Direito de Resposta* – Ademir Pedrosa

(e seus anagramas: Pedro Sá, Pedro Mira de Sá, Deimar, Mário Pareddes)

A “harmonia” sucumbiu, sífu. Eu continuo insuportável… e lírico.

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*Por determinação judicial foi me concedido dez linhas pra responder aos insultos que me vilipendiaram neste blog. Dez linhas é um exagero, especialmente se levar em conta o quanto se pode ser prolixo nas entrelinhas. Uma exígua linha me basta, e me faz magnífico…

A orientação do PMDB!

Dalto Martins- deputado estadual

Tenho ouvido pelos quatro cantos da cidade boatos sobre o processo de cassação do meu mandato pelo PMDB. Isso não passa de especulação política divulgado por alguns meios de comunicação. Tanto o partido quanto o parlamentar tem direitos e deveres regulamentados pelo Tribunal Eleitoral, sendo assim não se pode afirmar que um partido vai expulsar ou cassar um mandato de um deputado eleito democraticamente pelo povo.

A grande verdade é que eu não recebi nenhuma informação do meu partido com relação a processo administrativo que esteja ocorrendo no PMDB. Na semana passada participei de uma reunião com membros da executiva aonde o objetivo era analisar a orientação do presidente estadual do partido, senador Gilvam Borges. A orientação do presidente era para que eu apoiasse o deputado Júnior Favacho do PMDB, vice presidente na chapa de Moisés Souza. Na reunião onde foi analisada esta orientação eu informei que respeitava a decisão do partido na indicação do deputado Júnior Favacho, mas que o meu apoio a ele não ocorreria, pois eu já tinha compromisso com outro grupo de políticos e iria mantê-lo. E assim o fiz, recorrendo da decisão do presidente ao diretório do partido, tudo foi registrado em ata.

Não tenho informação nenhuma sobre algum processo contra mim que esteja ocorrendo no partido. Se tivesse eu seria o primeiro a ser informado. De toda forma sou um político já no terceiro mandato dentro do PMDB, nunca tive nenhum conflito ou desobediência ao meu partido. Fui vice presidente da Assembleia Legislativa e depois presidente e acredito piamente que honro o PMDB com o meu trabalho parlamentar, colocando sempre a frente a credibilidade do partido e o seu fortalecimento.

Aguardo muito tranqüilo o posicionamento do PMDB por que conheço todos os parlamentares e filiados da sigla e certamente o grupo não reforça esta idéia de cassar mandato de parlamentar, principalmente levando em consideração o trabalho realizado em prol da população, a atuação política e o respeito conquistado diante da sociedade amapaense.

Aos membros e filiados do PMDB todo o meu respeito e consideração!

Dalto Martins- deputado estadual

Ser Macapaense É

Uma deliciosa crônica do juiz Heraldo Costa, do blog escrita há mais de cinco anos, mas ainda bem atual.
Ser Amapaense/Macapaense é…

1. Se assustar com sirenes de ambulância e polícia, e correr pra ver quem morreu!
2. Fazer aquela montoeira de gente só para ver um acidente grave ou um
leve esbarrão.
3.Ter a chance de ver rachas e arrancadas de uma arquibancada com os amigos!
4.Ter cachoeiras maravilhosas, rios límpidos, pirarucu,
camarão e tucunaré à vontade e ainda ir para o nordeste tomar banho na água salgada e comer um camarão mole, sem graça! (sem necessidade… como dizia o pai do Deputado Gervásio).

