Autor: Redação

Os trabalhos do Programa Mais Visão continuam devolvendo a visão para milhares de amapaenses. Neste domingo, 13, aconteceu no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), em Macapá, mais um mutirão de cirurgias de catarata congênita, doença que afeta a visão de crianças e adolescentes.

O procedimento, até então inédito na rede estadual de saúde, começou a ser ofertado em abril deste ano e foi um dos serviços incluídos na 2ª fase do programa. Cerca de 40 crianças e adolescentes vão passar pelo procedimento. O Governo do Amapá investiu recursos do Tesouro Estadual para ampliar os procedimentos ofertados no programa.

A catarata congênita é uma turvação total ou parcial do cristalino (lente natural dos olhos) que está presente no nascimento ou logo após o nascimento. As alterações podem levar desde a pequenas distorções visuais até à cegueira.

O médico oftalmologista e especialista em catarata congênita, Wagner Dias, explicou que a catarata é um problema mais comum em adultos. Estimativas apontam que a cada 10 mil nascimentos, entre uma a cinco crianças terão a doença.

“Ela tem um reflexo muito negativo no desenvolvimento dessas crianças porque 80% do que aprendemos vem da visão, então esse tratamento é muito importante porque elas terão a oportunidade de ter uma visão nítida e toda uma vida de aprendizado pela frente”, comentou.

Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apontou que cerca de 40 pacientes aguardavam pelo procedimento, todos eles estão tendo suas consultas, exames e cirurgias agendados para que o programa zere a demanda para este tipo de procedimento.

Um deles é o pequeno Arisson, de 5 anos. Vindo do município de Itaubal, o pai dele, o conselheiro tutelar Ari Ferreira, conta que a família percebeu que ele tinha dificuldades para enxergar aos 2 anos e após exames foi constatado que ele tinha catarata congênita e iria precisar de cirurgias.
Ari ficou sabendo através das notícias a inclusão de cirurgia de catarata congênita no Programa, entrou em contato através do número disponibilizado e rapidamente teve as consultas e exames pré-operatórios do filho agendados.
Para agendar a consulta para avaliação de catarata, YAG laser, catarata congênita e outros procedimentos que envolvam doenças da retina, o paciente pode enviar por mensagem via WhatsApp fotos para o (96) 98116-0978 do documento de identificação, cartão do SUS e laudo do médico oftalmologista comprovando a doença, caso o paciente seja maior de 60 anos o laudo não é necessário.

Para pterígio o número e WhatsApp é (96) 99195-2036, é obrigatório o envio do laudo para todas as faixas etárias, entretanto, serão aceitos laudos expedidos por médicos de qualquer especialidade. A equipe deverá entrar em contato com a data do agendamento em até 24 horas.

A partir desta segunda-feira, 14, o gás de cozinha está mais caro. O preço médio de GLP sofreu reajuste de 5,9% nas distribuidoras, passando para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg. A Petrobras anunciou o aumento na última sexta-feira (11).

Antes deste último aumento, o botijão de 13 kg já podia ser encontrado por mais de R$ 100 em diversas regiões do Brasil. Na região Norte da capital, por exemplo, o preço chega a R$ 113. Em maio, o preço do gás de cozinha subiu 1,24%, em média, em todo o Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o gás encanado teve aumento de 4,58%. Nos últimos 12 meses, o gás de cozinha teve alta foi de 17,25%.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adiou para 25 de junho o leilão de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Antes, o certame estava previsto para acontecer no dia 18.

Segundo o chefe do Departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Leonardo Mandelblatt, a mudança ocorreu para que os potenciais interessados tivessem mais tempo para analisar as informações sobre o ativo, disponibilizadas no data room do leilão. “Com uma semana a mais, os investidores terão mais tempo para fazer as análises do processo”.

No certame, a empresa será vendida pelo valor simbólico de R$ 50 mil, e o comprador assumirá um passivo de R$ 1,1 bilhão, além da obrigação de fazer um aporte de R$ 400 milhões na distribuidora.

A CEA tem hoje 222,9 mil unidades consumidoras conectadas e atende a uma população de 829,4 mil pessoas em 16 municípios do Amapá, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Macapá/AP. A PF deflagrou na manhã desta segunda-feira, dia 14/06, a Operação Cilada*, com o objetivo de
reprimir os crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos eleitorais no pleito de
2020.Doze policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão nas residências dos
investigados, sendo dois em Macapá/AP e o outro em Itaubal/AP.

A investigação teve início após a apresentação à PF de uma notícia de crime feita pelo Ministério Público
Eleitoral, dando conta de um esquema fraudulento que funcionaria da seguinte forma: um dos investigados,
usando de artimanha, conseguiu os documentos de uma mulher para lançá-la como candidata nas eleições
de 2020. O objetivo seria atingir a cota de participação política da mulher. Para tanto, ele teria oferecido uma
quantia em dinheiro a ela.

No entanto, as investigações apontaram que os dados informados para registro de candidatura junto ao
Tribunal Regional Eleitoral eram de outra pessoa. A mulher investigada afirma que não foi candidata e não
fez nenhum ato de campanha. Em continuidade às investigações, observou-se que ela não teve um voto
sequer e nem apresentou prestação de contas, o que é comum em casos dessa natureza.
Os envolvidos responderão por falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos eleitorais,
com penas que podem chegar a onze anos de reclusão.

Cilada é uma referência à forma ardil que se utiliza para conseguir candidaturas femininas em casos como
o ora trabalhado.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Em Santana a vacinação contra a Covid-19 avança e nesta segunda-feira, 14 de junho, a Prefeitura inicia a imunização de pessoas com idade a partir de 40 anos sem comorbidade. Homens e mulheres podem receber a primeira dose da vacina, comparecendo aos postos de vacinação com documento de identidade com foto, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência no município.

A imunização acontece de 8h às 13h no drive trhu em frente a Prefeitura de Santana, no posto fixo da igreja Universal do Reino de Deus, na Policlínica Drº Alberto Lima e em quatro Unidades Básicas de Saúde reservadas para a vacinação contra a Covid-19. A campanha de imunização em Santana começou a vacinar pessoas fora dos grupos prioritários no dia 5 de junho e prossegue de acordo com a quantidade de vacinas disponíveis.

O município mantém um calendário de vacinação, conforme as recomendações do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, vacinando pessoas a partir de 18 anos com comorbidade comprovada, trabalhadores da educação, grávidas e puérperas acima de 18 anos com comorbidade e ainda, moradores de comunidades tradicionais e ribeirinhas, acima de 18 anos.

A secretária de Saúde, Ithiara Madureira, reforça que a celeridade da vacinação tem ocorrido dentro do limite de doses disponíveis para a estratégia de imunização, possibilitando a redução dinâmica da idade do público-alvo diariamente.

Até a última sexta-feira (11), Santana já havia recebido 45.201 doses de imunizantes contra a covid-19. Destas, 25.851 foram aplicadas como primeira dose e 11.288 como segunda dose. Mais de 69,6% já receberam uma dose da vacina e 30,4% já completaram o esquema vacinal contra a doença.

Acompanhe o calendário para esta segunda-feira, 14:

– Drive Trhu – Prefeitura de Santana – 8h Às 13h

1ª dose de Astrazeneca para:

Pessoas a partir de 40 anos sem comorbidades;

Trabalhadores da Educação a partir de 18 anos, que comprovem vínculo com instituição de ensino de Santana.

2ª dose de Astrazeneca:

De acordo com a data agendada na carteira de vacinação.

Ponto Fixo – Igreja Universal do Reino de Deus – 8h às 13h

1ª Dose Astrazeneca:

Pessoas a partir de 40 anos sem comorbidades;

Trabalhadores da Educação a partir de 18 anos que comprovem vínculo com instituição de ensino de Santana.

2ª Dose Coronavac

Pessoas que já tomaram a 1ª dose e estão com a 2ª dose atrasada.

2ª Dose Astrazeneca

De acordo com a data agendada na carteira de vacinação.

– Ponto Fixo e Drive Thru – Policlínica Alberto Lima – 8h às 13h

1ª Dose Astrazeneca

Pessoas a partir de 40 anos sem comorbidades;

Trabalhadores da Educação a partir de 18 anos que comprovem vínculo com instituição de ensino de Santana.

2ª Dose Astrazeneca

De acordo com a data agendada na carteira de vacinação.

1° Dose de Pfizer

– Grávidas a partir da 12° semana de gestação e puérperas (até 45 dias de pós-parto), ambas com comorbidades, com 18 anos ou mais.

– Pessoas a partir de 18 anos com comorbidade comprovada, de acordo com a lista de comorbidades definida pelo Ministério da Saúde.

Postos de vacinação:

– Centro de Diagnóstico em Saúde da Mulher – 8h às 13h

– Associação A Nossa Família – 8h às 13h

– Policlínica Maria Tadeu – 8h às 12h

– UBS Antônio Serieiro – 14h às 17h

Lista de comorbidades definida pelo Ministério da Saúde

Diabetes Mellitus

Hipertensão arterial grave

Hipertensão Arterial Resistente (Har)

Hipertensão Arterial Estágio 3

Hipertensão arterial nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

Doença Renal

Doenças Cardiovasculares e Cerebrovasculares

Insuficiência Cardíaca (Ic)

Cor Pulmonale e Hipertensão Pulmonar

Cardiopatia Hipertensiva

Síndromes Coronarianas

Valvopatias

Miocardiopatias e Pericardiopatias

Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas

Arritmias Cardíacas

Cardiopatias Congênita no Adulto

Próteses Valvares e Dispositivos Cardíacos Implantados

Doença Cerebrovascular

Imunossuprimidos

Anemia Falciforme

Câncer

Obesidade Grave (com IMC a partir de 40

Síndrome de Down

Cirrose Hepática

Doença Asmática

Doença Alérgica

É necessário comprovar a comorbidade através de laudo médico, exames ou receita médica. Para casos de comorbidade por obesidade, é preciso apresentar laudo médico/Parecer Nutricional.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Neste sábado, 12 de junho, a procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço, completa 40 anos de carreira ministerial. Para celebrar a data, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, prestou homenagens à decana do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP pelos serviços prestados à instituição e à população do Amapá. Clara Banha ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) como defensora pública, em 12 de junho de 1981, sendo designada para atuar em Boa Vista, capital do então Território Federal de Roraima, sendo promovida por merecimento ao cargo de promotora de Justiça, em outubro de 1983.

Com a transformação do Território Federal do Amapá em Estado, opta por seguir na carreira como membro do Ministério Público do Estado do Amapá, sua terra natal, onde ingressou em 1º de novembro de 1991, já sendo promovida ao cargo de procuradora de Justiça, “Fui a primeira integrante do Ministério Público do Amapá, com o número 001, ocupando o primeiro posto na lista de antiguidade dos membros do MP-AP. Tenho orgulho de fazer parte desta instituição tão admirada e respeitada”, relembra orgulhosa a decana.

Perfil

Filha de João Mello Picanço e Osmarina Banha Picanço, natural do Estado do Amapá, Raimunda Clara Banha Picanço nasceu no dia 23 de setembro, na cidade de Macapá. É bacharel em Administração pelas Faculdades Integradas do Colégio Moderno (PA) e também bacharel em Direito, graduada pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Carreira no MP-AP

Em 1997, concorreu ao cargo de procuradora-geral de Justiça, sendo a única mulher disputando com quatro candidatos homens. Foi eleita para a lista tríplice e tomou posse como PGJ do MP-AP, no dia 8 de março de 1997, para o biênio 1997/1999, sendo reconduzida para o biênio 1999/2001. Sua eleição foi saudada como um evento de grande relevância para a história da instituição, por ter sido a primeira vez que uma mulher assumia o comando do órgão ministerial.

A presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Amapá, Telma Freitas, lembra que a procuradora Clara Banha, durante sua gestão como PGJ, deixou um legado para os servidores do MP-AP. Procurada, à época, pelo presidente da Associação, Carlos Picanço, mandou fazer levantamento do lote e realizou as tratativas junto ao Município de Macapá para a cessão do terreno onde foi construída a sede da Assemp. “Dra Clara foi fundamental para a obtenção do lote junto ao Município de Macapá, tendo uma atuação preponderante para que hoje a Assemp tenha sede própria”, pontuou Telma Freitas.

Atualmente, a procuradora de Justiça Clara Banha faz parte da Administração Superior do MP-AP, ocupando do cargo de subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos), com atuação no Colégio de Procuradores reconhecida pelos seus pares.

“A carreira da procuradora Clara Banha se confunde com a história da nossa instituição, por estar investida no cargo de promotora de Justiça, antes mesmo da criação do Ministério Público do Amapá. Então para nós é uma honra poder contar com esta integrante dedicada e comprometida com a função que escolheu desempenhar na sua vida profissional, de atuar na defesa dos direitos dos cidadãos. Só tenho a agradecer tamanho empenho e parabenizar pelo belíssimo trabalho até aqui realizado”, parabenizou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

O Mães da Favela Futebol Clube pretende arrecadar 350 toneladas de alimento em média por estado em uma semana – de 21 à 27 de junho

Central Única das Favelas decidiu unir forças com a Comunidade Door, a Frente Nacional Antirracista e clubes de futebol por todo o país e lançar a campanha Mães da Favela Futebol Clube. Para realizar o projeto, parcerias estão sendo fechadas com os clubes de todos os estados e de todas as divisões. Até o momento já são 44 clubes confirmados, entre eles: São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Santos, Internacional, Grêmio, Flamengo, Vasco, Fluminense, Bahia, Vitória, Goiás, Ceará, Fortaleza, entre outros. No estado do Amapá fechamos parcerias com os seguintes clubes, Trem Desportivos Club, Sociedade Esportiva e Recreativa São José e Ypiranga Clube.

A ação tem como objetivo arrecadar alimentos e distribuí-los para as famílias em situação de vulnerabilidade de todo o Brasil através do programa Mães da Favela, da CUFA. A expectativa é que sejam arrecadados, em média, 350 toneladas de alimentos por estado, totalizando 12 mil toneladas de doações, o equivalente a 100 milhões de reais. O início da campanha será no dia 21 de junho, segunda-feira.

A partir dessa data, as pessoas ou empresas, torcedoras dos times, que quiserem contribuir, poderão levar suas doações até aos pontos de arrecadação definidos pelos clubes participantes. Esses alimentos ficarão armazenados até o final de semana de 25, 26 ou 27 de junho, a depender do calendário de jogos de cada time.

Neste final de semana serão realizadas ações nacionais, quando as lideranças das CUFA’s favelas irão retirar as doações e levá-las para as famílias cadastradas no Mães da Favela.

“As pessoas sabem que estamos atravessando um momento difícil e tem se mostrado muito solidárias, mas também percebemos que essa percepção do povo aliada ao apoio dos representantes de uma paixão nacional, que é o futebol, engaja muita gente a doar, e dessa forma esperamos conseguir apoiar ainda mais as Mães da Favela que precisam. É um momento de união, não existe rivalidade entre clubes.” afirma Celso Athayde, fundador da CUFA.

Além dos clubes, o projeto também conta com doadores master, doadores de prata e apoiadores. Assinam como parceiros master as empresas, Assaí Atacadista, Volvo Car, Carrefour Brasil, VR Benefícios, Gol Linhas Aéreas e Cab Motores que apoiam a campanha nacionalmente. Já as patrocinadoras e apoiadoras, realizam doações locais, dentro de seus próprios estados

A ação tem também como parceiro a Agência África.

Sobre a CUFA:

Presente há mais de 20 anos nas favelas brasileiras, promovendo atividades nas áreas de educação, lazer, esportes, cultura e cidadania, em 2020 a CUFA se deparou com o desafio da pandemia. Sabendo que a crise atingiria ainda mais as favelas, concentramos todos os nossos esforços em captar doações para diminuir os impactos causados pela pandemia. Através do programa Mães da Favela, a instituição entregou cestas básicas, físicas e digitais, e chips com internet gratuita por 6 meses. No ano de 2020, a CUFA mobilizou R$ 187.596.960,00 milhões, atendendo a 1.502.358 famílias de 5 mil favelas de todo o Brasil, e até agora, mês de Maio de 2021, já comemoramos pelos R$ 76.923.360,00 milhões e a meta é atingirmos R$ 200 milhões arrecadados para as Mães da Favela em 2021.

Diante do agravamento do quadro da pandemia e da situação econômica do país, a CUFA, em conjunto com a Frente Nacional Antirracista e a Gerando Falcões, criou o Panela Cheia Salva. Uma campanha feita para arrecadar recursos para a compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

CUFA – Assessoria de Imprensa  – [email protected]

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza 30 horas ininterruptas de vacinação contra a Covid-19 com Astrazeneca. O ‘Arraial da Vacinação’ inicia às 8h desta sexta-feira (11) e segue até às 14 h de sábado (12). Será atendido o público em geral com idade a partir de 50 anos, residentes em Macapá. Pessoas com o vencimento para receber a 2ª dose de Astrazeneca para os dias 11 e 12 e profissionais da Educação que estão agendados para estes dias também serão imunizados.

“Orientamos que a população vacine em pontos próximos de sua residência para evitar aglomerações em determinados locais. Cerca de 450 servidores atuarão nos pontos de vacinação para promover a melhor organização, acesso e rapidez na aplicação do imunizante”, explica a secretária municipal de Saúde Karlene Lamberg.

Como vai ser

Para receber a vacina Astrazeneca, as pessoas de 50 anos ou mais que residem em Macapá devem apresentar original e cópia do documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

A Semsa mobilizou 450 servidores para a ação de 30 horas. O objetivo é vacinar 5 mil pessoas na faixa etária estipulada.

Pontos de vacinação

A vacinação ocorre das 8h desta sexta-feira (11) até às 14 h de sábado (12). O imunizante estará disponível nos pontos de drive- thru da Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão, Praça Floriano Peixoto e Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes. Também é possível receber a vacina na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e na Unidade Móvel da Carreta da Mulher, localizada no bairro Marabaixo III.

2ª dose de AstraZeneca

Pessoas com o vencimento para receber a 2ª dose de AstraZeneca nos dias 11 e 12 de junho serão atendidas na ação deste final de semana. Será necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e a carteira de vacinação com indicação da primeira dose.

Educação

Os profissionais da educação agendados para receber a vacina, devem se dirigir ao ponto escolhido com o comprovante de agendamento 30 minutos antes do horário marcado. O cadastro e agendamento desse público podem realizados no site da Prefeitura de Macapá, em http://macapavacinada.macapa.ap.gov.br

Para receber a primeira dose do imunizante devem apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, último contracheque e/ou carteira de trabalho.

“Quem está salvando o Brasil do coronavírus é o Sistema Único de Saúde – SUS – um sistema público que é feito por servidores públicos. É um profundo contrassenso debater essa reforma em plena pandemia”. A afirmação é do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) ao posicionar-se contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, apresentada pelo governo Bolsonaro como “reforma administrativa”, que reduz a presença de servidores públicos nos serviços diretos ao cidadão. Camilo é membro da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara dos Deputados, instalada nesta quarta-feira.

Para Capiberibe, “nós temos uma profunda desigualdade nesse País que não é causada pelos servidores públicos, mas pelos mais ricos que não pagam impostos”, afirmou, ao defender que a prioridade para uma reforma tributária progressiva, que reduza os impostos sobre a classe média trabalhadora.

Camilo alerta que a proposta apresentada pelo governo “atinge sim servidores da ativa e perpetua desigualdades que existem no serviço público. Não pega as cúpulas dos poderes. Parlamentares, juízes, procuradores da República, militares não vão ser atingidos pela reforma administrativa”, enfatiza.

O socialista recorda que atacar os servidores públicos é uma estratégia ideológica já usada por outros presidentes, como Fernando Collor, que também pretendia reduzir os serviços aos mais pobres. “Os servidores públicos não são responsáveis pelos problemas que o Brasil atravessa. Os servidores exercem papel fundamental na administração de serviços para o povo brasileiros. Dos 600 mil servidores federais, 2/3 estão na saúde e educação, diga-se de passagem, muito mal remunerados”, defendeu.

Reforma

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia é dar início a ampla reforma administrativa com efeitos no futuro.

Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a proposta altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

Além do contato mais próximo com a natureza, uma programação cultural vasta e com muita diversão passa a marcar as sextas-feiras do Bioparque. A Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto realizará o Luau no Parque, em parceria com o Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), e Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). A primeira edição da atividade acontecerá nesta sexta-feira (11).

A iniciativa visa proporcionar um momento de lazer à população através da integração do meio ambiente e cultura. A atividade acontecerá uma sexta-feira por mês e, de acordo com o diretor-presidente do Bioparque, Marcelo Oliveira, o Luau é uma atividade que diversificará ainda mais os eventos que ocorrem no local.

“É mais uma opção de atividade que o parque vai oferecer aos munícipes. Estamos organizando uma programação por mês e, além de proporcionar momentos de lazer, também vamos trabalhar o incentivo à economia local”, disse Marcelo Oliveira.

Programação

A programação da primeira edição do Luau no Parque conta com show da cantora Ariel Moura e declamação de poesia, que será feita por Anie de Carvalho. Haverá comercialização de comidas e bebidas.

O evento é aberto ao público e terá restrição de circulação em função das medidas adotadas para o combate à proliferação do novo coronavírus. O ingresso será vendido a R$10 na bilheteria do parque. O luau acontece das 17h às 20h.

Quarta-feira (9), em Brasília (DF), foi realizada, na sede do Ministério Público Militar, mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A pauta foi extensa e colocou em discussão temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro; projetos e ações em defesa da sociedade. O encontro foi conduzido pela presidente da entidade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei.

Dos procuradores-gerais de Justiça, que participaram de forma presencial ou remota, também estavam presentes os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis (corregedor), Oswaldo D`Albuquerque (ouvidor), Sebastião Vieira Caixeta, Sandra Krieger e Marcelo Witzel; o PGJ Militar, Antônio Pereira Duarte, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que tratou sobre a necessidade de diminuir os conflitos e incidentes gerados por deslocamento de competências entre os MPs Estaduais e o Federal.

“Primeiro, agradeço a belíssima seleção que os senhores fazem, para nos mandar pessoas tão qualificadas e que tanto nos ajudam no CNMP. Há sempre uma resistência quando se fala em independência do MP, que nada mais é do que a nossa luta permanente pela autonomia da instituição. Nesse sentido, gostaríamos de ampliar o diálogo, para que possamos atuar cada vez mais unidos”, disse.
Proposta de Humberto Jacques ganhou adesão dos procuradores-gerais e a presidente do CNPG sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT), para aprofundar os estudos e consolidar uma proposta que atenda aos anseios apresentados. Sofremos muito com incidentes de deslocamento de competências, portanto, vejo com muita alegria a sua manifestação. Dr. Humberto”, disse o PGJ do MP de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.

Janaína Carneiro, procuradora-geral de Justiça do MP de Roraima (MPRR), também elogiou a iniciativa do debate e parabenizou a organização e transparência nos atos e ações praticados pelo CNPG. Devemos aprimorar ainda mais a nossa relação MPE/MPF”, enfatizou.

Projetos em favor da sociedade e articulação para fortalecimento institucional

Em sua exposição, o conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta reiterou falas compartilhadas por outros integrantes do Conselho, para serem realizados trabalhos articulados entre o CNPG e CNMP. Ele coordenou o Planejamento Estratégico Nacional e destacou o quanto a instituição avançou. “Hoje, os MPs conseguem fazer Planejamento Estratégico com servidores e especialistas do próprio quadro, prova de que todo o investimento em qualificação é fundamental para uma atuação coesa, sem desconsiderar as especificidades de cada unidade ministerial”.

