Autor: Redação

A partir desta terça-feira, 30, a segurança pública do Amapá passará a ter um dos sistemas de comunicação mais modernos e seguros do mundo. O governo do Estado entregará 1.904 equipamentos, que deverão compor o novo Sistema de Radiocomunicação Digital Crítico de Segurança Pública do Amapá. A cerimônia de entrega está marcada para as 16h no auditório do Sebrae, em Macapá. Haverá uma demonstração de como funcionam os equipamentos.

De acordo com secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Carlos Souza, o novo sistema oferecerá mais segurança dos dados, cujo acesso se restringe apenas aos órgãos de segurança pública, garantindo o efeito surpresa nas operações policiais.

“No antigo sistema, os criminosos conseguiam acessar nossa frequência facilmente, mas agora com o sistema digital isso não será mais possível, pois teremos um maior controle das informações criptografadas”, explicou o secretário Carlos Souza.

Os equipamentos deverão servir à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, sistema penitenciário, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), entre outros órgãos. Eles estão em fase final de implantação em todo o território amapaense e representam um investimento de mais de R$ 7,3 milhões.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) realizará neste feriado do Dia do Trabalhador, quarta-feira, 1º de maio, às 8h, no Galpão do Empreendedor do Residencial Jardim Açucena, o projeto Peixe Vivo e a Feira da Agricultura Familiar, com hortaliças, verduras, farinha e tucupi. Tambaqui e Pirapitinga serão comercializados a R$ 10,00, o quilo. Cada peixe pesa em média 2 kg.

Serviço

Data: 01/05 (quarta-feira)

Hora: 8h

Local: Galpão do Empreendedor no Residencial Jardim Açucena

 Asscom: 99903-5888

O Consulado da França em Macapá voltou a funcionar nesta segunda-feira, 29. Com a reativação do espaço – que fica no centro da capital -, os amapaenses interessados em obter visto para visitar o país europeu não precisarão se deslocar até Brasília para solicitar o documento. O governador Waldez Góes participou do evento ao lado do embaixador da França no Brasil, Michael Miraillet; do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre; do senador Randolfe Rodrigues, dentre outros parlamentares da bancada federal e membros da delegação francesa.

Para Góes, o momento representa o fortalecimento das relações transfronteiriças já estabelecidas entre o Amapá, no Brasil, e o departamento ultramarino da Guiana Francesa, na França. Além de diminuir a burocracia do acesso ao visto para quem precisa visitar o país vizinho. Ele lembrou que, em 2016, a integração foi ampliada através da inauguração da Ponte Binacional que liga Oiapoque, no Amapá, e Saint Georges, na Guiana Francesa.
Waldez mencionou que, quanto à cooperação da região transfronteiriça, existem responsabilidades dos governos centrais e dos regionais. “Uma das prioridades é ampliar as alternativas de transporte entre o Amapá e a Guiana Francesa. Nós estamos organizando uma chamada pública para a primeira licitação de uma linha rodoviária na fronteira, também estamos tomando providências para a retomada do serviço aéreo”, frisou Góes.
O chefe do Executivo estadual destacou que, em 2018, a parceria entre Governo do Amapá e Embaixada da França no Brasil resultou na inauguração da Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, primeira escola com classes bilíngues do Amapá. Ainda no campo da educação, o governador lembrou que a Secretaria de Estado de Educação (Seed) está trabalhando para ampliar o ensino da língua francesa nas escolas amapaenses.
Para o embaixador Miraillet, é hora de avançar em temas que são importantes para brasileiros e franceses. “A reativação do Consulado da França no Amapá abre uma janela de oportunidades para a ampliação das relações bilaterais. Agora poderemos avançar para outros assuntos importantes para nós, como transportes, cultura, turismo, educação e cooperação militar”, destacou.
Mirallet frisou que esses assuntos serão discutidos durante a XII Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) que acontecerá nos dias 3 e 4 de julho, na capital amapaense.

Solicitações de visto
A Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Agência Amapá) é coordenadora das ações de relações internacionais entre o Amapá/Brasil e a Guiana Francesa/França. Segundo o órgão, entre abril de 2018 e abril de 2019, cidadãos do Amapá solicitaram uma média de 25 vistos por mês. Os motivos para deslocamento à Guiana Francesa são estudos, questões profissionais e comerciais. O Consulado da França no Amapá funciona na Rua Tiradentes, nº 396, Centro. Os vistos passarão a ser emitidos em 90 dias com o custo de 60 euros.

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Em sua quarta edição, o concurso organizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá colocará em destaque o profissional que melhor elaborar e apresentar sua receita para um corpo de jurados especialistas.

O Concurso

Com o tema “resgate cultural na culinária amapaense”, o concurso vai definir um cozinheiro ou chef de cozinha como melhor profissional do estado em 2019. O tema desta quarta edição tem como inspiração a evolução da culinária amapaense por meio do resgate cultural. O concurso ocorrerá no dia 01 de junho no SEBRAE Amapá.
Segundo o Turº Sandro Belo, da coordenação do evento, o concurso de culinária tem garantido visibilidade e posicionamento no mercado aos profissionais que participam. As inscrições são gratuitas e o interessados devem cumprir os requisitos do regulamento e se submeterem às etapas de classificação até chegar à final com a defesa prática para uma comissão de jurados especialistas.

Regulamento

O concurso definirá o cozinheiro ou chef de cozinha como o melhor profissional em 2019, com a chancela da Abrasel no Amapá e dos críticos gastronômicos que compõem o júri.
Para participar do Concurso Gastronômico é necessário:
1) Ter ou completar 18 (dezoito) anos até a data do início do concurso (27/04/2019);
2) Ser Amapaense ou residir no estado há pelo menos 02 (dois) anos;
3) Ser cozinheiro, podendo ou não ter formação em curso profissionalizante, técnico superior, ou superior na área de Alimentos, Cozinha ou Gastronomia.
4) Ter pelo menos 02 (dois) anos de experiência profissional, comprovado através de Curriculum Vitae (com endereço eletrônico e número de celular ou de contato inclusos).
a) O candidato responde com a desclassificação do concurso por qualquer informação inverídica.
5) O candidato deverá ter perfil pessoal na rede social facebook.
6) O candidato deverá apresentar 01 (um) prato de sua autoria;
a) Cada candidato só concorre com 01 (uma) única receita (prato);
b) A receita deve conter ingredientes da culinária regional;
c) O candidato deverá descrever ao final da receita, o porquê da escolha dos ingredientes;
7) O candidato deverá enviar seu Curriculum, a receita e a foto do prato escolhido, digitalizado, no período do dia 27 de abril a 10 de maio de 2019, até às 23h, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]
a) Serão desclassificados quaisquer e-mails após o horário estabelecido. O candidato receberá e-mail confirmando sua participação.
8) A comissão julgadora independente, que será formada por personalidades de relevantes conhecimentos/experiências na área, escolherá 03 (três) finalistas com base nos critérios: apresentação, harmonização e paladar.
a) A Comissão julgará a receita sem saber quem são os autores, para evitar decisões e/ou opiniões tendenciosas.
a) A Comissão avaliará a receita bem como justificativa da escolha dos ingredientes e a foto do prato;
9) Os finalistas receberão a notificação oficial, por e-mail em dia após a realização da pré-seleção.
a) Serão desclassificados os concorrentes que tornarem público, via redes sociais, sua classificação, a receita e a foto do prato concorrente, observando o critério de imparcialidade da banca examinadora adotado por essa comissão.
b) Cada finalista deve levar seus utensílios, instrumentos e pequenos materiais (processador, faca elétrica, liquidificador e panelas para placa de indução). E deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora para validar seu material complementar.
c) Cada finalista terá 45 (quarenta e cinco) minutos para executar seu prato.
d) Os finalistas poderão levar os grãos (feijão, grão de bico, lentilha, etc) demolhados.
e) A demonstração do tema imposto deverá ser apresentada em 06 (seis) porções degustação individuais, sendo: 01 (um) para foto e apreciação do público e 05 (cinco) para degustação do Júri.
f) Todos os elementos contidos no prato deverão ser comestíveis, decorativos ou não.
10) Os finalistas deverão arcar com todos os seus insumos e pratos decorativos para a preparação e apresentação dos mesmos, para avaliação de júri especializado.
11) Todos os classificados receberão um certificado de participação no concurso.

Macapá, 27 de abril de 2019.

*Coordenação*
Rafael Salviano
Sandro Belo
Yukio Nagano
Cleyce Miranda
Thiago Santiago

Contato
(96) 981357900

Duas mulheres foram flagradas manhã deste sábado, 27, tentando entrar com drogas escondidas em suas partes íntimas, no pavilhão de presos condenados (Cadeião) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O flagrante foi feito durante treinamento dos agentes penitenciários para o uso do “scanner” corporal (Body Scan) na portaria da penitenciária, durante uma revista por amostragem.

As duas visitantes foram identificadas como sendo Célia Viana de Brito, que visitaria o reeducando Wellington dos Santos Barros, do Pavilhão F4, e Lourdinéia Ferreira da Luz, que pretendia visitar o reeducando Jhonatan dos Santos, do Pavilhão 2. As duas mulheres foram apresentadas no Ciosp do Pacoval para as medidas cabíveis.
“Durante a visita, os agentes em treinamento escolheram alguns visitantes por amostragem para submetê-los ao scanner, e flagramos essas duas visitantes portando drogas nas partes íntimas. Foi apenas um teste que faz parte da capacitação dos agentes, mas produziu um resultado positivo”, disse o coordenador de Planejamento do Iapen, Sérgio Gomes.
O treinamento dos agentes iniciou na quarta-feira, 24, com os servidores do pavilhão chamado “Cadeião”, onde estão os presos condenados e provisórios, e no pavilhão que abriga os presos do regime semi-aberto. Na quinta-feira, 25, passaram pelo treinamento os agentes que atuam na Penitenciária Feminina.
“Esses dois flagrantes mostram que o uso do equipamento, aliado ao treinamento do pessoal, produz resultados positivos para inibir a entrada de materiais ilícitos na penitenciária”, frisou o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Carlos Souza.
O flagrante deste sábado foi feito pela equipe Chalie, da Unidade de Vigilância e Disciplina (UVD), que estava de plantão. A apreensão da droga fez com que muitas pessoas que estavam na fila para visitação se retirassem do local, supostamente com receio de serem igualmente apanhadas em flagrante transportando algo ilícito.
Quando o treinamento dos servidores estiver concluído, todas as pessoas que quiserem entrar no Iapen deverão passar pelos scanners corporais – inclusive os funcionários, advogados ou qualquer outra autoridade e pessoas comuns que visitarem o instituto.
Investimentos
A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) adquiriu cinco unidades de “scanners” corporais para serem usadas no sistema prisional. Três delas já estão instaladas – na Penitenciária Feminina, no Anexo e no Cadeião. Os equipamentos são alugados e a manutenção fica a cargo da empresa locadora, o que garante seu pleno funcionamento durante a vigência do contrato que, inicialmente, é de dois anos. A locação de cada “scanner” custa cerca de R$ 20 mil ao mês, recurso oriundo do Fundo Penitenciário Estadual (Funpap). O objetivo é que, futuramente, o Iapen compre os “Body Scan’s”.
O diretor-presidente do Iapen, Lucivaldo Monteiro, disse que a aquisição desses equipamentos faz parte de um planejamento que envolve, além desta, outras tecnologias como a que permite o bloqueio de sinais de celulares.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reinaugurou neste sábado, 27, a Unidade Básica de Saúde do Lontra da Pedreira. A nova estrutura irá beneficiar aproximadamente 93 famílias, totalizando 372 pessoas beneficiadas com os serviços. A UBS foi inaugurada em 1998, passando por uma única reforma em 2002. Após esse tempo sem manutenção, estava com a estrutura completamente comprometida, sendo contemplada no início deste ano pelos serviços do Mutirão Prefeitura Saúde, que reformou em três meses todo o local.

O agente distrital Jonas Picanço agradeceu a prefeitura por todos os serviços feitos na região. “Essa é a 5ª unidade que a prefeitura entrega na Pedreira. Está faltando apenas a da localidade de São Pedro dos Bois, e aí fechamos toda a região com assistência de saúde”, disse. A obra refez todas as instalações elétricas e hidráulicas, piso, substituiu louças sanitárias, caixa e bomba d’água.

A secretária de Saúde, Silvana Vedovelli, contou que em 2002 a unidade tinha recebido apenas uma pintura e no local atuava um agente comunitário e um enfermeiro. “Dezessete anos depois, conseguimos realmente reformar a unidade e entregar para a comunidade da forma que merece”, contou. Além da reforma, a unidade recebeu equipamentos novos, como mesas, cadeiras, escadas, prateleiras, central de ar, aparelho de nebulização, balança e material de expediente. E agora conta com recepção, consultório, farmácia abastecida e banheiro.

O deputado estadual Paulo Lemos ressaltou que a gestão tem ouvido os anseios da população e, dentro de suas possibilidades, vem atendendo a esses pedidos. “Algumas vezes, a administração tem emenda parlamentar para executar e quando não tem é a equipe da Semsa, com o mutirão, que entra em cena e entrega essas unidades totalmente reformadas e dentro daquilo que é estabelecido”, pontuou. Para o atendimento, os moradores do Lontra contam com uma agente comunitária de saúde, que mora na comunidade, e o atendimento, uma vez por semana, de uma Equipe de Saúde da Família (ESF), formada por médico, enfermeira, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O prefeito Clécio Luís lembrou que a situação dessa UBS era uma das coisas que o incomodava muito, pois quando chovia não tinha condições de trabalho. “Aqui na região da Pedreira, já foram entregues as unidades de Santo Antônio, Ressaca, Abacate, Ambé e hoje estamos entregando a unidade do Lontra, só está faltando a de São Pedro do Bois, que iremos fazer também. E quando fazemos uma obra como essa, ela acaba puxando outros serviços que beneficiam toda a comunidade. Como, por exemplo, faremos um Porto Novo, como eu sempre falo, será uma obra simples, mas com uma grande importância para a população”, discursou.

A cerimônia de entrega teve uma ação de saúde para comunidade, que contou com os seguintes serviços: consultas, vacina, orientação em saúde bucal, distribuição de kits de saúde bucal, testes rápidos, exames de glicemia e dispensação de medicamentos. Participaram da cerimônia o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Marcelo Dias e seus pares, Nelson Souza, Diego Duarte, Caetano Bentes, Carlos Murilo, Japão Baía e Cláudio Góes, além de lideranças comunitárias e a população da comunidade.

O Governo do Amapá já começou a tomar providências e fazer análises para decidir sobre o futuro do prédio histórico do Macapá Hotel depois que conseguiu, na Justiça, reaver o patrimônio. O imóvel voltou para a tutela do Estado após quatro anos de briga judicial, vencida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no último dia 11, quando a empresa C.F. de Queiroz desocupou, por completo, as dependências do espaço, no Centro da cidade.

Para evitar a depredação e a invasão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) que gerencia o local, temporariamente, colocou vigilantes 24 horas por dia no local. A partir de agora, um grupo de trabalho formado por técnicos de diversos setores do governo, incluindo Turismo, Infraestrutura, Cultura e Econômico, vai fazer estudos que levarão à destinação do imóvel. O grupo será coordenado pelo Comitê de Qualidade dos Gastos Públicos (CQG) e pelo Gabinete do Governador, com apoio jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Conduto as possibilidades de destinação, inclusive de leilão, só serão consideradas quando um relatório técnico de avaliação patrimonial, que está em andamento, for concluído. O objetivo do levantamento é verificar as condições em que o imóvel foi deixado pela empresa, incluindo a contagem do acervo de obras, como quadros de pintores amapaenses e outras peças de decoração e móveis.

Depois disso, será feita uma avaliação estrutural do prédio por engenheiros do governo. Eles verificarão estrutura física, instalações elétricas, hidráulicas, estado das estruturas de sustentação, entre outros aspectos técnicos.

“Para se tomar uma decisão, é necessário saber das condições do prédio, do estacionamento, da estrutura do entorno, para verificar o que pode ser implementado ou se é mais viável e legal leiloar ou permanecer com o imóvel”, esclareceu o subprocurador-geral do Estado, Thiago Lima. “Por isso, esses procedimentos precisam ser feitos antes de se considerar qualquer possibilidade”, complementou.

Cobrança

Apesar da principal disputa já ter sido vencida – a recuperação da tutela do hotel – o governo ainda vai duelar com as duas empresas que exploraram a concessão do Macapá Hotel por quase 21 anos.
De acordo com o chefe do setor de patrimônio e Meio Ambiente da PGE, procurador Francisco Feijó, o Estado cobra das empresas Matelcons e C.F. de Queiroz, R$ 3 milhões referentes a aluguéis do contrato de concessão. “Por muitos anos, esses empreendimentos deixaram de repassar aproximadamente R$ 22 mil mensais ao Estado. E é isto que estamos cobrando na Justiça”, reiterou o procurador Feijó.
Segundo ele, a ação, que tramita na 1ª Vara Cível de Fazenda da Comarca de Macapá está próxima de ter a decisão proferida.

Trio Lobita em Macapá nesta sexta

O Trio Lobita, se apresenta nesta sexta-feira, 26, a partir das 21h, no Norte das pelos artistas, Paulinho Moura (violão 7 cordas), Tiago Amaral (clarinete) e Andréa Pinheiro (voz e pandeiro), são os convidados do grupo amapaense Vou Vivendo, que toda sexta-feira encanta o público no Norte das Águas. O show de ritmos brasileiros será no dia 26 de abril, a partir de 21h.

6º Edição da Festa de São Jorge

A 6º Edição da Festa de São Jorge, será neste sábado, 27, na Av. Tereza Maciel, atrás do depósito da Center Kennedy, no bairro do Muca. Mais de dez cantores amapaenses sambistas farão a festa do Santo Guerreiro. A Partir das 12h rolará uma feijoada free, e às 19h o samba começa. Mais informações: 99132-5866/99144-4170.

Circo Ramito
O circo Ramito continua em Macapá, no Sambódromo, na Zona Sul de Macapá, a temporada circense na capital encerra neste mês de abril. Atrações como o globo da morte, palhaços, trapezistas, mágico, acrobatas e malabaristas fazem a alegria da criançada e também adultos.

Serviço
Ramito Circo em Macapá
Horários: 20h30 (de segunda-feira à sexta-feira); 18h e 20h30 (sábados); 15h30, 18h e 20h30 (domingo e feriados)
Local: Estacionamento do Sambódromo (Rodovia JK)
Ingressos: R$ 20 e R$ 10* (setor popular); R$ 30 e R$ 15* (área VIP)
*meia-entrada

Stand Up “Gala Seca” de Murilo

Em seu novo show de Comédia Stand Up, Murilo Couto traz a expressão Gala Seca, uma gíria de Belém usada para falar de pessoas com comportamento idiota e desatento. O show será neste domingo, 28, no Teatro das Bacabeiras, às 19h. Contando situações da sua própria vida, Murilo relata histórias da infância, adolescência e maioridade para mostrar porque a expressão GALA SECA o descreve tão bem. “Venha rir da desgraça alheia”, é o convite que Murilo faz ao público.

Serviço
SHOW GALA SECA – APRESENTAÇÃO ÚNICA!
Data: 28/04/2019 DOMINGO
Local: TEATRO DAS BACABEIRAS
Horário: 19H
Valores: R$60 (inteira) / R$30 (meia) / R$40 (promocional solidária*)
Gênero: COMÉDIA STAND UP
Classificação: 14 anos
INGRESSOS ANTECIPADOS: www.murilocouto.com.br
INGRESSOS À VENDA, A PARTIR DO DIA 15/04 EM LOJA FÍSICA: Sorveteria Santa Clara da Hildemar Maia, bairro Santa Rita

O município de Pedra Branca do Amapari completa 27 anos. Criado em 1º de maio de 1992 e localizado no centro-oeste do Estado do Amapá, tem suas origens ligadas à exploração de ouro pelos saramacás. Para comemorar a data a organização municipal definiu nesta semana a programação de aniversário.

Com apoio de patrocinadores a organização contratou shows locais, regionais e nacionais para animar a programação. No dia 30 de abril, na Praça da Juventude, o evento será voltado para atrações artísticas, concursos, com a escolha da Rainha e shows musicais com destaque para a atração nacional, a cantora Solange Almeida, que sobe ao palco a partir das 00h.

No dia 1º, dia em que o município completa seus 27 anos, a comunidade será despertada com a salva de fogos, a partir das 6h. Eventos de atletismo irão compor a programação durante toda a festa, com a Final da Copa cidade, a 27ª edição da Corrida Brilho de Fogo, Trio de Vôlei, Ciclismo, entre outros. O tradicional corte do bolo celebra a data, com cerimônia solene a partir das 8h30, na Praça da Juventude.

Pedra Branca receberá ainda no 1º, um novo posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O espaço será inaugurado às 10h30, em um modelo de atendimento através do INSS Digital. Além disso, serviços de saúde e emissão de documentos estarão disponíveis gratuitamente a comunidade. A partir das 11h, a diversão será garantida com a tradicional pescaria, cerca de 3 toneladas de peixes serão liberados no tanque montado no balneário Recanto da Pedra.

A novidade para este ano será o Show Gospel, onde todas as igrejas cristãs do município farão apresentações musicais e de pregação. O evento marcado para as 19h, contará com a atração nacional do cantor evangélico Pr. Samuel Mariano que encerrará a programação de aniversário.

PROGRAMAÇÃO

30/04/2019

17h – 1ª BATALHA DE HIP HOP
18h – APRESENTAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA / IDIOMA
18h30 – ATRAÇÃO GRUPO DE PAGODE “AMAPARI SAMBA”
19h – ATRAÇÃO NEY E CIA
20h – ESCOLHA LOCAL DA RAINHA
21h30– ATRAÇÃO – JÉSSICA AZEVEDO
22h30 – ATRAÇÃO – ALÍCIA SÁ
00h – ATRAÇÃO NACIONAL – SOLANGE ALMEIDA
02h – ATRAÇÃO REGIONAL – VINGADORES DO BREGA

1º/05/2019
6h – ALVORADA DE FOGOS
6h – 27ª CIRCUITO DE CORRIDA BRILHO DE FOGO
7h – 27ª CORRIDA DE CICLISMO
8h – CERIMÔNIA DE ANIVERSÁRIO E CORTE DO BOLO
10h30 – INAUGURAÇÃO DO INSS
11h – ABERTURA DA PESCARIA
11h – 27ª TORNEI DE TRIO-VOLEI AMAPARIENSE
14h – FINAL DA COPA CIDADE DE PEDRA BRANCA
19h – PROGRAMAÇÃO CRISTÃ
21h – SHOW NACIONAL – PASTOR SAMUEL MARIANO

Após a decisão da justiça que declarou legalidade da eleição de Marcelo Dias e Adrianna Ramos, o vereador Yuri Pelaes (MDB), devolveu os livros que havia retirado da presidência da CMM há cerca de três semas e que gerou procedimento de busca e apreensão no gabinete e nos endereços residenciais do parlamentar. A devolução foi feita na manhã desta quinta-feira, 25,logo após o encerramento da sessão ordinária da Casa.

O Governo do Amapá, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou a empresários locais uma das linhas de crédito que a instituição financeira oferece às empresas de médio e grande porte. O evento ocorreu na quarta-feira, 24, na Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio/AP), em Macapá, e foi presidido pelo governador em exercício, Jaime Nunes.

Também haverá incentivos para os pequenos empreendedores. Nesta quinta-feira, 25, estão sendo lançadas as cartilhas Micro Empreendedor Individual-MEI, Linhas de Acesso ao Crédito, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-EPP. E, também, novas linhas de crédito especial voltadas às micro e pequenas empresas do Amapá (MPEs).
O governador em exercício, Jaime Nunes, disse que a iniciativa do governo em chamar o BNDES, é para retomar o crescimento econômico do Amapá por meio da geração de emprego e renda. E estimular o fortalecimento do mercado interno aumentando a competitividade diante do cenário econômico atualmente vivido no Amapá e no Brasil. “O governo do Estado tem o compromisso de fortalecer o empreendedorismo. E a parceria com o BNDES para conceder essa linha de crédito tem o objetivo de desenvolver a economia local”, justificou Nunes, falando também da importância da Fecomércio/AP na intermediação dos empreendedores com o governo e o banco.
Fomento
O BNDES é uma empresa pública federal e, através de financiamentos, apoia empreendedores de todos os portes. E quem apresentou a linha de crédito foi o gerente do Departamento de Originação do Norte e Centro-Oeste do banco, Ian Guerrieiro. A modalidade apresentada permite o financiamento a partir de R$ 10 milhões.
“Nós queremos estabelecer novas relações com empresários e com o Governo do Amapá e, assim, viabilizar o desenvolvimento econômico, o aumento da produtividade, da competitividade e modernização”, enfatizou Guerreiro.

Quem procura um grupo terapêutico de autodesenvolvimento para trabalhar o seu fortalecimento emocional agora pode contar com a Agir Consultoria e Capacitação, que oferece o serviço de grupo de jovens chamado Fortalecer e Crescer. São 16 encontros focados em ampliar as emoções, fortalecer o empoderamento e autoestima, desenvolver o autocontrole e tomada de decisão e diversos outros benefícios. O grupo é conduzido pela psicóloga e coach, Conceição Teixeira. Os encontros acontecem uma vez por semana.

A inscrição pode ser feita através do telefone (96) 98113-9068 e via whatsapp, são apenas 20 vagas. Quem se inscreve pode participar imediatamente do curso. As vagas são no horário da manhã, tarde e noite. Além disso, os grupos são divididos por faixa etária, de acordo com as idades compatíveis. O investimento é no valor de R$ 360,00 que pode ser parcelado de quatro vezes.

Com o objetivo de padronizar e interligar a Execução Penal com o restante do país, por meio da uniformização dos procedimentos, e ainda promover aumento na agilidade e segurança no processamento de informações, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizaram, desde segunda-feira (23), um total de 70 profissionais empenhados na força-tarefa de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU).

Criado pelo CNJ em cooperação com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a ferramenta viabiliza a apreciação, no tempo certo, dos benefícios prisionais como progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos. Além disso, proporciona acesso digital simultâneo (em tempo real) aos autos e movimentações por meio de computadores, tablets ou smartphones.
De acordo com o juiz Albino Coimbra Neto, coordenador assistente da comitiva de 15 servidores enviados pelo CNJ, o fato de ser implementado em âmbito nacional já é um ganho para a Execução Penal em todos os estados. “Seja em penas de privação de liberdade ou nas alternativas, o ganho de gestão é enorme por possibilitar uma troca de informações mais ágil, segura e única”, complementou.
“O sistema unificado também possibilita um tratamento mais isonômico dos apenados em todas as unidades da federação, devido à sua padronização”, destacou o magistrado.
Segundo o juiz Albino Coimbra, a força-tarefa se programou para realizar a totalidade dos trabalhos no prazo de um mês, o que termina em 23 de maio. “Claro que se algum detalhe ainda precisar ser ajustado após este prazo seguiremos dialogando com a Justiça do Amapá para garantir o pleno sucesso desta implementação”, concluiu o coordenador.
Conforme relata Antônio Brasil, chefe de secretaria da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, por meio do Provimento 358/2019, o TJAP disponibilizou um contingente de 54 servidores para atuar nesta força-tarefa. “Divididos em duas turmas, uma pela manhã e a outra à tarde, estes servidores são originários da própria VEP, mas também de outros setores e varas, como as criminais e comarcas do interior, incluindo execução de penas alternativas”, complementou Brasil.
Lembrando que a comitiva do CNJ desempenha importante papel na orientação e auxílio dos servidores locais no aprendizado acerca do funcionamento do SEEU, Antônio Brasil ressalta o diálogo aberto e a boa interação entre os membros da força-tarefa. “Inicialmente fizemos um cadastro das partes do processo, mas hoje já começamos a cadastrar os processos de execução propriamente ditos. Uma vez concluído, o sistema vai atualizar automaticamente os benefícios futuros, um grande salto de qualidade”, acrescentou Antônio Brasil.
O chefe de secretaria da VEP observou que só na Vara de Execuções Penais serão sete mil processos ativos a serem cadastrados, em todos os regimes, inclusive os que aguardam captura dos réus. “Mas, ainda temos a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e as outras execuções nas comarcas do interior, totalizando uma estimativa de mais de 11 mil processos a serem cadastrados”.
O titular da VEP, em Macapá, juiz João Matos Júnior, afirma que além da agilidade na concessão dos benefícios o sistema possibilitará a garantia de que não haja pessoas presas além do tempo de pena devido. “Quanto ao fornecimento de informação de qualidade e inteligência de gestão, como exemplo, hoje o Pará já tramita há algum tempo seus processos no SEEU e nós ainda estávamos no Tucujuris, e para trocarmos informações processuais de um para o outro precisávamos de uma terceira ferramenta que muitas vezes deixava a desejar em velocidade e precisão, levando de 10 a 20 dias para o envio”, explicou o magistrado. “Agora faremos essa troca de forma imediata, com apenas um clique, e com uma informação completa e sem falhas”, acrescentou.

O governador do Amapá, Waldez Góes, presidiu duas reuniões em Brasília, nesta terça-feira, 23, que trataram de pautas para o desenvolvimento regional. Além da reunião extraordinária do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal – do qual é presidente –, Góes liderou um encontro com representantes das regiões Nordeste e Centro-Oeste.

No primeiro encontro, o objetivo foi reunir os governadores que compõem o bloco amazônico para elaborar o planejamento estratégico das ações que serão desempenhadas e a proposta de criação de um Fundo para o Desenvolvimento da Amazônia.
“Existem governos internacionais que possuem interesse em financiar os cuidados ambientais da Amazônia e nos interessa dialogar com eles, como por exemplo a Noruega, a Alemanha, a Holanda. Antes, o governo fazia esse diálogo, os recursos vinham, mas era muito difícil acessá-los por conta de uma burocracia muito grande. Agora, por meio desse instrumento jurídico, queremos nos apresentar para essa comunidade”, explica Góes.
Sobre a agenda do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, citou como definições do encontro o calendário de planejamento estratégico do grupo – que deve ser concluído em até 60 dias; a constituição das Câmaras Técnicas; e o Estatuto do Consórcio, que deve ser aprovado nos próximos dez dias. “Vamos fechar o planejamento nos próximos dias, mas o processo de diálogo já começou com os demais atores, tanto internos no Brasil como externos. Vamos ser o mais dinâmico possível para não nos perdermos com a burocracia”, enfatizou.
O governador voltou a defender a integração de três importantes blocos regionais: a Amazônia Legal, o Nordeste e o Centro-Oeste, para, juntos, buscarem mecanismos de desenvolvimento. “No dia 8 de maio, teremos uma reunião, quando vamos reunir todas as bancadas dessas regiões, para discutirmos a agenda que nos une e os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional”, explicou.

PEC 51

Pela manhã, o governador Waldez Góes participou do Fórum Nacional dos Governadores. Um dos assuntos debatidos foi a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o Fundo de Participação dos Estados (PEC 51). A proposta, assinada por 48 senadores, é de autoria do senador Lucas Barreto, que participou do evento. Os governadores que participaram do Fórum afirmaram que têm dificuldade para fechar as contas e que os recursos destinados pela nova repartição do FPE seriam bem-vindos. “É uma excelente proposta para os Estado pois é um repasse necessário para vários investimentos”, concluiu Góes.

Está autorizada, no Amapá, até 30 de setembro de 2019, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de óleo diesel ou biodiesel por empresas concessionárias de transporte coletivo público intermunicipal e urbano. A medida está prevista no Decreto nº 1723, assinado pelo governador Waldez Góes, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 22. Para isto, a matéria foi aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme prevê a legislação.

O fiscal da Receita Estadual e representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotep), Robledo Trindade, ressaltou que a autorização da isenção venceu em dezembro do ano passado. Contudo, o Amapá insistiu na pauta porque o óleo diesel é um dos fatores que mais influenciam no valor da tarifa em todo o país. Com a isenção, o Governo do Amapá espera e cobrará que o benefício chegue até a sociedade.
“Conforme estudo do Setap [Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá], esse custo compõe 26% do valor dos bilhetes. O objetivo maior é que essa vantagem chegue à sociedade, com a manutenção do valor da tarifa, tornando mais justa e acessível”, frisou Robledo.

Em janeiro deste ano, uma reunião extraordinária do conselho foi provocada pelo Amapá. Mas ela só ocorreu presencialmente no mês de março, quando, então, os gestores de Fazenda dos estados aprovaram e conveniaram a prorrogação até setembro. O documento que oficializou o convênio foi publicado em 15 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está elaborando as portarias e atos declaratórios, que são documentos necessários para que as empresas locais usufruam do benefício. “A manutenção do preço é implícita na autorização da prestação do benefício”, reforçou Robledo Trindade, adiantando que, antes do fim do prazo, devem ocorrer duas reuniões do Confaz em que o Amapá deverá defender nova prorrogação do benefício.

A medida vale a partir de 22 de abril. As operações de janeiro de 2019 até a data de publicação do decreto ficam convalidadas. Porém, o documento não autoriza restituição ou compensação dos valores pagos anteriormente. Além da atual isenção, o Amapá reduziu para 17% o ICMS sobre óleo diesel e lubrificantes em junho de 2018, válida para caminhoneiros, setor privado e outros.