Sítio do Vagner, no Rio Araguary
Sítio do Vagner, no Rio Araguary

5. Tomar leite de gado, búfalo e cabra e não sentir a menor diferença.
6.Provar o queijo do Amapá com café preto e farinha torrada
e nem se interessar pelo de Minas! (Até o Paulo da Veiga que é mineiro gosta)
7. Ser funcionário público e saber que no final do mês será horrível entrar
no banco e fazer compras com o centro comercial lotado!
8. Não ter McDonald´s, mas achar o máximo lotar a pizzaria
no final de semana!
9. Ter um shopping pequeno, mas tomar um choppinho ou
um refri com os amigos curtindo MPB!
10. Sempre ver as mesmas pessoas e poder falar da vida delas!
11. Tomar açaí no almoço e dormir a tarde inteira!
acai 12. Ter a maior reserva florestal do Brasil intocável e ainda fazer bronca por causa de uma castanheira no meio da estrada!
13.Se orgulhar da medalha que ganhamos no Pan e saber que foi conquistada por um amapaense
4.  Usufruir do maior rio do mundo!!!
15. Surfar na pororoca!!!
16. Não manjar da cara dos artistas e lotar os ambientes quando eles nos visitam!!!
17. Ter poucos ambientes pra se divertir, mas saber que seus amigos estão lá!
18. Ver bobagens e fofocas nos telejornais locais e achar que é notícia!
19.Levar os filhos pra escola ouvindo “Luís Melo Entrevista”com aquela musiquinha de abertura do ‘conte-me tudo, não esconda nada’ e na hora do almoço ver na TV o Renivaldo Costa esculhambando com as mulheres na “frase do dia” (na época Renivaldo estava no SBT).
20. Ter paciência ao ver uma amapaense estacionar o carro.
21. Esperar o ônibus por uma hora pra chegar num lugar que você só vai ficar 15 minutos!
22.Acordar ao som de passarinhos e ter medo das andorinhas (que apareceram até no fantástico) cagarem no seu carro (ou na sua cabeça) no principal cruzamento do centro da cidade!
Andorinhas-fotosdobrasil 23.Sair só um pouquinho da cidade e poder apreciar estrelas cadentes!!!
24. Ver nas férias os amigos que foram transformar Mogi numa filial amapaense!
25. Lotar a Expo-feira e ter medo de ir nos brinquedos enferrujados e mesmo assim ir!(na época só vinha parques antigos)
26.Ir na expo-feira, andar pra caramba, não comprar nada, e sair
satisfeito tendo tomado açai com charque ou peixe frito.
27.Achar que o concurso musa verão só tem musa!
28.Esperar o carnaval fora de época e desforrar!!!
29.Desforrar no Carnaguarí!!!
30.Desforrar no Festival do Camarão, que afinal de contas é amapaense, pois, moralmente, o Afuá é do
Amapá, eis que até o telefone tem código 96!!!
Afua-Bicitaxi 31.Saber que as amapaenses são loucas e mesmo assim namorá-las!
(SÓ ALGUMAS)
32.Saber que os amapaenses são safados e mesmo assim namorá-los!
(SÓ ALGUNS)
33.Ficar num carro cheio de macho rodando pela Zaguri!
34.Passear na Zaguri sempre ANTES de ir pra uma balada!
35.Passar na Zaguri sempre DEPOIS de ir pra uma balada!
Zagury 36.Ir para Santana “pensando” que lá poderá chifrar sua(seu) namorada(o) sem que ela(e) saiba tudo no outro dia!
37.Achar que Belém é que tem tudo de bom!
38. Chamar os pais dos amigos de tio(a)!
39.Nunca saber quem foi o campeão estadual de futebol!
40.Ter o basquete como esporte principal e receber a seleção brasileira!
41.Achar ridículo os turistas no Marco Zero pulando de um lado pro outro dizendo “To no norte, to no sul…”!
42. Achar que o Conjunto Cabralzinho era lugar mais longe do mundo!
43.Reclamar que não tem opção pra sair, mas quando tem, ir todo mundo só pra um lugar!
44.Não ter onde cair morto, mas fazer de tudo pra comprar roupa de grife!
45.Ter os amigos como membros da família!
46. Não conhecer o Estado todo, mas já ter ido para Florida!
47. Ter saudades das festas do Circulo Militar!
48. Ir pro Halloween do Yázigi totalmente a caráter!
49. Aprender Francês em escola pública!
50. Ir pras festas só depois das 2 da manhã!
51. Marcar aniversário às 19:00h e só começar às 22:00h!
52. Servir jantar em aniversário só depois da meia noite!
53.Ter a maior fortaleza do Brasil e achar a coisa mais normal do mundo!
54.Achar a cidade (e o Estado) o pior lugar do mundo, mas se alguém de fora falar isso defende-la até a morte!
55. Ter raízes no ABC das ilhas (Afuá, Breves ou Chaves)!
56. Viver num calorão e achar que o verão está fraco!
57. Enfim, é viver no meio do mundo, esquina com o rio mais lindo (frase de uma música) !!!!

E você pode completar a lista do Dr Heraldo Costa aí na caixinha de comentários..

Bebê indígena é raptado do Hospital da Mulher Mãe Luzia

Um bebê indígena foi raptado na tarde de ontem do Hospital da Mulher Mãe Luzia. O recém-nascido é filho da índia Waiãpi, Serena Waiãpi e nasceu na madrugada de ontem.

A seqüestradora estaria vestindo jaleco, e teria fotografado outros bebês antes de pegar o indiozinho, dizendo que iria levar para a vacina.

Câmeras do circuito interno captaram imagens da seqüestradora.

Todas as saídas da cidade estavam sendo vigiadas pela polícia na noite de ontem, para impedir a saída da seqüestradora e do bebê.

Começando bem

Randolfe Rodrigues propõe rediscussão do pacto federativo

Da Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comprometeu-se nesta quarta-feira (9) a pautar seu mandato pela “recuperação do orgulho de ser amapaense”. Nesse sentido, propôs a rediscussão do pacto federativo, especialmente no que tange à distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo Randolfe, seu estado é prejudicado pelo desrespeito ao princípio constitucional de acordo com o qual os entes com menor arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teriam direito a uma parcela maior do FPE.

– O Amapá deveria ter direito a uma parcela maior do FPE. No entanto, é o 14º estado na distribuição dos recursos. É uma injustiça – disse, ao criticar a política de desenvolvimento regional, que privilegiaria o centro-sul do país.

Como resultado da ausência de investimentos, prosseguiu, o estado padece com imensos gargalos no setor de infraestrutura. Registra alguns dos piores indicadores do país quando se trata de rodovias, saneamento básico e acesso à energia elétrica.

O senador defendeu ainda uma reforma tributária que desonere os mais pobres e uma reforma política que amplie a participação popular na tomada de decisões. Sobre sua condição de senador amazônida, afirmou que “rejeita a redoma de vidro preservacionista tanto quanto o crescimento econômico às custas da depredação ambiental sem limites”.

Ele também tocou no tema da reforma política.

– Nós temos que avançar no debate da reforma política. Não podemos cometer o erro do passado de fazer apenas reformas, pequenos remendos eleitorais na nossa legislação – declarou, reiterando que a seu ver não existirá reforma política se não for ampliada a participação da população nas gestões políticas.

Randolfe recebeu o aparte do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que lembrou o passado comum, quando ambos militavam no movimento estudantil. Lindbergh elogiou a atuação de Randolfe neste início de Legislatura. “Este Senado não pode nos mudar. Temos que, com essa juventude, essa garra, esse brilhantismo, de alguma forma contribuir para que esse Senado seja cada vez mais a Casa do povo”, disse o senador petista.

Faleceu ontem Raimundo Adamor Picanço, o professor Wanderley

Professor de Educação física e natação, goleiro, árbitro, o querido professor Wanderley era também uma grande folião.

Era ele o responsável pela confecção de um dos bonecos gigantes do Bloco A Banda, o Anhanguera, que foi batizado com esse nome em homenagem a avenida em que fica a residência do professor.

Tinha um imenso carinho por ele, e ele por mim. Foi quem me ensinou a nadar ( bate-perna! bate-perna!) e a grande parte de crianças de várias gerações, na piscina do Barão, piscina Olímpica e no SESI. Seu assovio ecoava nesses lugares.

Professor é Wanderley é pai do amigo Luis Afonso Mira Picanço, secretário-adjunto de Planejamento do estado.

Seu corpo está sendo velado na Capela Santa Rita e seu sepultamento será hoje, 17 horas.

Wanderley, sua turma e o Anhanguera
Wanderley, sua turma e o Anhanguera

Corram para os sítios

AVISO DE DESLIGAMENTO PROGRAMADO

A Eletrobras Eletronorte informa que para possibilitar manutenção corretiva na Subestação Macapá II, estará interrompendo o fornecimento de energia elétrica no próximo domingo dia 13/02/2011, no horário de 07h30 às 12h30, envolvendo os seguintes alimentadores:

Ø  Maruanum: Boné Azul, Infraero II, Conjunto Açaí, Brasil Novo, Curralinho, Campina Grande, Ilha Redonda, Vila do Ariri, BR 156 e BR 210;

Ø  São Lázaro: Jardim I, Renascer e Pantanal;

Ø  Jardim: Jardim I, Jardim II, Curiau Mirim e Novo Horizonte;

Ø  Curiau: Jardim II, São Pedro dos Bois, Lontra da Pedreira, Ambé, Abacate da Pedreira, Comunidade do Mel e Casa Grande.

Agradecemos a compreensão.

Marcos da Silva Drago
Gerente de Regional

Está no ar o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Site possibilita que a população tenha acesso aos gastos, investimentos e receita do Estado

O governador Camilo Capiberibe (PSB) lançou, nesta quarta-feira, 9, no Palácio do Setentrião, o Portal da Transparência (http://www.transparencia.ap.gov.br/). O site possibilita que a população tenha acesso aos gastos, investimentos e receita do Estado. É a primeira página eletrônica do Brasil com empenhos atualizados em tempo real.

O Amapá está na incômoda posição de 22º lugar entre os estados que mais disponibilizam informações sobre o orçamento, arrecadação e finalidade dos gastos do dinheiro público, de acordo com o Índice de Transparência (www.indicedetransparencia.org.br). O índice foi criado por um comitê de especialistas em finanças e contas públicas, com o objetivo de implementar um ranking dos estados que oferecem maior ou menor grau de transparência.

