Autor: Redação

No período de 13 a 16 de maio, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá abrem inscrições para contratação de técnico e assistente técnico operacional, nas áreas de administração, ciências contábeis, economia, contabilidade e segurança no trabalho. O currículo constando a vaga e o nome completo deve ser enviado para o e-mail [email protected]

Todas as informações que orientam a como se candidatar constam no Comunicado do Processo Seletivo nº 002/2019, publicado na área Editais dos sites: http://www.ap.sesi.org.br e http://www.ap.senai.br

Pessoas que tenham vínculo de parentesco, natural ou civil, com dirigente ou empregado do SESI ou do SENAI Amapá estão impedidas de disputar as vagas.

A seleção contará com etapas de caráter eliminatório que englobam análise curricular, comprovação de documentos, dinâmica de grupo/prova de conhecimentos e entrevista. O processo terá validade de 12 meses a contar da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Happy Hour “Museu Sacaca”

O Museu Sacaca recebe nesta sexta-feira, dia 10, o “poetinha da Amazônia” Osmar Junior fazendo um happy hour especial em homenagem ao dia das mães, a partir das 20h. A Entrada é Franca.

Sexta Dom Grill

Nesta sexta-feira, 10, a Dom Grill terá música ao vivo com o cantor Emanoel Ramos. Venha e aproveite a melhor picanha do estado junto com uma cerveja gelada. A Dom Grill é localizada na Rua Eliezer Levy, 2700 – Trem.

Noite do Vinil -Vitrola Cultural

A noite da Vitrola Cultural rola neste sábado, 11 , às 20h, no Sankofa. Leve seu vinil ou escolha sua música entre os discos disponíveis. Sankofa é localizado, na Rua Beira Rio, n°1.488, na Orla do Santa Inês.

Marabaixo do dia das Mães

O Marabaixo rola solto neste domingo, 12, a partir das 17h, no Barracão da Dica Congó, na Mendonça Júnior, nº1.275. Centro.

A proposta da Presidência da República para a reforma da previdência social brasileira será discutida em uma roda de conversa, organizada pela Pastoral da Juventude e pastorais sociais. O evento será no dia 11 de maio, às 8h, no Centro Diocesano de Pastorais.

Aém da apresentação dos pontos de reforma do governo, haverá o pronunciamento da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o assunto, as mudanças e os impactos sociais, caso a reforma seja aprovada, tendo destaque a tramitação do projeto no Congresso Nacional e as consequências da desconstitucionalização da Previdência Social.
Todos os cristãos e pessoas de boa vontade são convidados a participar desse importante momento de debate e construção de uma consciência coletiva, na busca pelo melhor para povo brasileiro, sobretudo para as classes mais pobres.

Programação:

8h30 – Oração e abertura
• Leitura do pronunciamento da CNBB sobre a reforma da previdência.
9h – Início da roda de conversa
• A reforma da previdência, o que muda? – Prof. Charles Chelala.
• Impactos sociais da reforma da previdência. – Geovani (CUT).
• Tramitação do projeto no CN e consequências da desconstitucionalização da Previdência Social. – Sen. Randolfe e Dep. Marcivânia.
10h30 – Lanche partilhado
10h45 – Palavra livre para o povo
12h – Encerramento

Centro de Inovação do SESI sediado em Porto Alegre desenvolve ferramentas para combater os fatores de riscos para transtornos mentais e comportamentais.
Cerca de 90% dos brasileiros no mercado de trabalho lidam com algum grau de ansiedade e quase metade sofre de depressão, segundo dados da Internacional Stress Management Association, organização internacional voltada à pesquisa e desenvolvimento da prevenção e do tratamento de estresse no mundo. O Fórum Econômico Mundial estima que os gastos relacionados a transtornos emocionais e psicológicos podem chegar a US$ 6 trilhões até 2030.

Atualmente, eles são a segunda causa de afastamento do trabalho.
A indústria está atenta a esses números. E o Centro de Inovação SESI Fatores Psicossociais, em Porto Alegre (RS), desenvolveu e colocou à disposição das empresas brasileiras de todos os portes e setores o aplicativo Gestress. Nesse app, trabalhadores podem monitorar individualmente o próprio nível de estresse, por meio de oito dimensões emocionais e cognitivas básicas. Essa ferramenta busca reduzir o estresse em trabalhadores das indústrias. Além disso, também permite à empresa ter um mapa da situação emocional no ambiente de trabalho. O app pode ser acessado pela Plataforma Nacional de Inovações SESI.
O Gestress foi possível devido à parceria do Centro de Inovação com indústrias, nas quais ele foi aplicado como projeto piloto. A exemplo da Fruki, fabricante de refrigerantes e cervejas de Lajeado (RS). O teste foi feito com cerca de 200 líderes e profissionais da parte administrativa, que usaram o Gestress por 45 dias. Nesse período, os participantes trabalharam o estresse e o equilíbrio emocional com exercícios práticos, técnicas psicológicas e produção de um diário para registro de emoções do cotidiano.
“Foi uma experiência positiva, que com certeza teve impacto na qualidade de vida dos funcionários”, conta o coordenador de saúde e segurança do trabalho da Fruki, Paulo Sérgio Labres. Os resultados mostraram uma redução, entre os participantes, de 9% da vulnerabilidade ao estresse e à ansiedade. Segundo Labres, a empresa planeja voltar a utilizar o Gestress periodicamente.
“O Gestress é um aplicativo ágil e simples. O usuário passa por uma série de 35 sessões, em que é convidado a se exercitar e vai evoluindo ao longo dessas sessões”, explica a gerente do Centro de Inovação SESI em Fatores Psicossociais, Letícia Lessa. “Existem outros aplicativos com a mesma finalidade, mas com alta adesão e baixa manutenção. Ou seja, o usuário não dá continuidade ao uso. Para evitar isso, no caso do Gestress, fazemos interferências periódicas”.
GESTÃO DE FATORES PSICOSSOCIAIS –Além de tecnologias para o auto-cuidado e controle do estresse, o Centro de Inovação aposta fortemente em projetos que insiram os fatores psicossociais na estratégia dos negócios. Em parceria com a indústria metalmecânica Bruning, localizada em Panambi (RS), desenvolveu metodologia que envolveu desde a capacitação dos líderes para o tema e aplicação de diagnóstico com os trabalhadores para ajudar a empresa identificar os fatores de risco e de proteção psicossocial no trabalho. A partir desse mapeamento, é desenvolvido plano de ação com indicadores para monitoramento dos programas.
Para atender à demanda de informações sobre fatores psicossociais no trabalho exigidas pelo eSocial – sistema eletrônico do governo para envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais –, o Centro de Inovação desenvolveu ainda o PsicoErgo, uma metodologia de levantamento de riscos psicossociais para compor a análise ergonômica do trabalho.  A solução integra o SESI Viva+, plataforma de inteligência em segurança e saúde no trabalho, e está disponível a empresas que adquirirem a tecnologia.
TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS – O Centro de Inovação SESI Fatores Psicossociais foi inaugurado oficialmente em 2017, absorvendo uma expertise que o SESI no Rio Grande do Sul desenvolve desde 1995, por meio do Programa de Prevenção ao Uso de Drogas e sua atuação com assessoria psicossocial, que passaram a ser referência nacional. “Desenvolvemos soluções a partir de pesquisas que indiquem necessidades da indústria e tendências, em colaboração com instituições de ensino, nacionais ou internacionais, indústrias e startups”, explica Letícia.
O foco dessas pesquisas são os fatores psicossociais que determinam ou não a ocorrência de transtornos como depressão, ansiedade, estresse e dependência química. Esses fatores têm múltiplas causas e podem ter relação com o contexto do trabalho – como ritmo e carga de trabalho, relação com a chefia, nível de cobrança, significado do trabalho, entre outros – e com o estilo de vida do indivíduo, entre os quais gestão financeira, equilíbrio vida-trabalho e administração de problemas pessoais.
Atualmente, os chamados transtornos mentais e comportamentais atingem 30% dos trabalhadores ocupados em todo o mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, eles são hoje a terceira causa de afastamentos do trabalho e, em dois anos, passarão à primeira posição, de acordo com previsão da própria OIT.
“Os fatores psicossociais podem ser de proteção ou de risco. O modelo de gestão, por exemplo, poderá ser um fator de proteção se a liderança mantiver com a sua equipe um bom processo de comunicação, definição de papeis e responsabilidades e processos que promovam a autonomia das pessoas. Do contrário, pode ser um risco”, explica Letícia Lessa. Cabe às empresas, portanto, identificar esses fatores no dia a dia, reforçando os de proteção e minimizando os de risco.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, esteve na cidade de Kourou, na Guiana Francesa, para dar continuidade aos diálogos referentes ao Termo de Cooperação, que será celebrado entre as duas cidades. Esse processo de aproximação e integração entre as cidades-irmãs pode ser visto logo na entrada de Kourou, com uma placa que ressalta essa relação.

Este conceito dado às cidades deve-se ao objetivo de formar relações e mecanismos protocolares para que ambas tenham condições de desenvolver atividades comerciais, econômicas e culturais. Ou seja, políticas destinadas ao estabelecimento de cooperação entre as cidades. Hoje, Kourou tem mais de 30% da sua população de brasileiros e grande parte é amapaense.

O prefeito de Kourou, François Ringuet, destacou a importante ligação que tem com a capital amapaense e o interesse em estreitar a relação com o município. “Temos grande interesse em firmar uma cooperação entre Kourou e Macapá, com projetos relacionados a diversas áreas e assuntos sobre a Amazônia”, afirmou.

No período em que esteve em Kourou, o prefeito Clécio participou de uma extensa agenda de atividades, que incluiu a inauguração de uma Casa de Ameríndios (índios), de um parque à beira-mar e participação em uma atividade de ciclismo, onde tinha uma equipe amapaense competindo. “Fizemos o convite para que esses atletas venham a Macapá [em julho] para participar da prova Macapá Verão, que é uma das maiores do Norte/Nordeste. O ciclismo é uma modalidade muito forte naquela região”, disse.

Clécio ressaltou que a novidade nesta cooperação é a possibilidade dessa relação se estender para as áreas de tecnologia e inovação. “Isso, a partir da base área de Kourou, que tem profissionais de primeira linha neste campo de tecnologias. Por isso, nossa comitiva era composta por uma turma estudantes da Universidade Federal do Amapá, que foi lá para ver de perto essas atividades”, finalizou o prefeito de Macapá.

Adryany Magalhães
Assessora de comunicação/PMM

Fotos: Gabriel Flores

O dia 18 de maio é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A infância e adolescência são importantes etapas no ciclo vital, onde são desenvolvidas e ampliadas as capacidades e habilidades cognitivas, afetivas, físicas e sociais de uma pessoa. Geralmente, na infância são geradas as mais inocentes e intensas memórias de uma vida, enquanto a adolescência pode ser encarada como a fase das descobertas, mudanças e de transição.

Mas, e quando os padrões da normalidade são brutalmente violados? Situações de violência, abuso e exploração sexual interrompem este ciclo, afetando a autoestima da vítima e sua capacidade de formar vínculos de amor, de iniciar e manter relacionamentos e desenvolver boa relação com o próprio corpo.

Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que entre 2011 e 2017 o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes. O estudo mostra que frequentemente o abuso é cometido por um familiar ou alguém do convívio, por exemplo, um amigo íntimo da família.

Sinalizadores de vitimização sexual
Em muitos casos os abusos são seguidos por ameaças e a vítima poderá se sentir desprotegida, culpada e vai preferir se calar. É importante conhecer e reconhecer comportamentos que sinalizam, considerando que não é apenas um ou dois sinais que podem revelar situações de abuso, mas um conjunto de indicadores.

O primeiro sinal a ser observado, segundo profissionais da área, é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança ou do adolescente como, por exemplo, alterações de humor, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

Alterações fisiológicas como insônia, batimentos cardíacos acelerados, febres repentinas sem aparente causa clínica, urinar ou evacuar na roupa ou dormindo, também são comportamentos que devem ser observados, segundo orientam profissionais de saúde.

A vítima de violência, abuso ou exploração sexual também apresenta alterações repentinas de hábito como falta de concentração; baixo rendimento escolar e alterações emocionais como tristeza, choro frequente, medo, raiva, dentre outros.

O que fazer

A vítima, na maioria das vezes, acaba não revelando verbalmente que está ou que viveu uma situação de abuso, por se sentir culpada, envergonhada ou acuada. Em outros casos ela tenta contar para alguém e acaba não sendo ouvida. “Por isso, ao detectar uma possível situação de abuso sofrido pela criança ou adolescente o ideal é procurar ajuda de um especialista que possa trazer a orientação correta para cada caso”, orienta a assistente social do Núcleo de Proteção Especial da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (NPE/Sims), Fabíola Ramos.

Fabíola ressalta que apenas os sinais não são suficientes para constatar que uma violência dessa natureza esteja de fato sendo praticada, tendo em vista que muitos comportamentos podem ser típicos de um jovem em crescimento ou de uma criança que esteja passando por dificuldades de relacionamento. “Por isso, é importante discernimento, observação e escuta atenta; bem como buscar ajuda com profissionais especializados, se necessário. A investigação é indispensável e determinante”, reforça a assistente social do NPE/Sims.

Como agir em casos de violência sexual
No Amapá, existe a Rede Abraça-me formada por diferentes instituições que atuam no enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Além de ações preventivas, a rede busca agilizar e melhorar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, no município de Macapá, através da articulação e melhoria de serviços, utilizando o fluxograma de atendimento.
Esse fluxograma se apresenta como importante ferramenta que se configura em uma sequência de procedimentos inter-relacionados com o objetivo de orientar o atendimento à vítima e torná-lo mais ágil e eficiente, de forma a criar uma rotina que identifique, de forma clara, as unidades de referência, responsáveis pelas tarefas. A Sims atua na Rede Abraça-me como articuladora dos órgãos que a compõem. Ela convoca as instituições para reuniões ordinárias de planejamento das ações anuais, entre outras pautas.

A primeira coisa é observar se a violência sexual ocorreu até 72 horas antes. Nestes casos, a criança ou adolescente deve ser encaminhado imediatamente para atendimento médico de emergência, onde serão realizadas medidas de anticoncepção de emergência e profilaxia das DST, HIV, tétano e hepatites.

Crianças de 0 a 12 anos devem ser levadas, inicialmente, ao Pronto Atendimento Infantil (PAI). A partir de 13 anos, do sexo feminino, ao Hospital da Mulher Mãe Luzia e, da mesma idade, do sexo masculino, ao Hospital de Emergências. Finalizado o atendimento médico, as vítimas serão levadas ao Conselho Tutelar que a encaminhará o caso aos órgãos competentes, como a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados Contra a Criança e Adolescente (Dercca), Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec), Delegacia Especializada em Atos Infracionais (Deiai), até chegar ao Ministério Público para ofertar denúncia ao Judiciário.
Quando há suspeita, sem necessidade de atendimento médico emergencial, os menores de 18 anos de ambos os sexos devem ser levados de imediato ao Conselho Tutelar, e, posteriormente, às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Dercca, Politec e Deiai – quando o autor for menor de 18 anos – e instituições voltadas ao acolhimento e proteção, como Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Posteriormente, serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MP/AP) e Judiciário.
Qualquer pessoa que suspeitar de algum caso de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes também pode denunciar pelo Disque 100.

Alegando falta de apoio na área técnica e financeira, os diretores dos cinco maiores hospitais do Amapá pediram exoneração conjunta dos hospitais de Emergência (HE), da Criança e do Adolescente (HCA), da Mulher Mãe Luzia (HMML), das Clínicas Alberto Lima(Hcal) e do município de Santana (HES).

