Rio+20 e a Amazônia

Por Marco Antonio Chagas, professor do curso de ciências ambientais da UNIFAP, doutor em desenvolvimento socioambiental.

 

Um dos principais desafios da Rio+20 é pactuar entre as nações um conjunto ambicioso e eficaz de reforma da governança ambiental internacional e o seu fortalecimento para o desenvolvimento sustentável.

Em 1972, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA para apoiar os encaminhamentos da Conferência sobre Meio Ambiente Humano. Em 1992, foi instituída a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CSD), com o objetivo de assegurar a continuidade da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92).

A ONU, promotora da Rio+20, reconhece a necessidade de reformas diante dos crescentes problemas ambientais e sociais do planeta. Os desafios do desenvolvimento sustentável não podem ser imputados à estruturas do segundo escalão da ONU, como o PNUMA e a CDS. Espera-se da Rio+20 inovações no Sistema ONU. As criticas ao sistema ONU são recorrentes nos textos de Edgar Morin, Ignacy Sachs e outros.

Olhando para nosso umbigo, estamos diante de um genocídio institucional. A governança ambiental na Amazônia simplesmente não existe. Como discutir desenvolvimento sustentável se o sistema ambiental institucional que dá suporte ao desenvolvimento econômico encontra-se fragilizado, sem quadros técnicos capacitados e/ou com pouca capacidade de influenciar políticas de desenvolvimento? Como evitar que as instituições públicas de gestão ambiental tornem-se meros cartórios de licenciamento ambiental ou personagens simbólicos da política do nada? Qual o modelo institucional adequado? Existe compromisso político com o desenvolvimento sustentável da Amazônia?

Penso que um dos pontos de reflexão dos Estados para a Rio+20 é o quadro atual de vulnerabilidade das instituições públicas que atuam na Amazônia diante do desafio da gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável.

O problema é que a Amazônia perdeu o tempo de formular uma pauta para a Rio+20 e os Estados deverão ter uma participação apenas panfletária. “Eu sou o melhor nisso, naquilo e por aí vaí..”. Isso não tem significado estratégico! Uma pena, pois tudo indica que a Amazônia será mais uma vez exposta numa Conferência da ONU como uma paisagem primitiva e selvagem a ser “mumificada” sob o apelo dos “compromissos com as futuras gerações”.

Em todo caso, o Rio de Janeiro continua lindo e tem um chopp com frango a passarinho ao alho num barzinho no baixo Leblon que fortalece a hipótese de que essa história de desenvolvimento sustentável é coisa de carioca.

Perdoe-me o final irônico, mas acabei contaminado pelo “Falar Tucuju”, de Lamarão (2006). Na contracapa desse dicionário amapaense, encontrei uma peculiar maneira de perceber o desenvolvimento sustentável do povo daqui:

“O retorno ao passado não muito distante, serve para matar a saudade de muitos e mostrar às novas e futuras gerações como era o modo de falar e a vida nesta terra que todos aprenderam a amar (João Nobre Lamarão).”

 

  • Belo artigo Dr. Marcos Chagas. Mas infelizmente a politica ambiental no Amapá não existe. A SEMA tem a frente uma pessoa sem expressão na questão ambiental INDICADA PELO DEPUTADO ZEZE NUNES DO PV, que só faz o que ANA EULER DO IEF MANDA. Não tem um planejamento definido e até hoje não iniciou a elaboração do RELATÓRIO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO AMAPÁ prevista na Constituição Estadual. Cadê a assembléia que deveria fazer cumprir a Constituição estadual. CADÊ A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA. CADÊ O COEMA. CADÊ O MP. Deveriam extinguir a SEMA já todas as atividades hoje são realizadas no IMAP. O que deveria fazer a sema era a política ambiental, mas não faz. Não tem projetos juntos aos municípios, associações etc.. TÁ RUIM DAS PERNAS. ALIAS COMO TODO O GOVERNO DO CAMILO.

  • Ôi Marco, gostei do artigo, mas muito mais de sua postura critica à respeito da realidade institucional regional, sempre a reboque ou aquém do que exige um bom modelo de desenolvimento para a Amazônia,inclusive com seus cidadãos habitantes.
    Marco alguem como voce, com a sua qualificação, quando escreve o que pensa balisa, dá gancho para outros pensadores. Até pauta a imprensa. Escreva mais.
    Um abraço companheiro.

  • Concordo plenamente com você Carlos Eduardo. Mas esse cidadão não foi indicado pelo Deputado Zeze Nunes. Ao contrário o Deputado Zeze Nunes e toda Diretoria do PV já solicitou a sua exoneração e indicou um técnico com competência para assumir a SEMA que recentemente passou no Mestrado de Direito Ambiental Dr. Gilvano e que vem conduzindo toda politica pública para as Unidades de Conservação do Amapá, inclusive tema de sua dissertação e que aprovou todos os projetos inclusive as compras de equipamento e infraestruturas para dar vida as unidades de conservação.Realmente esse sujeito que está atualmente na SEMA é do grupo do Alberto Góes e foi indicado para trabalhar no SEBRAE, onde o representava na Fundação Marco Zero por indicação do Alberto Góes e trabalhava na NATURA. Mas de meio ambiente nunca fez nada, inclusive seu diploma não é do Brasil.

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