Categoria: Alcilene

As inscrições para a I Seleção de Formação de Cadastro de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça irão encerrar nesta quarta-feira, 14. Para ocupar o cargo, cujo vencimento chega a R$ 4.402,41, é necessário que o candidato tenha formação superior em Direito.

 

As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas das 8h às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. FAB, nº 64, Centro. O candidato deverá preencher o requerimento no site do MP-AP (www.mp.ap.gov.br), antes de comparecer no local de inscrição.

 

“É importante ressaltar que os cargos ofertados são de confiança, e que exige, como pré-requisito, ficha limpa dos candidatos que pleiteiam a vaga”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei.

 

A prova terá a duração de três horas, e consistirá em uma dissertação e mais 50 questões objetivas de múltipla escolha, sendo que dez serão de língua portuguesa, a qual o candidato, para a aprovação, deverá acertar no mínimo cinco questões.

 

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Nota do Blog: Ministério Público do Amapá na vanguarda. Faz processo seletivo para contratar assessores de promotores de justiça, que são cargos de confiança

Macapá-AP: Na noite do dia 08/03, Policiais Federais efetuaram a prisão em flagrante de M. C. F., 35 anos, quando este vendia droga em frente a uma escola estadual na cidade.

Após denuncia anônima de que haveria comercialização de droga em frente a uma escola estadual em Macapá/AP, Policiais Federais, juntamente com o cão farejador TARGOS, deslocaram-se para o local para checar a denúncia.

No momento da abordagem, M.C.F. estava em um veículo pálio repassando um pequeno pacote a um condutor de outro veículo.

Com M.C.F foram apreendidos aproximadamente 100gr de cocaína, 9 munições calibre .38, o carro que o mesmo conduzia e R$ 3 mil em espécie.

Após o interrogatório, o preso foi conduzido ao Instituto Penitenciário da capital.

 

Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá

Morreu o Marquês de Bonfá. Surpreendendo seus muitos admiradores e amigos.

Notícia no blog da jornalista Alcinéa Cavalcante. www.alcinea.com

Estou no trabalho. Mais tarde quando tiver mais informações e sobre velório, posto aqui..

Atualização da Noite

O corpo do jornalista Bonfim Salgado está sendo velado na Loja Maçônica Grande Oriente, na Rua Minas Geraes, no bairro Nova Esperança.

Seu enterro será às 16 horas de hoje, terça-feira, no cemitério São José, no Buritizal

Em encontro neste final de semana em Macapá e em Santana, o PT aprovou a “Unidade” e que não vai realizar prévias para escolher os candidatos à prefeito desses municípios. E quer a cabeça de chapa.

Em Macapá há três nomes colocados(e mais 2 em segredo): Os secretários Marcos Roberto(Segurança) e Joel Banha(InfraEstrutura) e Evandro Gomes (Procurador Federal e ex-secretário de Saúde)

Por Marco Antonio Chagas, professor do curso de ciências ambientais da UNIFAP, doutor em desenvolvimento socioambiental.

 

Um dos principais desafios da Rio+20 é pactuar entre as nações um conjunto ambicioso e eficaz de reforma da governança ambiental internacional e o seu fortalecimento para o desenvolvimento sustentável.

Em 1972, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA para apoiar os encaminhamentos da Conferência sobre Meio Ambiente Humano. Em 1992, foi instituída a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CSD), com o objetivo de assegurar a continuidade da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92).

A ONU, promotora da Rio+20, reconhece a necessidade de reformas diante dos crescentes problemas ambientais e sociais do planeta. Os desafios do desenvolvimento sustentável não podem ser imputados à estruturas do segundo escalão da ONU, como o PNUMA e a CDS. Espera-se da Rio+20 inovações no Sistema ONU. As criticas ao sistema ONU são recorrentes nos textos de Edgar Morin, Ignacy Sachs e outros.

Olhando para nosso umbigo, estamos diante de um genocídio institucional. A governança ambiental na Amazônia simplesmente não existe. Como discutir desenvolvimento sustentável se o sistema ambiental institucional que dá suporte ao desenvolvimento econômico encontra-se fragilizado, sem quadros técnicos capacitados e/ou com pouca capacidade de influenciar políticas de desenvolvimento? Como evitar que as instituições públicas de gestão ambiental tornem-se meros cartórios de licenciamento ambiental ou personagens simbólicos da política do nada? Qual o modelo institucional adequado? Existe compromisso político com o desenvolvimento sustentável da Amazônia?

Penso que um dos pontos de reflexão dos Estados para a Rio+20 é o quadro atual de vulnerabilidade das instituições públicas que atuam na Amazônia diante do desafio da gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável.

O problema é que a Amazônia perdeu o tempo de formular uma pauta para a Rio+20 e os Estados deverão ter uma participação apenas panfletária. “Eu sou o melhor nisso, naquilo e por aí vaí..”. Isso não tem significado estratégico! Uma pena, pois tudo indica que a Amazônia será mais uma vez exposta numa Conferência da ONU como uma paisagem primitiva e selvagem a ser “mumificada” sob o apelo dos “compromissos com as futuras gerações”.

Em todo caso, o Rio de Janeiro continua lindo e tem um chopp com frango a passarinho ao alho num barzinho no baixo Leblon que fortalece a hipótese de que essa história de desenvolvimento sustentável é coisa de carioca.

Perdoe-me o final irônico, mas acabei contaminado pelo “Falar Tucuju”, de Lamarão (2006). Na contracapa desse dicionário amapaense, encontrei uma peculiar maneira de perceber o desenvolvimento sustentável do povo daqui:

“O retorno ao passado não muito distante, serve para matar a saudade de muitos e mostrar às novas e futuras gerações como era o modo de falar e a vida nesta terra que todos aprenderam a amar (João Nobre Lamarão).”

 

Por Lourival Freitas. Analista de Sistemas e Administrador. Assessor da Eletrobrás

Tentando explicar a gravíssima situação patrimonial e financeira da CEA percebo a dificuldade de me fazer entender, até por pessoas que detêm  algum conhecimento de Economia e Administração.Eis alguns comentários que ouço quando defendo a idéia de que o melhor negócio para o Amapá é a Federalização da companhia, ou seja , a transferência total do controle do capital para a Eletrobrás:

– a CEA é patrimônio do povo do Amapá;

– a CEA é uma empresa viável;

-o Amapá será um grande produtor de energia e não podemos ficar “fora deste negócio”.

Tecnicamente  a CEA é uma empresa falida, ou seja,  o total de suas  dívidas(passivo)  é superior aos seus bens e direitos(ativo) e a ANEEL já recomendou ao governo federal  a retomada da concessão desde 2007(caducidade) por descumprimento das exigências legais. Portanto, não há que se falar em “patrimônio do povo”, pois o mesmo já foi totalmente corroído por seguidos anos de prejuízos, e consumada a caducidade a CEA não teria mais razão de existir, vez que a sua missão de distribuir energia no Amapá seria concedida a outra empresa.

Estima-se que o Patrimônio Líquido da CEA (Ativo – Passivo) já ultrapasse a cifra negativa de  R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), isto mesmo , um bilhão de reais negativo. Ou seja, contabilmente a CEA vale ( -)R$1.000.000.000,00 (menos um bilhão de reais).Isto significa dizer que se o GEA desejasse doar a CEA para alguém teria que doar também R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais)para que a doação fosse aceita.

Muitos, sem conhecer profundamente o novo modelo do setor elétrico, a real situação da CEA e as especificidades do nosso mercado, alimentam a ilusão de que podem recuperar a CEA simplesmente porque são otimistas e imaginam ser  uma  “empresa viável”. A estes eu recomendo uma leitura atenta dos últimos balanços patrimoniais e das famosas DRE´s(Demonstração de Resultado do Exercício).

Com um mercado com baixa densidade de carga, preponderantemente com classe de consumo residencial, baixa renda, e ainda alta incidência de encargos e tributos sobre a atividade de distribuição, a empresa teria que ser altamente eficiente para lograr resultado satisfatório. Num ambiente altamente regulado onde as exigências de qualidade são cada vez maiores e uma carga tributária em torno de 40% sobre o faturamento, poucas empresas tem obtido resultados que remunere adequadamente seus acionistas.

E o que tem a ver o aumento da produção de energia no Amapá com a CEA. Nada, ou quase nada. A única vantagem seria ter participado do leilão de compra da energia da Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Infelizmente isto não aconteceu e a CEA perdeu a oportunidade de comprar energia muito mais barata do que compra atualmente de seus supridores (Eletronorte, Soenergy e Aggreko). Mantida a situação de inadimplente, a CEA estará impedida de participar dos próximos leilões de compra de energia, no Amapá ou em qualquer outra parte do Brasil, comprometendo seriamente o suprimento do seu mercado. Já estamos “fora deste negócio” e deixando de ser beneficiários da modicidade tarifária proporcionada por este novo modelo do setor elétrico brasileiro.

Após um ano de nova administração onde grandes esforços foram feitos para se buscar o equilíbrio econômico e financeiro, não é preciso ser vidente nem “profeta” para saber que o resultado será novamente um grande prejuízo. Os parágrafos seguintes foram extraídos de um artigo que escrevi em fevereiro de 2011:

“Com todo o esforço e austeridade que a nova direção está fazendo, a CEA não deixou de piorar. Com apenas um mês da nova administração a dívida já aumentou R$25.000.000.00. Explico: R$10.000.000,00 de energia comprada da Eletronorte e não paga; R$15.000.000,00 correspondente a 1% da dívida total de R$1.500.000.000,00).

Se o atual governo conseguir defender “o patrimônio do povo” por mais 4 anos, o povo, coitadinho, estará argolado com no mínimo mais R$1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos mil reais)..”

O cálculo que fiz um ano atrás tende a se confirma. Portanto, espero que o bom senso e a racionalidade prevaleçam nas negociações com o governo federal, para que a Eletrobras assuma urgentemente a missão de distribuição de energia no Amapá, a exemplo do que ocorre no Acre, Amazonas, Rondônia, Boa Vista, Alagoas e Piauí. Por puro capricho ideológico o Amapá não pode se dar ao luxo de insistir no erro de achar que “a CEA é um patrimônio do povo” , que “a CEA é viável” e que “estamos perdendo um grande negócio”. Este equívoco tem dado um prejuízo de aproximadamente R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) por ano e faz muita falta na saúde, segurança e educação do nosso povo.

Reafirmo com mais convicção: o melhor negócio para o Amapá é a transferência total do controle do capital para a Eletrobras.

 

 

O Ministério Público Estadual irá abrir as inscrições para a I Seleção de Formação de Cadastro de Candidatos ao Cargo de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça, de provimento em comissão, que deverá ser ocupado por profissionais com formação superior em Direito.

 

As inscrições serão gratuitas e poderão ser efetuadas no período de 12 a 14 de março, das 8h às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. FAB, nº 64, Centro. O candidato deverá preencher o requerimento no site do MP-AP (www.mp.ap.gov.br), antes de comparecer no local de inscrição.

 

Os candidatos deverão indicar, no ato da inscrição, a cidade preferencial de lotação, dentre as Promotorias de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. As provas serão aplicadas pela Comissão de Habilitação no Cadastro de Opções, e a data e local serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, com antecedência mínima de 48 horas.

 

A prova terá a duração de três horas, e consistirá em uma dissertação e mais 50 questões objetivas de múltipla escolha, sendo que dez serão de língua portuguesa, a qual o candidato, para a aprovação, deverá acertar no mínimo cinco questões.

 

Os aprovados serão nomeados de acordo com a disponibilidade de vagas, sendo que o cadastro tem vigência indeterminada.  “Este é o primeiro concurso do Estado para cargos em comissão, no qual não será permitida a indicação de pessoas ao referido cargo, sem que sejam ficha limpa”, frisa o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Márcio Augusto Alves.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

 

 

 

O dia 05 de março de 2012 representa um marco na história da Justiça
Amapaense. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá  integra-se aos
demais Estados Brasileiros por meio da modernidade do Judiciário. A
inauguração do Fórum dos Juizados Especiais Virtuais e a Instalação do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá se tornam um
referencial de avanço e eficiência nos serviços da Justiça.

TUCUJURIS WEB

Com a Tucujuris Web, o manuseio de processos e protocolos será
totalmente on-line, sem o uso de papel, gerando economia, comodidade e
celeridade nos trâmites. A novidade do sistema virtual é também a
possibilidade de as partes habilitadas do processo darem entrada na
ação, através da internet, sem precisarem ir ao juizado.
O Juiz José Luciano de Assis, coordenador da Secretaria de Gestão
Processual Eletrônica e responsável pelo sistema operacional Tucujuris
do Tribunal de Justiça do Amapá destacou o grande passo dado pelo Amapá
com a implantação dos Juizados Virtuais. “O Amapá caminha nessa trilha
da modernização desde 2005. Já estávamos com a estrutura preparada para
alçar esse grande vôo”. Ele ainda reforçou que essa é uma ferramenta
desenvolvida pelos servidores do próprio Tribunal: “o que significa que
o Judiciário Amapaense usou mão de obra própria para criação do Sistema.
Portanto, não teve custos com a aquisição de softwares que custam
milhões de reais”.

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

A Juíza Sueli Pini, Titular da Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Comarca De Macapá,  reforçou que o dia de hoje representa uma
grandiosa revolução no atendimento ao cidadão. “O fato de nós termos um
espaço próprio com Juiz Titular, quadro de funcionários, e o mais
importante, essa tecnologia incrível que foi colocada a nossa
disposição, eu digo que realmente é uma grande conquista”, comemorou.

PRIORIDADE

Para o Presidente do Tribunal de Justiça, Mário Gurtyev de Queiroz, a
adoção da Justiça Virtual é uma prioridade, que contou com uma soma de
esforços, e representa melhor prestação de serviços à sociedade
amapaense. ” É importante que o cidadão participe deste processo de
virtualização e saiba como utilizar esta nova opção da Justiça a seu
favor.
Além da agilidade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do
Amapá irá contribuir com a preservação ambiental, na medida em que
reduzirá resíduos e poupará as árvores que produziriam o papel. “Será
sem dúvida uma economia de milhares de resmas de papel que anualmente
são usadas pela Justiça Amapaense”.

A solenidade de inauguração e implantação  contou com  a presença do
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador
Mário Gurtyev de Queiroz; do vice-presidente Desembargador Luiz Carlos
Gomes dos Santos; do Desembargador Carmo Antônio; dos Juízes Luciano
Assis, Sueli Pini, Mário Mazureck, Alaíde Maria de Paula, Marconi
Pimenta  e Fábio Santana; do presidente da Assembléia Legislativa do
Amapá, deputado Moisés Souza,  diretores do Tribunal de Justiça do
Amapá, serventuários e imprensa local.

Texto: Bernadeth Farias
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça

Jornalista Paulo Silva torna público ameaça de Luciano Marba

Fala do jornalista PAULO SILVA em programa na Rádio Difusora de Macapá

– Bom eu quero tornar público aqui uma situação. Ela de repente pode até parecer pessoal, mas tem haver com a minha profissão. Por conta de uma nota que eu publiquei na coluna que assino no Jornal Folha do Amapá, um jornal semanal eu recebi no sábado, 03, depois do meio dia e pouco, um telefonema do empresário LUCIANO MARBA SILVA, da LMS. Eu não atendi a chamada dele porque uso o meu telefone no silencioso, eu estava no supermercado Santa Lúcia lá no Trem. E depois ao entrar no meu carro pra sair eu vi a ligação, retornei a ligação. E ele reclamou da nota e de repente entendi que ele estava me ameaçando “Vou atrás de ti, vou te pegar. Vou tornar público gravação tua” e eu disse a ele que ele pode tornar público, que ele pode colocar no Youtube, no Facebook, aonde ele quiser. Colocar em programa de televisão que ele possa comprar, se ele tiver, alguma gravação minha que possa ser comprometedora, porque eu nunca pedi nada a ele nem ele pediu alguma coisa de mim. A relação que eu tenho com ele é uma relação profissional. É tão profissional que eu já disse aqui neste microfone que ele ganhou a licitação de forma legal, na Secretaria da Educação. Se os contratos vem sendo prorrogados de forma ilegal já é uma outra história, a questão judicial está aí para o Judiciário julgar. Já disse aqui que ele ganhou na mesa, da licitação porque naquele momento a ordem era dar para o seu MONTENEGRO continuar, e ele foi lá e ganhou. Agora fazer ameaça não adianta porque eu não tenho medo de ameaça, eu tenho respeito e não quero que ninguém tenha medo de mim porque eu tenho um microfone pra falar ou um jornal para escrever, mas também eu não vou ter me do de ninguém porque é autoridade, porque pode ser o que for. Eu vou tratar com respeito e também exijo respeito. E por conta disso eu to tornando público, porque no domingo, e eu não quero fazer nenhuma relação, mas é uma coisa suspeita, no domingo à noite pessoas da minha família precisaram sair de casa para ir até o Pronto Socorro por um problema de saúde, e na saída, a casa que eu moro fica nos fundos do quintal, o quintal é muito amplo a frente, e na saída depararam com um carro em atitude suspeita, eu até achei ruim porque as pessoas da minha família não anotaram a placa do carro, mas era um Fiat prateado com dois homens dentro, em atitude suspeita na frente da casa que eu moro, no bairro Alvorada. Quando abrir o portão, que o pessoal saiu no meu carro, eles ligaram o motor e saíram, no carro. Infelizmente o pessoal que saiu no carro não anotou a placa, mas a atitude era suspeita e coisa que até então não havia acontecido. Ao sair daqui hoje eu vou registrar um boletim de ocorrência, porque medo não, mas a preocupação sim, que a gente não sabe do que esse pessoal é capaz, ou sabe do que esse pessoal é capaz. E, tem mais uma notícia aqui, e eu não estou dizendo que o seu LUCIANO colocou o carro na porta da minha casa, para bisbilhotar, mas que dá pra desconfiar dá porque até então não havia acontecido isso. Depois da discussão que tivemos, ele me soltou uma pornografia e eu também soltei outra e os telefones foram desligados. Depois eu voltei a ligar pra ele porque eu queria continuar, e ele não atendeu. Aí eu mandei à ele a seguinte mensagem, e ele recebeu, mas não me deu o retorno. Mandei a ele a seguinte mensagem perguntando ao seu LUCIANO MARBA qual a mentira, pra ele me dizer qual a mentira que tem ali na nota. Aí eu prossigo “Se você quer ter relação respeitosa comigo, tudo bem. Mas a ssim como deve ser com você, não tenho medo de ameaças e nem de gravações”. Fui na sua empresa uma vez, à seu pedido e do SILAS ASSIS, quando eu trabalhava no jornal A Gazeta para reparo de uma nota publicada no jornal A Gazeta. O SILAS tava em São Paulo ou em Brasília, me ligou e pediu que eu fosse lá, e eu fui. De lá conversei com o seu MARBA, não pedi nada, ele não me deu nada também não me pediu nada, a não ser uma correção da nota que foi corrigida na edição seguinte. E digo à ele, que se tiver algo que me comprometa que pode tornar público onde bem entender. Eu vou continuar dando notícias sejam à favor ou contra você. Notícia é notícia. Quando sai notícia positiva você nunca liga para agradecer, mas acha que pode controlar todo mundo. Respeito, sim, medo, não, disponho.