Líderes partidários pedem repúdio da Câmara a comemorações do golpe civil-militar de 64

 

Líderes de 7 partidos, da Oposição e da Minoria apoiam o requerimento do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) em coautoria com outros socialistas para que a Câmara dos Deputados aprove uma “Moção de Repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964”, em 31 de março, há 57 anos.

 

O pedido de Moção de Capiberibe recebeu o apoio dos líderes Danilo Cabral (PSB), Isnaldo Bulhões (MDB), Bohn Gass (PT), Talíria Petrone (PSOL), Wolney Queiroz (PDT), Renildo Calheiros (PCdoB), Joênia Wapichana (Rede), Marcelo Freixo (Minoria) e Alessandro Molon (Oposição), além de 40 outros parlamentares de diversos partidos. Também são coautores os socialistas Lídice da Mata (BA), Elias Vaz (GO), Bira do Pindaré (MA), Gervásio Maia (PB), Denis Bezerra (CE), Milton Coelho (PE), Tadeu Alencar (PE) e Vilson da Fetaemg (MG).

Eles evocam o deputado Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte que, ao promulgar a Constituição Cidadã de 1988, afirmou: “Temos ódio e nojo à ditadura” (…) “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”.

Argumentam que a Câmara dos Deputados é “uma instituição da representação democrática eleita pelo voto direto e deve manifestar-se contra quaisquer tentativas de negacionismo ou revisionismo históricos relativos ao golpe civil-militar de 1964, mácula na História do Brasil e na nossa formação como Nação, e na defesa segura do regime democrático e de uma sociedade que busca com determinação a justiça social”.

Citam que o Congresso Nacional sofreu as arbitrariedades da ditadura civil-militar, que cometeu “atos de violação aos princípios democráticos e os crimes de lesa humanidade que merecem repúdio de serem comemoradas no atual regime estão o fim das eleições diretas; a extinção dos partidos políticos; o fechamento deste Congresso por tempo indeterminado; a cassação de mandatos de prefeitos e governadores, de deputados, senadores, ministros do Supremo; a decretação do estado de sítio; a repressão armada e a punição arbitrária de quem fosse considerado inimigo da ditadura e a criação de uma estrutura de instituições públicas, pagas com dinheiro público e privado, como o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operação da Defesa Interna (CODI) para esse fim, os crimes de tortura – inclusive a violência sexual contra homens e mulheres como método; a censura aos meios de comunicação; a proibição de reuniões, dentre outros.”

Recordam a supressão “das liberdades individuais e coletivas, dos direitos civis, ataque às instituições republicanas, de arrefecimento da desigualdade social, promoveu censura à imprensa e aos artistas, ameaçou, sequestrou, torturou e assassinou cidadãos e cidadãs brasileiros”.

Sizan Luis Esberci
Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)

Covid-19: Prefeitura de Macapá anuncia vacinação de pessoas até 64 anos

 

Nesta terça-feira (30) o prefeito de Macapá, Dr.Furlan, recebeu jornalistas para divulgar as datas e idades do cronograma de vacinação contra a Covid-19 para pessoas de Macapá. O cronograma passou por uma reprogramação com base nas doses disponíveis no estoque da Central Municipal de Imunização, e até a próxima sexta-feira avança à faixa etária de 64 anos.

A vacinação em Macapá foi retomada na segunda-feira (29) para o público de 68 anos, que teve o dia de ação prejudicado pelas fortes chuvas do dia 24/03.

“Ninguém fica pra trás, a meta é essa. Por essa razão, a Prefeitura de Macapá reprogramou as ações, para que todos os idosos da última semana fossem alcançados. Também estamos com o calendário em execução nas comunidades ribeirinhas e quilombolas”, explicou o prefeito.

As ações e dias na semana acontece da seguinte forma:

Quarta-feira (31/03) – Vacinação de primeira dose em idosos de 67 e 66 anos
Quinta-feira (1/04) – Vacinação de primeira dose em idosos de 65 anos
Sexta-feira (2/04) – Vacinação de primeira dose em idosos de 64 anos

As vacinas estão disponíveis de 09 às 17h nas Unidades Básicas de Saúde Marabaixo, São Pedro, Coração, Congós, Fazendinha, Pacoval e Novo Horizonte. No mesmo horário acontecem os atendimentos nos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, início da Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão e Policlínica da zona norte.

É necessário realizar o pré-cadastro dos idosos e, no ato de imunização, apresentar um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Fim de semana

As ações de vacinação continuarão no fim de semana, como explicou o prefeito durante a coletiva: “não vamos parar, estamos nas ruas para vacinar todos os dias, as equipes da saúde municipal são formadas por guerreiros incansáveis”, disse Dr Furlan.

Ao longo da semana, com a chegada de novas doses, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) divulgará os próximos públicos a serem alcançados nas ações de vacinação.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Sesa registra 90 novos casos de HIV no primeiro trimestre de 2021

 

Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) alerta para crescente na contaminação entre jovens e adultos.

Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, a Secretária de Saúde do Estado contabilizou 90 novos casos de HIV no Amapá. Os dados foram coletados pelo Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), que identificou ainda o perfil dos infectados: jovens e adultos, de 20 a 40 anos.

De acordo com Virgínia Moreira, coordenadora do SAE/CTA, a quantidade de pacientes encaminhados todos os dias é preocupante. “Estamos atendendo, por dia, um número bem expressivo de pessoas que testam positivo. Em dias de pico, atendíamos de 4 a 5 pessoas, mas já chegamos a atender 8 casos positivos por dia”, explicou a coordenadora.

O levantamento indica ainda que os casos são mais comuns entre homens, porém houve crescimento significativo também entre grávidas; só no mês de janeiro 14 gestantes receberam diagnóstico positivo para HIV.

A crescente na contaminação é pode ser atribuída à desatenção da população durante esse período de isolamento.
“Só no primeiro trimestre desse ano tivemos 90 casos, enquanto em 2020 foram 280 casos no ano inteiro. As pessoas precisam entender que mesmo durante a pandemia de covid-19 as epidemias não sumiram e é necessário precaução em todos os sentidos”, completou a coordenadora.
O teste de HIV deve ser feito nos postos de saúde e, se o resultado for positivo, a pessoa é encaminhada ao SAE/CTA. Os testes são refeitos, o paciente entra no serviço de assistência, passa por consultas, faz os exames de Carga Viral e CD4 para saber os aspectos de contaminação e transmissão, e recebe a medicação adequada.

A transmissão do vírus acontece através da troca de fluídos corporais como sêmen, secreções vaginais, leite materno e sangue. Mas ainda é necessário reforçar, a fim de cessar estigmas relacionados a quem convive com HIV, que a contaminação não ocorre por interações cotidianas, como abraços e beijos, por exemplo.
Virgínia Moreira destaca que a única arma contra o HVI é a prevenção e ela engloba outros aspectos além do sexo.

“É necessário se atentar a outras situações do cotidiano. Cada pessoa deve ter seu kit de manicure e de sobrancelhas, caso faça utilização desses serviços. Quem faz tatuagem também precisa sempre estar atento às condições do material do estúdio, pois ele precisa ser de utilização única para cada cliente”, adverte.

Os sintomas, por serem amplos, podem ser difíceis de relacionar ao vírus, e por isso é importante fazer o teste para confirmar ou descartar a infecção, caso haja suspeita. Febre baixa, perda de apetite, perda de peso, dor de cabeça, cansaço excessivo, garganta inflamada, dores nas articulações, diarréia e sudorese noturna estão entre os sintomas mais comuns da infecção por HIV.
Na fase mais avançada, caracterizada como AIDS, se não for tratada, doenças oportunistas podem aparecer. Por conta da imunidade baixa é possível que tuberculose, herpes, candidíase, pneumonia, meningite e até mesmo alguns tipos de câncer se aproveitem da fraqueza do sistema.

Qual a diferença entre HIV e AIDS?

A sigla HIV refere-se ao vírus da imunodeficiência humana. Ao contrário da maioria dos vírus, o corpo humano ainda não adquiriu os recursos necessários para se livrar do HIV e isso significa que após a infecção, você terá que lidar com as consequências para sempre. Se não houver tratamento adequado, a contaminação chegará à Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), que é o estágio mais avançado do vírus no organismo.

HIV/AIDS não tem cura, mas é possível tratar, e se o tratamento for seguido à risca o paciente consegue atingir um estado de plena qualidade de vida.

A coordenadora do Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento alerta que a única arma contra o HVI é a prevenção.

Idosos com idade a partir de 80 anos recebem a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 nesta terça-feira

 

 

A Prefeitura de Macapá realiza nesta terça-feira (30) ação de vacinação contra a Covid-19 para idosos com idade a partir de 80 anos que irão receber a segunda dose do imunizante.

Para ser atendido, o idoso precisa apresentar a carteira de vacinação com a indicação da aplicação da primeira dose, um documento oficial com foto e o CPF.

 

Os seguintes pontos de vacinação funcionarão das 09h às 13h.

 

DRIVES-THRUS

PRAÇA FLORIANO PEIXOTO

RODOVIA DO CURIAÚ

PRAÇA DO ESTÁDIO ZERÃO

 

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

UBS MARABAIXO

UBS SÃO PEDRO

UBS CORAÇÃO

UBS CONGÓS

UBS FAZENDINHA

UBS PACOVAL

UBS NOVO HORIZONTE

Covid-19: vereador Claudiomar Rosa faz denúncia sobre usos indevidos das vacinas, em Macapá

O vereador de Macapá, Claudiomar Rosa  (Avante) fez representação junto ao Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, 29, sobre denúncias de irregularidades e inconsistências no processo de vacinação contra a COVID-19, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Macapá.
De acordo com a denúncia apresentada ao MP-AP, há indícios de que os planos Nacional e Estadual de imunização não estão sendo cumpridos e nem às recomendações do Ministério da Saúde e Organização Mundial de saúde, levando em consideração a ordem de priorização na vacinação, conforme os grupos prioritários estabelecidos pelos órgãos competentes.
Postagens feitas através das redes sociais, mostraram que várias clínicas particulares foram beneficiadas com doses de vacinas para profissionais que não atendem diretamente casos suspeitos ou confirmados para o COVID-19, inclusive servidores da área administrativa desses estabelecimentos privados. Ao mesmo tempo, por outro lado, a vacinação de idosos acima de 60 anos foi paralisada, sem qualquer aviso prévio, já que a PMM já havia divulgado o calendário para vacinação deste grupo de idosos.
“Somos a favor que todos tenham acesso a vacina, mas ainda não temos vacina para todos, por isso, o plano municipal e as prioridades devem ser respeitadas. É inadmissível que no mesmo dia em que a PMM suspende a vacinação para idosos, pessoas estavam sendo vacinados em clínicas particulares. Precisamos apurar e responsabilizar que tiver que ser responsabilizado!”, disse Claudiomar Rosa.
ASSCOM/VEREADOR CLAUDIOMAR ROSA
96 99141 8420

Em carta aberta à comunidade internacional, a “Associação Juízes para a Democracia – AJD” e entidades da sociedade civil pedem socorro e medidas pela vida dos brasileiros

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) encaminhou na tarde desta quinta-feira,  25, carta aberta à comunidade internacional, subscrita também por entidades da sociedade civil, na qual faz um autêntico pedido de socorro e suplica “que as instâncias internacionais de regulação dos Direitos Humanos se manifestem de imediato em relação aos pedidos já formulados, a fim de obrigar a tomada de medidas que protejam a vida de brasileiras e brasileiros por parte do Governo Federal e do Parlamento brasileiro.

O texto é um apelo contundente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e ao Tribunal Penal Internacional, a quem a AJD e outras entidades já haviam protocolado petições, sem que até o presente momento tenha sido dado prosseguimento aos processos de investigação ou fossem tomadas medidas para a efetiva proteção à vida das pessoas no Brasil.
“As ações e as omissões do Governo Federal e do Parlamento brasileiro, que não processa os mais de sessenta pedidos de impeachment, nem legisla estabelecendo medidas de proteção à vida, resultam diretamente na morte de cerca de 3.000brasileiras/os por dia”, afirma o texto da carta.  “Estima-se que em julho de 2021 o Brasil alcançará 500.000 mortes. Esse número avassalador não é decorrência necessária da pandemia, mas sim dessa política que nega a ciência e expõe a população à morte”, segue a carta.
Leia a íntegra da carta abaixo.
CARTA ABERTA À COMUNIDADE INTERNACIONAL

A população brasileira é alvo de uma política de morte.

Enquanto a maior parte do mundo adota medidas para a proteção de suas populações, promovendo vacinação, impondo isolamento social, efetuando o pagamento de renda mínima e produzindo campanhas de esclarecimento sobre a importância do uso de máscara e álcool gel, no Brasil, o Presidente da República faz o exato contrário. Estimula aglomerações, dificulta a compra e a distribuição de vacinas, questiona o uso de máscara como medida de prevenção à contaminação, incentiva o uso de medicamentos contra-indicados por robustos estudos já publicados pela comunidade científica. Além disso, promove um ambiente de perseguição e constrangimento aos pesquisadores e instituições brasileiras que promovem o conhecimento científico necessário ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes da pandemia.

Institucionalmente, o governo federal age, ainda, tentando impedir que governadores e prefeitos tomem medidas de proteção contra a disseminação do vírus, mesmo ciente de que o sistema de saúde no Brasil entrou em colapso.

As ações e as omissões do Governo Federal e do Parlamento brasileiro, que não processa os mais de sessenta pedidos de impeachment, nem legisla estabelecendo medidas de proteção à vida, resultam diretamente na morte de cerca de 3.000 brasileiras/os por dia.

Estima-se que em julho de 2021 o Brasil alcançará 500.000 mortes. Esse número avassalador não é decorrência necessária da pandemia, mas sim dessa política que nega a ciência e expõe a população à morte.

No atual momento, pela primeira vez em sua existência, o Sistema Único de Saúde, que atende a todas as brasileiras e brasileiros, está próximo de atingir o seu colapso em todo país. Os gestores dos hospitais públicos e privados informam diariamente que os estoques de oxigênio para as pessoas internadas não é suficiente e que em cerca de 15 dias acabarão os medicamentos necessários para proceder às entubações. Corpos são empilhados e pessoas aguardam em longas filas para certificar as mortes.

O caos está instalado.

Em um país continental como o Brasil, no qual está situada a principal floresta responsável pela continuação da vida humana na terra, isso significa uma catástrofe humanitária e ambiental de proporções mundiais. Já há estudos demonstrando o comprometimento do lençol freático em razão dos enterros produzidos em larga escala, em face dessa assustadora mortalidade. A circulação de pessoas para outros países, diante das mutações mais agressivas apresentadas pelo SARS-COV 2, podem significar a repetição da realidade brasileira em outros lugares do mundo.

A gestão deliberadamente adotada em nosso país pode comprometer, concretamente, a continuidade da vida humana na Terra.

Inúmeras denúncias foram realizadas internamente, mas esbarram no sistema de apoio político organizado junto aos órgãos de fiscalização e ao Poder Legislativo, o que motivou a AJD e diversas outras entidades da sociedade civil a tomarem medidas no âmbito do sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos.

Diversas petições foram protocoladas junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e ao Tribunal Penal Internacional, sem que até o presente momento tenha sido dado prosseguimento aos processos de investigação ou fossem tomadas medidas para a efetiva proteção à vida das pessoas em nosso país.

Diante desse cenário catastrófico, exasperadas e indignadas com a inércia de nossas instituições, no limite de nossas forças diante da violência institucional representada por essa gestão para a morte, as organizações e entidades abaixo assinadas, em AUTÊNTICO PEDIDO DE SOCORRO, SUPLICAM que as instâncias internacionais de regulação dos Direitos Humanos se manifestem de imediato em relação aos pedidos já formulados, a fim de obrigar a tomada de medidas que protejam a vida de brasileiras e brasileiros por parte do Governo Federal e do Parlamento brasileiro.

Associação Juízes para a Democracia

Veja mais aqui 

Prefeitura de Santana abre cadastro de vacinação para pessoas com comorbidades; veja a lista

Pessoas com comorbidades, residentes no município de Santana, podem, a partir desta segunda-feira, 29/3, realizar o cadastro prévio para a vacinação contra a Covid-19. Embora o município ainda não tenha recebido as doses necessárias para este grupo, o prefeito Bala Rocha determinou que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) antecipasse o planejamento da imunização deste segmento.

O anúncio ocorreu durante Live na página do gestor, com a participação da secretária de Saúde, Ithiara Madureira e da vice-prefeita, Isabel Nogueira. Bala Rocha explicou que após a vacinação da faixa etária de 60 anos, o município deve iniciar a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, conforme preveem os Planos Estadual, Municipal e Nacional de Imunização. “As pessoas com comorbidades deverão preencher o cadastro, para que o município tenha informações do quantitativo de pessoas a serem vacinadas nesta etapa e, a garantia de vacinas disponíveis”, disse.

O gestor reforçou ainda que embora Santana esteja à frente na aplicação de doses da vacina, usando todo o estoque disponível, o município seguirá mantendo cautela e que, de posse das informações disponibilizadas através do cadastro, a estratégia da Prefeitura será abrir a vacinação desse grupo por faixa etária, conforme a disponibilidade de doses.

Para o cadastramento prévio, a secretária municipal de Saúde, Ithiara Madureira, informou que o usuário deve acessar o site da Prefeitura de Santana pelo link https://forms.gle/o9FyWhvXcjPRcfm89 e preencher as informações solicitadas. Além dos dados pessoais (nome, data de nascimento, endereço e telefone), a pessoa deverá marcar as comorbidades que possui, dentre as 27 opções apresentadas pelo sistema.

Antes de iniciar o cadastro, a pessoa ou familiar deve ficar ciente que deverá anexar no cadastro e apresentar no ato da vacinação, laudo médico ou outros documentos comprobatórios necessários para garantir o direito à vacina. As doenças elencadas pelo Ministério da Saúde para nortear a vacinação na nova etapa da campanha.

Acompanhe a lista de comorbidades segue o padrão definido pelo Ministério da Saúde:

– Diabetes Mellitus;
– Hipertensão Arterial Grave:
– Hipertensão Arterial Resistente (Har);
– Hipertensão Arterial Estágio 3;
– Hipertensão Arterial Nos Estágios 1 E 2 Com Lesão Em Órgão-Alvo E/Ou Comorbidade;
– Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
– Doença Renal
– Doenças Cardiovasculares E Cerebrovasculares
– Insuficiência Cardíaca (Ic);
– Cor Pulmonale E Hipertensão Pulmonar;
– Cardiopatia Hipertensiva;
– Síndromes Coronarianas;
– Valvopatias;
– Miocardiopatias E Pericardiopatias;
– Doença Da Aorta, Dos Grande Vasos E Fístulas Arteriovenosas;
– Arritmias Cardíacas;
– Cardiopatias Congênita No Adulto;
– Próteses Valvares E Dispositivos Cardíacos Implantados;
– Doença Cerebrovascular;
– Imunossuprimidos
– Anemia Falciforme
– Câncer
– Obesidade Grave
– Síndrome De Down
– Cirrose Hepática
– Doença Asmática
– Doença Alérgica

Site: santana.ap.gov.br
instagram: @pmscomunica
facebook: prefeituracomunica

Comunicação – Prefeitura de Santana

Prefeitura amplia prazos para pagamento do IPTU e Alvará de Funcionamento

 

 

A Prefeitura de Macapá prorrogou os prazos para pagamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e para a Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF). A partir da prorrogação, os contribuintes têm até o dia 30 de abril para efetivar o pagamento da cota única e da primeira parcela. As mudanças nas datas de pagamento vêm para amenizar os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município.

Os carnês para pagamento serão entregues pelos Correios, mas eles também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Macapá, no endereço eletrônico http://servicos.macapa.ap.gov.br/servicosweb/home.jsf.

 

IPTU

O pagamento deste imposto feito em cota única garante desconto de 10% e, ainda, o contribuinte que apresentar os comprovantes de pagamentos dos últimos 5 anos receberá desconto extra de 2% por ano quitado. Neste último caso, o desconto deve ser solicitado.

Além da cota única, o pagamento também poderá ser feito em até oito parcelas e o vencimento segue um calendário específico.

 

Cota única: 30/04

Parcelado

1ª Parcela: 30/04

2ª Parcela: 31/05

3ª Parcela: 30/06

4ª Parcela: 31/07

5ª Parcela: 31/08

6ª Parcela: 30/09

7ª Parcela: 31/10

8º Parcela: 30/11

 

Alvará (Taxa de Licença para Fiscalização Localizada e Funcionamento – TFLF)

Pelo novo calendário de pagamento, as datas de vencimento são:

 

Cota única: 30/04

Parcelado

1ª Parcela: 30/04

2ª Parcela: 31/05

3ª Parcela: 30/06

 

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Rede estadual de ensino inicia pré-matrícula online para educação infantil

 

 

O procedimento segue disponível até 31 de março. Pré-matrícula e envio de documentos são feitos online.

 

A Secretaria de educação (Seed) em regime de colaboração entre os municípios de Macapá e Santana inicia nesta segunda-feira, 29, a última etapa do processo de pré-matrícula para estudantes da rede pública de ensino. Desta vez as vagas são destinadas aos estudantes da educação infantil – Pré-escolar. A pré-matrícula pode ser realizada no site prematricula.escolapublica.ap.gov.br/home e seguirá aberta até o dia 31 de março.

As séries que competem a esta etapa da pré-matrícula são: 1º período da educação infantil, o estudante deve ter 04 anos completos até 31 março de 2021 e o no 2º período da educação infantil, o estudante deve ter 05 anos completos até 31 de março de 2021.

Sobre a documentação

Toda documentação deve ser entregue de forma virtual, após o recebimento do comprovante de confirmação, a documentação deve ser encaminhada para o e-mail institucional das unidades de ensino escolhida no ato da pré-matrícula, no período de 30 de março a 2 de abril. Os documentos podem ser digitalizados ou fotografados, tendo que está em uma boa resolução.

Confira aqui a lista de e-mails das unidades educacionais do estado

Confira aqui a lista de e-mails das unidades educacionais de Macapá

Os documentos exigidos para realizar a pré-matrícula são:

  • Responsável: RG, CPF, Comprovante de Residência e telefone para contato;
  • Estudante: Certidão de Nascimento; CPF; Carteira de Identidade e/ou documento oficial com foto; Comprovante de residência; Cartão de Vacinas atualizado; Carteira do Sistema Único de Saúde – SUS; Foto 3×4 – para novos alunos); Classificador com elástico; Comprovante de participante de Programas do Governo Federal

Dúvidas                                                                           

A Seed ainda está tirando dúvidas da população através do número no WhatsApp (96) 98425-4357, o canal, atende somente via mensagem, foi criado para atender estudantes, pais ou responsáveis com informações somente sobre a pré-matrícula.

Estratégias

A Seed ainda prorrogou até quarta-feira, 31 de março, a entrega de documentação dos estudantes matriculados nas series do ensino fundamental I – 1° ao 5 ° ano.

As vagas para as creches são disponibilizadas de acordo com o quantitativo disponível e as matrículas devem ser efetivadas nas próprias unidades escolares.

A Secretaria também informa que a partir do dia 05 de abril o sistema disponibilizará as vagas remanescentes para estudantes que perderam o prazo de inscrição no processo de pré-matrícula.

Os documentos podem ser enviados para os e-mails das escolas, disponíveis aqui.

 

Prefeitura de Macapá retoma nesta segunda-feira, 29, o calendário de vacinação de idosos contra a Covid-19

 

A Prefeitura de Macapá retoma o cronograma de vacinação de idosos contra a Covid-19 nesta segunda-feira (29). A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) reprogramou o calendário garantindo uma nova chamada ao público de 68 e 67 anos, que teve a vacinação suspensa em razão das fortes chuvas ocorridas no dia 24 de março em Macapá.

“Queremos garantir que todos sejam vacinados antes de avançar com o calendário. Nossa responsabilidade é com a vida em primeiro lugar. Por isso, nosso calendário, a partir das novas doses recebidas, foi reprogramado “, explicou Nayma Picanço, subsecretária municipal de Saúde.

Com as alterações, o calendário dos próximos três dias será executado da seguinte forma:
Segunda-feira (29) – Vacinação de primeira dose em idosos com 68 anos
Terça-feira (30) – Vacinação da segunda dose em idosos de 80 a 84 anos.
Quarta-feira (31) – Vacinação de primeira dose em idosos de 67 anos.

Os postos de vacinação funcionam de 09h às 13h, nos seguintes locais:
Drive Thru Curiaú
Drive Thru Praça Floriano Peixoto
Drive Thru Zerão
UBS Marabaixo
UBS São Pedro
UBS Coração
UBS Congós
UBS Fazendinha
UBS Pacoval
UBS Novo Horizonte

Profissionais de saúde
Diferente dos idosos que são vacinados com a CoronaVac, que possui ciclo de imunização de 28 dias, a vacinação dos profissionais de saúde de Macapá não foi suspensa, pois se trata de um cronograma executado com a vacina AstraZeneca, que tem ciclo de 90 dias. A Semsa segue as orientações do Ministério da Saúde quanto à execução deste processo.

Todos os trabalhadores da saúde estão no cronograma de vacinação do município, que segue o Plano Nacional de Imunização. Independentemente do local de atuação, da rede pública ou particular, a categoria lida diretamente com pacientes com Covid-19 e, por isso, está no grupo de prioridades.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Covid-19: Macapá recebe usina de oxigênio da iniciativa privada, resultado da união de esforços do MP-AP junto ao senador Davi e GEA

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou nesta sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional de Macapá, do recebimento da uma usina produtora de oxigênio hospitalar para o Governo do Estado do Amapá (GEA), fruto de doação de uma empresa privada. A chegada do equipamento, orçado em R$ 1,2 milhão, é resultado de pedido do MP-AP e articulação do senador Davi Alcolumbre com o setor privado e GEA. A ação visa sanar a carência do produto na capital amapaense, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 na cidade.

O equipamento foi transportado de Curitiba-PR para Macapá, pelo avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Todo o trâmite burocrático da doação foi acompanhado pelo MP-AP junto à empresa doadora, bem como pelo GEA e mandato do senador Alcolumbre.

Segundo informou o senador Davi, por questão estratégica de enfrentamento à Covid-19, o equipamento, que foi doado ao Governo Estadual, será cedido à Prefeitura de Macapá para ser instalado no Centro Covid do Santa Inês, na capital. A Usina doada tem um equipamento extra, que permite o abastecimento de 32 cilindros de 7 metros cúbicos a cada 24 horas.

Ação do MP-AP para abastecimento preventivo de oxigênio

Ivana Cei solicitou, no dia 4 de março, o apoio do governador Waldez Góes e do senador Davi Alcolumbre para adoção de providências para aquisição de mini-usinas de oxigênio destinadas também aos Municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque.

A PGJ do MP-AP protocolou as solicitações após participar de reunião do Gabinete de Integração e Acompanhamento ao Coronavírus, órgão da Procuradoria-Geral da República, vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, ocasião em que recebeu informações e orientações sobre estratégias de abastecimento de oxigênio para o Amapá, de forma preventiva.

No último dia 9 de março, o senador Davi Alcolumbre conseguiu, junto ao Governo Federal, a doação de duas usinas de oxigênio. Uma para Laranjal do Jari e outra para Oiapoque. A articulação do congressista foi efetiva pela terceira vez, e hoje Macapá também será aparelhada para a fabricação do produto.

De acordo com Ivana Cei, o MP-AP segue firme no cumprimento da sua missão institucional na defesa da vida e dos direitos do cidadão em tempos de agravamento da pandemia.

“Trabalhamos para que a sociedade amapaense não sofra com os colapsos como ocorridos em outros estados da Amazônia. Inclusive, nossa medida servirá de exemplo para outros Estados da Região Norte. Essa ação conjunta é essencial para que o Amapá supere a crise pandêmica.Agradeço ao senador Davi por empreender todos os esforços visando atender o pedido do MP-AP, com um único objetivo, que é diminuir o contágio e preservar vidas”, pontuou Ivana Cei.

Estiveram presentes na entrega da Usina o governador do Amapá, Waldez Góes, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, a deputada federal Aline Gurgel, que representou o senador Davi Alcolumbre e o vereador de Macapá, Eduardo Tavares.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

Governo do Amapá solicita inclusão de profissionais da segurança e educação no grupo prioritário de imunização contra covid-19

 

O governador Waldez Góes, junto com outros governadores, solicitaram com urgência ao Ministério da Saúde (MS) a inclusão dos profissionais de segurança pública e educação no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. A reivindicação aconteceu durante o Fórum Nacional dos Governadores, por videoconferência, nesta sexta-feira, 26.

O pedido foi feito diretamente ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo o governador do Amapá, a medida é necessária por conta do risco de exposição ao vírus que esses profissionais têm.
“Pedimos a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário para vacinação, assim como os profissionais de segurança pública que atuam desde o início da pandemia na linha de frente de combate ao vírus”, explicou Góes.

Outro fator, é que os estados estão impedidos de realizar concurso público, o que contribui para a redução dos trabalhadores atuando. Os governadores também dialogaram sobre o apoio do MS aos estados para a aquisição e distribuição de novas vacinas, novos leitos de UTI e insumos e medicamentos, que estão em falta no país.

Covid-19: Confira as alterações no decreto municipal de medidas restritivas

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta sexta-feira (26), o Decreto de nº 2.532/2021- PMM que revoga e altera algumas das medidas restritivas de combate à pandemia estabelecidas pelo Decreto nº 2.516, de 24 de março de 2021. As alterações fazem parte do alinhamento de decretos realizado pelo Governo do Estado e as prefeituras de Macapá e Santana.

Entre as principais alterações, houve mudança no horário de funcionamento de mini boxes, que poderão atender nesta sexta-feira até às 20h, e de segunda a quarta (29 a 31/03), de 10h às 18h. Supermercados também funcionam até às 20h nesta sexta e de 7h às 13h de segunda a quarta-feira. Igrejas e templos religiosos poderão funcionar todos os dias, das 5h às 20h, contando que a ocupação do espaço seja de até 50% da capacidade total e que não exceda o limite de 50 pessoas.

Outras medidas foram mantidas, como a liberação no sábado e domingo (27 e 28/03) de atendimento delivery por docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares, restaurantes, sorveterias, pizzarias e churrascarias, no horário das 8h às 1h.

 

(Mais informações no decreto em anexo)

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Prefeito Bala Rocha recebe a primeira dose da vacina contra à Covid-19

Após aguardar na fila e passar por todos os procedimentos para o cadastramento até ser atendido, o prefeito de Santana, Bala Rocha, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Ele faz parte do
público-alvo que começou a ser imunizado no município na manhã desta
sexta-feira, 26, a população que tem 63 anos ou mais.


Enquanto esperava a sua vez para vacinar, o gestor conversou com a população sobre a importância de imunizar contra o coronavírus. “Não precisa ter medo da vacina, precisamos confiar, porque a ciência tem mostrado que a vacina é o único caminho para sair dessa pandemia. O
lockdown e todas as medidas restritivas têm um efeito temporário, a vacina não, por isso recomendo e peço que todos tomem a vacina”, destacou o prefeito Bala Rocha.

A vacinação no município continuará durante o fim de semana, com a imunização da população acima de 63 anos e a aplicação da segunda dose, para aqueles que já estão no prazo. A expectativa é que com a chegada de
novas vacinas, o município amplie a vacinação reduzindo as faixas
etárias até alcançar o grupo de 60 anos de idade. Após a vacinação desse
público, a estratégia de imunização será alterada, atendendo a orientação e o novo cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS).

Santana já imunizou contra a Covid-19, 8.471 pessoas com a primeira dose
da vacina e, 1.147 com a segunda dose. Desse total de doses aplicadas,
5.918 foram em idosos, a maioria 1.842 com idade entre 65 e 69 anos.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Pediatra Maribel Santos alerta sobre COVID em recém-nascidos

 

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), em Macapá, registrou nos últimos 30 dias um aumento no número de atendimentos a recém-nascidos com sintomas de covid-19.

A unidade é a referência para atendimento e tratamento de bebês de até 28 dias de vida que apresentarem complicações da doença. Segundo a pediatra Maribel Santos, a unidade chegou a ter no início do mês de março 9 bebês internados. Entre os principais sintomas relatados pelos pais está a obstrução das vias nasais, tosse e desconforto respiratório.

“Aumentou muito a procura por atendimento e isso se revela na nossa internação na enfermaria covid. Sintomas respiratórios é um fator comum que relatados por familiares próximos a essa criança”, explicou.

A especialista explicou que a demora em procurar atendimento pode trazer complicações e fazer com que a doença evolua para formas mais graves, levando a criança a precisar de suporte de oxigênio e, até mesmo, de aparelhos de respiração mecânica. Por isso, caso a criança apresente algum sintoma respiratório, a indicação é que a família procure atendimento imediato em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e em casos mais graves no HMML ou no Pronto Atendimento Infantil (PAI).

Maribel ainda ressalta que a covid-19 em crianças pode ser completamente evitável se os pais seguirem as recomendações das autoridades sanitárias. Durante a amamentação é importante que a mãe, ou qualquer pessoa que entre e contato com o bebê, esteja com as mãos higienizadas e faça uso de máscaras mesmo que não apresente sintomas da doença, já que ela pode ser um caso assintomático e transmitir para o recém-nascido.

Além disso, é importante evitar saídas desnecessárias com o bebê e receber visitas de pessoas que não moram na mesma residência, já que os pequenos ainda não têm o sistema imunológico completamente desenvolvido e são mais suscetíveis a desenvolver quadros virais ou infecciosos.

“As famílias devem pensar nas consequências de não tomar esses cuidados. A criança precisa ser tirada da sua mãe em um período tão importante da vida dela, em que a necessidade do leite materno é fundamental para a criança, além do vínculo emocional e afetivo que está sendo construído. O bebê é privado do afeto e do carinho para ficar internado, a melhor medida sempre será a prevenção”, alerta.

Comunicado da Prefeitura de Macapá sobre a vacinação

No último domingo (21), a Prefeitura de Macapá recebeu 11.620 doses de vacina, sendo 6.770 doses da Coronavac, imunizante utilizado na vacinação de idosos, conforme orientação do Ministério da Saúde.


A Secretaria Municipal de Saúde recebeu do Governo do Estado, uma reserva técnica, nesta quinta-feira (25), com 1.270 doses de Coronavac. Todas foram aplicadas nas ações direcionadas aos idosos de 66 e 65 anos.

O Município totalizou 8.040 idosos vacinados nos primeiros quatro dias de campanha para o público de 72 a 60 anos.

Para avançar com as demais idades, o Município aguarda a chegada de um novo lote de vacinas Coronavac.

As 4.850 vacinas Astrazeneca recebidas no último domingo, que possuem ciclo de imunização completo de 90 dias, serão destinadas a ações no fim de semana para imunização de outros grupos prioritários como quilombolas e ribeirinhos.

Prefeitura de Macapá informa suspensão temporária no cronograma de vacinação contra a COVID

 

A Secretaria Municipal de Saúde informa a suspensão temporária do cronograma de vacinação contra a Covid-19 em Macapá. A interrupção se dá pelo não recebimento de um novo lote do imunizante, previsto para esta quinta-feira.

As ações para vacinação de primeira dose, programadas para o período de 26 a 28 de março, (sexta a domingo), serão realizadas em outro momento, assim que a Prefeitura de Macapá receber nova remessa do imunizante.

Importante destacar que a vacinação de segunda dose não será interrompida e continua disponível nas salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde.

Acompanhe os canais oficiais da prefeitura para atualizações.

Vereador Claudiomar Rosa fará live para debater ações de enfrentamento a covid-19 em Macapá nesta sexta-feira, 26

 

O vereador Claudiomar Rosa presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos trabalhos de Combate ao Coronavírus no Município de Macapá, fará uma live nesta sexta-feira, 26, às 10h, para debater ações e responsabilidades no combate à pandemia no Município, com transmissão ao vivo no facebook @claudiomarRosaMCP.

O evento virtual contará com a participação de dois convidados com experiência na coordenação de combate ao Covid-19. Além do vereador Claudiomar Rosa, mediador do debate, a ex-secretária Municipal de Saúde e trabalhadora da saúde, Silvana Vedovelli e o Secretário de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, Dorinaldo Malafaia.

 

Durante a live, serão discutidas ações e responsabilidades por parte do poder público estadual e municipal referente às medidas necessárias que deverão ser tomadas para diminuir o contágio e a propagação do coronavírus, com objetivo de esclarecer à população sobre o atual cenário da pandemia na cidade, bem como a fiscalização, as medidas de prevenção e as perspectivas de vacinação dos munícipes, entre outros assuntos relacionados à pandemia.

 

Para o Presidente da Comissão de enfrentamento ao Covid-19 da CMM, vereador Claudiomar Rosa afirma: “Este momento é fundamental para deixar a população esclarecida sobre a atual conjuntura da propagação do vírus e é de fundamental importância para o município que os poderes cumpram o seu papel. A Câmara Municipal tem o papel de fiscalizar e cobrar e é isso que estamos fazendo, visitando postos de vacinação, UBS’s, acompanhando os trabalhos que estão sendo realizados e dando voz aos moradores da cidade. Também ponho meu mandato à disposição do Município para ajudar nesta luta de combate a esse terrível vírus.”.

 

 

Divergências entre decretos do governo do Amapá e da prefeitura de Macapá faz população lotar as ruas, lotéricas e supermercados. Após confusão, governo anuncia realinhamento dos decretos

Divergências entre os decretos do governo do Amapá e da prefeitura de Macapá continuam provocando conflitos e fez a população lotar as ruas, supermercados e lotéricas nesta quinta-feira, 25, mesmo com a prorrogação do lockdown mais rígido. Após confusão, o governo fará uma live com os prefeitos de Macapá e Santana, às 16h para anunciar o alinhamento dos decretos de medidas de proteção à vida e enfrentamento ao novo coronavírus.

 

Por exemplo, no decreto estadual de nº 0990 docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias funcionarão de forma delivery, das 8h às 01h da manhã de segunda a sexta. No decreto municipal esse segmento pode funcionar de forma delivery pode funcionar neste fim de semana.

Outro ponto divergente é no que se refere o funcionamento das Igrejas e templos religiosos. Segundo o decreto do governo de Segunda a Sexta-feira de 05 às 20 horas poderão funcionar, já no da prefeitura só poderá nos dias de quinta e sexta das 5h às 20h.

Entre as divergências também consta o horário de abertura de supermercados. Conforme o Estado, só poderiam atender até as 13h; já a prefeitura permitia até 20h.
Outra disparidade afetou os miniboxes: a prefeitura delimitou que poderiam atender clientes das 10h às 18h, enquanto que o governo autorizava das 14h às 20h, a partir de segunda-feira 29.

Polícia Federal prende servidores de órgãos ambientais no Amapá

 

 

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 25,  a Operação Endrômina, com o objetivo de desarticular possível associação criminosa envolvida em atos de corrupção, composta por servidores públicos do IBAMA/AP e SEMA/AP, que auxiliavam empresários atuantes no ramo madeireiro. Cerca de 30 policiais federais cumpriram oito mandados de prisão preventiva, além de outros oito mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores investigados e de um empresário – no município de Macapá/AP.

A investigação apontou indícios de que alguns servidores fraudavam ou aceleravam os trâmites de processos de licenciamento nos órgãos públicos ambientais, para beneficiar empresários, em troca desvantagens indevidas. Além disso, verificou-se também indícios de que servidores do IBAMA/AP revelavam antecipadamente informações sobre fiscalizações do órgão, mediante recebimento de vantagens indevidas, para alertar acerca de locais e pessoas que seriam alvo. O objetivo era encobrir a prática de crimes ambientais e acobertar a retirada de madeira ilegal.

Descobriu-se, também, indícios de que servidor instruía empresários autuados a se defenderem frente ao órgão, inclusive com a manipulação de autos de infração de modo a beneficiar empresários, mediante uma contra prestação em pagamento. Em alguns casos, o pagamento de vantagens indevidas contava com o envio de comprovantes de transferência bancária direta para os envolvidos, demonstrando total confiança para tratar de possíveis atos de corrupção, sem receio de o esquema ser descoberto.

A ação de hoje é desdobramento da Operação Usurpação, deflagrada em agosto de 2020, que identificou a existência de fraude no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), com a utilização de guias ideologicamente falsas para regularizar madeira ilegal.

Os envolvidos podem responder por associação criminosa; corrupção ativa e passiva; advocacia administrativa; tráfico de influência; falsidade ideológica, além da criação de obstáculo para a fiscalização ambiental. Se condenados, a pena pode chegar a 28 anos de reclusão.

Endrômina é sinônimo de artimanha, numa alusão à ação dos servidores públicos para burlar documentos, além de fornecerem informações sigilosas e antecipadas a empresários do ramo madeireiro sobre fiscalizações.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá