Categoria: Alcilene

 

 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promove a 8ª edição da Campanha Janeiro Branco, que vem para disseminar a cultura da saúde mental e propor uma visão ampliada e integral desse cuidado. O tema da campanha este ano é “Pacto pela saúde mental #TODOCUIDADOCONTA” e, entre suas ações, está o reforço nos atendimentos psicológicos oferecidos gratuitamente na rede municipal de saúde.

De acordo com a diretora do Departamento de Saúde Mental, Joelma Ribeiro, é importante que todos se conscientizem a respeito dos cuidados com a saúde mental, especialmente neste contexto. “Precisamos falar sobre os impactos da pandemia e os cuidados da saúde mental, seja em casa, na rua, no trânsito ou qualquer lugar que exija um cuidado maior”, ressalta a diretora.

“Todos precisam entender que a qualidade de vida e das relações humanas passam pelos cuidados com a saúde mental”, completa a gestora.

Atendimento

A Semsa possui cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) aptas a realizar atendimento psicológico junto a população. São elas: UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Perpétuo Socorro, UBS Coração e UBS Pedro Barros.

O atendimento pode ser agendado com o encaminhamento de um profissional ou por demanda espontânea nas unidades. Os munícipes podem procurar as UBSs de segunda à sexta, de 08h às 12h.

INTENSIFICA ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS NAS UBSS

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promove a 8ª edição da Campanha Janeiro Branco, que vem para disseminar a cultura da saúde mental e propor uma visão ampliada e integral desse cuidado. O tema da campanha este ano é “Pacto pela saúde mental #TODOCUIDADOCONTA” e, entre suas ações, está o reforço nos atendimentos psicológicos oferecidos gratuitamente na rede municipal de saúde.

De acordo com a diretora do Departamento de Saúde Mental, Joelma Ribeiro, é importante que todos se conscientizem a respeito dos cuidados com a saúde mental, especialmente neste contexto. “Precisamos falar sobre os impactos da pandemia e os cuidados da saúde mental, seja em casa, na rua, no trânsito ou qualquer lugar que exija um cuidado maior”, ressalta a diretora.

“Todos precisam entender que a qualidade de vida e das relações humanas passam pelos cuidados com a saúde mental”, completa a gestora.

Atendimento

A Semsa possui cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) aptas a realizar atendimento psicológico junto a população. São elas: UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Perpétuo Socorro, UBS Coração e UBS Pedro Barros.

O atendimento pode ser agendado com o encaminhamento de um profissional ou por demanda espontânea nas unidades. Os munícipes podem procurar as UBSs de segunda à sexta, de 08h às 12h.

A praça Floriano Peixoto é uma das mais tradicionais da cidade,  localizado no centro da capital, ela foi inagurada em 1982 pelo governador Barcellos, e em 2016 foi reinaugurada e entregue totalmente revitalizada na gestão do ex-prefeito de Macapá, Clécio Luís. Hoje a Floriano completa 39 anos muitas histórias e celebrações importantes da cidade.

A recuperação da Floriano contou com de bancos de concreto, meio-fio, iluminação em lead, deck de madeira, playground e pedalinhos usados em um dos lagos da praça.

Agora ela tem um novo deck em formato de violão em homenagem ao mestre Nonato Leal, que também mora bem pertinho da praça.

A iniciativa itinerante da Semsa conta com o apoio da Universidade Federal do Amapá, da Secretaria Municipal de Educação e da Guarda Civil Municipal

 

A partir desta segunda-feira (25) a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) ampliará a testagem rápida para assintomáticos. Com esta medida, a prefeitura pretende fazer com que mais pessoas usem o serviço que antes era concentrado em apenas três pontos da capital.

 

A testagem será feita de forma itinerante e começará nos bairros periféricos. A ideia é levar a testagem até à população para dar mais conforto e celeridade aos exames, uma vez que não será preciso ir para outro bairro realizar o procedimento.

 

Durante 30 dias os testes serão ofertados na Escola Municipal Roraima, no Buritizal, na zona sul; na Escola Municipal Raimunda Lima Guedes, no Marabaixo, na zona oeste e na Escola Municipal Jardim I, no Jardim Felicidade, na zona norte. Além disso, existe a Unidade Sentinela, que funcionará na Escola Municipal Antônio Barbosa, no Santa Inês. Esta unidade é disponibilizada nos locais com maior incidência de casos da Covid-19, conforme apontado pela Vigilância Epidemiológica.

“Vamos monitorar as regiões com mais incidências da Covid-19, remanejando as equipes para intensificar os cuidados nas regiões que mais necessitam. Com essa medida, poderemos estender ou não o tempo de permanência no local.”, afirmou o subsecretário de Assistência à Saúde, Kleverton Siqueira.

Todos os locais funcionarão das 8h às 12h e das 13h às 17h, com limitação de número de testes por dia. Serão 400 testes para a zona sul, 400 na zona oeste, 400 para zona norte e 300 para o Centro, que serão divididos entre os períodos da manhã e tarde.

A secretária de Saúde, Karlene Lamberg, ressalta que a população deve manter as medidas de distanciamento e que os locais adotarão os protocolos de higiene para evitar a contaminação. “É importe que todos utilizem máscara e não se aglomerem no local. Cada unidade ficará, no mínimo, 30 dias e estamos fazendo isso para dar segurança e conforto à população durante a testagem”, disse.

 

Os grupos prioritários são o foco, como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, como hipertensos, diabéticos e obesos.

 

A partir da descentralização dos testes em pessoas assintomáticas, o serviço de testagem no Laboratório Fab e da Carreta da Saúde serão encerrados e as vans darão suporte ao serviço itinerante.

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Procuradoria da República no Estado Amapá (MPF/AP) emitiram, na última quinta-feira (21), Recomendação Conjunta Nº 1/2021, destinada ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan e titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da capital amapaense, Karlene Aguiar, conselheiros municipais de saúde e Polícias Civil e Militar do Amapá.

A ação visa o acompanhamento e fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a Covid-19 na cidade. O documento é assinado pelos promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e pelo procurador-chefe da do MPF/AP, Pablo Luz de Beltrand.

*Para tal, o MP-AP e MPF recomendam que*:

1- Que o *prefeito de Macapá e titular da Semsa*:

a) Cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de acordo com a Nota Informativa nº 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, na Portaria nº 69, do Ministério da Saúde (MS), de 14 de janeiro de 2021 e demais atos normativos e/ou legislativos:

b) Que o prefeito de Macapá e titular da Semsa obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, com a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;

c) Que o Município promova ações visando dar transparência à execução da vacinação contra a Covid-19 na capital, inclusive com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas, bem ao estilo de um popular vacinômetro.

d) A elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações nos sistemas (SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos caso existam), em cumprimento à Portaria GM/MS nº 69, de 14 de janeiro de 2021 e à Nota Informativa nº 1/2021- CGPNI/DEIDT/SVS/MS;

e) Tornar público, inclusive ao Ministério Público, se houve compra pelo município, disponibilização pela SEMSA/AP e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à sua concretização, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros;

f) Tornar público, inclusive ao Ministério Público, o quantitativo de vacinas recebidas pelo município até a presente data, bem como, a listagem de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose;

2) *Aos conselheiros municipais* de saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a COVID-19, encaminhando a esta Promotoria de Justiça relatórios semanais das suas atividades;

3) *Às polícias Civil e Militar*, que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, apurando o crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

O não atendimento a esta Recomendação implicará na tomada das medidas legais necessárias a fim de que seja garantido o direito dos cidadãos, nos moldes da Constituição Federal, inclusive mediante Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

Conforme os membros do MP-AP e do MPF, além do seu objetivo pedagógico e preventivo, a Recomendação visa alertar seus destinatários para o modo adequado de proceder quanto os pontos tratados, bem como acerca das consequências legais em caso de seu descumprimento.

Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, os recomendados possuem o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, diante da urgência do caso, contados do recebimento do documento, os destinatários adotem medidas com o objetivo de prestar informações sobre o acatamento (ou não) da Recomendação. E, ainda, o não atendimento da mesma implicará na tomada das medidas legais necessárias a fim de que seja garantido o direito dos cidadãos, nos moldes da Constituição Federal, inclusive mediante Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

É assim que inicia a história de Ari Silva e dos supermercados Santa Lúcia. Hoje, ele é um dos donos do empreendimento

O novo Mercado Central é um celeiro de histórias e memórias vivas que ajudam a contar a história do comércio amapaense e de pessoas que começaram muito jovem a desenvolver seu espírito empreendedor. É assim que inicia a história de Ari Silva e dos supermercados Santa Lúcia. Hoje, ele é um dos donos do empreendimento.

Aos 12 anos, Ari começou a trabalhar na mercearia “Flor do Amapá”, com o pai Pedro Silva e os irmãos. O espaço era localizado dentro do Mercado de Peixe de Macapá. Essa é uma das muitas narrativas que contam um pouco do simbolismo do Mercado Central, que faz um ano que foi todo revitalizado e entregue pela prefeitura de Macapá.

Ari Silva, hoje com 47 anos de idade, diz que tem muitas lembranças do mercado. “Meus dois irmãos [João e Marco] e eu acordávamos cedo, por volta das 4h, e às 5h já estávamos trabalhando dentro do Mercado de Peixe. Vendíamos de tudo, milho, lamparina, açúcar. Logo montamos uma mercearia filial dentro do Mercado de Carne, hoje o notório conhecido como Mercado Central. Íamos cedo com o nosso pai, que acreditava no trabalho para vencer as dificuldades da vida. Ele deixou um ensinamento muito forte de vendas, de lidar com os clientes. A origem do Grupo Santa Lúcia se iniciou dentro do Mercado Central”, conta.

Nascidos e criados no bairro Trem, Ari e seus irmãos João e Marco contam que de lá, dentro do mercado, começaram a perceber novas oportunidades, e foi então que começaram o autosserviço, embrião dos supermercados, que é mercado aberto. “Compramos o Mercantil Santa Lúcia, próximo ao Macapá Shopping, e lá já veio até com o nome, mas a origem em si nasceu dentro do Mercado de Peixe e de Carne. Logo após, compramos o Mercantil Bom Vizinho”, explicou.

O pai de Ari Silva faleceu quando ele era ainda muito jovem, mas os ensinamentos e o espírito empreendedor os fizeram perceber a mudança nos hábitos de consumo do amapaense. Foi então que, a partir daí, começou uma empresa de sucesso, que acredita no Amapá e não tem medo de ousar nos investimentos.

 

A vacinação contra covid-19 iniciou nesta semana em todo Brasil e no Amapá a primeira vacina foi aplicada na terça-feira, 19. Por se tratar de um novo medicamento, que ainda está na fase de uso emergencial, existem diversas dúvidas da população.

A vacina CoronaVac produzida pelo Instituto Butantan de São PAulo e entregue pelo Ministério da Saúde (MS) tem algumas recomendações na bula para melhor aplicação: o imunizante, que contém 0,5 ml de antígeno do vírus SARS-CoV-2, é composto por vírus atenuado, ou seja, o vírus foi enfraquecido para que não fosse capaz de adoecer a pessoa e ao mesmo tempo criar anticorpos para a doença.

As vacinas com esse tipo de técnica já são produzidas há décadas pelo mundo.
Algumas respostas estão na bula do imunizante, fornecida pelo Instituto Butantan. A secretária adjunta de Enfrentamento a Covid-19 do Amapá, Maracy Andrade, que é médica pneumologista, respondeu há várias dessas dúvidas.

Acompanhe:
Seguem algumas perguntas e respostas:
Como as vacinas devem ser guardadas?
A CoronaVac precisa se manter entre 2º a 8º Celsius positivos para manter a sua eficiência, não podendo ser congelada.

Como deve ser aplicada a vacina?

A vacina deve ser administrada via intramuscular, não podendo ser aplicada via intravenosa, subcutânea ou intradérmica
Menor de 18 anos pode tomar a vacina?
O instituto Butantan não realizou testes com menores de 18 anos, portanto a vacina será administrada apenas em adultos.

Quantas doses são?

O Instituto recomenda duas doses para o esquema completo de vacina, de uma dose para outra é recomendado o intervalo de 2 a 4 semanas.

Quem toma vacina não transmite mais o vírus?

Mesmo após a vacinação as pessoas devem continuar os cuidados com higiene e uso de máscara, pois elas ainda podem transmitir ou ser o transporte para o vírus. O instituto ainda informa que a pesquisa foi elaborada para evitar a doença causada pelo vírus SARS-CoV-2 e não a infecção do mesmo.

Pode provocar alergia?

“Toda vacina corre um risco de reação alérgica ou de efeito adverso pós vacinal. Estes últimos podem ser locais com tumoração local, dor e rubor, ou sistêmicos; mal estar geral, cefaleia, febre e etc”, afirmou a médica Maracy.

Após tomar a vacina pode ingerir álcool?

“Não existem efeitos colaterais descritos, e por falta de orientação neste sentido o indicado é não ter o consumo de bebidas alcoólicas em concomitância”, explica Maracy.

Pessoas transplantadas podem tomar a vacina?

A recomendação médica é que procure um profissional da saúde com antecedência para avaliação.
Pessoas com imunodeficiência ou passando por terapia imunossupressora podem tomar a vacina?

Ainda segundo o instituto, para o quadro de pessoas imunodeficientes: a resposta imunológica pode não ser alcançada.

Mulheres grávidas podem tomar?

Embora os testes não apresentem riscos ao feto, o instituto recomenda a avaliação e acompanhamento médico.
Pessoas que já ficaram doentes da covid-19 podem tomar?

Não existe contra indicação alguma para aqueles já infectados, entretanto, não é recomendável que, se ainda estiver com sintomas da doença, ser vacinado.
Os idosos terão doses diferentes?
Não existe nenhuma mudança nas doses para idosos.

Existem contra indicações?

De acordo com o instituto, as contraindicações são se a pessoa tiver alguma alergia a qualquer elemento da vacina, ou se ela estiver com febre, doença aguda e início agudo de doenças crônicas.
O instituto ainda recomenda o uso com cautela caso haja: histórico familiar e pessoal de convulsão, portadores de doenças crônicas e histórico de epilepsia, ou, ainda, pacientes com trombocitopenia (número reduzido de plaquetas no sangue) ou com coagulopatias, esses quadros devem ser acompanhados por médicos.

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) convoca doadores cadastrados e novos voluntários de todos os tipos sanguíneos, em especial os O+, A+ e B+. Janeiro é um mês que, tradicionalmente, há uma baixa no estoque de sangue e com isso há necessidade de reposição para garantir as demandas da rede hospitalar estadual e particular.

Desde o início da pandemia o Hemoap tem apresentado redução no número de doadores, o que afeta diretamente o estoque de sangue que atende os hospitais. Segundo a diretora Ruimarisa Martins, a preocupação é restabelecer o nível de segurança.

“Só da rede estadual atendemos a sete hospitais, sendo dois do interior. Este mês o Hemoap fechou parcerias com a Pastoral da Juventude e habilitados do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), e já apresentou resultado com a adesão de 70 novos doadores. Mas ainda estamos em alerta, por isso essa convocação”, declarou Ruimarisa.

A unidade atende preferencialmente por agendamento, mas também por livre demanda. Interessados devem comparecer diretamente na unidade, localizada na avenida Raimundo Álvares da Costa, esquina com a rua Jovino Dinoá, pela manhã, entre 7h30 e 12h, ou agendar – dia e horário desejado – pelo site hemoap.reservio.com

Após pausa necessária para a reestruturação emocional da família Confraria Semblano, informamos que voltaremos a abrir nossas portas para o jantar, a partir desta sexta-feira, 22.

Como ainda estamos organizando a equipe, teremos lugares reduzidos, com isso, aconselhamos reserva antecipada, tanto para o local, quanto para delivery.

Agradecemos todas as mensagens de apoio recebidas estes dias, vocês é que são nosso maior motivo para continuar.🙏❤

Esperamos por vocês!

A história do Mercado Central de Macapá é tema de curta metragem, com linguagem poética e abordará as pessoas e o tempo do lugar. Dirigido pela produtora cultural Vanea Ávlis, que apresenta o teaser do curta na sexta-feira, 29, às 20h, em Live no instagram da Kássia Modesto (Srta Modesto).

A ideia do curta segundo Vania surgiu durante a oficina “A poética do Roteiro Curto”, em 2015, no Sesc Amapá, com o cineasta paulista, René Guerra. “No decorrer da pesquisa houve a necessidade de “passear” pelas imagens antigas e novas daquele cotidiano, e ir além da sua própria história: homenagear os trabalhadores mais antigos do mercado, que acompanharam de perto a importância do surgimento do mercado central, num posicionamento histórico e que seria futuramente cultural”, explica no projeto.

De acordo com a diretora, o curta é um documentário que agrega a poesia e os personagens, contará com entrevistas dos trabalhadores que por anos viveram nesse mercado.

O trabalho só foi possivel através da Lei Aldir Blanc, por meio do governo federal, estadual e municipal, que está ajudando os artistas a trabalharem nesse tempo de pandemia, sendo que é uma das profissões mais prejudicadas, já que precisam de plateia para suas apresentações.
O curta será um documentário de 10 minutos, está sendo finalizado e será exibido oficialmente nos dia 05 e 06 de Fevereiro.

 

O local para a exibição serão as paredes do Mercado Central, durante uma programação em que também terá uma exposição fotográfica com fotos antigas e contemporâneas sobre o Mercado, em homenagem aos 263 anos da Cidade de Macapá.

Serviço:
O teaser do Mercado Central; as pessoas, a poesia e o Tempo. Tempo: 30º.
Link do teaser: https://youtu.be/8qf72ePfKyY

Jornalista- Pérola Pedrosa

O secretário de Saúde do Município de Serra do Navio, jornalista Randolph Scott, está sendo acusado nas redes sociais de ter furado a fila para receber a vacina contra a Covid-19.

Fotos dele recebendo a vacina estão em grupos de WhatsApp.

Nessa fase inicial de aplicação das doses, só é permitido que profissionais da saúde, idosos institucionalizados, e indígenas recebam a imunização .

Até bem pouco atrás, o secretário que furou a fila postava em suas redes sociais, de forma debochada, ser contra a vacina chinesa CoronaVac. O Ministério Público do Amapá vai abrir procedimento sobre as denúncias.

Os acidentes de trânsito representam, atualmente, um caso grave de saúde pública no Amapá, na medida em que podem provocar óbitos e lesões físicas e/ou psíquicas irreversíveis, além de danos sociais, por deixar famílias órfãos de pais e mães, geralmente mantenedores da casa. Além da dor pela perda de pessoas queridas pela brutalidade dos sinistros.

Existem inúmeros fatores que contribuem com a casuística das tragédias no trânsito, dentre eles destacam-se o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de substâncias entorpecentes por motoristas que, após o consumo, saem dirigindo pelas ruas de Macapá.

Exigir do poder público maior fiscalização e da sociedade maior responsabilidade, consciência e respeito a vida no trânsito, é um das Estratégias para evitar que novas vidas sejam ceifadas, como ocorreu no último dia 15, quando os pais de famílias e amigos (Mickel Pinheiro e Neide Aragão) perderam a vida de forma trágica e violenta em Macapá.

Objetivando chamar a atenção do poder público e da sociedade para essa realidade trágica e não somente para os números estatísticos, amigos e familiares das duas vítimas lançam hoje, ás 17hs o movimento TRÂNSITO: CHEGA DE LAGRIMAS.
Os organizadores do movimento pretendem realizar uma homenagem aos dois trabalhadores durante o ato público que será realizado em frente ao restaurante Confraria Semblano, na Av. Cora de Carvalho, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont.

Mesmo com  reforço da ativação de mais 12 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Centro Covid HU, em Macapá, nesta quarta-feira, 20, o diretor do  Centro , Dr° Aljerry Rego disse que a população tem que se resguardar. “Temos que ter um alerta máximo neste momento e nos resguardar com todos os cuidados necessários por conta desse vírus. Mobilizar um leito de UTI é muito complexo. Ontem inauguramos mais 12 leitos, destes novos, já internamos mais 5 pacientes”, explicou.

Segundo o diretor,  o grande problema hoje são os leitos de UTI. “Um leito é bem complexo de montar e ainda temos os profissionais por leitos que são específicos, cada leito nós gastamos 200 pares de luvas em 24h. Depois dos dias difíceis em Manaus por falta de oxigênio, fizemos logo as tratativas com as empresas e  a Unidade está bem abastecido de oxigênio”, explicou.

Dr° Aljerry disse que, o governo do Amapá tem a previsão de inaugurar mais sete leitos, que precisará de mais profissionais .

Vacina CoronaVac

A previsão é vacinar até sábado 1.000 profissionais que trabalham no Centro COVID do HU. Segundo Dr° Algerry, os quadros estão aparecendo mais graves e com maior duração nas UTI’s com mais de 50 dias. “Não adianta só o poder público agir, temos que fazer a nossa parte, nos resguardar contra esse vírus”, alertou.

Em audiência virtual com o Ministério da Economia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) definiu nesta quarta-feira, 20, a reformulação da resolução número 204 de 2019. O governador do Amapá, Waldez Góes, que também compõe o Conselho de Administração da Suframa (CAS), já havia pedido em 2019 esta revisão.

A resolução dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais. Quando foi reformulada, em 2019, ela equiparou os procedimentos burocráticos entre a Zona Franca Verde e a Zona Franca de Manaus, dificultando que pequenos e médios empreendedores possam ter acesso aos benefícios.

“Há dois anos já havia feito o pedido formal de revisão desta resolução, defendendo a permanência das regras anteriores, com etapas simplificadas e maior possibilidade de acesso. Hoje, a Suframa nos sinalizou positivamente. Assim, ganhamos mais força para trabalhadores por uma maior geração de empregos no Amapá”, destacou.

Além do Amapá, também foram beneficiados com a revisão da resolução os estados do Acre, Rondônia e Roraima.

Principais alterações

Na análise de projetos industriais, as principais mudanças definidas foram:

Eliminação da Cota de Importação em dólar por novo procedimento de controle dos limites de importação, deixando as empresas livres para importar os insumos que não possuírem restrições no PPB;
Exclusão do tipo de Projeto de Ampliação, a partir da eliminação das Cotas de Importação (US$);
Criação do Mecanismo de Apresentação de Projetos para Amazônia Ocidental (AMOC) e Áreas de Livre Comércio (ALCS) por meio da preponderância de matéria-prima regional, definida por Resolução 01/2016 do CAS;
Retirada da necessidade de apresentação do Plano de PD&I no pleito inicial dos projetos, passando essa exigência para quando a empresa passar a operar;
Novos critérios de delegação de competência ao Superintendente, sugerido pelos Conselheiros;
Criação do Relatório Anual Demonstrativo de Importação (RADI), para o acompanhamento das Importações;
Já no acompanhamento, são apresentadas as seguintes propostas:

Eliminação do Laudo de Operação (LO) e o Laudo de Produção (LP);
Obrigatoriedade de apresentação do Relatório Demonstrativo de Acompanhamento de Projetos (RDAP);
Criação de Parecer de Acompanhamento de Projetos (PAP) em substituição ao LO, LP e RAP;
Criação do Sistema de Informações dos Projetos Industriais;
Criação do Procedimento de Amostragem no Acompanhamento de Projetos Industriais;
Definição de prazo para apresentação do RDAP (30/06) e para a emissão do PAP (12 meses após apresentação do RDAP);
Obrigatoriedade de apresentação de informações à Suframa pelos Projetos Aprovados na AMOC e ALCs.
Outros pontos

A proposta também sugere manter ativa a Resolução nº 204 também de 2019 para, no mínimo, até 31 de dezembro de 2021, a fim de que se possa efetivar a troca de sistemas de operacionalização, com vigência da nova resolução a partir de 1 de janeiro de 2022 – prazo que pode ser prorrogado a partir de justificativas da Suframa ao CAS.

Também a criação de um mecanismo de chamada de deliberação eletrônica, cabendo ao superintendente da Suframa fundamentar a solicitação e do Fórum Consultivo do Conselho de Administração da Suframa (FCCAS), composto pelas 20 maiores empresas em termos de faturamento.

 

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quarta-feira (20), o decreto 557/2021, reforçando as medidas de combate ao novo Coronavírus. O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Furlan e tem vigência de sete dias. As medidas adotadas no novo decreto fazem parte de um alinhamento entre Governo do Estado e Prefeituras.
As principais alterações estão relacionadas à redução do horário de funcionamento de restaurantes e similares para até às 22h, nas modalidades de atendimento presencial, drive thru, delivery e expresso.

O Prefeito ressalta que as atividades de bares e boates continuam suspensas. “Fazemos um apelo para que os restaurantes funcionem apenas como restaurante e não boate. Nossas fiscalizações estão nas ruas. Precisamos da colaboração de todos.”, pontuou.

Foram suspensas as atividades coletivas como jogos em arenas e em praças para não haver a aglomeração de pessoas.

O prefeito ressaltou ainda que será montada uma comissão entre Governo do Estado e prefeituras para a discussão da volta às aulas no sistema híbrido- presencial e on-line. “É algo que precisa ser conversado entre todos. As crianças estão adoecendo e precisamos retornar com as aulas”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

O atual decreto revoga os decretos 59-60-61/2021.

Confira o documento na íntegra:

Decreto-n.-557-2021-PMM

O Município do Oiapoque está isolado desde que a ponte sobre o Igarapé Ranolfo cedeu a estrutura, porque um condutor de um caminhão-tanque tentou atravessar a ponte. De acordo com Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) ainda não há previsão de restabelecimento da circulação, mas a idéia inicial seria a de um desvio. O reparo da ponte danificada deverá demorar cerca de 10 a 15 dias.

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Do site do Elton Tavares

A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari abre inscrições para o concurso público que escolherá o Hino Oficial do Município, com letra e música de autoria inédita.

Músicos da cidade podem participar do certame que premiará a obra vencedora com R$ 5.000,00. O hino do município será registrado em cartório como Patrimônio Público, passando este a integrar o conjunto dos símbolos municipais.

Podem se inscrever cidadãos pedrabrancanienses ou com descendência parental no município, independente de sexo, etnia, idade ou formação cultural, religiosa ou política.

As composições podem ser criadas de forma individual ou em parceria de até dois integrantes, sem distinção de idade ou exigência de conhecimento em teoria musical, cada pessoa ou dupla pode inscrever apenas um trabalho.

O Hino deverá manifestar o espírito cívico, resgate histórico e amor por Pedra Branca, reafirmando a importância da preservação das suas tradições, culturas, belezas naturais, seu povo, origem, economia e projeção futura. Deve também revelar e exaltar a expressão mais forte e viva dos aspectos históricos e culturais do município.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no período de 19 de janeiro a 09 de fevereiro de 2021, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Escola de Música Municipal Prof. João Maria Dias de Moraes, no prédio da Seduc. O horário de atendimento estará sujeito às medidas preventivas ao coronavírus nas repartições públicas municipais.

Os candidatos devem ficar atentos à entrega dos documentos e materiais necessários que constam no Edital do concurso publicado no Diário Oficial do Município.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari

 

O novo decreto assinado pelo governador do Amapá, Waldez Góes, nesta terça-feira, 19, foi alinhado com todos os prefeitos e traz novas medidas.

Para a decisão de um novo decreto após o período de 7 dias, o governador reunirá novamente os prefeitos e apresentará o novo relatório epidemiológico.
O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta terça-feira, 19, novo decreto que determina novas medidas restritivas no estado para os próximos 7 dias, como forma de conter o avanço da covid-19. Ação segue orientação do Comitê Técnico-científico de enfrentamento ao coronavirus.

A assinatura aconteceu durante uma videoconferência com os prefeitos dos 16 municípios, que foram ouvidos e questionados a respeito das novas medidas. A comissão técnico-científica também esteve presente e apresentou relatório epidemiológico para avaliação dos gestores.

O governador Waldez explica que a decisão do decreto acontece em conjunto com os gestores municipais e busca o alinhamento comum, a fim de que as medidas sejam seguidas em todo o estado.

“Só tomamos essa decisão com a participação de todos os prefeitos. Não queremos que haja divergências, como a questão do horário restrito às 22h, que alguns municípios estavam levando até meia noite e outros até às 23h”, frisou o governador.

Decreto

Estão suspensas atividades esportivas coletivas como futebol, basquete e vôlei, por conta da aglomeração de público. Caminhadas e corridas respeitando, o distanciamento social, estão autorizadas. Academias também continuarão autorizadas, contanto que estejam de acordo com as medidas de proteção e de distanciamento social.

São mantidas suspensas as atividades em clubes de recreação, bares, boates, shows, balneários e similares. Para os restaurantes, estão suspensos shows de artistas com bandas e som mecânico, sendo permitido apenas apresentação de voz e violão, sem danças e aglomeração em pistas de dança.

Agrupamento em vias públicas e a circulação de pessoas em praças, calçadas e logradouros públicos após às 22h também estão proibidas. No serviço público, devem permanecer em regime de teletrabalho todos os servidores que não fazem parte dos órgãos com atividades essenciais ou da linha de frente de combate ao novo coronavírus.

Para a decisão de um novo decreto, após o período de 7 dias, o governador reunirá novamente os prefeitos e apresentará o novo relatório epidemiológico.

“Precisamos de esforço das prefeituras na fiscalização do horário de funcionamento. A falta de respeito com essa restrição prejudica muito o trabalho das forças de segurança pública. Por isso é fundamental estarmos alinhados, dada a situação de risco do Amapá”, concluiu Góes.

O SENAI Amapá inicia o ano com 355 vagas disponíveis nas unidades de Macapá, Santana e Vale do Jari. As opções de cursos de qualificação são gratuitas e direcionadas para jovens entre 14 e 23 anos. As inscrições serão realizadas nos dias 19 e 20 de janeiro, pelo site www.ap.senai.br – área Matricule-se.

Este ano, a seleção traz uma novidade. Os candidatos participarão de um processo composto por três etapas: envio de vídeo contendo uma apresentação pessoal de 45 segundos no formato de pitch, dinâmica em grupo e entrevista individual. Todas as regras de como participar constam no edital publicado no endereço eletrônico, na área Processos Seletivos.

Confira as vagas:

Macapá

Assistente Administrativo

Desenhista de Produtos Gráficos (Webdesign)

Programador de Sistemas de Informação

Desenhista de Construção Civil

Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica

 

Santana

Assistente Administrativo

Controlador e Programador de Produção Logística

Desenhista de Webdesign

Instalador de Sistema Fotovoltaico

 

Vale do Jari

Assistente

Auxiliar de Produção de Celulose e Papel

Programador de Sistemas de Informação

Eletricista Industrial

Mecânico Industrial

 

O candidato aprovado deverá formalizar sua matrícula na unidade para o qual foi aprovado, no período de 27 a 29 de janeiro, conforme horário a ser divulgado no edital de convocação. No primeiro momento, as aulas teóricas serão realizadas de forma remota por meio de plataforma do SENAI.

Informações ou dúvidas sobre a seleção poderão ser tratadas pelo número (96) 3084-8930 ou pelo Whatsapp (96) 98406-1825.