Da Coluna de Lauro Jardim, em O Globo. “EUA pedem informação sobre chefe da Secom, que está com coronavírus e esteve com Trump”

A embaixada dos EUA em Brasília entrou em contato com governo por causa da informação de que Fabio Wajngarten, chefe da Secom, está com coronavírus.

Motivo: Wajngarten esteve com Donald Trump no sábado num jantar oferecido pelo presidente americano a Jair Bolsonaro, na Flórida.

Wajngarten, que está neste momento em sua casa, em São Paulo, de quarentena, foi diagnosticado como portador do coronavírus depois de exames no hospital Albert Eisntein, em São Paulo.

Na foto acima, Fabio Wajngarten, à direita, está ao lado de Donald Trump, Mike Pence, vice-presidente dos EUA, e o apresentador de TV Álvaro Garnero.

Deputado Camilo Capiberibe cobra de autoridades da saúde, informações sobre o enfrentamento ao Coronavírus no Amapá, estado que faz fronteira com a Guiana Francesa

 

O deputado federal Camilo Cabiberibe, usou a rede social twitter, na noite de ontem, quarta-feira,11, para informar que está buscando informações junto as autoridades da saúde, sobre o planejamento para enfrentamento do conoravírus no Amapá, ressaltando que o Amapá tem vulnerabilidades específicas por ser área de fronteira com a Guiana Francesa, departamento de ultramar da França.

A Guiana já teve casos confirmados de coronavírus, na cidade de Saint-Laurent-du-Maroni. Segundo o noticiário de Cayenne, foram pessoas que retornaram de um evento na Europa.

A verdade é que o Amapá deve ter uma atenção especial sim, por essa peculiaridade: ser área de fronteira com um departamento europeu.

 

PF apreende drogas em Santana/AP

A Polícia Federal apreendeu na madrugada desta quarta-feira, 11,  no Porto do Grego, município de Santana/AP, 116 tabletes de Skunk, uma variedade de maconha com alta concentração de substância psicoativa, totalizando 125kg de drogas.


O entorpecente veio em embarcação do Estado do Pará e estava escondido dentro de um transformador de energia. A Polícia Federal continuará a investigação para identificação dos envolvidos no tráfico.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 25 anos de reclusão.

Secult/AP dispõe de Sistema virtual para artistas e produtores culturais acessarem editais públicos

 

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AP) disponibiliza aos artistas e produtores locais o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC), uma plataforma digital que vem integrar os editais públicos do setor. Sendo um dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura (SEC), o ambiente garante a participação dos agentes nas políticas públicas da cultura. O SEIIC está disponível no site: www.secult.ap.gov.br


Nos últimos anos, a Secult/AP tem ampliado a sua política de editais públicos para a seleção dos segmentos culturais que participam dos eventos organizados dentro do Estado. Com esse novo instrumento, desenvolvido em parceria com o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (PRODAP), os agentes culturais terão mais um ambiente para acessar e se informar sobre os editais voltados ao setor.
Para ingressar no SEIIC é necessário realizar um cadastro com as informações solicitadas pelo Sistema, ativando um perfil pessoal para ter acesso ao ambiente virtual da plataforma. Com mais esse elemento, a Secult tem conseguido cumprir as suas políticas culturais, acessando recursos federais e usufruindo do fundo de cultura, garantindo de forma ampla a participação dos segmentos.

De acordo com o secretário de estado da cultura, Evandro Milhomen, “o ambiente virtual democratiza a participação dos artistas e produtores locais, além de garantir a promoção de capacitações voltadas a prestação de contas para as entidades que trabalham as vertentes artísticas-culturais do Amapá. Isso as incentiva a se manterem fortes no cenário cultural nacional”, afirma.

SEIIC
O sistema faz parte dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura (SEC), criada pela lei 2.137, sancionada em 2017. Dessa forma, abrange os planos estadual e municipal de cultura, fundos do estado e municípios, além dos conselhos de cultura. Com esses elementos, as políticas públicas culturais poderão ser desenvolvidas. O sistema é interligado ao nacional e aos municipais, trazendo as diretrizes e estratégias para o segmento.

Prefeitura recolhe mais de 15 toneladas de lixo no canal do Nova Esperança

Nesta terça-feira, 10, equipes de limpeza da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana recolheram lixo e entulho despejados de forma irregular na rede de contenção do canal que corta o bairro Nova Esperança. O local é responsável pelo escoamento da água da chuva, obstruído tanto pela ocupação clandestina de casas quanto pelo acúmulo de resíduos, o que tem, por consequência, o alagamento de algumas casas durante o período chuvoso.

Foram recolhidos, além de restos de móveis, sacolas, galhos, lixo doméstico e uma quantidade significativa de garrafas PET, maior parte desse material descartado pelos próprios moradores da área. “Solicitamos a colaboração da população. O lixo prejudica a vazão das águas e o funcionamento dos equipamentos de drenagem. Durante dias chuvosos, a quantidade de resíduos retirada dos canais dobra. É importante que todos nós tenhamos consciência”, pondera o secretário de Zeladoria Urbana de Macapá, Claudionor Rosa.

A limpeza e a desobstrução dos canais da capital estão sendo intensificadas, mas, apesar de todo o trabalho, que também inclui ações educativas, é necessário monitorar as áreas. “Lixo e entulho são responsáveis por maioria dos alagamentos. Por isso, chamamos a atenção de todos em relação ao descarte correto, evitando que se acumule lixo nos canais e em seu entorno. Além de causar todo esse transtorno aos moradores, também há dificuldades para fazermos a limpeza do local, que é feita de forma manual por causa do difícil acesso. Nossas máquinas não podem entrar para fazer os trabalhos”, explica o coordenador-geral de Limpeza Urbana, Carlos Al berto Ol iveira.

A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana disponibiliza o número 99970-1078 para denúncia. Quem quiser ajudar na identificação de pessoas que praticam o crime ambiental pode enviar fotos e textos que a identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

Meio ambiente e qualidade de vida: MP-AP e Sebrae dialogam sobre organização de empreendedores da reciclagem da Baixada Pará

A organização para o empreendedorismo comunitário, voltado para a responsabilidade ambiental, foi a pauta da reunião entre o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, diretor-superintendente do Sebrae/AP, Waldeir Ribeiro, e diretores da instituição, Marciane Costa e Marcell Houat Harb. O objetivo da reunião é iniciar o diálogo sobre a parceria para capacitação de moradores da Baixada Pará interessados em se organizar para a produção e comercialização de produtos, usando como matéria-prima resíduos que são comumente descartados como lixo, mas que têm valor econômico.

É mais um passo para o cumprimento das metas do Projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará, de iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Meio Ambiente, em execução na comunidade. O projeto tem caráter educativo e de promoção da justiça e dignidade, com a realização de atividades múltiplas que, em sua fase de finalização, está buscando a parceria do Sebrae/AP para que as ações de conscientização para proteção e preservação do meio ambiente, e capacitação na área de reciclagem, oferecidas durante o projeto, resultem na organização dos moradores e gerem emprego e renda.

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Para o diretor-superintendente Waldeir Ribeiro, a iniciativa do MP-AP é relevante e coincide com os objetivos do Sebrae, de fomentar o empreendedorismo e promover capacitações; ele ressaltou ainda o empenho do Sebrae/AP com campanhas, capacitações e experiências para promover a conscientização ambiental na instituição. “Há interesse em ser parceiro do MP-AP na organização de futuros empreendedores que têm como objetivo, reciclar material que é descartado no lixo doméstico ou de instituições. No Sebrae temos a preocupação com material como papel, plástico, toner e outros, mas enfrentamos dificuldades em saber para onde encaminhar, apesar de todos os nossos esforços”, afirmou Waldeir.

Os diretores Marcell Harb e Marciane Costa confirmaram o interesse na parceria e se colocaram à disposição. “Seremos parceiros do projeto Colorindo o Futuro, e oferecer para moradores da Baixada as ferramentas para a organização, seja através de uma cooperativa, associação ou outra organização, para que eles tenham oportunidade de dar continuidade a este trabalho que vai torna-los empreendedores da reciclagem”. Ficou definido que será marcada uma próxima reunião, desta vez com moradores, para que identifiquem as necessidades e as estratégias de atuação.

Para o promotor Marcelo Moreira, a parceria com o Sebrae/AP no projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará é um fortalecimento para a iniciativa e para os moradores quem queiram trabalhar com produtos de material reciclável. “O MP-AP cumpre sua obrigação de garantir os direitos dos cidadãos, mas também de proteger, dar dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem precisa, por isso aceitamos o nosso próprio desafio de realizar este projeto na Baixada Pará, que pretendemos finalizar deixando este legado, que é um grupo de mulheres organizadas, buscando seu espaço e se tornando empresárias e preservadoras do meio ambiente”, disse o promotor.

Projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará

O projeto iniciou em 2019 e foi divido em etapas, nas quais foram realizadas – em parcerias – ações de limpeza, saúde, estética, capacitações para entrar no mercado de trabalho, e oficinas, voltadas para a proteção ambiental, qualidade de vida, e resgate da autoestima. As mulheres que estão se organizando para o empreendedorismo participaram das Oficinas de Reciclagem, cujo objetivo era capacitar para a transformação de resíduos jogados como lixo em produtos, reduzir a quantidade de pneus, óleo, latas, plásticos na Baixada Pará, e incentivar o espírito empreendedor nos moradores, para que melhorem a renda familiar.

Pesquisador Silas Mochiutti será velado a partir das 17h, desta terça-feira,10, na Embrapa Amapá

O velório do ex-chefe geral da Embrapa Amapá, Silas Mochiutti, 56, será iniciado às 17 horas desta terça-feira, 10/03, no hall da sede da Embrapa Amapá, à Rodovia Juscelino Kubitschek, em Macapá. O sepultamento ocorrerá às 10 horas da quarta-feira, 11/03, no cemitério São José, no bairro Santa Rita, em Macapá. Mochiutti faleceu na segunda-feira, 09/03, no Hospital Adventista de Belém, onde encontrava-se internado desde 22 de fevereiro.

Relações profissionais entrelaçadas com amizades consolidadas em meio aos desafios e vitórias de se trabalhar com pesquisa e inovação na Amazônia. Assim foi preenchida a trajetória de Silas Mochiutti, que deixa um legado de contribuição efetiva para o desenvolvimento do Amapá. Colegas de trabalho, gestores de Unidades da Embrapa, parlamentares, extrativistas, agricultores e extensionistas, segmentos com os quais ele conviveu, publicaram condolências.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, externou “em nome da Diretoria Executiva os sentimentos de pesar de toda a equipe da Embrapa à família e aos amigos do saudoso colega Silas Mochiutti”. O atual chefe-geral da Embrapa Amapá, Nagib Melém, conviveu com Silas Mochiutti desde a época de faculdade de Agronomia. “Ele era muito ligado na parte técnica e cientifica, ao mesmo tempo em que atuava como um extensionista, sabia pegar os resultados da pesquisa com maestria e levar até ao extrativista, o ribeirinho, cumpria bem essa arte de associar a ciência à transferência da tecnologia. Soube aplicar a ciência em benefício da sociedade, tal como está na missão da Embrapa”. Chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri, também conhece Mochiutti desde os tempos da graduação. “Era um dos melhores alunos, na parte intelectual e no comportamento ético. Posteriormente como colega da Embrapa, pelo trabalho de liderança e ao seu comportamento como gestor, vemos sua intensidade e como fará falta na Embrapa como um todo”.

O ex-presidente da Embrapa, Silvio Crestana, que esteve em Macapá em 2008 para dar posse a Mochiutti no cargo de chefe-geral, disse que na ocasião visitou comunidades ribeirinhas em companhia do pesquisador. “Um guerreiro que lutou todo o tempo para melhorar a Embrapa e ultimamente a sua luta pela vida. Só posso agradecer por tê-lo conhecido, trabalhado juntos e o privilégio da sua amizade”, concluiu Silvio Crestana.  O ex-chefe geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared, pontuou que a trajetória profissional de Mochiutti caracterizou-se “pela excelência dos trabalhos desenvolvidos. Sem dúvida, dedicou a sua vida em desenvolver e levar conhecimentos, em sua área de atuação, especialmente para os produtores mais necessitados, muitas vezes, excluídos dos procedimentos formais de assistência técnica”. A ex-coordenadora do Programa Nacional de Combate a Mosca-da-Carambola, Maria Júlia Godoy, que esteve várias reunida com o então chefe-geral Silas Mochiutti, em Macapá e em Brasília, recordou que o considerava “um ser humano excepcional, íntegro e que colocou sempre como prioridade a pesquisa e a Embrapa Amapá e sua equipe”.

 

Memória plantada nos açaizais

A direção da Escola Família Agroextrativista do Carvão e a Associação Nossa Amazônia, em nome das famílias base destas entidades, publicaram nota lamentando o falecimento de Mochiutti. “Reconhecendo publicamente a importância do seu trabalho no contexto do desenvolvimento dos nossos territórios de atuação. Perdemos um grande pesquisador, um parceiro presente, mas sua memória está plantada nos nossos açaizais, e será sempre manejada no nosso dia-a-dia, para que se estenda a gerações futuras”.

De Roraima, onde reside atualmente, o ex-chefe geral da Embrapa Amapá, Newton Lucena, apresentou seu pesar. “Pessoa leal, íntegra, dotada de elevado senso de responsabilidade, profissionalismo, ética e comprometimento. Tive o prazer de desfrutar de seu convívio por mais de seis anos pessoalmente e tê-lo conhecido há mais de 30 anos”, disse Lucena, que em junho de 2008 passou o cargo a Mochiutti.

Contemporânea de Mochiutti desde seu ingresso na Embrapa, em 1987, a pesquisadora Valeria Saldanha Bezerra compartilhou com ele a república de jovens pesquisadores quando desembarcaram no então Território Federal do Amapá. “Dividimos muitos projetos de pesquisa, missões, viagens desbravadoras e muitas histórias. Tudo isso levou à formação da família Embrapa, que cada dia cresce mais. Vá em paz Silas, pois você cumpriu com muita dignidade sua missão na terra”.

 

Acervo de conhecimentos

O casal de agricultores Jose Cordeiro e Ana Deuza, do Assentamento Munguba, no município de Porto Grande, também expressaram pesar. “Lamentamos pela perda de um exímio profissional da instituição Embrapa”.  A pesquisadora Tatiana Sá, da Embrapa Amazônia Oriental (Pará), destacou que Mochiutti como pesquisador liderou o tema em que se especializou (açaí) e como formador participou de vários treinamentos. “Soube voltar ao papel de pesquisador e formador como poucos, ao final de seu tempo como gestor. Como pessoa, sempre preocupado com os demais. Fará muita falta”.

A chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro), Lourdes Cabral, ressaltou que “conheceu e admirava muito o Silas Mochiutti”. Assim que foi informada do falecimento, enviou seus sentimentos à equipe da Embrapa Amapá e aos familiares do pesquisador. A Associação das Famílias da Escola Família Agrícola da Região do Pacuí (AFEFARP) e a Escola Família Agrícola do Pacuí (EFAP), assim como a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Amapá e a Cooperativa de Produtores Agroextrativistas do Oeste Amapaense (Coopetral) também emitiram notas de pesar em solidariedade aos seus familiares, enaltecendo seu papel de incentivador das parcerias com a Embrapa. O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Hélio externou as condolências da equipe deste órgão de extensão rural “aos colegas da Embrapa e família do Silas. A agricultura do Amapá perde um profissional exemplar, que deixa um acervo de conhecimentos para a nossa sociedade”.

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) disse que recebeu a notícia com tristeza. “Um pesquisador comprometido com o desenvolvimento sustentável do nosso estado e da nossa população que, durante a nossa gestão à frente do governo do Estado (2011 a 2014), participou, incentivou e consolidou parcerias da Embrapa e GEA através do Protaf para atender centenas de pequenos agricultores, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas”.  O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP) apresentou seus sentimentos: “nos manteremos em oração pela boa chegada de seu espírito a morada eterna, ao lado do criador. Silas foi um amigo por quem nutri muita admiração e carinho”.

 

Presidente da seção local do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), o pesquisador Jorge Segovia publicou em nota aos empregados da Embrapa Amapá o quanto “é difícil para nós a perda do nobre colega pesquisador Silas Mochiutti”. Ele destacou o legado do trabalho de Mochiutti “junto aos povos ribeirinhos e aos agricultores amazônicos, com a geração e transferência de tecnologias sobre sistemas agroflorestais, melhoramento genético do açaizeiro, manejo de floresta de várzeas e recuperação de áreas alteradas por atividades agrícolas”.

O pesquisador Gilberto Yokomizo lembra que Silas Mochiutti foi um dos seus primeiros contatos, quando ingressou na Embrapa em 1998, lhe explicando como funciona a Embrapa. “Ele era exigente comigo, tivemos divergências, mas divergência não significa inimizade. Quando surgia outro assunto e necessidade de trocarmos ideias, ele não pensava duas vezes, aparecia em minha sala. O açaizeiro nos aproximou e posso dizer que era um homem de grande coração”, recorda Yokomizo.

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional

Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Incêndio na sorveteria Q Sabor

 

Na manhã desta terça-feira, 10, imagens de um incêndio na sorveteria QSabor, no centro da cidade de Macapá, assustou a cidade.
O incêndio foi no depósito da indústria de sorvetes, que além da loja, tem distribuição de sorvetes em potes, em vários pontos de venda no estado.

O Sr Zé Carlos, proprietário da empresa, vai aguardar o laudo do Corpo de Bombeiros, pra saber a causa do incêndio.


A QSabor, antiga sorveteria Macapá, faz parte da memória afetiva e gastronômica da cidade, e é de uma família de empresários sérios e trabalhadores, que há alguns anos, promoveu um reposicionamento da marca, implantação de novos produtos e ampliação da presença no mercado.

PF deflagra a Operação Rapina II no Amapá

PF deflagra a Operação Rapina II no Amapá
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 10, a Operação Rapina II, com objetivo de combater fraudes no recebimento de precatórios judiciais.


No âmbito da operação foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Temporária, ambos no município de Macapá/AP.

A operação é desdobramento da Operação Rapina, iniciada em 2018, que investigava uma quadrilha especializada em fraudes relacionadas ao saque fraudulento de precatórios judiciais, valendo-se de procurações falsas.

Os prejuízos causados ao erário são estimados em R$ 4.346.107,00.
O investigado poderá responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato majorado (171, § 3o, do CP), uso de documento falso (304 do CP) e integração de organização criminosa (art. 2o da Lei no 12.850/2013), e, se condenado, poderá cumprir pena de até 20 anos e 06 meses de reclusão.

* Rapina: O nome diz respeito à expertise dos criminosos, comparável a uma ave de rapina.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

139ª Jornada Fluvial dá continuidade a ações de justiça e cidadania no Arquipélago do Bailique

O programa Justiça Itinerante realizou sua 139ª Jornada Fluvial na comunidade do Bailique. A ação beneficiou 1.847 pessoas com diversos serviços proporcionados por agentes de vários órgãos do poder público. O Judiciário selecionou 158 processos para tratar na ação, e recebeu 44 novas demandas durante o mutirão realizado na localidade de Vila Progresso, de 1º a 06 de março.

O Posto Avançado da Justiça recebeu pessoas advindas das comunidades de Limão do Curuá, Carneiro, Maúba, Buritizal, Franco Grande, Marinheiro de Fora, entre outras. Desde sua primeira edição, muita coisa mudou na Jornada Itinerante. Nesta última, pro exemplo, a comunidade teve a oportunidade de tornar ainda mais transparente e eficiente os serviços ofertados, dando sua opinião por meio da pesquisa de satisfação.

“A partir das perguntas detectamos aquilo que precisa ser mantido e aperfeiçoado, e aquilo que precisa ser melhorado porque não foi bem aceito pela sociedade, inclusive a inclusão ou exclusão de serviços”, explicou o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, Coordenador do Projeto Justiça Itinerante.
Dentre os serviços realizados por instituições parceira do projeto, a POLITEC realizou o cadastro de 190 Registros de Identidade; o Conselho Tutelar fez 70 atendimentos; e crianças receberam tratamento dentário pelo Centro de Especialidades Odontológicas; a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), com 300 cadastros em programa federais de assistência; o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-AP) com aproximadamente 413 atendimentos de saúde. Participaram também da ação o Ministério Público do Estado, Receita Federal e CAESA.

“Tivemos uma jornada intensa com circuitos de atendimentos, audiências, palestras, cursos. O Juiz Diogo de Souza Sobral, que coordenou os trabalhos esteve muito presente, trabalhando incansavelmente de 07 às 22 horas”, contou Virgílio Vieira, gerente do programa Justiça Itinerante.

Nota de Pesar- Embrapa

Com grande pesar, a Embrapa Amapá informa que o pesquisador Silas Mochiutti faleceu na manhã desta segunda-feira, 9 de março de 2020, por volta das 12h30, no CTI do Hospital Adventista de Belém, onde encontrava-se internado desde o dia 22 de fevereiro de 2020. Mochiutti faleceu em decorrência de complicações pulmonares.

Silas Mochiutti ingressou na Embrapa em 1º de abril de 1987. No período de 2008 a 2013 Silas Mochiutti foi chefe-geral da Embrapa Amapá.

Posteriormente, enviaremos informações sobre o velório e sepultamento.

Nagib Melém – Chefe Geral da Embrapa Amapá

 

MP-AP obtém liminar para que o Estado se abstenha de realizar novos Processos Seletivos Simplificados na Educação

Após a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ter ingressado com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amapá (GEA), para garantir a realização de concurso público na área educacional, o juiz de Direito, Antônio José de Menezes, concedeu na quinta-feira (5), uma liminar para que o GEA se abstenha de realizar novos Processos Seletivos Simplificados (PSS).


A ação é resultado de Inquérito Civil, em curso na PJDE, desde 2017, onde foram apuradas contratações ilegais de servidores da educação, como por exemplo: professores; pedagogos; cuidadores; intérprete de libras e braile; bem como a constatação que o Estado do Amapá vem se utilizando da repetitiva prática do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de servidores na Secretaria Estadual de Educação (SEED/AP), ignorando os princípios de Administração Pública, desde o ano de 2015.

“A sociedade civil procura o Ministério Público do Estado, em especial a Promotoria de Defesa da Educação, cobrando a realização de concurso público na área educacional, para cargos de caráter efetivo, pois os Processos Seletivos Simplificados têm-se tornado corriqueiros. Tal prática não vem garantindo os direitos dos profissionais selecionados, além de trazer bastante dúvida na análise dos currículos, face a recentes reclamações em trâmite na Promotoria”, afirmou o titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares.

Em caso de descumprimento dessa decisão liminar, será aplicada a pena do pagamento de multa pessoal ao gestor estadual, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada nova contratação.

ACP para realização do Concurso Público
Em março de 2019, a Promotoria da Educação expediu uma recomendação, concedendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para que o Governo do Amapá promovesse o concurso público na área da educação. No entanto, o prazo foi transcorrido sem qualquer justificativa pelo Estado, resultando no último dia 20 de fevereiro, a presente Ação Civil Pública (ACP).

A ACP visa garantir o concurso público para nomeação nos cargos de professor da Educação Básica e profissional, pedagogo, especialista em educação, auxiliar educacional, tradutor e intérprete de Libras – Língua Portuguesa, cuidador, instrutor de música e professor indígena.

Público feminino prestigia Bioparque da Amazônia no primeiro domingo do mês de março

Centenas de mulheres, de todas as idades, visitaram o Bioparque da Amazônia, neste domingo, 8, Dia Internacional da Mulher. O crescimento do público feminino ocorreu devido à gratuidade da entrada, em que, todos os domingos do mês de março, as mulheres terão livre acesso ao parque.

Aldenira Teixeira, professora, conferiu sobre a gratuidade nas redes sociais e aproveitou para levar toda a família ao parque. “Fiquei surpresa ao saber que todos os domingos deste mês teremos entrada gratuita. É a primeira vez que venho ao Bioparque e aproveitaremos o momento”, declarou.

Crianças, jovens, mães, avós, grupos de mulheres de igrejas, turistas de outros estados e países estiveram neste domingo visitando ao parque. Todos os setores e atrações do Bioparque foram contemplados por todas, como o Jardim Sensorial, tirolesa, lanchonete, visita aos animais e também conhecer mais sobre a flora existente no espaço.

Mulheres do Bioparque da Amazônia
 
Fátima Almeida é coordenadora do Orquidário Municipal e servidora pública municipal há 24 anos. Ela contou que fica feliz ao contribuir como mulher e profissional dentro do Bioparque. “Aqui, podemos trabalhar com várias funções ao mesmo tempo, sempre contemplando uma visão multidisciplinar. Trabalho com orquídeas e com plantas medicinais, repassando conhecimento para os visitantes”, afirmou.

Dentro do Bioparque da Amazônia ocorre todas as terças-feiras, sábados e domingos a Feira Colaborativa “Mulheres que Fazem”. Joseli Modesto é uma das empreendedoras da feira e falou da importância do espaço reservado ao grupo. “Somos mais de duzentas mulheres voltadas para esta feira colaborativa. No Bioparque, fazemos um revezamento de 20 mulheres. Buscamos, de todas as formas, fontes de renda para contribuir com a renda familiar. É a exposição de lembranças do parque, produtos em madeira, entre outras peças feitas por nós, mulheres”, contou.

E na coordenação da equipe de cuidadores de animais, o Bioparque conta com o trabalho de Marina Macedo, que é veterinária. “Em uma equipe de biólogos, tratadores e cuidadores de animais é um desafio ser uma das mulheres da equipe e em uma profissão que, geralmente, é exercida por homens. Trabalhamos todos juntos para que os animais do local vivam com dignidade e todo o amparo que o Bioparque deve oferecer às espécies”, informou.

No setor administrativo, Tatiana Costa, chefe de Gabinete do Bioparque da Amazônia, auxilia na coordenação de uma equipe de 75 servidores. “Dos 75 colaboradores, somos 35 mulheres, entre jardineiras, biólogas, tratadoras de animais, assessoras jurídicas, entre outras que fazem o Bioparque funcionar diariamente. A gratuidade da entrada aos domingos é uma oportunidade de reunir mais mulheres com as famílias para participar e conhecer o espaço”, informou.

Gratuidade aos domingos de março

O Bioparque da Amazônia nos quatro domingos do mês de março terá entrada gratuita ao público feminino. A visitante deve se dirigir à bilheteria do parque para pegar a pulseira de entrada. O espaço funciona de terça a domingo, das 9h às 17h, sendo gratuita a entrada às terças-feiras para todo público visitante.

Centro Franco Amapaense oferta mais de 500 vagas para cursos de formação inicial

O Centro Cultural Franco Amapaense (CCFA) lançou o edital de chamada pública para oferta de 539 vagas para cursos de formação inicial e continuada, além de oficinas. A matrícula acontece no período de 9 a 11 de março, na secretaria do Centro, em horário comercial, obedecendo a ordem de chegada dos candidatos.

Clique aqui e acesse o edital
São 7 cursos e 7 oficinas disponíveis, com carga horária que variam de 40 horas à 160 horas. As aulas estão previstas para iniciar no dia 16 de março. Das 359 vagas ofertadas, 5% são destinadas para o sistema de cotas: candidatos (as) com deficiência e aos que se autodeclararem afrodescendentes, pardos (as), indígenas ou LGBT+, em conformidade com a Lei de Cotas.
Confira os cursos e número de vagas

Biojóias: 25 vagas

Contador de histórias: 50 vagas

Francês: 144 vagas

Informática básica: 45 vagas

Pintura em tecidos: 25 vagas

Recreador: 75 vagas

Produção de bonecas: 25 vagas

Confira as oficinas e número de vagas

Conversação em francês: 15 vagas

Práticas de conversação em língua francesa: 15 vagas

Produção de guardanapos: 25 vagas

Quadros bordados: 25 vagas

Uso de aplicativos para aprendizagem da língua francesa: 15 vagas

Francês básico para adultos: 30 vagas

Artesanato com feltro e fuxico: 25 vagas

Documentos para matrícula
Para garantir a matrícula, o candidato deve comparecer na secretária do Centro Franco Amapaense, localizado na Av. General Gurjão, 32, bairro Central de Macapá, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17, e apresentar os seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Documento de identidade;

CPF;

01 foto 3×4;

Comprovação de escolaridade (com excessão para os cursos de artesanato)

Comprovante de endereço.

Serviço
Centro Cultural Franco Amapaense.
Endereço: Av. General Gurjão, 32, bairro Central, Macapá.
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h.

Governo do Estado prepara programação voltada às mulheres vítimas de violência

O mês de março é dedicado às comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8. Por isso, a secretaria Extraordinária de Política para Mulheres (Sepm) lança uma programação dedicada, principalmente, a capacitar usuárias da rede de atendimento às vítimas de violência. Encontros de capacitação acontecerão nos centros de atendimento às mulheres.


Para a secretária extraordinária de Política para Mulheres, Renata Apóstolo Santana, se trata de um momento de interação e acolhimento para as usuárias dos centros, além da visibilidade.“Queremos que a sociedade conheça e saiba que esses centros trabalham dentro da rede que atende as mulheres, proporcionando apoio às vítimas de violência”, explicou Renata.

A gestora ressalta ainda a importância da formação da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) ao final da programação, que objetiva instruir todos os agentes que a compõem órgãos estaduais, municipais, Poder Judiciário, Legislativo, entre outros.

A Rede de Atendimento à Mulher (RAM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), são os responsáveis pela programação.

Em todo o Amapá há cinco Centros de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), distribuídos em Macapá, Porto Grande, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. Já o Centro de Referência em Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), está na capital e em Santana.

1° Fórum de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana da Região Norte está com inscrições abertas 

O 1º Fórum de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana da Região Norte/Macapá – AP acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de março de 2020, no auditório do Sebrae e as inscrições já estão abertas e prosseguem até o dia 17 de março, pelo site https://www.even3.com.br/frslumcp. É só acessar e preencher o formulário. Quem preferir também pode se inscrever no dia 18 de março, quando ocorrerá a abertura do fórum.

Organizado pela Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, o evento tem como objetivo promover a reflexão, a troca de experiências e a conectividade de iniciativas positivas na gestão de resíduos sólidos urbanos no município. O fórum, que será aberto à toda população, irá abordar temas como a Logística Revessa, Lixo Zero, Coleta Seletiva/Eco Pontos, O Papel da Universidade Federal no Saneamento do Estado do Amapá, Projeto de Resíduos da Unifap, Projeto Tedplan e Programa de Produção Integrado na Área de Resíduos Sólidos.

“Pedimos aos interessados em participar que cheguem um pouco antes da abertura do evento, que ocorrerá às 8h, para facilitar o atendimento de todos. Para se inscrever, o participante só precisa informar seus dados pessoais e não há cobrança de taxa”, comunica o diretor do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, Adrian Castelo.

Após o evento, todos receberão certificado, que ficará disponível no mesmo link da inscrição online.

Equipes da Prefeitura de Macapá continuam prestando assistência às famílias vítimas do naufrágio Anna Karoline III

Equipes da Prefeitura de Macapá, compostas pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Mobilização e Participação Popular, estiveram nesta sexta-feira, 6, no local onde estão ocorrendo as buscas dos corpos das vítimas do naufrágio do Navio Anna Karoline III, ocorrido no último sábado, 29 de fevereiro. Membros da gestão municipal foram verificar o estado dos familiares dos sobreviventes.

A prefeitura disponibiliza, desde o sinistro, urnas funerárias, apoio às famílias, como acolhimento com psicólogos e assistentes sociais, suporte em material como água, medicamentos, alimentação, roupas, material de higiene pessoal, combustível, além de tratar todos os trâmites dos sepultamentos e urnas fúnebres para o translado dos corpos já resgatados. Por conta de difícil comunicação, foi disponibilizado ainda dois aparelhos móveis via satélite para colaborar no envio de boletim de informações.

Segundo a secretária de Assistência Social, Mônica Dias, a equipe de técnicos retornaria nesta sexta-feira, mas, devido à condição de desamparado de alguns sobreviventes que ainda se encontram no local, permanecerá para dar todo suporte necessário. “Permanecem no local guardas municipais, assistentes sociais, mobilização, cozinheiros. É uma questão humanitária mesmo. Essas famílias precisam dessa presença, desse acolhimento, e nós estamos prestando toda essa assistência”, explicou.

Márcio Rodrigues dos Santos é um dos sobreviventes do naufrágio e relatou que o apoio dado pela prefeitura foi acima da média. “Desde o início, a Prefeitura de Macapá deu total apoio. Mesmo não tendo a responsabilidade sobre isso, foi um empenho fora do comum, pois estamos podendo contar com água, alimentos e conseguimos ter contato com o nosso povo, por meio do telefone disponibilizado pela prefeitura, que não arredou o pé do nosso lado”, concluiu.

Secretário de Mobilização e Participação Popular, Dejalma do Espírito Santo e de Comunicação, Ilziane Launé, estiveram também no local acompanhado os trabalhos da Prefeitura de Macapá.
Fotos: Max Renê

Cenários para o Desenvolvimento do Amapá: 2020-2050. Corram para as montanhas! Ou não…

Doutores da UNIFAP, Marco Antonio Chagas e Antonio Sérgio Filocreão, acabam de publicar o artigo “Cenários de desenvolvimento para o Amapá 2020-2050”.

Corram para montanhas, com o cenário o trágico. Ou ainda podemos alterar o caminho, e consequentemente, o cenário, com alternativas de desenvolvimento mais sustentável economicamente, socialmente e ambientalmente?

 

O artigo do Marco Chagas e do Filocreão, dois grandes pesquisadores e quadros técnicos da academia, está disponível no link abaixo.

Para conferir, analisar ou divergir. Mas vamos estudar e debater o Amapá.

https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/8334/pdf

Projeto Moradia Legal: Município assina Termo de Cooperação Técnica com Tjap

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, participou na manhã desta quinta-feira, 5, da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Projeto Moradia Legal, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). O objetivo é simplificar a legalização de áreas urbanas, por meio da regularização fundiária de caráter social, levar cidadania para as pessoas de baixa renda, possibilitando a regulamentação da escritura dos imóveis irregulares em regiões urbanas do município.

De acordo com o chefe do Executivo municipal, o projeto deverá iniciar no bairro Novo Horizonte, na área conhecida como Lago da Vaca, e se estenderá pelos bairros Pantanal e Renascer. “Esse projeto chegou em boa hora, e já iniciaremos o piloto na área do Lago da Vaca, onde estamos realizando a urbanização, por meio de uma emenda do senador Davi, fazendo calcamento, serviços de drenagem, e com outra emenda também do senador Davi, uma ligação entre os bairros Novo Horizonte, Renascer e Pantanal, e que abre outra saída da zona norte ao centro de Macapá. Com esse projeto, junto com esses serviços, levaremos mais dignidade para aquele pai e mãe de família. Dizer eu sou o dono de minha casa, isso é o mais importante”, disse.

Segundo o presidente do Tjap, desembargador João Lages, com a assinatura do Termo de Cooperação, fica oficializado o Projeto Moradia Legal, lançado em dezembro de 2019. “A principal meta é simplificar a legalização de lotes urbanos para pessoas que não podem pagar. Qual cidadão não sonha com um lugar para chamar de seu, ou em deixar uma herança aos seus familiares? Hoje, o sentimento é de dever cumprido”, destacou.

O programa foi inspirado no “Moradia Legal”, do Tribunal de Justiça de Alagoas (Tjal), que já beneficiou cerca de 40 mil famílias. Para o desembargador Eduardo Contreras, o projeto trará, além de benefício social, aquecimento para a economia local. “A valorização dos imóveis e das áreas fomenta o mercado imobiliário, aquece a construção civil e ajuda na economia do município, além de emprego e renda para a população”, explicou.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) coordenará todo o projeto. A pasta trabalha na formalização da cidade, por meio de identificação fotográfica.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Rommel Araújo, juízes auxiliares Lívia Simões e Paulo Madeira, presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Dias; o vereador Caetano Bentes, presidente da Associação dos Notários e Registrados, Walber Apolinário, oficial substituto do Cartório de Imóveis  Eloy Nunes, Marcelo Popino; a procuradora-geral de Macapá, Taísa Mendonça, os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Luiz Otávio; de Assistência Social, Mônica Dias; de Finanças, em exercício, Leila Abdon; de Meio Ambiente, Márcio Pimentel e de Zeladoria Urbana, Claudiomar Rosa.

Vândalos e ladrões roubaram cabos de energia no entorno do complexo do Marco Zero

Na tarde/noite desta quinta-feira, 05.03, vândalos e ladroes, roubaram cerca de 40 metros de cabos de energia da rua Victa Mota, onde aconteceu o desfile das escolas de samba, no entorno do complexo Marco Zero. 

Quando a Prefeitura de Macapá percebeu que a rua estava escura, mandou técnicos da área ao local, e já estavam acontecendo curtos-circuitos. Para evitar danos aos moradores, a prefeitura mandou retirar as lâmpadas e refletores, que já foram recolocadas na madrugada desta sexta-feira, 06.03, com trabalho sob a coordenação  do engenheiro elétrico, Pedro Caio, que passou a noite no local para evitar maiores danos ao município e aos moradores, como curtos-circuitos, queima de aparelhos e escuridão nas vias públicas.

 

Engenheiro Pedro Caio, nessa madrugada, no local do ocorrido