A conselheira Sandra Krieger, acompanhada da Comissão da Saúde, apresentou o projeto Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público.  “A meta é criarmos uma política nacional de cuidado e prevenção às doenças que afetam membros e servidores do MP. O trabalho está sendo realizado com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a pesquisa está sendo deflagrada nesta reunião do CNPG, para que cada PGJ estimule as respostas em seus Estados. É preciso quebrar o preconceito e o medo de diagnóstico, que  será utilizado unicamente para a melhoria da saúde de todos”

Defesa da Primeira Infância

A deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Bancada Federal do Amapá, fez breve exposição sobre a Agenda de Defesa da Primeira Infância, defendendo a necessidade de uma grande articulação de esforços. “Devemos priorizar essas políticas e sugerimos uma agenda permanente em todos os estados e municípios. Precisamos de uma ação efetiva do Plano de Proteção da Primeira Infância e precisamos dar voz para as crianças”, manifestou.

Boas práticas e parcerias interinstitucionais

Atendendo ao convite da presidente do CNPG, o comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, falou sobre a  “Interação entre o CNPG e as Forças Armadas, a partir das atividades realizadas pela da Marinha do Brasil e das múltiplas possibilidades de parcerias.

A presidente Ivana Cei destacou o relevante trabalho realizado pela Marinha do Brasil junto às comunidades ribeirinhas do Amapá, quando levou milhares de serviços de saúde e de cidadania para os locais mais distantes, como o arquipélago do Bailique. O Comandante demonstrou à forma de atuação e organização dessas missões humanitárias e o interesse em firmar tais parcerias com os demais Estados.

Solidariedade – SOS Acre

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Kátia Rejane, aproveitou a reunião do colegiado para agradecer todo o apoio recebido dos Estados em solidariedade aos graves problemas recentemente enfrentados no Estado. “Além da Covid, que atinge o mundo inteiro, tivemos o maior surto de dengue dos últimos tempos, crise migratória e alagamento das nossas cidades. Arrecadamos  R$ 1,6 milhão, resultado da mobilização e apoio do Ministério Público Brasileiro. Esse vídeo é uma forma de agradecimento e de dizer que, mais uma vez, o Acre está dando a volta por cima”.

Na sequência, a PGJ do MPDFT, Fabiana Barreto, deu informes sobre o Seminário Internacional de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) e apresentou proposta de criação do Prêmio CNPG sobre ANPP. A promotora de Justiça do MPDFT Selma Godoy falou, ainda, sobre a campanha “A Justiça começa pela vítima”, pedindo adesão dos demais MPs. As duas propostas foram aprovadas.

Por fim, a PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes, pediu que o CNPG acompanhe a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019, que trata da instituição de reserva de lei complementar, para criar fundos públicos e a extinção daqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação da Emenda.

Homenagens

entrega de medalhas e placas de homenagens a ex-presidentes e ex-conselheiros do CNPG, foram eles:

Eunice Pereira Amorim Carvalhido – ex-presidente do CNPG e procuradora de Justiça, Assessora Especial da Vice-Procuradora Geral da República. Diretora-Geral da FESMPDFT. Membro auxiliar da comissão do Sistema Prisional do CNMP;

Fabiano Dallazen –  ex -presidente do CNPG e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

Paulo Cezar dos Passos –  ex-presidente do CNPG Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul;

Eder Pontes da Silva – procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ex -PGJ e integrante do CNPG;

Antônio Sérgio Tonet – procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ex-PGJ integrante do CNPG;

Maria Cotinha Bezerra Pereira – procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ex-PGJ integrante do CNPG;

José Eduardo Ciotola Gussem – procurador aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ex-PGJ integrante do CNPG;

Gilberto Valente Martins – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, ex PGJ integrante do CNPG;

Aluildo de Oliveira Leite- promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, ex – PGJ integrante do CNPG.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) abriu o Processo Seletivo (PS) para o Ensino Médio Subsequente. São 650 vagas divididas entre 13 cursos presenciais e EaD ofertados nos municípios de Laranjal do Jari, Macapá, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana e Oiapoque com inscrições on-line de 10 a 24 de junho. Para realizar a sua inscrição, clique aqui.

Os cursos têm duração média de dois anos e, ao concluí-los, o aluno recebe o título de técnico na área relacionada ao curso que escolheu. Depois de preencher os dados solicitados, você deverá gerar um boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) e efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 10,00 através de aplicativo, agências ou correspondentes bancários do Banco do Brasil. Para ler o edital do PS clique aqui.

É possível solicitar a isenção da taxa de inscrição de 10 a 14 de junho através do preenchimento do anexo V do edital. Todos os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família têm direito ao benefício.

A seleção dos candidatos inscritos não acontecerá através de uma prova. Ela será com base nas notas que cada um obteve em Língua Portuguesa e Matemática durante seu ensino médio. Essas notas devem ser informadas pelo candidato na hora de preencher o formulário de sua inscrição.

Veja abaixo os detalhes sobre os cursos, a quantidade de vagas, assim como a unidade do Ifap que irá ofertar cada um deles:

Campus Laranjal do Jari

Técnico em Floresta – Presencial – Noturno – 40 vagas

Técnico em Informática – Presencial – Noturno – 40 vagas

Técnico em Informática – EaD – Noturno – 40 vagas

Técnico em Serviços Públicos – EaD – Noturno – 40 vagas

Técnico em Meio Ambiente – EaD – Noturno – 40 vagas

Campus Macapá

Técnico em Edificações – Presencial – Noturno – 30 vagas

Técnico em Estradas – Presencial – Noturno – 30 vagas

Técnico em Mineração – Presencial – Noturno – 30 vagas

Técnico em Geoprocessamento – EaD – Noturno – 30 vagas

Campus Avançado Oiapoque

Técnico em Administração – Presencial – Matutino – 30 vagas

Técnico em Finanças – Presencial – Noturno – 30 vagas

Técnico em Recursos Humanos – Presencial – Noturno – 30 vagas

Centro de Referência em EaD Pedra Branca do Amapari

Técnico em Controle Ambiental – EaD – Noturno – 30 vagas

Técnico em Recursos Humanos – EaD – Noturno – 30 vagas

Campus Porto Grande

Técnico em Administração – Presencial – Noturno – 30 vagas

Técnico em Agronegócio – Presencial – Noturno – 30 vagas

Campus Santana

Técnico em Informática – EaD – Noturno – 40 vagas

Técnico em Serviços Públicos – EaD – Noturno – 40 vagas

Técnico em Finanças – EaD – Noturno – 40 vagas

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura Municipal de Macapá, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), promovem Feira de Produtos do Campo – Drive Thru, atrás da sede do Sebrae em Macapá, na Avenida Manoel da Nóbrega, nos dias 11 e 12 de junho, sexta e sábado, respectivamente, das 8h30 às 13h30. A feira conta com a apresentação cultural do cantor Adenor Monteiro.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap), Iraçu Colares, o objetivo, é reunir 50 produtores rurais e realizar um evento de mercado que proporcione aproximação comercial entre a agricultura familiar e o público em geral. “Com o formato Drive Thru, o cliente acessa o serviço de vendas de produtos sem sair do carro. A feira traz produtos da agricultura familiar e pescados vivo e resfriado”, disse o presidente do CDE/Sebrae e da Faeap, Iraçu Colares.