“O Portal é uma ferramenta para que o povo fiscalize onde empregamos o dinheiro público, iniciativa que ajudará na governabilidade do Amapá, pois a transparência tem que ser ampla e o cidadão tem o direito de saber onde é gasto o recurso do Estado. Afinal, é a população que paga os impostos e garante o funcionamento dos órgãos governamentais. Seremos o primeiro do ranking em prestação de contas na internet, este é o desafio que lanço à minha equipe”, afirmou Camilo Capiberibe.

Bom começo

De acordo com o governador Camilo, o orçamento abriu nesta segunda-feira, 7, mas a intenção não era mostrar somente o balanço dos gastos do ano de 2001 a 2010, e sim disponibilizar também as contas de seu governo.
Durante o lançamento, o governador anunciou a retomada do programa “Luz Para Todos”, que recebeu o empenho de R$ 2 milhões para beneficiar 100 mil pessoas em todo o Amapá.

“Aprimoraremos o site para que o cidadão navegue com mais facilidade. Estamos apenas começando a trilhar um novo caminho, várias imperfeições foram corrigidas, outras serão sanadas. No prazo de 15 dias, teremos no Portal o detalhamento do custo de cada item comprado pelos órgãos públicos, tudo em tempo real, para que o cidadão possa comparar valores e nos fiscalizar”, finalizou Camilo Capiberibe.

O pai da transparência

Após o pronunciamento do governador, a palavra foi dada ao “Pai da Transparência”, como se referiu Camilo Capiberibe ao senador João Alberto Capiberibe, autor da Lei Complementar Nº 131, de 2009, chamada de Lei da Transparência, sancionada pelo então presidente Lula, que começou a vigorar em 2010.

Conforme João Alberto Capiberibe, pelo fato do Portal da Transparência ser atualizado em tempo real, o Amapá sai na frente dos outros estados no que diz respeito à emissão de informações de empenhos e contrapartidas.

“O Amapá é o pioneiro em revelar os gastos públicos e agora retoma esta proposta. Ainda falta detalhamento mais preciso das informações, mas o governador já se comprometeu e acredito que isso será feito logo. Somos o primeiro Estado brasileiro que empenha em tempo real, nem o Governo Federal possui essa velocidade de informação”, afirmou João Alberto Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Repiquete é Festa e Amor

Amor de Pai

De Rafa Capiberibe para Lian Capiberibe

Sou dividido em duas partes:  a primeira é Meiguice, amor, carinho, compreensão,  fragilidade aparente, e fortaleza escondida sob um coração imenso, tudo isso regado a uma incrível  inteligência precoce, e lapidada a cada inicio de um novo amanha. Minha primeira metade se chama Maria Clara.
Minha segunda metade é sapeca, risonho, ativo, inteligência pura, danação que só se vai ao repousar no peito do pai e acompanhado do sono, esperteza e energia. Por  fora uma pele branquinha, um rosto que emana pureza, no conjunto é pura beleza,  com a fineza de ser um pequeno sonho que vejo se tornar maior a cada dia. Tudo isso regado a um sentimento de proteção  inexorável. Minha segunda metade se chama Lian, o aniversariante do dia.

Junte as duas partes, e chegarás à minha melhor invenção.
Lian-2010-12-10 14.59.31
Maria Clara e Lian, junto com minha família e meus amigos, me embrulham dentro desse pacote, recheado de amor e carinho, e nele ficarei guardadinho, com a certeza que seremos felizes plena e eternamente.

Porém hoje meus pensamentos, olhares, palavras e dedicação vão para o meu pequeno Lian. É difícil tentar definir o quão grande é esse amor, definir,  é limitá-lo, e não vejo por onde iniciar algo que não tem começo nem fim. Então vou ficar no lugar comum daquilo que expressa o maior dos sentimentos, o de pai para filho, com um simples EU TE AMO.

Feliz Aniversário filhão e como você mesmo diz, “SÓ O FILA”

Amor de Avô

De Matta para Maria Eduarda

Te Agradeço
Maria Eduarda
Por você existir.
Por ser pequenina e frágil
Porém,
Capaz de transformar a minha vida.
Quem pode ficar indiferente
Diante da força de seu
Carinho

De sua
Ternura

De sua
Inocência?

Sou melhor
Com você
E por você

Maria Eduarda
Você veio ao mundo
Como uma anjinha Pura
E tem um futuro
À brilhar
Eu te asseguro
E até Juro
Que alguns dos teus Furos
Eu vou Perdoar

Minha Querida
A felicidade está aqui
Nesta vida
Estou feliz por Ti

De agora
E por toda tua Mocidade
Serás a minha Eterna Felicidade.

Bjs. Do Teu VôVô “Matta”

GOVERNADOR CAMILO

Rua Eliezer Levy agora é preferencial no cruzamento com a Mendonça Furtado

A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) determinou que a partir desta quarta-feira, 9, a Rua Eliexer Levy será via preferencial no cruzamento com a Avenida Mendonça Furtado.

De acordo com a diretora de Trânsito da EMTU, Francilene Lobo do Nascimento, a medida se deve ao intenso fluxo de veículos na Rua Eliezer Levy, principalmente em horários de pico, por conta das inúmeras instituições educacionais naquele perímetro, como Ueap e escolas Princesa Isabel, Guanabara e Pequeno Príncipe.

A EMTU realizou na manhã desta quarta-feira uma ação com o grupo de Educação no Transito e agentes para orientar os motoristas sobre a mudança. No cruzamento da Mendonça Furtado haverá uma faixa de pedestres para facilitar no trajeto. ( Renivaldo Costa)

Caloteiro é caloteiro

CEA tá cobrando os devedores, e chamando pra negociar parcelamento de dívidas com contas de energia. E não é que os maiores caloteiros são os que mais têm reclamado da Cea estar cobrando? E ainda dão piti nas salas da empresa.

A toa….

Vereador Washington Picanço

Deu orgulho ver o jovem militante socialista e dos Direitos Humanos, formado no verdadeiro movimento estudantil, Washington Picanço, ocupando a tribuna como vereador de Macapá

Repiquete é Memória

Futebol

Desportistas Stephan Houat e Roberto Macedo, com o craque amapaense Marcelino, que jogou no Remo e nos Estados Unidos e morreu precocemente em MG.

1979 Stephan Houat e Roberto Macedo ok

Artigo Publicado no Blog do Noblat, ontem

Três vezes cassado: uma na ditadura, duas na democracia

Por João Capiberibe

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Eu e Janete, minha companheira, vivemos um absurdo pesadelo kafkiano. Como o personagem do romance O Processo, somos acusados de um crime que não aconteceu – esse crime teria sido a compra de dois votos por R$ 26,00 em duas prestações nas eleições de 2002 – e, pior, estamos pagando duas vezes por este suposto delito.

Sofremos a primeira cassação em 2004. Eleitos mais uma vez pelo povo amapaense com votação consagradora, em outubro passado, acabamos impedidos de tomar posse pelo Tribunal Superior Eleitoral, que nos enquadrou na Lei de Ficha Limpa. Isso num país em que políticos acusados de lavagem de dinheiro, corrupção, desvio de verbas públicas e até de envolvimento com o crime organizado escaparam do enquadramento na Ficha Limpa.

Na verdade, estamos pagando o alto preço de ter ousado enfrentar oligarquias impiedosas e retrógadas. A principal delas é chefiada pelo senador José Sarney, o último dos coronéis, áulico da ditadura que pulou do barco na última hora, governou o Brasil como uma sesmaria e depois, não contente com seu feudo no Maranhão, estendeu suas garras sobre o Amapá. Essa história vem de longe e vale a pena ser contada.

Se bem me lembro, tudo começou numa manhã chuvosa, em abril de 1995. Estava eu no gabinete de governador, quando, pela segunda vez, recebi em audiência um político provinciano que portava um “ultimato” de um político nacional. O governo “tinha” de quitar uma fatura de R$ 8 milhões a uma empreiteira. Repeti-lhe que os cofres do Estado haviam sido saqueados, que não havia dinheiro para nada e que era preciso saber se aquela dívida existia de fato. O portador não esperou a conclusão do meu raciocínio, levantou-se e com dedo em riste vociferou algumas ameaças: “Você tá perdido, o chefe nunca vai te perdoar!”.

Aliado no 2º turno das eleições de 1994, o PMDB do Amapá, comandado pelo senador José Sarney, rompeu com meu governo no meio do ano seguinte alegando descumprimento de acordos de campanha. Em realidade a situação pré-falimentar em que encontrei o Estado não me permitia transigir com a má aplicação dos parcos recursos disponíveis, o que me obrigou a rapidamente afastar o irmão do senador Gilvam Borges da Secretaria de Indústria e Comércio.

O resultado prático dessas decisões políticas foi que Sarney aglutinou na oposição 22 dos 24 deputados estaduais; 7 entre 8 deputados federais; e os três senadores do Estado do Amapá. Um bloqueio de fazer inveja aos americanos em relação a Cuba. Assim, ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, a quem meu partido fazia oposição, sem o apoio da bancada federal, fui tratado a pão e água. Nesse período, o Amapá foi o estado da federação que menos recursos recebeu das chamadas verbas voluntárias da União.

Para completar o quadro, em outubro 1997, quando o governo do Amapá já estava com a situação financeira equilibrada, a bancada do Estado no Senado realizou uma façanha inusitada: conseguiu fechar por decisão política, através do Banco Central, o Banco do Estado do Amapá (Banap), fato inédito na história da República. Assim, repentinamente, todo o dinheiro do governo e de 20 mil correntistas ficou retido, tendo sido liberado somente um ano depois do fechamento.

Apesar dos obstáculos e do isolamento político, em 1998, fui à reeleição. Ao mesmo tempo, Sarney tentava sua segunda eleição ao Senado pelo Amapá. Na época, vislumbrei a possibilidade de prestar um relevante serviço à sociedade brasileira, apoiando um candidato que o derrotasse nas urnas. Deixei minha campanha ao governo de lado para alavancar meu candidato ao Senado, mas quando ele começou de fato a ameaçar Sarney, fui surpreendido com meu registro de candidato cassado pelo TRE. Daí em diante, uma parte da disputa foi transferido para o TSE, campo onde Sarney é um craque imbatível, e eu me vi afastado do corpo-a-corpo da campanha eleitoral. No final, os dois se reelegeram, eu governador, e Sarney senador.

Cumpri meu segundo mandato aprofundando as políticas públicas fundamentadas na Agenda 21 e nas teses do desenvolvimento sustentável, priorizando as questões socioambientais. A austeridade na aplicação dos recursos e o combate sistemático à corrupção me levaram a tomar duas decisões republicanas fundamentais: a primeira, em 1995, quando bani em definitivo a vergonhosa aposentadoria de ex-governador; e a outra, em 2001, quando coloquei na internet, em tempo real, as receitas e despesas públicas.

Esta experiência pioneira mais tarde marcaria minha curta passagem pelo Senado, onde pude transformá-la em um projeto de Lei. Este projeto, que obriga todos os entes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) a expor seus orçamentos na internet, foi aprovado antes da minha saída do Senado. Sua tramitação e aprovação na Câmara Federal se deram graças ao empenho e determinação de Janete Capiberibe. Em 2009, o projeto foi sancionado pelo presidente da República como Lei complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência.

Com o orçamento do Estado sendo rigorosamente aplicado nos serviços públicos, os conflitos com os setores corruptos se acirraram, a ponto de a Assembleia Legislativa do Amapá decretar ilegalmente meu impedimento, ato imediatamente revogado pelo Supremo Tribunal Federal. Quando, em 5 de abril de 2002, deixei o governo para me candidatar ao Senado, a máquina do Estado estava, enfim, sem dívidas e com R$ 56 milhões em caixa.

Naquele ano, mesmo concorrendo isolado e sofrendo forte oposição, fui eleito senador e minha companheira Janete deputada federal, aliás, eleita com uma votação histórica, até hoje só superada por ela própria, em eleições subsequentes. O PMDB não acatou a decisão popular: vinte dias depois de proclamado o resultado, entrou com um pedido de investigação eleitoral nos acusando da compra de dois – isso mesmo, dois! – votos. O Ministério Público Eleitoral não acatou a denúncia e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá nos absolveu.

O PMDB então recorreu, transferindo o jogo para o TSE, arena em que o mais longevo dos políticos brasileiros nunca perdeu uma, veja-se o caso emblemático de sua primeira candidatura ao Senado pelo Amapá. Depois de deixar a presidência, em 15 de março de 1990, Sarney, sem legenda pra disputar o Senado no Maranhão, correu para o jovem Estado do Amapá, onde não possuía o domicilio eleitoral obrigatório de um ano, como previsto em lei. O aliado de hoje, Gilvam Borges, moveu contra ele ação de impugnação eleitoral, que não deu em nada, pois, como sabemos, Sarney não é um cidadão comum, e as leis, como veremos mais adiante, são de grande utilidade apenas para enquadrar seus adversários.

Na última semana de abril de 2004, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o recurso do PMDB. A acusação de compra de voto era sustentada pelas declarações de duas mulheres humildes, que também declararam não nos conhecer, ambas registradas, com redação absolutamente igual, em um mesmo cartório do Amapá. Coincidentemente, os advogados das mulheres eram funcionários do Senado, ou seja, subordinados ao presidente do Congresso, José Sarney.

O relator do processo conseguiu convencer seus pares da cassação dos nossos mandatos. Entretanto, permanecemos no mandato até dezembro de 2005 graças a um recurso concedido pelo STF. Naquele ano, o PMDB impetrou uma questão de ordem e o STF, num julgamento extremamente dividido, com três ministros decidindo pelo nosso afastamento imediato dos mandatos e três pela nossa permanência, nos afastou graças ao voto de minerva do então ministro Nelson Jobim.

Privados dos mandatos, voltamos para a militância de base no Amapá. Em 2006, sem qualquer vínculo ou apoio na esfera federal, estadual ou municipal, e sem alianças, fui novamente candidato ao governo do Estado do Amapá pelo PSB. Tinha 1m15s de tempo no rádio e na televisão, contra 18m45s dos adversários. Janete disputou uma vaga à Câmara Federal. Além da disputa ao governo, apoiei com afinco a candidatura ao Senado de Cristina Almeida, mulher, negra e destemida, cuja missão em sua primeira candidatura foi encarar o último dos oligarcas. Pela primeira vez Sarney teve de se dedicar inteiramente à sua campanha no Estado. Aprendeu a ginga do marabaixo, dança de origem africana, e passou a se apresentar na televisão com cara de humilde penitente, suplicando votos. Escapou por milagre e obteve seu terceiro mandato pelo Amapá, Estado onde, de fato, nunca viveu. Dessa desigual disputa, terminei derrotado, mas Janete, uma vez mais, recebeu votação consagradora, com 10,35% dos votos dos eleitores amapaenses para a Câmara Federal.

Finalmente, chegamos a 2010. Depois da convenção partidária do PSB, o TRE aceitou nossos pedidos de registro de candidatura. O Ministério Público Estadual e dois adversários contestaram a decisão por meio de recursos que pediam nosso enquadramento na “Lei da Ficha Limpa” em função da cassação de 2002. O TRE negou-lhes os recursos e nos considerou aptos a concorrer. O MPE e um preposto do PMDB recorreram ao TSE, que por decisões monocráticas, tomadas em datas diferentes, cassou nossos registros – veredicto que mais tarde foi confirmado pelo plenário daquele tribunal. No meu caso, perdi o direito de concorrer no dia 30 de setembro, 48 horas antes da eleição.

Além dos argumentos relativos à constitucionalidade da aplicação da Ficha Limpa retroativamente – ainda pendente de decisão final no STF –, fundamentamos nossa defesa no fato de que, em 2002, não fomos condenados à inelegibilidade, no entanto a nova lei instituiu a inelegibilidade de oito anos a contar da eleição que deu origem à punição, portanto, no dia 3 de outubro de 2010, quando os eleitores sufragaram nossos nomes, já havíamos cumprido a nova pena estabelecida, logo, estávamos elegíveis. Mas o TSE não entendeu assim e nos deixou na insólita situação de pagar duas vezes pelo mesmo delito – uma aberrante negação dos preceitos do Estado Democrático de Direito.

A verdade sobre a farsa da compra dos dois votos, contudo, veio à tona em novembro passado, mais de um mês depois das eleições. O ex-cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, que trabalhava em uma TV da família de Gilvam Borges, revelou ao jornal Folha de S. Paulo que, em 2002, a mando do senador, arranjou as falsas testemunhas para nos acusar de compra de votos. Ainda segundo Araújo, em troca do falso testemunho registrado em cartório, elas receberam casas e uma “mesada” de R$ 2.000,00. O dinheiro foi passado a Roberval por um irmão de Gilvam Borges. Dias depois, como nas histórias da Máfia, o ex-cinegrafista sofreria um atentado, tendo sido esfaqueado por um suposto assaltante. Felizmente, ele sobreviveu e manteve o depoimento, mas, estranhamente, a polícia na época não abriu nenhum inquérito.

Finalmente, concluo fazendo uma breve lembrança de tempos mais sombrios, quando fomos caçados pela primeira vez. É isso mesmo, não é erro ortográfico, é com “ç” mesmo. Militantes de esquerda nos anos 1960 e 1970, eu e Janete fomos presos e torturados pela ditadura militar. Pelo “crime” de lutar por um país mais justo, fui condenado a seis anos de prisão e à perda dos direitos políticos pelo mesmo período.

Ironicamente, em 1o de fevereiro de 2011, dia em que deveria ter sido empossada deputada federal pela terceira vez consecutiva, Janete recebeu a carta oficial da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconhecendo que ela havia sido vítima da ditadura militar e, portanto, é merecedora de reparação.

Pelo “crime” de desafiar a oligarquia de Sarney, eu e Janete fomos condenados a perder nossos mandatos. Será que teremos de lutar por mais quarenta anos para que esta injustiça seja reparada pelo Estado brasileiro?

João Capiberibe é senador eleito pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) no Amapá, Estado do qual foi governador de 1995 a 2002. Autor da Lc 131/2009, Lei da Transparência.

Zilah Floresta de Souza Porpino. 92 anos, tataravó e cheia de alegria

Blog registra com alegria o aniversário de 92 anos de D. Zilah, que por muitos anos morou no Amapá com o marido José Porpino e que aqui tem parte da família: A filha Marly Porpino, genro, netos, bisnestos e agora tataranetos.

D.Zilah era comadre de minha mãe. É madrinha de Alcinéa. E faz parte de saborosas lembranças da minha vida. Sempre que ela vinha a Macapá, mamãe preparava almoços especiais para sua visita em casa. E sempre que íamos a Belém as visitas e mimos eram retribuídos.

Viva a Vida e a Alegria!

Benção. Cinco gerações reunidas
Benção. Cinco gerações reunidas

Governo e MME criam grupo de trabalho para recuperar a CEA

Governador e ministro Lobão

Um grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério das Minas e Energia (MME), do Governo do Estado do Amapá, da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), da Eletronorte e de outros órgãos federais a critério do MME vai se reunir nos próximos dias para traçar o plano de ação para o saneamento financeiro, a viabilidade operacional, a modernização e o controle da distribuidora amapaense de energia. É o que foi acertado nesta terça-feira,8, pela manhã entre o governador Camilo Capiberibe e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em Brasília.

Ficou definido que o grupo terá 60 dias a partir da primeira reunião para apresentar o plano que permitirá à CEA manter a concessão de distribuidora de energia, renegociar sua dívida, captar recursos para sua capitalização e para novos investimentos. O governador deixou expressa sua vontade de estar presente na primeira reunião do grupo de trabalho.

“O senhor tem a minha disposição de assumir vários custos políticos para sanear e recuperar a CEA. Estamos dispostos a dialogar e construir juntos uma solução definitiva, da qual não podemos mais nos desviar. Este é um gargalo para o desenvolvimento do Amapá que vamos superar”, afirmou o governador Capiberibe.

Elogio – O ministro Lobão elogiou as medidas emergenciais adotadas pelo governador Capiberibe para sanear a CEA como a redução de 190 cargos comissionados, a renegociação com redução de preço dos contratos de prestação de serviço, o corte do fornecimento aos inadimplentes, a redução do número de veículos alugados, a ocupação dos cargos operacionais por técnicos de carreira da CEA e a implantação de um núcleo de planejamento estratégico.

Dívida – Segundo a Eletronorte, a estatal de energia tem débitos que chegam ao montante de R$ 1bilhão e 400 milhões, maior que seu patrimônio. Segundo a direção da CEA, o volume da dívida é menor. O governo do Amapá acredita que a dívida possa ser desinchada com a redução no montante dos juros e da multa e da confrontação das dívidas com outros entes e órgãos públicos.

Recentemente, o Governo do Estado desembolsou recursos próprios para quitar dívidas já vencidas da estatal e manter o fornecimento de energia.  R$ 2 milhões foram pagos de contrapartida ao programa Luz Para Todos e outros R$ 2 milhões pagos à geradora de energia que atende Laranjal e Vitória do Jari. “O que a diretoria anterior da CEA fazia com a receita da empresa?”, perguntou, surpreso, o ministro.

Caducidade – Por conta da insolvência da CEA, a caducidade da concessão foi sugerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica  (Aneel) ainda em 2007, mas neste período não foi decretada pelo Ministério das Minas Energia. Tampouco os seis planos de recuperação elaborados conjuntamente entre o Ministério das Minas e Energia e a gestão anterior do Governo do Estado foram cumpridos.

O governo do Amapá ainda aguarda a manifestação oficial do Ministério para que a estatal seja autorizada a realizar Chamada Pública para locação de máquinas geradoras de energia para Laranjal do Jari e Oiapoque; a captação de recursos para recuperar os alimentadores e subestações de Macapá e Santana visando evitar um apagão técnico nas localidades e ainda ampliar a geração do Sistema Térmico de Santana em 37 MegaWatts para evitar racionamento de energia. O pedido deve ser feito por que a CEA é a concessionária de um serviço federal gerido pelo MME. Nos próximos anos também será preciso investir na infraestrutura para interligar Oiapoque a Calçoene e para o rebaixamento da energia que chegará pelo Linhão de Tucuruí.

Prefeito Roberto Góes continua preso

Tá na Coluna de Paulo Silva, em A Gazeta

Barbosa nega HC
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus para o prefeito de Macapá, Roberto Góes, preso em Brasília desde o dia 18 de dezembro do ano passado. A decisão de Barbosa foi publicada na edição de ontem Diário Oficial da Justiça. Joaquim diz que a pretensão (HC) deve ser levada ao relator do feito, ministro Otávio Noronha, que preside o Inquérito 681.

Ah!

Não vou gastar meus dedinhos escrevendo sobre essa briga pela presidência da Assembléia Legislativa.

Isso é tãaaaaaaaaaaao Fran Junior

Próximo…