestantes e puérperas e profissionais de saúde. A ação também é direcionada às pessoas com a segunda dose de AstraZeneca marcada para os dias 18, 19 e 20 de junho.

Os profissionais de educação serão vacinados de acordo com o agendamento feito no site da Prefeitura de Macapá. Para este grupo, o imunizante estará disponível de 9h às 15h nos pontos de drive-thru localizados nas Praças Floriano Peixoto, do Estádio Zerão e na Rodovia do Curiaú. Além destes locais, será possível receber a primeira dose da vacina na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Para ter acesso à vacina, os profissionais de educação deverão apresentar o comprovante de agendamento e os originais e cópias de um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação, último contracheque e/ou carteira de trabalho. Já quem vai receber a segunda dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação da data de aplicação da primeira dose e um documento oficial com foto.

Gestantes, Puérperas

As gestantes e puérperas com idade a partir de 18 anos também participarão da ação de vacinação deste fim de semana. Elas receberão a primeira dose do imunizante nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) São Pedro, Congós, Novo Horizonte, Marabaixo, Brasil Novo e Pedrinhas. Nestes locais o imunizante estará disponível de 8h às 13h.
Para receber a primeira dose é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão de acompanhamento de gestantes (para grávidas) e certidão de nascimento da criança (para puérperas até 45 dias).

Profissionais da saúde

Os profissionais da saúde que ainda não receberam a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 serão vacinados no sábado (13) nas UBSs São Pedro, Congós, Novo Horizonte, Marabaixo, Brasil Novo e Pedrinhas. Nestes locais eles poderão iniciar o seu ciclo de imunização de 8h às 13h e para ter acesso a vacina é obrigatório apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, CPF, último contracheque e carteira de trabalho.
A vacinação deste grupo será feita com base em uma lista nominal elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde, que usou como base ofícios de clínicas que, desde fevereiro, solicitam a imunização dos seus profissionais. Os profissionais e estabelecimentos pertencentes à lista foram contactados individualmente pela Semsa.

 

 

 

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, em reunião realizada nesta quinta-feira (17), homenageou o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Jayme Henrique Ferreira, nomeado em fevereiro deste ano para provimento da vaga reservada ao quinto constitucional do MP-AP. Uma placa foi entregue ao agraciado pela presidente do Colegiado e procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, pelos 29 anos de serviços na instituição.

A homenagem contou com as participações dos procuradores de Justiça: Clara Banha, Jair Quintas, Judith Teles, Nicolau Crispino, Joel Chagas, Estela Sá e Maricélia Assunção; e do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan. Os membros relembraram situações vivenciadas com Jayme Ferreira, desde o ingresso no Ministério Público do Amapá até suas últimas participações no Colegiado, exaltando suas qualidades e registrando sua contribuição para a história da instituição.

Clara Banha e Jair Quintas destacaram que acompanharam o amadurecimento pessoal e profissional de Jayme, dentro do MP, ressaltando que o Tjap ganhou um membro bastante qualificado e experiente para exercer o desembargo e promover a justiça. Nicolau Crispino reforçou que o homenageado “é um homem forjado pelo Ministério Público, que exerce o papel de julgador, olhando a justiça, mas também o ser humano”.

Os procuradores Judith Teles, Joel Chagas, Estela Sá e Maricélia Assunção, ressaltaram a humildade e os conhecimentos compartilhados pelo ex-membro do MP-AP e o quanto ainda poderá contribuir para o judiciário amapaense. “Somos um eterno aprendiz”, disse Judith Teles, e Joel Chagas corroborou afirmando que “estamos sempre em construção e amadurecimento”.

 

Os promotores de Justiça João Furlan e Alexandre Monteiro, respectivamente, chefe de Gabinete da PGJ e secretário-geral do MP-AP, também agradeceram a Jayme Ferreira pela contribuição à instituição e parabenizaram pela merecida homenagem.

 

“O Jayme é uma pessoa muito inteligente e por muito tempo foi nossa fonte. Eu tenho uma extraordinária admiração por você e estou muito feliz porque sei que já está fazendo a diferença no Tribunal de Justiça, o que para nós é um orgulho porque saiu do MP. Dizer que você vai ser eternamente sim membro do MP porque ajudou a construir o que nós somos hoje, são 29 anos, e você deu sua contribuição para nós sermos o que somos hoje. Muito obrigada e conte conosco sempre.

 

O homenageado iniciou citando, nominalmente, cada membro presente na homenagem para dirigir seus agradecimentos e justificou que, ao contrário do que costuma fazer, não trouxe o discurso por escrito por ser “um momento de falar com o coração”.

