O Governo do Amapá lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que funciona como chamada pública, para grupos empresariais apresentarem planos de investimento para o Macapá Hotel.
O imóvel histórico, de 11 mil metros quadrados, construído na década de 40, está localizado em um dos melhores endereços da capital, em frente ao Rio Amazonas e próximo ao Complexo Turístico da Beira-Rio, onde o Executivo revitalizou e entregou a Casa do Artesão, a Praça de Alimentação Sabores do Amapá, o Canal da Mendonça Júnior, e onde está localizada a Fortaleza de São José, candidata a Patrimônio Histórico da Humanidade.
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Poderão participar investidores de diversos segmentos, como cultura e hotelaria. As propostas, que podem ser de parcerias público-privadas (PPP) ou concessões públicas, serão apresentadas pelo Estado em uma audiência pública para que a população possa participar do processo.
“A ideia é levantar, com empresas especializadas neste mercado e investidores em potencial, estudos para a viabilidade, dados, informações técnicas, ou pareceres para projetos de Parcerias Público-Privadas”, detalhou o secretário de Fazenda (Sefaz), Eduardo Tavares.
O processo para a retomada de investimentos e a integração do prédio à poligonal histórica se dá graças ao esforço fiscal e ao histórico de sucesso que o Governo acumula com modelagens eficientes de concessão pública.
“Saímos de um cenário de fragilidade, herdada em 2015, para sermos exemplo na execução de parcerias com o setor privado, captação de recursos e responsabilidade com as contas públicas. A experiência obtida com as concessões de energia e saneamento, a nova concessão de resíduos sólidos que está em elaboração em conjunto com BNDES e o Ministério do Meio Ambiente, a ampliação dos investimentos em todos os setores, como Segurança Pública e Infraestrutura, prepararam o Estado para novos avanços”, finalizou Tavares.
Histórico
O prédio funcionou, desde a sua construção, como empreendimento hoteleiro. Com histórico de concessões precárias, o Macapá Hotel foi repassado a uma primeira empresa em 1998 e posteriormente a outra, em 2011, de forma irregular, por não atender aos trâmites licitatórios estabelecidos na Lei 8666/1993.
Após o imbróglio judicial que travava a retomada do patrimônio, o Governo do Estado obteve, em 2019, a reintegração do Macapá Hotel, já com a necessidade de revitalização decorrente da exploração irregular durante a gestão anterior.
No mesmo ano, o prédio foi objeto de projetos e alvo de propostas, como abrigar órgãos públicos, o que era incompatível com o valor histórico e potencial econômico que o imóvel possui. Com o edital de PMI publicado, o planejamento do Estado avança em integrar o patrimônio ao plano da Nova Economia: gerar riqueza limpa, com valorização histórica e cultural, aliada à responsabilidade social.