Autor: Redação

Debaixo de muita chuva, o Shopping Popular foi entregue pela prefeitura de Macapá, neste sábado, 15. Muita chuva e muita gente também.

Mentiu e quase vira caranguejo 

Emanuel Bentes, que é secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, falou em seu discurso, que recebeu o Shopping Popular em janeiro deste ano, com 45% da obra física concluída. Mas logo em seguida foi desmentido pelo presidente da Associação do Feirantes, Paulo Félix, que agradeceu ao ex-prefeito, Clécio Luis, que retomou a obra, deixando-a quase concluída, e disse que a obra estava 85% pronta em Dezembro de 2020. Assim também fez o autor da emenda do espaço, senador Davi Alcolumbre, que agradeceu o ex-gestor, Clécio, e confirmou o que disse Paulo Felix. O senador Davi sempre acompanhou o andamento da obra do Shopping Popular.

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, ao fazer a entrega, reconheceu o papel do ex-prefeito Clécio, agradeceu o esforço por recursos, do senador Davi Alcolumbre, e disse que a obra não é de político A ou B, mas do povo.

Azedou o tucupi 

Presentes na inauguração do Shopping Popular, o governador do Amapá, Waldez Góes, e o seu vice, Jaime Nunes, parece que não dividem mais a mesma cuia. Se mantiveram afastados durante todo o evento.
Já se observa há algum tempo, que a TV Record, de propriedade de Jaime Nunes, não dá trégua ao governo e ao governador da mesma “chapa”.

 

O Corpo de Bombeiros enviou na manhã deste sábado, 15, outra equipe para o Município de Calçoene com o objetivo de verificar vestígios e seguir com as buscas aos menores Renato e Fabrício, desaparecidos em área de mata no município há mais de um mês .

A retomada das buscas ocorreu após o aparecimento de vestígios, como pegadas, galhos quebrados e abrigos na região.

O CBM/AP esclarece que, apesar do surgimento desses vestígios, não quer dizer que os mesmos sejam dos menores, porém, os militares irão averiguar.

 

Indígenas da Aldeia do Manga, localizada a 18 quilômetros da sede do município de Oiapoque (distante 580 km da capital), receberam na tarde de sexta-feira (14), o juiz da Comarca de Oiapoque, Roberval Pacheco, e Servidores do Judiciário, para apresentar a campanha do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima. De Étnia Karipuna os indígenas foram alertados quanto à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

A equipe do Judiciário foi recebida pelo Cacique da Aldeia, José Lito dos Santos, que falou sobre a importância da proximidade do Judiciário com os povos indígenas. “As portas da nossa Aldeia sempre estarão abertas para vocês, essas informações iremos repassar a todos, por isso reunimos aqui alguns de nossos professores que serão multiplicadores da campanha. Crimes como esses não acontecem dentro de nossa Aldeia”, disse o Cacique.

De acordo com juiz Roberval Pacheco, da 1ª Vara de Oiapoque, a campanha busca chamar a todos a comungar da ideia de proteção das crianças e adolescentes em todo o Amapá, seja na fronteira ou nas terras indígenas. “Fico extremamente feliz em saber que crimes de exploração sexual e abuso infantojuvenil não acontecem nessa região (Aldeia do Manga), seja pela cultura ou pela índole das pessoas da comunidade. Vamos levar o exemplo de vocês para todos.”, falou o magistrado, ressaltando que é a primeira vez que vai até à aldeia.

Para Magner Karipuna, coordenador regional da Organização da Juventude Indígena de Oiapoque, temas como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes estão sempre na pauta, e as orientações repassadas pelo Judiciário vão fortalecer ainda mais as discussões. “Iremos repassar as informações da Campanha para toda a juventude indígena”, ressaltou Magner, informando que em 2018, na Comunidade de Vila Isabel estiveram reunidos para tratar do tema.

O símbolo da campanha o pássaro Galo da Serra, uma ave de cor laranja que vive solitária na região amazônica, habita na Aldeia do Manga, numa montanha chamada de Cocoxi. “Ficamos felizes em saber que ele foi escolhido por vocês para esta campanha além de ser uma bela ave, ele tem uma grande importância para o nosso povo, influenciando em nossos cantos e em nossas danças tradicionais”, contou o professor Dalson Karipuna.

*Símbolo da Campanha*
Como símbolo da campanha foi escolhido o pássaro conhecido como Galo da Serra (rupicolarupicola), uma ave de cor laranja que vive solitária na região amazônica, assim como também são as crianças que vivem sob o medo e vergonha de uma culpa que não é delas. “Vamos transformar um pássaro que vive solitário em um símbolo de luta, de que não podemos deixar nossas crianças perderem o direito fundamental de terem uma infância saudável, livre de qualquer tipo de violência”, explicou o presidente do TJAP, Rommel Araújo.

*Não deixe quem você ama ser a próxima vítima*

A campanha foi lançada dia 6 de maio pelo Tribunal de Justiça do Amapá com o objetivo de dedicar o mês de maio à conscientização, orientação e prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A campanha conta com uma rede de apoiadores, entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais brasileiras e francesas.

*Etnia Karipuna*
Os Karipuna fazem parte do complexo de povos indígenas da região do baixo rio Oiapoque, que estão inseridos em redes amplas de intercâmbio, que englobam famílias índias ou não-índias estabelecidas em aldeias e cidades vizinhas, no Brasil e na Guiana Francesa.

Macapá, 15 de maio de 2021 –
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Ilziane Launé

Já está disponível no site https://sigaa.unifap.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf o edital do Processo Seletivo 2021 do MDR da UNIFAP. São ofertadas 17 vagas para candidatas e candidatos que tenham interesse em pesquisas interdisciplinaresrelacionadas ao desenvolvimento regional, preferencialmente com aderência aos seguintes projetos estratégicos do MDR: 1) Estratégias de Desenvolvimento Regional e as Dinâmicas Territoriais do Amapá; 2) Observatório de Desenvolvimento Regional; 3) Desenvolvimento e Meio Ambiente com Impactos na Área de Saúde; 4) Economia Solidária, Feminista e Meio Ambiente.

As inscrições poderão ser realizadas entre 15 e 31 de maio de 2021. O MDR é o mais “entardecido” da UNIFAP, com 15 anos de atuação.      

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá vem a público ESCLARECER que na data do dia 14.05.2021 (sexta-feira) foi realizada operação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para cumprimento de procedimento de busca e apreensão em um único gabinete parlamentar.

Nesse sentido, é importante também deixar claro que os fatos apurados pela justiça eleitoral não dizem respeito à regularidade dos atos administrativos e de gestão financeira praticados pela atual administração da Assembleia Legislativa.

Esta Casa de Leis reitera o seu compromisso com a transparência de suas ações bem como o respeito à administração pública.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (14), a Operação Terça Parte*, para apurar a existência de organização criminosa atuante na Assembleia Legislativa do Amapá, que dentre outras condutas é suspeita por nomeação de funcionários fantasmas, retenção de parte da remuneração de assessores e compra de votos.

Cerca de 30 policiais federais cumpriram doze mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nas residências dos investigados, na sede de empresa envolvida no esquema, responsável pela contabilidade do grupo, garantindo a aparência de legalidade da vantagem ilicitamente auferida e na Assembleia Legislativa do Amapá.

A investigação iniciou-se em dezembro de 2020, dois dias antes das eleições municipais em Macapá, quando um indivíduo foi surpreendido, em sua residência no bairro jardim equatorial, com diversas cestas básicas, dinheiro em espécie e farto material de campanha para um candidato a vereador, indicando a possível prática do crime de corrupção eleitoral.

Com o avanço das investigações, apurou-se indícios que um parlamentar estadual seria responsável por esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa, bem como se valia de assessores para cooptarem eleitores, com promessa de pagamento de cinquenta reais por cada voto, bem como utilizava da estrutura de hospital particular na capital e do hospital universitário, por intermédio de empregados dos estabelecimentos que também eram assessores da Assembleia, para aliciar eleitores com a marcação de cirurgias, exames e consultas em troca de votos.

A investigação constatou fortes indícios de que a principal fonte de recursos da organização criminosa tinha como origem o confisco de maior parte da remuneração de assessores que eram nomeados, mas que não compareciam ao trabalho, apenas cediam seus dados, de forma que as folhas de frequência era forjadas e em contrapartida recebiam uma pequena parte dos valores que eram creditados em suas contas pela Assembleia Legislativa do Amapá.
Foi identificado ainda a existência de contrato firmado entre um parlamentar investigado e uma empresa de aluguel de veículo de propriedade de assessora do deputado, pago com valores da cota parlamentar para aluguel de bem móvel, no montante de quase 70 mil reais. Chamou à atenção dos investigadores que a referida empresa de locação de carros possuía apenas um veículo registrado.

A decisão judicial determinou ainda o afastamento cautelar das funções públicas de vinte servidores, ligados à Assembleia Legislativa, ao Hospital Universitário e outros órgãos públicos, bem como de monitoramento eletrônico de seis investigados, com imposição de recolhimento domiciliar das 22h às 6h, e integral no sábados, domingos e feriados.

O Tribunal Regional Eleitoral impôs também o afastamento cautelar de um deputado estadual, cuja decisão deverá ser apreciada pela Assembleia Legislativa no prazo de 24 horas, conforme rito legal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade ideológica eleitoral, corrupção eleitoral e organização criminosa, e se condenados poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

 

*Terça Parte refere-se ao percentual que era repassado aos assessores fantasmas, de forma que os membros da organização criminosa ficavam com os 70% restantes.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá 

Nota do Blog: A Polícia Federal não divulgou o nome dos investigados. Apuração, ainda não confirmada, indica que o deputado investigado é Alberto Negrão.

Na manhã da quarta-feira (12), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), junto com a Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) e a Vigilância Sanitária Municipal (Visa), inspecionou as escolas da rede pública de ensino fundamental Vera Lúcia Pinon, Roraima, Caetano Tomaz e a escola de ensino infantil, Janice Melo Palmerim. O objetivo da diligência foi averiguar se os educandários estão seguindo os protocolos de biossegurança, visto que a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) autorizou que as aulas retornassem no formato híbrido, a partir do dia 3 de maio, para as turmas de 5º ano.

Além da equipe da PJDE, acompanharam a fiscalização, ainda: o secretário Municipal de Educação de Macapá, Edielson Silva; representantes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, Sarah Karolina, Bianca Aguiar e Alessandro Santos; Iaci Ramalho, representando o Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá – Executiva Municipal; e o coordenador-geral, o arquiteto e o engenheiro civil do Convênio MP-AP/Universidade Federal do Amapá/Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Antônio dos Martírios, Humberto Cruz e Fábio Pereira, respectivamente.

“Em favor da comunidade escolar e da sociedade diretamente a ela vinculada, é de extrema importância sairmos do gabinete da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, para verificarmos nas unidades escolares, se esses educandários estão seguindo os protocolos de biossegurança determinados pelos órgãos de saúde pública, em razão do retorno às aulas, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. Assim, o que se quer averiguar, é se tais escolas oferecem todas as condições de segurança para o retorno firmado no Decreto Municipal nº 2.992/2021”, pontuou o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Roberto da Silva Alvares.

O secretário municipal de educação esclareceu a motivação deste retorno em formato híbrido. “A Semed obteve dados da Polícia Civil do Estado do Amapá que registra o crescimento de casos de violência contra crianças no ano de 2020, com o fechamento das escolas para essa faixa etária. Ficamos muito preocupados com isso e este é um dos fatores que nos motivou a planejar o retorno gradual de aulas“, declarou Edielson.

 

Representando a Visa, Bianca Aguiar explicou como funcionam as inspeções sanitárias até o momento em que a unidade educacional é autorizada a receber os alunos. “Deixamos recomendações para as escolas públicas e privadas, que são o distanciamento social, carteiras na sala de aula para atender 50% da turma, cartazes informativos, dispensadores de álcool em gel nos corredores, suportes para sabonete líquido nos banheiros, além de deixarmos orientações para a escola sempre reforçar com os alunos, sobre medidas de higiene“, disse.

Das inspeções

Na EMEF Vera Lúcia Pinon, encontrou-se fiação elétrica exposta na entrada da escola, advinda do poste na rua. Essa unidade escolar se situa no bairro Infraero 2, zona norte de Macapá. Foi verificado também, que o corpo técnico da instituição elaborou um termo de autorização interno para que os pais concordassem e assinassem, sendo que, tal documento não estava de acordo com as orientações da Semed, o que gerou uma rejeição de 96% dos responsáveis legais, tendo como resultado a não permissão do retorno dos alunos às aulas, ainda que na modalidade híbrida.
Na EMEF Roraima, há Equipamento de Proteção Individual (EPI); a escola adquiriu pia móvel e 6 alunos foram autorizados a retornar, no entanto, a VISA ainda irá realizar inspeção sanitária complementar.
Na EMEF Caetano Tomaz, que está funcionando em um anexo improvisado, desde o ano de 2019, as aulas já foram iniciadas para quatro turmas; há EPIs e avisos sobre medidas de prevenção ao Covid-19.
E, por fim, na EMEI Janice Melo Palmerim, que funciona em prédio alugado, o espaço físico se encontra precário e com baixa ventilação. Nessa escola de educação infantil ainda não retornaram as aulas presenciais ou híbridas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

 

O governador do Amapá Waldez Góes informou nas suas redes sociais que o Estado receberá nessa sexta-feira, 14, 24.750 doses de vacinas, sendo 14.000 doses da CoronaVac e 10.750 doses da AstraZeneca. Segundo o chefe o Executivo, a expectativa é de um planejamento mais humanizado que permita o acesso  a vacinação com segurança e sem atropelos. A distribuição para os municípios será iniciada também na própria sexta-feira.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá-SINDJOR e a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá-AMCAP, promovem neste sábado (15), 20h – uma Live especial com show acústico dos músicos e jornalistas Wedson Castro e Márcia Fonseca e os consagrados músicos amapaenses Nivito Guedes, Finéias Nelutty e Jorginho do Cavaco.

O evento é solidário, e objetiva arrecadar fundos para custeio no tratamento do jornalista Paulo Silva, que viaja no domingo (16), para a cidade de Porto Velho (RO).

 

Conforme João Clésio, presidente do Sindjor, a Live terá duração de duas horas, e neste período, as pessoas podem fazer suas contribuições por pix. “Além de você curtir o melhor da nossa música popular brasileira, ainda vai contribuir com o nosso colega Paulo Silva, que tanto já contribuiu e continua contribuindo para a comunicação do nosso estado do Amapá, e neste momento precisa de nossa força”, completou.

 

A Live será transmitida da sede administrativa da AMCAP, que através de sua diretoria, disponibilizou toda a estrutura de som e vídeo para a transmissão. “O momento é de unir as forças para auxiliar nosso amigo. E nossos artistas tem esse compromisso social, através de nossa entidade, em contribuir com nosso colega jornalista”, acrescentou o jornalista e músico Clay Sam, que também é vice-presidente da entidade.

 

Serviço

Live Solidária PAULO SILVA

Data: Sábado (15.05)

Hora: 20h

Transmissão: Facebook/Associação dos Músicos e Compositores do Amapá

 

Contribuição no pix 96 98113-8783

Marcos Paulo Borges Santos

 

Obra contempla 141 microempreendedores e incluiu a construção de “rua” fechada e segura para feirantes que vendiam na São José

Contagem regressiva para a inauguração do Shopping Popular de Macapá no próximo sábado, dia 15, às 9h da manhã.

A obra, executada pela secretaria de Obras e Infraestrutura (Semob) da prefeitura de Macapá, foi construída com recursos liberados pelo senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), no valor de R$ 3.982.125,27.

ESTRUTURA

O prédio tem 2 andares. No térreo, ficam 114 unidades comerciais, sendo 20 unidades externas, dois quiosques da própria prefeitura, duas áreas de serviço e plataforma de acessibilidade. No andar superior, fica a praça da alimentação, com sete lojas e 16 banheiros (8 masculinos, 7 femininos e 1 para pessoa com deficiência). O prédio traz dois murais assinados pelos artista plástico Jeriel Luz, reforçando o caráter cultural do centro histórico.

Serão 20 “boxes” externos vendendo caranguejo, camarão, temperos, hortaliças e frutas. Eles estarão na nova “rua”, fechada e segura, para feirantes que vendiam na São José.

PROJETO

David Crove, arquiteto da obra, explica que o projeto foi concebido com a preocupação de dialogar com o centro histórico e, ao mesmo tempo, ordenar o comércio ambulante ali praticado.

“O projeto do Shopping Popular buscou atender à legislação federal vigente do IPHAN, que preconiza a altura máxima de 8 metros para edificações no entorno da Fortaleza de São José, que é tombada. Além disso, mantivemos a preocupação de dar continuidade à cultura da venda de frutas, camarão e caranguejo ao ar livre, com a construção dessa “rua”, onde ficarão os 20 feirantes que vendiam na São José” – explica David.

DE CAPINHA DE CELULAR A SEMIJOIAS

As outras lojas vão oferecer acessórios de todos os tipos, como era antes comercializado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho. De capinha de celular a semijoias. E bolsas, mochilas, camisetas e shorts. Ao todo, 141 microempreendedores foram beneficiados com a construção do shopping. A expectativa é de que a obra possa aquecer a economia local no período pós-pandemia.

“A população ganha mais uma opção de compra. É mais uma obra que gerou empregos enquanto foi construída e, agora, vai gerar outros empregos com a inauguração. Esse é o compromisso que tenho com os amapaenses: trazer recursos para obras importantes que melhorem a qualidade de vida e gerem emprego e renda para todos”, disse o senador Davi Alcolumbre.

Assessoria de Imprensa
Senador Davi Alcolumbre

 

Geralmente, as vítimas apresentam um conjunto de indicadores e devem passar por uma avaliação especializada caso apresente alguns desses sinais. Em muitos casos a vítima tenta se manifestar da sua própria maneira, faça com que ela se sinta acolhida e ouvida, sem duvidar da palavra dela.

 

O Serviço Social da Indústria (SESI) do Amapá, com o apoio do Ministério Público do estado (MP-AP), vai doar 10 mil cestas básicas a famílias de Macapá e Santana, impactadas pela pandemia de Covid-19. A iniciativa é resultado da articulação do senador Davi Alcolumbre junto à Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Do total, o quantitativo de 5 mil cestas será entregue à Prefeitura Municipal de Macapá, 3 mil à Prefeitura Municipal de Santana, mil ao Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos e mil à Associação A Nossa Família. Cada cesta é composta de 21 itens, contendo gêneros alimentícios básicos.

As famílias que serão contempladas pela ação foram previamente cadastradas e precisaram obedecer a critérios na fase de triagem. Além de considerar aquelas que tiveram algum membro acometido pela Covid-19, também foi levado em consideração a situação social, como os afetados pelo desemprego, por exemplo, além da inscrição no Cadastro Único.

O cronograma de entrega à comunidade será divulgado em breve e informado ao público-alvo. Toda distribuição seguirá as orientações sanitárias, respeitando as medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

A superintendente do SESI e SENAI Amapá, Regiane Machado, reforça que esta é mais uma das ações que o Sistema Indústria tem colocado em prática para apoiar a sociedade no enfrentamento da crise provocada pela pandemia. “Agradecemos a oportunidade de contribuir com as famílias que estão passando por esse momento crítico. É uma maneira que o SESI encontrou de colocar sua estrutura à disposição daqueles que necessitam”, concluiu a gestora.

Entrega das primeiras cestas

Em ato simbólico, membros das instituições farão a entrega de uma parte das cestas aos representantes dos beneficiados nesta sexta-feira, 14 de maio, às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Jus

 

Os projetos de lei do vereador Dudu Tavares (PDT) que propunham garantir a transparência no processo de aplicação das vacinas contra covid-19 e imunização em idosos acamados foram rejeitados pela maioria durante a sessão da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 11. Evitar os “fura-filas”, fiscalizar o cumprimento da ordem de aplicação do imunizante e garantir a vacina em casa para idosos restritos estavam entre as principais propostas das matérias.

“Fiz o que a população e a minha consciência pediam para dar respostas ao que estamos presenciando na execução da vacina pelo município. Mas a luta continua, podem ter certeza de que isso não me impede, enquanto vereador, de seguir em busca dos meios de controle, com o Ministério Público Estadual e Federal e os Tribunais de Contas da União e do Estado, daquilo que for possível e necessário para continuar fiscalizando”, destacou Dudu Tavares.

Diferente do que é possível acompanhar na plataforma LocalizaSUS do Ministério da Saúde, no projeto do vereador Dudu Tavares, a prefeitura deveria criar um sistema de transparência com emissão de relatório com a identificação dos vacinados, data e local da vacinação, lote e marca da vacina, grupo prioritário, entre outros. E que essas informações fossem disponibilizadas nas redes sociais, site e sistemas de comunicação, para a população acompanhar e fizer o controle do processo de imunizações.

O projeto da transparência no processo de aplicação da vacina foi rejeitado por 13 dos 18 vereadores presentes. E o PL da vacinação em casa para idosos foi vetado por 17 dos 21 vereadores que participavam da sessão.

Os vereadores que votaram contra o PL de publicidade da vacina foram:

Caetano Bentes
André Lima
Careca
Gian do NAE
Paulo Nery
Adriana Ramos
Alexandre Azevedo
Claudio Góes
Carlos Murilo
João Mendonça
Gabriel Andrade
Daniel Theodoro
Janete Capibeiribe

A favor do Projeto:

Luany Favacho
Bruno Santos
Claudiomar Rosa
Zeca Abdon
Karlynson Rebouça

Ascom-vereador Dudu Tavares

 

 

Nesta quarta-feira, 12, é comemorado o Dia Internacional do Enfermeiro. Atualmente, são 953 profissionais que representam 12% dos mais de 7 mil servidores da saúde estadual. Seja atuando diretamente na assistência ao paciente ou nas mais diversas áreas da gestão do sistema de saúde, a presença desses profissionais é essencial para o funcionamento das unidades de saúde, especialmente durante a pandemia de covid-19.

Em casos de urgência e emergência, o primeiro atendimento que a população recebe é o das equipes que atuam nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Trabalhando no Samu desde 2016, a enfermeira Kelle Telles sabe bem que uma atuação rápida e eficiente é imprescindível para garantir a vida dos pacientes.

Kelle conta que a decisão de ser enfermeira veio da infância, quando ajudava a mãe no cuidado dos irmãos e percebeu que gostava de cuidar das pessoas que estavam ao seu redor. Para ela a maior recompensa é ver o agradecimento nos olhos dos pacientes e refletir para ser uma profissional melhor, acolhendo da forma que gostaria de ser acolhida.

“Eu digo que a enfermagem me escolheu, pois lidar com a vida do ser humano é uma responsabilidade muito grande, cada paciente é o amor na vida de alguém. Cuidar por inteiro talvez seja o grande desafio na profissão, pois a enfermagem vai além do tratamento clínico, é ter empatia pelo próximo que está ali precisando da assistência da enfermagem naquele momento. Mesmo me deparando com desafios enormes, sou feliz e grata em ser enfermeira”, disse a trabalhadora.

A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, durante agenda institucional em Brasília (DF), entregou, nesta terça-feira (11), ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, a lista com as indicações dos MPs ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

As três indicações do Ministério Público dos Estados foram definidas em processo eleitoral, durante a reunião extraordinária do CNPG, realizada no último dia 28 de abril. Os atuais conselheiros do CNMP, Rinaldo Reis Lima (corregedor nacional) e Oswaldo D’Albuquerque (ouvidor), foram eleitos para o segundo mandato e o ex-procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, integra a lista pela primeira vez.

Na oportunidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou a indicação de Ângelo Fabiano Farias da Costa e o Ministério Público Militar (MPM) indicou o procurador Jaime de Cassio Miranda, que é o atual secretário-executivo do CNMP. Todos os nomes passarão por sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, se aprovados, seguirão para votação no Plenário da Casa.

No encontro com os senadores estavam presentes, também, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público Brasileiro (Conamp), Manoel Murrieta; o promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, secretário-geral da Conamp, o procurador-Geral de Justiça Milita (MPM), Antônio Duarte, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro, e Marfan Martins Vieira, procurador de Justiça do Rio de Janeiro e ex-presidente da Conamp.

“Seguindo o curso natural do processo, hoje tivemos a oportunidade de apresentar as indicações do MP aos senadores e, agora, vamos acompanhar as demais etapas no Congresso Nacional. O CNMP tem uma função muito importante para a sociedade, por isso, sua composição é tão plural e representativa. Os representantes dos MPs cumprem um papel de grande relevância, pois dialogam com os Estados, colocando em pauta temas que ajudam a aperfeiçoar nossa atuação, fortalecendo a instituição em todo o país”, disse a presidente do CNPG, Ivana Cei.

Agenda institucional

Durante a manhã desta terça (11), a procuradora Ivana Cei, ao lado do secretário-executivo do Conselho, promotor de Justiça Paulo Celso, esteve na sede do CNMP, oportunidade em que dialogou com PGJs de vários estados, que já estão em Brasília para participar da Reunião Ordinária do CNPG, marcada para às 9h, dessa quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM).

Saiba mais sobre a composição do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão, criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005. A sede fica em Brasília-DF.

Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).

Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Fonte: portal CNMP

 

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), lança o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2021 – com o objetivo de regularizar os créditos de natureza tributária ou não tributária. O contribuinte pode regularizar dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020 e corrente até julho deste ano.

De acordo com o subsecretário da Receita Municipal, Orcir Fernando Oliveira, o programa oferece possibilidade de o contribuinte quitar suas dívidas com o município.

“O Refis está oferecendo até 100% de redução de multas e juros para pagamentos à vista, além do parcelamento com descontos de 30% a 70%. O contribuinte que deseja aderir ao Programa precisa comparecer na Central de Atendimento ao Contribuinte”, explicou o subsecretário.

Podem aderir ao Refis aqueles que possuem créditos constituídos, inscrito ou não em dívida ativa do Município, nesse caso, entram todos os tributos, exceto os ISS retido na fonte e ITBI. As negociações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas até 31 de julho de 2021.

Como funciona o pagamento do Refis

O pagamento poderá ser à vista com os seguintes descontos:
• 100% de descontos das multas e juros de mora e de ofício, além das multas isoladas, se a adesão ao Refis for efetivada até 30 de junho de 2021.
• 90% das multas e juros de mora e de ofício e multas isoladas se forem efetivadas até 31 de julho de 2021.

Para quem optar pelo parcelamento, dependendo do valor da dívida, poderá pagar em até 96 prestações iguais. É necessário ficar atento aos valores limites para negociação dos pagamentos mensais, com valores fixos.

Atendimento ao contribuinte

Para o contribuinte que tiver interesse em aderir ao Refis, deverá formalizar pelo Atendimento da Central do Contribuinte, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, na Rua Jovino Dinoá, 488 – Trem.

O contribuinte também pode entrar em contato pelos telefones, que também funcionam como WhatsApp (96) 98801-4139, (96) 98813-3613 e (96) 98813 3620.

 

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) voltou com os atendimentos de forma híbrida (presencial e on-line de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da instituição em Macapá, no Superfacil do Empreendedor, das 8h às 13h, e nos escritórios regionais, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Outra opção de atendimento ocorre também por ligação ou mensagens via WhatsApp no 0800 570 0800, que acontece 24h por dia.

 

Com uma programação diversificada e diferente aos últimos anos, em razão da pandemia do coronavírus, as Associações Raimundo Ladislau e Marabaixo do Pavão, realizam de forma virtual nesta quarta-feira, 12, o tradicional marabaixo da Quarta-feira da Murta em louvor ao Divino Espírito Santo.

O evento faz parte do calendário litúrgico do ciclo do marabaixo, e em tempos normais, ocorrem com cortejos pelas ruas e avenidas do Bairro do Laguinho, aos toques de caixas no ritmo do marabaixo de rua, com as dançadeiras levando em mãos, as murtas, que de acordo com as tradições, servem para afastar o mau olhado, a solidão e a tristeza, e também sendo uma forma de agradecer as graças alcançadas através dos ritos de danças e cantorias. Neste dia, o marabaixo segue até as seis horas da manhã, na tradicional “Quinta-feira da Boa Hora”, quando é erguido o mastro com a bandeira do Divino Espírito Santo.

Este secular ritual que contempla o cortejo da murta, o marabaixo nos barracões, o amanhecer, a queima de fogos, a decoração e o levante do mastro com a bandeira do Divino, será apresentado de forma didática e de maneira simbólica através de narrativas dos festeiros do ciclo.

O evento será apresentado de forma virtual pelos facebooks do Marabaixo do Pavão e da Associação Raimundo Ladislau, a partir das 17h.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou na manhã desta segunda-feira (10) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Marco Zero. Da assinatura da ordem de serviço, que aconteceu dia 23 de março, até à entrega, a unidade levou 48 dias para ser construída. A primeira obra da nova gestão tem porte II e atenderá a população do bairro Zerão e área de entorno.

“Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. Há 48 dias esse espaço era só mato e hoje a UBS muda não só o conceito de saúde da região, mas do seu entorno. Estamos dando o resultado que a população quer e isso compensa todos os entraves burocráticos que temos até a entrega do espaço”, disse o prefeito Dr. Furlan.

A UBS possui um modelo construtivo moderno e além do tempo reduzido para construção, ela tem um consumo energético menor quando comparada aos demais prédios públicos. Isso se dá, entre outras coisas, por causa do sistema de climatização dos espaços.

A unidade foi uma das prioridades do prefeito Dr. Furlan e agora reforçará o atendimento da Atenção Básica. A unidade obedece aos padrões de porte II das normativas federais do Ministério da Saúde, e custou R$ 1,2 milhão, sendo R$ 1.050.000,00 destinados por emenda do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e R$ 150 mil de contrapartida municipal.

“Há 30 anos o bairro Zerão não tinha uma UBS e inaugurar uma unidade em 48 dias é um marco na história da execução de políticas públicas no Amapá. Para mim, é uma grande alegria ver uma obra com recursos alocados através do meu mandato. Agora a população do bairro terá atendimento bem perto de casa, inclusive com o Estratégia Saúde da Família”, disse o deputado Camilo.

Obras
A nova unidade tem mais de 5.000m² de área construída e sua estrutura é formada por sala de atividades para coleta, sala de observação, farmácia, sala de administração e gerência. O espaço também possui sala de esterilização, depósito de resíduos reciclados e contaminados, sala coberta para atividades coletivas, almoxarifado, dois consultórios odontológicos, recepção, dois banheiros adaptados, sala de vacina, sala de espera, sala de inalação, copa, banheiro para funcionários, sala de curativos e três consultórios médicos.

“Trouxemos a UBS para o Zerão que era uma área descoberta e o nosso planejamento é suprir todas as outras áreas que passam pelo problema que existia nesta comunidade. Agradeço ao deputado Camilo e conto com o apoio dele para que a gente possa avançar ainda mais nesse sentido”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg.

A partir da entrega, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vai equipar o espaço com o mobiliário e os equipamentos necessários. Também será destinada a equipe multiprofissional que prestará os atendimentos à comunidade. A UBS funcionará de sexta-feira, das 8h às 18h.

“Isso aqui é um sonho e essa unidade veio para fazer o bairro crescer. Agradeço ao Dr. Furlan por olhar pelos moradores do bairro Zerão. Essa unidade é nossa e nós precisamos cuidar dela”, disse a moradora Antonielma Cláudia.

Homenagem
A Prefeitura de Macapá enviará um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para que o nome da UBS Marco Zero seja alterado para UBS Padre Raul Matte, que também era pediatra e faleceu de causas naturais no sábado (08), em São Paulo. O padre Camiliano foi uma figura importante no Amapá e por mais de 30 anos atuou como médico e padre junto às comunidades ribeirinhas, quando levava atendimento médico aos cidadãos do interior do Estado.

“O padre Raul se formou em medicina e abriu mão de uma vida no Paraná para trabalhar no Amapá. Após um período ele estudou para ser padre e, também, passou a desenvolver mais essa atividade junto às pessoas do estado”, disse Alcedir Rigelli, diretor regional do Hospital São Camilo, local onde o padre Raul trabalhou.