Categoria: Alcilene

O Movimento Mãos Limpas, criado a partir da união de diversas entidades, associações, movimentos sociais e movimentos estudantis, cujo propósito é combater a corrupção e lutar por justiça no Amapá, protocolizou nesta segunda feira, 27, no TRE/AP, um requerimento com pedido de envio de tropas federais para o estado, especialmente para a capital, Macapá. Cópias do requerimento foram encaminhadas para o TSE, PGR, PRE/AP e aos juízes eleitorais da 2ª e da 10ª zonas eleitorais.

Publicamos com o maior prazer os artigos que são enviados ao blog. Desde que o conteúdo seja de interesse dos leitores e que seus autores sejam identificados.

Quiser publicar artigo aqui, se não for da relação de contatos do blog, peço que envie, informando nome verdadeiro, e-mail e telefone, pra eu saber que existe mesmo.

Não adianta mandar com nome trocado. O detector de fakes do blog, pega você.

Última semana de campanha promete muita baixaria e ataques clandestinos contra candidatos mais bem posicionados na intenção de votos.

Fique de olho. Denuncie.

E não vote em candidato que faz campanha com sordidez. Se for eleito vai fazer a mesma sujeirada onde estiver.

Simples Assim

Notícias feias sobre o Amapá pipocando na imprensa nacional, sem parar. Com a derrubada do segredo de justiça, do processo da Operação Mãos Limpas, grampos escabrosos estão sendo publicados.

Tem coisa tão nojenta que não tenho a mínima vontade de publicar aqui.

Mas ontem e hoje tem matérias publicadas em:

www.g1.com.br

www.folha.com.br

www.veja.com.br

E o pessoal tem postado aí pelas caixinhas de comentários do blog.

Do engenheiro Zema, na caixinha de comentários.

Quem conhece a estrutura do poder público sabe que os governos, quaisquer que sejam eles, são pródigos em investimentos, mas mãos de vacas no custeio, na manutenção. Em qualquer situação é assim. Saúde, educação, infra-estrutura, etc e etc.

Na água não seria diferente. A velha CAESA de guerra padece dessa falta de recursos ao longo de sua existência. Poderia ser menos traumático o custeio da empresa, entretanto a forma de captar e tratar a água faz a diferença.
Quando se instalou a captação e tratamento foi em pleno regime militar, no governo de Ivanhoé Martins. Nessa época dinheiro caia em pencas e a população era dez vezes menor. Não tinha problema retirar sedimento do amazonas a qualquer custo. Quem iria reparar nisso e contestar os militares? E assim ficamos até hoje gastando o que não se tem para comprar sulfato férrico, cloro e polímeros especiais para floculação. O sistema começou errado e vai continuar errado. Qualquer solução é bem vinda. Menos a atual.
Belém, por exemplo, capta água lá da bacia de Utinga. Poderia estar captando do Rio Guamá ou baía de Guajará, que em última instancia é Amazonas. Mas não são doidos. A COSANPA já teria quebrado como a CAESA.
A questão da captação é turbidez. O Pedreira tem água cristalina. Permite mergulho para pesca subaquática. É uma água cristalina. No máximo se gastaria cloro, fluor e pouquíssimo sulfato. Não imaginam a economia para o Estado.
O Lula está transpondo o São Francisco para irrigar e dessedentar o Nordeste. Os russos desviaram o Mar de Aral só para irrigar algodoais (se ferraram por isso). Os espanhois estão levando água do Tejo português para irrigar suas vinhas.
Temos alternativa de águas profundas, através de prospecção especial a mais de 500 metros.
Alternativas existem. E bastantes. Falta vontade política para fazer. Que venha um governante jovem de boa disposição que acredite nas soluções técnicas que com certeza lhe serão apresentadas.

Água pra Macapá: Uma simples análise

Por Sérgio La-Rocque*

Com interesse, sempre que posso, acompanho o debate que se desenrola em Macapá sobre o problema do abastecimento de água da cidade.

Muitas são as propostas apresentadas para a solução do problema, especialmente, agora, na sucessão governamental.

Como ex-presidente da CAESA, na gestão Capiberibe, e, também, como profissional do setor de Saneamento, apresento algumas considerações que julgo importantes para esse debate:

O atual sistema central de produção de água de Macapá, no bairro do Trem, denominado ETAM (Estação de Tratamento de Água de Macapá) foi inicialmente implantado, no governo do Gal Ivanhoé G. Martins, início dos anos 70, para produzir 550l/s.

Esta capacidade, quando a cidade tinha cerca de 87 mil habitantes, atenderia Macapá até uma população próxima de 210 mil habitantes (Zona Urbana, que corresponde a aproximadamente 95% da população do município) atingida em meados dos anos 90, sem que a ETAM, sucateada, tivesse sido ampliada, conforme previsto, pelo malfadado Projeto Macapá 2010, paralisado devido a problemas de superfaturamento pelo TCU.

As obras do referido Projeto, com as devidas correções e adequações foram retomadas a partir de 1995, no governo Capiberibe, com o nome de Macapá Água Urgente. Sua conclusão ocorreu, de forma plena, em Setembro de 2000. Como resultado, foi duplicada a capacidade de produção, isto é, para 1.100l/s, para atender uma população de aproximadamente 420 mil habitantes que, pela taxa de crescimento populacional do município de 3,25%, atualmente com cerca de 348 mil habitantes, ocorrerá em 2015.

A capacidade da ETAM chegará ao limite em seis anos. Urge, portanto, o próximo governo retomar os planos e programas da CAESA.

É preciso consultar seus técnicos. Mais do que ninguém no Amapá, eles possuem o conhecimento e acervo tecnológico necessários para apontar a solução para a questão. Sabem, por exemplo, que a ETAM pode ser ampliada, no médio prazo, em mais 550l/s, o que aumenta o horizonte de atendimento para 2027.  Não sendo necessário se construir Nova Estação de Tratamento em outro local e nem mudar deste poderoso manancial chamado rio Amazonas.

**Sérgio La-Rocque é engenheiro químico/MBA, ex-presidente da CAESA e atualmente diretor de expansão e tecnologia da Cosanpa/Pa.

Não tenho por hábito manifestar-me sobre assacadilhas que volta e meia pessoas desinformadas lançam na mídia contra os poderes constituídos e seus representantes. Todavia, diante da recente matéria veiculada no sítio eletrônico www1.folha.uol.com.br, intitulada “CORRUPÇÃO NO AMAPÁ ENVOLVE ATÉ O JUDICIÁRIO, na qual, de forma subliminar, citou-se, dentre outros, o nome deste subscritor, como diretamente ligado ao fatos em apuração na conhecida “operação mãos limpas”, tenho por bem prestar alguns esclarecimentos.
Da notícia, consta que assegurei ao então Secretário de Educação, o direito de permanecer no cargo, até o final do julgamento do recurso de agravo interposto contra a decisão que o afastou liminarmente, pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, em sede de Improbidade Administrativa.
Não é do meu feitio comentar decisões judiciais, sobretudo as de minha lavra, porque sempre busco guarnecê-las dos fundamentos formadores de meu convencimento. De qualquer sorte, é certo, sim, que no agravo de Instrumento 0000184-49.2010.8.03.0000, no exercício de plantão, conferi efeito suspensivo ao citado recurso, mas o fiz apenas em parte, para assegurar o retorno do então Secretário. Quanto ao mais, mantive a decisão do Juízo de primeiro grau, notadamente quanto à constrição judicial sobre os bens, nos termos da decisão agravada.
As razões que motivaram a concessão do aludido efeito suspensivo advieram do livre convencimento motivado, de inspiração constitucional, dentro da liberdade que me é confiada, enquanto membro do Poder Judiciário. Com efeito, naquela oportunidade, os elementos de prova encartados aos autos, não se me afiguravam robustos o suficiente para demonstrar que o Secretário estaria se utilizando do cargo para obstruir a apuração dos fatos, mediante ameaça e coação de testemunhas.
Na decisão, após breve escorço técnico da incidência da Lei 8.429/92 sobre a matéria em debate, abracei o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que somente a excepcionalidade, por fatos verossímeis, justifica o afastamento do agente público do cargo. Especialmente na hipótese concreta, em que a suspensão do exercício do cargo, até pela costumeira demora na instrução das ações de improbidade, certamente acarretaria a própria perda do cargo, em temerária antecipação de tutela, sem que o réu tivesse ao menos sido citado para os termos da ação.
De se ressaltar que, em julgamento do mérito, o colegiado, juízo natural do recurso interposto, mantendo os termos da decisão por mim proferida, deu provimento ao agravo, alterando, nessa parte, o provimento de primeiro grau recorrido, sem que, todavia, houvesse qualquer insurgência do Ministério Público, autor da ação de improbidade e parte agravada. Vale lembrar que o julgamento foi fiel ao livre convencimento motivado e à publicidade, de sorte que as decisões, liminar e de mérito, poderão ser consultadas no sítio do Tribunal de Justiça, por todos que tiverem interesse em examinar o caso (www.tjap.jus.br). Basta digitar o número do agravo acima mencionado.
Fica a tristeza pela malversação e distorção da notícia, sem a fineza, sequer, de se manter contato prévio. Terminou-se por criar um factóide, sem a responsabilidade que –penso -, deve nortear os profissionais da imprensa. Imprensa de cuja liberdade sou árduo e incansável defensor, chegando às raias da intransigência, quando o assunto é o controle prévio dos meios de informação.
Continuo a defender que jornalistas, de fato e de direito, não podem esbarrar em nenhum entrave, por menor que seja, de depuração de conteúdo, mas não sou menos exigente no tocante à responsabilidade pela informação. Informação correta, averiguada, e com direito à consulta, na medida do possível, de todos aqueles, direta ou indiretamente possam ser atingidos. Tudo que não me foi assegurado.
É com pesar que digo isso, e finalizo deixando aqui minha esperança, para que fatos desse jaez não se tornem recorrentes, que se revelam completamente divorciados da realidade. Ofenderam-me não apenas magistrado, integrante do Poder Judiciário. Antes, o desastroso informe abalroou minha honra como homem, como esposo, pai e avô. É preciso mais cautela e respeito com o que se veicula, pois, como os romanos já advertiam, as palavras voam, contudo, a escrita permanece.
E que permaneça, então, timbrada a verdade, de que jamais houve qualquer mácula no citado julgamento do Tribunal de Justiça do Amapá, nem de minha parte, tão menos de meu pares.

Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza

Do Blog do Eldo Santos http://blogdoeldo.blogspot.com/

Por Eldo Silva dos Santos – Engenheiro Químico formado pela UNICAMP, Especialista em Gestão Empresarial pela FGV e Mestrando em Biodiversidade Tropical pela UNIFAP

O debate de candidatos ao governo do Amapá promovido pelas faculdades CEAP e SEAMA na 3ªfeira, 21/09, ainda reverbera nas rádios e no twitter, principalmente por conta de um tema: Abastecimento de Água.

O tema foi levantado pelo candidato Jorge Amanajás quando questionou o candidato Lucas Barreto sobre a solução “técnica” para resolver os problemas de abastecimento de água em Macapá. Na sua resposta, Lucas propôs a construção de uma estação de tratamento de água para a Zona Norte da capital com captação a partir dos Rios Pedreira ou Matapi e justificou sua proposta baseado numa melhor qualidade da água destes rios em relação ao Rio Amazonas e no desnível entre esta área da cidade e o Amazonas, que chega, segundo ele, a 35 m enquanto os rios citados estariam no mesmo nível ou até mesmo acima do nível da Zona Norte.

Discutiu-se amplamente desde então sobre a viabilidade da proposta de Lucas. Chegaram a chamar de non sense e mirabolâncias as proposições do candidato. Não concordo. Em um debate eleitoral, novas propostas são sempre bem-vindas e merecem que sejam discutidas para se ter a melhor solução para a população. Entendo que faz parte do jogo político discordar de tudo que os adversários políticos de momento apresentam afinal ninguém quer dar motivos para o outro se sobressair. Mas a discussão não pode ficar só no meio político.

Tecnicamente falando, têm-se algumas possibilidades para resolver o problema de falta de água em Macapá.

1. Manter a atual estrutura, com a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Beirol e 4 Sistemas Isolados (SI) – Perpétuo Socorro, Cuba de Asfalto, Cabralzinho e Congós é possível, mas serão necessários grandes investimentos em toda a cadeia produtiva da água tratada, ou seja, captação, modernização da ETA e dos SI, que estão praticamente sucateados, e na rede de distribuição que é antiga e com muitos vazamentos e incrustrações.
2. Construir de nova ETA na Zona Norte com captação a partir do Rio Amazonas para abastecer os bairros daquela região enquanto a atual ETA e SI serviriam para abastecer os bairros do centro e da Zona Sul.
3. Semelhante ao proposto na opção anterior mas com captação da nova ETA nos rios Pedreira ou Matapi, como proposto pelo candidato Lucas Barreto no debate.

Há outras possibilidades, mas ficarei na análise dessas 3.

Qual das opções é a mais viável? Não se pode afirmar sem dados técnicos conclusivos. Se há realmente o desnível significativo entre o Rio Amazonas e a Zona Norte, o custo de energia para a distribuição da água seria elevado pois se precisaria de bombas mais potentes. A opção 1, de manter a estrutura atual, requer grandes investimentos para recuperação do que aí está. Precisaria avaliar se esses investimentos são maiores ou menores do que construir uma nova ETA mais moderna e até mesmo mais compacta na Zona Norte.

Se os Rios Pedreira ou Matapi têm, realmente, elevação mais próxima a da Zona Norte isso representaria uma redução no consumo de energia, mas, em contrapartida, a distância entre o ponto de captação e a ETA pode eliminar essa economia.

Quanto à qualidade da água do Rio Amazonas e dos Rios Pedreira ou Matapi, é notório que nosso Rio Amazonas sofre muito mais pressões do homem que os outros dois rios visto que praticamente todo o esgoto de Macapá e Santana é lançado nele e com pouco tratamento. Outros parâmetros são importantes, como o pH, a turbidez, a cor, sólidos suspensos, ferro. Se os Rios Pedreira e Matapi apresentarem, em estudos detalhados, maior qualidade que o Rio Amazonas, a viabilidade de tal proposta se daria pela economia ao longo do tempo com a redução dos custos de aquisição de matérias primas para o tratamento (sulfato de alumínio, cal, cloro).

No Brasil, há vários exemplos de ETAs que fazem a captação em locais distantes por questões de uma qualidade melhor da água. Pode-se duvidar da capacidade desses rios menores em abastecerem nossa capital, mas, por exemplo, em Campinas-SP, o abastecimento é feito a partir do Rio Atibaia que é menor que esses nossos 2 rios e note que Campinas tem mais de 1milhão de habitantes. Macapá tem, perto de 500 mil.

Enfim, não se pode descartar nenhuma proposta. A escolha da melhor delas deve se da por critérios técnicos e sem paixões políticas. O embate político tem que se manter em bom nível e não se pode desprezar a inteligência dos eleitores ou explorar o desconhecimento dos leigos. Outra coisa que não se pode admitir é a patrulha sobre a opinião contrária. Ao se fazer isso, perde-se a oportunidade de enriquecer nosso aprendizado e de melhorar a vida do nosso povo.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

REFERENTE: OPERAÇÃO “MÃOS LIMPAS”

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM VIRTUDE DE NOTICIAS SEM FUNDAMENTO DIVULGADAS NOS DIAS 22 E 23 DESTE MÊS DE SETEMBRO, TEM A ESCLARECER QUE NENHUM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO FOI DETERMINADO CONTRA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU QUALQUER DE SEUS MEMBROS E SERVIDORES NO ÚLTIMO DIA 22, COMO CONSEQUÊNCIA DA CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS.

EM VISTA DESTE ESCLARECIMENTO, REQUER SEJAM FEITOS OS REPAROS NECESSÁRIOS EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS JORNALISTICAS QUE NOTICIARAM DE FORMA DIFERENTE.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Jorge Amanajás

Presidente

Links com noticiário de ontem sobre Operação Mãos Limpas

http://www7.pf.gov.br/DCS/

Com a matéria sobre a apreensão do Jatinho que seria do Conselheiro Júlio Miranda

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/09/stj-remove-sigilo-de-parte-do-inquerito-do-amapa-leia-trechos.html

Com a matéria STJ remove parte do segredo de justiça

Sobrou

Trabalhadores da produtora que faz o programa eleitoral do governador Pedro Paulo, estão sem receber pelos serviços de produção dos programas eleitorais de rádio e televisão.

E estão preocupados, que, nessa fase final da campanha, não vejam a cor do dinheiro.

Programas

Muito esperado os primeiros programas político de Waldez Góes e Pedro Paulo, após deixarem a prisão, que foram ao ar ontem.

O de Waldez, muito bonito, emocionado, com texto impecável.

O de Pedro Paulo, de um mau gosto terrível.

Blog errou

Fonte do blog passou a informação e o blog errou ao publicar que o governador Pedro Paulo e o ex-Waldez Góes estavam rachados.

Não é verdade. Os dois continuam juntinhos e fizeram atividades de campanha juntos, ontem.

A Polícia Federal cumpriu ontem, quarta-feira,  mais 15 mandados de condução coercitiva dentro da Operação Mãos Limpas, deflagrada no último dia 10, para combater e estancar desvios de recursos públicos do Estado e da União. Entre os detidos de ontem estão autoridades, “empresários laranjas” e servidores públicos.

Também foram cumpridos vários mandatos de busca e apreensão, sendo um deles na Assembléia Legislativa.

Os nomes não foram liberados.