Categoria: Alcilene

Nota do Ministério da Defesa sobre ações no Amapá

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Navios da Marinha e aviões da Força Aérea começam a chegar a Macapá, trazendo geradores, combustíveis, profissionais de saúde e alimentos; militares do Exército ampliam a atuação no estado.

As ações fazem parte da Operação Amapá, ativada pelo Ministério da Defesa, para coordenar o emprego das Forças Armadas no apoio às ações decorrentes da falta de energia naquele estado.

Os aviões C-130 Hércules e KC-390, da FAB, até o momento, já transportaram para Macapá seis geradores. Ontem as aeronaves já haviam levado para o Amapá dois geradores, uma carreta e um trator para transporte dos geradores. No total, as aeronaves da FAB já entregaram em Macapá-AP cerca de 29 toneladas de material.

Os Navios Auxiliar Pará e Patrulha

Guanabara, do Comando do 4o Distrito Naval, saíram ontem de Belém e devem chegar, nesta segunda-feira, na cidade de Santana-AP. Já o Navio de Desembarque Multipropósito Bahia, da Esquadra Brasileira, desatracou ontem de Fortaleza e tem previsão de chegada na área do Amapá, a partir da próxima quarta-feira (10).

Eles transportam profissionais de saúde (dentre médicos e dentistas), mergulhadores e cerca de 150 Fuzileiros Navais, além de gêneros alimentícios, medicamentos e combustíveis. Após o desembarque do material, combustível e pessoal, o Navio Auxiliar Pará retornará a Belém, a fim de realizar o transporte de 70 toneladas de material oferecido pelo Governo do Pará.

A carga deve ser entregue no Amapá a partir de quinta-feira (12). Dois helicópteros Super Cougar, da Marinha, já estão disponíveis no Aeroporto de Macapá para prestar apoio de transporte de pessoal e de material. Durante o dia de hoje apoiaram as inspeções realizadas pelo Ministro das Minas e Energia e comitiva.

O Exército Brasileiro (EB) já emprega atualmente 360 militares e 12 viaturas na operação. O Comando da 22a Brigada de Infantaria de Selva permanece envolvido nas seguintes ações: apoio no transporte de combustíveis aos hospitais estaduais e municipais da capital e do município de Santana; distribuição de água e montagem de cestas básicas, em conjunto com a Defesa Civil; apoio na instalação de geradores nos laboratórios e clínicas de tratamento da COVID-19; montagem de alojamentos; e, mediante coordenação, apoio em outras necessidades dos órgãos de Defesa Civil do Amapá que estarão atuando na operação.

No momento, além da operação no Amapá, as Forças Armadas permanecem atuando diretamente no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; no combate aos crimes ambientais e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida), no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração), em ações humanitárias, como a Operação Pipa, que leva água atingidas pela seca, e desenvolvimento social, além de inúmeras outras atividades, incluindo a proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea do País.

Ministério da Defesa

Davi quer que Eletronorte assuma e que Aneel casse concessão da Isolux

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), vai exigir, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), investigação rigorosa das responsabilidades da empresa Isolux, concessionária responsável pela subestação de energia elétrica no Amapá, no caso do apagão que atingiu o Estado. Davi defende que a empresa perca a concessão e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá.

“Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no estado sejam rigorosamente investigadas e que, se comprovada a negligência da empresa Isolux, que a concessão seja imediatamente cassada, e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá”.

*Sabotagem*

Davi também informa que solicitou ao general Adilson Giovani Quint, comandante da 22° Brigada de infantaria de Selva- Fox do Amazonas, que dê segurança e proteja a subestação de possíveis sabotagens.

“Neste momento, é importante garantir a segurança do transformador, que possibilitou o restabelecimento parcial da energia no estado. Mas é preciso mais do que isso. É fundamental que se investiguem as causas que acarretaram o incêndio na subestação no Amapá. E que os responsáveis sejam exemplarmente punidos para que essa tragédia nunca mais se repita”

 

MP-AP adere a campanha para doações ao Amapá. Veja como ajudar

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MP-AP adere à campanha de instituições públicas e privadas para arrecadar doações para população do Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) aderiu à campanha promovida por instituições públicas e privadas do Pará e Amapá que se uniram para arrecadar doações para a população impactada pela crise energética no Estado que atinge 13 dos 16 municípios amapaenses, desde o último dia 3. As doações estão sendo convertidas na compra de cestas básicas e água mineral, itens que são distribuídos pela rede de organizações promotoras e apoiadoras da campanha, batizada de #SomosTodosAmapá, que tem como um dos pontos de coleta, em Macapá, a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, localizada no bairro Araxá.

As companhias aéreas parceiras da campanha, Azul e Latam, estão fazendo o transporte de Belém para Macapá. Na madrugada deste domingo (8), 4 toneladas de cestas básicas e água mineral chegaram ao Amapá, com o apoio do Exército Brasileiro e Defesa Civil serão distribuídas proporcionalmente à necessidade de cada município.

O diretor do Fórum do TRT-8ª Região, juiz Federal Jônatas Andrade, um dos coordenadores da campanha no Amapá, informou à procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, que foram definidos os critérios, junto com a Defesa Civil Estadual, para que a distribuição seja feita via associações e organizações não governamentais, sob a supervisão da assistência social, priorizando os municípios que ainda estão sofrendo com o desabastecimento de energia elétrica: Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho.

Juiz do Trabalho Jônatas Andrade, quando chegou acompanhando as cargas com água e alimentos

*#SomosTodosAmapá*

Doações financeiras podem ser feitas em todo o país em contas bancárias abertas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

Quem preferir contribuir com a entrega de cestas básicas e garrafas ou galões de água mineral pode levar os donativos a um dos postos de arrecadação localizados em Belém (PA) ou em Macapá (AP), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua do Araxá s/n, e da Justiça Federal, na Rodovia Norte e Sul.

A campanha foi iniciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Amatra8, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Amepa, MPT, Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

A iniciativa vem ganhando a adesão de várias outras organizações públicas e privadas, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público Federal (MPF), Exército Brasileiro, por meio da Brigada Foz do Amazonas, Polícia Militar do Amapá, Defesa Civil do Amapá, Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Latam Airlines Brasil, Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Universidade da Amazônia (Unama), supermercadistas e voluntários.

Contas para depósito:
• Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8):
Caixa Econômica Federal
Agência 2806
Conta 400059-7
Operação 003
CNPJ: 04.572.996/0001-60

• Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa):
Banco do Brasil
Agência 2946-7
Conta 224747-0
CNPJ: 05.078.449/0001-96

Pontos de coleta em Macapá/AP:
• Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Rua do Araxá, s/nº, Araxá
• Justiça Federal, na Rodovia Norte-Sul, s/nº, Infraero II

Pontos de coleta em Belém/PA:
• Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Governador José Malcher, n° 652 (entre as travessas Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa)
• Aeroporto Internacional de Belém, na antiga sala dos Correios, ao lado do check-in da Azul

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
*Com informações e fotos Ascom MPF/PA
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Defensoria recomenda ao governo do estado que faça ampla divulgação dos horários de racionamento

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A Defensoria Pública do Estado do Amapá fez uma série de recomendações ao Governo do Estado, entre elas que seja feita divulgação de forma ampla, no caso de adoção de sistema de revezamento ou racionamento de energia elétrica, dos horários com ausência de energia, com indicação de bairro, cidade ou região para que a população possa se organizar, por meio dos perfis oficiais do GEA, bem como por meio carros, bicicletas ou motocicletas de som, de forma a atingir a população que está sem acesso à internet.

A recomendação também cobra informações dos demais municípios, dos pontos de distribuição de água e outros itens de necessidade básica e medidas para garantir o abastecimento mínimo do estado, especialmente com relação aos itens que compõem a Cesta Básica e água mineral, e a manutenção de caixas eletrônicos, evitando o desespero da população e a aglomeração em filas, sobretudo diante do agravamento da pandemia da Covid-19.

Campanha de instituições públicas e privadas arrecada doações para população do Amapá

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Instituições públicas e privadas se uniram para arrecadar doações para a população do Amapá, onde foi decretado estado de emergência em todo o estado e de calamidade pública na capital, após quase todos os municípios terem sido impactados por blecaute iniciado no último dia 3.

Doações financeiras podem ser feitas em todo o país em contas bancárias abertas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

As doações estão sendo convertidas na compra de cestas básicas e água mineral, itens que são distribuídos pela rede de organizações promotoras e apoiadoras da campanha, batizada de #SomosTodosAmapá.

Quem preferir contribuir com a entrega de cestas básicas e garrafas ou galões de água mineral pode levar os donativos a um dos postos de arrecadação localizados em Belém (PA) ou em Macapá (AP).

A campanha foi iniciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Amatra8, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Amepa, MPT, Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

A iniciativa vem ganhando a adesão de várias outras organizações públicas e privadas, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público Federal (MPF), Exército Brasileiro, Polícia Militar do Amapá, Defesa Civil do Amapá, Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Latam Airlines Brasil, Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Universidade da Amazônia (Unama), supermercadistas e voluntários.

Contas para depósito:

  • Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8):
    Caixa Econômica Federal
    Agência 2806
    Conta 400059-7
    Operação 003
    CNPJ: 04.572.996/0001-60
  • Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa):
    Banco do Brasil
    Agência 2946-7
    Conta 224747-0
    CNPJ: 05.078.449/0001-96

Pontos de coleta em Belém/PA:

  • Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Governador José Malcher, n° 652 (entre as travessas Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa)
  • Aeroporto Internacional de Belém, na antiga sala dos Correios, ao lado do check-in da Azul

Pontos de coleta em Macapá/AP:

  • Justiça Federal, na Rodovia Norte-Sul, s/nº, Infraero II
  • Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Rua do Araxá, s/nº, Araxá

 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

MP-AP Acompanha todas as medidas adotadas pelo Estado e municípios para minimizar os impactos da crise energética

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está atuando em regime de Força Tarefa junto ao Gabinete de Crise instalado no Estado, desde a madrugada do último dia 3, quando iniciou a crise energética no Amapá, em busca de soluções emergenciais frente aos inúmeros transtornos provocados pelo desabastecimento de energia e água em 13 municípios amapaenses.

Dentre outras agendas de trabalho, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do MP-AP, Ivana Cei, participou de reunião, na última sexta-feira (6), no Palácio do Setentrião, quando foi decretado pelo governador do Estado, Waldez Góes, situação de emergência junto à Defesa Civil Nacional.

Além dos dirigentes e autoridades locais, estavam na reunião o secretário adjunto de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Domingos Andreatta, que deu detalhes do plano em curso para a retomada parcial do abastecimento energético.

A partir dessa medida, o Estado definiu como prioridade: providenciar contratação de geração de energia emergencial para atender áreas críticas; apoiar as cidades afetadas; providenciar logística para distribuição de água potável para a população; providenciar combustível para abastecimento dos serviços contratados e aquisição de hipoclorito para distribuição à população com devida orientação.

Para apurar todas as responsabilidades, o MP-AP também abriu todos os procedimentos necessários de investigação e nomeou uma equipe multidisciplinar nas áreas da improbidade administrativa, criminal, meio ambiente e defesa do consumidor.

“Sabemos que é um momento muito difícil, mas precisamos manter nosso espírito de solidariedade e fraternidade. Com o mesmo rigor que iremos apurar as causas, responsabilidades e consequências dessa crise energética, também vamos atos de vandalismo, violência, destruição do patrimônio público e prejuízos causados aos consumidores”, manifestou a procuradora-geral de Justiça

Com a energia parcialmente restabelecida neste sábado (7), ainda que em regime de revezamento, o MP-AP conseguiu normalizar parte do seu sistema de comunicação e está com o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça à disposição da comunidade, com energia, internet e água potável.

