Categoria: Alcilene

Tiros e assaltante com reféns assustaram Macapá na noite de ontem.

No twitter, as informações eram desencontradas, mas pelo que foi postado dá pra entender o que aconteceu:

“ Bandido em fuga tomou passageiros de uma kombi como reféns mas foi perseguido e preso pela polícia nas proximidades da Betral”

“Na fuga, esse mesmo bandido, de dentro da Kombi, teria atirados nas viaturas da PM nas proximidades do SEAMA”

“O cara foi assaltar um estabelecimento. A PM passava pelo local, próximo a faculdade Seama. O meliante fugiu, entrou em uma Kombi e saiu atirando”.

“Seguiram até próximo a Betral onde foram cercados pela PM. Houve tiros. Mas logo a PM e PC cercaram a Kombi cheia de gente, e foram libertando um a um os reféns. O bandido se entregou”

Da Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa determinou ontem a posse de Janete Capiberibe (PSB-AP) como deputada federal.

Ela teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, no dia 23 de março, o STF entendeu que a norma não vale para as eleições do ano passado.

Na sua decisão de duas páginas, Barbosa registra que foi voto vencido no caso. “O acórdão impugnado no presente recurso extraordinário contraria a orientação vencedora”, afirma o ministro.

Os advogados de Janete afirmam que já pediram ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá que faça a diplomação dela.

Essa é a primeira alteração na composição do Congresso após a decisão que invalidou a Ficha Limpa.

Janete foi a deputada mais votada no Amapá com 28 mil votos. Com a posse dela, Marcivânia Flexa Rocha (PR) perde a vaga de deputada.

A deputada era considerada “ficha suja” por ter sido cassada em 2006 por compra de votos. O marido dela, João Capiberibe (PSB-AP), também é outro beneficiado pela decisão do STF já que foi o mais votado para o Senado.

Ao todo, haverá seis mudanças no Congresso –duas na Câmara dos Deputados e quatro no Senado.

O ministro do STF Gilmar Mendes já aceitou dois recursos de candidatos que haviam sido barrados. Mas, os dois não tiveram votos para se eleger.

No TSE, oito recursos foram aceitos até o momento. O tribunal enquadrou 149 candidatos das eleições de 2010 com base na norma.

 

Marta Maria, Maria Marta, Angela e Suely comunicam o falecimento de sua mãe Oliete Oliveira de Carvalho ocorrido em Natal-RN ás 18:00h do dia 11 de Abril. Seu corpo chegará em Macapá às 14h30h de quarta- feira no vôo da Gol e será velado na capela Santa Rita (Mendonça Furtado). O sepultamento ocorrerá ás 8h do dia 14/04 no cemitério Nossa Senhora da Conceição (no centro).

 

Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento sócioambiental e professor da UNIFAP/Ciências Ambientais

O rio Araguari, no trecho localizado entre a cidade de Ferreira Gomes e a foz, é uma imensa planície. Neste trecho do rio o desnível é de apenas um metro em cerca de 220 quilômetros de percurso, quando o rio deságua no rio/mar.

Em sentido oposto à força das águas do rio, as marés periodicamente invadem o Araguari dando origem a uma extensa onda de sedimentos denominada “pororoca”. Essa dinâmica natural destrutiva reforça a importância da Área de Proteção Permanente (APP) que tem a função de reduzir os impactos da erosão das margens do rio provocados pelos fenômenos físicos naturais, incluindo eventos extremos cíclicos, como as enchentes.

O baixo Araguari, a partir de Ferreira Gomes, recebe um considerável volume de água que chega em forma de enxurradas das cabeceiras da Serra do Tumucumaque, num deslocamento de uma massa de água que percorre aproximadamente 250 quilômetros através de um terreno inclinado com um desnível de cerca de 100 metros.

O trecho do Rio Araguari situado entre as cidades de Porto Grande e Ferreira Gomes possui uma hidrodinâmica ainda mais intensa, pois numa extensão de apenas 40 quilômetros apresenta um desnível em torno de 55 metros, dando origem a uma descarga de água de grande velocidade e volume. Por questões óbvias, é neste trecho do rio que está localizado o maior potencial hidrelétrico do Amapá.