Produtos

Em dois (2) dias, a Feira de Produtos do Campo apresenta uma demanda reprimida e para controlar o acesso em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde (MS), a feira oferece a dinâmica, em que o consumidor não precisa descer do carro para comprar os produtos.

No evento, estarão disponíveis frutas, hortaliças, farinha, polpas de frutas, frango caipira, plantas ornamentais, mel de abelha, pirapitinga inteira, pirapitinga banda, pirapitinga tratada ticada, pescada amarela inteira, tamoatá, jejú, acará, filé de peixe, pirarucu fresco, pescada amarela, pescada branca pescadinha, rosado, uritinga, camarão pré-cozido descascado, e pirapitinga viva.

Produtores

Dona Alzileide Aranha (54), da Ilha Mirim, registrada no MAPA, na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro) e no Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rupap), comercializa polpa de frutas, declara ser uma excelente oportunidade para apresentar e divulgar a qualidade dos produtos locais.

Estará presente na feira a primeira agroindústria do Amapá Vale do Amazonas. Dona Sandra Siqueira (50), comercializa goma de mandioca para tapioca, farinha de mandioca de ralo e comum, junto com um parceiro chips de mandioca e pimenta do reino.

“A Feira será uma oportunidade de comercialização e divulgação dos produtos da Vale do Amazonas”, declara a produtora rural, Sandra Siqueira, que apresenta a farinha e a goma, produzidas no Maruanum e a pimenta e o chips, produzidos na Serra do Navio.

Sebrae

De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria do Sebrae no Amapá, Larissa Queiroz, a Feira de Produtos do Campo – Drive Thru, é mais uma iniciativa de mercado que o Sebrae e parceiros desenvolvem como alternativa e ampliação de canais de comercialização para clientes da agricultura familiar, atendidos pelos projetos de Agroecologia e Produção Orgânica, Mandiocultura – Indústria e Mercado e Projeto Atividade Pecuária, Piscicultura e Apicultura.

Drive Thru

A Feira de Produtos do Campo – Drive Thru, é um serviço de vendas de produtos, que o cliente não precisa sair do carro. No Sebrae, a estratégia de mercado para o produtor da agriculta familiar está sob a coordenação das unidades de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria (UAC/Agrin), gerente Larissa Queiroz; Políticas Públicas (UPP), Célia Almeida; Administração e Finanças (UAF), gerente Inês Barbosa; Inovação e Competitividade (Unic), gerente Bruno Castro; e Marketing e Comunicação (UMC), Sândala Barros.

O órgão também pede à Justiça indenização às famílias dos 42 mortos e 51 sobreviventes, e ressarcimento de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos

Em denúncia à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa seis pessoas de homicídio culposo e atentado contra a segurança da navegação no naufrágio do navio Anna Karoline III, que deixou 42 mortos, em fevereiro de 2020. As investigações concluíram que o dono do navio, dois comandantes – o do Anna Karoline III e o de uma outra embarcação –, dois militares da Marinha e um despachante são responsáveis pela tragédia. A ação, ajuizada na segunda-feira (7), visa responsabilizar os envolvidos, pretende a reparação às vítimas, com indenizações de R$ 50 mil a R$ 200 mil por pessoa, e o ressarcimento de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos.

Inicialmente, as investigações foram conduzidas pela Polícia Civil do Amapá. Após, pela competência federal para apurar o caso, a Polícia Federal assumiu as investigações, tendo concluído o inquérito no final de maio deste ano. O trabalho apontou que a causa determinante do naufrágio do Anna Karoline III foi a perda de estabilidade em decorrência do excesso e da má distribuição de carga a bordo. Dados da Capitania dos Portos do Amapá indicam que o navio possuía capacidade máxima de carga de 95 toneladas. No dia do sinistro, porém, foram embarcadas aproximadamente 173 toneladas de carga.

Laudos periciais indicaram que o navio, construído em 1955, também apresentava falhas estruturais de segurança por falta de manutenção. O disco de Plimsoll – marca no costado da embarcação, em ambos os bordos, que indica o limite até o qual o navio pode ser carregado com segurança – foi adulterado. A adulteração deslocou a marca a quase quatro metros à frente, criando ao observador externo a falsa impressão de segurança quanto à capacidade de carga. O ilícito é imputado ao dono da embarcação e ao comandante, a quem o navio era indevidamente locado. Consultada, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que, além de a embarcação não poder ser sublocada pelo dono a terceiros, operava o trecho entre Santana (AP) e Santarém (PA) sem autorização da autarquia.

Durante a fiscalização da Capitania dos Portos em Santana, que durou cerca de 5 minutos e também foi falha, o excesso de carga foi omitido. Os documentos apresentados pelo comandante e pelo despachante aos fiscais continham informações falsas a respeito do quantitativo de carga e de passageiros do navio, indicando números muito inferiores aos efetivamente existentes na embarcação. Diferentemente do informado à autoridade marítima, não havia apenas 29, mas pelo menos 93 pessoas a bordo.