 

“Entrei aqui um menino, aos 24 anos, e precisava muito aprender e aprendi. Solidifiquei-me como ser humano e saí daqui como homem para assumir uma nova função. Muito obrigado a todos os integrantes deste Colégio. Talvez eu devesse neste momento entrar mudo e sair calado, porque foram tantos elogios recebidos aqui, hoje, que só mostram que nós tivemos uma solidificação de carreira e de vida. Sou de fato um filho do Ministério Público, meu pai foi promotor de Justiça e eu aprendi a amar esta instituição, e quando a gente ama, respeita e não esquece nunca. O amor vai ficar dividido, e por igual, porque eu amo as instituições em que eu trabalho e vou amar o judiciário tanto quanto eu amo o MP, e nunca me esquecerei de que vocês fazem parte disto. Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos”, agradeceu Jayme Ferreira.

 

 

Serviço:

 

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Oficina será online e ministrada pela roteirista Letícia Simões. Inscrições são gratuitas e vão até dia de 21 de junho.
Durante a programação do XVII Festival Imagem-Movimento, serão realizadas duas oficinas, dentre elas a oficina de escrita documental, voltada a desenvolver técnicas de roteiro especificamente para documentários. As inscrições podem ser feitas através do blog do Festival. Basta o interessado preencher o formulário de inscrição até o dia 19 de junho, as inscrições são limitadas.

A oficina será ministrada pela diretora e roteirista, Letícia Simões, em formato online. De acordo com Letícia, “debateremos os meandros das possibilidades de escrita para o documentário, através de exposição e debates, culminando em uma troca a partir de projetos dos alunxs”.
Durante o curso, os alunos poderão conhecer teorias da escrita do documentário, mesclando trechos de obras da realizadora Letícia Simões com fragmentos de curtas e longas do cinema moderno e contemporâneo até a abertura para projetos dos participantes, buscando efetivar o debate criativo.
A oficina é voltada a interessados em roteiros para linguagem documental.Ela terá duração de dois dias, sendo realizada nos dias 24 e 25 de junho, das 16 às 18h. São 6h de carga horária, com direito a certificado.

Seleção de inscritos

Devido a limitação no número de participantes, a curadoria do festival realizará uma seleção dos alunxs, dando prioridade a inscritos da Região Norte. O resultado com os selecionados para a oficina, será divulgado dia 20 de junho nas redes sociais do festival e no blog.

Sobre a oficineira

Letícia Simões nasceu em Salvador, em 1988. Formou-se em Comunicação na PUC-Rio e estudou Roteiro e Documentário na London Academy of Film, Media and TV e Artes Plásticas na London Art Academy. É Mestre em Cine-Ensaio pela Escuela de Cine y Televisión de San Antonio de Los Baños, em Cuba e Mestre em Estudos Contemporâneos das Artes pela Universidade Federal Fluminense.
Como diretora e roteirista, assina a trilogia de longas-metragens sobre literatura brasileira “Bruta Aventura em Versos”, “Tudo vai ficar da cor que você quiser” e “O Chalé é uma Ilha Batida de Vento e Chuva”; e o documentário autobiográfico “CASA”.

O mais antigo do norte

O FIM acontece em terras amapaenses, anualmente, desde 2004, consolidando-se, ao chegar a sua XVII edição, como o festival de audiovisual mais antigo da região norte do país. Esse ano, o evento conta com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc de emergência cultural captados através de editais da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult-AP) e, além de sua tradicional equipe de realizadores independentes, essa edição é assinada também pela Oca Produções.

SERVIÇO
Oficina de Escrita Documental
Prazo de inscrições: 15 a 21 de junho
Resultado de selecionados: 22 de junho
Público-alvo: interessados em roteiros para linguagem documental
Período da oficina: 24 e 25 de junho (16h às 18h)
Plataforma: será divulgada em breve
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1WkTdHbdHV-QR4S36FIT1SNcU6VmH6UM0NigTy90DD7I/edit

 

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atenderá nas ações de vacinação contra a Covid-19 desta quinta-feira (17) os seguintes grupos: pessoas de 48 anos nascidas entre 01 de julho e 31 de dezembro; gestantes e puérperas a partir dos 18 anos; pessoas que estão com a segunda dose (D2) de AstraZeneca marcada para 17/06 e profissionais das forças de segurança e salvamento.

AstraZeneca Na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão e Rodovia do Curiaú serão atendidos dois grupos, das 9h às 15h: pessoas de 48 anos nascidas entre 01 de julho e 31 de dezembro e pessoas que estão com a D2 de AstraZeneca marcada para 17/06.

 

 

Já os profissionais das forças de segurança e salvamento receberão a primeira dose da vacina das 9h às 14h, no quartel da Polícia Militar e no Comando Geral do Corpo de Bom

Fonte: Blog de Rocha

 

A Companhia de Eletricidade do Amapá ( CEA), informou há pouco que o problema da falta de energia desta quarta-feira, 16, desde às 16h10, foi causado pela saída da Linha de Transmissão de 230 kV entre Jurupari e Laranjal do Jarí. A CEA está aguardando mais informações sobre o ocorrido, do Operador Nacional do Sistema.

Vários Bairros de Macapá ficaram sem
energia. Pelas redes sociais, usuários reclamaram da falta de energia. Os Municípios de Santana e Porto Grande também ficaram sem luz.

Vários internautas já perguntam se é um novo apagão no estado do Amapá. Como eles dizem: o Amapaense não tem um minuto de paz.

Nota da LME:

A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) informa que a falha foi devido a uma oscilação de potência na geração e não nas instalações da LMTE que permaneceram 100% disponíveis.

 

A Anvisa liberou a importação, em caráter excepcional, da Sputnik V. “Nesse primeiro momento fomos autorizados a importar 17 mil doses, suficientes para imunizar 8.500 amapaenses. Nossa expectativa é que logo sejam liberadas todas as 450.000 doses contratadas”, explicou Waldez Góes.

Hoje, 16 de Junho é Dia Estadual do Patrimônio Imaterial do Brasil: o Marabaixo. Essa arte centenária é considerada patrimônio desde 2018 pelo IPHAN.

Ele é a maior manifestação cultural do Amapá, original das senzalas que abrigavam negros escravizados, o marabaixo representa várias facetas da história do estado.

Outra conquista para os marabaixeiros foi a lei que torna a gengibirra, “combustível” dos festeiros nas rodas de dança, patrimônio imaterial do Amapá.

 

A Prefeitura de Macapá segue com o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 e atende pessoas de 48 anos nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/06). A idade será dividida em dois grupos para evitar aglomeração nos pontos de vacina. Também serão atendidos os públicos de grávidas, puérperas e pessoas com a segunda dose (D2) marcada.

• Quarta-feira – 16 de junho

Oxford/AstraZeneca
Com a vacina Astrazeneca, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) aplicará a primeira dose para pessoas de 48 anos nascidas de 01 de janeiro a 30 de junho, e a segunda dose para pessoas com o período marcado para esta data.
Para estes públicos, os locais funcionarão de 9h às 15h nos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão e Rodovia do Curiaú, além da quadra da igreja Jesus de Nazaré.
Todos os grupos devem apresentar originais e cópias da documentação solicitada, confira:
• Pessoas de 48 anos nascidas entre 01 de janeiro e 30 de junho: levar documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.
• D2 de AstraZeneca: documento oficial com foto e carteira de vacinação com indicação da aplicação da 1ª dose.
Vacinação com Pfizer/BioNTech
Nesta quarta-feira (16) serão atendidos com a vacina Pfizer/BioNTech os públicos a partir de 18 anos de gestantes e puérperas.
A vacinação ocorre de 9h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Congós, São Pedro, Novo Horizonte, Marabaixo, Brasil Novo e Pedrinhas.
É necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão de acompanhamento de gestante e certidão de nascimento da criança (este para as puérperas até 45 dias).

• Quinta-feira – 17 de junho

Oxford/AstraZeneca
Com a vacina Astrazeneca, a Semsa aplicará a primeira dose para pessoas de 48 anos nascidas de 01 de julho a 31 de dezembro, e a segunda dose para pessoas com o período marcado para esta data.
Para estes públicos, os locais funcionarão de 9h às 15h nos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão e Rodovia do Curiaú, além da quadra da igreja Jesus de Nazaré.
Todos os grupos devem apresentar originais e cópias da documentação solicitada, confira:
• Pessoas de 48 anos nascidas de 01 de julho a 31 de dezembro: levar documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.
• D2 de AstraZeneca: documento oficial com foto e carteira de vacinação com indicação da aplicação da 1ª dose.
Vacinação com Pfizer/BioNTech
Na quinta-feira (17) serão atendidos com a vacina Pfizer/BioNTech os públicos a partir de 18 anos de gestantes e puérperas.
A vacinação ocorre de 9h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Congós, São Pedro, Novo Horizonte, Marabaixo, Brasil Novo e Pedrinhas.
É necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão de acompanhamento de gestante e certidão de nascimento da criança (este para as puérperas até 45 dias).