“Como já disse, estamos atuando em busca de solução, o que não impede as demais providências e ações pertinentes. Da mesma forma que passamos tantos momentos difíceis este ano e ainda estamos atravessamos essa pandemia, tenho certeza que, unidos e solidários, vamos superar mais essa crise”, reforça Ivana Cei.

Atendimento excepcional

Desde o início da crise energética, a Promotoria de Saúde, que funciona no Complexo Cidadão da Zona Norte, foi deslocada para o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, onde estão sendo realizados os atendimentos à população e recebimento de denúncias.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

“Campanha Somos Todos Amapá”. Faça sua doação

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A Associação do Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA 8, o TRT da 8ª Região, e diversos outros parceiros, deram início neste sábado a uma campanha de solidariedade nesse momento em que o Amapá enfrenta uma situação crítica.

Com a falta de energia elétrica, itens essenciais como água potável e alimentos estão em falta. Ajude doando cestas básicas e água mineral, ou doações que serão revertidos na compra desses insumos.

 

A entrega de doações pode ser realizada no prédio do Ministério Público do Trabalho, localizado na avenida Governador José Malcher, e na sala ao lado do check-in da companhia aérea Azul, em Belém do Pará ( no Aeroporto). Novos pontos de coleta estão sendo organizados na Justiça Federal e no Ministério Público do Amapá. As equipes da Justiça e da Defesa Civil receberão, já nesta madrugada de domingo, donativos da ordem de 4 toneladas. A campanha deve persistir por uma a duas semanas.

#SomosTodosAmapá

Do Estadão Economia. “A indiferença com o apagão do Amapá – Menos teria sido feito se não fosse o presidente do senado, Davi Alcolumbre “

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*A indiferença com o apagão no Amapá*

_Demorou simplesmente três dias para o Brasil começar a acordar para o risco do caos social no Estado_

_Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo_
_07 de novembro de 2020 | 04h00_

Enquanto o Brasil assiste há quatro dias ao eletrizante desfecho das eleições dos Estados Unidos, um apagão parou o Amapá e jogou um Estado inteiro no escuro e caos provocado pela corte do fornecimento de luz.

A gravidade do problema, em meio à pandemia do coronavírus, se choca com a indiferença do resto do País com o drama vivido pelos amapaenses, que já dura o mesmo tempo da contagem dos votos da disputa entre Donald Trump e Joe Biden.

Demorou simplesmente três dias para o Brasil começar a acordar para o risco do caos social no Amapá, com todas as consequências que a falta de abastecimento de energia gera para a população, inclusive de segurança. Imagine quatro dias sem luz, água (o fornecimento depende de energia), combustível nos postos e hospitais abastecidos por geradores…

O pedido de SOS teve mais eco na bolha das redes sociais do que nas autoridades. O governo federal montou um gabinete de crise, mas pouco se viu dos ministros de Bolsonaro (tão ávidos a divulgar “entregas” nas suas redes sociais), como mensagens de apoio ou no mínimo de solidariedade às famílias do Amapá. Silêncio geral. Até porque o problema é de tamanha complexidade que ninguém quis se expor, já sabendo que a solução poderia demorar muito mais tempo – como de fato está ocorrendo.

Quem quer se meter em confusão? Bom mesmo é dar publicidade e anunciar as tais entregas paroquiais. Bolsonaro fez um breve comentário durante uma live e com uma postagem da Casa Civil, informando a criação do gabinete de crise.

É bem provável que muito menos teria sido feito, não fosse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, somada à dependência do governo em relação ao Congresso para acelerar a agenda de votações e sair dessa buraqueira fiscal em que se encontra. Alcolumbre foi avisado pelo ministro Bento Albuquerque de que a crise era grave durante uma sessão de votação de vetos.

À coluna, técnicos experientes do setor afirmam que não se vê nada da mesma dimensão desde a noite de 10 de novembro de 2009, quando houve falha nas linhas de transmissão de Itaipu. A queda brusca na demanda de energia levou ao desligamento automático das 20 turbinas da usina, deixando quase 90 milhões de pessoas sem energia elétrica e afetando 18 Estados – quatro deles ficaram completamente sem fornecimento de eletricidade.

A diferença entre o blecaute de 11 anos atrás e o de agora é que o fornecimento de energia foi normalizado em poucas horas.

O Amapá está conectado ao Sistema Interligado Nacional (a rede de linhas de transmissão), desde 2015, por meio de uma única linha. O investimento é privado: antes, era da espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, atualmente Gemini Energy, controlada por fundos de investimentos. São quase 1,2 mil quilômetros de linhas entre Manaus (AM) e Macapá (AP). Foi na subestação dessa empresa que ocorreu a explosão.

Dos três transformadores, um estava em manutenção, um explodiu e o outro foi danificado pelo fogo. Se a operação para purificar o óleo desse equipamento der certo, 70% do Estado poderá ter o fornecimento de energia retomado neste fim de semana – e o governo não descarta a possibilidade de racionamento de energia até que a situação possa ser normalizada. Se der errado, ainda pode levar mais uma semana a chegada de um novo equipamento desse porte até o Estado, já que ele precisa ser desmontado, transportado por avião ou balsas e montado novamente. Uma operação de guerra terá que ser lançada.

Embora o incidente tenha ocorrido numa empresa privada, o Amapá tem outros problemas quando se trata de energia, algo que expõe uma série de fragilidades que criam um ciclo vicioso muito além da falta de investimentos.
A distribuidora CEA, do governo do Estado, responsável pelos postes, nem sequer tem contrato de concessão: opera em um regime precário, à espera de uma privatização, e vive em dificuldades financeiras há pelo menos 15 anos.

Em 2007, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia que cassasse a concessão e a licitasse para um novo operador – o governo negou. Até hoje a União tenta organizar um leilão para privatizar a companhia.

É emblemático que a Amazônia receba tanta atenção e uma crise desse tamanho passe ao largo. Se o apagão fosse em qualquer outro lugar do “sul” do Brasil, estaríamos vivendo um quadro de comoção nacional. Mas o Amapá está sendo tratado como periferia e o Brasil está de costas para ela. Seguimos acompanhando as eleições norte-americanas.

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nota do Ministério das Minas e Energia, da manhã deste sábado

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*MME:Nota Oficial – Energia elétrica começa a ser restabelecida à população do Amapá*

publicado: 07/11/2020 09:33,
última modificação: 07/11/2020 09:39

Na madrugada do dia 7 de novembro, o sistema elétrico de Macapá voltou a ser conectado à rede de Transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN, com a conclusão de reparos em um dos transformadores da Subestação Macapá (230/69 kV) e o início gradativo do atendimento aos consumidores.

O processo de retorno do transformador à operação está sendo realizado de forma escalonada, prezando pela segurança e confiabilidade do atendimento de energia elétrica aos consumidores.

Confira a sequência de ações coordenadas nas últimas horas pelo Gabinete de Crise, instituído pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que tem atuado, diuturnamente, desde a manhã de quarta-feira (04/11), para restabelecer a energia no Amapá:

3h: Concluídos os testes necessários no transformador TR3, as conexões à rede de transmissão e autorizado o início da recomposição das cargas.

3h11: Energizado o transformador, inicialmente sem carga. Iniciado o processo de aquecimento e monitoramento das características técnicas, visando o retorno seguro à operação.

4h19: Ligados os primeiros consumidores, com atendimento pelo Sistema Interligado Nacional, primeira etapa programada com cerca de 20 MW.

5h05: Ligado mais um conjunto de consumidores, segunda etapa programada, totalizando cerca de 30 MW já atendidos pelo Sistema Interligado Nacional.

5h36: Autorizada tomada de carga de mais um conjunto de consumidores, terceira etapa programada, totalizando cerca de 50 MW liberados para atendimento pelo Sistema Interligado Nacional – SIN.

EM ANDAMENTO: processo de ligação de mais consumidores.
Participam do esforço para o restabelecimento da energia elétrica, dentro das suas atribuições e competências, o próprio MME, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Eletronorte, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE).
Já estão atendidos 80 MW de cargas, o que representa cerca de 33% da carga típica para o horário*, sendo 40 MW pelo SIN e 40 MW pela UHE Coracy Nunes.

A tomada de carga pela rede de distribuição é feita gradativamente, com necessidade de manobras em campo, levando um tempo natural para aumento da carga.

*Com informações do MME*

Carros pipa da prefeitura de Macapá seguem com distribuição de água neste sábado, 7

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A prefeitura de Macapá continuará a distribuição de água neste sábado, 7 , de Novembro, até enquanto houver necessidade de ajudar os que precisam de abastecimento, neste momento de apagão que vive o estado do Amapá, desde o dia 3 de novembro até esta data 6.

Confira as escolas e os respectivos bairros:

Aracy Nascimento (Santa Rita, em frente ao Hospital São Camilo)
Neuzona (Universidade)
Caetano Tomás (Fazendinha)

Devido ao apagão, semáforos de Macapá funcionam em modo intermitente e prefeitura pede cautela a condutores e pedestres

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A Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transportes, informa que, devido ao apagão ocorrido no estado, alguns semáforos da capital estão desligados e outros operando em modo intermitente (em flash amarelo). Ressalta ainda que está em contato com a empresa responsável em busca de medidas que possam diminuir os transtornos no trânsito.

 

O Município pede para que os condutores e pedestres tenham cautela ao transitar nas vias da capital.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

MPF apura responsabilidades de órgãos e empresas em apagão no Amapá

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as possíveis responsabilidades das empresas e órgãos envolvidos no apagão ocorrido no estado do Amapá. Desde a noite da última terça-feira (3), ao menos 13 dos 16 municípios do estado estão sem fornecimento de eletricidade, após incêndio que afetou uma subestação de energia em Macapá (AP). Na tarde da quinta-feira (5), o MPF solicitou que os órgãos prestem esclarecimentos a respeito dos planos para restabelecimento da energia elétrica e sobre a apuração das responsabilidades pelo apagão.

No prazo de 24 horas, o governo do Amapá deve informar os planos de ação traçados para o restabelecimento da energia em todo o estado. No mesmo prazo, o MPF requisita à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) que comuniquem as medidas que estão sendo adotadas para viabilizar o retorno da energia elétrica, além da previsão para a conclusão dos serviços.

Sobre a apuração das responsabilidades, o MPF requisitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e também à CEA e à LMTE que informem, no prazo de cinco dias, se já foi iniciado procedimento para investigação dos fatos relacionados à interrupção do fornecimento de energia elétrica. Os órgãos e empresas devem informar se já iniciaram o levantamento sobre as causas do incêndio na subestação e sobre eventuais responsabilidades pela falta de peças para a reposição e reparo dos transformadores.

A falta de eletricidade afetou, entre outros serviços, o abastecimento de água no Amapá. Assim, o MPF requisitou também à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) que informe os serviços que foram afetados em decorrência do apagão, bem como as medidas que estão sendo adotadas para restabelecer o abastecimento de água à população amapaense. O MPF aguarda os esclarecimentos dos órgãos e empresas para dar seguimento ao inquérito civil.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

Nota do presidente do TRE sobre as eleições

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A Justiça Eleitoral do Amapá está cumprindo rigorosamente o Calendário Eleitoral e está preparada para a realização das Eleições de 2020 em todo o Estado do Amapá.


Mesmo diante dos últimos acontecimentos relacionados ao “apagão” em grande parte do Estado, o Governo do Amapá garantiu que haverá energia em todos os locais de votação, já que as medidas para solucionar o problema estão sendo adotadas também pelo Governo Federal.

Quanto às urnas eletrônicas, todos os equipamentos dispõem de bateria com autonomia suficiente para garantir o direito de voto do primeiro ao último eleitor de cada seção eleitoral.

Des. Rommel Araújo
Presidente do TRE-AP

Comunicado – UBS vocacionadas para COVID, urgência e emergência; testagem em massa continuam com atendimentos na capital

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A Prefeitura de Macapá informa que as Unidades Básicas de Saúde Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Covid Santa Inês, que estão vocacionadas para atendimento de casos do novo Coronavírus, seguem com serviços. As UBS’s Lélio Silva e Covid Santa Inês funcionam 24 horas por meio de geradores. Já a UBS Álvaro Corrêa está atendendo até as 19h. Mas o Município continua com a mobilização para levar um gerador para a unidade.

 

Os atendimentos incluem acolhimento, avaliação médica, exame de sorologia, testes rápidos e dispensação de medicamentos. As unidades estão com corpo técnico e médico presente para atender a população com casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

 

Testagem em massa

 

Informa que segue com a testagem em massa para assintomáticos. Os serviços continuam no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e na Carreta da Saúde, situada na praça da rodovia do Curiaú. O exame disponibilizado é o teste rápido para pessoas sem sintomas do Coronavírus. O resultado está sendo entregue 24 horas após o teste no mesmo local.

 

O laboratório da FAB funciona de segunda a sábado, das 7h às 19h. Já a carreta funciona das 8h às 17h. Para fazer o teste, o cidadão precisar apenas está com documento oficial com foto.

 

UBS’s de urgência e emergência

 

A Prefeitura de Macapá também informa que a UBS do Perpétuo Socorro está com gerador funcionando 24 horas para atendimento de urgência e emergência para a população. Já a UBS do Marabaixo está com o mesmo atendimento, das 7h às 18h.

 

Boletim Covid

 

Comunica também que na última quinta-feira, 5, as três unidades Covid do município atenderam 351 pacientes, 302 receitas, 116 teste rápidos, sendo 33 positivos. Devido à falta de energia, a Vigilância Epidemiológica do município busca pessoalmente no Hospital Universitário, Hospital de Emergência, Hospital das Clínicas Alberto Lima, UPA’s, Maternidade Mãe Luzia e UBS’s Covid informações sobre pacientes confirmados com Coronavírus, óbitos nos últimos dias e investigações epidemiológicas.

 

O município de Macapá tem 20.482 casos positivos de Covid-19, 27 óbitos confirmados e 71 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta sexta, 6 de novembro. O município tem agora 19.387 casos descartados, 18.462 pessoas recuperadas e 1.988 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos. Nas últimas 24 horas foi contabilizado um óbito positivo para Covid-19.

 

Prefeitura Municipal de Macapá

PMM em novo decreto, garante que postos de combustíveis funcionem 24 horas

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A prefeitura de Macapá emitiu nesta quinta-feira, 5, de Novembro dois novos decretos. O decreto de N• 3.461/2020 estende os horários de funcionamentos de postos de combustíveis para 24h, sem restrição de horário.

O outro decreto de N•3.462/2020 declara estado de Calamidade Pública por 30 dias em Macapá, em virtude do apagão ocorrido o dia 3 de novembro e que ainda perdura até esta data.

Covid-19: Prefeitura de Macapá emite e prorroga decreto que suspende atividades de campanha eleitoral, esportivas, bares e similares

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A Prefeitura de Macapá, por meio dos Decretos Municipais 3.455/2020 e 3.456/2020, prorrogou a suspensão de todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas. Assim como suspendeu o funcionamento presencial de atividades esportivas em academias, esportes de contato e ao ar livre.

As medidas são preventivas de combate ao Coronavírus e se devem ao aumento de casos nas últimas semanas. Os decretos foram assinados pelo prefeito Clécio Luís, passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 4 de novembro, e têm vigência de 7 dias.

 

O Decreto Municipal n° 3.455/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas, reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração estão suspensas pelos próximos sete dias em Macapá. Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.456/2020, também foram suspensas atividades esportivas em academias, esportes de contato e ao ar livre.

 

Continua prorrogada a suspensão de atividades em bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares pelo período de sete dias. O prefeito de Macapá Clécio Luís disse que essas medidas são preventivas de combate ao Coronavírus. “Prorrogamos o decreto que suspende as atividades de campanhas eleitorais, as de bares e boates, e suspendemos atividades de esportes em academias, de contato e ao ar livre. Neste momento, precisamos manter todas as medidas de segurança de combate à Covid-19 nestes estabelecimentos para resguardar a saúde da população”, frisou.

 

– Bares e similares – SUSPENSO

– Boates – SUSPENSO

– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos – SUSPENSO

– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos – SUSPENSO

– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados – SUSPENSO

– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico – SUSPENSO

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares – SUSPENSO

– Esportes de Contato (jiu-jitsu, judô, taekwondo, submission, mma, boxe, muay thai, capoeira e similares) – SUSPENSO

– Escolas de natação e hidroginástica – SUSPENSO

– Escolas de dança de salão, balé e similares – SUSPENSO

– Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios – SUSPENSO

 

Entre outras medidas e atividades suspensas confira às regras na íntegra dos novos decretos pelo link: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/atos-normativos/.

 

Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória a população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

 

Exames disponíveis

 

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades Covid. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da rodovia do Curiaú. O atendimento de testagem para pacientes assintomáticos no laboratório da Avenida FAB é das 7h às 22h, de segunda a sábado; e na unidade móvel das 8h às 17h, de segunda a sexta.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

Davi intermedia acordo entre governadores e Executivo sobre vacina para a covid-19*

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Em audiência com representantes do Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (3), em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), assumiu a interlocução do Congresso Nacional junto ao Executivo sobre o Plano Nacional de Vacinação e Imunização contra a covid-19. Davi disse aos gestores estaduais que já tratou o assunto com o presidente Jair Bolsonaro, e que todas as ações serão definidas por meio do diálogo e do entendimento entre os poderes, governadores e prefeitos.

“Confio no poder do entendimento entre os governantes, por meio do diálogo vamos garantir que a vacina, assim que esteja disponível, seja acessível a todos os brasileiros”, afirmou o presidente do Senado.

O Plano de Vacinação e Imunização, que será lançado até o final deste mês pelo Ministério da Saúde, pretende informar a população sobre o processo de vacinação contra o novo coronavírus.

O encontro reuniu os governadores Wellington Dias (PI); Cláudio Castro (RJ); Ronaldo Caiado (GO); Eduardo Leite (RS); Renato Casagrande (ES); Daniela Reinehr (SC); e os vices-governadores Paco Britto (DF) e Rodrigo Garcia (SP).

“No encontro defendemos o entendimento, que também é a posição do presidente Davi Alcolumbre, e a garantia de que a primeira vacina autorizada possa ser disponibilizada para a população”, disse o coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, Wellington Dias.

Prefeitura de Macapá avança em obras de revitalização do Complexo Turístico do Parque do Jandiá

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Seguindo o cronograma de execução de obras, a Prefeitura de Macapá continua avançando na revitalização do Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizado no bairro Cidade Nova, onde está sendo trabalhado áreas para prática de esportes radicais como kitesurf e skate.

O local deverá ter quadra de basquete 3×3, monumento em homenagem aos kitesurfistas, playground, pista de skate, rampa de acesso ao rio para amantes do futlama, um pequeno campo com grama sintética, arena para a prática de vôlei de praia, espaço destinado aos adeptos do kitesurf, além de vários espaços com áreas verdes com paisagismo.

O projeto prevê ainda a potencialização do mirante. “Macapá precisa de espaços de convívio social. As famílias buscam isso aos fins de semana e feriados, e a prefeitura tem trabalhado em projetos de revitalização e até mesmo criação desses espaços, como é o caso do Deck da Hildemar Maia”, conta David Covre, secretário municipal de Obras.

 

Além da revitalização do espaço, a prefeitura está fazendo a recuperação de parte do mudo de contenção e calçadas da orla do Perpétuo Socorro, que foi destruído pela maré.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá