Categoria: Alcilene

O sábado (26) não foi apenas mais um dia no calendário do ano de 2011 para os skatistas amapaenses, já que foi o dia do Barão da Borda, um evento realizado pela AASKT -ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE SKATE, na praça do Barão (Macapá – AP).

Este é o segundo evento realizado pela AASKT, e de acordo com os representantes, as atividades serão voltadas para amadurecimento e fortalecimento do esporte no Estado. Iniciativa como esta é que faz valer literalmente o ditado : “A união faz a força”.

 

Patrocinio: Na Base Skateshop
Apoio: Tabacaria Mentalize, Amapuera Compensados
Parceria: Sejuv – Secretaria Estadual da Juventude, Secult – Secretaria Estadual de Cultural

População de Macapá e Santana assustada e com medo do número de assaltos crescentes. Além da alta taxa de homicídios e mortes no trânsito.

O Secretário de Segurança, Marcos Roberto, precisa apresentar logo medidas urgentes que combatam e previnam a violência, e tranqüilizem a população.

Busco os números de São Paulo, uma das maiores cidades do mundo, pra mostrar que em menos de 2 anos, todos os números da violência foram reduzidos, pra mostrar que é possível, e não precisa esperar por anos. O caminho é definir estratégia, alinhar a estratégia e fazer gestão eficiente da estratégia definida.

Em pouco mais de um ano, o atual secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, com medidas duras e estratégia correta de gestão, diminuiu a taxa de homicídios de São Paulo para a menor do país e reduziu todos os indicadores de criminalidade: latrocínios, seqüestros, roubos e furtos.

Sim, meus amigos. A taxa de homicídios de São Paulo é bem menor que a do nosso pequenino e quase isolado Amapá.

Então, mãos a obra, pessoal. Os resultados de São Paulo mostram que é possível ser rápido no combate a violência que assusta e tira vidas.

Dados: Revista Veja

 

Do site do Corrêa Neto

 

O nome dele é Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, integrante da Polícia do Senado Federal, e homem de confiança do senador Joséb Sarney.

Aquino ficou conhecido no Amapá, em eleições recentes, por assinar dezenas de ações movidas pelo político maranhense contra jornalistas e politicos locais. Foi denunciado, mas as denúncias se perderam no vazio.

Agora, o Conselho Federal da OAB dá uma resposta a elas. Veja a decisão:

REPRESENTAÇÃO Nº 2009.10.07610-01.
Representante: Conselho Seccional da OAB/Amapá.
Representado: Conselho Seccional do Distrito Federal.
Interessado: Fernando Aurélio de Azevedo Aquino,
OAB/DF 14.691. Advogado: Ana Lúcia Albuquerque Rocha Aquino,
OAB/DF 14.736. Relator: Celso Ceccatto (RO).

EMENTA
PCA/017/2011. Representação que objetiva cancelamento de inscrição principal, face à constatação de exercício de Cargo incompatível (Policial Legislativo Federal). Constatação da incompatibilidade mesmo posterior ao deferimento da inscrição suplementar. Pertinência e viabilidade da representação. Constatado o exercício de Cargo incompatível com o exercício da Advocacia, mostra-se recomendável o cancelamento da inscrição, por perda de qualquer dos requisitos necessários
à obtenção da inscrição, conforme preceitua o art. 11, inciso V, c/c IV, da Lei 8.906/94. Hipótese de efetiva incompatibilidade, na
conformidade do art. 28, inciso V, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB. Representação provida. Expedição de Ofícios
ao Senado e ao MPF na forma da recomendação votada e aprovada.

ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros integrantes da Primeira Câmara do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade de votos, em dar provimento à representação, nos termos do voto do
relator, determinando o cancelamento da inscrição principal. Impedido de votar os representantes Seccionais da OAB/DF e OAB/AP.

Brasília, 21 de fevereiro de 2011.
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO, Presidente da Primeira Câmara.
CELSO CECCATTO, Conselheiro Relator.

Este Policial do Senado, foi quem, representando Sarney em 2006, no ápice da defunta HARMONIA, moveu ações contra os jornalistas e blogueiros do Amapá: Eu Alcilene, Corrêa Neto, Alipio Junior, Chico Terra, Humberto Moreira, Alcinéa Cavalcante e Domiciano Gomes.

Apesar de termos comunicados o TRE do Amapá da função incompatível de Aquino, fomos condenados a multas milionárias e impagáveis. Com o voto contra apenas do Ministério Público Federal.

Em 2010, este mesmo policial do senado, representando o senador Gilvan Borges, de quem é chefe de gabinete, moveu ação contra este blog por causa de cavaletes com propaganda eleitoral colocados em locais proibidos, cujas fotos foram publicadas aqui. Perdeu a ação para o advogado amapaense Rubem Bemerguy, que defendeu o blog.

Eu, Alcilene, por conta da condenação de 2006 de Sarney, pago R$530,20 todos os meses, e por 60 meses. Dinheiro suado, pois sou assalariada, e este blog não tem objetivo comercial.

Pergunta aos operadores do direito que acessam este blog: Essa condenação é válida?

Da coluna do Paulo Silva, em A Gazeta

Vereador indiciado
A Polícia Federal indiciou o vereador Pastor Oliveira de Jesus, acusado de usar documentos falsos e testemunhos forjados contra o ex-vereador Péricles Santana, que perdeu o mandato. Oliveira, que assumiu a vaga, acaba de ser denunciado à Justiça Eleitoral (10ª Zona) pelo promotor de Justiça Ubirajara Éphina. Segundo a PF, Oliveira mentiu ao depor e sabia da falsidade dos documentos contra Péricles.

Por Randolfe Rodrigues, senador PSOL-AP

 

Uma revista de circulação nacional publicou recentemente em sua versão eletrônica, entrevista com o ex-senador e ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Destaco primeiramente uma declaração do ex-governador nessa entrevista, que chama a minha atenção por sua sinceridade sobre como ocorre, pelo menos em regra, o financiamento das campanhas eleitorais.

“Infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas idéias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso”.

Devo reconhecer que a declaração é de um poder de síntese, sobre a podridão do modelo privado de financiamento de campanha, impressionante. Os candidatos vão atrás de financiamento privado. Os empresários (ou seus representantes) decidem em que políticos e partidos desejam investir.

O termo “investir” é utilizado neste artigo de maneira proposital. O que ocorre não são apoios eleitorais, ou seja, não existem manifestações desinteressadas de apoio financeiro, pelo contrário, para o empresariado o repasse de recursos na campanha eleitoral representa uma oportunidade de investimento, e como todo bom investimento, são calculadas as taxas de retorno, a lucratividade do empreendimento e a margem de risco.

A entrevista de Arruda aponta para outra postura, majoritária neste tipo de financiamento. As empresas querem favores governamentais. Uma relação de favor sempre está vinculada a tratamento diferenciado, que prejudicará o preceito constitucional da transparência na escolha de fornecedores, por exemplo, no direcionamento de licitações, em fraudes e outros delitos. Certamente esta é a dança vigente em nosso baile político.

Não é possível aceitar que se continue tendo como pressuposto para a disputa eleitoral o financiamento privado de campanha. O meu partido tem uma posição clara sobre isso: é necessário financiamento exclusivo público de campanha combinado com maior rigor na punição dos crimes de caixa dois em nosso país.

O que leva um político a burlar a lei e aceitar recursos ilegais em troca de favores ao financiador também ilegais? A vontade de cometer um crime é proporcional a expectativa de que o mesmo não será descoberto ou, se descoberto, ao fato da punição não representar grande prejuízo.

É necessário proibir o financiamento privado de campanha, tornando tal prática crime. E mais do que isso, é necessário que o financiador perceba que terá enormes prejuízos caso insista no aliciamento do político. E que o político saiba que perderá seus direitos de disputar eleições com a mais absoluta certeza.

Foi pensando nisso que a sociedade civil propôs e conseguiu aprovar a Lei da Ficha Limpa, que representa um instrumento muito interessante na busca da moralização da política brasileira. Outra ação que destaco é a criação da Frente Mista Parlamentar pela Reforma Política com participação Popular, da qual sou integrante.

Também apresentamos em conjunto com o Senador Eduardo Suplicy, o pedido de desarquivamento da PEC 73/2005, que institui a possibilidade de revogação popular dos mandatos. Esse instrumento é de fundamental importância para que nós, os políticos saibamos que nosso trabalho parlamentar é originado na vontade do povo e que é ele, o povo, deve ter em suas mãos a definição do nosso caminho enquanto estivermos cumprindo a celebre tarefa de representá-los.

Randolfe Rodrigues é senador pelo PSOL do Amapá e vice – líder do PSOL

PORTARIA No- 408, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010

Complementar à Portaria ICP 028/2010

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da

República ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, com

base no art. 129 da Constituição Federal, no art. 7º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 75/93, de 20.5.1993 e no art. 4º, parágrafos 1º e 4º

da Resolução No- 87, de 3.8.2006, do Conselho Superior do Ministério

Público Federal (alterada pela Resolução No- 106, de 06 de abril de

2010, do CSMPF), e

Considerando sua função institucional de defesa do patrimônio

público e social e de outros interesses difusos e coletivos, em

âmbito preventivo e repressivo, cabendo-lhe promover o inquérito

civil e a ação civil pública, consoante dispõe o art. 129, inciso III, da

Constituição Federal e o art. 5º, inciso II, alínea d, e inciso III, alínea

b, da Lei Complementar No- 75/93;

Considerando a instauração, no âmbito desta Procuradoria,

do Procedimento Administrativo 1.23.000.002949/2007-79 que, convertido

em ICP por intermédio da Portaria ICP No- 028/2010, tem

como objeto apurar possíveis irregularidades na obtenção de concessões

de canais de rádio e televisão em diversos Estados da Região

Amazônica por parte do Senador Gilvan Pinheiro Borges, sendo várias

delas no Estado do Pará;

Considerando que mencionado procedimento foi instaurado

em 19/10/2007, tendo como requerente Camilo Capibaribe e como

requerido Gilvan Pinheiro Borges;

Considerando que, no curso do procedimento administrativo,

já foram realizadas diligências, como a expedição de ofícios à JUCEPA

e à Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, tudo

com o objetivo de alcançar a sua satisfatória instrução;

Resolve instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando-

se, inicialmente:

1 – Autue-se a portaria de instauração do inquérito civil,

juntamente com o presente procedimento administrativo, sem necessidade

de nova distribuição, uma vez que ela já ocorreu (art. 7º da

Resolução No- 87, de 2006, do CSMPF);

2 – Dê-se conhecimento da instauração deste ICP à 5ª Câmara

de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (art. 6º

da Resolução n.º 87, de 2006, do CSMPF), mediante remessa de

cópia desta portaria, para fins de publicidade deste ato, com a publicação

no Diário Oficial, conforme disposto no art. 16º da Resolução

No- 87, de 2006, do CSMPF.

NOVE ASSALTOS EM QUATRO HORAS DE PLANTÃO

Das 18:00h até às 23h45min da noite de ontem(terça-feira), o BOPE registrou nove assaltos na Capital, a maioria praticado por motoqueiros com a camisa verde de mototaxista clandestino.
As vítimas desses assaltos foram: os Mini Box, Mercerias, Panificadoras, Postos de Combustíveis e até Kit Nets.
Em um desses assaltos, ocorridos por volta das 20:00h em um comércio na Rua Professor Tostes com Av. Raimundo Álvares da Costa, o proprietário JOSÉ DIRCEU SOUZA, 30 anos, foi violentamente agredido com uma coronhada na cabeça e teve que ficar internado no H.E.
O último da noite foi por volta das 23h40min, quando dois homens em um taxi branco, invadiram um comércio no bairro Novo Horizonte e sob ameaça de morte, roubaram do proprietário cerca de R$ 2.000,00.

Por Marco Chagas, Doutor em Gestão Ambiental

A Amazônia é uma região onde os superlativos são sempre exaltados como sinônimo de abundância e o desenvolvimento, segundo a lógica da racionalidade da economia clássica, seria a consequência esperada das transações de mercado de suas vantagens comparativas, sobretudo dos recursos naturais.

Tal lógica desenvolvimentista, entretanto, desviou-se para o campo das incertezas e dos conflitos socioambientais ao se defrontar com modos diferenciados de percepções e significados quanto à apropriação e uso dos recursos naturais; com o atraso e desinteresse político da ciência e tecnologia pelos problemas da região e a consequente crise do conhecimento que não tem sido capaz de incorporar a diversidade de saberes em prol do desenvolvimento dito sustentável da Amazônia diante de um mundo globalizado.

No plano político-normativo, o desenvolvimento se associou ao adjetivo sustentável para estabelecer novos conceitos por vezes qualificados de “enigmas a serem decifrados”, que tanto aglutina comunidades racionalistas da ciência da ação que se dedicam a desagregar a realidade em dimensões (social, econômica e ambiental) para reordená-las em indicadores mensuráveis do desenvolvimento, quanto marxistas renovados pela ecologia política para os quais o desenvolvimento sustentável é mais uma demonstração da capacidade do capitalismo em superar suas cíclicas crises, mas acreditam num “outro mundo possível”.

Sem extremismos, permanece integro junto intelligentsia amazônica o desafio de construir um modelo de sociedade e de economia que seja capaz de incorporar a noção de natureza como matriz fundamental do desenvolvimento sem abrir mão da utilização do capital natural, seja pelas inovações de cadeias produtivas, seja pelas valoração dos serviços ambientais.

É diante desse desafio que as novas leituras sobre Desenvolvimento Sustentável se posicionam sobre a Amazônia. Há, desta forma, o reconhecimento de uma maior maturidade política na região para reivindicar o “Novo Trabalho”, conceito que defende uma nova relação do Estado como o mercado para negociar a substituição das importações de commodities pela inovação de serviços de alto valor agregado para produtos que servem ao capital global e com isso possibilitam uma divisão do trabalho de oportunidades e mais justa na região.

Assembléia Legislativa aponta erros jurídicos no projeto dos contratos administrativos enviado pelo Governo do estado, e informa que vai primeiro corrigir antes de colocar em votação.

Beleza. Se for isso.

Mas fonte qualificada informa que alguuuuuuuns deputados estão mesmo é querendo colocar seus afilhados na lista de contratos. E mais. A digníssima Assembléia Legislativa quer que o Governo do Estado faça um repasse “a maior”, este mês.

Oremos. Na farra de milhares de contratos administrativos do governo da harmonia de Waldez Góes, a maioria dos deputados participava do banquete. Tinha deputado com 400 contratos sob sua tutela política. E por isso o assunto era passado “na flauta” pela fiscalização do poder legislativo.

Tomara que seja tudo pela legalidade.

 

Com previsão de inauguração para maio de 2012, empreendimento tem investimento de R$122 milhões.

A primeira etapa da construção do Amapá Garden Shopping, que compreende o trabalho de terraplenagem, nivelamento e conformação do terreno, está em ritmo acelerado. Mesmo com as condições do tempo instáveis durante o mês de fevereiro, deixando o solo saturado para os trabalhos, o cronograma de obras esta sendo cumprido. A expectativa, segundo os empreendedores, é que neste mês de março o tempo permaneça  estável e as obras continuem em ritmo mais intenso.

 

O primeiro shopping regional do Estado do Amapá iniciou as obras no início deste ano e tem previsão de inauguração para maio de 2012. Seu mix será composto de 179 lojas, sendo cinco lojas âncoras, 1 hipermercado 9 magalojas, 6 salas de cinema de última geração, sendo pelo menos uma delas com a tecnologia 3D (última palavra em imagem e som mundial) e ampla praça de alimentação com quase 1.000 lugares, dois restaurantes temáticos, além de aproximadamente 1.700 vagas de estacionamento. Grandes grupos como Renner, Riachuelo e Marisa já confirmaram seu espaço no Amapá Garden Shopping.

FORTE GRUPO DE EMPREENDEDORES

 

O poll de empreendedores do Amapá Garden Shopping é composto por experientes empresas. O grupo de investidores locais é formado pelo Grupo Nutriama, do setor alimentício, a Arcas Construtora e Incorporadora, que atua no setor imobiliário, e a Green Brasil Empreendimentos, que faz parte do Grupo SEAMA que nasceu da união do gaúcho Carlos Edemar Scapin com a amapaense Danielli Pereira Amanajás Scapin.

 

Finalizando o grupo de empreendedores, integram ainda a Batur Empreendimento e Participações Ltda, empresa mineira coligada à Tenco Realty, responsável por vários empreendimentos imobiliários e de shoppings em diversos Estados. E a Magus Investimentos, do Rio de Janeiro, empreendedora de shopping centers  desde os anos 70,  responsável, por exemplo, pelo Shopping Center Recife, que no ano de 2010, completou 30 anos de sucesso.

 

Já a mineira Tenco Realty é a responsável por todo o desenvolvimento, gerenciamento e comercialização e será responsável pela administração do shopping. A empresa é especialista do segmento de shoppings e tem em 23 anos de história diversos centros de compras como: o Ponteio Lar Shopping, Píer 21, Villaggio Gutierrez, Itaú Power Shopping, Pátio Savassi, Shopping Pátio Limeira, Mossoró West Shopping, Cariri Shopping, Plaza Macaé, Plaza Anchieta, Pátio Dom Luiz, Villággio Shopping, Amapá Garden Shopping, Parc Etoile, Metropolitan Garden Shopping. A Tenco é sócia da Associação Brasileira de Shoppings Centers (ABRASCE) e do International Council Of Shopping Centers (ICSC).

 

FICHA TÉCNICA __________________________________________________

Amapá Garden Shopping

Inauguração: Maio de 2012

Conceito: Shopping Center Regional

Localização: Rodovia Juscelino Kubitscheck, próximo a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e ao Hospital Sarah Kubitscheck.

Área do terreno: aproximadamente 69.523,07m²

Área Bruta Locável do shopping (ABL): 29.530,83 m²

Total de Lojas: 179

Âncoras: 5

Hipermercado: 1

Megalojas: 9

Lojas de serviço: 7

Entretenimento: 6 salas de cinema de última geração, com tecnologia 3D, e, com, capacidade para mais de 1.000 lugares.

Vagas de estacionamento: 1.711

Empregos gerados (Estimativa): O Amapá Garden Shopping vai gerar 1.900 empregos diretos durante a obra. Com o funcionamento do shopping estes números passam para 2.100 empregos diretos e 3000 indiretos.

Desenvolvimento, Gerenciamento e Administração: Tenco Realty

Comercialização: Tenco Realty (31) 3286-8343

 

SERVIÇO ____________________________________________________________

Amapá Garden Shopping

Rodovia Juscelino Kubitscheck, próximo a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e ao Hospital Sarah Kubitscheck

www.amapagardenshopping.com.br

Competente jornalista Silvio Souza, é novo assessor de Comunicação da Assembléia Legislativa.

Blog deseja ao Silvio sucesso no trabalho de fazer a comunicação do Poder Legislativo com a sociedade.