Casamento de Marcelo Barbosa e Selma Dagher
Na foto. Os noivos Marcelo e Selma. A esquerda, de costas, a jornalista Tanha Silva e o marido Nonato. De lado a jornalista Gilvana Santos. A direita, eu. Ao meu lado, o Ricardinho e meu marido Ricardo Dias. Eu e Dias somos padrinhos dos noivos.
Casamento realizado no Salão Leopoldo Teixeira do Novotel Macapá.
Médicos suspenderam cirurgias por falta de limpeza no centro cirúrgico do Hospital Alberto Lima.
Convenhamos. Não dá pra fazer cirurgia num centro cirúrgico sem higienização.
O Ministério Público do Estado do Amapá, o Governo do Estado do Amapá e a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP), realizam no período de 09 a 11 de maio, no Centro de Convenções do CEAP, o II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.
Durante os três dias do Encontro, estão programadas palestras e painéis com as seguintes abordagens: Aplicação dos Objetivos de Tutela Ambiental: Civil, Penal e Administrativo; Impedimentos Normativos de Aplicação da Lei de Crimes Ambientais para os Diferentes Públicos-alvo; Perito e Perícias Criminais Ambientais: a Certificação do Conhecimento como Objeto de Prova no Âmbito Judicial, entre outras.
O II EIDAM tem como público-alvo Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República, juízes, advogados, pesquisadores, ambientalistas, cientistas, policiais, gestores públicos, empresários, estudantes de Direito e sociedade civil interessada em contribuir com a elaboração de propostas para a Nova Lei de Crimes Ambientais.
Data: 09 de maio de 2013 (quinta-feira)
Hora: 19 horas
Local: Centro de Convenções do CEAP
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Deputado Milhomen defende investimentos para comunicação pública e mídias alternativas
Esta a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu formas de financiamento para pequenas empresas de comunicação, emissoras públicas e comunitárias.
Com a presença de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Movimento Social Comunicação Fora do Eixo, da Empresas Brasil de Comunicação (EBC) e da Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM, foram discutidas formas de desenvolver a comunicação pública no país.
O deputado Evandro Milhomen (PCdoB), vice-presidente da comissão, defendeu o investimento no setor. “Trabalhar financiamento sem a possibilidade de faturamento é inviável”. E fez criticou as regras de concessão. “O marco regulatório precisa trabalhar melhor a concessão de rádios comunitárias, há muita rádio comunitária que não é comunitária, é preciso rever a concessão no congresso”, disse.
Foram apresentados os dados divulgados pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) que mostram que 46% das pessoas leem jornais, mas somente 11% são leitores da grande mídia, que ganha o financiamento público, geralmente integrantes dos grupos Globo, Record ou SBT. Os demais consomem informações cotidianas por meio de blogs, sites, ou jornais online.
A comissão vai solicitar uma audiência ao BNDES e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para discutir as formas de financiamento para o setor a destinação de verbas publicitárias do governo.
Agência UNOTÍCIAS
http://www.unocomunicacao.com.br/unoticias
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap)
comunica com pesar o falecimento do empresário Antoninho Cattani,
ocorrido em Pato Branco, município paranaense.
“Seu Toninho”, como era conhecido, chegou ao Amapá no início dos anos
80 e por três décadas investiu no transporte de passageiros, tendo
dirigido as empresas Cattani e Viação Amapaense.
O Setap se solidariza a familiares e amigos do empresário e destaca
que seu exemplo ficará para a posteridade.
DÉCIO MELO
Presidente
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu nesta terça-feira (07), uma importante vitória para salvar as Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana. A prorrogação de vigência dessas Áreas pelo mesmo prazo da Zona Franca de Manaus (2023), será inserida em forma de emenda na Medida Provisória – MP 599/2012. A MP está em discussão no Senado Federal e caso essa emenda seja aprovada, a vigência das ALCs de Macapá e Santana, será até 2023. Com o decreto atual, esse prazo encerra no dia 31 de dezembro.
O pedido de Randolfe, feito durante a reunião da Comissão Mista que analisa a MP, foi acatado pelo relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA). O mesmo pedido já é objeto de um Projeto que tramita no Senado, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP). Com a emenda na MP, a prorrogação poderá ocorrer de forma mais célere. A questão de ordem do parlamentar amapaense também recebeu o apoio do relator do Projeto de Sarney, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá informou que encaminhará a proposta em forma de emenda ao senador Walter Pinheiro, para que ele emita seu parecer até a próxima reunião da MP que ocorre na quinta-feira (09).
No texto da MP 599, que trata de compensações aos estados por possíveis perdas de arrecadação decorrentes de projeto que muda as regras do ICMS, também já foi incluído a criação de novas Áreas de Livre Comércio nos estados do Pará e do Maranhão. Aproveitando a inserção do tema na proposta, Randolfe pediu o acatamento da emenda.
Aviso aos poucos leitores deste humilde blog, que o not desta que vos posta, está na assistencia técnica.
Espero, sinceramente, voltar amanhã.
Por Ana Girlene
Parceria que é bom…
A expectativa era enorme de que a prometida e anunciada parceria entre GEA e PMM rendesse bons frutos para os moradores de Macapá. Mas, até agora, ao que pese o acúmulo de reuniões cercadas de “boas intenções”, não se tem notícia de nenhum repasse ou convênio em andamento na capital amapaense. Uma pena para os cidadãos, penalizados pelas intrigas políticas, cujos ruídos ensurdecem os que deveriam ouvir o clamor que vem das ruas. Não esqueçamos que todos estão em permanente avaliação popular.
Crédito
O prazo para pagamento em cota única dos impostos municipais encerra nesta segunda (6). Para quem resolveu antecipar o compromisso com os cofres públicos, o desconto de até 30% foi o maior atrativo. Segundo o secretário de finanças da PMM, Paulo Mendes, a arrecadação no primeiro trimestre deste ano atingiu R$13 milhões, o que representa um acréscimo de R$ 4 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
Enfim
Finalmente o conturbado processo eleitoral da OAB/AP acabou. No saldo, uma categoria visivelmente dividida, com perdas, inclusive para o presidente eleito (duas vezes), Paulo Campelo, que viu sua vantagem sobre os adversários cair de 200 para 40 votos. Sobrou também para o juiz federal João Bosco Soares, que após inúmeras decisões judiciais favorecendo os adversários de Campelo, foi considerado suspeito e ainda terá que dar novas explicações ao CNJ sobre sua conduta como magistrado. Próxima polêmica anunciada: cadeira no TJAP que pertence aos advogados.
Apoio aos dependentes
A coordenação do Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas no Amapá (CAPS – AD) combate a informação de que os dependentes no Estado não contam com estrutura para o delicado tratamento de recuperação do vício. A psicóloga Lorilei Stefanello, responsável pelo Centro, em entrevista ao Café, disse que uma equipe multidisciplinar está disponível para atender a demanda local. “Acho que a população desconhece o serviço, mas estamos lá, em condições de ajudar”, garante. Aos interessados, segue o endereço do “Espaço Acolher”, Av. Cora de Carvalho, 1731, Centro.
Uma nova polícia
O especialista em segurança pública, Ricardo Balestreri, incrementa o debate em torno da PEC 37 ao apresentar um olhar bem mais amplo sobre o poder de investigação criminal no Brasil. “Apenas 9% dos crimes cometidos são solucionados. Não podemos enfraquecer o papel do Ministério Público; precisamos é de mais instituições investigando”, argumenta. Para ele, a Polícia Civil deveria pertencer ao Poder Judiciário, com delegados atuando como juízes de instrução nos processos. “Esse debate não pode ser corporativista, como está sendo”, finaliza.
Malabarismo
Ouvi o deputado estadual Edinho Duarte, em seu programa radiofônico, fazer malabarismo para tentar justificar a posição da Assembleia Legislativa na votação, às pressas, do projeto do Executivo que incorporou a regência de classe ao salário dos docentes. “Votei achando que seria bom para os professores e até recebi manifestações de apoio daqueles que estão fora da sala de aula”. Eis que outro interlocutor de sua bancada, arremata, “A AL fez o que tinha que fazer, agora o governador poderia vetar né”. Pode?
Uso indevido
O procurador de contas, Reginaldo Ennes, representou contra a secretária da saúde, Olinda Consuelo, por uso indevido de advogado pago pelo estado em causas consideradas particulares, ainda que em razão do cargo. “Ressalta-se impossibilidade de a União, Estados, Distrito Federal e Municípios defenderem, por meio de suas procuradorias, o servidor público acusado de ato de improbidade, pois não haveria nenhum sentindo na própria administração arcar com os gastos advocatícios do servidor-réu”, disse o procurador, parafraseando Alexandre Moraes.
Meio Ambiente
Dois ministros do governo Dilma virão ao Amapá para a abertura do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (EIDAM), organizado pelo MP/AP, GEA e AMPAP, que inicia no próximo dia 9 de maio, no auditório do CEAP. José Eduardo Cardozo (Justiça) fará a palestra de abertura sobre “Justiça Ambiental” e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) abordará a temática “Crimes e Conflitos Ambientais no Brasil”. As inscrições podem ser feitas pelo site www.mp.ap.gov.br.
Coleta Seletiva
O Governo do Estado, por meio da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) realizará a O Projeto Piloto da Coleta Seletiva da PMM já está em execução no bairro Universidade. Educadores Ambientais da empresa Clean estão visitando as casas, distribuindo material educativo e recolhendo plástico mole, garrafas pet, garrafas de vidro, papelão e alumínio que serão levados até o Aterro Sanitário na próxima terça-feira (7), o material coletado será levado para a área do Aterro Sanitário onde os carapirás têm acesso para que façam a distribuição.
Pingado
Estão abertas as inscrições para a Olímpiada Brasileira de Física. Professores e alunos da rede pública e privada podem se inscrever até o dia 9 de maio pelo site: www.sbfisica.org.br
“Acho que isso é uma questão política. Nunca recebi qualquer pedido de informação dos vereadores”, Telma Duarte para Marcelo Dias e Jaime Perez, que andam questionando a gestão dos projetos de cultura de Macapá via Confraria Tucuju.
Mariléia Maciel pediu pra sair da Coordenação de Comunicação da PMM. Alegou ter novos projetos profissionais. Simples assim.
“Esperamos ansiosos a eleição do novo desembargador da classe dos advogados. Já perderam tempo demais”, juiz Marconi Pimenta.
(Com colaboração de Graziela Miranda, Abinoan Santiago e Jamile Moreira).
“Liberdade de expressão é um dos nossos direitos mais preciosos. Sustenta toda a liberdade aos outros e fornece uma base para a dignidade humana.
A liberdade de imprensa implica na liberdade de ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras, como previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Mensagem conjunta da ONU e Unesco
Mensagem do Blog
Artigo de Raimunda Clara Banha – Procuradora de Justiça do MP-AP
No dia 30 de abril, juntamente com outras mulheres, recebi homenagem no Ministério Público, pelo Dia Nacional das Mulheres. Confesso que passou um filme pela minha cabeça. Recordeio quanto sofri discriminação por ser mulher e ter optado por uma carreira que, na época, poucas mulheres a exerciam.
Lembrei-me do dia 12 de junho de 1981, quando viajei de Macapá, minha terra querida, para assumir como Defensora Pública, cargo inicial da carreira do Ministério Público dos Territórios Federais, em Boa Vista, Território de Roraima, para onde tinha sido designada.
Chegando ao Fórum, fui encaminhada a um gabinete e apresentada ao estagiário de direito que trabalharia comigo, que aparentava ter mais idade que eu. Eufórica, pedi que entrasse a primeira pessoa que eu atenderia.
Surge um senhor alto, moreno claro e cabelos grisalhos. Dirige-se à mesa onde se encontrava o estagiário, senta-se e começa a falar: Doutor o meu problema… o rapaz, constrangido, informa que a Defensora Pública era eu. O senhor levanta-se da cadeira e dirige-se até minha mesa, mas não senta, fica em pé com a mão esquerda no encosto da cadeira e a direita com o dedo em riste apontado para mim, demonstrando enorme raiva e declara: eu não confio em mulher, ainda mais com cara de moleca. Saiu e bateu a porta com força.
Fiquei olhando sem saber o fazer. Tentando entender o porquê de tanta raiva, não sabia se em razão de ter se dirigido à pessoa errada ou pela audácia de, sendo mulher, me aventurar em um cargo que possuía poucas mulheres. Fui para o banheiro e desabei a chorar, com vontade de pegar minha mala e retornar imediatamente para Macapá, desistindo da carreira por que tanto havia lutado para ser aprovada no concurso público.
Depois de algum tempo, enxuguei o rosto e retornei para o gabinete, decidida a não permitir que qualquer pessoa impedisse que eu prosseguisse na carreira que escolhi. Três anos depois, quando deixei Roraima, retornando para o Amapá, era conhecida como a “baixinha carrasca”.
Anos depois, já em Macapá, tive um desentendimento com um juiz, que tomou uma atitude desrespeitosa. Fui ao gabinete dele e afirmei: “se você não me respeita como Promotora, vai me respeitar como mulher, porque vou encher tua cara de porrada”. Saí para o corredor e enrolei na mão a alça da bolsa de couro que carregava e falei: “se for homem, vem, pois posso até apanhar, mas a primeira porrada eu dou na tua cara”. O corredor do fórum encheu das pessoas que ali se encontravam. O saudoso advogado Dr. Pedro Petycov, vinha subindo as escadas e me agarrou pela cintura, impedindo que eu batesse no juiz.
Em 1997, ao concorrer ao Cargo de Procuradora-Geral de Justiça, éramos cinco candidatos, sendo quatro homens e eu, mulher. O repórter de um jornal local veio ao Ministério Público fazer entrevista com os candidatos. Embora o meu gabinete fosse o primeiro, fui a última a ser entrevistada. E ao ligar o gravador, o repórter perguntou: “você sendo mulher acha que tem capacidade para exercer o cargo de Procuradora Geral de Justiça tendo em vista a importância do cargo”?
Confesso que tive vontade de jogar o gravador na cara do repórter, mas afirmei: “a faculdade de direito que os colegas homens fizeram, eu fiz. O concurso público em que os colegas homens foram aprovados eu também fui, mas, entre os candidatos, sou a única que, além de direito, também sou formada em administração com especialização em administração pública, portanto, não me considero menos capaz que os colegas homens”.
Entrei na lista tríplice com dois colegas homens e fui nomeada, tomando posse no dia 08 de março de 1997, no honroso cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para o biênio 1997/1999, sendo reconduzida para o biênio 1999/2001.
Em 1998, quando era a única mulher no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, viajei para São Paulo para participar de uma reunião. Ao chegar no Hotel destinado para hospedagem e tentar registrar-me, o funcionário indagou-me:” a senhora é esposa de qual Procurador-Geral? No que respondi:” nãosou esposa de Procurador-Geral, eu sou a Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá. E ele afirmou: “eu não sabia que existiam mulheres Procuradoras-Gerais”. Um senhor, presenciando os fatos, apresentou-se como gerente do hotel, pediu desculpas e disse que me atenderia. Ao chegar ao quarto, encontrei um arranjo de flores com um cartão com pedido de desculpas.
Lembrei que, no Palácio do Planalto onde hoje uma mulher é a autoridade máxima, eu fui discriminada. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais foi convidado para assinar um Termo de Cooperação Técnicapara que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizassem verbas federais, e, ao chegarmos ao Palácio do Planalto, fui impedida de adentrar no local, onde existia uma grande mesa para assinatura do documento. O rapaz do cerimonial afirmou que as esposas dos Procuradores-Gerais deveriam sentar no plenário e não à mesa, ao que afirmei que era a Procuradora-Geral de Justiça do Amapá. No que retrucou que na lista não constava o nome de mulheres. E ao verificar foi constatado o nome de Raimundo Claro Banha Picanço, como Procurador-Geral de Justiça do Amapá.
Ao ser observado pelo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais que eu era a Procuradora Geral de Justiça do Amapá, fui autorizada a entrar e tivemos que aguardar serem refeitas a primeira e última página do documento, para corrigir o meu nome.
Em 2001, na solenidade de posse do Dr. Jair Quintas, que me sucedeu no cargo de Procurador-Geral, ao perceber que o repórter da entrevista de 1997 se encontrava na plateia, afirmei no discurso de despedida que haveria o dia em que nenhuma mulher teria questionada sua capacidade técnica pelo simples fato de ser mulher.
Mas, retornando o pensamento à solenidade, uma manifestação chamou-me a atenção, do Juiz do Juizado de Violência Doméstica, que afirmou não entender o porquê da violência contra as mulheres não só no Brasil, mas no mundo, ser sempre crescente.
Deixo para reflexão o que penso sobre o assunto.
Em minha opinião, as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres nunca funcionaram porque são destinadas às pessoas erradas, aos homens adultos.
Mas eu pergunto: quem carrega as crianças homens por nove meses na barriga? Nós, mulheres. Quem ensina os primeiros passose palavras às crianças homens? Nós, mulheres. Quem, tendo em casa filhos homens e mulheres, estabelece que as filhas mulheres façam os serviços da casa e que serviço de casa não é coisa de homem? Nós, mulheres mães.
Já nos perguntamos como estamos cuidando da formação de nossos filhos homens para serem os futuros namorados, esposos, companheiros e pais de outras mulheres? Será que da mesma maneira que gostaríamos que fossem os homens para namorados, esposos e companheiros de nossas filhas?
No dia em que as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres forem destinadas à conscientização das mulheres, de que cabe a cada uma, enquanto mulher e mãe, preparar futuras gerações de homens que passem a tratar as mulheres com respeito,atribuindo-lhes a importância que merecem, aí, sim, veremos a diminuição da violência dos homens contra as mulheres.
Novos procuradores no MPF
Luís de Camões Lima Boaventura, Felipe de Moura Palha e Silva, Helen Ribeiro Abreu e Cinara Bueno Santos Pricladinitzky, são os novos procuradores da República que entraram em exercício no Ministério Público Federal –PR/AP.
Bom trabalho, pessoal.
Claudinho e Selminha Sorriso, da Beija Flor, em Macapá
Universidade de Samba Boêmios do Laguinho realiza neste final de semana Workshop de Mestre Sala e Porta Bandeira, com o casal nota 10 do Rio de Janeiro, Claudinho e Selminha Sorriso, da Beija Flor de Nilópolis.
Ministério Público manda apurar promoções da Guarda Municipal feita pelo ex-prefeito Roberto Góes
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público editou recomendação ao Município de Macapá e à Câmara Municipal de Macapá, por meio de seus gestores, para que realizem apuração da legalidade das promoções efetivadas aos servidores da Guarda Municipal pelo Decreto nº 5.726/2012-PMM.
Oficina de Gestão Pública
A Caixa Econômica Federal realizará uma Oficina de Gestão Pública no Estado do Amapá. O evento ocorre de 06 a 10 de maio, no auditório da Caixa Econômica de Macapá, sendo direcionado a servidores e técnicos das 16 prefeituras e do Governo do Estado, selecionados pela própria Caixa.
O evento tem apoio do Governo do Amapá (GEA) e do senador João Capiberibe (PSB/AP) e pretende valorizar, especialmente, os servidores públicos do Estado.
Ação
A Prefeitura de Macapá iniciou esta semana, no centro de Macapá, o trabalho de conscientização e fiscalização de obras que não possuem alvará de construção e o habite-se, documentos indispensáveis para que a obra esteja legalizada.
Servidores municipais também estão nas ruas fiscalizando passeios públicos obstruídos, publicidade irregular e terrenos baldios. A intenção é corrigir as irregularidades para o processo de organização da cidade.
A Olaria Territorial foi montada pelo governo do Território Federal do Amapá, para a produção de peças em barro destinadas às obras públicas do nascente território.
Foi por muitos anos dirigida pelo Seu Franco, marido da D. Lali, pai dos irmãos Aroldo, Zé Maria e Olopércio Franco, e avô da Procuradora de Justiça Ivana Franco Cei.
Ficava no quadrado entre as Avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio Maria Lombaerd e as ruas General Rondon e Eliezer Levy, no centro da cidade. Onde hoje fica uma vila de casas, que acabou ficando conhecida como “casas da Olaria”.
A Olaria fabricava os produtos não só para as obras públicas, mas também abastecia todo o mercado local com cerâmica de boa qualidade: telhas e tijolos, além de vasos, ladrilhos e outras peças que eram pintadas com motivos marajoaras, pelo artista plástico R. Peixe.
O rico acervo fotográfico da família Franco foi compartilhado com o blog pela leitora Miranilde Souza.
Ordem dos Advogados do Amapá escolhe nova diretoria nesta sexta-feira
A OAB- Amapá realiza nesta sexta-feira (3/5) o pleito para escolher a nova Diretoria da Instituição para o biênio 2013/2015. Duas chapas concorrem às eleições para a Ordem.
A Chapa 01 “A Ordem é dos Advogados” tem como candidatos à Presidência e vice-Presidência os advogados Paulo Campelo e Cassius Lemos, que concorrem novamente para a diretoria da OAB. Na primeira vez, em novembro de 2012, foram escolhidos pela categoria, em eleição liminarmente suspensa pela 2ª Vara da Justiça Federal.
A Chapa 02 “Ética é a Ordem” é composta pelos advogados Narson Galeno e Jorge Anaice, como candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente. Nas eleições de novembro 2012, a chapa trouxe como candidato a presidente Alessandro Brito e alterou sua formação após decisão que permitiu nova inscrição para as eleições.
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) investigue, no prazo de 15 dias, possíveis irregularidades na distribuição da ação judicial que anulou as eleições da OAB/AP para a 2ª Vara, cujo titular é o juiz federal João Bosco. O pedido foi formulado pelo advogado Paulo Campelo que, por decisão liminar, foi afastado da Presidência da Ordem, após vitória nas eleições de novembro de 2012.
O ministro do CNJ questionou as decisões parciais que o juiz federal João Bosco tomou ao longo do processo eleitoral da OAB. “Cogita-se mais que uma simples irresignação contra as decisões judiciais proferidas, tendo o requerente sustentado a existência de irregularidades na distribuição do feito, bem assim eventual parcialidade do julgador”, citação da decisão do corregedor do CNJ, que reconhece a gravidade das alegações feitas pela Chapa 1, presidida pelo advogado Paulo Campelo.
Na decisão, o CNJ determina que a Corregedoria Regional do TRF1 seja intimada a apurar as eventuais irregularidades cometidas no processo. “A investigação da Corregedoria do TRF1 jogará luzes sobre os reais motivos das decisões judiciais que tanto têm prejudicado a Chapa 01. E, finalmente, a justiça poderá ser feita”, disse Paulo Campelo.
Relações – Segundo o advogado da Chapa 1, José Luiz Wagner, nos termos do documento entregue no CNJ, o juiz João Bosco teria praticado pelo menos seis atos atos irregulares. Primeiro ao não determinar a investigação da conduta do advogado Alessandro Brito pela possível prática do crime de quebra de sigilo bancário. Segundo ao reconhecer a conexão na decisão que deu a primeira liminar, com o Mandado de Segurança que estava tramitando na 1ª vara, e não mandar redistribuir o feito. Terceiro ao dar liminar em ação para a qual é absolutamente incompetente. Quarto ao admitir distribuição por dependência de ação cautelar que não é cautelar e que diz respeito a fato diferente. Quinto ao deferir liminar, não requerida pela parte, impedindo 64 advogados de participar do processo eleitoral. E por fim, por ter extinguindo exceção de suspeição em que figura como réu.
Novos fatos – Possivelmente também seja objeto de investigação o fato, ocorrido após a decisão, em que o advogado Alessandro Britto desistiu da Ação Cautelar Inominada, após a mesma ter sido redistribuída para a 1ª Vara Federal por ordem do TRF. “Com a precipitada desistência, no mesmo dia da redistribuição, o advogado confessou que só lhe interessava a demanda se estivesse tramitando na 2ª Vara, submetida à apreciação do juiz federal João Bosco”, atentou o advogado Luiz Wager.
Entenda o caso – O advogado Alessandro Britto, derrotado nas eleições da OAB realizada em novembro de 2012, entrou com duas ações na 1ª Vara Federal de Macapá questionando o processo eleitoral. Em 19 de dezembro, deu entrada a uma 3ª ação ordinária que foi distribuída para a 2ª Vara Federal de Macapá, em que pedia a suspensão dos efeitos da eleição, por alegar que a Chapa 1 teria praticado abuso de poder econômico e político.
“Houve flagrante violação ao princípio do juízo natural, pois as três ações comungam de identidade de partes. É lógica e impressionante, a forma como este último processo deixou de ser remetido ao juiz da 1ª vara, seguindo para outro juiz que não conhecia a matéria”, questiona o advogado Luiz Wagner.
No dia 25 de abril, duas decisões do TRF1ª Região suspendeu os efeitos das liminares expedidas pelo juiz João Bosco, e ainda o afastou dos processos envolvendo as eleições da OAB e determinou o retorno dos advogados Paulo Campelo e Cassius Clay para a presidência e vice-presidência da Chapa 1 da OAB.
Serviço:
Assessoria de Comunicação da Chapa 1 das Eleições da OAB/AP
Dune Comunicação Corporativa
(
—
Dione Matos Amaral
A Pororoca Solidária continua rendendo resultados positivos em Macapá na área social, cultural, turística e está servindo como base para políticas públicas municipais. O evento foi realizado em parceria pela Prefeitura de Macapá e Instituto Pororoca, no trecho do rio Araguari que passa nas localidades Bom Amigo e Igarapé Novo. Os ribeirinhos foram atendidos por equipes da PMM, e teve a participação do tricampeão pan-americano de paracanoagem Fernando Fernandes, que atraiu a imprensa nacional e internacional. Na capital, o campeão reuniu dezenas de pessoas na palestra motivacional sobre superação.
A viagem das equipes da PMM até o Araguari foi importante para os moradores terem acesso aos programas sociais e benefícios como o Kit Bebê, feito pela Secretaria de Ação Social e Trabalho (Semast). A Secretaria de Obras (Semob) coletou informações que serão usadas no projeto de construção de um ponto de observação seguro e em lugar privilegiado, para turistas, pesquisadores, aventureiros e imprensa. Com esta ação, Macapá atrai a atenção dos que buscam a pororoca, reforçada pela repercussão da aventura de Fernando Fernandes na pororoca.
Na última terça-feira, 30, o campeão paraplégico deu um retorno social importante para esportistas, pessoas que têm dificuldade de locomoção, estudantes e professores de turismo e de educação física. A palestra motivacional “Pororoca, Uma Aventura Para Todos”, aconteceu no auditório do Sebrae, onde foram abordados os limites do deficiente físico e acessibilidade. A coordenadora de Mobilidade e Acessibilidade Urbana da PMM (CMMAU) Ariane Luna, ressaltou que Fernando Fernandes é um exemplo de superação e mostra que a deficiência não impede as pessoas portadoras de realizarem seus sonhos.
“Uso o esporte como ferramenta de superação e para quebrar barreiras que os deficientes físicos encontram. A Pororoca foi uma grande experiência, ela é falada no mundo todo e para muitos é um mito”, salientou Fernando Fernandes. Para o prefeito Clécio Luís, a vinda de Fernando Fernandes promoveu a reflexão sobre acessibilidade na capital e no interior, uma de suas prioridades. O presidente do Instituto Pororoca, Sergio Laus, ressaltou a importância desta jornada para o turismo e reafirmou que a parceria com a PMM terá uma contrapartida socioambiental.
O prefeito Clécio disse que a PMM pretende explorar o potencial turístico da pororoca em Macapá e que a proposta de construir uma estrutura será estudada porque fortalece o turismo e a economia na região. “A Pororoca atrai turistas e vamos apostar nesta ideia. Para isso, queremos incentivar essa aventura e esporte, que dará visibilidade e vai desenvolver o turismo em Macapá”, avaliou o prefeito.
Elton Tavares/ GAB
—
Curiaú
Foto: Paulo Amorim
Aproximadamente 800 participantes receberão, por meio das conferências, painéis, exposições e debates, informações sobre a Lei de Crimes Ambientais. A abertura oficial do Encontro contará com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, conferencista sobre “Justiça Ambiental”. Em seguida, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discorrerá sobre “Crimes e Conflitos Ambientais no Brasil”.
No segundo dia de evento, a Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, coordenará o painel “Âmbitos de Aplicação dos Objetivos de Tutela Ambiental: Civil, Penal e Administrativo”, que terá a participação dos expositores: José Antonio Peláez Bardales (Perú), Antonio Fretes (Paraguai), Efrain Peña (Colômbia), Armando Rios Piter (México), Marivaldo Pereira (Brasil), Melissa Cahoni Rodrigues (Brasil) e Jair Urriola (Panamá).
Além dos expositores acima citados, participarão, ainda no segundo dia, pela parte da tarde, o Procurador de Justiça e o Promotor de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves e Wueber Duarte Penafort, respectivamente, coordenando o painel “Dos Crimes do Meio Ambiente”, com os expositores Jorge Atilio Franza (Argentina), Cristopher Apaur Pastrana (México), Mario Gustavo Costa (Argentina), Carlos Guerra (Nicarágua), Paulo de Tarso de Lara Pires (Brasil), Adelaide Bela Agostinho (Moçambique), Cristiano de Souza Lima Pacheco (Brasil), Lilian Braga (Brasil) e Rafael Wolf (Brasil).
No último dia do EIDAM, o painel de tema “Impedimentos normativos de aplicação da Lei de Crimes Ambientais para os diferentes públicos-alvo” terá como coordenadores de painel Nicolau Eládio Bassalo Crispino – Procurador de Justiça do MP-AP e Laércio Nunes Mendes – Promotor de Justiça, mediando os expositores Tulio Estrada Apatiga (México), Miguel Angel Cancino, (México), Edson Luiz Peters (Brasil), Marcelo Moreira dos Santos (Brasil) e Micaela Bonafina (Argentina).
Para encerrar o evento, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Carmo Antônio de Souza, e o Promotor de Justiça do MP-AP, Nilson Alves Costa, coordenarão o painel “Perito e Perícias Criminais ambientais: A Certificação do Conhecimento como Objeto de Prova no Âmbito Judicial”, com os expositores Daniel Gonzalez Sosa (Paraguai), Gustavo Cáceres (Paraguai), Ramiro Gonzalez (Argentina), Grayton Tavares Toledo (Brasil), Luiz Eduardo Cheida (Brasil), Xochilt Yin Hernandez (México), João Akira Omoto (Brasil), Harrysson Luiz da Silva (Brasil) e Luciana Lepri (Brasil).
As inscrições podem ser feitas pelo portal do Ministério Público do Estado do Amapá (www.mp.ap.gov.br). Clique no banner do evento para ser direcionado ao hotsite do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.
Mês dos Trabalhadores. Das Flores.
Das Noivas. De Maria. Das Mães.
Adoro Maio
E é mês do meu primogênito Ricardo. Que nasceu “ontem”, mas já vai fazer 21 anos.
Não. Não é aquela siglazinha antiga de telefonia que quase já não se fala mais.
É um novo projeto político que turma do PT do Amapá tem falado em tom de “mistério e surpresa” no twitter.
Eu tentando matar a charada petista, acho que o tal Projeto DDD significa Dilma Dalva e Dora.
Assim é a Vovó Maria. Avó do meu marido Ricardo Dias e bisavó dos meus filhos.
São 103 anos de vida, de fé, de amor, de alegria, completados no último dia 21 de abril.
Lúcida e bem definida nas coisas que quer, festejou o aniversário de 103 anos em uma casa de praia em Fortaleza, rodeada de filhos, netos e bisnetos.
O detalhe interessante é que Vovó Maria mora em Belém, mas quis passar o aniversário em Fortaleza.
E lá fomos todos curtir a sabedoria e o carinho dessa centenária.