A iniciativa tem início pela região central de Macapá
Desde o início das restrições de locomoção em razão das medidas sanitárias pra prevenção de contaminação pelo Covid-19, em 2020, os jurisdicionados que necessitavam dos serviços da Justiça do Trabalho tinham condições de acessá-los sem sair de casa.
Agora, a partir desta segunda-feira (21), segundo o diretor do Fórum Trabalhista de Macapá, juiz do Trabalho Jonatas dos Santos Andrade, terá início uma itinerância em formato híbrido, permitindo ao jurisdicionado uma maior proximidade com a Justiça do Trabalho, ampliando o alcance dos serviços além do formato digital, com parte do atendimento sendo feito de forma presencial, garantidas as medidas de segurança sanitária, com o distanciamento necessário e o uso de máscaras e álcool em gel para higienização das mãos.
De acordo com o magistrado, esse trabalho de levar os serviços da Justiça do Trabalho para mais próximo da comunidade foi incentivado pela Corregedoria Regional do TRT8. “Esse projeto foi concebido no início do ano de 2021, mas, infelizmente, fomos surpreendido pela aumento dos casos de Covid-19, tivemos que suspender. Em função disso, será realizada uma nova modalidade, que visa atender todos os municípios do interior do Amapá, além da capital”, destaca. Ele afirma que muitos trabalhadores e empregadores estão em um melhor acesso dos serviços da Justiça do Trabalho. “Iremos fazer essa itinerância de uma forma híbrida e presencial, dentro do que for possível, com as devidas restrições sanitárias de distanciamento e prevenção do covid-19”, explica o juiz.
Cidades– A primeira etapa do projeto ocorre no período de 21 de junho a 07 de julho, com atendimento para as cidades da região central de Macapá, que são Santana, Mazagão, Itaiubal, Cutias do Araguari (Região Metropolitana). O atendimento segue de 07 a 09 de julho, em Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. No mês de agosto a Justiça Itinerante segue por outras cidades como Afuá, Chaves, que são municípios paraenses localizados no arquipélago do Marajó, mas que integram a abrangência de jurisdição da JT no Amapá. Os municípios de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Oiapoque , Calçoene, Amapá e Pracuúba e o distrito do Bailique ainda não estão com as datas todas definidas, mas receberão o projeto do TRT 8 até o final de 2021. “Com essa ação queremos acelerar ainda mais os processos judiciais da Justiça do Trabalho. Mas queremos que o cidadão, especialmente aqueles que ainda não recorreram à justiça, não ajuizaram suas ações, pela dificuldade de acesso, faça valer os seus direitos”, finaliza o Diretor do Fórum.
Essa iniciativa é uma realização do Fórum Trabalhista de Macapá, em parceria com o Núcleo Permanente de Método Consensual de Solução de Conflitos -NUPEMEC, e do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSC, de Macapá. A expectativa é gerar um atendimento para mais de três mil jurisdicionados.