Categoria: Alcilene

A Prefeitura de Santana trabalha na revitalização e modernização de toda a área portuária da cidade. Projetos tais como: Projeto Orla, Porto das Docas, Novo Porto de Combustível, Porto do DNIT e o Porto da Zamin, já estão em processo de planejamento. A Prefeitura de Santana trabalha na revitalização e modernização de toda a área portuária da cidade. Projetos tais como: Projeto Orla, Porto das Docas, Novo Porto de Combustível, Porto do DNIT e o Porto da Zamin, já estão em processo de planejamento.

Projeto Orla:

 

Trata-se da urbanização e paisagismo na orla de Santana, entre o terminal pesqueiro e o porto do Grego. A obra será possível através de emenda do senador Davi Alcolumbre, no valor aproximado de R$ 60 milhões. A Codevasf será a empresa responsável pela obra, que deverá iniciar entre 2022 e 2023.

 

Porto das Docas:

 

Haverá um leilão no dia 13 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo, referente a uma área que está sendo usada pela empresa de grãos Caramuru, que possui um contrato temporário e tem 3 silos construídos na referida área. A tendência é que a própria Caramuru arremate a área, obtendo uma concessão de uso por 25 anos.

 

Novo porto de combustível:

 

O contrato foi assinado nesta quarta-feira, 07 de julho, em Brasília, mas ainda necessita de licença ambiental e outras providências. Esse porto será construído na orla do rio Amazonas, numa localidade conhecida como Padre Inácio, entre a foz do rio Vila Nova e a foz do rio Matapi. Haverá uma estrada ligando esse porto com a rodovia Santana-Mazagão, entre as pontes do Matapi e do Anauerapucu. A movimentação de combustíveis, vindos do exterior até esse porto, será feita através de navios, com transbordo através de balsas, para os demais estados da Amazônia.

 

Nessa mesma região do Padre Inácio está prevista a construção de outro terminal para granel sólido (grãos). O contrato deverá ser assinado nos próximos meses e o início da construção ainda não tem previsão.

 

Porto do DNIT:

 

O projeto já está pronto, avaliado em R$ 12 milhões. Com reforço de emenda do senador Randolfe Rodrigues, o DNIT vai construir um terminal de passageiros moderno ao lado do porto do Grego, área que já foi doada por lei municipal.

 

Porto da Zamin:

 

Há informações preliminares de que investidores de um consórcio de empresas estão planejando a retomada do porto de minérios e da ferrovia. Não há ainda informação oficial sobre isso, nem previsão de prazos.

 

A Prefeitura Municipal de Santana busca trazer de volta esperança e prosperidade para o município, trazendo mais empregos e colocando a cidade como importante centro de logística da Amazônia, gerando mais oportunidades para o cidadão santanense.

O Governo do Estado do Amapá realiza o dia “D” de vacinação contra o sarampo e a influenza neste sábado, 10, das 9h às 15h em quatro pontos da cidade. As equipes de vacinação são coordenadas pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Após a liberação do Ministério da Saúde, o público alvo para a influenza são crianças acima de 6 meses e adultos de qualquer idade. Para a vacina contra o sarampo, o foco são crianças de 9 a 15 meses para a primeira dose e 15 meses a 6 anos para a segunda dose; e adultos de até 59 anos que nunca completaram as duas doses do imunizante.

 

Confira os pontos em que as vacinas estarão disponíveis:

1- Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, Rua 12, Quadra 18, N?2110. Conjunto habitacional Macapaba ll.

2- Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado.  Rua 05 , 809 Marabaixo 3

3- Escola Estadual Profa. Maria de Nazaré Vasconcelos Rua Vila dos Oliveiras, 372.

Pedrinhas, em frente à loja da Jeep

4-Escola Mário Quirino. Rua Claudomiro de Moraes, 275. Novo Buritizal.

Com surto de sarampo desde de 2020, o Governo do Estado em parceria com as prefeituras e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) têm executado diversas ações, como varredura vacinal que vacinou mais de 70 mil pessoas, bloqueio vacinal de casos localizados e capacitação permanente dos agentes municipais.

No próximo domingo, 11, o GEA ainda enviará 25 pessoas, que formarão 5 equipes de vacinadores para o município de Oiapoque para alcançar comunidades mais isoladas.

 

Casos de Sarampo.

Segundo dados da (SVS), de janeiro ao início de julho de 2020, o Amapá registrou 390 casos de sarampo. Além disso, 32 casos continuam em investigação epidemiológica e laboratorial.

Somente o município de Laranjal do Jarí não apresentou casos confirmados, os demais municípios apresentaram ao menos um caso já está confirmado da doença. Na capital é onde se concentram mais casos, com 334 confirmados e 11 em investigação.

confira no quadro abaixo os números por município.

 

Municípios	Confirmados	Descartados	Em Investigação
Amapá	01	00	00
Cutias	02	04	—
Ferreira Gomes	02	—	00
Itaubal	03	—	02
Laranjal do Jari	00	03	00
Macapá	334	79	11
Mazagão	09	04	06
Pedra B. do Amaparí	03	04	00
Porto Grande	06	03	00
Santana	22	14	07
Serra do Navio	01	—	—
Oiapoque	05	07	03
Tartarugalzinho	01	—	03
Vitória do Jari	01	02	00
TOTAL	390	120	32

Fonte: UDT/SVS – Dados até SE26 [extraído em 08/07/2021]

Cobertura vacinal do sarampo

O estado ainda apresenta uma baixa cobertura vacinal. A meta estipulada para sarampo pelo Ministério da Saúde é de 95% dos grupos prioritários (crianças de 9 a 15 meses para D1 e 15 meses a 6 anos para D2). Atualmente o estado apresenta 47,74% na primeira dose (D1) e 25.05% na segunda dose (D2).

Mediante o surto estabelecido no estado, é recomendado vacina para todas as pessoas de até 59 anos, que não sabem ou nunca tomaram a vacina.

A vacina tríplice viral que previne contra sarampo, caxumba e rubéola, está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo estado.

 

Veja no quadro abaixo a cobertura vacinal populacional de cada município para primeira dose ( D1) e o reforço ( D2)

 

Municípios	Triplice Viral D1	Triplice Viral D2
Serra do Navio	90,74	55,56
Amapá	46,46	41,41
Pedra B. do Amaparí	72,38	13,81
Calçoene	55,2	21,6
Cutias	39,62	30,19
Ferreira Gomes	80,61	43,88
Itaubal	20	2,35
Laranjal do Jari	60,93	40,4
Macapá	49,4	29,06
Mazagão	51,49	0,6
Oiapoque	41,09	18,1
Porto Grande	23,75	11,25
Pracuúba	73,17	2,44
Santana	32,64	10,61
Tartarugalzinho	32,64	33,68
Vitória do Jari	76,47	44,12
Estado	47,74	20,05

Fonte: Imunização

 

Cobertura vacinal da influenza

Assim como o restante do País, o estado do Amapá registra baixa cobertura vacinal para influenza. O estado distribuiu 387.880 doses e foram aplicadas, através dos municípios, 110.873 doses, o que corresponde a 38,9% do público alvo.

 

 

Os encantos do rio Maniva não terminam com a hospitalidade, nem com natureza viva, ou com abundância de açaí, camarão e peixes frescos, e muito menos com o sentimento de proteção do meio ambiente que habita em cada nativo, ou com a história de conquista das mulheres do Maniva, que são responsáveis pela coleta de sementes que a Natura produz cosméticos.

Ela se estende pelo misticismo e encantamentos de uma região ribeirinha, onde as lendas e magias se misturam com a realidade, e as descobertas das riquezas ambientais e culturais se acumulam em cada vinda a este paraíso exótico e folclórico

Foi aqui que conheci a semente da aguaí, de uma árvore amazônica, que está plantada no quintal dos amigos Kátia e Ghiovane, lideranças comunitárias e guardiões da natureza. É um poderoso amuleto que combate com vibrações magnéticas positivas as forças negativas, traz equilíbrio emocional, físico e espiritual.

Depois eu conto como esta árvore chegou na casa da Kátia e do Geovane

Mariléia Maciel

 

O projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará foi selecionado para a etapa semifinal do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2021. Seguindo o cronograma da instituição, a lista foi divulgada nesta terça-feira (6), com os nomes das 45 iniciativas selecionadas nas nove categorias. Colorindo o Futuro concorre com outros cinco projetos na categoria Diálogo com a Sociedade, e dos dez projetos inscritos pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta edição da premiação nacional, este foi o único selecionado. O projeto foi executado pela Promotoria de Meio Ambiente Conflitos Agrários e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB).

Colorindo o Futuro

O projeto foi pensado para estimular atividades de educação ambiental na comunidade Baixada Pará, localizada na área central de Macapá, onde a maioria das habitações estão em cima de uma área alagada, ocupada sem planejamento há mais de 40 anos, e tem características como a carência de políticas públicas e áreas de lazer, e o constante acúmulo de resíduos na área de ressaca, jogados pelos próprios moradores por falta de conscientização. A ideia inicial, de incentivar atividades de conscientização e educação ambiental foi adequada para atender as necessidades prioritárias elencadas pelos moradores, carentes de atendimentos de saúde e jurídico, oport unidades de emprego, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras.

De maio de 2019 a dezembro de 2020 foram executadas ações de limpeza, cursos, atendimento de saúde, estética e beleza, orientação jurídica, oficina de audiovisual, onde foram lançados dez vídeos produzidos e estrelados pelos próprios moradores, em que contaram suas realidades, sonhos, medos e expectativas, e cinco oficinas de reciclagem de resíduos comumente descartados na área. Com a paralisação das atividades em razão da pandemia da Covid-19, a pintura das casas foi realizada em 2020, e a criação da Cooperativa de Reciclagem da Baixada Pará está em fase de planejamento com o SEBRAE/AP e moradores.

O projeto foi desenvolvido em parceria com diversas instituições, como SESI-SENAI, Prefeitura de Macapá, Federação do Comércio (Fecomércio), empresas privadas, e com recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele integra as iniciativas aprovadas pelo Comitê de Planejamento Estratégico do MP-AP, que auxilia o desenvolvimento dos projetos desde a inscrição para aprovação na Reunião de Análise de Estratégia (RAE) até a execução, apresentação de relatórios, avaliação, finalização e inscrição na premiação nacional do CNMP.

Prêmio CNMP 2021

O prêmio nacional foi instituído para valorizar programas e projetos do Ministério Público Brasileiro que mais se destacam na execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Os projetos e programas são inscritos no Banco Nacional de Projetos (BNP). A premiação classifica boas práticas alinhadas no Mapa Estratégico Nacional para que possam ser inspiração para novas iniciativas que impactem positivamente na sociedade e dentro da instituição Ministério Público.

O projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará foi inscrito no BNP em abril de 2020 para disputar o Prêmio CNMP deste ano. Os projetos podem ser inscritos em nove categorias, e são avaliados pela Comissão Julgadora que define os projetos e programas habilitados para as etapas seguintes. Nesta seleção, 45 projetos foram aprovados, cinco de cada categoria. A próxima etapa é a seleção pela Comissão julgadora de três dos cinco projetos de cada categoria para a fase final. A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP tem até o dia 16 de agosto para divulgar as iniciativas finalistas, e a cerimônia de premiação acontecerá dia 14 de outubro deste ano.

Colorindo o Futuro Baixada Pará concorre com iniciativas do Ministério Público do Trabalho e MP dos estados de Piauí e Acre, que teve dois projetos selecionados para a semifinal. Em 2019 o aplicativo SOS Mulher, desenvolvido pelo MP-AP em parceria com a Prefeitura de Macapá (PMM) ganhou o 1º lugar na categoria Tecnologia da Informação.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Por Denyse Quintas

Feira de Produtos do Campo – Drive Thru reuniu no Sebrae, 100 produtores rurais em duas edições, que resultou no faturamento de R$ 89.474,80.  O evento contou com exposições setorizadas, entre elas, hortifrutigranjeiros, pescado, produtos industrializados e plantas ornamentais.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap), Iraçu Colares, o Sebrae prepara para mais uma Feira de Produtos do Campo no segundo semestre, em Macapá, entretanto, haverá feiras do campo nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari com previsão para o mês de setembro.

“Entendemos que há uma evolução dos produtores rurais, até mesmo na sua abordagem com os clientes diretos, bem como, com a apresentação do seu produto, a preocupação de ter um diferencial, observamos quando alguns produtores já têm uma atenção especial em iniciativas de produção agroecológica e divulgam isso na feira”, disse o presidente do CDE e da Faeap, Iraçu Colares.

 

Um dos destaques na Feira de Produtos do Campo, foi a vassoura de sorgo, apresentada pelo produtor rural de Mazagão, Cláudio Zorthea, 67, conhecido como Gaúcho. “A vassoura produzida a partir da espécie que eu trouxe do sul do país, adaptou-se bem na região e multipliquei, mas o objetivo fundamental dela é o grão para fazer ração que tem o mesmo valor nutritivo do milho”, explica o produtor rural Cláudio Zorthea.

De acordo com ele, essa vassoura tem um projeto de valor social para ressocialização e também é um produto muito bem aceito na Europa que tanto critica o Brasil sobre preservação.  “Se quisermos fazer preservação ambiental, temos que usar as tecnologias e culturas que não a destruam, como a fruticultura. Essa vassoura é cultura intensiva, que numa pequena área, gera muita mão de obra, gera riqueza para estado, podemos exporta e fazer divisa com isso. Esse é um projeto de vida”, declara o produtor rural Cláudio Zorthea.

O Sorgo, é uma espécie de planta com flor pertencente à família Poaceae. O seu nome comum é sorgo, e é também chamado milho-zaburro no Brasil, mapira em Moçambique e massambala em Angola. “Ela não precisa de solo muito fértil para ser plantada, com 90 dias está maduro para se colher, depois se passa por uma máquina artesanal para tirar o grão”, destaca o produtor rural Cláudio Zorthea.

Agronegócio/Sebrae

A gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do Sebrae – Agronegócio e Indústria (UAC-Agrin), Larissa Queiroz, informa que em 2021, a instituição iniciou os atendimentos presenciais nas propriedades, em diversas frentes de atuação, orientação de mercado, consultoria de boas práticas agrícolas, e consultorias gerenciais, por meio dos projetos Agroecologia Produção Orgânica, Pecuária, Piscicultura e Apicultura; Mandiocultura – Industria e Comércio; Arranjo Produtivo Local do Açaí e Industrialização de Produtos.

O atendimento foca em ações de gestão, tecnologia e mercado. O Sebrae atende em várias frentes, desde consultorias de melhoramento de pastos, orientação para boas práticas de colheita, até consultorias de intervenção, por meio do Sebraetec, com apoio a processos produtivos de produtos com origem da agricultura familiar.

“Daremos continuidade ao nosso atendimento de campo, que pela situação de pandemia foi necessário reprogramar algumas ações. Para o segundo semestre está em nosso plano de ação a realização de consultorias tecnológicas, orientações técnicas, rodadas de negócios e seminários, finaliza a gerente da UAC/Agrin/Sebrae/AP, Larissa Queiroz.

Memória

A Feira de Produtos do Campo – Drive Thru é realizada desde 2015. O objetivo, é oportunizar aos clientes do Sebrae, produtores rurais, um ambiente de feira diferenciado onde ele possa além de fazer negócios imediato, com a venda direta ao consumidor, realizar prospecção de futuras negociações, visto que no ambiente de feira, ele também, tem contato com empresários do setor de alimentos que visitam a feira com intenção de conhecer produtos e realizar parcerias comerciais.

Equipe

A equipe de agronegócio do Sebrae no Amapá é formada pela gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do Sebrae – Agronegócio e Indústria (UAC-Agrin), Larissa Queiroz e pela equipe de colaboradores, entre eles, Reginaldo Macedo, Ariela Paiva, Rosimar Monteiro, Antônio Carvalho e Gilvana Lima.

Feira

As Feiras de Produtos do Campo – Drive Thru 2021, já ocorreram na sede do Sebrae em Macapá, na Avenida Manoel da Nóbrega, nos dias 11 e 12 de junho, 2 e 3 de julho, sexta e sábado, respectivamente, das 8h30 às 18h.

Parceiros

Na Feira de Produtos do Campo – Drive Thru,  são parceiros Sebrae, Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

 

 

Um novo decreto está em vigor de 7 a 20 de julho em Macapá. O documento, assinado pelo prefeito, Dr. Furlan, nesta terça-feira (6), mantém as regras de atividades econômicas como medida de proteção contra à covid-19 na capital.

O decreto – de n° 4.197, de 2021 – mantém a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior de restaurantes, churrascarias e similares, de 10h às 23h, e apresentações ao vivo de no máximo dois artistas. O delivery também continua todos os dias das 8h à 1h.

Foi liberada salões de festa e quaisquer outras áreas de convivência e uso comum em condomínios, associações e congêneres, que podem funcionar de segunda a sábado, das 6h às 22h, com capacidade máxima de 50%.

Por fim, continuam suspensas as atividades em bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, balneários, praias, eventos, passeios e festas realizadas em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares.

Confira o decreto na íntegra

Secretaria Municipal de Comunicação Social

*Edivan Barros de Andrade. Historiador e Advogado, MSc em Des. Regional/UNIFAP*.

Com muita alegria, recebi o convite para participar do lançamento do livro *Rio Amazonas: suas riquezas e problemas* do conterrâneo Cristóvão Lins, realizado em 02.07 no SEBRAE/AP.

É a sexta obra publicada pelo historiador e engenheiro agrônomo. Aos 73 anos, seu novo texto, mostra todo o vigor de sua capacidade criativa e intelectual, com a força e relevância dos argumentos apresentados.

O texto é comprometido com o desenvolvimento sustentável da região. Sem dúvida, além de sua experiência teórica, sua trajetória profissional no Projeto Jari, o credenciam a apresentar uma obra, com reflexões sobre o futuro da Amazônia e sua contribuição ao desenvolvimento regional.

Em abordagem inovadora e pioneira, o texto discorre uma tese às possíveis causas do assoreamento da foz do Rio Araguari. Para o autor, os sedimentos em suspensão no Rio Amazonas, seria o fenômeno responsável pelo perecimento da foz de um dos mais importantes rios do Amapá e não pela ação da pecuária extensiva praticada na região e nem pela construção das hidrelétricas, teses debatidas, como causas daquele fenômeno hidrológico.

Na verdade, os sedimentos lamosos do Amazonas, nascidos nos Andes, foram uma das principais inspirações para a publicação do belíssimo texto do “Pinta Cuia” Cristóvão Lins. Os sedimentos em suspensão no Grande Rio, são ainda motivos de reflexão do autor, para os impactos econômicos dessas partículas na navegação, em especial no Rio Amazonas.

Nominado de Silte Tucujuara, o autor, submeteu amostras do material coletado a testes de laboratório na EMBRAPA e UFPA, além de ter sido objeto de dissertações de Mestrado, bem como, promoveu experimentos de campo com espécies da fruticultura, horticultura, silvicultura, floricultura e emprego na construção civil, para verificação de sua viabilidade prática. Além disso, patenteou o produto, junto ao INPI, – o que é um feito de grande reconhecimento -, pois as estatísticas indicam baixo percentual de produtos submetidos a patentes por pesquisadores do Amapá.

A relevância das produções acadêmicas e as contribuições de determinado estudo para o conhecimento humano e ao desenvolvimento, permeiam os debates acadêmicos e institucionais.

Neste norte, o livro, apresenta uma inovação tecnológica com originalidade singular, com evidência de seus resultados, os quais apontam possível aproveitamento econômico do produto, para incremento da socioeconomia de comunidades ribeirinhas do Amapá e na construção civil.

Silte, são “…minúsculas partículas detríticas menores que um grão de areia”. O Tucujuara, obtido dos sedimentos orgânicos e minerais em suspensão no Amazonas é rico em Fósforo, elemento necessário ao melhoramento dos solos.

Nascido nos Andes, os sedimentos, percorrem milhares de quilômetros, há milhares de anos, até desaguarem no Oceano Atlântico ou serem acomodados, pelo efeito da maré, no leito do Amazonas ou de seus tributários, formando várzeas, praias e ilhas.

Aí reside outra contribuição valiosa da obra de Cristóvão Lins. Os sedimentos, há milhares de anos, visitam todos os dias as múltiplas paisagens hídricas da região, e pelas mãos e mente renovadas de um “caboclo da Amazônia”, poderá ser convertido em produto de alto valor agregado, e impor, caso tenha a devida atenção de empresas, instituições de pesquisa, do poder público e da sociedade, uma nova realidade no manejo de solos, cultivos agrícolas, usos na construção civil, com desejáveis mudanças na socioeconomia do Amapá.

*Edivan Barros de Andrade. Historiador e Advogado, MSc em Des. Regional/UNIFAP*.

imagem: portal uol

Desde o início de junho, 800 indígenas estão acampados em Brasília para pressionar o Congresso a vetar o projeto de lei 490, nas manifestações, houveram conflitos entre policiais e manifestantes que resultaram com feridos de ambos os lados. Em outros cantos do Brasil, manifestantes indígenas chegaram a fechar estradas.

O texto do PL prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas. De acordo com a Constituição, essas demarcações devem ser feitas pela União, por meio da abertura de um processo administrativo pela Funai, com equipe técnica multidisciplinar, que inclui antropólogo. Não havendo necessidade de comprovar a data da posse da terra, uma vez que os indígenas são os povos originários.

O PL 490, no entanto, cria um “marco temporal”: só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Novos pedidos que não tiverem essa comprovação serão negados, caso a lei seja aprovada, e o processo de aprovação caberá ao Congresso – e não ao Executivo. Além disso, fica proibida a ampliação das reservas indígenas já existentes.

Outro ponto é quanto ao uso dessas áreas por não indígenas. As novas regras abrem espaço para a exploração hídrica, energética e mineração e garimpo, expansão da malha viária, caso haja interesse do governo, e libera a entrada e permanência das Forças Armadas e Polícia Federal, sem a necessidade de consultar as etnias que ali habitam.

Imagem: Portal G1

Com o fim das demarcações de terras, todos os processos não concluídos precisarão atender aos novos critérios: ou seja, os povos terão de comprovar que estavam ali desde a promulgação da Constituição em 1988. O fim do uso exclusivo das terras pelos povos indígenas e a permissão do garimpo e mineração poderá causar grandes impactos ambientais nas terras.

O PL 490 será encaminhado ao plenário para votação na câmara dos deputados.

No Amapá, o primeiro Estado a possuir todas as terras indígenas demarcadas e homologadas, existem cerca de nove etnias indígenas, concentradas em sua maioria nas regiões norte e oeste do Estado, nos municípios do Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e no Parque do Tumucumaque no município de Laranjal do Jari.

imagem: http://casteloroger.blogspot.com/2012/04/dia-do-indio.html

Leia mais em:

https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2021/07/07/o-que-e-o-pl-490-e-como-ele-afeta-a-vida-dos-povos-indigenas.htm

 

 

 

Com a intensificação da campanha “Ei mano, joga teu lixo no contêiner!”, da Prefeitura de Macapá, a Zeladoria Urbana orienta o uso correto das caixas estacionárias distribuídas na cidade para a coleta exclusiva do lixo domiciliar. A iniciativa tem como objetivo evitar a criação de lixeiras viciadas.

A campanha foi lançada no mês de abril com 23 contêineres em pontos específicos mapeados pela Zeladoria Urbana. Hoje, Macapá já possui 40 caixas estacionárias em operação, no entanto, muitas têm sido utilizadas para depósito de lixo irregular como caroços de açaí, restos de materiais de construção, carcaças de eletroeletrônicos ou qualquer outro resíduo considerado entulho.

 

Segundo o secretário municipal Jean Patrick, o trabalho de conscientização sobre a proposta da ação é necessário para que as caixas não deixem de cumprir a função da campanha.

 

“Estamos massificando a informação sobre a utilização das caixas estacionárias, pois percebemos que em algumas áreas os munícipes também têm descartado entulhos e isso dificulta o recolhimento do lixo. Para que a campanha dê certo, a população precisa colaborar”, disse o secretário da Zeladoria.

 

Com a distribuição dos contêineres, a Prefeitura de Macapá já recolheu cerca de 400 toneladas de lixo, com capacidade de recolher até 2,5 toneladas por dia e 75 toneladas por mês.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Macapá

 

Os Fóruns de Macapá e Santana iniciaram na manhã desta quarta-feira (07) o retorno gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Mesmo com as portas abertas ao público nos gabinetes, secretarias e unidades, o atendimento permanece prioritariamente, por canais alternativos como: balcão virtual, telefone, e-mail ou outros recursos de videoconferência.

O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Stella Ramos, nesta manhã realizou audiência presencial autorizada pela magistrada responsável. “As partes não tinham condições de fazer a audiência de forma virtual, então autorizei que ocorresse de forma presencial”, informou a juíza Stella Ramos.

Ela destacou ainda que “os servidores e estagiários estão autorizados a retornar presencialmente com todos os cuidados necessários, mantendo distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos”.

O Fórum de Santana segue a mesma dinâmica de priorização do atendimento virtual mesmo com a retomada gradual da força de trabalho presencial.

A diretora do Fórum Santanense, juíza Larissa Antunes, destacou que “estamos muito felizes em reabrir as portas do Fórum de Santana para o atendimento presencial ao cidadão, nosso fim último. Mantemos a preferência ao atendimento virtual e excepcionamos o atendimento presencial àqueles que não possuem meios de exercer e usufruir de seus direitos através da tecnologia, conforme a orientação de cada unidade judiciária. Sabemos que parte da população ainda se encontra excluída deste acesso”.

A magistrada disse ainda que estão sendo observadas as regras de distanciamento, uso de máscaras e higienização de mãos e ambientes. “Que possamos ser o melhor exemplo de cuidado sanitário conosco e com os outros”.

Segundo a servidora Luiza Duarte, da Diretoria do Fórum, “para atendimento presencial é necessário o agendamento prévio por telefone ou e-mail, estamos dando prioridade para que tudo ocorra de forma remota, o que é mais prático ágil e seguro”.

O retorno gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Amapá, é autorizado pelo Ato Conjunto nº 614/2021-GP/CGJ Nos casos em que as partes e interessados não conseguirem resolver suas demandas pelo atendimento virtual poderão buscar o atendimento presencial para a prática do ato processual e o que tenha sido instado a praticar. Nos demais casos, o atendimento segue remoto.

 

Nesta terça-feira (6), em Brasília (DF), na sede do Ministério Público Militar, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para debater os projetos de lei – em andamento no Congresso Nacional – e os impactos sobre a atuação do MP brasileiro na defesa dos direitos coletivos.

Conduzida pela presidente da entidade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, a reunião contou com a participação (presencial ou remota) dos dirigentes dos MPs estaduais, além do PGJ Militar, Antônio Pereira Duarte, do presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta, e o do procurador-geral da República (PGR), em exercício, Humberto Jacques.

O PGR atualizou os procuradores-gerais do diálogo aberto junto ao Parlamento, visando ampliar o debate sobre temas, como as alterações na Lei de Improbidade Administrativa; mudanças no Código de Processo Penal (CPP; reforma administrativa; recomposição do Conselho Nacional (CNMP), dentre outras iniciativas legislativas que impactam na atuação institucional.

Caso aprovadas, mudanças no CPP, por exemplo, vão enfraquecer a papel do Ministério Público, guardião dos direitos da sociedade, trazendo prejuízos, sobretudo, em áreas de investigação, com impacto direto na luta e combate à corrupção e ao crime organizado.

Para o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, falta transparência e há enorme indefinição sobre os textos que estão sendo debatidos na Câmara dos Deputados. Após amplo debate, o CNPG definiu estratégias para fortalecer e intensificar as ações nos Grupos de Trabalho (GTs), específicos de cada matéria, montar comissões especiais e ampliar a agenda institucional no Congresso.

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) realiza no período de 5 a 9 de julho a terceira etapa da campanha de vacinação contra a Gripe Influenza para todos os públicos, com idade a partir de seis meses de vida. A decisão sobre a ampliação do público-alvo foi anunciada no sábado (3) pelo Ministério da Saúde, que recomenda um intervalo de 15 dias entre as doses da vacina contra covid-19 e da influenza. A iniciativa é decorrente da baixa procura pelo imunizante nos tempos de pandemia de coronavírus.

Para vacinar, é necessário que a pessoa apresente documento de identidade, cartão do SUS, CPF e cartão de vacina. Menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg, explica que a meta é garantir a cobertura vacinal para todos. O público pode procurar os postos de vacinação do município para receber a dose única do imunizante no período da manhã e tarde.

“Orientamos que a população procure os postos de vacina mais próximos à sua residência. Sabemos que a campanha contra a influenza ocorre paralela à campanha nacional contra a covid-19 e isso não impede que as pessoas tomem as duas vacinas, para que isso seja possível é necessário um intervalo de 15 dias entre os imunizantes”, conclui a gestora.

 POSTOS DE VACINAÇÃO:

HORÁRIO: 8h às 18h

UBS BR-210

UBS Brasil Novo

UBS Pacoval

UBS Perpétuo Socorro

UBS Cidade Nova

UBS Rosa Moita

UBS Marabaixo

UBS Coração

UBS Fazendinha

UBS Pedrinhas

UBS Leozildo Fontoura

UBS Raimundo Hozanan

 HORÁRIO: 15h às 18h

UBS São Pedro

UBS Congós

UBS Novo Horizonte

Gabriel Cavalcante Leão Dias – Design de Games

 

No último dia 06/07 foi anunciado o novo modelo do Switch que será lançado em 08/07. O nome do modelo será Nintendo Switch (OLED) por conta da tela nova no modelo, que terá 7 polegadas e utilizará tecnologia OLED na tela, que oferece uma imagem mais nítida. Outras diferenças comparado com o modelo padrão do Switch é que terá 64 GB de armazenamento interno, a LAN estará presente no Docked e a tela que será um pouco maior. O Switch(OLED) será compatível com todos os jogos de Switch e com todos os Joy-Cons, então não será necessário comprar outras versões de jogos e Joy-Cons que você já possuir podem ser usados com o novo modelo.

 

Foi anunciado um novo State Of Play no dia 08/07, que mostrará novas coisas do jogo Deathloop que foi anunciado em 2019. A Live terá aproximadamente 30 minutos e mais ou menos 9 minutos serão dedicados ao Deathloop. Também irão falar um pouco mais sobre alguns indies e sobre jogos de desenvolvedores terceirizados e outros estúdios que publicarão os jogos no PS4. Já foi anunciado que God Of War e Horizon Forbidden West não irão aparecer neste State Of Play.

 

O anúncio de upgrade do Nintendo Switch é uma notícia bem grande, especialmente porque o PS5 e o Xbox Series X já estão razoavelmente estabelecidos no mercado e o Switch já está há 4 anos no mercado. Esse lançamento provavelmente irá aumentar a vida útil do console, considerando que o Wii foi lançado em 2006, o Wii U em 2012 e o Switch em 2017, é de se imaginar que a Nintendo já está fazendo planos para um console novo, mas esse lançamento mostra a vontade da Nintendo de manter o console atual um pouco mais relevante, especialmente porque é um grande sucesso de vendas da Nintendo e a biblioteca de jogos do Switch também teve muitos títulos bem vendidos.

 

Tabela pela Voxel comparando os modelos do Switch

Matéria no Blog Playstation sobre o State Of Play

Em entrevista ao programa Luiz Melo, nesta quarta-feira, 7, o Ex-secretário de Obras, o arquiteto, Davi Covre explicou sobre o problema da rua Leopoldo Machado e disse que nada tem a ver com tecnologia de geogrelha utilizada para pavimentar a via.

Segundo Covre, a Leopoldo Machado apresentou problemas em dois trechos que estão já estão sendo recuperados. “Vale lembrar que, a rua tem mais de 5km, e o problema aconteceu em um trecho, entre a Pedro Lazarino e Aimorés. É importante sabermos que, o contrato que fizemos assim como todos os outros que assinamos na gestão do prefeito Clécio prevê garantias para que em casos como esse, o serviço seja realizado sem custo ao cofre público. Vale destacar aqui, que o problema da Leopoldo não possui relação com a utilização de geogrelha, muito menos com qualidade de asfalto, a questão lá é com a execução na base”, explicou David.

David Covre também falou que, a empresa que executou a obra está refazendo o serviço. “Repito, empresa está refazendo o trecho, sem a prefeitura pagar um centavo por isso. Cabe ela a responsabilidade de refazer a recuperação da via, como está acontecendo. O programa de governo da nossa gestão se comprometeu em fazer 60km de pavimentação, foram feitos mais de 100km. Quem anda pela cidade pode observar ruas que eram muito ruins como, a Padre Júlio, Cora de Carvalho e foram completamente refeitas pela mesma empresa”, finalizou.

 

O que diz a prefeitura: Toda a via tem cerca de 5 quilômetros, em alguns trechos com mais problemas, como perímetro entre as avenida Pedro Lazarino e a avenida Timbiras, em que será refeita toda a base do pavimento. Em pontos com menos prejuízos, como na avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval, será feito o recapeamento asfáltico.

“É a empresa responsável pela obra que está refazendo o pavimento sem ônus para a prefeitura. Como contratante, procuramos nos precaver com as análises de laboratório e levantamento dos trechos afetados. ”, disse o secretário municipal de obra, Cássio Cruz.

O nome do economista Teles Jr, secretário de estado das Cidades e um dos principais quadros do governo e do PDT, surgiu como possível pré-candidato do partido ao governo do estado em 2022.

A notícia movimentou as redes sociais e grupos de WhatsApp, nesta terça-feira, 06. Telinho, além de militante político, é um grande técnico e se movimenta bem no diálogo com as forças políticas do estado.

Ao grupo de WhatsApp “Parlamento” , que debate política, e tem como participantes políticos, jornalistas, publicitários e empresários, Telinho deu as seguintes informações sobre o surgimento de seu nome:

“Amigos!  só para contribuir com o debate, O Presidente do PDT me deu a missão de ajudar na modelagem das chapas para deputado federal e estadual. Seremos o primeiro partido a fechar as nominatas nas proporcionais. Além disso, vamos reorganizar os diretórios municipais e lançar uma ampla campanha de filiação na qual deveremos consolidar a posição do partido com maior número de filiados no Amapá.

Além de nomes novos, estamos fortalecendo as bases do partido, os movimentos sociais que compõem a estrutura partidária e atraindo novas lideranças para lançarem candidatura.
Quanto a questão majoritária, o PDT  reconhece e apoia a reeleição do Senador Davi, devido a importância do seu mandato para o fortalecimento da agenda do Amapá em Brasília.
Em relação ao Governo do Estado, depende das conversas com os demais partidos e lideranças.
No meu caso, particularmente,  estou à disposição da legenda, e acho que com minha experiência administrativa e participação ativa na construção do debate econômico do Estado do Amapá, posso contribuir bastante com o debate, estabelecer novas diretrizes ao Estado e liderar um processo de renovação política. Além,  claro, de fazer uma defesa consistente dos desafios que o PDT enfrentou nas suas gestões e do legado que está deixando ao Estado do Amapá”.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vacina a partir desta quarta-feira (7) pessoas a partir de 39 anos. Junto deste grupo haverá uma nova chamada para vacinação contra a Covid-19 para grávidas, puérperas, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente. Além disso, a segunda dose do imunizante estará disponível para Macapá e comunidades de Conceição do Macacoari e Retiro Santo Antônio.

1ª dose 39 anos de janeiro a dezembro

A vacinação é destinada às pessoas a partir de 39 anos nascidas entre 01 janeiro e 30 de junho e acontecerá de 9h às 15h em oito pontos espalhados pela cidade.
Será possível iniciar o esquema vacinal nos pontos de drive-thru localizados nas Praças Floriano Peixoto e do Estacionamento do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Marabaixo. Já os pedestres poderão receber a primeira dose da vacina na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, Anfiteatro da Unifap, IFAP e UEAP.
É necessário apresentar os originais e cópias de um documento de identidade com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

1ª Grávidas, puérperas, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente

A vacinação para grávidas, puérperas, pessoas a partir de 18 anos com comorbidades ou deficiência permanente acontecerá das 8h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Pacoval, Novo Horizonte, Congós, Pedrinhas, Raimundo Hozanan e Brasil Novo.
É necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e documento que comprove a condição.

2ª dose de Oxford/AstraZeneca

Pessoas no período de recebimento da segunda dose de Oxford/AstraZeneca poderão encerrar o seu esquema vacinal entre 9h e 15h nos pontos de drive-thru localizados nas Praças Floriano Peixoto e do Estacionamento do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Marabaixo. Além destes locais, o imunizante também estará disponível na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, Anfiteatro da Unifap, IFAP e UEAP.
Para a vacinação, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento de identidade com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose.

2ª dose CoronaVac

As pessoas que receberam a primeira dose de CoronaVac há 21 dias, no mínimo, já podem receber a dose de reforço do imunizante. Ele estará disponível das 8h às 13h, nas UBSs Rosa Moita e Cidade Nova.
Para fechar o seu esquema vacinal é necessário apresentar os originais e cópias de um documento de identidade com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose.

2ª dose para quilombolas e ribeirinhos

Os ribeirinhos e quilombolas residentes em Conceição do Macacoari e Retiro Santo Antônio encerrarão seu esquema vacinal também nesta quarta-feira. A agenda de vacinação é montada em conjunto com a equipe de saúde que atende a comunidade.
Para receber a dose de reforço é necessário apresentar os originais e cópias de um documento de identidade com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose.

Por Revista Exame:

O governo já definiu o modelo de privatização dos Correios. A proposta que o Ministério da Economia quer ver aprovada pela Câmara dos Deputados já na emana que vem prevê que a União se desfaça de 100% do capital da empresa.

Centro de distribuição do Mercado Livre em Cajamar, no interior de São Paulo:  (Divulgação/Divulgação).

A informação foi dada ao GLOBO pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

O que se pretende fazer é vender o controle da companhia integralmente, no formato de um leilão tradicional ou, como resume Mac Cord, “com abertura de envelopes”.

O comprador levará os ativos e também os passivos dos Correios, como dívidas. O modelo difere dos planos para a Eletrobras e do que foi feito recentemente na BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras, baseados em operações no mercado de capitais.

A venda dos Correios também deve gerar mudanças na regulação do setor postal, que passaria a se tornar uma atribuição da Anatel com outro nome.

A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza o processo de privatização dos Correios e quebra o monopólio da empresa nos serviços postais.

Atualmente, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que detém o monopólio de vários serviços.

Segundo o projeto, o monopólio para carta e cartão postal, telegrama e correspondência agrupada continuará com a estatal por mais cinco anos e poderá ser restringido pelo Executivo.

Correspondência agrupada ocorre quando vários objetos estiverem reunidos em um único despacho postal e ao menos um deles for sujeito a monopólio estatal, caso dos malotes, por exemplo.

Esse grupo compõe o chamado serviço postal universal, e a sua universalização, quando prestada pela ECT, ficará condicionada ao Orçamento disponível da União para as estatais, já que são serviços postais de baixo rendimento compensados pelo lucro da empresa com outras operações agora liberadas à concorrência.

Leia mais em:

https://exame.com/brasil/correios-governo-decide-vender-toda-a-estatal-em-leilao-unico/

 

Com redução nos números da covid-19 e avanço da vacinação contra a doença no Amapá, o Governo do Estado divulga nesta segunda-feira, 5, o Decreto Nº2261, que traz como principal mudança novos horários para o toque de recolher; setores do comércio; e realização de atividades esportivas e de eventos sociais, corporativos, técnicos e científicos. O documento é válido de 6 a 19 de julho.

As  medidas foram tratadas em uma reunião entre o governador, Waldez Góes, prefeitos e o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp).

 

Leia o Decreto AQUI

Leia o Parecer Técnico-Científico AQUI

Para conferir o horário de funcionamento das atividades comerciais clique AQUI. 

“Vamos ampliar ainda mais a distribuição de vacinas para seguir avançando e logo poder anunciar outras medidas de flexibilização. Contamos com a ajuda da população no respeito aos protocolos sanitários, pois o enfrentamento contra a covid-19 é uma luta coletiva”, disse Góes.

Novos horários

Agora, competições esportivas coletivas em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas, praças e/ou outras atividades podem acontecer das 6h às 22h, desde que sem a presença de público e sem o consumo de bebidas alcoólicas.

A circulação de pessoas em praças, calçadas, logradouros e vias públicas não é permitida das 0h até às 5h manhã (toque de recolher), exceto em casos de emergência. Também foi ampliado o horário de funcionamento de shopping center para 10 às 22h, com 50% da taxa de ocupação do estabelecimento. Restaurantes e churrascarias poderão funcionar de 10h às 23h.

 

Redução nos números da covid-19

Os avanços são possíveis por conta da redução dos riscos de infecção pela covid-19 e da ampliação da vacinação da população amapaense.

Atualmente, a taxa de letalidade do Amapá é de 1.57, bem abaixo da taxa nacional que é de 2.79. Já a taxa de ocupação de leitos de UTI na rede pública é de 48% e a de leitos clínicos na rede pública é de 40.24% . O Amapá também registrou uma redução de 45.45% no número de óbitos e de 30.17% de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Até o momento, 23,33% dos amapaenses receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, e 8,36% foram imunizados com a segunda dose ou dose única.