O volume de água que desce o rio é despejado no baixo Araguari a partir da cidade de Ferreira Gomes, formando uma exuberante paisagem hídrica, que inclui rios, igarapés, lagoas, além de uma biota especializada as variações do sistema aquático.

Em vista aérea, a paisagem da região pode ser descrita citando a Bíblia, Gênesis, 1…. “No princípio, Deus criou os céus e a terra. A terra estava informe e vazia; as trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus pairava sobre as águas”.

Uma das funções das hidrelétricas é regular o volume de água que passa pela barragem rumo as partes mais baixas dos cursos d´água, como acontece com a hidrelétrica Coaracy Nunes. Esse é um impacto positivo das hidrelétricas.

As enchentes que acontecem na cidade de Ferreira Gomes pela abertura deliberada das comportas da hidrelétrica de Coaracy Nunes representam impactos reduzidos diante de um cenários sem hidrelétrica, pois o volume de água despejado na parte baixa da bacia hidrográfica não teria como ser controlado.

Uma alternativa econômica é aumentar a potência instalada da hidrelétrica de Coaracy Nunes, de modo a otimizar o volume excedente de água para geração de mais energia e reduzir os riscos decorrentes de excesso de volume de água armazenado no reservatório durante as cheias.

Por outro lado, impactos maiores podem acontecer no período das secas, quando a escassez de água afeta o sistema hídrico, incluindo a própria geração de energia e as comunidades ribeirinhas próximas.

O comportamento dos rios para aproveitamento hidrelétrico é estudado com apoio dos  registros históricos de variáveis hidrológicas, o que induz a percepção sobre um certo controle de operação sobre o volume de águas nos períodos chuvoso e seco. Entretanto, além das escassez de estações de monitoramento hidrológico no Amapá, ultimamente eventos hídricos extremos têm ocorrido com maior frequência e intensidade em todo o mundo, provocando uma certa insegurança de previsibilidade no sistema de controle de operação e das consequentes enchentes e secas.

Em caso de operações de hidrelétricas sinérgicas, como é o cenário que se desenha para o Amapá com as hidrelétricas Coaracy Nunes, Ferreira Gomes (em construção) e Cachoeira Caldeirão (em fase de estudos de viabilidade) cabe ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) regular o volume dos reservatórios para operar de forma segura, considerando entre outros aspectos, a qualidade ambiental da região sob influência dos empreendimentos.

Entretanto, as hidrelétricas não são as únicas usuárias da bacia do rio Araguari. Ao longo da   extensão do rio existem mineradoras e diversas tipologias de ocupantes e usuários.

A retirada da APP pela urbanização, incluindo a alocação de prédios públicos, propriedades particulares de segunda residência e a criação extensiva de búfalos, são exemplos de intervenções sobre a bacia que também precisam ser avaliadas, pois é notório o acentuado avanço do desmatamento das margens do rio na região do baixo Araguari.

Essa é uma situação de conflito anunciado, pois projeta-se acusações entre os diversos ocupantes e usuários da bacia sobre responsabilidades pelos impactos ambientais do Araguari.

Uma alternativa ao conflito é a imediata formação do Comitê da Bacia do Rio Araguari e a constituição de um fundo pelos ocupantes/usuários para apoiar a elaboração de uma Avaliação Ambiental Estratégica da bacia hidrográfica a ser coordenada pelo Estado. Tal procedimento pode contribuir com o Estado na tomada de decisão sobre processos de licenciamento ambiental, além de fortalecer o ordenamento territorial como instrumento de planejamento governamental.

 

Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento sócioambiental e professor da UNIFAP/Ciências Ambientais ([email protected]).

 

Mestre Jr Maciel inaugurou na última terça-feira, sua academia Mente e Corpo totalmente renovada, com equipamentos modernos e várias opções: Pilates, Spining, Taewondo, Jiu-Jitsu, Boxe, entre outras.