A viagem, que partiu do Porto do Grego, em Santana (AP), por volta das 18h, percorreria 300 milhas náuticas até Santarém (PA). Ao alcançar 80 milhas, navegando pelo Rio Amazonas, entre 4h e 5h da madrugada, o comandante realizou manobra irregular para reabastecer clandestinamente o navio. Uma outra embarcação, denominada Albatroz, foi atracada na lateral do navio para efetuar o reabastecimento com óleo diesel. Durante a operação, a embarcação deu os primeiros sinais de adernamento. Em poucos minutos, o navio Anna Karoline III naufragou. No momento, chovia e ventava, e muitos passageiros ainda dormiam, dificultando a fuga da tragédia. Das 93 pessoas que estariam a bordo, 42 foram a óbito – duas crianças, dadas como mortas, seguem desaparecidas – e 51 foram resgatadas com vida.

Indenização – O MPF pede à Justiça que fixe indenização mínima aos sobreviventes, de R$50 mil por pessoa, excluindo do cálculo o comandante da embarcação, também listado como sobrevivente nas listas oficiais. Às famílias das vítimas que perderam a vida, é pedida indenização de R$ 200 mil por pessoa. Também deve ser ressarcido aos cofres públicos o valor da operação de resgate de vítimas e reflutuação do navio.

Embora a obrigação legal de retirar a embarcação do fundo do rio fosse do proprietário, o Governo do Amapá – dado o estado de calamidade e a necessidade de resgate dos corpos – contratou empresa especializada no serviço por R$ 2, 4 milhões e teve custos extras de aproximadamente R$600 mil. Somados, os valores da indenização e do ressarcimento dos danos aos cofres públicos chegam a R$ 13, 8 milhões. O valor deverá ser pago pelos denunciados, em caso de condenação.

Penas – Para o crime de atentado contra a segurança de transporte fluvial, do qual resulta naufrágio, a pena é de 4 a 12 anos. Como se trata de crime de perigo doloso do qual resultou morte, a pena privativa de liberdade pode ser aplicada em dobro. Já pelo crime de homicídio culposo, a pena varia de 1 a 3 anos de detenção e pode ser multiplicada pelas 42 mortes registradas no naufrágio.

Os militares da Capitania dos Portos do Amapá, responsáveis pela fiscalização, respondem ainda pelo crime de prevaricação, que prevê pena de detenção de 3 meses a um 1 e multa. Por falsificar documento particular, o despachante e o comandante do navio podem ser condenados a pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa. Pelo comércio e abastecimento irregular de óleo diesel na embarcação, os comandantes do navio Anna Karoline III e do Albatroz devem responder por crime contra ordem econômica, com pena de detenção de 1 a 5 anos.

Denunciados – Erlon Pereira Rocha – dono do navio Anna Karoline III
Paulo Márcio Simões Queiroz – comandante do navio Anna Karoline III
José Maria Oliveira e Sena – despachante
Manoel do Carmo Oliveira dos Reis – comandante do navio Albatroz
Wesley Hilton de Souza Frias – militar da Marinha do Brasil
Valdinê Pereira da Silva – militar da Marinha do Brasil

Íntegra da denúncia
Aditamento

Número da denúncia para consulta no portal do TRF1/SJAP: 1008021-91.2020.4.01.3100

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Na segunda-feira (7), a Promotoria Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários deu início à programação da Semana do Meio Ambiente 2021, com o plantio de uma palmeira jerivá, no jardim do Complexo Cidadão Zona Norte (CCZN). Organizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), a programação deste ano é um passeio no tempo, volta o olhar para o passado, chama para a realidade do presente, apostando em um futuro de boas expectativas. Diferente de anos anteriores, quando a programação ocorria de forma presencial, a de 2021 será sem a aglomeração, seguindo os protocolos de saúde e segurança.

 

“15 anos da Promotoria de Meio Ambiente – Homenagem ao Promotor Haroldo” é o tema que celebra a criação da Promotoria e relembra a trajetória profissional e pessoal do membro, falecido há dez anos. A palmeira plantada simboliza a expectativa de um futuro com mais árvores. Ela foi doada pelo engenheiro florestal Alcione Cavalcante, assessor técnico da Promotoria. Os promotores Marcelo Moreira, titular do Meio Ambiente, e André Araújo, da Promotoria de Urbanismo, participaram do plantio junto com servidores da Ambiental.

 

Também na segunda-feira foi iniciada a série de vídeos com ambientalistas mirins que fazem parte do Instituto Nacional Leva Ciência. Eles contam sobre suas experiências ambientais e os benefícios para a natureza. Até sexta-feira (7), será apresentada uma experiência nas redes sociais do MP-AP. A parceria com o Instituto iniciou em 2019, com apoio a projetos e iniciativas. A exposição dos vídeos é para mostrar o trabalho de pesquisa realizado por jovens ativistas ambientais no Amapá na atualidade, é uma garantia que o presente revela talentos que serão úteis no futuro.

 

Na sexta-feira (11), a programação será encerrada com um evento transmitido através do canal oficial do Ministério Público do Amapá (MP-AP), no Youtube. Um Termo de Cooperação Técnica assinado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei e a diretoria do SEBRAE/AP marca o início da parceria técnica para formalização da Cooperativa de Recicladores da Baixada Pará e capacitação técnica dos cooperados. O SEBRAE/AP dará o suporte técnico para o aperfeiçoamento dos trabalhadores, que são oriundos do projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará, executado pelo MP-AP na comunidade.

 

Ainda como parte da programação, serão lançados os livros “Direito Ambiental Estadual”, da PGJ Ivana Cei e promotor Marcelo Moreira, a trilogia “Mutação e Constituição Ambiental”, “Contrato Público e Agrobiodiversidade”, e “Eficácia dos Princípios Ambientais nos Contratos”, do promotor Marcelo Moreira; e o Dicionário Sócioambiental do Amapá – Edição Atualizada, virtual, de Alcione Cavalcante. Para encerrar a programação, uma volta ao passado é o tema do vídeo “15 anos da Promotoria de Meio Ambiente – Homenagem ao Promotor de Justiça Haroldo Franco”, que será apresentado para os presentes e plateia virtual, contando a história da instituição e do membro.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibiliza nesta quarta-feira (09) a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 55 anos completos, nascidas de 1º de julho a 31 de dezembro; profissionais da educação; gestantes e puérperas sem comorbidades, de 18 a 24 anos.

Público em geral

pessoas de 55 anos completos, nascidas de 1º de julho a 31 de dezembro receberão a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca. O atendimento deste grupo será realizado das 9h às 15h nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão e Rodovia do Curiaú. A vacina também estará disponível na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Para receber a primeira dose do imunizante é preciso apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Esta ação também é direcionada para pessoas que estão no período para o recebimento da segunda dose da vacina AstraZeneca.

Profissionais da Educação

Profissionais da educação que realizaram o agendamento no site da Prefeitura de Macapá para receber a primeira dose da vacina, deverão se deslocar aos pontos de vacinação na data, local e horário escolhidos. Nesta fase, no período de 09 a 13 de junho, serão vacinados trabalhadores que atuam no Ensino Fundamental II, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante ou Ensino Superior.

O agendamento deve ser realizado por meio do link http://macapavacinada.macapa.ap.gov.br/Vacinacao/Autenticar?returnUrl=%2Fvacinacao, que está disponível no site da Prefeitura de Macapá.

Gestantes e puérperas de 18 a 24 anos

Gestantes e puérperas sem comorbidades, de 18 a 24 anos, receberão a primeira dose do imunizante Pfízer/Biontech. A ação será realizada das 8h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) São Pedro, Congós e Novo Horizonte.

Para receber o imunizante é preciso apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão de acompanhamento de gestante, certidão de nascimento da criança (para puérperas até 45 dias).

O governador do Amapá, Waldez Góes anunciou em suas redes sociais, que  a partir do mês de agosto as aulas  voltarão em formato híbrido, modelo que combina práticas pedagógicas do ensino presencial e do ensino a distância. “Com mais um lote de vacinas da Pfizer que receberemos nesta quarta-feira, 9, poderemos avançar ainda mais na vacinação dos profissionais da educação. A imunização desses profissionais nos dá segurança para dar um importante passo e oferecer, a partir de agosto, aulas de maneira híbrida”, informou.

Ele disse ainda os pais podem ficar tranquilos sobre os protocolos sanitários, pois serão cumpridos pelo governo. “Se você é mãe, pai ou responsável de alunos da rede estadual, fique tranquilo: estamos trabalhando para garantir um retorno seguro e dentro dos protocolos sanitários para alunos e os profissionais da educação”, explicou o chefe do Poder Executivo.

Waldez também anunciou o pagamento das férias dos professores para o mês de julho.

A Associação dos Músicos e Compositores do Amapá- (AMCAP), completa 25 anos de fundação neste mês de junho, e para celebrar a data, realiza neste final de semana um Circuito Cultural com apresentações de vários artistas – online – no canal da entidade no Youtube.  A programação começa na sexta-feira (11), 20h, com a participação dos grupos de marabaixo Estrela do Renascer, Dica Lemos, São José, Herdeiros da Tradição e Pavão.

No sábado (12) – Dia do aniversário da AMCAP, a programação começa 12h, com a apresentação da Cia Marinho de Dança, Lívia Carla, Nonato Santos, Dani Li, Nana e Alex, Ronery e Delmir, Grupo Gente de Casa,

Zé Miguel, Bloco Os Minhocas, Bloco Sakarolha, Bloco Aki Nos Bebe, Bloco Açaí Mania, Bloco Caldeirão do Pavão e Tayson Tiassú com o show O Samba tem a Nossa Raiz.

A programação encerra no domingo (13), 14h – com a apresentação do cantor gospel Francisco Alves, e em seguida, um show de samba genuinamente amapaense, com o Grupo Sambarte “30 Anos”; Aureliano Neck “Show De Tudo Valeu”; Nonato Soledade “O Samba Mora em Mim” e A Trinca do Samba “Samba Nos Uniu”.

As apresentações são custeadas pela Lei Aldir Blanc, conforme resultados dos editais publicados, ainda em 2020, através da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Amapá.

O presidente da entidade, Leonardo Trindade, destaca a importância da AMCAP, durante esses 25 anos de existência, com foco na representatividade e valorização do artista amapaense, músico ou compositor, bem como na idealização e realização de grandes projetos culturais, que hoje fazem parte do calendário de eventos do município e estado, pela sua grandeza e reconhecimento do público.

“Desde a criação do Canto de Casa, que foi nosso primeiro projeto, vimos uma ascensão no campo cultural com a idealização de grandes eventos, como o Réveillon Beira-Rio, Carnaval, EMPA – Especial da Música da Amazônia, FECAMM – Festival da Canção no Meio do Mundo, gravação de DVDs e CDS, dentre outros, e inúmeros shows realizados com a participação ativa da Associação”, pontuou.

A concretização desses grandes eventos, teve o apoio de Instituições parceiras, como: Sebrae, Sesc, Empresas locais, Prefeitura de Macapá e Governo do Amapá.

Ainda conforme o presidente, a AMCAP foi reconhecida tanto pela categoria, sociedade e instituições, por sua trajetória administrada com responsabilidade, transparência e respeito com seus associados. Resultados que permitiram a inserção de artistas de outros segmentos, que ainda possuíam uma entidade representativa.

AMCAP HOJE

Atualmente a AMCAP reúne entre seus associados, cantores, compositores, musicistas e integrantes de grupos tradicionais de marabaixo e de dança clássica e contemporânea.

Possui sede administrativa própria, e é presidida por uma diretoria formada pelos músicos: Leonardo Trindade, presidente; Clay Sam, vice-presidente; Odilon Acácio Taronga, tesoureiro; Eloy Santos, secretário; Benedito Piska Martins, diretor de cultura e comunicação; João Mário, diretor de patrimônio, social e esporte. O Conselho fiscal é formado pelos músicos Aldo Moreira, Joãozinho Gomes, Lorena Rodrigues, Eurival Costa, José Maria Cruz e Rosivaldo Moraes.

Desde o ano de 2020, a entidade passou a ter representatividade em todos os municípios do estado do Amapá, ampliando a sua atuação artística e cultural.

A AMCAP é reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, sem fins lucrativos, pela Prefeitura Municipal de Macapá e Governo do Estado do Amapá.

Serviço

Circuito Cultural AMCAP 25 anos

Data: 11 a 13.06

Onde: Canal da Associação dos Músicos e Compositores do Amapá 

Youtube e Facebook