A Operação de Combate ao Covid-19, realizada nos últimos dias 25, 26 e 27, continuou intensificando a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias para evitar a proliferação do coronavírus e a verificar a efetividade dos Decretos Estadual e Municipais de Macapá. As equipes, sob a coordenação do promotor de Justiça Rodrigo Assis, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP), com o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e parceiros, inspecionaram diversos bares, restaurantes e pontos comerciais, como mercantis e distribuidoras de bebidas.
As forças de Segurança Pública se dividiram em três equipes para fiscalizar as regiões da cidade de Macapá. Durante a fiscalização, ocorreram flagrantes de aglomerações, pessoas sem uso de máscara, estabelecimentos funcionando fora do horário permitido e identificação de festas clandestinas.
Ao todo, foram 27 pessoas conduzidas às delegacias em flagrante delito com base no Art. 268 do Código Penal e na Lei Federal n. 13.979 de 2020. Os locais foram multados pela equipe de fiscalização da Prefeitura de Macapá, em virtude do descumprimento do decreto, uma vez que estavam funcionando além do horário permitido e excediam o limite máximo de 50% de ocupação, causando aglomeração de pessoas e sem seguir os protocolos de segurança estabelecidos.
Na sexta-feira (25), o dono e clientes de um estabelecimento entraram e se esconderam, no interior do Comercial, ao avistarem o comboio da fiscalização. Ao todo, sete pessoas foram presas no local e o mercantil foi multado. Também ocorreu uma abordagem em uma distribuidora de bebidas, no bairro do Muca, onde foram presas 18 pessoas e o estabelecimento também recebeu multa. Na atuação na Zona Norte houveram apenas duas autuações: uma lanchonete e uma distribuidora de bebidas funcionando além do horário permitido e vendendo bebida alcoólica. No mais, houve dispersão de grupos de pessoas que estavam aglomerando nos logradouros. E na Zona Oeste da capital, a fiscalização multou um quiosque na beira rio um comércio no bairro Cidade Nova, ambos vendendo bebidas fora do horário permitido.
Na mesma noite e madrugada do sábado (26), de acordo com o relatório do MP-AP, na Zona Norte 13 adolescentes foram apreendidos e entregues na Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais (Deiai). Todos estavam em uma festa clandestina no bairro Ipê. Já na madrugada do dia 27, ocorreram duas abordagens em distribuidoras de bebidas, na Zona Sul de Macapá, localizadas nos bairros Pedrinhas e Congós, respectivamente. Os proprietários de ambos os estabelecimentos comerciais foram multados e presos em flagrante delito e conduzidos ao Ciosp do Pacoval.
Na sexta e sábado, ao todo, um total de 27 pessoas foram apresentadas no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Pacoval. No domingo (27), houve dispersão de grupos de pessoas que estavam aglomerando nos logradouros da zona sul de Macapá e na orla do bairro Perpétuo Socorro, onde tinha muita gente reunida, após às 23h. A fiscalização também fechou uma arena de futebol, uma lanchonete e uma distribuidora de bebidas, no bairro Brasil Novo, na Zona Norte.
“Nós já passamos de meio milhão de pessoas vítimas dessa doença terrível. Precisamos continuar nos esforçando para poder salvar as vidas de nossos filhos, irmãos, amigos, pais, esposas, esse é o objetivo da operação de combate ao Covid. Tivemos que conduzir às Delegacias de Polícia mais de 20 cidadãos, bem como houve a interdição de bares e estabelecimentos em situação de funcionamento irregular, além da aplicação de multas. A fiscalização vai continuar, os comerciantes em situação irregular serão multados e interditados. Os flagrados nesses locais, sejam clientes ou donos, serão encaminhados ao Ciosp. Vamos fazer essa prova de amor aos que amamos. Falta pouco”, frisou o promotor de Justiça Rodrigo Assis, do Gaeco/MP-AP.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
