Governo do Amapá monta fiscalização para coibir circulação de raízes e sementes de mandioca contaminadas

Servidores da Diagro contam com apoio da Polícia Rodoviária Federal


O Governo do Amapá montou nesta quinta-feira, 10, uma barreira sanitária no município de Tartarugalzinho para coibir o transporte de raízes e sementes de mandioca originárias do norte do estado. A fiscalização acontece devido às doenças causadas por três fungos e uma bactéria em plantações de mandioca nas terras indígenas de Oiapoque.

A operação é realizada por auditores da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O transporte das raízes e sementes de mandioca está proibido por 60 dias, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial, nº 7970. Acesse aqui.

“Essa fiscalização é para impedir que o material contaminado seja levado para outras localidades e se alastre em outros municípios”, destacou o diretor-presidente da Diagro, Álvaro Cavalcante.

O trabalho é educativo, mas, caso sejam encontradas sementes e raízes de mandioca, o material é confiscado pelos auditores agropecuários e, posteriormente, será incinerado por recomendação dos órgãos técnicos. As ações seguirão até o mês de setembro, podendo ser prorrogadas.

Acompanham a fiscalização o secretário de Desenvolvimento Rural, Kelson Vaz, o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro e o gerente de Defesa Vegetal da Diagro, Tiago Baltazar.

Situação de emergência

No mês de julho, o Governo do Amapá decretou situação de emergência para combater as pragas e doenças na mandiocultura. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado, permite as providências administrativas, legais e operacionais necessárias para os povos das regiões conhecidas como Rio Kuripi, BR-156, Rio Urukawá, Rio Uaçá e Rio Oiapoque.

A mandioca é a base da alimentação do povo da região de Oiapoque, que abriga 66 aldeias e uma população estimada em mais de 10 mil indígenas. Estudos identificaram que as pragas atingem todas as áreas de plantio e impactam quase toda a produção de farinha.

Uma das dinâmicas que serão adotadas para enfrentar a situação é a introdução de sementes de mandioca mais resistentes às pragas e doenças em novas áreas, que começaram a ser definidas por líderes indígenas, técnicos e engenheiros agrônomos

Para isso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) adquiriu 62,5 mil manivas-sementes e doou o material para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A instituição vai trabalhar as sementes para fazer o combate de pragas e doenças e para aumentar a produção de raízes na região do Oiapoque.

Amapá está apto a habilitar empresas para comercializarem produtos de origem animal em todo o país

Ação promove a saúde pública e prima pela qualidade dos alimentos, além de contribuir para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário amapaense.

O Governo do Estado aderiu ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) e está apto a habilitar indústrias amapaenses a comercializarem produtos de origem animal para todo o Brasil. A habilitação foi oficializada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP), que reconheceu a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual do Amapá (SIE) ao selo do Sisbi-Poa.

A Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) será responsável por habilitar os empreendimentos. De acordo com o presidente da autarquia, as indústrias de pescado serão as primeiras habilitadas, devido ao interesse nacional pela variedade de peixes dos rios do Amapá.

Em um próximo passo, as empresas que comercializam produtos como mel, ovos, carne, laticínios e pescados poderão receber a certificação.

“A equivalência de inspeção promove a saúde pública e prima pela qualidade dos alimentos de origem animal, além de contribuir para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário amapaense. Essa autorização significa oportunidade de mercado e certamente é um viés de crescimento econômico, destacou o diretor-presidente da Diagro, Álvaro Cavalcante.

Em outro ponto, a habilitação também envolve o combate à clandestinidade, já que as indústrias precisam estar dentro dos critérios do MAP para receber o certificado.

O reconhecimento vai ao encontro do objetivo do Novo Governo em fortalecer as atividades econômicas a partir do potencial regional, para gerar riquezas, empregos e renda à população do Amapá.

Como será feita a habilitação? 

Os estabelecimentos serão supervisionados e auditados. Somente as empresas que atingirem a excelência no processo de elaboração de matérias-primas e produtos e comprovarem a equivalência com o sistema de inspeção federal é que conseguirão obter o certificado.

A portaria que oficializa o ato no Diário Oficial da União (DOU) foi publicada em 10 de fevereiro.
https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1302/amapa-esta-apto-a-habilitar-empresas-para-comercializarem-produtos-de-origem-animal-em-todo-o-pais