Estado abre contratação emergencial de empresa para içar navio naufragado

O Governo do Amapá continua adotando todas as medidas possíveis de suporte em relação ao naufrágio do Navio Anna Karoline III, ocorrido no último dia 29. Respaldada pelo decreto de situação de emergência assinado pelo governador Waldez Góes que permite o uso emergencial de recursos em ações relacionadas ao naufrágio, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou um aviso de cotação eletrônica, por meio da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE.


Segundo o subprocurador-geral do Estado, Thiago Lima Albuquerque, o processo foi aberto na quarta-feira, 4, e será encaminhado para o Corpo de Bombeiros, responsável técnico do procedimento.
“A intenção é contratar uma empresa o mais rápido possível para que possa prestar o serviço de reflutuação de embarcação submersa para que se possa retirar o navio Anna Karolline do local do naufrágio”, disse o subprocurador.

As empresas interessadas deverão acompanhar as publicações pelo portal de compras do Estado, por meio do site www.compras.portal.ap.gov.br devendo fazer o cadastramento pelo endereço www.siga.ap.gov.br/auto-cadastro.

Período de Janela Partidária 2020 começa nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que desejam se candidatar à reeleição nas Eleições de 2020 poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias e se encerra à meia-noite do dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.


A legislação eleitoral estabelece que parlamentares só podem mudar do partido pelo qual foi eleito, quando houver “justa causa” para a desfiliação, nas hipóteses de incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal e durante o período da janela partidária. Mudanças sem essas justificativas são motivos para a perda do mandato.

A Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) em seu artigo 22-A, inciso III, considera justa causa para a desfiliação partidária, a mudança de partido efetuada durante o período de 30 (trinta) dias que antecede o prazo legal de filiação partidária ao término do mandato vigente.

A minirreforma eleitoral de 2015 incorporou a “janela partidária” à Lei dos Partidos Políticos, possibilitando que os parlamentares em final de mandato mudem de legenda sem a necessidade de qualquer justificativa ou autorização da Justiça Eleitoral para concorrer à reeleição.

Conforme o Calendário Eleitoral, a partir do dia 4 de abril (6 meses antes da eleição), os pretensos candidatos a cargo eletivo, inclusive os candidatos à reeleição, deverão estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

As Eleições Municipais de 2020 acontecem no dia 4 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso haja segundo turno, será realizado em 25 de outubro.

MP-AP instaura Inquérito Civil para identificar responsáveis pelo naufrágio do navio Anna Karoline III

Na última quarta-feira (4), a comissão criada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), com objetivo de fiscalizar a organização do transporte aquaviário de passageiros no Estado, instaurou, no âmbito da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, Inquérito Civil para colher informações sobre os responsáveis pelo naufrágio do navio Anna Karoline III, ocorrido no último sábado (29).

O MP-AP também vai acompanhar a atuação dos órgãos envolvidos na fiscalização e sugerir soluções aos Poderes Legislativo e Executivo para aumentar a segurança da navegação.

Em busca de elementos para a futura responsabilização civil, os promotores de Justiça que integram a comissão, Anderson Batista, Gisa Veiga, Fábia Regina e José Barreto, estiveram no Centro de Informações e Acolhimento de Familiares, montado na sede do Corpo de Bombeiros no município de Santana, sob a responsabilidade do Governo do Estado (GEA).

Em seguida, os membros do MP-AP foram até a Capitania dos Portos (STN), quando conversaram com o Capitão de Fragata Carlos Augusto. Houve também reunião com servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ), no MP-AP.

“Na oportunidade, foi confirmado junto à ANTAQ, que a empresa proprietária da embarcação não possuía autorização para a rota de transporte Santana-Santarém”, destacou o promotor Anderson, presidente da comissão.

Para auxiliar na apuração de mais esse grave acidente nos rios da Amazônia, bem como em outros casos relacionados, o Ministério Público do Amapá disponibiliza um canal permanente de comunicação com a sociedade: a Ouvidoria do MP-AP, para onde o cidadão pode encaminhar denúncias, críticas e sugestões, sendo preservado o anonimato, caso necessário.

A Ouvidora funciona no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no bairro Araxá, onde é realizado atendimento presencial. As denúncias também podem ser feitas pelo portal http://www.mpap.mp.br/ouvidoria/ ou por meio do número de telefone 127.



Fiscalização permanente

Criada por ato da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, a comissão visa um acompanhamento permanente do transporte aquaviário de passageiros e cargas no Amapá, para apurar os inúmeros acidentes e irregularidades, bem como obter dados sobre a falta de controle das rotas oficiais e a inexistência de registros de passageiros e cargas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva

Bioparque da Amazônia terá entrada gratuita para público feminino aos domingos de março

 

Durante o mês de março, o Bioparque da Amazônia terá entrada gratuita aos domingos para o público feminino em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro domingo já inicia no dia comemorativo, 8 de março.

O intuito é homenagear o público feminino e incentivar a visitação das mulheres durante o mês. “Todas as visitantes do Bioparque deverão se dirigir à bilheteria para o resgate da pulseira para o passeio do domingo de visitação”, informa o diretor-presidente do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira.

Ele também reforça que todas às terças-feiras a entrada continua gratuita para todos os públicos. “O promocional de gratuidade para as mulheres será apenas durante o mês de março, devido à comemoração ao dia delas. A partir de abril, a entrada continuará a mesma dos dias normais do Bioparque”, afirma.

Além da gratuidade às terças-feiras, idosos acima de 60 anos, crianças de até 5 anos e pessoas com deficiência têm direito a entrada gratuita. Professores da rede pública municipal, estadual e privada, estudantes, crianças de 6 a 12 anos, acompanhantes de pessoas com deficiência, cadastrados no CadÚnico, doadores regulares de sangue, portadores de câncer e doenças degenerativas, pessoas com transtorno do espectro autista têm direito à meia-entrada. Os demais grupos pagam uma taxa de entrada única, de R$ 10,00.

Horário de funcionamento

O Bioparque da Amazônia funciona de terça a domingo, das 9h às 17h.

Secretaria de saúde de Macapá intensifica vacinação contra sarampo em bairros de Macapá

 

Desde 10 de fevereiro, a Prefeitura de Macapá iniciou mais uma etapa da Mobilização Nacional contra o Sarampo. Até 13 de março, o grupo das crianças a partir de cinco anos aos adolescentes até 19 anos de idade deve procurar a unidade de saúde mais próxima para a vacinação. “A única maneira de prevenir o sarampo é a vacina. Por isso, continuamente são feitas campanhas para garantir as coberturas vacinais. Nas etapas de 2019, Macapá ultrapassou a meta e imunizamos mais de 97% da população na faixa etária. Por isso, é indispensável procurar a unidade mais próxima para checar a situação vacinal das crianças e jovens adultos”, diz a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli.

Para receber a vacina é indispensável que pais e responsáveis procurem a UBS mais próxima, das 8h às 17h, levando caderneta de vacinação e cartão do SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) irá fazer o bloqueio vacinal contra o sarampo nesta quarta-feira, 4, no Beirol. A medida será feita devido à suspeita de uma criança residente do bairro ter contraído a doença. A atividade de bloqueio é preconizada pelo Ministério da Saúde quando há ocorrência de um ou mais casos, a fim de se interromper a cadeia de transmissão e, consequentemente, vacinar os não vacinados, a partir dos 6 meses de idade, no menor tempo possível.

 

Este não é o primeiro caso notificado da doença em 2020. No total, cinco estão sendo monitorados. Destes, dois já foram confirmados e três seguem aguardando resultados. Desde que foi notificada dos casos suspeitos, em 19 de fevereiro, a Vigilância Epidemiológica do município começou a fazer o monitoramento, realizando junto com as equipes de Estratégia Saúde da Família o bloqueio vacinal de forma seletiva dos contatos mais próximo dos pacientes.

 

Os casos confirmados foram no bairro Pacoval, de dois irmãos, um de 9 anos, que não tem caderneta de vacinação, e outro de 6 anos, com esquema de vacina incompleto. “Além da visita na residência e orientação à família das crianças, também realizamos a vacinação dos que não eram imunizados e o bloqueio em dois quarteirões subsequentes a residência da família, e a investigação dos contatos próximos, onde nenhum apresentou qualquer sintoma, somente as crianças não vacinadas”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Ingrid Martins.

 

Waldez assina decreto de emergência e mais quatro mergulhadores especializados reforçam equipes de busca

 

Medida do Governo do Amapá estabelece prioridades para o atendimento às vítimas e familiares. Após pedido de Waldez, Governo do Amazonas cede os profissionais de mergulho.

O governador Waldez Góes assinou na noite desta terça-feira, 3, um decreto de situação de emergência na área afetada pelo naufrágio do navio Anna Karoline III, ocorrido no sábado, 29, no sul do Amapá.

Com o Decreto Nº0869, é estabelecido prioridades para reforçar o atendimento às vítimas e familiares. A medida permite efetuar de forma mais rápida a prestação de serviços e aquisição de bens necessários às ações de resposta ao desastre.

Mais reforço

O Governo do Amapá garantiu também um reforço de quatro mergulhadores de águas profundas. Os profissionais foram cedidos pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, que atendeu ao pedido de Waldez Góes.

Com equipamentos especializados, os profissionais chegam à Macapá na quarta-feira, 4, para serem enviados ao local do naufrágio para auxiliar nas buscas, que já vem sendo executado por mergulhadores do Pará e do Amapá.

Durante o período trabalho no sul do estado, os mergulhadores serão mantidos pelo governo amapaense.

Justiça acata Ação Civil Pública do MP-AP e condena Estado a reformar o “Complexo do Sambódromo”

A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá acatou  Ação Civil Pública ajuizada  pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações (Prodemap), e condenou, na última quinta-feira (27), o Estado do Amapá a reformar o “Complexo do Sambódromo”.

De acordo com o promotor de Justiça Laércio Nunes Mendes, titular da Prodemap, o “Complexo do Sambódromo”, no estado em que se encontra, oferece riscos à incolumidade pública e prejuízos ao patrimônio público, sendo inadmissível a negligência por parte do Estado do Amapá.

O promotor de Justiça ressaltou que o Relatório Técnico nº 12/2017-formulado pelo Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (CBM/AP), atestou que o prédio do Sambódromo apresenta inúmeras irregularidades/impropriedades, como o alto grau de oxidação na estrutura de concreto armado, ausência de sistema de iluminação de emergência, falta de caixa de hidrante, arquibancadas em desacordo com as normas técnicas e extintores vencidos.

Diante da situação apresentada, a titular da 4ª Vara Cível, juíza de Direito Alaíde de Paula, decidiu que o Estado do Amapá está proibido de realizar qualquer tipo de evento no “Complexo do Sambódromo”, a fim de evitar sérios danos à incolumidade pública, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais), bem como obrigado a reformar sua estrutura física, devendo adequá-lo e equipá-lo com o que for necessário para preservar a integridade física das pessoas que frequentam/utilizam o local.

A magistrada estabeleceu que o GEA tem o prazo de oito meses para o efetivo cumprimento da referida obrigação, sob pena de multa a ser fixada pelo Juízo.

Em sua decisão, a juíza assinalou ser “inarredável a constatação de que a inadequação/irregularidade das instalações justificam a intervenção do Judiciário, sob pena de colocar em risco a instituição e as pessoas que frequentam o local, trabalham ou visitam, sob pena de graves violações ao princípio da dignidade da pessoa humana.”.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Gerente de Comunicação – Tanha Silva

Núcleo de Imprensa

Texto: Elton Tavares

 

Nota do Blog

Eventos carnavalescos, cívicos-militares, religiosos, entre outros, eram realizados no Sambódromo, que fica no Complexo do Meio do Mundo, ao lado do estádio Zerão e do Monumento ao Marco Zero.

Realmente, uma grande perda, essa grande estrutura para diversos tipos de eventos ficar impedida de ser usada. Correta a ação do Promotor de Justiça, Laércio Mendes e a decisão da Juíza Alaíde de Paula.

Além de eventos, funcionava ali, a Escola Sambódromo de Artes Populares, que era um projeto lindo, que formava mão de obra e vários ofícios para o setor da economia criativa e para pequenas indústrias, como ourivesaria, madeira e móveis, artesanato, e outros.

Desfile da Escolas de Samba
Desfile Militar do 7 de Setembro

 

Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência para ajudar famílias vítimas do naufrágio

Um decreto, de nº 1.553/2020, que declara situação de emergência, desastre e calamidade, foi assinado neste domingo, 1º de março, após o naufrágio do navio Anna Karoline III, ocorrido no último sábado, 29. O documento trata de forma imprescindível e necessária todo aparato disponível no município para ajudar as famílias envolvidas no sinistro.

O prefeito Clécio esteve em Gurupá acompanhando de perto o resgate dos corpos e verificando as necessidades das famílias. “Conversei com as famílias e várias nos pediram mais auxílio. Já estamos deslocando todo tipo de material necessário, como, mais água, medicamentos, alimentação, roupas, material de higiene pessoal, combustível. Esse material foi enviado de barco ontem à noite e hoje já deve amanhecer no local. Estão indo também da prefeitura psicólogos e assistentes sociais para auxiliar no acolhimento aos familiares, reforçaremos esse apoio, que é necessário e fundamental”, explicou.

Já durante a noite de ontem, o prefeito reuniu com o vice-governador do Estado, Jaime Nunes, equipe do Governo do Amapá, Corpo de Bombeiros e Capitania dos Portos, no Palácio do Setentrião. “O Corpo de Bombeiros do Amapá e do Pará trabalham em conjunto, mas tem dificuldades. Isso gera uma aflição dos familiares. Por isso, é fundamental que as nossas equipes, tanto da prefeitura quanto do governo, estejam lá acompanhando tudo e acolhendo as famílias”, enfatizou Clécio.

Na reunião, foi decidido que embarcariam de helicóptero pela manhã desta terça-feira, 3, um corpo técnico de psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos para acompanhar as famílias das vítimas que estão no local do naufrágio. Duas equipes de mergulhadores do Amapá e do Pará continuam nas buscas dos desaparecidos. Ainda de acordo com o prefeito Clécio, os esforços das equipes que trabalham lá é grande, tanto dos governos do Amapá e Pará, prefeituras de Gurupá, Almeirim, Jari, Santana e Macapá.

“Acredito que precisamos de mais equipamentos especializados. O decreto emergencial nos permite dar todo aparato disponível no município para ajudar essas famílias envolvidas no sinistro. Assim como as famílias terão todo suporte para enterrar seus entes queridos”, detalhou o prefeito de Macapá. Sobre o decreto, fica disponibilizado imediatamente a concessão de todos os benefícios eventuais previstos na Lei 1946/2011, principalmente o auxílio funeral, com vistas a reduzir a vulnerabilidade que as famílias se encontram. Tendo como objetivo também desburocratizar, facilitar e prestar quaisquer atendimentos às vítimas. O documento terá prazo vigente até que a situação declarada de emergência, desastre e calamidade pública seja superada.

Resgate

Segundo dados oficiais divulgados pelo governo, no último boletim, às 18h desta segunda-feira, 2, até o momento, 46 pessoas foram resgatadas e 18 corpos foram encontrados. Destes números, 8 foram transladados para a sede da Politec, em Macapá, onde 3 já foram identificados. Nesta terça-feira, 3, uma lista de desaparecidos será divulgada.

Fotos: Max Renê

UNIFAP inicia período de vacinação no combate ao Sarampo

O Calendário de vacina ocorre de 4 a 6 de março, no Campus Marco Zero

Seguindo às recomendações do Ministério da Saúde e do Governo Estadual, a Universidade Federal do Amapá inicia a Campanha “UNIFAP no combate ao Sarampo”. A ação ocorre devido ao surto da doença em vários estados brasileiros, entre eles, o caso de uma estudante da UNIFAP. A recomendação oficial do Governo Federal é atualizar a carteira de vacinação, como medida para prevenir a doença.

         Na UNIFAP, a campanha visa conscientizar e mobilizar toda a comunidade acadêmica para a importância da vacinação, que ocorrerá no Campus Marco Zero – em Macapá, conforme cronograma abaixo.

A Campanha de vacinação é uma iniciativa do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde e Coordenação de Bacharelado em Enfermagem, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD).

 

Quem pode se vacinar

 

Orientações para Adulto

 Tomou apenas uma dose até os 29 anos de idade:

·         Se você tem entre 1 e 29 anos e recebeu apenas uma dose, recomenda-se completar o esquema vacinal com a segunda dose da vacina;

·         Quem comprova as duas doses da vacina do sarampo, não precisa se vacinar novamente.

 Não tomou nenhuma dose, perdeu o cartão ou não se lembra?

·         De 1 a 29 anos – São necessárias duas doses;

·         De 30 a 59 anos – Apenas uma dose.

(Fonte: Ministério da Saúde)

 

 

Tome nota

         O sarampo é uma doença infectocontagiosa aguda, viral, transmissível, e muito comum na infância. A transmissão ocorre diretamente, de pessoa a pessoa, geralmente por tosse, espirros, fala ou respiração, por isso a facilidade de contágio da doença.

Além de secreções respiratórias ou da boca, também é possível se contaminar por meio da dispersão de gotículas com partículas virais no ar, que podem perdurar por tempo relativamente longo no ambiente, especialmente em locais fechados como escolas e clínicas.

         A doença é transmitida na fase em que a pessoa apresenta febre alta, mal-estar, coriza, irritação ocular, tosse e falta de apetite e dura até quatro dias após o aparecimento das manchas vermelhas.

 

Sarampo: 2 casos confirmados em Macapá e 6 suspeitos em Santana

A Superintendência da Vigilância em Saúde – SVS, confirma dois casos de sarampo em Macapá e seis casos suspeitos em Santana. Tanto os casos confirmados, quanto os suspeitos, estão em famílias que não fizeram a cobertura vacinal. O primeiro caso foi trazido por uma família das ilhas do Pará, que transmitiu a outros familiares, não vacinados.

A SVS já fez o bloqueio vacinal, que é a identificação dos casos e a vacinação no raio de de pessoas que possam vir a ser contaminadas.

O superintendente da Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, informou ao blog que o Amapá tem cobertura completa de vacina contra o sarampo, a disposição da comunidade nas UBSs e Postos de Saúde de todos os municípios do estado.

Dorinaldo Malafaia

Ação pelo Dia Internacional para a Prevenção da LER – Lesões por Esforço Repetitivo

Uma questão de saúde pública mundial. Assim são consideradas as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), doenças profissionais que acometem trabalhadores de diversos setores em todo o mundo(MPT).

Para debater o assunto, registrando o Dia Internacional para a Prevenção da LER, que é em 28 de fevereiro, a Superintendência Regional do Trabalho do Amapá, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, com o Tribunal Regional do Trabalho  da 8ª região e o Cerest – Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, realizam um painel de palestras, abordando vários aspectos relacionados à LER.

O evento acontece no dia 05.03, de 08:00 às 12:00 horas, no auditório do Senac.

Veja a programação:

 

Naufrágio: Já foram encontrados 18 corpos e resgatados 46 sobreviventes

Do blog www.alcinea.com

O Governo do Amapá divulgou agora há pouco boletim informando  que até as 18h desta segunda-feira (2), 46 sobreviventes foram resgatados; 18 corpos foram encontrados. Desse número, 8 já foram transladados para a sede da Polícia Técnico-Científica (Politec), em Macapá (PA), onde 3 foram identificados. O translado continuará amanhã, na terça-feira, 3.

No boletim, que foi divulgado às 19h21, o governo informa que o cruzamento de informações obtidas pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) do Amapá, Marinha e Município de Almeirim (PA) apontam que até o momento 30 pessoas estão desaparecidas e que uma lista de nomes será divulgada também na terça.

O Estado  tem o apoio das prefeituras de Macapá, que disponibilizou 25 urnas funerárias para o sepultamento das vítimas, e prefeituras de Santana e Laranjal do Jari, que ajudam nas buscas e atendimento às famílias de vítimas.

Estrutura

– Aeronaves: A estrutura montada pelo Governo do Amapá para resgate de sobreviventes, buscas por desaparecidos e translado de corpos conta com 5 aeronaves: 2 do Grupo Tático Aerotransportado (GTA) do Estado do Amapá, 2 cedidas pelo Executivo paraense; e um helicóptero de grande porte da Marinha do Brasil.

– Embarcações: Duas embarcações também dão suporte: uma do Corpo de Bombeiros do Amapá e outra da Marinha.

– Profissionais: Mais de 50 militares trabalham na operação, incluindo policiais militares do Amapá e Pará, Marinha e Corpo de Bombeiros dos dois estados. Entre o efetivo estão 18 mergulhadores, 9 do Corpo de Bombeiros do Amapá e 9 do estado do Pará.

Reconhecimento e translado

O Governo Amapá e do Pará definiram que todos os corpos encontrados passarão pelo processo de identificação na sede da Politec, em Macapá, por ter a estrutura mais próxima do local do naufrágio para este procedimento. Os corpos que forem liberados serão transladados ao local de destino.

Congresso Macapá 300 anos. Estão abertas as inscrições para trabalhos científicos


A Prefeitura de Macapá lançou em fevereiro deste ano o edital para inscrições de trabalhos científicos do I Congresso Macapá Rumo aos 300 Anos. O evento, realizado em parceria com a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e Universidade Federal do Amapá (Unifap), tem o objetivo de coletar e divulgar estudos de vários temas no âmbito do município que possam contribuir na construção da Macapá a curto, longo e médio prazo dentro do Projeto Macapá 300 Anos. As inscrições podem ser feitas pelo site http://300anos.macapa.br/congresso/ até o dia 26 de março.

 

A primeira edição do congresso está dividida em quatro eixos temáticos: Gestão e Finanças Públicas Municipais, Desenvolvimento Humano e Social da Cidade, Desenvolvimento Econômico de Macapá de Agora e para o Futuro e o Desenvolvimento Ambiental e Urbano.

 

O congresso acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2020. Pesquisadores, acadêmicos, professores que queiram divulgar seus estudos, pesquisas, publicações, trabalhos de conclusão de curso de graduação e especialização, dissertação de mestrado, tese de doutorado ou pós-doutorado, em formato de artigo científico, terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos.

 

Serviço

Data: 03/03 (terça-feira)

Local: Sempla

Sugestão de entrevista:Paulo Mendes – secretário de Planejamento de Macapá

 

Amelline Borges

Assessora de comunicação/PMM

Comissão instituída pelo MP-AP vai apurar irregularidades envolvendo o transporte aquaviário

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, expediu nesta segunda-feira (2), Portaria nº 134/2020 que instituiu uma Comissão para fiscalizar a organização do transporte aquaviário na região, em conjunto com as autoridades portuárias, município de Santana, Portos e empresas de transporte.  Os promotores de Justiça que atuam no município de Santana (AP): Anderson Batista, Adilson Garcia, Fábia Regina Martins, Gisa Veiga e José Cantuária Barreto, formam o grupo que também terá a atribuição de acompanhar as medidas tomadas pelo poder público em relação ao resgate de sobreviventes e acolhimento das famílias, além de apurar vários incidentes envolvendo a área portuária, dentre elas, as causas do naufrágio do navio Anna Karoline III, ocorrido na madrugada do último sábado (29), na região sul do Amapá, que saiu do Porto de Santana com destino ao município de Santarém (PA).

A medida foi adotada em função de várias irregularidades envolvendo o transporte aquaviário e que não tem sido regularmente monitorado, causando a falta de confiabilidade aos passageiros, em comparação a outros modos de transporte, que muitas vezes só podem utilizar o deslocamento pelos rios.

Os inúmeros incidentes, de graves proporções, ocorridos nos portos do município de Santana, como o incêndio que atingiu sete embarcações, em 2019, e o recente naufrágio, com mortos e desaparecidos, sem registro oficial de passageiros e cargas, bem como a falta de rotas oficiais previamente estabelecidas e sem qualquer controle,  também foram levados em consideração para a adoção da medida pelo MP-AP.

A comissão tem prazo determinado de 90 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. O membros que fazem parte do grupo de trabalho desenvolvem suas atividades no Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caop da Moralidade); Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana; Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e do Consumidor de Santana; Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Santana;  Promotoria Criminal e do Tribunal do Júri de Santana.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP ressalta que é de extrema necessidade criar uma cultura/ambiente fluvial, incluindo regulamentações para a tripulação e embarcações, normas de segurança, além de uma rede de abastecimento adequado para a frota de navios que fazem linha no Amapá. A PGJ ressaltou ainda que o MP-AP é sensível ao drama que as famílias vítimas do naufrágio estão vivenciando.

“É fundamental que seja rígida a fiscalização e controle de passageiros, no embarque de crianças e adolescentes, e de mercadorias, principalmente nas embarcações que fazem lotação, para evitar colocar em risco a vida dos cidadãos”, pontuou Ivana Cei.



Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos

Cabanagem: novo livro de Gian Danton busca apoio no Catarse

  1. A cabanagem foi derrotada em Belém e se espalhou pelos rios da Amazônia. Um pequeno grupo de índios, negros e mestiços liderada pelo misterioso Chico Patuá se dirige para o Amapá singrando os pequenos igarapés da região. No seu encalço, o governo regencial mandou soldados comandados por um psicopata assassino, Dom Rodrigo. Em meio a essa disputa, soma-se outra, quando os seres da floresta resolvem tomar partido na contenda.

Essa é a trama de Cabanagem, romance de fantasia histórica de Gian Danton, que está na plataforma de financiamento coletivo Catarse. A obra mistura fatos reais com mitologia amazônica e terror.

O livro é ilustrado por grandes como Andrei Miralha, Otoniel Oliveira, Rafael Senra, Roberto Oliveira, Antonio Eder, Romahs e Igun D´jorge. Os originais dessas ilustrações serão disponibilizadas como recompensas para os apoiadores.

Para quem não conhece, o Catarse funciona como uma espécie de vaquinha: os apoiadores ajudam o autor a publicar seu livro e recebem recompensas. Há recompensas de 19 reais a 523 reais.

O link do projeto é: https://www.catarse.me/cabanagem_a9fd?ref=project_link 

Sobre o Naufrágio ocorrido no Amapá

Acompanhe a cobertura no blog da jornalista Alcinéa Cavalcante, www.alcinea.com, que está fazendo a cobertura para o jornal O Estado de São Paulo, e para os grandes portais de notícias.

Como voltamos ontem das férias, este blog não está na cobertura. Iniciaremos a partir da apuração das causas da tragédia, responsabilidades e irresponsabilidades.

Aproveitamos para nos solidarizar com vítimas, familiares e com todo o povo da Amazônia, que tem os rios como vias, estradas, ligações entre cidades, negócios e famílias, e ainda tão desprotegido em relação à segurança de transporte fluvial.

 

 

 

Nota- Prefeitura de Macapá

 

A Prefeitura de Macapá mantém equipes de prontidão para assistência às famílias vítimas do naufrágio ocorrido no último sábado, 29, quando o navio Anna Karoline III, naufragou a caminho de Santarém, no Pará.

Nesse sentido, a PMM montou um comitê para prestar atendimentos às vítimas e seus familiares, com acompanhamento psicológico, bem como, disponibilizou canal de comunicação 24h horas, por meio do número 98802-8644.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semast) também já iniciou o apoio às famílias enlutadas, assegurando as condições necessárias aos sepultamentos, com auxílio funeral.

O município está à disposição com as secretarias de Gabinete, Secretaria de Zeladoria Urbana, Semast, entre outras para prestar total apoio.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, se solidarizou pela tragédia e deixou a prefeitura de Macapá à disposição de todos.

“Toda minha solidariedade aos familiares das vítimas dessa terrível tragédia. Dedico a minha oração e peço a todos que orem, tanto para as vítimas quanto para seus familiares. Já montamos um comitê, que reuniu neste domingo para ajudar estas famílias e colocamos a Prefeitura à disposição de todos”, lamentou.

Serviço:
Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho – atendimento 24 horas: (96) 98802-8644

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Secretaria de Comunicação de Macapá

Contato: 98409-3733

Município atua para identificar infratores por descarte incorreto de lixo no bairro Pantanal  

As equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur) identificaram descarte e acondicionamento incorreto de resíduos na arena de esportes, na Rua João Almeida do Nascimento, bairro Pantanal. A ação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 28. No local, foram encontrados sofás, carcaças de máquinas de lavar, roupas, papéis, colchões, descartáveis, restos de armários e lixo domiciliar. Os agentes de limpeza fizeram serviços de capina manual, roçagem mecanizada, remoção de entulho e raspagem de meio-fio no local.

“Lamentavelmente, mais uma vez nossa equipe de limpeza encontrou vários sofás que foram descartados incorretamente, formando uma lixeira viciada. Fizemos a remoção do entulho. Outras providências já estão sendo tomadas para identificarmos quem pratica esse tipo de infração. Também pedimos aos moradores do bairro que nos ajudem para mantermos aquele espaço limpo”, informou o secretário de Zeladoria Urbana, Claudiomar Rosa.

“Aumentaremos a frequência de vistorias nesta rua para tentar identificar ou até mesmo flagrar pessoas que praticam o descarte incorreto de resíduos sólidos, em seguida tomaremos as devidas providências, como autuação e notificação”, disse o chefe do Departamento de Fiscalização e Postura, Uriel Bastos. Em caso de identificação dos infratores, eles terão prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos. Posteriormente, deverão pagar multa gravíssima, no valor de R$ 2 mil, de acordo com a Lei Orgânica nº 054/2008 do município de Macapá.

Para denunciar o descarte incorreto de lixo e formação de lixeiras viciadas, a população pode acionar o contato da Semzur, que é o 99970-1078 (recebe mensagens via WhatsApp).

SENAI AP encaminha mulheres para o mercado de trabalho em marmoraria

  As mulheres vêm se destacando cada vez mais em profissões antes dominadas pelo sexo masculino, a exemplo da função de acabadora em marmoraria. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá está contribuindo para essa transformação social profissionalizando, encaminhando e acompanhando suas ex-alunas a empresas que atuam neste segmento.

É o caso da acabadora Gisele Furtado, 22 anos, que trabalha há sete meses em uma tradicional marmoraria da capital. Ela foi aluna do curso de Construção Civil do SENAI e também foi encaminhada pela instituição para conquistar seu primeiro emprego. “Gosto muito do meu trabalho e sinto orgulho do que faço. As pessoas estranham quando perguntam sobre a minha profissão, e ficam surpresas de ser realizado por uma mulher. Espero que tenhamos cada vez mais oportunidades”, disse.

Fabiana de Souza, 22 anos, ainda está no período de experiência também como acabadora. A jovem é responsável por polir e dar brilho às peças como balcão de cozinha, rodapé e pias de granito. “Está sendo uma experiência muito interessante. Eu mesma não tinha ideia de como eram feitas essas peças. Essa é uma grande oportunidade que o SENAI e a empresa estão nos oferecendo”, disse agradecida.

O proprietário da empresa instalada em Macapá há 40 anos, Emanuel Pereira, ressaltou que o trabalho das mulheres dentro da marmoraria é muito mais caprichado que o dos homens. “Aqui, elas são maioria porque tendem a serem mais zelosas. Se destacam, inclusive, no acabamento, disciplina e organização. É claro que a formação do SENAI contribuiu muito para a qualidade do trabalho”, afirmou.

O instrutor do curso, Carlos Santiago, faz o acompanhamento das colaboradoras durante o período de experiência. Ele ressaltou que “o SENAI apoia e incentiva a inserção de profissionais capacitados no mercado de trabalho, bem como valoriza empresas que inovam e abraçam as minorias”, frisou