Tenho muito carinho por essa academia e pelo Mestre Junior: Ajudou a formar meu filho, que hoje faz universidade em SP, com disciplina, responsabilidade, cuidados com a mente e o corpo, valores arraigados e importantes.

Coronel Carlos Souza, Diretor de operações da PM, no twitter, sobre as operações da PM no trânsito.

“Em 03 meses já foram recolhidos 582 veículos, 189 CNH apreendidas e 41 autuações por embriagues”.

Nota do Blog: Acidentes, enfim, diminuindo. PM, Detran  e EMTU atuando. Mas a imprudência e a falta de educação no trânsito é responsabilidade de cada um.

José Carlos Tavares Carvalho

Reitor da Universidade Federal do Amapá

Todas as universidades públicas no Brasil são compostas por colegiados decisórios, tais como conselhos departamentais e de cursos. Acima de todas as instâncias há o Conselho Universitário – CONSU – que congrega todas as classes representantes da comunidade acadêmica nessas instituições. De maneira rígida essas organizações devem ser respeitadas, ao ponto de poderem penalizar determinadas IFES no seu desenvolvimento, muitas vezes devido a existência, em determinados momentos, de atitudes fisiológicas que emperram as ações institucionais, como o caso da UNIFAP, que somente com 20 anos de existência veio a implantar o curso de Medicina, ainda com uma forte oposição interna que perdura até o momento.

Diante de toda estrutura organizacional, é ilógico aceitar que decisões institucionais sejam consideradas antidemocráticas, e ser cerceado, na ordem administrativa, por movimentações sindicais. Mas, apesar da agressividade das reivindicações, há pontos coerentes que poderiam ser resolvidos com uma boa forma de relação e comprometimento das categorias.              Sendo assim, no dia 04 de abril de 2011, das 15h00 às 18h00, no auditório multiuso da UNIFAP, o reitor e toda sua equipe participaram de uma reunião com alunos e servidores, sendo que cada categoria esteve representada por sua respectiva entidade de classe, ou seja, pelo Diretório Central dos Estudantes, pelo Sindicato dos Docentes e pelo Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos, contanto com a participação de aproximadamente 500 pessoas.

A metodologia para condução da reunião fora previamente acordada entre as partes e contou com três momentos. No primeiro, cada uma das partes representadas teve dois minutos para as considerações iniciais; no segundo, vinte minutos para socialização e defesa das reivindicações de cada categoria; o terceiro consistiu na composição da mesa com quatro rodadas de uma pergunta direta de cada categoria e; no quarto momento, dois minutos para as considerações finais. Entretanto, no meio de uma calorosa manifestação por parte de um grupo de estudantes, foi cerceado o direito da administração, através dos seus pró-reitores, de responderem as indagações e indignações por diversos problemas hoje vigentes na instituição, obrigando de forma coercitiva somente eu, reitor, a participar do evento.

Melhor segurança nos campi da Universidade, previsão para funcionamento do restaurante universitário, participação nas decisões e melhoria na infra-estrutura dos cursos existentes e das condições de trabalho foram reivindicações comuns às três categorias. Um ponto fortemente defendido pelo Diretório Central dos Estudantes e pelo Sindicato dos Docentes foi o de que a UNIFAP não implante nenhum novo curso até que os existentes sejam bem estruturados, inclusive com quadro docente. Dos pleitos apresentados pelos técnicos destaca-se o da liberação parcial das atividades para os aprovados em cursos locais de pós-graduação.

O orçamento geral da UNIFAP para 2011, com as emendas parlamentares foi apresentado pelo Departamento Financeiro e, em minha fala, procurei mostrar os esforços que envido no sentido de que a Universidade possa contar com mais recursos e, dessa forma, melhor estruturá-la. Informei que a equipe trabalha no sentido de que o restaurante universitário possa ser inaugurado em agosto deste ano e afirmei categoricamente que, se houver liberação de vagas para concurso de docentes cuja finalidade seja abertura de novos cursos, a UNIFAP ofertará sim, cursos novos nos próximos processos seletivos.

O evento foi finalizado, eu cercado por um grupo de estudantes com ataques agressivos, não só com palavras de ordem, mas com bolas de papel e empurrões. Ora, para um movimento que prega a existência na instituição de atitudes administrativas antidemocráticas, realmente ficou claro de que lado está essa ação, e principalmente pelo fato desse movimento ser orquestrado por pessoas que não têm nenhuma responsabilidade com a sociedade amapaense, basta analisar a grande vontade de ver a UNIFAP estagnada como em outros tempos.

A administração atual da UNIFAP conta com um plano de expansão aprovado no CONSU e no MEC, para o qual há planejamento de liberações financeiras e contratações de pessoal e obras, e até o momento vem sendo cumprido por parte do órgão mantenedor. Sendo assim, não se pode ceder à vontade política de grupos de estudantes e sindicatos que são contra o desenvolvimento do ensino público no Estado do Amapá. Ao passar em frente de um colégio na cidade, pode-se avaliar a grande necessidade de fazer essas instituições crescerem para suportarem a demanda de jovens que querem chegar até ao ensino superior.

Sem dúvida, o desenvolvimento de uma IFES deve ser feito com qualidade, principalmente quando se trata de formação de cidadãos conscientes para o engajamento social. Entretanto, não dá para ficar esperando pelo ideal. Hoje a experiência mostra que o ideal numa IFES é imaterial. E ao avaliar a contribuição da UNIFAP para a sociedade amapaense, pode-se  observar os inúmeros profissionais que galgaram o grau superior e fizeram desse título o meio que os levou a uma mudança de vida com melhores condições. Imaginem se os administradores ficassem esperando que essa instituição chegasse ao ideal.

A UNIFAP precisa é de uma comunidade acadêmica comprometida com o seu papel social, que saiba valorizar o bem público como elemento essencial para a prática da sociabilidade, que desenvolva as suas funções com coerência diante daquilo que foi pactuado ao ser admitido na instituição, que compartilhe com seus conhecimentos em prol da estruturação racional como espaço de práticas inovadoras. Enfim, que considere a instituição como elemento primordial para a organização do estado em todos os níveis constitucionais para a valorização do cidadão.

 

 

Chuva intensa aumenta volume de água na represa da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes e provoca alagamentos

O governador Camilo Capiberibe convocou técnicos da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) para mapear as áreas alagadas e famílias afetadas com a enchente nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, sudeste do Amapá.

Militares da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros também foram acionados tão logo o volume de água do rio Araguari começou a crescer, prejudicando muitas famílias. O motivo seria as fortes chuvas na cabeceira do rio em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, cujo volume de água quase ultrapassa o limite na Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes.

Em Porto Grande, o Igarapé “Lava Saco” transbordou e provocou alagamentos em dois bairros, consequentemente, Central e Matadouro, cuja maré subiu 2,30m de acordo com a régua pluviométrica.

O comando da operação é do major Estácio Janary, que estar monitorando o movimento da maré de hora em hora. Segundo ele, o nível da água chegou a 2 metros acima do normal na última sexta-feira, 8, quando três comportas da Hidrelétrica Coaracy Nunes foram abertas. Neste domingo, a maré chegou a 2,30m.

Preliminarmente foi detectado que 70 famílias ficaram desabrigadas e cerca de 1.240 pessoas foram afetadas diretamente nas zonas urbana e rural do município.

Várias casas estão abandonadas por seus proprietários que foram obrigados a carregar apenas alguns móveis e ir para casa de parentes. O prefeito de Ferreira Gomes, Valdo Isacson Monteiro, disse que já existem abrigos preparados para atender aos necessitados, mas por enquanto, as poucas famílias se alojaram em casas de amigos ou parentes.

Nos dois municípios, as famílias vítimas da enchente estão recebendo toda ajuda necessária, como água, cesta de alimentos, medicamentos e atendimento social. Os técnicos vão permanecer na região até que o problema seja solucionado.

José Maria
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

No último final de semana, a deputada Dalva Figueiredo (PT) esteve nos municípios de Serra do Navio e Calçoene visitando áreas alagadas, decorrentes das fortes chuvas que caem em boa parte do Estado. A parlamentar defende imediata criação de sistemas de Defesa Civil nas cidades, bem como obras de infraestrutura e habitação para deslocamento de famílias.

Em Serra do Navio, onde foi decretado estado de emergência, a prefeita Francimar Santos recorda que a última cheia havia ocorrido em 2002. “A subida das águas é um fenômeno natural na região, mas o que ocorre no momento é atípico. Já são 129 pessoas assistidas pela Prefeitura, além do reforço do corpo de bombeiros que chegou ao município”, explicou.

As famílias localizadas nas comunidades do Cachaço e Terra Preta nas margens do Rio Amapari, em Serra do Navio resistem em deixar as casas. A Prefeitura montou sistema de monitoramento e vigilância no entorno, auxiliando os moradores em deslocamentos para áreas mais seguras, bem como garantindo a distribuição de água potável aos moradores.

Outra preocupação da prefeita Francimar é com o surgimento de doenças. “Muitos insetos e bichos peçonhentos surgem nessa época. As crianças querem tomar banho em áreas insalubres e precisamos orientar para o perigo do consumo de águas contaminadas. Temos ainda a ameaça da malária, dengue e febre tifóide”, disse.

Dalva recordou o período em que governou o Estado, quando Serra do Navio viveu situação semelhante. “Lembro muito bem daquela época. Construímos casas e uma nova escola em Terra Preta, onde acabei de visitar e constatei que as águas também já ameaçam invadir”, comentou. Para a parlamentar o momento requer esforço concentrado nas ações emergências, mas destaca a necessidade de planejamento visando eventos futuros. “Devemos aproveitar a criação do Fundo Nacional da Defesa Civil para conseguir recursos que serão destinados à capacitação de pessoal e montagem de sistemas de monitoramento nos municípios. Não ocorre sempre, mas quando acontecer é preciso estar preparado”, disse.

No município de Calçoene a situação também preocupa. A cidade é banhada pelo Rio Calçoene e possui apenas 200 metros de muro de arrimo. As famílias que moram às margens costumam deixar as casas nesse período e abrigam-se em moradias de familiares e amigos, mas depois retornam para o mesmo lugar. A prefeita Maria Lucimar disse que tem dado assistência necessária, mas que é preciso encontrar uma solução definitiva, sob risco da cidade “desaparecer” devido o assoreamento na orla.

Dalva disse que vai atuar no Congresso e articular junto ao Executivo a alocação de uma emenda de bancada para a construção do muro de arrimo em toda a extensão da orla em Calçoene. “O nosso maior pólo pesqueiro precisa de estrutura. Os barcos não conseguem ancorar em local adequado, danificam o asfalto e quando o Rio sobe invade a cidade. Considero essa obra uma ação prioritária para o município”, finalizou. (Texto e fotos: Assessoria deputada Dalva)

Estar em funcionamento, a partir desta segunda-feira, 11, mais um número para fazer denúncias à Polícia

O Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciodes) coloca a disposição da comunidade mais um número de telefone destinado à recepção de ligações, referente a denúncias sobre crime, foragidos da justiça, acidentes no trânsito, entre outros.

De acordo com a coordenação do Ciodes, o disque denúncia 0800-968080 vai ajudar o 190 e desafogar a demanda de telefonema, recebido somente por um terminal. Ele estará aberto para todas as chamadas e, principalmente, para fatos relacionados ao serviço de inteligência.

Qualquer pessoa pode ligar e fazer denúncia. Dependendo do teor da informação, o Serviço de Inteligência da Polícia Civil e Polícia Militar vão entrar em ação e, uma vez confirmada, as equipes vão agir de forma a reprimir a delinquência.

Quem fizer uso dos serviços do Ciodes deve estar ciente de que não terá a identidade revelada, e que as informações serão acatadas como forma de manter ordem e segurança.

José Maria
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

OPERAÇÃO CARNIÇA:  POLÍCIA FEDERAL PRENDE FRAUDADORES DA FUNASA NO AMAPA

Macapá-AP:  Após 2 anos de investigação a Policia Federal, com o auxílio da Controladoria Geral da União – CGU, desmantelou uma quadrilha que fraudava a aplicação de recursos da Fundação Nacional do Índio – FUNASA, destinados a ONG´s indígenas. Três pessoas foram presas preventivamente: A. F. G., 39 anos, H. W. R., 38 anos e E.S.M., 38 anos. Os dois primeiros empresários e o último, funcionário da Fundação dos Povos Indígenas do Tumucumaque – APITU, uma ONG que recebia verba da FUNASA. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá.

Os recursos financeiros da FUNASA, advindos de convênio com a União, eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias.

Pela perícia realizada, inclusive com investigações in loco feitas pela Polícia Federal e CGU, foi constatado que em dois anos, entre 2006 e 2008, foram mais de R$ 6 milhões desviados. Verificou-se que mais de 20 índios faleceram neste período. Constatou-se também a falta de medicamentos vitais, tais como soro antiofídico. O serviço de assistência à saúde indígena foi encontrado em total abandono. Num último momento, não suportando mais a ausência de pagamento, os agentes de saúde indígenas paralisaram suas atividades.

Investigações realizadas mostram que há indícios de simulação na utilização da verba:  o gestor do convênio, E.S.M., recebia a verba para ser aplicada nos serviços das aldeias, atestava que os serviços estavam sendo executados, mas nenhuma obra ou serviço foram realizados no período.

A.F.G. e H.W.R. atuavam em Brasília e foram presos em Salvador/BA, no último sábado, dia 9 e recambiados no mesmo dia para a Polícia Federal no Amapá. O gestor do convênio, E. S.M, foi preso dia 7 em Macapá.

Todos os três já foram encaminhados ao IAPEN, e foram denunciados pelo MPF pelo crime de peculato e estelionato (artigo 312 e 171 do Código Penal), podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão

Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá

O governo de Camilo Capiberibe faz 100 dias hoje. Recebeu um estado com  dificuldades de todas as ordens e sucedeu um governo que terminou trash, com as maiores lideranças passando pela prisão.

Mas chega o tempo final da lua de mel da vitória eleitoral e da tolerância do eleitor, que quer segurança, saúde, boas escolas, água, energia, internet banda larga, emprego, desenvolvimento econômico, infra-estrutura, e etc…

Responda na caixinha de comentários:

Qual sua opinião sobre os primeiros 100 dias?

Quais  setores estão apresentando os melhores e piores desempenhos?

O governo está conseguindo resolver os problemas mais urgentes do Amapá?

O governo dá indicativos de que está estruturando estrategicamente os setores de desenvolvimento para que o Amapá tenha um futuro melhor?

Dê sua opinião como quiser, mas se identificando.

 

Alguns registros:

– Foi a primeira festa realizada na Residência Oficial, ocupada recentemente pela família. Sinal claro que Camilo quer uma boa relação com a imprensa, que retribuiu prestigiando a festa. Muitos jornalistas presentes.

– Jornalistas Gilvana Santos e Mariléa Maciel foram responsáveis pela organização impecável da recepção aos colegas.

– Vice-governadora, Dora Nascimento, gentilmente, dividiu com Claudinha e Camilo, a atenção aos convidados.

– Senador Capiberibe, depois de nove anos, voltou a entrar na residência oficial, que ocupou por sete anos, e que agora é ocupada por seu filho.

– Banda Amazon Music e cantora Lia Sophia brindaram os jornalistas com belas apresentaçoes.

– Registro especial para a amiga, Cláudia Capiberibe, que vem desempenhando magistralmente a função pública não remunerada de primeira dama. Sem afetação, discretamente, cumprindo com competência e determinação sua função de estado. Perfeita na acolhida.

E antes que achem que estou babando Claudinha, esclareço que é minha amiga, desde que começou a vir de férias para o Amapá, como namorada de Camilo. E sempre foi assim. Amizade com Camilo e Claudinha resiste às campanhas e outros stress.  E  ao blog, que sim, continuará crítico.

– E EU RI. Daqueles que passaram os últimos anos, como comparsas da crueldade que a “harmonia” fez com Capiberibe, com o PSB, e com as pessoas do governo de Capi. Estavam lá, posando para “foto” ao lado de Capi. Fiquei feliz.

#ProntoFalei. E falo “mermo”.

 

Vejam os clics

Fotos: Alcilene Cavalcante, Márcia do Carmo e Portal Amapá Digital

Por Robson Ribeiro de Sá. Amapaense, que se divide entre Brasília em Belo Horizonte.

Advogado – Especialista em Direito Ambiental

A tutela ambiental é necessária em face da exacerbada degradação que se impõe. É sustentada pelos pilares erigidos a partir do artigo 225 da CFB que se desdobra do prima principium ambiental, que é o desenvolvimento sustentável, esse por sua vez, é corolário do princípio da equidade intergeracional, que eticamente recomenda que a geração presente deve legar às gerações futuras o meio ambiente com os mesmo recursos que herdou.

A Crise ética e moral, no âmbito da gestão pública, criam no cidadão comum a percepção de que o rigor da justiça só alcança as classes economicamente hipossuficientes. Há um descrédito generalizado frente a tudo o que se refere à responsabilidade do Estado. A cidadania tão alardeada é enxovalhada pelo descaso, em vários segmentos da administração pública e em todos os entes federados.

Há um clamor popular por uma reação do Estado para coibir o abuso, o descaso e o abandono do que é público. A sociedade clama e os legisladores oportunistas respondem irresponsavelmente com “… a nefasta inserção de figuras delitivas, muitas vezes inócuas e demagogas…”, no dizer do Mestre Felipe Martins Pinto.

As lides excessivas findam por abarrotar os órgãos da justiça infraestruturalmente débeis que somado à escassez material e instrumental imposta ao parquet, ao Ministério Público, na sua atividade tutelar e persecutória, comprometem a celeridade das decisões. A atividade jurisdicional torna-se incapaz de abarcar os crescentes acionamentos.

A excessiva produção legislativa, que frequentemente publica e muito revoga, que tipifica condutas como crime, tem efeito contrário ao pretendido, pois o excesso de leis que remetem ao jus puniendi estatal aumentam a carga de processos nas varas e nos tribunais, e a lentidão na finalização do processo tende a beneficiar os infratores, principalmente os que detêm maiores reservas econômicas, pela capacidade de questionar as decisões interlocutórias ou as terminativas,  pelos inúmeros recursos processuais, garantidos pelo “due process of law”, até que seja favorecido pela prescrição da punição da ação criminosa.

A Sociedade pode, tem forças e deve buscar inexoravelmente mecanismos de punição aos poluidores, predadores e irresponsáveis ambientais, dentro da lei, mas exorbitando aos diplomas legais pode boicotar, deixando de adquirir e consumir produtos de empresas de má responsabilidade ambiental, causando-lhes prejuízos financeiros e ferindo a sensibilidade empresarial: o lucro.

A busca pela solução e prevenção da ação causadora do dano, não encontra respaldo apenas no âmbito legiferante, a sociedade dispõe de vários mecanismos para conter e punir o ato conflituoso. Não é apenas na esfera jurisdicional que se pode arguir os danos à sociedade. A educação para o direito de reivindicar e a divulgação sistemática, por todos os meios de comunicação, das atitudes danosas e nefastas, para o juízo de reprovação da sociedade, também são mecanismos eficazes de controle e mitigação do dano ambiental. A punição não está apenas na lei, que é volumosa e se expande, e às vezes é ineficaz, está também na reprovação social ativa e manifestada.

 

A RECORD no Amapá deve passar por uma reformulação no Departamento de Jornalismo. A idéia é reativar os telejornais regionais da emissora. Para isso, a diretoria geral da empresa deve apostar na contratação de uma equipe de profissionais com experiência e que inclusive já passaram pela Record. Fonte do blog contou que será feito   investimento pesado no jornalismo para que a emissora volte a ocupar o espaço na grade regional.  Nomes como dos jornalistas Garcia Brito, Bernadeth Farias, Ricardo Medeiros, Sérgio Bringel, Lilian Guimarães, Cléia Andrade estão sendo cogitados para compor a equipe!