Segundo os diretores, além da falta de insumos, materiais, transporte, medicamentos, os gestores também não estão mais dispostos a se expor perante a mídia local e nacional, o que eles chamam de “caos”, o cenário da saúde hoje no Amapá.

Em 14 de maio, o Governo do Estado do Amapá (GEA) e a Polícia Federal (PF) vão oficializar um Termo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de seus bancos de dados e recursos tecnológicos. A medida marca a integração entre as forças policiais e dá mais potencial de combate ao crime, tanto a nível local quanto nacional. A cooperação foi pauta de encontro das equipes do GEA e da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, nesta terça-feira, 7, no Setentrião.

Presente no encontro, o superintendente regional da PF no Amapá, delegado Dorival Ranuci, explicou que a partir do compartilhamento dos bancos de dados, o Amapá vai colaborar com as ações da instituição em qualquer lugar do país, assim como, contará com a reciprocidade de informações.

“Se o governo não tiver informações no seu banco de dados, como impressões digitais, fotos, dados pessoais e antecedentes criminais de um indivíduo, sua operação não será prejudicada, pois poderá acessar os nossos dados, integralmente. E a Polícia Federal também terá livre acesso ao sistema estadual”, explicou Ranuci.

O gestor da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Carlos Souza, registrou que a iniciativa fortalece o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por meio do qual o Ministério da Justiça determina a integração institucional, tecnológica e de ações dos entes e forças policiais federais, estaduais e municipais.

Carlos Souza ainda enfatizou que o Estado vive um momento histórico, cooperando com as forças nacionais de segurança, a exemplo da parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que oportunizou ao Amapá a implantação de um novo sistema de radiocomunicação, na última semana.

“O servidor será beneficiado com agilidade e confiabilidade nas consultas de dados de criminosos, e a população terá respostas mais rápidas e qualificadas. O crime não tem fronteiras, e a nossa união é imprescindível na prevenção e combate aos ilícitos”, concluiu o secretário Carlos Souza.

O Tribunal de Justiça do Amapá realizou pela primeira vez julgamento via videoconferência em Sessão da Câmara Única, realizada na manhã desta terça-feira (07). Na ocasião, o advogado, que também é parte no processo, e está no Piauí, fez a sua sustentação oral via internet em processo de relatoria do desembargador Rommel Araújo. Por tratar-se de caso de família, o processo está em segredo de justiça.

Para a realização do julgamento via videoconferência foram instaladas duas câmeras e uma televisão, que possibilitaram a sustentação oral.

De acordo com o servidor do Departamento de Informática e Telecomunicações, Walmir Bezerra Mesquita, os julgamentos por videoconferência foram regulamentados há cerca de um ano e estavam funcionando em fase de testes. “Iniciamos com testes em algumas Comarcas como Oiapoque, Santana e Varas Criminais de Macapá, para realizarmos primeiramente o dimensionamento de storage, que é o local onde serão armazenados os arquivos”, explicou.

As inscrições para sustentação oral por videoconferências podem ser feitas por requerimento antes ou após a publicação da pauta, conforme explica a diretora da Secretaria da Câmara Única, Ana Célia Alcoforado, “Os advogados que pretendem fazer suas sustentações orais por videoconferência podem requerer o serviço nos autos do processo com antecedência, uma vez que as pautas são publicadas com cinco dias de antecedência”, explanou a servidora.

Para o advogado Edivan Santos, diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Amapá, a utilização desta ferramenta pela Corte do Tribunal de Justiça é mais um grande avanço na prestação jurisdicional, garantindo o direito de defesa em qualquer lugar. “Toda inovação é bem vinda, por vezes temos outros compromissos e ficamos impossibilitados de nos deslocarmos até o Plenário, e agora temos mais uma forma para exercemos a defesa”, argumentou Edivan Santos.

A 1144ª Sessão Ordinária da Câmara Única teve extensa pauta, com 79 processos e oito continuações de julgamento (vista). Participaram da sessão os desembargadores, Sueli Pini (presidindo a sessão), Gilberto Pinheiro, Carlos Tork, Manoel Brito, João Guilherme Lages (presidente do TJAP), Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor-geral do TJAP). O procurador de Justiça do MP-AP Jayme Henrique Ferreira representou o órgão minis

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, empossou na noite de segunda-feira, 6, mais 165 novos servidores que passaram a ingressar o quadro efetivo da Prefeitura de Macapá. A cerimônia integrou os concursados oriundos de mais uma lista de convocação do concurso feito em agosto de 2018 para as áreas da Saúde e Educação.

Até o momento, já foram incorporados ao quadro municipal 962 novos servidores. Divididos da seguinte forma: 360 da Saúde; 47 da Assistência e 390 da Educação. Desta vez, foram empossados 165 servidores, sendo 134 da área da Saúde e 31 da Educação. Essa é a segunda chamada da Saúde e a terceira da Educação.

O prefeito Clécio Luís falou sobre o compromisso que a administração tem em cumprir com seus salários e lembrou que o concurso só aconteceu quando o poder Executivo municipal tinha condições de honrar com seus proventos. Lembrando que se passaram 14 anos sem que a prefeitura realizasse concursos para a contratação de pessoal para o quadro efetivo.

“Quando entrei na prefeitura, imaginei que, de cara, ia realizar concursos públicos. Mas a situação do Município naquela época era tão caótica que não conseguimos fazer. Por isso, eu digo que estávamos esperando por vocês há seis anos. Mas nós precisamos de servidores que venham trabalhar com espírito público. Afinal, ninguém foi obrigado a prestar concursos”, pontou Clécio Luís.

Os servidores da área da Saúde foram empossados para os cargos de biomédico, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, técnico em saúde bucal, técnico em laboratório, técnico em nutrição, técnico em enfermagem, terapeuta ocupacional, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Quanto aos novos servidores da Educação, para o cargo de professor. Eles atuarão na educação infantil, ensino fundamental I e anos iniciais da rede de ensino do Município.

Representando a câmara, o vereador Diego Duarte ressaltou a importância da cerimônia. “Não é todo gestor que se preocupa em fazer uma recepção como essa para seus servidores. Muitos apenas entregam o Termo de Posse e o local para se apresentar, aqui sei que vocês se sentem acolhidos”, destacou o parlamentar.

A programação cultural da solenidade de posse dos novos servidores contou com a apresentação da cantora Brenda Melo, que entoou os hinos de Macapá e do Amapá. O encerramento ficou por conta dos embalos da Banda Vox Voyage, sob o comando da cantora Hanna Paulino. Também estavam presentes na cerimônia as secretárias municipais de Saúde, Silvana Vedovelli; de Educação, Sandra Casimiro; a adjunta da Administração, Jany Kzan e a procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça.

Adryany Magalhães

Assessora de comunicação/PMM

Fotos: Nayana Magalhães e Gabriel Flores

Após longa preparação e sensibilização de instituições e cidadãos interessados, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou Audiência Pública no Fórum de Oiapoque, último dia 03 de maio. Conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, com apoio do desembargador Carlos Tork, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, a Audiência Pública lotou o Plenário da comarca para captar demandas locais que a Justiça irá apresentar no Encontro Transfronteiriço do Judiciário – Brasil/Oiapoque, a ser realizado no segundo semestre.

Iniciados os trabalhos, o desembargador João Lages ressaltou como ponto focal da audiência a promoção do estreitamento do relacionamento institucional com as autoridades francesas. “Precisamos solucionar os diversos problemas inerentes a esta região, uma vez que Oiapoque é área fronteiriça com a Guiana Francesa”, pontuou. “A aproximação entre França e Brasil, no âmbito do Judiciário, já ocorre largamente nos âmbitos acadêmico e cultural, uma vez que em muito nos espelhamos, por exemplo, na Escola da Magistratura francesa, além de termos grande fluxo de magistrados anualmente viajando para a França para estudar”, registrou o desembargador-presidente.


No entanto, ainda segundo o chefe do Poder Judiciário, “precisa existir uma cooperação mútua do Judiciário amapaense com o Judiciário francês no território da Guiana Francesa, para tratar devidamente as situações típicas da região como turismo, trabalho, acesso a serviços públicos e a questão do garimpo ilegal”, complementou. “Afinal, o Amapá e a Guiana Francesa estão mais perto um do outro do que de Brasília e Paris, respectivamente”, ponderou.
Reconhecendo os esforços de outros poderes no aprimoramento deste diálogo – como a reinstalação do Consulado Francês em Macapá, e o consequente retorno da emissão de vistos sem necessidade de viajar a Brasília, já surgem propostas de restauração de voos e criação de linhas de ônibus de Macapá a Caiena (Cayenne) – o desembargador-presidente defende que o diálogo interinstitucional e transfronteiriço seja intensificado.
“Além deste encontro, que deve ocorrer entre setembro e outubro deste ano, esta Audiência Pública também objetivou escutar a população e autoridades locais para que, dentro das atribuições do Poder Judiciário, possamos promover as melhorias e ajustes necessários para a efetiva prestação jurisdicional a todos os moradores do município”, observou o desembargador João Lages.

Oferecendo de sua parte um diagnóstico do trabalho da Justiça na comarca de Oiapoque, o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, informou que após análise detalhada ficou demonstrado que houve uma diminuição no número de processos em andamento na Comarca. “Podemos concluir que houve considerável empenho da Justiça em prol de uma prestação jurisdicional efetiva, inclusive com aumento no número de processos distribuídos”, analisou.

O magistrado lamentou registrar que o município de Oiapoque hoje possui um custo médio por processo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), mas explicou que “isto se justifica pela realidade do município, que inclui carência de infraestrutura e dificuldade de deslocamentos, entre outros”.
Aberto o microfone aos presentes, algumas pessoas queixaram-se de dificuldades impostas pela Receita Federal do Brasil quanto ao uso de motores franceses nas catraias – embarcações que realizam o transporte de pessoas na travessia do rio Oiapoque. Segundo o senhor José Ribamar de Souza Brito, conhecido como Jerico, que falava em nome da categoria catraieira, “a Receita ordenou a apreensão de todos os motores importados, mesmo aqueles já registrados junto à Marinha do Brasil, o que não faz sentido e ataca o documento emitido pela própria Marinha”, disse pedindo providências ao Judiciário.
Por sua vez, o vereador Joaquim da Farmácia, questionou a apreensão e destruição de mercadorias no trânsito fluvial entre a Guiana Francesa e Oiapoque, e questionou também a constante dificuldade de fornecimento de energia elétrica e infraestrutura precária no povoado de Vila Brasil. “Além disso, acho importante registrar que deveríamos ser mais bem tratados pelas autoridades francesas, que têm para seu povo livre passagem em Oiapoque, mas não dão ao nosso povo o mesmo benefício no território a Guiana Francesa”, acrescentou.
Também presente à Audiência Pública, o coordenador do Centro de Custódia do Oiapoque, Roberto Magave, revelou que “serão disponibilizadas tornolezeiras eletrônicas para que os apenados em regimes aberto e semiaberto possam cumprir suas penas de forma menos onerosa ao Estado”.
Outra intervenção importante na Audiência Pública foi a da senhora Ivete Sarmento, que ressaltou a forte demanda por uma Escola Pública de Língua Francesa, de forma a incentivar o turismo na região, “capacitando os trabalhadores do comércio, restaurantes e hotéis para melhor atenderem aos turistas que tanto trazem recursos para Oiapoque”.
Ela também solicitou intervenção das autoridades presentes em favor do “Bolinha”, lutador juvenil de luta greco-romana que, por problemas familiares, tem encontrado embaraços para a emissão de seu passaporte, impedindo-o de viajar até Budapeste, na Hungria, para competir no Campeonato Mundial da modalidade para o qual foi classificado. A Deputada Cristina Almeida, presente na mesa de honra, informou que a Comissão de Relações Exteriores da ALAP “irá empreender esforços para que seja emitido o passaporte”.
O Desembargador João Lages também informou que o Poder Judiciário dará prioridade ao referido caso “para que o jovem possa representar o Brasil e o Amapá na Hungria”, solicitando também ao defensor público recém-empossado na comarca, Alexandre Oliveira Koch, que apóie a iniciativa. “Peço ainda que a senhora Ivete, e quem mais tiver iniciativas envolvendo educação, esporte e cultura na região, que apresente projetos ao Tribunal de Justiça para que se verifique a possibilidade e disponibilidade de recursos do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e da Juventude (FAJIJ) para financiá-los”, solicitou o magistrado.
O vice-prefeito de São Jorge (Saint Georges de l’Oyapock), Eddy Caman, ressaltou a ligação inegável entre Oiapoque e sua cidade, e que debates efetivos são extremamente necessários pelo fato de, por certos aspectos, não existir uma fronteira de fato. “Nossas comunidades se misturam e sempre se misturaram, mas a França tem uma cultura de legislação rígida, embaraçando essas relações e procedimentos, mas que por parte da comunidade que eu represento há muito interesse em estreitar e facilitar as relações com o Brasil”, garantiu.
Nas considerações finais, a convite do presidente do TJAP, o desembargador Carlos Tork registrou que o Poder Judiciário empreendeu o máximo de esforços para ouvir autoridades e a comunidade do Oiapoque para entender com o máximo de profundidade a problemática local. “O Judiciário do Amapá tomará todas as medidas que lhe forem cabíveis, dentro de suas competências específicas, mas tratará também do encaminhamento das demandas que não se encaixarem aos demais órgãos e poderes para solução”, garantiu o magistrado.
O desembargador pontuou, ainda, que o TJAP irá, em conjunto com o Judiciário Francês, empreender esforços para resolução dos conflitos na área de fronteira, estudando inclusive a possibilidade de criação de legislação própria para esta região, de forma a melhorar as relações entre ambas as fronteiras. No Encontro Transfronteiriço do Judiciário, a ser realizado em setembro ou outubro, serão debatidos os temas: liberação do visto de circulação para brasileiros; redução do Seguro de Automóveis; tratamento de casos de violência doméstica na fronteira; regulação das catraias e sua capacidade de transporte de mercadorias entre outros.
Ao final da Audiência Pública, o desembargador-presidente João Guilherme Lages agradeceu aos membros da mesa e demais cidadãos e autoridades presentes. “Chegou a hora de o mundo ver que a Amazônia e o povo que aqui reside precisam de desenvolvimento sustentável, de respeito aos seus direitos e empenho para que toda a região floresça e se desenvolva”, declarou.

– Macapá, 06 de maio de 2019 –
Assessoria de Comunicação Social

Estão abertas inscrições para cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá. Os cursos Redes de Computadores e técnico em Segurança do Trabalho são semipresenciais, e iniciam na próxima segunda-feira, 13 de maio. Também há vagas para os cursos presenciais Técnico em Manutenção Automotiva, com início em junho e Técnico em Eletrotécnica, previsto para iniciar em agosto.

Com carga horária de 1200 horas – 1 ano e meio, as capacitações qualificam o aluno em conhecimentos teóricos e práticos, preparam o futuro profissional para atuar no mercado de trabalho, e atualizam conhecimentos de quem já está trabalhando. Favorecem o desenvolvimento do senso crítico, da autonomia de pensamento e da criatividade na realização das atividades laborais.
Para se matricular é necessário comparecer à secretaria do SENAI, localizado na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2026, com seus documentos pessoais. Para obter mais informações sobre valores de cada capacitação, entre em contato pelos fones: 3084-8923/8930.
Requisito
Para participar dos cursos técnicos é preciso estar cursando o ensino médio ou já ter concluído essa etapa de estudo.

Choro e Samba no Norte das Águas

O Grupo Vou Vivendo continua com sua roda de Choro e Samba, no Norte das Águas, nesta sexta-feira, 3, no Complexo do Araxá, a partir das 20h30.

Samba do Rei

Nesta sexta, 3, tem o tradicional “Samba do Rei” com samba de raiz. A casa tem novo músico, o sambista Shory que comanda o show junto com Zeca Mazagão, às 20h, na Avenida Duque de Caxias com Santos Dumont, no Santa Rita.

Ismael Ramos na Dom Grill

O cantor Ismael Ramos é atração confirmada desta sexta-feira, 3, na Churrasacria Dom Grill, na Rua Eliezer Levy, no Trem. Chama toda a família e corre para a Dom Grill.

Show “A ponte”

Acontece neste sábado, 4, o show “A Ponte”, com cantora francesa Roseline Jersier, soltando a voz e interpretando Zouk Love junto com o cantor e compositor amapaense Zé Miguel. O encontro promete encantar o público.

Forró da Matriz

Chico Boa e Raízes do Nordeste cantarão ao som da Zabumba, sanfona, baixo e triângulo e prometem encantar o público do Donna Antônia Restô, neste sábado, 4, ao som de muito forró pé de serra, a partir das 21h, na Av. General Gurjão, ao lado do Teatro das Bacabeiras.

Visita no “Museu Sacaca”

Com o objetivo de chamar a atenção da população de Macapá, o Museu Sacaca aposta em programações culturais durante a semana. O espaço é aberto a visitações de terça-feira a domingo, entre 9h e 17h.

A Prefeitura de Macapá iniciou na manhã desta quinta-feira, 2, trabalho intenso com as equipes integradas das pastas para evitar transtornos causados pelas chuvas. A previsão do tempo apontou para esta quinta até 35mm de água na capital, mas ultrapassou. As equipes trabalharam em algumas áreas de risco, como nos canais do Nova Esperança, Jandiá, além do bueirinho da Avenida Raimundo Álvares.

“A gente sabe dos problemas que são ocasionados pela chuva, mas eu sei também que é preciso da colaboração de todos, visto que muito lixo é jogado nas ruas e calçadas, entupindo as bocas de lobo, o que dificulta a passagem das águas. Com isso, muita gente acaba prejudicada com ruas alagadas”, enfatiza Kátia Brito, moradora da Avenida Raimundo Álvares da Costa.

Foram executados serviços de desobstrução, desassoreamento e limpeza de vias pluviais durante toda a manhã em diferentes bairros de Macapá. A ação faz parte do Plano de Inverno, que começou em setembro de 2018 com o objetivo de diminuir os pontos de transbordamento no período de chuvas. Aproximadamente 218 homens estão envolvidos nos trabalhos e mais de vinte toneladas de resíduos já foram retiradas.

“O lixo ainda continua sendo um dos vilões dos alagamentos. Mesmo com o intenso trabalho da prefeitura, com campanhas educativas, limpeza dos canais e vias, hoje retiramos muitos resíduos do canal do Nova Esperança, até um sofá foi retirado do Jandiá. Se não nos conscientizarmos ficará difícil evoluirmos. Todos ficam prejudicados e suscetíveis a doenças”, explica o secretário de Manutenção Urbanística, Augusto Almeida.

As secretarias municipais de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), Assistência Social e do Trabalho (Semast), Especial de Coordenação das Subprefeituras do Município de Macapá (Secsub) e de Educação (Semed), além da Guarda Civil, Companhia de Trânsito e Transporte, Defesa Civil Municipal, estiveram envolvidas na ação desta quinta. À noite, uma equipe de 40 pessoas ficará de plantão.

“É necessário que a população nos ajude, não jogando resíduos no meio ambiente e denunciando pelo telefone 99970-1078. Lembro ainda que este número é WhatsApp, podem mandar fotos e vídeos que identifiquem o infrator, a identidade do denunciante será preservada”, solicita o secretário Augusto.

Assessoria de Comunicação/Semur
Contato: 99903-5888

Fotos: Max Renê

Após o trabalho de paisagismo feito no canteiro central da Av. Iracema Carvão Nunes, moradores e empresários uniram-se e colocaram plaquinhas para preservar o trabalho feito pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). A Secretaria de Meio Ambiente plantou cerca de 5 mil mudas de espécies ornamentais.

Vermelhinha, ruelia, crótons, lantana, vincas e cravos foram plantadas no canteiro central, trecho entre as ruas General Rondon e São José. A secretaria utilizou cerca de mil mudas de cada espécie, além de 400 metros de grama. As placas apresentam os seguintes dizeres “não pise na grama” e avisos para não arrancar as mudas.

“Estamos cuidando do canteiro com todo carinho. Porém, algumas pessoas, sem qualquer consciência coletiva ou social, insistem em levar as plantas para casa ou para qualquer outro local que seja. Faço um apelo a toda comunidade, que una esforços juntamente com o Município para cuidar melhor da nossa cidade, cuidando dos canteiros das praças, não jogando lixo nas ruas. Vamos nos unir, fazer esse esforço, para termos a cidade mais limpa, mais bonita”, solicita o empreendedor Marcelo Nunes.

“Desde 2018, estamos trabalhando no paisagismo dos canteiros centrais e rotatórias de Macapá. Sempre pedimos a colaboração da população para ajudar a manter o trabalho, pois registramos diversos casos de furto de plantas. Com o apoio dos empreendedores e moradores próximos a esses logradouros, estamos conseguindo manter o trabalho feito”, conta o secretário de Meio Ambiente, Márcio Pimentel.

Além do canteiro da Av. Iracema Carvão Nunes, a PMM fez o paisagismo das rotatórias da Av. Pedro Lazarino, ruas Jovino Dinoá e Hildemar Maia, Av. 13 de Setembro e rotatória do Renascer; e está fazendo paisagismo no canteiro da Av. Mendonça Furtado.

Aline Brito

Assessora de comunicação/Semam

Contato: 98803-9633

Para potencializar os procedimentos cirúrgicos do Hospital de Emergências (HE), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fez o abastecimento da unidade com insumos e correlatos, além da manutenção do intensificador de imagem, equipamento responsável por mostrar imagens de fraturas durante as cirurgias ortopédicas. O investimento vai permitir que mais procedimentos cirúrgicos sejam realizados na unidade.

De acordo com a enfermeira responsável pelo Centro Cirúrgico do HE, Macelir Kobayashi, equipamentos como intensificador de imagens são essenciais para a realização de cirurgias ortopédicas, pois, ao capturar imagens da fratura, o médico pode fazer cirurgias fechadas, sem que haja a necessidade de abrir o local da fratura para colocar fios de aço, “O procedimento torna-se muito menos invasivo, diminuindo os riscos de infecções e internações, pois a maioria dos pacientes recebe alta no mesmo dia”, ressalta a enfermeira.
Desde janeiro o HE realizou cerca de 1200 procedimentos cirúrgicos eletivos (agendados) e de urgência e emergência. Desse total 85% são cirurgias ortopédicas, tanto eletivas como de emergência. Mensalmente a unidade realiza cerca 200 procedimentos relacionados a traumas; a média é de 8 cirurgias diárias, de acordo com a complexidade.
O diretor do Hospital de Emergência, Lucas Santos, reforça que a unidade nunca parou de fazer procedimentos cirúrgicos, porém, com o reabastecimento e o retorno do intensificador de imagem, que estava em manutenção, o número de cirurgias ortopédicas aumentará em até 30%. Todos os usuários que aguardam por cirurgias serão atendidos de acordo com a ordem da fila de espera, respeitando as prioridades e o tempo de internação dos pacientes. “Somos a única referência no Amapá que funciona como porta de entrada para esses procedimentos, por esse motivo, investimentos como esses são necessários para dar celeridade aos serviços prestados para os usuários”, afirma Lucas.
O hospital está equipado com as três salas no centro cirúrgico funcionando e equipe multiprofissional, como médicos, enfermeiros, técnico em enfermagem, anestesista e residentes de medicina, preparados para realizar os procedimentos.

A orla do rio Amazonas continua o cenário perfeito para curtir música de qualidade em Macapá, e no Bar e Restaurante Norte das Águas, será comemorando o Dia Internacional do Jazz, seguindo a tendência mundial, que no dia 30 de abril, festeja o estilo. A data começou a ser celebrada em 2011, por atitude da Unesco e do Thelonious Monk Institute. Em Macapá, o Coletivo Jazz Amapá está a frente do evento, sob a coordenação de Finéias Nelluty.

Instrumentista e incentivador da formação de plateia para o jazz, Finéias irá concentrar no palco grandes artistas e formações do gênero, como  Grupo Amazon Music, Projeto Tumucumaque, Israel Cardoso, Fábio Costa, Daví Kohls, Trio Canícula Blues, Carvô Jazz, Heberson Fernandes e Robson Costa. “É a celebração do trabalho que fazemos há alguns anos e tem surtido efeito positivo, que é fazer com que mais pessoas conheçam e se apaixonem por jazz, que é uma música de conexão universal”.

No Brasil, o jazz passa de geração para geração, de músicos e plateia, alçando o país ao patamar dos centros da cultura jazz mundial. Assim como em Macapá, muitas cidades estarão dedicando a noite desta terça-feira ao jazz.  O embaixador da Unesco Herbie Hancock, diz que o jazz silencia todos os tipos de opressão. “Estes conceitos nos move a promover este grandioso evento no Amapá”, acentua Finéias.

Às 19h o evento inicia com o Projeto Tumucumaque, regido pelo musico Diogo Lamarão, seguido dos demais convidados. A coordenação da celebração no Brasil tem a  assinatura de Teca Macedo, e o Amapá estará conectado com os estados que aderem ao Dia Internacional do Jazz.

Norte das Águas

Bar e Restaurante Norte das Água está localizado nas margens do rio Amazonas, Complexo Marlindo Serrano, orla do Araxá, e é um espaço para curtir música regional, nacional e internacional, de quinta-feira à domingo. Oferece cardápio variado de bebidas e comidas, com novos pratos inseridos no menu, que é assinado pelo chefe de cozinha Marco Antônio, especialista em  culinária amazônica.

SERVIÇO:

Dia Internacional do Jazz

Dia: 30 de abril – Terça-feira

Local: Norte das Águas

Hora: A partir de 21h

Entrada franca.

Mariléia Maciel

Assessoria de Comunicação