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Workshop entre Brasil e França discute emergência sanitária na cultura da mandioca

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A importância da colaboração entre governos, instituições de pesquisa e comunidades para superar o problema da vassoura-de-bruxa da mandioca foi a tônica do workshop dedicado à emergência sanitária dessa doença, realizado de 24 a 27 deste mês, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, em Belém (PA).

O evento foi organizado pelos governos do Brasil e França, uma vez que a enfermidade também atinge o território da Guiana Francesa. No Brasil, a doença foi identificada inicialmente na região do Oiapoque, no Amapá, e rapidamente se espalhou para outras regiões do estado. Segundo os especialistas, trata-se de ameaça à produção da mandioca, com impactos econômicos, sociais e ambientais. Causada pelo fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae), a doença está relacionada na lista oficial de pragas quarentenárias presentes para o Brasil.

“Nosso principal objetivo hoje aqui é informar e trocar conhecimentos, além de fortalecer as alianças existentes e estabelecer novas parcerias para que os governos possam dar respostas rápidas a emergências sanitárias como essa”, disse a diretora Ana Euler, de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, na abertura do evento, que teve transmissão no YouTube. .

Embrapa Amapá  

Na mesa redonda dedicada à pesquisa e cooperação, Antônio Cláudio Carvalho, chefe-geral da Embrapa Amapá, traçou um retrospecto desde o primeiro contato com o problema que afetava os cultivos de mandioca das populações indígenas, em 2023, na região do Oiapoque, ao estado atual da investigação.

De acordo com Carvalho, a primeira hipótese levantada pelos pesquisadores como causa do fenômeno foi problemas no manejo da cultura, mas logo foi logo descartada, dada a velocidade. “Em dois meses, vimos uma roça ser praticamente dizimada. Algo nunca visto antes”, contou.  Pela Embrapa Amapá também participaram a chefe adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, Cristiane Ramos de Jesus, e o analista de transferência de tecnologias, Jackson Araújo dos Santos.

Uma das tentativas para contornar o problema, segundo o pesquisador, foi a introdução de variedades de mandioca melhoradas pela Embrapa e já existentes. “No entanto, esses materiais genéticos também foram praticamente dizimados”, disse.

A esperança atualmente é depositada, curiosamente, em duas variedades de mandioca do próprio território indígena onde a doença surgiu no país. Análises técnicas feitas desde 2023, apontam, de forma preliminar, para que as variedades “Xingu” e “Teré Teré” seriam tolerantes à doença vassoura-de-bruxa da mandioca.

Também integrando a mesa redonda, o chefe-geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura, Francisco Laranjeira, abordou a participação da empresa no Centro de Operações de Emergência Agropecuária da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca e do plano de prevenção e controle da doença, instituídos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária neste mês.

Laranjeira também apresentou levantamentos socioeconômicos com estimativas dos impactos possíveis da doença sobre a cultura da mandioca, em três cenários. “No pior cenário, o prejuízo pode alcançar quase 5 bilhões de reais, se essa doença se disseminar para o resto do Brasil”, afirmou. O gestor também referiu que o avanço da doença pode impactar o custo da cesta básica e elevar a inflação, considerando o consumo dos derivados da mandioca, como farinha, fécula e pão de queijo.

Impactos

Representando o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, o cacique Edmilson Oliveira participou da primeira mesa redonda, na qual relatou os impactos da doença no campo e na vida das comunidades. De acordo com a liderança, os primeiros sinais da doença surgiram no final de 2022 e começaram a impactar a produção de mandioca a partir de 2023.

“Nossa história sempre dependeu da mandioca. Para nós ela é alimento, tradição, cultura e renda, toda uma estrutura que apoia a soberania dos nossos povos. São mais de duas mil famílias que vivem da roça de mandioca”, afirmou o cacique.

Do lado francês, Bruno Apouyou, vice-presidente do Conselho de Populações Ameríndias e Bushinenge, da Guiana Francesa, falou sobre como as comunidades do vale do rio Maroni têm enfrentado a doença. Segundo ele, na região a mandioca é a principal cultura agrícola para cerca de 100 mil pessoas.

“Queremos que a pesquisa não trabalhe apenas sobre uma variedade de mandioca, mas sobre a grande variedade de mandiocas que utilizamos para criar diversos produtos”, disse o Apouyou, ao ressaltar a importância de preservação do patrimônio genético das comunidades.

Texto: Vinicius Soares Braga (MTb 12.416/RS)
Embrapa Amazônia Oriental (Pará)

MPF no Pará e no Amapá pedem suspensão de perfuração marítima da Petrobras na foz do rio Amazonas

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Atividade tem enorme potencial de dano ambiental e não houve consulta a comunidades afetadas
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e no Amapá emitiram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Petrobras para que suspendam a atividade de perfuração marítima programada para a bacia da foz do Amazonas. A atividade vai impactar quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará, mas não houve a consulta prévia, livre e informada, que é direito desses povos. Há também enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica que poderiam atingir até o mar territorial da Guiana Francesa.

 

A recomendação tem por base dois procedimentos do MPF: no Pará, se investiga o licenciamento ambiental dos blocos FZA-M-59 e, no Amapá, a ausência da consulta prévia às comunidades afetadas. O inquérito do Amapá concluiu que povos indígenas e comunidades tradicionais que estão na área de influência do projeto da Petrobras e possuem protocolos de consulta não foram consultados.

 

Direito desrespeitado – Os povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na terão suas terras afetadas pela construção de uma base aérea com previsão de aumento de 3000% no tráfego aéreo e pressão por infraestrutura e serviços. As comunidades quilombolas de Abacatal e Aurá, em Ananindeua (PA), serão afetadas pelo recebimento de resíduos da atividade e a comunidade ribeirinha de Pirocaba, em Abaetetuba (PA), deve sofrer interferência nas atividades pesqueiras. Nenhuma dessas pessoas teve o direito de consulta prévia respeitado.

 

O inquérito do Pará concluiu que há graves falhas nos estudos apresentados ao Ibama. O licenciamento da atividade começou em 2014 e até agora não foi feito um estudo competente de modelagem mostrando a dispersão do óleo na costa amazônica em caso de acidentes. Para o MPF, há elevada probabilidade do óleo avançar sobre território internacional, sobretudo no mar territorial da Guiana Francesa e sobre a costa de países caribenhos, podendo chegar à fronteira em questão de horas.

 

Inviabilidade ambiental – Um cenário de acidente representa sérios riscos para a já ameaçada fauna da região, para ambientes de manguezais e para os sistemas recifais amazônicos, que são ecossistemas complexos do qual dependem milhares de pessoas que vivem da pesca. O único estudo apresentado sobre esses riscos foi feito em 2015 por uma consultoria contratada pela BP Energy, a empresa inicialmente interessada na exploração. Depois a Petrobras assumiu a exploração, mas em 2021 apresentou ao Ibama um plano de emergência baseado no mesmo estudo.

 

O estudo apresenta deficiências e não considera nem a morfologia costeira amazônica nem a hidrodinâmica local. Esses problemas foram apontados por especialistas da Universidade Federal do Pará e reconhecidos em parecer da equipe técnica do Ibama. “As deficiências constatadas na modelagem de dispersão de óleo levam a um efeito em cascata de deficiências no estudo como um todo, ao artificialmente ‘impedir’ que o óleo eventualmente chegue à costa em qualquer simulação efetuada, fazendo com que potenciais efeitos para a costa não sejam considerados no Plano de Emergência Individual (PEI)”, diz a recomendação do MPF.

 

O MPF aponta ainda a ausência de estudos considerados relevantes pelo Ibama para análises de vulnerabilidade ambiental e de riscos. Com todas essas falhas, não é possível comprovar a viabilidade ambiental nem emitir licença, recomendam as autoridades. A recomendação ao diretor de licenciamento ambiental é de que não emita a licença sem que tenha sido apresentada uma modelagem de dispersão do óleo que incorpore a complexidade da morfologia costeira amazônica e da hidrodinâmica local, assim como a comprovação de capacidade para gestão de riscos socioambientais. Para a Petrobras, o MPF recomendou que não avance para a próxima etapa do projeto de exploração, que é a execução de avaliação pré-operacional, sem ter feito os estudos exigidos.

 

Tanto Petrobras quanto Ibama devem suspender o avanço do projeto de exploração enquanto não for respeitado o direito de consulta prévia, livre e informada e com boa-fé aos povos indígenas e comunidades tradicionais interessados “devendo ser estritamente observados, inclusive, os respectivos Protocolos de Consulta e Consentimento elaborados pelas próprias comunidades impactadas”, diz a recomendação. A empresa e a autarquia ambiental têm prazo de dez dias para responder aos pedidos do MPF.

 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação