A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 25, a Operação Endrômina, com o objetivo de desarticular possível associação criminosa envolvida em atos de corrupção, composta por servidores públicos do IBAMA/AP e SEMA/AP, que auxiliavam empresários atuantes no ramo madeireiro. Cerca de 30 policiais federais cumpriram oito mandados de prisão preventiva, além de outros oito mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores investigados e de um empresário – no município de Macapá/AP.
A investigação apontou indícios de que alguns servidores fraudavam ou aceleravam os trâmites de processos de licenciamento nos órgãos públicos ambientais, para beneficiar empresários, em troca desvantagens indevidas. Além disso, verificou-se também indícios de que servidores do IBAMA/AP revelavam antecipadamente informações sobre fiscalizações do órgão, mediante recebimento de vantagens indevidas, para alertar acerca de locais e pessoas que seriam alvo. O objetivo era encobrir a prática de crimes ambientais e acobertar a retirada de madeira ilegal.
Descobriu-se, também, indícios de que servidor instruía empresários autuados a se defenderem frente ao órgão, inclusive com a manipulação de autos de infração de modo a beneficiar empresários, mediante uma contra prestação em pagamento. Em alguns casos, o pagamento de vantagens indevidas contava com o envio de comprovantes de transferência bancária direta para os envolvidos, demonstrando total confiança para tratar de possíveis atos de corrupção, sem receio de o esquema ser descoberto.
A ação de hoje é desdobramento da Operação Usurpação, deflagrada em agosto de 2020, que identificou a existência de fraude no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), com a utilização de guias ideologicamente falsas para regularizar madeira ilegal.
Os envolvidos podem responder por associação criminosa; corrupção ativa e passiva; advocacia administrativa; tráfico de influência; falsidade ideológica, além da criação de obstáculo para a fiscalização ambiental. Se condenados, a pena pode chegar a 28 anos de reclusão.
Endrômina é sinônimo de artimanha, numa alusão à ação dos servidores públicos para burlar documentos, além de fornecerem informações sigilosas e antecipadas a empresários do ramo madeireiro sobre fiscalizações.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá