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Governador do Amapá enfatiza diálogo e transparência em encontro com a Corregedoria do CNMP

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Governador Clécio Luís recebeu no Palácio do Setentrião comitiva de integrantes da corregedoria do CNMP

O governador Clécio Luís recebeu, na segunda-feira, 24, uma comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que está no Amapá para realizar uma correição de rotina em promotorias, observando, sobretudo, os crimes contra crianças e adolescentes. Na ocasião, o chefe do executivo estadual destacou o diálogo e a transparência que tem mantido com o Ministério Público do Estado (MP-AP).

“Aqui no Amapá existe um Conselho Gestor, que concentra numa mesa o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o MP-AP, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, com um histórico de resolver impasses por meio de um diálogo entre as instituições. E o Ministério Público têm sido um grande aliado. Com esta visita, tenho certeza que podemos avançar ainda mais”, evidenciou o governador.A reunião contou com a presença do corregedor nacional do CNMP, o procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa; do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos; e da conselheira do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do MP, Ivana Lúcia Franco Cei.

Segundo o corregedor nacional, o trabalho de correição vai avaliar 55 promotorias no Amapá, garantindo a observância de diversos princípios, regras e normas na administração pública. Os focos são áreas sensíveis, como a proteção da infância e da juventude, a promoção da educação infantil, e a combate à crimes contra crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar, contra a população LGBTQIAPN+.

“Nós estamos à disposição do Poder Executivo Estadual para trabalharmos em favor do Amapá nas mais variadas questões. A correição busca incentivar os colegas a fazerem um trabalho cada vez mais aperfeiçoado, inclusive para evitar judicializar questões que podem ser tratadas em mesas de negociação”, citou o procurador Ângelo Fabiano da Costa.Para fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo, em prol dos direitos da sociedade amapaense, o governador participa na terça-feira, 25, do I Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas no Amapá, organizado pela Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“São situações importantes a serem trabalhadas como o combate à criminalidade das organizações. Com a mobilização do Governo, vamos ter a presença das polícias nesse inédito fórum para o Brasil de combate às organizações criminosas”, explicou a conselheira Ivana Cei.

O encontro no Palácio do Setentrião tratou ainda de ações e investimentos realizados e articulados pelo Governo do Estado para o desenvolvimento do Amapá, como por exemplo a participação no Fundo Amazônia, a preparação para a COP30, a pavimentação da BR-156 e o Platô das Guianas.

Governador do Amapá recebe ministro do Superior Tribunal de Justiça

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Luís Felipe Salomão é corregedor nacional de Justiça e cumpre agenda no Amapá para trocar experiências com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu na tarde desta segunda-feira(6) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, que cumpre agenda no Amapá.

Salomão foi empossado como corregedor nacional de Justiça em 2022. Ele está em visita aos estados com o objetivo de trocar experiências e interagir com o Judiciário local.

A gente tem um calendário e essa é a atividade principal: interagir com a comunidade. Viemos aqui pedir a contribuição do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Inclusive se houver sugestões, elas serão bem-vindas”, disse o corregedor.

Para o governador, Clécio Luís, o Amapá a justiça amapaense tem muito a contribuir.

“Nós temos uma justiça reconhecida por inovar. Hoje mesmo, nós participamos da reunião com o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, onde o Judiciário participa e discutimos alternativas sobre o cenário fiscal do estado. Essa foi uma experiência que deu muito certo. A Justiça do Amapá alcançar os 16 municípios e, hoje, existe um sentimento de proximidade entre a população e o Judiciário”, afirmou Clécio Luís.

Ainda participaram do encontro, no Palácio do Setentrião, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo, o procurador-geral do Amapá, Narson Galeno, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodolfo Vale, o chefe de Gabinete do governo, Richard Madureira e o secretário de estado de Planejamento, Jorge Pires.

Membros do MPF recepcionam governador do Amapá eleito em 2022

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Membros do Ministério Público Federal (MPF) lotados na Procuradoria da República no Amapá recepcionaram o governador eleito, Clécio Luís, nesta quarta-feira (19). A visita ao órgão se dá em cumprimento de agenda institucional do próximo chefe do Executivo. Na reunião, ele indicou as iniciativas que devem nortear a gestão a partir de 2023. O papel fiscalizatório do MPF, a atuação extrajudicial e a judicialização de questões diversas foram outros assuntos tratados no encontro.
A reunião oportunizou às autoridades uma importante conversa sobre setores que requerem maior atenção, conforme percepção decorrente de suas atuações. Clécio Luís explicou como pretende conduzir seu trabalho à frente do cargo, mencionou a atenção a áreas prioritárias, como a saúde, e demonstrou disposição em colaborar com o MPF. Nesse sentido, o procurador-chefe da unidade, Alexandre Guimarães, teceu comentários acerca das competências do órgão e citou que a busca por soluções efetivas, sem judicialização, é um dos principais focos de atuação do MPF.
Os membros da instituição presentes no encontro explicitaram problemáticas que, ocasionalmente, resultam em demandas judiciais. Questões afetas à esfera federal, como terras da União, transparência de dados públicos e direitos indígenas estiveram entre os temas abordados. O novo chefe do Executivo afirmou que pretende agir de forma preventiva frente às demandas que ensejem a atuação do órgão.
Os procuradores da República Thereza Maia, Isadora Carvalho e Pablo Beltrand também representaram o MPF no encontro. Servidores do órgão, que compõem a equipe de trabalho do procurador-chefe Alexandre Guimarães, participaram da reunião. Clécio Luís estava acompanhado de Rodolfo Vale, Emmanuel Dante e Taísa Mendonça, da equipe de transição do governo, além de assessores.

 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá