Autor: Redação

 

A Prefeitura Municipal de Santana comunica que o sistema de emissão de
Notas Fiscais ainda ficarão indisponíveis até a sexta-feira, 7 de maio às 12h.

A suspensão temporária se deve à mudança para o sistema Fiorilli, o qual irá proporcionar modernização e facilidade na emissão de Notas Fiscais. Em Macapá, a prefeitura também lançou um comunicado avisando que o sistema de notas está fora do ar por problemas técnicos, mas os reparos estão sendo feitos. No entanto, em outro comunicado lançado nesta tarde de quarta-feira, 5, o sistema já foi reestabelecido informou a prefeitura de Macapá.

 

O Banco de Leite Humano (BLH) atua apoiando, promovendo e protegendo o aleitamento materno no Estado do Amapá. Por conta da pandemia, a captação desse alimento fundamental na recuperação e nutrição de muitos bebês prematuros ou que apresentam baixo peso e seguem internados em UTI neonatal, apresentou queda significativa. O BLH, então, precisou estender a coleta de leite para onde houvesse oferta.

O leite materno é o alimento mais completo para bebês nos seis primeiros meses de vida, uma vez que é o componente alimentício que apresenta múltiplos benefícios essenciais para suprir todas as necessidades nutricionais e imunológicas do bebê. Nem todos os bebês podem ser amamentados ao nascer e então, nessas situações, o banco de leite atua diretamente.

No final do mês de março deste ano uma mãe do município de Mazagão, com produção de leite excedente, entrou em contato com a coordenação do BHL para verificar a possibilidade de doar. A equipe a cadastrou como doadora e ainda no mês de abril mais duas mães próximas a ela também manifestaram interesse em doar. Anteriormente a solicitação dessas mães, as coletas domiciliares eram realizadas apenas em Macapá e Santana, mas por conta da oferta existente em Mazagão, houve alteração da rota.

De acordo com Darcineyde Alves Dias, psicóloga coordenadora do Banco de Leite, as três mães juntas doam aproximadamente 10 litros de leite materno que reforçam semanalmente o estoque.
“O Banco de Leite Humano segue superando os desafios em meio à pandemia e visando sempre oportunizar que mais bebês tenham acesso ao leite humano e a um melhor começo de vida”, reforçou a coordenadora do BLH.
A equipe da rota de coleta domiciliar busca as doações toda sexta-feira e deixa um kit de captação de leite para as doadores. O kit é composto por dois vidros, gaze hospitalar para higienização das mamas, touca, etiqueta e dois saquinhos para proteção dos recipientes que armazenam o leite materno.
Critérios para doar:
Estar saudável e se sentindo bem;
Ter excedente de leite;
Comprovar testagem negativa para HIV, sífilis, hepatite B e C;
Se for em casa, deve possuir um congelador para armazenamento do leite.

Como entrar em contato com o Banco de Leite Humano?

O Banco de Leite Humano, que funciona 24 horas, fica localizado na esquina da Avenida FAB com a Rua Jovino Dinoá, no bairro Central. É possível entrar em contato através do número (96) 98115-9018, que também é WhatsApp.

A Prefeitura de Macapá por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia nesta terça-feira (4), o pré-cadastro de grávidas e puérperas, com comorbidades, com idade a partir dos 18 anos, para a imunização contra a Covid-19. O procedimento é obrigatório e tem o objetivo de realizar o levantamento da quantidade de mulheres aptas a receberem o imunizante e dar mais agilizar no momento da vacinação.

O pré-cadastro está disponível no site da Prefeitura de Macapá, na aba do Portal Coronavírus, e pode ser acessado por meio do link https://bityli.com/KYZc8. O formulário solicita dados pessoais, como nome completo, data de nascimento e endereço, e é preciso indicar a comorbidade existente. As informações fornecidas serão conferidas e confirmadas no ato da vacinação, por meio dos documentos apresentados.

No momento da imunização será necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência, laudo ou atestado médico, autodeclaração de comorbidade assinada e ainda uma autorização médica para o recebimento do imunizante.

A vacinação deste grupo ainda não tem data definida, mas será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura de Macapá e com o apoio da imprensa. O imunizante utilizado será a vacina Pfizer/Biontech.

A Secretária Municipal de Saúde, Dra. Karlene Lamberg, explica que o pré-cadastro é obrigatório e que o Município deverá receber nos próximos dias o imunizante para atender esse grupo prioritário. “As mulheres com comorbidade que recebem acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde poderão solicitar com seus médicos o laudo e a autorização para a imunização. Quem não estiver com o laudo ou cadastrada não será vacinada”, afirma.

Comorbidades

As comorbidades que fazem parte do grupo prioritário são as previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI):

Transplantados de órgãos sólidos (coração, rim, fígado, pulmão);
Doentes Hematológicos (Anemia falciforme, pacientes em esquema de transfusão, uso de corticoide, trombofilias, pacientes esplenectomizados, anemia aplástica, anemia hemolítica autoimune, esferocitose, talassemia, doença de Gaucher, trombocitopenia imune primária em corticoterapia);
Oncológicos em quimioterapia, radioterapia e clínicos.
Doenças respiratórias crônicas (Doença pulmonar obstrutiva crônica, asmáticos com controle, bronquiectasias, enfisemáticos);
Cardiopatias severas clínicas (Revascularizados, em uso de marcapasso).
Pacientes submetidos a cirurgias cardíaca
Doenças neurológicas/genéticas (Paralisia cerebral, Esclerose múltipla, AVE);
Pessoas Autistas;
Síndrome de Down;
Doentes renais crônicos em hemodiálise;
Pessoas com obesidade mórbida com IMC ≥ 40kg/m²;
Doenças Sistêmicas Raras;
AutoImunes (incluindo Lúpus eritematoso sistêmico, artrites)
Diabetes mellitus;
Hipertensão Arterial Sistêmica Grave;
Pessoas vivendo com HIV.

A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) prorrogou o prazo de pagamento para cota única e primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) para o dia 31 de maio. A mudança nas datas de pagamento vem para amenizar os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município.

O pagamento pode ser feito pela internet, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander ou ainda por casas lotéricas.

IPTU 2021

O imposto pode ser parcelado em até oito vezes e o contribuinte que pagar em cota única garante desconto de 10%. Esse recurso será investido em saúde, educação e demais ações de melhorias na cidade.

Além disso, independente da forma de pagamento, o contribuinte adimplente nos últimos cinco anos terá desconto extra de 2% por ano quitado, podendo chegar a 10% a mais de abatimento. Esse percentual será somado aos 10% garantidos para quem optar pelo pagamento em conta única.

Os carnês para pagamento estão sendo entregues pelos Correios, mas também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Macapá, no endereço eletrônico http://servicos.macapa.ap.gov.br/servicosweb/home.jsf.

Central do Contribuinte

O contribuinte que tiver dúvidas pode se deslocar até a Central do Contribuinte, localizada na Rua Jovino Dinoá, nº 488, no bairro do Trem. Para o atendimento, é necessário primeiramente realizar agendamento pelo telefone (96) 98813-3620.

 

 

A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) realizou na tarde dessa segunda-feira, 3, um curso on-line voltado aos profissionais da saúde que terão contato com o imunizante da Pfizer.

O objetivo da capacitação é esclarecer dúvidas dos profissionais que trabalham direto nas salas de vacinas e coordenadores de imunização dos municípios de Macapá e Santana.

Com a previsão de chegada, no Amapá, para esta terça, 4, o lote de vacinas da Pfizer faz parte do novo acordo assinado pelo Governo Federal com a fabricante americana.

O Amapá será contemplado com uma remessa de 1.170 doses do imunizante, que por ter características diferentes dos outros (Coronavac e Astrazeneca), como a necessidade de acondicionamento e manejo especial.

O Estado já dispõe da estrutura de armazenamento e o treinamento para os profissionais e visto como essencial para se obter o sucesso esperado nas aplicações

“O treinamento do profissional que vai ter contato com este tipo de vacina é muito importante, visto que ela precisa, por suas características, de uma atenção maior por parte de quem vai manuseá-lo e disponibilizá-la para a nossa população. Pensamos em tudo antes de começar a vacinação nas unidades de saúde”, explicou a coordenadora da Unidade de Imunobiológicos da SVS, Andrea Marvão.

O curso tratou dos seguintes pontos:

Situação na Anvisa
Orientação sobre transporte e logística
Manipulação dos insumos
Estocagem
Relatos sobre eventos adversos sobre a vacina
Mais de 100 profissionais participaram de forma remota, através do sistema EAD, com espaço aberto para debates, perguntas e respostas.

Esse tipo de treinamento, faz parte do plano do Ministério da Saúde, que disponibilizou um informe técnico tratando exclusivamente do novo tipo de vacina que será utilizando no Plano Nacional de Vacinação.

 

Nesta terça-feira (04), a Secretaria Municipal de Saúde abrirá a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 56 e 57 anos completos e que possua alguma das comorbidades previstas no Plano Nacional de Imunização. O imunizante utilizado na ação será a vacina Oxford/AstraZeneca.

A ação será realizada das 9h às 17h em cinco pontos da capital, nos drives-thru da Praça Floriano Peixoto, Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão, Policlínica na zona norte e no ponto fixo localizado na Quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Para a vacinação é necessário o cadastro no site da Prefeitura de Macapá, disponível no endereço macapa.ap.gov.br. No momento da vacinação será exigido a apresentação de original e cópia de documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação, laudo, atestado médico ou ficha de acompanhamento de doença crônica, além de uma autodeclaração de comorbidade assinada.

2ª dose de CoronaVac
A Prefeitura de Macapá aguarda o envio do Ministério da Saúde de novo lote da CoronaVac para dar prosseguimento na imunização de idosos que aguardam a segunda dose da vacina. Assim que chegar a remessa, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vai elaborar e divulgar uma nova lista de chamada.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Com o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino que iniciou nesta segunda-feira, 3, o Sinsepeap lançou a campanha, “Aulas presenciais, sem Vacina não dá!”.

A campanha está com faixas em cada escola municipal de Macapá e segue um como protesto ordenado pela classe que ainda não foi contemplada pelo plano de Imunização contra a Covid-19 . Segundo a presidente do Sindicato do professores do Amapá, Kátia Cilene, o não retorno dos professores as salas de aulas se dá pela defesa da vida.” Ano letivo de recupera, vidas não!”, declarou.

Mesmo com retorno das aulas contidas em decreto municipal,  nem professores e nem alunos apareceram no primeiro dia de aula presencial na Escola Aracy Nascimento, no bairro Santa Rita. Os pais não mandaram seus filhos e os professores entraram em greve.

O Estado do Amapá recebeu no início da tarde desta segunda-feira, 3, um lote com 17.500 doses da vacina AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, no Rio de Janeiro. A quantidade de dosagens é a maior já recebida de AstraZeneca pelo Amapá e deve ajudar os municípios a dar continuidade e abrir novas frentes de vacinação da população amapaense.

As equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) cuidarão do armazenamento e distribuição do imunizante, sempre com o apoio das forças de segurança estaduais. Estas vacinas estão sendo direcionadas, de acordo com o Ministério da Saúde, para o público de pessoas com comorbidades, pessoas de 60 a 64 anos, forças de segurança e salvamento e forças armadas, entretanto os municípios tem cronograma próprio.

Os vereadores Claudiomar Rosa (AVANTE) e Dudu Tavares (PDT), irão protocolar nesta segunda-feira, 03 de maio, na Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, uma ação popular contra a Prefeitura Municipal de Macapá que determina através do decreto nº 2.992/2021, o retorno das atividades presenciais no âmbito escolar. Os vereadores pedem na ação que a justiça suspenda a decisão do Prefeito Antônio Furlan que obriga o retorno às aulas dentro de Macapá.

De acordo com a ação popular, o decreto da PMM é prejudicial, em razão de criar situações de risco a vida humana ou de colocar alguém em perigo, expondo a saúde de nossa população, sendo assim, tornando-se um ato ilegal.

A flexibilização com a retomada das aulas determinada pela prefeitura, vai de encontro às medidas preventivas apresentadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Governo do Estado e recomendações do Ministério Público Federal e Estadual, além do que é veiculado nos grandes meios de comunicação e nas redes sociais.

Para os vereadores, a retomada das aulas presenciais significa um grave risco à saúde, pois as pessoas estarão em locais onde a transmissão do vírus é potencialmente intensa e sem a vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo novo coronavírus.

Claudiomar Rosa e Dudu Tavares, são membros da Comissão de Combate à COVID-19 da câmara de vereadores de Macapá, e durante ações da comissão, muitas evidências foram levantadas que comprovam que não há condições para que a comunidade escolar volte a frequentar as escolas neste momento grave da pandemia.

O vereador Claudiomar é autor do requerimento 344, de 11 de março, que solicita a inclusão dos profissionais da educação no calendário de prioridade na vacinação contra a COVID-19.

Comunicação Vereador Claudiomar Rosa

99141-8420

Com a flexibilização dos decretos do Município e do Estado, a população de Macapá lotou e aglomerou neste domingo, 2, em vários pontos da cidade. Nas redes sociais circulou imagens e vídeos do Complexo do Jandiá, Curiaú, Fazendinha e outros balneários lotados.

No entanto, tanto o decreto da prefeitura de Macapá e do governo do Estado não autoriza público em balneários e clubes de lazer.

 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizará neste sábado (01), a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em idosos de 60 a 64 anos, que ainda não foram imunizados, e pessoas com comorbidades, de 59 anos completos e nascidas de 01/01 a 30/06. A oferta da vacina será para os grupos com as seguintes comorbidades: pessoas com deficiência permanente, cadastradas do Benefício de Proteção Continuada (BPC); imunodeficientes; Diabetes Mellitus, hipertensão arterial grave, Lupus Eritematoso e artrite reumatóide. O imunizante utilizado será a vacina Oxford/AstraZeneca.

A vacinação destes grupos ocorrerá nos drives-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão e Policlínica da zona norte, e ainda no ponto fixo na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, das 9h às 17h.

Para o recebimento da vacina, é necessário apresentar um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Pessoas com comorbidades devem apresentar atestado, laudo médico ou ficha de acompanhamento de doença crônica que comprove essa condição, e uma autodeclaração de comorbidade assinada.

O Município recebeu nesta sexta-feira (30), 7.055 doses da vacina AstraZeneca e espera a chegada de lotes da vacina CoronaVac para completar o esquema vacinal de pessoas que aguardam o recebimento da segunda dose.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

A Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto reabre as portas para a população no dia 1° de maio, neste sábado, feriado do Dia de Trabalho. O espaço reúne cultura da Amazônia, educação ambiental, cidadania e lazer, além de ser um dos mais importantes pontos turísticos de Macapá.
De acordo com o diretor-presidente da Fundação, Marcelo Oliveira, a reabertura do parque oportuniza educação ambiental para a população. “Estamos empenhados na reabertura deste espaço único em nossa cidade. O Bioparque tem meios para seguir à risca as determinações de saúde e poderá receber a população observando todos os cuidados. Priorizamos a educação ambiental, não é um zoológico e sim um parque que promove a educação e as ciências naturais”, explicou.

São mais de 107 hectares de área de proteção ambiental em perímetro urbano prontos para receber os amapaenses e turistas com as seguranças sanitárias orientadas durante a pandemia da Covid-19.

Restrições

Atualmente o parque conta com 10 hectares para a circulação, o que possibilita, em média, um público de 500 pessoas por turno de funcionamento, seguindo o controle de 50% de visitantes. Fechado desde dezembro de 2020, o parque recebe cuidados diários de seus espaços e logradouros de animais, uma rotina cotidiana que manteve o bom funcionamento dos serviços, mesmo sem a presença do público.
O retorno das atividades será realizado de maneira gradual, conforme a liberação dos decretos. Neste primeiro momento, o parque será reaberto no horário de 9h às 17h, de quarta-feira a sábado, com ingresso no valor de R$10,00 e meia entrada para as categorias amparadas por lei, estudantes, professores e servidores municipais.

Protocolos de segurança

A Prefeitura de Macapá disponibilizou pias, dispositivos de distribuição de álcool em gel e marcações para filas. Apesar de ser um espaço aberto e com grande circulação de correntes de ar, é obrigatório o uso de máscara durante toda a visita. Na recepção, é aferida a temperatura dos visitantes para garantir a segurança dos servidores, terceirizados e público geral.

O prazo para pagamento em cota única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano encerra nesta quarta-feira (30). O imposto pode ser parcelado em até oito vezes e o contribuinte que pagar em cota única garante desconto de 10%.

Além disso, independente da forma de pagamento, o contribuinte adimplente nos últimos cinco anos terá desconto extra de 2% por ano quitado, podendo chegar a 10% a mais de abatimento. Esse percentual será somado aos 10% garantidos para quem optar pelo pagamento em conta única.

Arrecadação
A Receita Municipal pretende arrecadar aproximadamente R$50 milhões com o pagamento do IPTU 2021 e esse recurso será investido em saúde, educação e demais ações de melhorias na cidade.

O subsecretário da Receita Municipal, Orcir Fernando Oliveira, explicou que foi realizado uma atualização de áreas edificadas no município e, com isso, foi identificado que muitos imóveis tiveram o valor reajustado.

“Os imóveis que foram ampliados, reformados ou construídos tiveram o reajuste no valor do IPTU. O trabalho foi feito por georreferenciamento e teve início no ano de 2019 com finalização em 2020. Este ano, foi apenas executado”, disse.

A Receita Municipal orienta que o contribuinte que quiser contestar os valores pode solicitar revisão. O requerimento deve ser feito na Central do Contribuinte, localizada na Rua Jovino Dinoá, nº 488, no bairro do Trem. Para fazer a solicitação, é necessário realizar agendamento pelo telefone (96) 98813-3620.

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A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia nesta quinta-feira (29), o monitoramento de pacientes com a Covid-19. O objetivo é acompanhar o tratamento, avaliar possíveis complicações e evitar o agravamento da doença. Para o atendimento, serão utilizados os dados de pacientes contaminados com o novo Coronavírus e que estão em tratamento domiciliar, das unidades de referência.

As atividades serão desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o acompanhamento será realizado por equipes com médico, enfermeiro, técnico de Enfermagem, agente comunitário de saúde e agente de endemia. Durante as visitas domiciliares, os contactantes do paciente em tratamento também serão observados. As ações envolvem a educação em saúde dos membros da família, monitoramento de febre, sintomas, oximetria e testes rápidos.

O trabalho começa com a indicação do paciente positivo para o novo Coronavírus, para as equipes da ESF e da Semsa. A secretária municipal de Saúde, Dra. Karlene Lamberg, ressalta que as áreas que não são cobertas pela ESF serão atendidas por profissionais de equipes itinerantes.

“Após a solicitação do atendimento, as equipes da ESF e da Semsa têm até 24 horas para iniciar o acompanhamento dos pacientes e suas famílias. A meta é monitorar e identificar complicações precocemente e assim reduzir o agravamento da Covid-19”, detalha.

A coordenadora da Atenção Básica do Município, Ediane Andrade, explica que ao término do tratamento, o médico dará a alta do paciente e o caso será encerrado junto à Vigilância Epidemiológica, que dará baixa no acompanhamento. “Os pacientes que apresentarem intercorrências serão encaminhados para as unidades de referência para possível internação. Todo esse trabalho é para garantir o tratamento adequado, na tentativa de evitar complicações durante o período de Covid-19”, conclui.

Representantes dos setores da alimentação, eventos, turismo, beleza, transportes trabalhadores informais serão contemplados

Nesta quarta-feira, 28, o Governo do Estado do Amapá reuniu representantes dos setores da alimentação, eventos, turismo, beleza, transportes e trabalhadores informais para iniciar a distribuição das 50 mil cestas básicas do programa Comida em Casa, que beneficia os trabalhadores que estão sem renda por conta dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia.

O público-alvo da distribuição são empreendedores e funcionários de lanchonetes, restaurantes, bares, hamburgueria, entre outros, e também dos segmentos de agências de viagens, turismo, hotelaria, eventos e similares. O programa inclui, ainda, mototaxistas, taxistas e públicos de segmentos informais, como ambulantes.

A ação ocorre nos 16 municípios com o investimento de mais de R$ 13 milhões para garantir a segurança alimentar desses trabalhadores. A secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Albanize Colares, reforçou que essa é uma ação de Governo.

“Somente o senso de humanidade pôde desdobrar e fazer acontecer a distribuição dessas cestas básicas. Superamos no dia a dia as derrotas, as perdas de amigos e familiares e com isso vamos ajudar e enfrentar junto com a população esse momento difícil. Esse é um trabalho conjunto, uma ação de governo para amparar todos esses trabalhadores, que realmente necessitam”, disse.

As cestas básicas são compostas por 16 produtos diferentes, incluindo arroz, feijão, óleo, leite em pó, macarrão, açúcar, café, farinha, entre outros, que somam 43 itens em cada uma.

Turismo

Entre os segmentos mais afetados pela pandemia da covid-19, está o Turismo, que possui diversas ramificações de atividades prejudicadas pelas quarentenas, políticas de distanciamento e isolamento social.
A guia de turismo Érica de Souza, formada desde 2007, mostra sua credencial do Cadastur com orgulho, porém, diz que não está conseguindo ter uma renda adequada desde o ano passado.

Veja as entidades responsáveis pela entrega das cestas do Comida em Casa dos setores de Alimentação, Turismo e Eventos:

Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV
Presidente: Socorro Pereira

Sindicato das Empresas de Turismo do Amapá – SINDETUR
Presidente: Josiane Coutinho

Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá- SINGTUR
Presidente: Claudomir Fagundes

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá – ABRASEL
Presidente: Yukio Nagano

Sindicato das Empresas do Setor de Meios de Hospedagem – SINDIHOTEIS
Presidente: Américo Souza

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH
Presidente: Ricardo Bueno

Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos – SINDIEVENTOS
Presidente: Célia Brazão

Associação de Empresas e Prestadoras de Serviços em Eventos – AEPSE
Presidente: Valdilene Dias

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 10104/18, do Senado, que autoriza a União a firmar convênios com estados e municípios para o desenvolvimento de programas de aquisição de material escolar para beneficiários do Bolsa Família.

Pelo projeto, o governo poderá transferir recursos para os entes federados desenvolverem programas como o Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013. O objetivo é beneficiar estudantes de 4 a 17 anos matriculados em escolas públicas. O programa poderá envolver a distribuição de cartões magnéticos aos pais dos alunos, com função exclusiva de débito, para a aquisição de material escolar em estabelecimentos credenciados.

Os valores disponíveis poderão variar de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar no respectivo estado ou município. Os recursos federais virão de fontes vinculadas ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.

O parecer da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), foi favorável à proposta. “A iniciativa, além de se preocupar coma materialização do direito à educação das crianças mais pobres, também fortalece a economia local”, avaliou.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com o intuito de ampliar a capacidade de abrangência da testagem em massa, com foco na comunidade acadêmica, a equipe responsável pelos exames informou que vai atender, temporariamente, nas Escolas Estaduais Santa Inês, Nilton Balieiro e Ruth de Almeida Bezerra. A pretensão é testar docentes, discentes, servidores técnicos e terceirizados da UNIFAP, além de dirigentes, docentes, serventes, vigilantes, merendeiras e outros servidores das escolas sedes na ação.

Dias e horários

Na Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra o atendimento será às terças-feiras, nos dias 04, 11, 18 e 25 de maio, nos turnos da manhã e tarde, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 h. A Escola Estadual Santa Inês será ponto de teste às quintas-feiras, 13 e 27 de maio, nos turnos da manhã e tarde, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30; e a Escola Estadual Prof.º Nilton Balieiro Machado recebe a comunidade acadêmica nos dias 6 e 20 de maio, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.

A imunização contra a Covid-19 no município de Santana será ampliada a partir desta quinta-feira, 29 de abril, alcançando as pessoas que vivem com o vírus HIV/Aids, acima de 18 anos. O município tem priorizado os grupos com maior risco de gravidade para a Covid-19 ou maior exposição à doença, de forma a reduzir o número de casos graves e de óbitos.

De acordo com a recomendação do Ministério da Saúde, para receber a vacina, as Unidades Dispensadoras de Medicamentos deste público, poderão fornecer declaração nominal informando a inclusão da pessoa no grupo prioritário, para ser apresentada no local de vacinação.

Também será possível apresentar o receituário dos antirretrovirais, exames, relatório médico e prescrição médica como forma de comprovar a condição, além de documentos pessoais, cartão do SUS e comprovante de residência.

O atendimento ocorrerá no drive-thru em frente à Prefeitura de Santana e no posto de vacinação que funciona na Igreja Universal do Reino de Deus, no centro da cidade, no horário de 8h às 13h.

 

Grupos prioritários

A vacinação com a primeira dose continua para idosos a partir de 60 anos sem comorbidades e para quem tem comorbidades pulmonares, cardíacas, renais, neurológicas, hipertensão arterial grave, a partir de 52 anos. A população com 18 anos ou mais, com diabetes grave (em uso de insulina ou com retinopatia diabética), em tratamento oncológico, com obesidade mórbida (IMC a partir de 40), anemia falciforme, lúpus, cadeirantes e autistas (TEA), também já podem receber a vacina, a partir da comprovação por meio de laudo médico, atestado ou exames especializados.